Arquivos #Constituição - Correio de Notícia

GERAL POLÍTICA

O STF deixou de seguir o que está escrito na Constituição Federal?

4 de janeiro de 20214 de janeiro de 2021 CN 0 comentários #Constituição, #Deixou, #Seguir, #STF

Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) No dia 6 de dezembro, um domingo, o Supremo Tribunal Federal

DESTAQUES JUSTIÇA POLÍTICA

PGR recorre contra suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa

21 de dezembro de 202021 de dezembro de 2020 Daniela Xavier 0 comentários #Constituição, #DecisãoDemocrática, #LeidaFichaLimpa, #MinistroNunesMarques, #PGR, #STF, #Suspensão, #Trecho

Recurso foi encaminhado ao presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, e pede a revogação imediata da liminar ou de

DESTAQUES PAÍS

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

13 de julho de 2020 admin 0 comentários #30Anos, #Adolescente, #Brasil, #Constituição, #Crianças, #DireitosHumanos, #ECA

Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do ECA No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças

A inércia seletiva de Davi Alcolumbre (veja o vídeo)

8 de julho de 2020 admin 0 comentários #Constituição, #DaviAlcolumbre, #Federal, #Inércia, #Seletiva, #Sinistro, #Vídeo

Antes que qualquer sinistro ocorra e cause a perda de direitos individuais, evoco a Constituição Federal de 1988, ainda, em

DESTAQUES POLÍTICA

Bolsonaro diz que governo ‘respeita Constituição acima de tudo’

4 de julho de 2020 admin 0 comentários #Constituição, #Entrevista, #PresidenteJairBolsonaro, #SantaCatarina

Bolsonaro diz que governo ‘respeita Constituição acima de tudo’ O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (4), em Santa Catarina, que seu

DESTAQUES PAÍS

Brasil: Uma Constituição fragmentada

3 de julho de 2020 admin 0 comentários #Alinhar, #Brasil, #Constituição, #Fragmentada, #País

Nada pode ir contra; nada pode ser alterado; A Constituição tem objetivos fortes para alinhar um país.. A Constituição Federal

Atos antidemocráticos defendem intervenção militar e nova Constituição

21 de junho de 2020 admin 0 comentários #Antidemocráticos, #Atos, #Constituição, #Militar, #Nova

Eles também defendem a criminalização do comunismo e fazem ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação neste domingo (21)

PAÍS POLÍTICA

Ministro Dias Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

21 de junho de 2020 admin 0 comentários #Constituição, #ForçasArmadas, #MinistroDiasTofolli, #PoderModerador, #STF

A declaração foi dada durante uma videoconferência com o tema O Papel do STF em Tempos de Crise. O presidente

Sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira, disse “Jair Bolsonaro”

17 de junho de 2020 admin 0 comentários @Democracia, #Ao Lado, #Bolsonaro, #Brasileira, #Constituição, #Estivemos, #Jair, #Sempre

Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades. – O histórico