Crimes imputados ao político são corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A PF (Polícia Federal) indiciou nesta segunda-feira (22) o presidente do PSD, Gilberto Kassab, por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa por causa do repasse feito pelo grupo J&F de R$ 58 milhões.
O indiciamento ocorre após a conclusão da investigação da operação Lava Jato iniciada a partir das delações premiadas de acionistas e executivos do Grupo J&F. Além de Kassab, foram indiciados Renato Kassab e Flavio Castelli Chuery pelos mesmos crimes. As penas somam de três a 12 anos de prisão.
De acordo com a PF, além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, como quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e das empresas por eles utilizadas, análise de material em sede de busca e apreensão, análise conversas por aplicativos de mensagens e a oitiva de testemunhas e de outras pessoas relacionadas aos fatos.
A reportagem busca contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.
R$ 58 milhões De acordo com Raquel Dodge, então procuradora-geral da República em 2018, os colaboradores informaram durante delações um repasse de R$ 58 milhões a Kassab, na época ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em duas situações distintas. O político nega as acusações.
Na primeira, entre 2010 e 2016, quando Kassab teria recebido R$ 350 mil por mês, totalizando R$ 30 milhões. Segundo a PGR, em troca, o ministro usaria sua influência “em eventual demanda futura de interesse do referido grupo”. Para mascarar os repasses, os colaboradores firmavam contratos fictícios de prestação de serviços com uma empresa de logística, com estreita relação comercial com a J&F.
De acordo com a acusação, Moisés é apontado como um dos principais articuladores do esquema de corrupção lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa durante a gestão do seu irmão o ex- deputado Carlão de Oliveira.
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio dos magistrados julgadores da 2ª Câmara Especial negaram na manhã desta terça-feira, (09), o pedido de habeas corpus (HC) a Moisés José Ribeiro de Oliveira e trancar a ação penal, na qual ele é réu sob a acusação de praticar os crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE), durante a gestão do seu irmão Carlão de Oliveira. A ação penal tramita na 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
O benefício solicitado pela defesa seria com base nos julgados de outras pessoas que foram excluídos do polo passivo da mesma ação penal, porém, segundo o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, além de se tratar de um contexto distinto do caso de Moisés, “o trancamento da ação penal na via do habeas corpus só se mostra cabível em casos excepcionalíssimos de manifestas atipicidades da conduta, presença de causa extintiva de punibilidade ou ausência de suporte probatório mínimo de autoria e materialidade delitivas, o que não é o caso dos autos”.
O voto narra que Moisés José é apontado como um dos principais articuladores do esquema de corrupção e figura central na prática dos crimes apurados na ação penal que responde. A denúncia do Ministério Público de Rondônia aponta Moises e outros corréus como responsáveis pelo desvio de 3 milhões, 924 mil, 674 reais e 81 centavos, à época dos fatos.
Ainda segundo o voto, “no caso, a denúncia acostada aos autos descreve que o Paciente, em conjunto com outros denunciados, participou dos desvios de verbas públicas cometidos na Assembleia Legislativa de Rondônia entre os anos de 2003 e 2005, quando Carlão de Oliveira, seu irmão, era o presidente da mesma, denominada Operação Dominó”.
Participaram do julgamento os desembargadores Renato Martins Mimessi e Roosevelt Queiroz Costa, e o juiz convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral.
Autoridades cumprem 19 mandados de busca e investigam fraudes em licitações em “lounges” e quiosques de alimentação em aeroportos
A PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Índia na manhã desta quarta-feira (21) contra esquema de corrupção na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
As autoridades cumprem dezenove mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Segundo a PF, as investigações apontam que funcionários da Infraero e empresários dos ramos de turismo e alimentação fraudavam licitações das das áreas “lounge” e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas em São Paulo e Santos Dumont no Rio de Janeiro.
