Municípios de Rondônia podem deixar de existir

PEC prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes

A possibilidade de extinção de municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, gerou forte reação negativa no meio político. Em Rondônia, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de cinco cidades: Teixeirópolis, Rio Crespo, Castanheiras, Primavera de Rondônia e Pimenteiras do Oeste.

No Brasil, uma pesquisa recente, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que pelo menos 1.252 cidades estão nessa condição. Destes municípios, 1.193 integram a linha de corte estabelecida pela PEC.

Para que haja a fusão desses municípios àqueles maiores nos arredores, a regra se aplica aos que tiveram arrecadações de impostos municipais abaixo de 10% de recursos da União para suprir suas despesas, entre os anos de 2015 e 2019. Ao todo, seriam suspensos 1.252 prefeitos e vice-prefeitos e 11.268 vereadores, além de funcionários.

Essas cidades contam com 2% da população brasileira, mas, em compensação, consomem 37% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que distribuiu R$ 93 bilhões às cidades do país em 2019.

No estado de Rondônia, caso a PEC 188/2019 seja aprovada, seriam suspensos até 39 cargos eletivos, entre prefeitos, vices e vereadores.

Câmara Municipal de Rio Crespo, cidade que fica a 152 quilômetros de Porto Velho e tem 3.804 habitantes

Como solucionar o problema?

Em entrevista ao Diário da Amazônia,  Herbert Lins de Albuquerque, mestre em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e pesquisador em Políticas Públicas na Amazônia, disse que a solução seria criar incentivos por meio da mudança na legislação.

“Por isso a necessidade de promover inicialmente a reforma do FPM, estabelecendo critérios de repasse, que levassem em consideração as necessidades do município mediante políticas de investimentos com viabilidade econômica e social, e não apenas considerando o tamanho do município”, disse Albuquerque.

Para ele, o acesso ao FPM a “custo zero” colocaria prefeituras numa “zona de conforto”.

“[Os municípios] acabam não fazendo muito esforço para promover a elevação das receitas próprias, por meio do aumento da arrecadação através da fiscalização e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local”, opina.

Segundo o pesquisador, outro ponto é que a maioria dos municípios brasileiros com baixo índice populacional carece de estrutura para a arrecadação tributária. “Tal estrutura é cara aos cofres públicos. Por exemplo, para arrecadar o IPTU, é preciso organizar cadastros urbanos, plantas dos imóveis, que haja fiscalização, isso requer bons técnicos e operacionalidade o ano inteiro”, alega Albuquerque.

Vista aérea do município de Castanheiras, com 2.987 moradores, localizado a 363 quilômetros da capital

Baixa capacidade de arrecadação

As afirmações contrastam com a opinião da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que afirma:

“Os municípios estão na ponta da prestação de serviços públicos, mas muitos possuem baixa capacidade de arrecadação de impostos, independente da eficiência dos gestores municipais.”

No entanto, o mestre em Geografia revela que a insuficiência de receitas próprias não é um problema exclusivo dos municípios pequenos. “Municípios maiores, com menos de 50 mil habitantes, não conseguem arrecadar suficientemente, manter equilíbrio das contas e qualidade nos gastos e investimentos que proporcionem benefícios sociais”, afirma.

Para que o problema seja resolvido, a AROM acredita ser preciso revisar a distribuição de competências e recursos. Em comunicado enviado ao Diário da Amazônia, a associação diz ainda ser necessário revisar a estrutura tributária brasileira e a desconcentração de competências e poderes para fortalecimento das cidades.

Primavera de Rondônia fica a 545 quilômetros de Porto Velho e conta com 2.776 habitantes

Fusão de municípios

De acordo com a AROM, a fusão de municípios desconsidera singularidades de cada região, além daquelas das cidades que iriam então absorver as localidades. Em suma, para a associação, o projeto não leva em conta a capacidade de prestação adequada de serviços aos cidadãos.

Para a entidade, a medida também provocaria o isolamento de comunidades, desvalorização de imóveis e afetaria a dinâmica populacional de cada cidade. Por tudo isto, a AROM se posiciona contra o projeto de lei.

