Hildon Chaves assina ordem de serviço para a construção de 269 casas

Mais de R$ 10 milhões serão investidos na reconstrução do conjunto no bairro Socialista

Prefeito assina ordem de serviço para a construção de 269 casas | Tudo  Rondônia - Independente!
O financiamento da construção da ordem de serviço faz parte do programa Pró Moradia.

Foi assinada na tarde de segunda-feira (1º), a ordem de serviço orçada em mais de R$ 10 milhões para a retomada da construção de 269 unidades habitacionais na rua Osvaldo Ribeiro, no bairro Socialista, em Porto Velho. Os recursos para conclusão da obra são remanescentes de quatro fontes, sendo três contratos de repasses (FNHIS III, FNHIS IV e FNHIS 2009) e um financiamento do Programa Pró Moradia.

De acordo com o prefeito Hildon Chaves, essa iniciativa vai dar mais dignidade a essas famílias que sairão do aluguel e poderão ter um lar próprio.

“Em 10 meses, até o final do ano, é possível que essas famílias possam passar o natal dentro do seu imóvel, da sua residência”, declarou.

O senador Marcos Rogério, que esteve presente na cerimônia destacou a importância desta iniciativa da prefeitura de Porto Velho.

A assinatura da Ordem de Serviço aconteceu no auditório da Prefeitura de Porto Velho e contou, também, com a presença do secretário-geral de Governo, Fabrício Jurado, e o secretário municipal de Obras, Diego Lage, além de representantes da construtora responsável pela obra e líderes comunitários.

Fonte: Comdecom

MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir

Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) realizou novamente na Justiça o pedido para a construção do hospital universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A ação civil pública que solicitava a elaboração do projeto do hospital foi ajuizada em 2017, mas as obras nunca foram iniciadas.

Segundo o MPF, a construção do hospital universitário é de extrema importância para apoiar a rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19.

Na ação civil pública ajuizada em 2017, o MPF pedia que a Justiça obrigasse a Unir a elaborar o projeto do hospital e a definir o local de instalação e o método de contratação de seus profissionais.

A Unir teve duas oportunidades para construir o hospital, em 2007 e 2014. Sempre apresentando impedimentos, a universidade chegou a devolver para a União R$ 5 milhões destinados à obra.

De acordo com o procurador da República Raphael Bevilaqua, “se, por disposição constitucional, pela demanda de saúde pública em Rondônia e por necessidade institucional da Unir na formação de profissionais médicos, a existência de um hospital universitário já era evidente, isso torna-se ainda mais necessário a partir da pandemia de covid-19, em que a rede pública de saúde estadual colapsou, o que acarretou na transferência de pacientes para outros estados da Federação”.

Fonte: Assessoria MPF

Deputado Luizinho Goebel participa de evento que autoriza construção de novo Fórum em Vilhena

Prazo da obra é de 18 meses e o prédio atual será cedido ao município.

Na manhã desta sexta-feira, 23, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV), participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a execução da construção do novo Fórum da comarca de Vilhena. A obra que tem um valor estimado de quase 12 milhões e 500 mil de reais deverá ser concluída em até 18 meses.

A cerimônia realizada de maneira virtual e presencial aconteceu nas dependências do atual prédio do Fórum, localizado na Av. Luiz Maziero, bairro Jardim América, e teve a presença de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, advogados e Serventuários. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, que também participou do evento de forma virtual, assinou o documento que autoriza o início das obras.  

Com a construção do novo prédio, o atual, será decido ao município. Em contrapartida, o Executivo doou o terreno para a construção do Fórum que abrigará sete varas da comarca, além dos setores administrativos e de apoio.

Para o deputado estadual, a iniciativa do Tribunal de Justiça é digna de elogios, uma vez que, no momento, o município gasta muito com aluguéis. 

“Com o recebimento desse imóvel, a prefeitura poderá alojar diversas secretarias e repartições, trazendo grande economia ao município. É uma obra muito importante para a cidade, e ela está sendo muito comemorada pelos serventuários. Agradeço ao Desembargador Paulo Kiyochi Mori e a toda sua equipe pelo esforço para a realização e construção deste novo Fórum. Vilhena agradece!”, destacou. 

