Tag: #Constituição

GERAL POLÍTICA

O STF deixou de seguir o que está escrito na Constituição Federal?

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Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) No dia 6 de dezembro, um domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão de

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DESTAQUES JUSTIÇA POLÍTICA

PGR recorre contra suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa

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Recurso foi encaminhado ao presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, e pede a revogação imediata da liminar ou de forma subsidiária A PGR (Procuradoria-Geral

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DESTAQUES PAÍS

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

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Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do ECA No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola,

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PAÍS

A inércia seletiva de Davi Alcolumbre (veja o vídeo)

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Antes que qualquer sinistro ocorra e cause a perda de direitos individuais, evoco a Constituição Federal de 1988, ainda, em vigor. Art. 5º; IV –

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DESTAQUES POLÍTICA

Bolsonaro diz que governo ‘respeita Constituição acima de tudo’

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Bolsonaro diz que governo ‘respeita Constituição acima de tudo’ O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (4), em Santa Catarina, que seu governo “respeita a Constituição acima

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DESTAQUES PAÍS

Brasil: Uma Constituição fragmentada

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Nada pode ir contra; nada pode ser alterado; A Constituição tem objetivos fortes para alinhar um país.. A Constituição Federal é o poder máximo que

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POLÍTICA

Atos antidemocráticos defendem intervenção militar e nova Constituição

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Eles também defendem a criminalização do comunismo e fazem ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação neste domingo (21) na Esplanada dos Ministérios, apoiadores

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PAÍS POLÍTICA

Ministro Dias Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

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A declaração foi dada durante uma videoconferência com o tema O Papel do STF em Tempos de Crise. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

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PAÍS

Sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira, disse “Jair Bolsonaro”

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Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades. – O histórico do meu governo prova que

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