Presidente do PSL Destitui Comissões sem aviso prévio (veja o vídeo)

O fato repercutiu muito e tem gerado grande comentários nas redes sociais

Um vídeo que circula nas redes sociais faz grave denuncia contra o Presidente do PSL em Rondônia, De acordo com o conteúdo do vídeo, o presidente estadual sargento Eyder Brasil, destitui comissões no interior do Estado sem aviso. O fato repercutiu muito e tem gerado grande comentários nas redes sociais

No vídeo, o presidente estadual, sargento Eyder Brasil, deputado Estadual por Rondônia  é acusado de traição. O fato tem gerado grande repercussão, e pesa sobre ele a acusação de que o presidente vendeu o partido para opositores em troca de apoio a sua campanha eleitoral para prefeito de Porto Velho/RO.

O jornal Correio de Notícia apurou que, ao que tudo indica a decisão de destituir às comissões sem aviso prévio e/ou arbitrariamente é mais um efeito político da corrida eleitoral rumo ao Palácio Tancredo Neves. A avaliação é de que lideres opositores locais declararam apoio ao candidato da legenda Porto Velho e em troca disso os municípios não teria candidatura majoritária, essa postura foi liderada pelo pleiteante Eyder Brasil (PSL).

Destituição 

Porém, a destituição de uma Comissão Municipal, Estadual ou outro órgão partidário só poderá ser dissolvida de forma abrupta, sem qualquer comunicação prévia se houver, em tese, desobediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa, principalmente quando o Estatuto do Partido não prevê tal hipótese de dissolução. Nesse sentido, o deputado Eyder Brasil, apresenta, não só caciquismo, abuso de poder, autoritarismo, além de um perigoso e retrocesso autocrata.

Veja o vídeo:

1º Ofício

Em resposta às acusações o deputado Eyder divulgou a seguinte resposta:

da Redação/CN

Retorno da CCJ e do Conselho de Ética estão na pauta do plenário da Câmara

Os temas que poderão ser tratados por essas comissões são a reforma administrativa pela CCJ e o caso da deputada Flordelis  pelo Conselho de Ética.

A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (9) um projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões da Casa e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o estado de calamidade pública da covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10h30.

O Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora permite o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) – que já tem sido usado pelo plenário desde março – pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Finanças e Tributação (CFT); de Fiscalização Financeira e Controle; e pelo Conselho de Ética.Leia mais

Segundo a Mesa, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo SDR, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.

Pelo projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também poderá autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de Covid-19, ouvido o Colégio de Líderes.

Nas reuniões, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes.

Entre os temas que poderão ser tratados por essas comissões destacam-se a reforma administrativa  pela CCJ e eventual denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) pelo Conselho de Ética.

A proposição permite ainda que, se a Mesa do Congresso Nacional autorizar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) use o SDR para funcionar. A comissão precisa analisar os projetos da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte: Congresso em Foco