Já o pesquisador Herbert Lins de Albuquerque aponta aspectos positivos e negativos, caso a medida seja aprovada. Para ele, é preciso levar em consideração o custo político das fusões. Outro ponto seria a incerta satisfação da população local com a qualidade dos serviços entregues pelo poder público.

Ainda assim, Albuquerque se revela a favor da medida. “A proliferação de municípios pequenos no passado foi um grande erro para o país, e acredito que um novo Pacto Federativo pode trazer mudanças que beneficiem o desenvolvimento socioeconômico em escala local e o bem-estar da população”, finaliza.

A 610 quilômetros da capital, Pimenteiras do Oeste tem 2.148 residentes

Diário da Amazônia procurou as prefeituras dos municípios de Teixeirópolis, Rio Crespo, Castanheiras, Primavera de Rondônia e Pimenteiras do Oeste para saber o ponto de vista de seus representantes, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. 

Por Natália Figueiredo & Emerson Machado

Segundo dados do Inpe, Porto Velho está em terceiro entre 11 cidades que mais desmataram em 2020

Hamilton Mourão disse que governo irá focar a fiscalização em cidades que concentram ‘70% dos crimes ambientais’ no país.

As 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta no período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).

Nesta quarta-feira (10), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo irá focar a fiscalização em uma lista de cidades que concentram “70% dos crimes ambientais” no país.

No começo da tarde, Mourão anunciou a estratégia sem divulgar o nome das localidades. Os nomes foram apresentados à noite pela assessoria da Vice-presidência. Dez dos 11 municípios citados pelo governo aparecem entre os que tiveram maior desmatamento na temporada passada.

Entretanto, o governo incluiu entre os focos da fiscalização a cidade de Rurópolis, no Pará, que está em 24º lugar no ranking do desmate, com 98,64 km² de perda de floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020 e que, por isso, não aparece no topo da lista elaborada.

Segundo dados do Inpe:

  •  Altamira (PA),
  •  São Félix do Xingu (PA), 
  • Porto Velho (RO), 
  • Lábrea (AM), 
  • Novo Progresso (PA),
  •  Itaituba (PA), 
  • Apuí (AM), 
  • Pacajá (PA), 
  • Colniza (MT), 
  • Portel (PA), 
  • Novo Repartimento (PA)

As cidades somaram 3.963,75 km² de desmatamento entre agosto de 2019 a julho de 2020. O número representa 40,5% do total perdido na Amazônia no mesmo período: 9.780,56 km².

O Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, fez a primeira reunião de 2021. Com o fim da atuação dos militares na região, Mourão disse que o governo avalia contratar temporários para reforçar órgãos que atuam na proteção do bioma. Andréia Sadi comenta como as mudanças do conselho impactam a relação de Mourão com Bolsonaro.

Duas dessas cidades também estão entre as 10 com os maiores rebanhos bovinos do país: São Félix do Xingu e Porto Velho. A agropecuária é apontada como a causa de 90% da perda de vegetação natural do Brasil, incluindo os outros biomas, como Pantanal e Cerrado.

Mourão falou sobre as metas de fiscalização após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado que foi recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.

Na reunião, foi apresentado o Plano Amazônia 21/21, que deverá substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares. A previsão é que o Exército encerre o trabalho de fiscalização em 30 de abril.

Assim, a fiscalização da Amazônia vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais”, disse o vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Especialista critica foco do governo

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, o fato de o governo devolver a fiscalização ao Ibama e ao ICMBio é positivo.

“Mesmo com a carência de pessoal, são eles que precisam tocar a fiscalização”, disse.

Segundo Araújo, um relatório divulgado em 2020 mostrou que os gastos com dois meses de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] com o Exército atuando na Amazônia correspondem a um ano de trabalho de cerca de 1 mil fiscais dos dois órgãos.

A especialista e ex-presidente do Ibama critica, no entanto, a escolha dos 11 municípios. Segundo ela, o fator histórico precisa ser levado em consideração, mas o Inpe tem um sistema de alertas muito efetivo que rastreia o desmate quase em tempo real. Escolher 11 cidades é abrir espaço para outros lugares serem visados.

“Os órgãos fazem essa identificação de áreas prioritárias, mas isso é dinâmico, eles identificam junto com os alertas que estão acontecendo agora. Isso é um dos indicadores, você tem que ver o histórico e a dinâmica de alterações”.