Texto e foto: Assessoria

Governo firma convênio para construção de melhorias no Centro de Referência da Criança e do Adolescente em Vilhena

A obra do Centro, segundo os termos do convênio, terá prazo de execução de um ano

O Governo de Rondônia programou para após o período de eleições o repasse de R$ 274 mil à Prefeitura Municipal de Vilhena, para execução da obra de vestiários e melhorias da estrutura física do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Creca), para dar mais conforto e condições adequadas de trabalho e atendimento à comunidade de Vilhena.

O repasse será realizado por meio do Convênio nº 245/PGE/2020, firmado entre o Governo do Estado, com interveniência da Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp), que fiscaliza a obra, e Prefeitura de Vilhena, em atendimento à proposta de emenda parlamentar do deputado Luizinho Goebel, conforme explicações do técnico Mateus Gavazza Nery, gerente de convênios da Secretaria.

Segundo ele, o valor total dos serviços de ampliação e melhorias do Creca é de R$ 327.519,07, sendo R$ 274 mil que serão repassados pelo Estado, tão logo seja possível em virtude do período eleitoral que veda a efetivação dessas medidas, e o restante, R$ 53.519,07, será de responsabilidade da Prefeitura de Vilhena, como contrapartida do convênio. A obra que foi construída com recursos do Estado agora será complementada com serviços.

A obra do Centro, segundo os termos do convênio, terá prazo de execução de um ano, contado a partir da data do repasse. Segundo o gerente de convênio da Seosp, o atendimento a esta demanda foi autorizado pelo governador Marcos Rocha, porque o Creca presta importantes serviços à comunidade de Vilhena, destacando um conjunto de atividades esportivas como futebol, natação e outros esportes para crianças de 7 a 13 anos, além de atividades também importantes para o desenvolvimento das crianças, como balé, artesanato e reforço escolar, em grande ação prática de inclusão social para jovens do município.

Fonte: Secom-RO

Suprema Corte dos EUA decidirá sobre muro e política de asilo

Decisões judiciais em instâncias inferiores bloquearam o uso das verbas para a construção do muro na fronteira com o México

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (19) que vai analisar a legalidade de duas polêmicas políticas do presidente do país, Donald Trump: a de destinar centenas de milhões de dólares para construir um muro na fronteira com o México e a de enviar dezenas de milhares de pessoas que buscavam asilo nos EUA a este país vizinho e também à América Central.

As audiências sobre esses casos provavelmente ocorrerão depois que o Senado confirmar que Amy Coney Barrett, indicada recentemente por Trump, será a nona juíza da Suprema Corte, o que estabeleceria neste tribunal uma maioria de seis membros conservadores contra três progressistas.

Os juízes ouvirão os argumentos de um recurso do governo contra a decisão de tribunais de instâncias inferiores, que declararam ilegais o repasse de recursos para a construção do muro e também os casos de pessoas que chegam à fronteira sul do país pedindo asilo e são enviados ao México e a países da América Central enquanto aguardam suas respectivas audiências.

A ação judicial para embargar a construção do muro foi uma iniciativa da Coalizão das Comunidades de Fronteira e do grupo ambientalista Sierra Club, que argumentaram que a obra vai agravar o problema das enchentes na região, além de prejudicar a fauna e a flora silvestres.

Em maio de 2019, um juiz federal do estado da Califórnia determinou que a transferência de fundos originalmente alocados pelo Congresso para despesas do Pentágono para serem destinados à construção do muro era ilegal e ordenou a suspensão desses pagamentos.

Em julho do ano passado, em uma votação que terminou com placar de 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal cancelou a suspensão da ordem de pagamentos e autorizou a continuação das obras até o fim do litígio.

Em junho deste ano, um tribunal de apelações, também na Califórnia, considerou ilegal a decisão de Trump porque o presidente não tem autoridade constitucional para alterar o destino das verbas do Congresso.

Política de asilo

O outro caso que será tratado pela Suprema Corte se refere ao Protocolo de Proteção ao Migrante, política adotada no início de 2019 pelo governo Trump e que nega às pessoas que chegam à fronteira e solicitam asilo o procedimento normal que estipula a lei: liberdade provisória até uma audiência sobre seus casos no tribunal de imigração.

Desde então, dezenas de milhares de pessoas foram enviadas ao sul da fronteira, onde aguardam o processamento de seus pedidos.

Os tribunais federais da Califórnia decidiram que esta política viola a lei de asilo dos Estados Unidos, assim como a legislação internacional que protege os requerentes de asilo.

