PF deflagra mais uma operação no combate a extração ilegal de madeira em RO

As ações aconteceram na quarta-feira (21) e quinta-feira (22) na terra indígena Parque Aripuanã, em Vilhena.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Iratus visando o combate às atividades ilegais de garimpo e extração de madeira na terra indígena Parque Aripuanã, em Rondônia, em Vilhena. As ações aconteceram na quarta-feira (21) e quinta-feira (22).

O trabalho de investigação teve início em julho deste ano, com a prisão em flagrante de um homem que realizava o transporte de madeira extraída de forma ilegal da terra indígena Parque Aripuanã.

Operação da PF destrói equipamentos usados em garimpo e extração de madeira em área indígena
Agentes destrói equipamentos usados em garimpo em área indígena

Em atendimento a representação formulada pela Polícia Federal, foi autorizada pela Vara Federal e Civil e Criminal da SSJ de Vilhena a inutilização e a destruição de equipamentos relacionados à atividade de exploração de recursos naturais do Parque.

Segundo a PF, no primeiro dia da operação, foi realizada incursão em um local de garimpo identificado no interior da terra indígena Parque Aripuanã, onde foram destruídos equipamentos utilizados na atividade ilegal de extração de minérios, sobretudo diamantes.

Na quinta-feira, a ação foi voltada à repressão à exploração ilegal de madeira oriunda da mesma terra indígena. Além da destruição edificações e maquinários, uma ponte construída sobre o Rio Roosevelt exclusivamente para o transporte de madeira foi implodida.

A operação contou com a participação de cerca de 30 policiais federais, incluindo integrantes e do Comando de Aviação Operacional (CAOP) e explosivistas do Comando de Operações Táticas (COT), além de servidores do IBAMA e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. O deslocamento até os locais, de difícil acesso, se deu com a utilização de dois helicópteros, tendo sido empregadas técnicas de rapel.

Fonte: Rondônia Agora

Bolsonaro defende hoje na ONU ações ambientais do governo

Presidente vai rebater críticas internacionais de que o país é responsável por aumento de desmatamento e queimadas no Pantanal e na Amazônia 

Assim como ocorreu no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro promete fazer mais um discurso duro na abertura nos debates da 75.ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta terça-feira (22).

Ao abordar o tema ambiental, ele deve repetir parte do que disse no ano passado, quando afirmou que a Amazônia era um problema brasileiro e atacou nações internacionais por fazerem críticas à atuação de seu governo.

Bolsonaro, mais uma vez, deve afirmar que há uma perseguição contra o Brasil com objetivos econômicos.

A segunda participação de Bolsonaro na convenção ocorrerá de modo virtual por causa da pandemia do novo coronavírus. O discurso foi gravado na quarta-feira (16), e enviado no dia seguinte para a organização da Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente brasileiro o discurso de abertura.

Na tentativa de demonstrar que não está indiferente ao meio ambiente, deve mencionar que ele mesmo designou o vice-presidente Hamilton Mourão para a presidência do Conselho Nacional da Amazônia, citando “mobilização de recursos para controlar o desmatamento, combater atividades ilegais e o crime organizado na Amazônia”.

Como antecipou em um discurso em Mato Grosso, na semana passada, Bolsonaro deve elogiar o agronegócio, “que não parou durante a pandemia”, e dizer que graças a ele aproximadamente 1 bilhão de pessoas foram alimentadas em todo o mundo. Ele também dirá ser contrário ao aumento da demarcação de terras protegidas, conforme antecipou em Sinop, sexta-feira (18).

“No ano passado, falei do agronegócio, falamos também que era inadmissível o país ter a quantidade que tinha de terra demarcada para índios e quilombolas. Os índios são nossos irmãos, são nossos parceiros, eles merecem a sua terra, mas dentro de uma razoabilidade”, comentou Bolsonaro.

Segundo ele, a ONU gostaria que o Brasil passasse de 14% do território demarcado para 20%. “Falei-lhes não. Nós não podemos sufocar aqulo que temos aqui que tem nos garantido a nossa segurança alimentar e a segurança alimentar para mais de um bilhão de habitantes do mundo”, declarou aos mato-grossenses.

Bolsonaro deve pedir ainda o fim de barreiras comerciais que prejudicam a agricultura brasileira.

Bolsonaro deve alegar ainda que o Brasil tem avançado na implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU. No discurso, deve destacar que a preservação ambiental tem que seguir junto com o desenvolvimento econômico.

