Segundo as operações de fiscalização, jovens são os que mais desrespeitam no combate ao Covid em RO

Jovens ainda se arriscam participando de festas clandestinas e aglomerando em espaços públicos na capital.

Fiscais da operação Urgência no Skate Park em Porto Velho

As operações de fiscalização em cumprimento aos decretos governamentais contra a proliferação da Covid-19, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), têm revelado um problema que vem crescendo em Rondônia: a exposição desenfreada de jovens que desafiam os riscos de contaminação da doença e se aglomeram em festas clandestinas. A prática tem sido alvo de constantes denúncias que são averiguadas durante as ações. Geralmente, os encontros festivos acontecem em residências e são programados até mesmo pelas redes sociais.

O Corpo de Bombeiros Militar tem desencadeado operações de fiscalização para garantir o cumprimento das medidas definidas pelos atos normativos publicados pelo Governo do Estado e que definem o sistema de distanciamento social controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia e reiteram a declaração de estado de calamidade.

As ações de fiscalização iniciaram em dezembro de 2020 e se renovaram conforme a necessidade. As mesmas tiveram várias denominações, tais como: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência” e a atual: “Urgência”. Desde então, foram contabilizadas mais de 6.300 intervenções, somadas todas as ações das operações já realizadas.

As operações são realizadas três vezes por semana, com ações que contam com a participação ativa da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

Nas festas clandestinas, que chegam a ser flagradas pela fiscalização, muitas pessoas se divertem sem observar as medidas de distanciamento social que é apontada como uma forma de diminuir o contágio do coronavírus e, consequentemente, evitar que mais pessoas sejam contaminadas.

RISCOS

Segundo informações das equipes que participam das operações, as festas clandestinas são programadas até mesmo nas redes sociais, sem que seja anunciada a data e localidade.

Dessa forma, somente por meio de denúncias as equipes conseguem chegar ao local e colocar fim à aglomeração. Para o comandante, é necessário que esses mesmos jovens, que pensam em desafiar a pandemia, passem a entender que, agindo dessa forma, passam a potencializar a disseminação do vírus, ou seja, podem levar o vírus às pessoas de dentro da própria casa.

A atual operação do Corpo de Bombeiros passou a ser denominada “Urgência” em decorrência ao atual estado da pandemia com aumento no número de óbitos pela Covid-19 registrados diariamente. As medidas serão mantidas para que sejam evitadas aglomerações e, consequentemente, desacelerar o contágio do coronavírus em todo Estado.

Para realizar denúncias sobre  aglomerações entre em contato com 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros), 197 (Polícia Civil) e 151 (Procon).

Fonte: Sesdec

Equipes da Operação Urgência segue vistoriando irregularidades na capital

Nesta quarta-feira (14), foram fiscalizados mais de 70 estabelecimentos pelas equipes.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) deflagrou a sétima fase da “Operação Urgência”, na noite desta terça-feira (13) para garantir o cumprimento do Decreto, cujo objetivo é conter a disseminação do coronavírus em todo a região.

A ação, que vem sendo desencadeada há quase seis meses no Estado, mantém um ritmo de trabalho continuado em locais mais propensos a irregularidades, como estabelecimentos abertos em horários inadequados, somando-se às atitudes de aglomerações feitas por parte da população.

TCO sendo lavrado devido a irregularidade encontrada

Em uma das ações, equipes flagraram na zona Leste de Porto Velho, um dos bares populares da região com portas abertas fora do horário permitido. Apesar de não terem sido flagrados consumidores próximo à localidade, a equipe de fiscalização lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para alertar o responsável.

Situações semelhantes a essa costumam ser usuais para indivíduos que persistem em ser imprudentes, quando se refere à preservação da saúde.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Bm Gilvander Gregório de Lima, as denúncias recebidas da população rondoniense colaboram drasticamente para conter o alto índice de ações irregulares na sociedade.

Na 7ª noite da “Operação Urgência”, 72 estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes de fiscalização, dos quais 53 estavam sem funcionamento, 15 lugares estavam em condições regulares, houve três orientações e foi lavrado um TCO. Nesta fase, não foram registrados os seguintes atos: aglomeração, notificação, vistorias, interdições e autuações.