Araújo ilustra a importância do monitoramento em tempo real com uma operação que ocorreu entre 2017 e 2018, na terra indígena Pirititi, fora da lista histórica de desmatamento. A ação do Ibama, que culminou na apreensão do equivalente a mil caminhões de madeira, só ocorreu porque os fiscais traçaram estratégias para detectar novas áreas, não apenas as mais frequentes.

“Não era uma área fiscalizada pelo componente histórico. Temos os alertas e também outras informações recebidas por satélite em tempo real. É todo um trabalho de estratégia. Mas, quando você já avisa que focar em 11 cidades, o que os desmatadores pensam em fazer? Ir para o município vizinho”.

Fonte: G1

Indígenas que moram nas cidades também devem ser vacinados, recomenda MPF em Rondônia

MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa de vacinação contra a covid-19

Indígenas que moram em cidades recorreram ao Ministério Público Federal para que possam receber a vacina contra a covid-19, de forma prioritária, como os outros indígenas que vivem em aldeias. Em Rondônia, cerca de 20 etnias têm indígenas residentes em áreas urbanas. Este é o caso do povo indígena Puruborá, que ainda aguarda o processo de demarcação de suas terras. Além deles, há também os povos indígenas Cassupá, Salamãe, Guarasugwe, Oro mon, Migueleno, Murá, Karitiana, Paumari, Kaxinaua, Mucua, Karipuna, Guajajara, Karitiana, Kaxarari, Apurinã, Paritintin, Gavião, Pataxo rararã, Warao, Canoé, Chuiquitano, entre outros.

Em uma recomendação, o MPF orientou que os Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs) de Porto Velho e de Vilhena cadastrem, em 72 horas, todos os indígenas localizados em áreas urbanas, ou em contextos urbanos, ainda que não residentes em aldeias ou territórios indígenas, no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena, com o fim de possibilitar a vacinação contra a covid-19.

Logo após esse cadastramento, os dados devem ser repassados à Secretaria de Saúde e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia para atualizar o quantitativo das doses de vacina contra a covid-19, de modo a incluir o atendimento dos indígenas residentes em áreas urbanas, ou em contextos urbanos.

Campanha – Os DSEIs também foram orientados a fazer campanha de conscientização e adesão dos indígenas de Rondônia quanto à importância e aos benefícios da vacinação. Houve também recomendação para que os DSEIs fiscalizem o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19 e do Plano de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 em Rondônia, principalmente quanto à prioridade dos povos indígenas.

A Secretaria de Saúde do Estado e Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia também foram recomendadas a garantir o fornecimento das doses de vacina contra a covid-19 para os indígenas residentes em áreas urbanas, ou em contextos urbanos, conforme quantitativo atualizado a ser enviado pelos DSEIs.

A Secretaria de Saúde, a Agevisa e os DSEIs têm prazo de 48 hs para responder se vão ou não acatar a recomendação e informar as medidas a serem tomadas para o cumprimento. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF atuará na rápida responsabilização dos infratores, com a promoção das ações penais e de improbidade administrativa cabíveis, sem prejuízo da provocação de outros órgãos federais ou estaduais, como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e Contas ao Tribunal de Contas do Estado.

A recomendação foi assinada pelas procuradoras da República Daniela Lopes de Faria, Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro e Gisele Bleggi.

Leia a Íntegra da recomendação:

RECOMENDACAO-VACINACAO-INDIGENA-EM-CONTEXTO-URBANO-final-1

Fonte: Assessoria/MPF

Covid-19: Paris e outras 8 cidades francesas terão toque de recolher

França vive aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus, e situação do sistema de saúde já se tornou preocupante para o governo

Em meio ao agravamento da situação hospitalar em diversas regiões, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quarta-feira (14) um toque de recolher em Paris e outras oito áreas metropolitanas em estado de alerta máximo devido à pandemia de covid-19.

O toque de recolher valerá de 21h às 6h e começará a vigorar a partir do próximo sábado, com uma duração inicial de quatro semanas e podendo ser prorrogado para seis, detalhou o mandatário em entrevista televisionada.