Pandemia

Se em 2019 Bolsonaro atacou a Venezuela e o socialismo, a novidade neste ano será a covid-19. O presidente brasileiro deve dizer que adotou diretrizes contrárias às recomendações de autoridades sanitárias e, por isso, o mal não foi maior.

Desde o início da pandemia, o presidente tem se mostrado contrário à paralisação das atividades econômicas e ao lockdown. Em várias manifestações no início da crise sanitária, minimizou os efeitos da doença e, mais tarde, disse que tão grave quanto a covid-19 era a fome e o desemprego.

Bolsonaro tem repetido que o país, que registra mais de 136 mil mortes pelas doença, foi um dos que melhor enfrentou a crise.

Ele também deve citar que graças à sua resistência em determinar a paralisação das atividades econômicas e ao auxílio-emergencial de R$ 600 mensais recebido por mais de 60 milhões de brasileiros, o chamado “coronavoucher“, a economia brasileira seguiu em funcionamento e as perspectivas de recessão do país não são tão severas quanto as de outras nações emergentes, como a Índia.

Fonte: R7

Governo do Mato Grosso pede ajuda a Força Nacional no combate às queimadas

Ministério da Justiça e Segurança Pública analisa o pedido

O governo de Mato Grosso pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que envie ao estado agentes da Força Nacional de Segurança Pública para  ajudar no combate ao fogo que há meses atinge o Pantanal.

No ofício já entregue ao ministério, o governador Mauro Mendes diz que as chamas já atingiram cerca de 20% do bioma em território mato-grossense, o que corresponde a algo em torno de 1,7 milhão de hectares. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.

Além da presença dos agentes da tropa federativa, o governador também solicita que o governo federal disponibilize aeronaves especiais e “profissionais qualificados” para auxiliar os brigadistas, militares e voluntários que estão tentando extinguir as chamas e controlar os focos de incêndio.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está analisando o pedido estadual. Em nota, a pasta disse que o ministro André Mendonça conversou com Mendes e com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, no último fim de semana. O ministro propôs que o ministério arque com as despesas de diárias dos bombeiros cedidos por outras unidades da federação para ajudar no combate ao fogo.

Em Mato Grosso do Sul já há, segundo o governo estadual, bombeiros do Paraná e de Santa Catarina atuando. Além de militares sul-mato-grossense e mato grossense, participam das ações de combate às chamas militares da Marinha e do Exército, brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMbio) e voluntários.

Mato Grosso do Sul

Além de destruir cerca de 1,7 milhão de hectares em Mato Grosso, as chamas incineraram mais 1,1 milhão de hectares em Mato Grosso do Sul. Até a semana passada, as áreas do Pantanal atingidas nos dois estados, somadas, ultrapassavam os 2,8 milhões de hectares – o correspondente a quase 30 mil km², o que representa um território maior que todo o estado de Alagoas.

Consultado, o governo sul-mato-grossense informou que, até o momento não cogita pedir auxílio da Força Nacional de Segurança Pública para combater os incêndios.

De acordo com o chefe da assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, tenente-coronel Fernando Carminati, a chuva que caiu em alguns pontos do Pantanal sul-mato-grossense no último fim de semana contribuiu para amenizar o clima seco, aumentando a umidade, mas não foi suficiente para extinguir todos os focos de calor.

“No Pantanal, há um foco no norte do estado que vamos sobrevoar ainda hoje para visualizar a real situação”, informou Carminati. “A chuva deu uma amenizada em alguns pontos, mas não foi o suficiente para extinguir todos os focos, que continuam sendo monitorados”, acrescentou o tenente-coronel.

A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e órgãos dos dois estados instauraram inquéritos para investigar as origens dos incêndios. O objetivo é apurar eventuais responsáveis e responsabilizá-los por crimes ambientais. Entre as hipóteses investigadas está a de que proprietários rurais autorizados a queimar parte da vegetação para limpar suas terras tenham perdido o controle das chamas, que avançou pela vegetação seca devido à mais severa estiagem das últimas décadas. Outra hipótese é a de que as queimadas tenham sido intencionais.

Fonte: Fernando Fraga A/B

Equipes da Justiça acompanham ações contra queimadas na região do Vale do Guaporé

Promotores sobrevoaram nas áreas atingidas pelo fogo e acompanharam os trabalhos da operação Hiléia contra o desmatamento e queimadas nas regiões do estado.