Para denúncias de aglomerações ou outras irregularidades encontradas, são disponibilizados à população, através dos canais de comunicação: 190 (Polícia Militar); 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros). A operação é realizada pelo Executivo Estadual, e deve permanecer enquanto durar o decreto que institui o sistema de isolamento social controlado no âmbito rondoniense.

Toda a ação é liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e conta com o apoio e a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

Fonte: Sesdec

Pacheco consultará Mesa sobre inclusão de governadores na CPI no combate à pandemia

Dúvida ocorre após senador ganhar apoio para comissão que busca investigar atuação de entes federativos na pandemia de covid-19

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), consultará a Secretaria-Geral da Mesa Diretora para saber se pode ou não incluir a conduta de governadores e prefeitos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará a atuação do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

A dúvida ocorre após o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), aliado do presidente Jair Bolsonaro, ganhar apoio para uma CPI alternativa que amplia o escopo de investigação da condução da pandemia, não somente do governo federal, mas também dos demais entes federativos.

De acordo com o artigo 146 do Regimento Interno, “não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados”.

Por isso, Pacheco consultará a área jurídica. A avaliação é a de que o parecer da Secretaria-Geral dará base para a resposta final sobre a CPI – se incluirá ou não os governadores e prefeitos na investigação. Inicialmente, o requerimento da comissão ia ser lido na sessão desta terça-feira (13), mas, com a consulta, pode sofrer alterações.

Em áudio divulgado nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que ampliasse o objeto de investigação da CPI para governadores e prefeitos e pressionou para que os parlamentares ingressassem com pedido de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: R7

Na 4ª noite da “Operação Urgência” fiscais flagram mais um desrespeito no Skate Park da capital

Também teve um flagrante em uma distribuidora de bebidas após o horário permitido e de restaurante servindo bebida alcoólica.

Operação Flagra aglomeração no Skate Park em Porto Velho

 A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) realizou a quarta noite da “Operação Urgência” na terça-feira (6) para fiscalizar o cumprimento do Decreto, com a missão de conter o avanço da Covid-19.

De forma estratégica, planejada e com ações de inteligência, o grupo percorreu as ruas de Porto Velho fiscalizando pontos alvos. Os supermercados, por exemplo, só podem, segundo o decreto, funcionar até às 21h, e conforme checagem, esses estabelecimentos têm cumprido a recomendação. Mas, durante a operação houve flagrante de desrespeito às recomendações para evitar a proliferação do coronavírus. No Skate Park, local de lazer e pratica de atividades físicas e esportes da Capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no espaço.

O grupo também estava atento às denúncias. As averiguações dos casos relatados pela população foram feitas mostrando o trabalho de parceria com a população para o enfrentamento à pandemia. Também houve registro do funcionamento de distribuidora de bebidas após o horário permitido e de restaurante servindo bebida alcoólica.

De acordo com o decreto, a venda de bebidas alcoólicas é permitida de segunda a quinta das 6h às 21h, e na sexta-feira até às 18h. Ficando proibida a comercialização a partir das 18h de sexta-feira até 6h de segunda-feira. O consumo no local está proibido, independente de dia ou horário.

“Parte da população continua desrespeitando as restrições do decreto de enfrentamento à pandemia, continuam aglomerando, continuam não usando máscara, correndo assim risco de serem acometidos pela Covid-19. Então a gente continua com as atividades de orientação e fiscalização na capital, diz o coronel BM Gilvander Gregório de Lima.

A população pode ajudar a dispersar aglomerações fazendo denúncias por meio do 190 da Polícia Militar, do 193 do Corpo de Bombeiros Militar e do 197 da Polícia Civil.

Fonte: Sesdec

Rondônia mantêm na fase 1 devido ao aumento de casos de Covid-19 em RO

A Portaria entra em vigor já a partir deste sábado, 27 de março de 2021.

O Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira (26) Portaria Conjunta nº 33, de 26 de março de 2021, que estabelece atualização do enquadramento dos municípios do Estado. Devido ao aumento de casos de Covid-19, ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), bem como a crescente fila de espera por um leito, todos os 52 municípios foram mantidos na Fase 1 do Plano Todos por Rondônia.