Fonte: R7

Homem é preso comercializando drogas em construção na zona leste de Porto Velho

Através de denúncias anônimas suspeito foi preso.

Equipes do Departamento de Narcóticos (Denarc), flagrou nesta quinta-feira (24), o suspeito Márcio M. S. de 36 anos com várias porções de drogas em uma construção, localizada na Rua Londrina, Bairro Porto Cristo, na Zona Leste de Porto Velho.

De acordo com os agentes, após receberem informações através de denúncias anônimas, foram até o local e encontraram o criminoso comercializando droga em uma construção, que fica na frente de uma igreja evangélica.

Polícia apreende homem com vários porções de drogas na zona leste de Porto Velho

As investigações iniciaram, os policiais montaram uma campana nas proximidades do local e abordaram o suspeito, e durante a varredura, os investigadores encontraram várias porções de cocaína, maconha e crack.

Os policiais apuraram ainda, que Márcio já tinha sido preso pelo Denarc em 2005, pelo mesmo crime. Ele recebeu voz de prisão, e foi encaminhado para a delegacia, onde ficou à disposição da justiça.

Fonte: polícia Civil

Emenda garantirá construção de orla no porto de Costa Marques

Deputado Lebrão destinou o recurso, que será aplicado na urbanização da orça do rio Guaporé

O deputado estadual José Lebrão (MDB) anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para a construção da orla da Praça do Beira Rio, em Costa Marques, na divisa da Bolívia, no Rio Guaporé.

“Costa Marques é um verdadeiro paraíso, com muitas belezas naturais e tem um dos patrimônios histórico mais importante do Estado e do Brasil, que é o Forte Príncipe da Beira, além de ser um dos municípios mais antigos. Por isso, essa importante obra vai promover ainda mais o desenvolvimento do turismo no município”, disse o deputado.

José Lebrão disse ainda que iniciou sua carreira política naquele município, onde foi vice-prefeito, e que agora está prestes a realizar um sonho, que era a de embelezar aquele local construindo a orla na beira do Rio Guaporé.

Lebrão fez questão de agradecer ao governador Marcos Rocha,e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) Elias Rezende, que tem dado um tratamento especial para o município de Costa Marques.

O parlamentar lembrou que vem colocando os recursos em quase todos os municípios de Rondônia, e que já destinou também R$ 700 mil para a construção da praça do distrito de Porto Murtinho às margens do Rio São Miguel no município de São Francisco do Guaporé. “Esses dois locais, são o cartão postal desses municípios. Costa Marques é a referência do Vale do Guaporé, porque é a cidade mãe dessa região da BR 429”, finalizou.

Fonte: ALE-RO

Governo de Rondônia e representantes discutem sobre localização da ponte Brasil-Bolívia

O encontro da reunião aconteceu em Brasília.

A localização da ponte que vai interligar o Estado de Rondônia à Bolívia foi alvo de intensas discussões nas últimas semanas obteve o posicionamento formal do governo boliviano. As informações foram encaminhadas durante reunião entre o governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o encarregado de Negócios do país, Wilfredo Rojo Parada, e a deputada federal Mariana Carvalho, em Brasília.

O representante boliviano Wilfredo Parada explicou que recebeu de seu país a incumbência de explicar a melhor geolocalização para a obra. Segundo ele, há um ponto de confluência comercial estabelecido há décadas entre dois municípios que possuem várias afinidades, que são Guayaramerín (Bolívia) e Guajará-Mirim (Brasil).

“As duas localidades aguardam esta ligação há muito tempo e já possuem uma infraestrutura importante que pode alavancar muito o desenvolvimento mútuo”, pontuou.

O governador informou que este é um pedido recorrente da população do Estado e que os dois lados podem caminhar juntos na definição da localização, mas deixou claro que a melhor saída é a construção da ponte binacional por Guajará-Mirim.

A ligação entre os dois países por Costa Marques, também foi mencionada, entretanto, os governos de Rondônia e da Bolívia concordam que uma ponte saindo de Costa Marques vai conectar a uma localidade boliviana sem infraestrutura correta e que vai precisar de muito mais recursos dos dois países.

“Neste momento, todos os esforços do Brasil e Bolívia são no foco da agenda da construção por Guajará-Mirim e vamos continuar até a inauguração. Costa Marques pode receber quem sabe no futuro outro projeto”, finalizou Marcos Rocha.