“Precisamos adotar medidas mais rígidas. Estamos em uma situação preocupante”, declarou o governante.

O objetivo da medida é frear o aumento dos contágios, de modo que o atual ritmo, de aproximadamente 20 mil por dia, caia para entre 4 mil e 5 mil.

Macron comentou que um novo confinamento geral da população “seria desproporcional”, motivo pelo qual considera o toque de recolher “uma medida pertinente”.

“Não será permitido ir ao restaurante depois das 21h, nem a festas na casa dos amigos”, explicou o presidente, que anunciou que haverá controles policiais e multas para os infratores, além de uma sistema de autorizações para quem precisar sair para o trabalho ou outros motivos incontornáveis.

A situação nas principais zonas metropolitanas da França tem se agravado mesmo com as medidas de restrições adotadas nas últimas semanas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, o fechamento dos bares e um protocolo mais rígido para os restaurantes.

O cenário mais sério é em Paris, onde a taxa de positividade é de 320,9 para cada 100 mil habitantes e os pacientes com covid-19 já ocupam 45% dos leitos de unidades de terapia intensiva, segundo dados repassados pelas autoridades de saúde à Agência Efe nesta quarta-feira.

A pandemia de covid-19 já causou 33 mil mortes na França, de acordo com os últimos dados oficiais divulgados.

Fonte: R7

Cidades ainda seguem sem previsão de retorno às aulas presenciais

Apenas 4,9% dos municípios têm data prevista para abertura das escolas

Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. 

Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma “posição omissa” dos prefeitos. “Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus”, diz o relatório da pesquisa. 

Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal”. Os principais fatores para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. “O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio”, diz a CNM.

A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.  

Planos de retorno

Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. “Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais,  com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais”, observa a entidade.

Do total de municípios que informaram possuir planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que aparecem com maior frequência a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais. Na prática, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos retornarão ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil municípios (78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.

A grande maioria dos municípios consultados também informou que está desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de segurança sanitária e higiene. 

Fonte: Aline Leal A/B

Churrasco de tambaqui em 10 cidades de Rondônia

Por causa da pandemia, a retirada das bandas assadas vai ser realizada no sistema drive-thru, atendendo as normas de segurança.

Dez cidades de Rondônia vão realizar simultaneamente no dia 27 de setembro o Festival Tambaqui da Amazônia, onde serão assadas 4,6 mil bandas deste peixe nativo da região amazônica, num total de 6,6 toneladas. Por causa da pandemia, a retirada das bandas assadas vai ser realizada no sistema drive-thru, atendendo as normas de segurança.

O evento é realizado tradicionalmente desde 2017 em Ariquemes. Neste ano, a Associação de Criadores de Peixes de Rondônia (ACRIPAR) em parceria com o Sebrae e o Governo do Estado, através da Seagri, Emater e Superintendência de Comunicação, vão expandir a realização do evento. O evento também conta com a parceria para sua efetiva de: Lions Clube, Hospital do Amor, Agro Fish Nova Aurora, Agroindústria Rodrigues, Rondofish, Peixe BR, Pescados do Vale, Zaltana, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP-MAPA).

Os organizadores querem valorizar o Tambaqui e ainda promover ações solidárias com a os resultados a serem obtidos com a comercialização das bandas assadas do pescado, que pode ser adquirida por R$ 15,00, sem espinhas e pronta para o consumo.

Tambaqui na Brasa

O presidente da ACRIPAR, Francisco Hidalgo Farina, explica que esta edição do Festival do Tambaqui vai evidenciar o potencial de produção dos mais diversos municípios rondonienses. “Mesmo nesta época de pandemia, a produção do peixe de cultivo teve aumento, por causa do aumento do consumo. Queremos mostrar o potencial da nossa piscicultura e ainda destacar que os nossos piscicultores são solidários”, explica.

CIDADES

O Festival Tambaqui da Amazônia vai ser realizado em:  Ariquemes, Monte Negro, Itapuã, distrito de Triunfo (Candeias do Jamari), Porto Velho, Ouro Preto D’Oeste, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Vilhena e Cacoal. Em cada uma dessas localidades foi constituída uma coordenação local, que está realizando a venda antecipada das bandas de tambaqui.

Fonte: Assessoria

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