Promotores de Justiça da Comarcas de São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Alvorada do Oeste fizeram um sobrevoo na segunda-feira (14), na região do Vale do Rio Guaporé e as margens da BR- 429, para acompanhar os trabalhos desenvolvidos na operação Hiléia, Fase VIII, Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM\0 com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar Ambiental e Exército Brasileiro.

O voo foi feito no helicóptero do Corpo de Bombeiros com objetivo de verificar a  extensão da degradação ambiental da região por causa das queimadas
 Após o trabalho de campo, os Promotores de Justiça se reuniram com os membros da equipe para obterem informações a respeito das autuações que têm sido feitas, bem como verificarem meios de atuação estratégica e coordenada entre os órgãos envolvidos, buscando prevenir e combater novos atos criminosos contra o meio ambiente.

A Operação Hiléia, de combate ao desmatamento e queimadas. propõe ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais em Rondônia. A 8ª fase está sendo realizada desde o dia 10 de setembro em toda a Região do Vale do Guaporé, abrangendo Costa Marques, São Domingos, São Francisco, Seringueiras, Terra Boa e São Miguel, além das áreas de reservas e preservação ambiental.

A ação de fiscalização contra crimes ambientais conta com a participação do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Amazônia (SEDAM) e Batalhão da Polícia Ambiental (BPA).   

Fonte: Departamento de Comunicação MP/RO
 

Governo libera R$ 3,81 milhões para conter queimadas no Pantanal

Portaria publicada no DOU desta quarta diz que ações poderão ser executadas no prazo de até 180 dias

O governo federal liberou nesta quarta-feira (16) R$ 3,81 milhões para a Defesa Civil do Mato Grosso do Sul conter as queimadas no Pantanal

De acordo com a portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), o prazo de execução das ações será de 180 dias, “considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas”. 

Na segunda-feira (14), o governo estadual do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental, já que, desde o início do ano, os incêndios destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação.

Na ocasião, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, disse que o reconhecimento federal do decreto permitiria a aprovação de planos de trabalho e a liberação de recursos financeiros. “Vamos dar ao Mato Grosso do Sul todo o apoio e recursos necessários para vencermos este desafio”, disse Alves.

Segundo biólogos, os incêndios estão ameaçando um dos ecossistemas de maior biodiversidade do planeta. O Pantanal abriga cerca de 1.200 espécies de animais vertebrados, incluindo 36 ameaçados de extinção.

Também na segunda, a PF (Polícia Federal) iniciou  uma operação para encontrar os responsáveis pelos incêndios que queimam o Pantanal. Em nota, o órgão afirma que há indícios de incêndios criminosos iniciados em áreas inóspitas da região e que podem ter sido causados por ação humana.

Fonte: R7

Força-Tarefa reforça ações no combate aos crimes ambientais em Alto Paraíso

Em 12 dias de operação, 11 empresas foram vistoriadas e a madeira apreendida será doada para o DER para construção de pontes e pontilhões

Equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), fiscalizam nesta sexta-feira, (21) no município de Alto Paraíso, atuando em 3 operações na região com (Iara, Hiléia e Dragas) além da Verde Brasil 2.

A “Operação Draga” é voltada a extração irregular de minérios no rio Madeira; A “Operação Hiléia” combate o desmatamento e prevenção de queimadas e a “Operação Iara” foca a pesca predatória em todas as bacias hidrográficas do Estado de Rondônia.

Em 12 dias de operação, 11 empresas foram vistoriadas, e apenas quatro delas possuíam em seus pátios madeiras extraída de forma legal, mostrando que há como sobreviver da extração da madeira respeitando os planos de manejo sem promover a degradação do meio ambiente.

OPERAÇÃO HILÉIA

A operação Hiléia, é apenas uma das ações repressivas e preventivas contra os delitos ambientais em Rondônia, no  combate ao desmatamento e prevenção às queimadas ilegais. A Sedam conta com equipe de técnicos ambientais que agem de forma preventiva por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental e Coordenadoria de Geociência, responsável pela coleta de informações via satélite que depois são repassadas às equipes de campo.

Marcos Trindade, Coordenador de Proteção Ambiental (Copam) lidera as equipes de campo, que contam com o apoio Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), Delegacia

ITELIGÊNCIA ALIADA
É árdua as ações da equipe de campo e por trás de cada uma delas, há um trabalho de inteligência que envolve monitoramento via satélite e denúncias. Locais de difícil acesso são desbravados e por diversas ocasiões a equipe não é bem recebida, inclusive por meio de emboscadas, pelos infratores.

