A comissão abre efetivamente os trabalhos ouvindo o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta
Desde a instalação da CPI da Covid, há menos de 24 horas, senadores já apresentaram 173 requerimentos para investigações sobre o fornecimento de respiradores, abertura de leitos, fornecimento de oxigênio, aquisição de vacinas, kit intubação, distribuição de medicamentos sem eficácia contra a covid, entre outros pedidos que ainda precisam ser aprovados pela maioria da comissão.
Todos os pedidos apresentados pelos senadores passam pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que decide se entram ou não na pauta. Em seguida, os pedidos pautados são submetidos aos demais membros da comissão. Na próxima terça-feira (4), a comissão abre efetivamente os trabalhos ouvindo o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Veja abaixo, na íntegra, quais são os 173 primeiros requerimentos apresentados à CPI (clique nos links para abrir os documentos):
| Nº | DATA DE APRESENTAÇÃO | EMENTA | AUTORIA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 2 / 2021 | 27/04/2021 | Reqer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 3 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 4 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 5 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 6 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 7 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 8 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 9 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 10 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 11 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 12 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 13 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 14 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 15 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 16 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação do Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 17 / 2021 | 27/04/2021 | Requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 18 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 19 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 20 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde – DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 21 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 22 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis – DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 23 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 24 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos – SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 25 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 26 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 27 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da previsão de recursos e da fixação de despesas do orçamento de 2021 para as ações de combate à pandemia no âmbito do SUS. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 28 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 29 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados pelo CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 30 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 31 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 32 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 33 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 34 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 35 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 36 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 37 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 38 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 39 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Ernesto Araújo, ex-chanceler; b) Otávio Brandelli, embaixador e secretário-geral do Itamaraty; c) Almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; d) Filipe Martins, assessor internacional do Presidente da República. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 40 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Paulo Guedes, Ministro da Economia; b) Bruno Funchal, Secretário do Tesouro Nacional; c) Nilza Emi, Ministério da Cidadania; d) Daniel Freitas, Deputado relator da PEC do Auxílio Emergencial na Câmara dos Deputados. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 41 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM); b) Responsável do Ministério da Saúde pela comunicação social; c) Marcos Erald Arnoud, “Markinhos Show”, ex-marqueteiro de Eduardo Pazuello | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 42 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde e atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, incluindo Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 43 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Representantes dos laboratórios brasileiros: Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); b) Representantes das indústrias farmacêuticas (Coronavac, Pfizer, AstraZeneca, Sputnik e Jansen); c) Representante do Instituto do Soro da Índia; d) Atual e ex-Ministros da Saúde do governo Bolsonaro e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, incluindo Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Airton Cascavel; e) Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 44 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Ex-Ministros da Saúde do Governo Bolsonaro; b) Atual Ministro da Saúde; c) ocupantes e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão do Ministério da Saúde, entre os quais Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 45 / 2021 | 27/04/2021 | Requer seja convidada para debater nesta Comissão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, senhora Nísia Trindade Lima, a respeito dos processos de aquisição e produção da vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford. | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 46 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Monica de Bolle (Universidade Johns Hopkins) 2. Felipe Salto (IFI) 3. Representante do IPEA | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 47 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Gulnar Azevedo e Silva (UERJ/Associação Brasileira de Saúde Coletiva) 2. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 48 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Chao Lung Wen (USP) 2. Alessandra Marins Pala (IFF/Fiocruz) 3. Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) 4. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 49 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com presença dos seguintes convidados: 1. José Maurício Conti (USP) 2. Nivaldo Dias Filho (Presidente da AudTCU) 3. Técnicos da SecexSaúde/TCU | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 50 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Profa. Dra. Maria Auxiliadora Martins (USP); 2. Representante da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva); 3. Representante da SBV (Sociedade Brasileira de Virologia). | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 51 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença de membros do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e da Frente Nacional de Prefeitos. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 52 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Organização Mundial de Saúde 2. Representante da Associação Médica Brasileira 3. Representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 53 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Rodrigo Menegat (jornalista de dados) 2. Lucio Maciel (desenvolvedor de software) | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 54 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Celso Lafer (ex-chanceler) 2. Rubens Ricupero (especialista em relações internacionais) 3. Valério Mazzuoli (especialista em direito internacional) | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 55 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Natália Pasternak (USP) 5. Marcia Castro (Harvard) 6. Representante da OMS (Organização Mundial da Saúde) 7. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia 8. Deisy Ventura (USP) | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 56 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Tiago Cavalcanti (Cambridge University) 5. Ludhmila Hajjar (USP) 6. David Uip (USP) 7. Roberto Kalil Filho (USP) 8. Deisy Ventura (USP) | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 57 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 58 / 2021 | 27/04/2021 | Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 59 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 60 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Secretários e gestores das áreas finalísticas do Ministério da Economia, especialmente do Comitê de Operações de Emergência (COE), criado pela Portaria n. 188/20; b) Empresas contratualizadas com o Ministério da Saúde para fornecimento de insumos em contratos firmados para o enfrentamento da pandemia; c) Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU). | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 61 / 2021 | 27/04/2021 | Requer para que prestem depoimento os Senhores: a) Representantes do Ministério da Saúde; b) Representantes do Ministério da Economia; c) Representantes do Ministério da Defesa; d) Representantes do Ministério da Cidadania; e) Representantes da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU); f) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e g) Representante do Fórum dos Governadores. