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CIDADES DESTAQUES

Só a PF pode acabar com a comercialização de imóveis do “minha casa, minha vida” em Rondônia

2 de Agosto, 20202 de Agosto, 20203 min read CN

O ato virou algo comum e uma forma de pessoas “fazerem dinheiro” através da elaboração de “contratos de gaveta”,

Porto Velho, RO – Apesar dos constantes alertas dados pelo jornal Correio de Notícia, até agora, a Caixa Econômica Federal (CEF), nem o Banco do Brasil (BB), se posicionou a respeito comercialização ilegal de imóveis do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, nesta Capital e interior do Estado.

Mais uma vez, a reportagem do jornal Correio de Notícia denuncia a comercialização de unidades residenciais que deveriam beneficiar pessoas de baixa renda. O ato virou algo comum e uma forma de pessoas “fazerem dinheiro” através da elaboração de “contratos de gaveta”, inclusive através de advogados e corretores de imóveis.

A prática, considerada criminosa, vem acontecendo sem que as autoridades tomem qualquer iniciativa para impedir a pratica ilegal, segundo informações obtidas com exclusividades, ao que parece, Mutuários do programa se sentem à vontade sem o importuno dos órgãos de controle, oferecem os imóveis nos grupos internos dos residenciais e até mesmo através das redes sociais.

De acordo com informações de um morador que preferem não ser identificado, os residenciais Crystal da Calama, Porto Madero, Cidade de Todos e Orgulho do Madeira na Zona Leste da Capital, “administrado por uma suposta imobiliária”, são os que mais têm imóveis alugados ou vendidos, e são ofertados pelos próprios mutuários do sistema.

Por conta do suposto silêncio das Superintendências da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB), a Reportagem tentou obter informações sobre o assunto. Porém, fomos informados que, o ‘atendimento à imprensa só seria possível através de canais de Brasília’.

No caso dos residenciais locais sob a responsabilidade do ex-governador Confúcio Moura (MDB), centenas de imóveis passaram a ser ocupados por profissionais liberais e famílias. A maioria dos mutuários que mais alugam e vendem ilegalmente os imóveis poderiam ser plenamente identificados se houvesse uma investigação da Polícia Federal.

Segundo levantamento feito entre 2018/2019, cerca de 210 imóveis, só da primeira etapa do Crystal da Calama, podem ter sido trocado de dono. O estudo é de autoria do ex-presidente da Associação de Moradores, Elenilson Lobato já falecido.

Da Redação/CN | Com informações de Xico Nery

CIDADES GERAL

Reabertura de comércio tem movimento intenso na Zona Leste

25 de Julho, 202025 de Julho, 20202 min read CN

Ruas cheias, lojas com as portas abertas foi esse é o cenário da reabertura das atividades do comércio na região da Zona Leste na capital rondoniense.

Porto Velho, RO – Mesmo com alto índice de mortes por causa da pandemia, a reabertura do comércio e de quase todas as atividades de serviços do setor varejista e atacadista na capital, o que se vê é aglomerações. Ruas cheias, lojas com as portas abertas foi esse é o cenário da reabertura das atividades do comércio na região da Zona Leste na capital rondoniense.

‘Na verdade eu fico com medo, sim, porque está aumentando, mas ao mesmo tempo a gente precisa sair, precisa trabalhar, precisa comprar as coisas para. É uma mistura de medo, mas a gente precisa sair. Mas sempre protegida com máscara’, disse à lojista que prefere não ser identificada. Havia grande movimento na região nesta sexta-feira, 24, após um longo período de fechamento por causa das medidas de contenção da Covid-19.

Apesar das recomendações sanitárias quanto ao cumprimento das recomendações para conter a disseminação do coronavírus, o não uso de mascaras tem preocupado as autoridades locais, sabemos que o combate à pandemia é uma realidade a ser enfrentada para que o quadro não fique fora de controle, admitem agentes de saúde.

Vale ressaltar que o boletim divulgado neste sábado (25), os números de casos confirmados, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje, por Covid-19 novas pessoas infectadas pelo vírus, somando 35.573, a letalidade (número de mortes por casos confirmados) foi de 810, já a taxa de recuperados ficou em 24.617. “Por isso as medidas de isolamento social e higiene são essenciais para contermos a pandemia na cidade”.