Participaram também da reunião, o secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior, o superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves da Silva, o secretário-chefe da Casa Militar, coronel PM Valdemir Carlos de Góes e o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Augusto Leonel.

Fonte: Secom-RO

Ismael Crispin confirma recurso para construção de praça em Nova Brasilândia do Oeste

praça irá atender a comunidade através de espaço de lazer com brinquedos para crianças, quadra de areia e academia de ginástica ao ar livre

Na tarde desta quinta-feira (27), o deputado Ismael Crispin (PSB) recebeu a cópia da nota de empenho de uma emenda de sua autoria no valor de R$ 285 mil para construção de uma praça no setor 13 de Nova Brasilândia do Oeste. A liberação do recurso foi atendendo a um pedido do vereador Elias Chagas (PSB).

“Continuamos seguindo o nosso trabalho e com a missão de transformar a realidade da vida das pessoas. Acredito que essa praça proporcionará não apenas um espaço de lazer, para os moradores de Nova Brasilândia, mas será também uma forma de sociabilização, integração da comunidade e a melhoria da qualidade ambiental”, pontuou Ismael Crispin.

Em nome dos moradores do município, o vereador Elias Chagas fez questão de agradecer o comprometimento do deputado. “Solicitamos esse recurso em uma reunião em 2019, o deputado entendeu a nossa necessidade e hoje recurso já está disponível. Essa praça irá atender a comunidade através de espaços de lazer com brinquedos para crianças, quadra de areia e academia de ginástica ao ar livre”, disse.

Segundo o vereador, a necessidade da praça foi constatada durante diversas visitas aos moradores da localidade. “Eu passava e via aquelas crianças brincando na rua, correndo risco de sofrer um acidente e sempre ficava preocupado em buscar um espaço adequado para essas brincadeiras. A praça será nossa e além das crianças, os jovens, adultos e idosos também terão um local arborizado e iluminado para usufruir com suas famílias. Quando apresentamos a demandas para o deputado, ele não mediu esforços e em breve teremos uma praça para construir memórias”, finalizou.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Governo fiscaliza obras e melhorias da Ponte Rio Urupá, em Ji-Paraná

A ponte teve início da construção em 2017, mas a obra não contemplava as cabeceiras. Equipes do DER avançam na construção da obra mesmo com a pandemia no estado.

Mesmo com a pandemia, a ordem é que as obras estruturantes da construção das cabeceiras da ponte sobre o Rio Urupá, avancem com rapidez e
responsabilidade. Na última semana, o governador, Marcos Rocha, esteve no local das melhorias que estão sendo feitas.

Para quem passa pelo trecho diariamente, como o lavrador que é morador da linha Gazoli, zona rural de JI-Paraná, Sebastião
Gonçalves, as obras nas cabeceiras da ponte vêm para dar mais segurança aos moradores da região.

“Com a nova ponte que é de mão dupla vai favorecer muito a gente e vai evitar acidentes. Isso para nos é um sonho que agora está se transformando em realidade, pois o progresso não tem que passar por aqui, mas tem que ficar. E eu parabenizo o governador por isso”, avalia.

“Essa é uma obra extremamente importe e a ordem para o DER foi para que assim como várias outras obras que estão acontecendo no Estado, essa também fosse feita”, afirma o governador.

A ponte com 150 metros de extensão e 11 metros de largura é uma construção do ano de 2017, mas a obra não contemplava as cabeceiras.

O diretor geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e transportes (DER), Elias Rezende, destaca que a ponte faz ligações com setores importantes da região.

A ponte Fica na RO-135, e faz ligações com áreas  de condomínios, faculdades, diversas empresas e com a BR-429, sendo importante tanto para a populacão local quanto para escoar a produção.

O diretor esclarece que a obra e uma execução direta do DER, utilizando o princípio da economicidade, que é uma determinação do governador. “Estamos gastando bem menos do que seria gasto em uma licitação. Já estamos com 50% da obra concluída em 30 dias que estamos aqui”, afirma Elias.

“Custaria cerca de R$ 5 milhões e vamos gastar um terço desse valor, utilizando mão de obra direta do DER”, disse o governador.

Ao destacar as obras estruturantes para Ji-Paraná, o governador pontuou melhorias nas estradas da região e o diretor do DER
anunciou que um material em torno de R$ 90 mil está sendo licitado, e informou que outras obras acontecerão.

Fonte: Secom-RO

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