Os locais eram avaliados por preços menores do que de fato valiam e esquema desqualificava as empresas que não estivessem envolvidas no esquema. A PF diz que, desta forma, “permitia-se a contratação de propostas menos vantajosas para a Infraero em fraudes estimadas em cerca de R$ 10 milhões”.
Os crimes teriam acontecido entre 2016 e 2018. O Infraero ainda não se posicionou sobre o caso.
Glaucione Rodrigues foi presa na operação reciclagem, da Polícia Federal por corrução.
Dez vereadores de Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho, aprovaram nesta semana a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a prefeita afastada, Glaucione Rodrigues (MDB), presa durante a Operação Reciclagem, da Polícia Federal (PF).
A comissão, que é formada por três vereadores, tem até 90 dias para concluir o processo de cassação de Glaucione. Ela deverá ser notificada da CPI no Comando da Polícia Militar (PM) em Porto Velho, onde segue presa.
De acordo com o presidente da comissão, vereador Claudemar Littig, o primeiro passo após a aprovação da CPI é notificar a prefeita. “Amanhã (nesta quarta-feira) eu e o vereador relator Euzébio Brizon vamos a Porto Velho para entregar a Glaucione a notificação da CPI pessoalmente”, garantiu.
Após ser notificada, Glaucione tem 10 dias para apresentar a defesa. Em seguida, a comissão ouvirá a versão da prefeita sobre a Operação Reciclagem. Já os três vereadores que compõem a comissão terão cinco dias para produzirem um relatório e colocarem em votação.
“Exceto o presidente da casa e o vereador denunciante, todos os demais, no caso os 10 vereadores, baseado nesse relatório elaborado pela comissão, devem decidir por meio de voto se arquivam ou dão continuidade a investigação”, explicou o presidente da comissão.
Caso decidam pela continuidade, a comissão passará a ouvir testemunhas e analisar documentos que comprovem ou não o envolvimento da prefeita afastada.
Após a prefeita ser notificada, a comissão tem 90 dias para concluir o processo e colocar em votação para a cassação ou não do mandato. No entanto, como faltam menos de 90 dias para o fim do mandato, o presidente da comissão informou que tentará concluir o processo em 30 dias. Além do cargo de prefeita, Glaucione poderá ficar inelegível.
Cabe recurso da sentença que ainda não foi definida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Cabe recurso contra a condenação e Raupp poderá responder às acusações em liberdade.
Apesar da decisão favorável pela condenação, a pena do ex-parlamentar ainda não foi definida. O relator da ação penal, ministro Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello votaram para fixar a condenação em 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Em seguida, a votação foi suspensa para o julgamento de outros processos. Faltam ainda os votos de três ministros.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros concordou com a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, Raupp recebeu R$ 500 mil em doações eleitorais da empreiteira Queiroz Galvão na campanha eleitoral de 2010.
Com base no voto de Fachin, o colegiado entendeu que a doação foi simulada para encobrir “vantagem indevida” e viabilizar a manutenção do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo.
Além do relator, os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela absolvição, por entenderem que a doação foi registrada e não houve provas suficientes de irregularidades.
Defesa
Na primeira parte do julgamento, realizada em junho, a defesa do ex-senador alegou que a doação foi feita dentro da legalidade e aprovada pela Justiça Eleitoral. Os advogados também argumentaram que Raupp não deu apoio para a sustentação do ex-diretor no cargo. Costa foi um dos delatores do esquema de corrupção na estatal.
Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o delator declarou em depoimento que nunca conversou sobre a questão com o ex-senador. Além disso, a defesa argumentou que a doação eleitoral não foi destinada diretamente ao parlamentar, mas ao diretório local do MDB.
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (30) o pedido de liminar do habeas corpus de dois prefeitos e do ex-deputado presos por envolvimento em um suposto esquema de propina.
Os habeas corpus negados são da prefeita Glaucione Rodrigues (de Cacoal), do prefeito Luiz Ademir Schock (de Rolim de Moura), e do ex-deputado Daniel Neri (marido de Glaucione).