O enquadramento é estabelecido conforme critérios apresentados no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus.

A classificação de todos os municípios na Fase 1 é pontuada como medida necessária de prevenção para proteger vidas. Todas as medidas estão sendo adotadas pelo Governo de Rondônia no combate ao vírus e, consequentemente, minimizar o impacto na saúde pública do Estado que, atualmente, encontra-se com todas as UTIs com a taxa de ocupação ainda alta.

Conforme apresentado na nova Portaria, os municípios da Macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTI adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas na fila para internação em leitos de UTI, superior à disponibilidade de vagas serão classificados na Fase 1.

A previsão dada, conforme estipulado pelo § 1° do artigo 4° do Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, quanto ao prazo de permanência dos municípios nas referidas fases serão, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias, ressalvada a hipótese prevista no artigo mencionado no § 2° do artigo 5° do mesmo ato normativo, que discorre sobre a possibilidade de manutenção, evolução e retroação dos municípios, nas respectivas fases, conforme estudos realizados pelas Secretarias responsáveis, das quais emitirão por ato próprio, os ajustes necessários, dada a realidade de cada cidade e sua devida regulamentação.

De acordo com a Portaria Conjunta, fica estabelecido o cronograma de publicação da próxima classificação para a data provável de 10 de abril de 2021, utilizando dados do período 27 de março de 2021 a 09  de abril de 2021. A Portaria entra em vigor já a partir deste sábado, 27 de março de 2021.

Fonte; Secom-RO

Mais desrespeito são flagrados na 4ª noite da “Operação Emergência” em Porto Velho

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança, diz que maior o problema continua sendo nos finais de semana.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), iniciou na noite desta terça-feira (23) a 4ª a “Operação Emergência” que tem como objetivo verificar o cumprimento do que determina o decreto, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A ação contínua, começa a surtir efeitos positivos durante a semana, com baixo índice de reincidência.

De acordo com o coronel BM Gilvander Gregório de Lima, diz que grande parte dos comerciantes estão começando a tomar consciência da importância de atender as normas estabelecidas em decreto.

“O nosso maior problema continua sendo nos finais de semana e locais destinados a prática de esportes como o Skate Park e Espaço Alternativo, onde a reincidência é altíssima”, esclareceu o comandante do Corpo de Bombeiros, diz coronel Gregório de Lima.

Os estabelecimentos têm cumprido o ato normativo observando o horário de fechamento diariamente às 21 horas. Para isso, os fiscais constataram que esses estabelecimentos fecham as portas às 20h30 para que o atendimento ao público seja encerrado no horário determinado pelo decreto. Em alguns a entrada é limitada a uma pessoa por família no intuito de evitar aglomeração.

Em relação aos bares, os proprietários insistem em tentar burlar a lei. As equipes de fiscalização encontraram a maioria dos estabelecimentos fechados nesta etapa da “Operação Emergência”. Dos 69 locais visitados, 55 estavam totalmente fechados, o que corresponde a quase 92%.

Pub subterrâneo, flagrado no mês passado com festa particular, agora aguarda o fim da pandemia para inaugurar

Em uma das ações equipes flagraram no mês passado, um bar subterrâneo localizado no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, onde mesmo estando em obras, um grupo de pessoas estavam em uma festa particular. O proprietário, ainda afirmou para a equipe de fiscalização que aguarda o fim da pandemia para inaugurar o local.

“Temos a consciência de que é um ambiente fechado e qualquer aglomeração aqui, durante a pandemia, pode colocar em risco a saúde dos clientes”, enfatizou o empresário.

A gente sabe que ainda existem locais que tentam enganar a fiscalização, fechando as portas pouco antes das equipes chegarem. Mas nesses casos temos atuado com equipes de inteligência do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, atendendo denúncias feitas pela população, para conseguir fechar esses locais que desrespeitam a lei. No início de março 30% das denúncias eram falsas, mas agora esse índice caiu bastante devido a eficiência da fiscalização”, ressaltou o comandante do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Sedesc

Nova operação segue fiscalizando pontos da capital; 61intervenções foram cumpridas em Porto Velho

No Espaço Alternativo, cerca de nove jovens entre 25 e 30 anos foram denunciados por meio da Central Integrada.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), iniciou na noite desta terça-feira (16), “Operação Emergência” em Porto Velho. Visando atender as estratégias descritas no Decreto. A nova operação tem o objetivo de dar continuidade as ações no combate ao coronavírus.