Sobre o assunto, os agentes de saúde acreditam que, ‘o avanço no número de contágio do coronavirus se deu a partir do afrouxamento das restrições contra a COVID-19’.

Por Xico Nery

POLÍTICA

Presidente Laerte Gomes agradece por leitos de UTI em Ji-Paraná e reafirma erro em fechar o comércio

8 de Julho, 20208 de Julho, 20204 min read CN

Parlamentar disse que os acertos do Governo devem ser reconhecidos, mas também expõe os erros

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (7), agradeceu ao governador Marcos Rocha (PSL) pela implantação de uma estrutura em Ji-Paraná para atender pacientes com Covid-19. O Governo contratou leitos clínicos e de UTI no Hospital Cândido Rondon (HCR) para tratar os pacientes da Região Central de Rondônia.

“Há dois meses venho pedindo para que fossem contratados leitos clínicos e de UTI em Ji-Paraná, e o governador determinou que isso acontecesse. O HCR ganhou a licitação. Serão atendidos pacientes de Ji-Paraná, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Jaru e dos demais municípios da Região Central”, detalhou o presidente.
Laerte Gomes explicou que, com essa contratação, todas as despesas com pessoal e medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 ficam por conta do HCR. “Antes disso esses pacientes precisavam ser encaminhados para Porto Velho ou Cacoal”, citou.

Comércio

O presidente do Legislativo disse ser impossível concordar com a portaria governamental que pune quem fez o dever de casa, impedindo que o comércio abra no interior. Ele lembrou que foram penalizados 23 municípios, sendo que em muitos deles o número de casos de Covid-19 é baixo.

Laerte Gomes destacou que Rondônia é dividida somente duas macrorregiões, Porto Velho e o interior, sendo que deveriam existir pelo menos cinco. “Temos o Cone Sul, a Zona da Mata, a Região Central, o Vale do Jamari, a Grande Porto Velho. Cada macrorregião é uma realidade. Se tiver que fazer lockdown em alguma cidade, que se faça lá, mas não podemos penalizar todos os municípios”, detalhou.

Na nova portaria emitida pelo Governo o presidente Laerte Gomes citou um ponto considerado absurdo. É especificado que o município que disponibilizar novos leitos em UTI deve comprovar ao Executivo. Dessa forma o Governo autorizaria o prefeito a decidir sobre a abertura do comércio.

“Nem o Governo está conseguindo abrir leitos de UTI, por falta de estrutura e de profissionais. Como uma cidade pequena vai conseguir isso? O Estado tenta jogar uma responsabilidade dele para as prefeituras. É o Governo quem deve cuidar da saúde de média e alta complexidade, e não o município”, esclareceu.

Conforme o parlamentar, a Assembleia Legislativa defende o empresário ao trancar a pauta e não votar nenhuma matéria encaminhada pelo Executivo enquanto a portaria não for alterada. “É muito fácil jogar a responsabilidade para cima dos prefeitos. Aos assessores do governador precisam agir, pois a portaria está matando CNPJs e CPFs”, especificou.

Kits de exame

O presidente disse que não responsabiliza diretamente o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, mas lembra que faltou planejamento à Sesau, que deixou faltar kits de exames para o Covid-19. No caso, acabaram os kits de extração PCR, impossibilitando que testes confiáveis sejam realizados pelo Governo.

“É a mesma coisa que o dono da empresa de ônibus deixar faltar óleo diesel. É a mesma coisa que o dono da empresa de aviação deixar faltar querosene. Deixaram acabar, foram licitar e a empresa não tem como entregar. Agora o exame tem que ir para a Fiocruz, no Rio de Janeiro. Antes o resultado saía em dois dias e agora sairá em oito”, detalhou.

Supermercados

Laerte Gomes disse deixar sua solidariedade aos empresários que não podem abrir seus estabelecimentos, mas mesmo assim precisam pagar funcionários e impostos. Ele lembrou que somente uma grande rede de supermercado teve 5 mil autenticações em um único dia.