Com a decisão do ministro do STJ, Glaucione, Luiz Shock e Daniel Neri seguem presos preventivamente no quartel da PM em Ji-Paraná (RO).
Na terça-feira (29), a defesa dos três políticos havia pedido para o STJ substituir a prisão preventiva dos suspeitos para prisão domiciliar.
A decisão monocrática do ministro cabe recurso e o habeas corpus deve continuar tramitando no STJ até a decisão do colegiado da corte.
Operação Reciclagem
Glaucione, Daniel Neri e Luiz Ademir foram presos na última sexta-feira (25) durante a Operação Reciclagem, da Polícia Federal (PF), para combater um esquema de propina. Além deles, na mesma ação foram presos o prefeito de Ji-Paraná (Marcito Pinto) e a prefeita de São Francisco do Guaporé (Gislaine Clemente, a Lebrinha).
As prefeitas Lebrinha e Glaucione Rodrigues Neri estão dividindo a mesma cela desde o fim de semana, no quartel da Polícia Militar de Ji-Paraná. Já os prefeitos Luiz Ademir Schock, Marcito Pinto e ex-deputado Daniel Neri estão em outra cela.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
As prisões dos políticos foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido aos vários indícios de provas contra os políticos denunciados. Alguns dos pagamentos de propina foram filmados por câmeras.
Na decisão, o desembargador ainda ordenou mandados de busca, apreensão e indisponibilidade dos bens dos acusados.
Foram ‘sequestrados’ os seguintes valores dos prefeitos:
R$ 555 mil do Luiz Schock (PSBD)
R$ 360 mil da Glaucione Rodrigues (MDB)
R$ 360 mil da Gislaine – Lebrinha (MDB)
R$ 150 mil do Marcito Pinto – (PDT)
Afastamentos
Glaucione, Daniel Neri e Luiz Ademar foram filmados recebendo dinheiro de propina
Na mesma decisão, o desembargador determinou o afastamento dos prefeitos de suas funções. Por causa da pandemia, o TJ-RO diz que foi propiciado aos substitutos condições legais para assumirem os cargos de forma temporária, por 120 dias, nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco.
“Neste período, os gestores substitutos ainda permanecerão no exercício da função pública, nada impedindo que o gestor afastado volte às suas atribuições antes mesmo de esgotado esse prazo, considerando a finalização dos atos de investigação”, afirma o Tribunal.
O denunciante relatou, à época, que uma das prefeituras teria condicionado o pagamento de uma dívida com um prestador de serviço ao repasse de propina. Diante disso ele decidiu denunciar a fraude e delatou os outros três municípios que adotavam a mesma prática de corrupção.
Segundo o delegado Flori Cordeiro de Miranda Júnior, da PF, a investigação da operação Reciclagem começou em dezembro de 2019, após um empresário que prestava serviços às prefeituras delatar sobre um esquema de propina.
A prefeita Gislaine Clemente (MDB) – conhecida como Lebrinha e filha do deputado estadual Lebrão – foi presa na sede da prefeitura de São Francisco.
Já em Cacoal a polícia prendeu Glaucione Rodrigues Neri (MDB) e o marido dela, Daniel Neri. O casal foi filmado recebendo dinheiro de propina, conforme revelou o Jornal Nacional (veja abaixo).
No mesmo dia, o prefeito de Rolim de Moura foi preso. Luiz Ademir Schock (PSDB) também é suspeito de participar do esquema.
O prefeito Marcito, de Ji-Paraná, foi preso na sede da administração municipal, o palácio Urupá.
Provas apresentadas mostram corrupção e lavagem de dinheiro
Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25 mandados que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ), São Paulo, Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE).
Segundo a Polícia Federal (PF), as medidas são resultado de informações repassadas em acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e a políticos com influência na estatal.
As provas apresentadas pelos colaboradores mostram indícios de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro durante processo de contratação de navios lançadores de linha (PLSV) pela Petrobras.