De acordo com dados do relatório da primeira noite da “Operação Emergência”, 61 intervenções foram realizadas, por meio das equipes empenhadas em dispersar possíveis aglomerações na capital. Sendo assim, 57 estabelecimentos visitados, e 48 estavam sem funcionamento.

Um estabelecimento na zona Leste, já muito conhecido pelos agentes, recebeu mais uma vez um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobediência ao decreto. O bar funcionava normalmente, com diversos clientes que se divertiam jogando sinuca e sem máscaras de proteção facial. Um homem chegou a passar mal devido a baixa glicose no organismo e desmaiou ao ser interrogado pelos agentes de fiscalização, sendo  atendido pela equipe médica da ambulância da Polícia Rodoviária Federal e foi encaminhado à unidade de saúde.

No Skate Park não houve novidades para os agentes de fiscalização, o local é considerado ponto de encontro de jovens que insistem em aglomerar e desprotegidos de máscaras aproveitaram a noite de terça-feira (16)  para se divertirem na pista de skate, colocando em risco suas vidas e também de amigos e familiares. Mas o tumulto aconteceu até a chegada da patrulha que dispersou as dezenas de pessoas ali contidas.

O destaque da noite foi a denúncia anônima recebida pela Central Integrada da PM e Bombeiros, onde uma das equipes se deslocou para atender ao chamado relatando que cerca de nove jovens entre 25 e 30 anos estavam em desacordo com a lei, no Espaço Alternativo de Porto Velho. “Encontramos várias pessoas aglomeradas tomando tereré, conversando aqui. Não tinha nada demais, só que nem a trabalho eles estavam aqui ou seja, não estavam fazendo nada! Mas este não é o momento para se aglomerar, até porque nós temos um decreto e tem que ser respeitado, o horário não é mais permitido, portanto está extrapolado”, explicou o fiscal de postura do município, Moisés Cruz.

A novidade na “Operação Emergência”, é que as denúncias relatadas por meio dos Centros de Operações Integrados da Polícia Militar e Bombeiros, por intermédio dos números 190, 193 e 197, terão prioridade.

Fonte: Sesdec

Agevisa e motoristas de aplicativo se unem em campanha de conscientização no combate à Covid-19 em RO

A divulgação da campanha será feita através de pequenos vídeos, de 30 segundos, que podem ser enviados por aplicativo ou serem veiculados no interior dos veículos.

Representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos de Rondônia (Simaron), se reuniram na manhã desta terça-feira (16), com a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Ana Flora Gerhardt, para tratarem de uma parceria para contribuir na divulgação de campanhas de comunicação utilizadas pelo Governo de Rondônia, que contribuem no combate à Covid-19.

Ana Flora Gerhardt, apresentou ao grupo, produtos de comunicação utilizados e propagados para a comunidade, com mensagens de prevenção e combate à disseminação do vírus e explicou a importância de se ter multiplicadores das boas ideias e práticas junto à população.

Como exemplo, a diretora, juntamente com representantes da equipe de comunicação da Agevisa mostraram pequenos vídeos e cards produzidos pela cidade contra a Covid, utilizados pela Agevisa com mensagens que precisam ser difundidas junto à população.

“São vídeos pequenos, de 30 segundos,  que podem ser enviados por aplicativo ou serem veiculados no interior dos veículos. Enquanto o passageiro é transportado, recebe as informações”, explicou. O material de divulgação também pode ser veiculado nas redes sociais e ainda, ser compartilhado na rede de contatos dos profissionais que vão contribuir com a conscientização da população.

Elcio Cardoso, representante do Simaron adiantou que o grupo que participou da reunião vai levar a mensagem para os demais motoristas. Atualmente em Rondônia, cerca de três mil trabalhadores exercem a função de motoristas de aplicativo.


Serviços de triagem, entrega de kits marcam ação de testes rápidos em Rondônia

A ação do Governo do Estado ocorreu na modalidade drive thru, no estacionamento do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.