“Se em um dia esse número de pessoas reunidas não espalha Covid-19, o vírus vai se espalhar em uma lojinha com cinco pessoas? Que serviço essencial é esse? Nunca houve tanta gente em supermercado como agora. Me desculpe quem está redigindo essas portarias, mas elas estão erradas”, finalizou o presidente da Assembleia.

Texto: Nilton Salina-ALE/RO

GERAL REGIÃO NORTE

Prefeito anuncia abertura do comércio e dispara: “Morra quem morrer” (veja o vídeo)

2 de Julho, 20202 de Julho, 20201 min read CN

O prefeito afirmou que autorizará os estabelecimentos comerciais a abrirem as portas a partir da próxima quinta-feira, dia 09

Viralizou nesta quinta-feira, 02, um vídeo do prefeito de Itabuna, na Bahia, Fernando Gomes (PTC), confirmando a flexibilização do comércio do município para a próxima semana. O prefeito afirmou que autorizará os estabelecimentos comerciais a abrirem as portas a partir da próxima quinta-feira, dia 09, “morra quem morrer”.

“Primeiro lutar pela vida, a vida é uma só. Morrer acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Na dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei já fazer o decreto, que no dia 9 abre, morra quem morrer”, disse o prefeito.

Segundo a prefeitura de Itabuna, o prefeito foi “mal interpretado” e está contrariado com a situação do comércio da cidade.

Confira:

POLÍTICA

Presidente da Assembleia anuncia pauta trancada até Governo rever portaria fechando o comércio no interior

1 de Julho, 20201 de Julho, 20203 min read CN

A proposta foi do deputado Laerte Gomes, em conjunto com todos os parlamentares estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), anunciou que a pauta do Poder Legislativo está trancada até que o Governo do Estado reveja a Portaria Conjunta nº 11, que na prática determinou o fechamento do comércio rondoniense em quase metade dos municípios. O parlamentar explicou que a decisão de fechar novamente as lojas foi tomada sem que a Casa de Leis fosse ouvida, e que os empresários, comerciantes e comerciários não aguentam mais essa situação.

A iniciativa de trancar a pauta foi tomada em conjunto pelos parlamentares após o posicionamento do deputado Laerte Gomes, que classificou o fechamento do comércio como uma atitude inoportuna. Na prática os deputados não votarão mais nenhum projeto encaminhado pelo Executivo enquanto o Governo não rever a questão.

Os deputados Adailton Furia (PSD) e Chiquinho da Emater também defenderam o trancamento de pauta. Em seu pronunciamento, Laerte Gomes citou os dois colegas e propôs que a ordem do dia prosseguisse, para que posteriormente fosse firmado o compromisso de suspender a votação de qualquer projeto encaminhado pelo Executivo. Logo após, todos os parlamentares encaminharam a proposição.

A Assembleia tomou o posicionamento em defesa dos comerciantes de Rondônia porque em muitos municípios o índice de pessoas infectadas pelo coronavírus não é tão alto. O presidente do Legislativo explicou que empresários e comerciantes estão enfrentando uma dificuldade muito grande, por isso, se for necessário fechar as lojas, deverá ser somente onde aumentar a incidência de covid-19, sem punir o Estado todo.
“O que não pode é continuar essa situação, com o comércio quebrando e comerciários perdendo o emprego. É preciso criar mais macrorregiões no Estado, para que o Governo possa dar assistência aos pacientes”, prosseguiu Laerte Gomes.
Atualmente existem apenas duas macrorregiões: Porto Velho e o interior. O deputado explicou que o interior é muito grande, por isso é preciso avaliar o que realmente está acontecendo, sem penalizar o comércio. “Daqui a pouco não vamos mais ter nem receita no Estado”, acrescentou.

Entenda o caso

O Governo editou na última segunda-feira (29) a Portaria Conjunta nº 11, determinando a reclassificação de 23 municípios para a fase mais rígida do distanciamento social. Assim apenas os serviços essenciais podem funcionar e a maior parte do comércio fica fechada.

Texto: Nilton Salina-ALE/RO