Segundo a PF, um dos investigados teve acesso a informações privilegiadas da estatal para ter vantagens no processo licitatório. Investigações feitas por autoridades holandesas também teriam constatado ilegalidades no fornecimento desses navios.
As empresas estrangeiras vencedoras da licitação, posteriormente, subcontrataram uma companhia holandesa para execução do serviço licitado. A companhia holandesa contratada era representada por um empresário brasileiro.
Os mandados de busca e apreensão de hoje têm por objetivo cessar a atividade criminosa, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e concluir a investigação policial.
Líder do governo também atuou como ministro da Saúde de Temer
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpre na manhã de hoje (16) oito mandados de busca e apreensão em Curitiba, Maringá, Paiçandu, no Paraná e em São Paulo. Um dos mandados foi cumprido no escritório do líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Ricardo Barros (PP-MA), em Maringá. O MP investiga crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para facilitar negócio no ramo de energia eólica. As acusações são referentes ao ano de 2019 – período em que Barros não era, ainda, líder do governo.
A investigação está a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com a assessoria do MP, as ordens judiciais, expedidas pela 12ª Vara Criminal da capital paranaense, estão sendo cumpridas num escritório de contabilidade e em outros três endereços comerciais, além de quatro residências.
“A investigação no Ministério Público do Paraná foi iniciada a partir da remessa de peças por parte do Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2019, decorrentes de colaboração premiada feita no âmbito da Operação Lava Jato. A apuração refere-se a fatos ocorridos entre o final de 2011 e o ano de 2014”, informou o MP.
Em nota, o deputado Ricardo Barros, que também foi ministro da Saúde durante o governo de Michel Temer (MDB), disse estar tranquilo e em total em total colaboração com as investigações. Barros disse ainda repudiar o que chamou de “ativismo político do judiciário.”
“O parlamentar reafirma a sua conduta ilibada , e informa que solicitou acesso aos autos do processo para poder prestar mais esclarecimentos à sociedade e iniciar sua defesa”, disse o deputado.
A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou o sequestro de valores em contas bancárias e imóveis no valor de R$ 11,3 milhões.
O montante corresponde ao que o Grupo Odebrecht repassou, segundo as investigações, ilegalmente às campanhas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, as informações foram repassadas por executivos do grupo empresarial em acordos de delação premiada e depois confirmadas com apreensão dos registros dos sistemas de comunicação interna da empresa.
Extratos bancários que constam no processo indicam que, entre abril e outubro de 2014, o grupo repassou ilegalmente R$ 9,3 milhões para as campanhas de Alckmin em onze pagamentos, através de um esquema que envolveu doleiros e empresas offshore. Em 2010, o ex-governador recebeu, ainda segundo a investigação, R$ 2 milhões, também fora da contabilidade oficial de campanha, o que configura o chamado caixa 2.
Na Justiça, Alckmin responde por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
Indiciamento também inclui suspeita de falsidade ideológica eleitoral
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (16) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Além dele, foram indiciados pelos mesmos crimes Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de Alckmin e também seu ex-secretário de Planejamento; e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro.
O indiciamento é resultado de investigação da Operação Lava Jato, iniciada pela PF a partir das delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht. Além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, como prova pericial nos sistemas de informática do Grupo Odebrecht, análise de extratos telefônicos, obtenção de conversas por aplicativo Skype e ligações telefônicas, análise de documentos indicando a prática de cartel no Metrô de São Paulo e no Rodoanel.
Segundo a PF, houve ainda a oitiva de testemunhas e de outras pessoas também sob o regime da colaboração premiada.
Outro lado
O PSDB, partido ao qual o ex-governador é filiado, divulgou nota em defesa de Alckmin. “Governador quatro vezes de São Paulo, quase cinco décadas de vida pública, médico, Geraldo Alckmin sempre levou uma vida modesta e de dedicação ao serviço público. É uma referência de correção e retidão na vida pública. Tem toda a confiança do PSDB.”
A assessoria do ex-governador disse que não se manifestará sobre o assunto.