Desta forma, torna-se imprescindível o apoio do BPA e demais parceiros. A Sedam conta com uma sala de situação onde técnicos rastreiam pontos de desmatamento e focos de calor em tempo real, possibilitando as operações das equipes em campo.


Participaram desta equipe da Operação Hileia quase 100 policiais (BPA, BPChoque, Patam, BPTram e Comando Geral); 31 viaturas e 12 servidores da Sedam. Foram lavradas 113 ordens de infração; 92 Termos Circunstanciados de Ocorrências (T.C.O); multa por desmatamento quase R$ 27 milhões; multas em madeireiras R$ 3,5 milhõesl, ultrapassando a casa dos R$ 30 milhões em multas em 12 dias de operação.

MADEIRAS APREENDIDAS
As madeiras apreendidas na operação foram doadas ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e serão utilizadas para a construção e reformas de pontes e pontilhões em todo o Estado de Rondônia.
É preciso ressaltar a importância da conscientização da população que insiste em manter a cultura de crimes contra o Meio Ambiente.

GUARDIÕES DA AMAZÕNIA
É um aplicativo que permite que o cidadão registre com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou outros delitos ambientais. A denuncia é repassada ao órgão fiscalizador onde serão tomadas as providências necessárias.

Fonte: Sedam-RO

PGE e MP se unem em ação para combater crimes ambientais em RO

Ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Reservas Extrativistas.

O Ministério Público de Rondônia (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Ariquemes e Machadinho do Oeste, em conjunto com Procuradoria do Estado de Rondônia (PGE), se unem nas ações civis buscando a desocupação e responsabilização de invasores, nas unidades de Reserva Extrativista (Resex) na região do Vale do Jamari.

Equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e do Batalhão de Polícia Ambiental, nos meses de junho e julho, na Resex Ipê e na Resex Rio Preto Jacundá. A vistoria constatou a supressão ilegal de vegetação, queimadas, abertura de estrada, casas e barracos construídos recentemente no interior da unidade de conservação, tudo sem autorização do Estado de Rondônia.

Além dos graves prejuízos ao ecossistema local, aponta-se na ação a identificação de espécie de ‘loteamento’ ilegal de áreas no interior da reserva.

O MPE e a PGE pedem na ação que os invasores não só se retirem da Unidade de Conservação invadida, mas, também, que promovam a imediata reparação dos danos ambientais ali causados, os quais serão devidamente quantificados no curso da presente ação. Em decisão liminar proferida no dia 13 de agosto, em Resex Rio Preto Jacundá, pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, acatou o pedido do Governo de Rondônia e do Ministério Público do Estado, e determinou a retirada dos invasores sob pena de multa.4

E, quanto à Resex Rio Preto Jacundá, foi ajuizada a ACP perante a 1ª Vara Cível de Ariquemes, com pedido de tutela de urgência liminar, consistente na determinação, para que os requeridos desocupem a Resex, bem como abster-se de ingressar novamente no local, estendendo-se essa decisão a todos os demais ocupantes sem autorização do Estado de Rondônia, para ingressar e permanecer nessa Unidade de Conservação, sob pena de multa individual no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Fonte: Secom-RO

Sedam anuncia monitoramento do Censipam em RO

Com o acordo de cooperação será possível a construção de banco de dados para o acompanhamento das queimadas no Estado.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) assinou acordo de cooperação técnica com a União, representada pelo Ministério da Defesa (MD), por intermédio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). “O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) visa o apoio técnico entre o Censipam e a Sedam,  na condução de projetos e atividades que visem contribuir para a implementação do sistema de gestão territorial e ambiental, e para o monitoramento de eventos hidrometeorológicos em Rondônia,” explica o coordenador de Geociências ( Cogeo/Sedam) Diogo Martins Rosa. 

Segundo o coordenador, a reunião que ocorreu na quinta-feira, 30,  com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) foi para alinhar os procedimentos de utilização de informações satelitais que serão adquiridas pelo Sipam e que podem ser fornecidas para o Estado. 