Com o objetivo de realizar possíveis diagnósticos da Covid-19 na população, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), realizou testes rápidos durante toda a manhã de sexta-feira (12) e, também foram desenvolvidos alguns serviços voltados à população como registro de coleta de dados (triagem), prestação de primeiros socorros, exames avaliativos no coração e distribuição de kit de tratamento às pessoas com resultado positivo, além de outros atendimentos oferecidos durante o evento.

A ação do Governo do Estado ocorreu na modalidade drive thru, no estacionamento do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, onde o cidadão não precisou sair do próprio veículo.

Obrigatoriamente, como primeira etapa da testagem, as pessoas preencheram uma ficha de atendimento pela equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de Rondônia, para depois serem submetidas à coleta das secreções nasais por um profissional da saúde.

O método utilizado é denominado antígeno que consiste em um exame para detectar a doença desde os primeiros dias de infecção, ou seja, identificando o vírus com sensibilidade de 93,3% e especificidade de 99,4%. Em pouco mais de dez minutos de espera, as pessoas já recebiam os resultados dos testes.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde, todos os resultados foram encaminhados ao Ministério da Saúde, para efeito de registro. De forma facultativa, as pessoas com resultado positivo para coronavírus eram encaminhadas à sala reservada ao exame de Eletrocardiograma (ECG), no intuito de fazer análise e avaliação no coração. Para esses casos, foram distribuídos kits com os medicamentos Hidroxicloroquina e Azitromicina, indicado  pelo ministério para tratar a Covid-19.

Em solidariedade aos pacientes que estavam na fila para fazer o teste, em Porto Velho, dois voluntários se reuniram para prestar um gesto generoso na distribuição de água, sucos e alimentos. A atitude, partida da produtora de eventos Elisângela Amorin e do autônomo José Bento, comoveu alguns participantes durante o período de realização do drive-thru.

Exemplo de amor ao próximo ficou marcado em mais um drive-thru

José Bento, de 65 anos, respeitando os limites da idade, também consegue colaborar na ação carregando uma caixa térmica com água. Outros recipientes eram usados pelos voluntários para armazenar alguns alimentos e copos de suco embalados. “Tem que ter boa vontade no coração e disposição, particularmente, me sinto feliz e animado em agir desta forma. Vale a pena ajudar o próximo”, destaca contente.

Fonte: Secom

MP-RO entra com ação civil contra estado e município para que cumpram com medidas mais rígidas no combate à covid

Um decreto mais rígido havia entrado em vigor no dia 4 de março, porém o governo de Rondônia voltou atrás e alterou algumas medidas, como o retorno de aulas presenciais e atividades liberadas para funcionamento.

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) ingressou com uma Ação Civil Pública, em tutela de urgência, contra o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho pedindo a suspensão do decreto estadual em vigor e o retorno do decreto nº 25.853/2021, que tinha regras mais restritivas.

A medida do MP-RO pede que as medidas mais rígidas de isolamento aconteçam até que haja leitos clínicos e de UTI suficientes a atender a demanda causada pela pandemia.

O MP argumenta que a decisão é importante, pois o estado está no pior momento da pandemia. O texto cita que o município de Porto Velho “possui a maior população do estado e também concentra a maioria da rede de alta complexidade e demonstra a falta de capacidade de absorver a situação e a demanda atual”. E continua:

“Em meio a esse cenário completamente desfavorável, o estado decide, contrariamente a indicação técnica de distanciamento social, expedir decreto com abertura das atividades, após manifestações e solicitações dos setores interessados, no momento mais crítico da pandemia”, consta no texto.

O órgão julgador é a 2ª Vara de Fazenda Pública em Porto Velho.

Um decreto mais rígido havia entrado em vigor no dia 4 de março, permitindo o funcionamento somente de serviços essenciais aos finais de semana em Rondônia. Porém, no dia 7 um novo documento alterou algumas medidas, como regras para o retorno de aulas presenciais e atividades liberadas para funcionamento durante os finais de semana e feriados.

Algumas empresas de Porto Velho, anunciaram no dia 6 de março o retorno das suas atividades e atendimento presencial ao público mesmo antes do governo de Rondônia publicar novo decreto com modificações.

Fonte: MP-RO

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