“O Sipam está adquirindo antenas para recebimento de dados de Radar de Abertura Sintética (SAR), que nos auxiliará no monitoramento da cobertura do solo, como desmatamento e queimadas. Também é possível detectar atividades de mineração e exploração madeireira, sendo um  instrumento para monitorar a produtividade do Estado, assim como combater ilícitos no setor, ” descreve o coordenador. 

Diogo Martins Rosa destaca que os dados de radar são muito importantes no monitoramento da cobertura do solo, sendo que o sinal do SAR transpassa as nuvens, portanto é possível usar seus dados no período chuvoso em Rondônia. “No período chuvoso, é difícil obter informações com os satélites que têm sensores óticos, pois a visualização da cobertura do solo é dificultada pelas nuvens,” ilustra Diogo. 

O governo de Rondônia, por intermédio da Sedam está focada em estabelecer parcerias para o aprimoramento tecnológico da Secretaria e no desenvolvimento de informações e dados que servirão de subsídio para as atividades desenvolvidas no Estado.

“Esse acordo técnico com o Censipam permite o compartilhamento das informações geoespaciais do estado de Rondônia, e será um trabalho conjunto para o desenvolvimento e aprimoramento do banco de dados geoespacial do Estado,” ressaltou o coordenador de geociências da Sedam Diogo Martins Rosa.

Fonte: Sedam

Rondônia investe em laboratório de geociência no combate aos crimes ambientais

Construção da obra funcionará na Sedam Campus na estrada de Santo Antônio.

Com o investimento de R$ 6,5 milhões, recursos do Fundo Amazônia do Bndes, com contrapartida do governo de Rondônia de mais de R$ 279,4 mil. A obra proporcionará a todo o território do estado grande eficácia no combate ao desmatamento, queimadas ilegais, e também será importante na contribuição para a regularização fundiária. A localização da construção será na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

As obras seguem sendo monitoradas pela Secretaria de Estado de Obras Pública (Seosp).

Segundo o secretário da Sedam, Marcílio Lopes, o laboratório vai ajudar a intensificar ações efetivas de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia. “A construção desse laboratório é um importante avanço para o Estado no desenvolvimento ambiental e essa iniciativa tratá a solução para vários problemas de Rondônia. O trabalho será possível, graças ao empenho dos servidores e a um banco de dados geográfico moderno que servirá para supervisionar as regiões”.

O secretário da Seosp, Erasmo Meireles, destacou a importância e parabenizou os responsáveis pela obra. “Esta obra é fruto de um sonho da união de todos para que tenhamos o pleno desenvolvimento do Estado de Rondônia”.

Fonte: Sedam-RO

Sedam intensifica ações no combate às queimadas em Ariquemes

As ações foram organizadas pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental de Ariquemes.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), intensifica ações de combate ao desmatamento e prevenção às queimadas no município de Ariquemes. As ações foram organizadas pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental de Ariquemes, com o apoio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) da Sedam.

Os trabalhos seguem o Plano de Prevenção ao Desmatamento e as Queimadas Ilegais do Estado de Rondônia. No município foi realizado de um Pit Stop educativo com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema); Secretaria Municipal de Educação (Semed) Ministério Público (MPE) e Guarda Municipal.

Durante a abordagem a equipe buscou sensibilizar os motoristas e pedestres por meio de orientações acerca das consequências das queimadas ilegais, bem como formas de fazer denúncias utilizando canais de comunicação, como o Disk Denúncia: 0800 647 116

A promotora de justiça de Ariquemes, Elba Souza de Albuquerque, acompanhou as atividades  e parabenizou a equipe pela iniciativa. “Tanto a queimada urbana como a rural este ano estão proibidas, portanto não se pode queimar nada, nem um lixo que está na frente de casa” concluiu a promotora.

Durante as ações, o coordenador da Ceam, Fábio França, concedeu entrevistas às rádios e a emissoras de televisão locais, onde reforçou as orientações do Plano de Prevenção ao Desmatamento e as Queimadas Ilegais do Estado e as consequências, principalmente no que concerne a problemas respiratórios, comuns neste período do ano, mas que infelizmente, em tempo de pandemia a situação pode ser agravada.

“Mesmo com os representantes dos órgãos Estadual e Municipal, mantendo o distanciamento recomendado, todos estão de mãos dadas em prol do objetivo de prevenir as queimadas ilegais”, afirmou Fábio França.

Queimadas que colocam em risco a vida ou a propriedades pública ou privada podem ser denunciadas pela população, através do número 193- Corpo de Bombeiros.

Fonte: Sedam-Ro