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 62 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, entre os quais Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 63 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca, para depoimento acerca da ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaúde/TCU); c) Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 64 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca, para depoimento a respeito do suprimento de oxigênio: a) Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; e b) Ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 65 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; b) Representantes dos produtores dos medicamentos e insumos que compõem o kit intubação. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 66 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) General Edson Pujol, ex-Comandante do Exército. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 67 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca, para depoimento a respeito do emprego de verbas públicas durante o colapso da saúde em Manaus: CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) David Almeida, prefeito de Manaus; c) Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; d) Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e) Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde). | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 68 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca, a respeito do uso e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV: CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) Desenvolvedores do aplicativo no âmbito do Ministério da Saúde – ou técnicos da empresa contratada para esta finalidade; c) Representante do Conselho Federal de Medicina. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 69 / 2021 | 27/04/2021 | CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento, a respeito da falta de oxigênio: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) David Almeida, prefeito de Manaus; c) Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; d) Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e) Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde); f) Representante da empresa White Martins | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 70 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca Coronel ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Sen. Otto Alencar | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 119 / 2021 – Convocação | |||
| 71 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca a Doutora Tenente-coronel LAURA TIRIBA APPI, médica, diretora de programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde e na Secetaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Sen. Otto Alencar | Não apreciado |
| 72 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca Coronel LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Sen. Otto Alencar | Não apreciado |
| 73 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca Mayara Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à época, para prestar depoimento. | Sen. Otto Alencar | Não apreciado |
| 74 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca o senhor Osnei Okumoto, ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 75 / 2021 | 27/04/2021 | Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 76 / 2021 | 27/04/2021 | Convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o representante da empresa White Martins na cidade de Manaus, empresa fornecedora de oxigênio. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 77 / 2021 | 27/04/2021 | Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, professor e fundador da Anvisa. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 78 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca a senhora Shadia Hussami Hauache Fraxe para prestar depoimento. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 79 / 2021 | 27/04/2021 | Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 155 / 2021 – Convite | |||
| 80 / 2021 | 27/04/2021 | Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Nelson Luiz Sperie Teich, ex-ministro da saúde. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 130 / 2021 – Convocação | |||
| 81 / 2021 | 27/04/2021 | Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 82 / 2021 | 27/04/2021 | Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 83 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca Ronaldo Ramos Laranjeira – Diretor-Presidente da Associação Paulista Para Desenvolvimento da Medicina – SPDM. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 84 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro – Promotora de Justiça da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza- Defesa da Saúde Pública. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 85 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – ex-Prefeito da cidade de Fortaleza – Ceará. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 86 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca o sr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho – Secretário de Saúde do Estado do Ceará. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 87 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Lindôra Araújo – subprocuradora-geral da República. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 88 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca para prestar depoimento Joana Maciel – ex-Secretária de Saúde da cidade de Fortaleza – Ceará | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 89 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha – Promotora de Justiça | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 90 / 2021 | 27/04/2021 | Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 91 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Manoel Pinheiro PGJ CE | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 92 / 2021 | 27/04/2021 | Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 93 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Marco Aurélio Mello | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 94 / 2021 | 27/04/2021 | Requer o compartilhamento de informações pelo MPF – Empresa Hempcare | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 95 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Paulo Maiurino – Diretor Geral da Polícia Federal | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 96 / 2021 | 27/04/2021 | Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 97 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite para os seguintes médicos: Dr. Paulo Porto de Melo, Dra. Roberta Lacerda, Dr. Ricardo Zimerman, Dr. Edimilson Migowski, Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar e o Dr. David Ui Uip | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 98 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 99 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o senhor Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do Conselho Federal de Medicina | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 100 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação de representante do Ministério da Defesa | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 101 / 2021 | 27/04/2021 | Requer o compartilhamento de informações pelo Departamento de Polícia Federal – DPF | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 102 / 2021 | 27/04/2021 | Reque a convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 103 / 2021 | 27/04/2021 | Requer o compartilhamento de informações pela Procuradoria da República no Distrito Federal – PRDF | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 104 / 2021 | 27/04/2021 | Requer informações ao Instituto Butantan | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 105 / 2021 | 27/04/2021 | Requer documentos à Controladoria Geral da União | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 106 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite ao Ministro da CGU Wagner Rosário | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 107 / 2021 | 27/04/2021 | Requer documentos junto à farmacêutica Pfizer | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 108 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convidada a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, senhora Marta Díez. | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 109 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convidado o presidente da farmacêutica União Química, Fernando Castro Marques | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 110 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convocação do diretor-presidente da Anvisa, Sr. Antônio Barra Torres | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 121 / 2021 – Convocação128 / 2021 – Convocação | |||
| 111 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convidado o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 112 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convidado o embaixador da República Popular da China no Brasil, Sr. Yang Wanming | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 113 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convidado o embaixador da Federação Russa no Brasil, Sr. Alexey Labetskiy | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| 114 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Francisco de Araújo Filho | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 115 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Fábio Gonçalves Campos | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 116 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocada a Sra. Erika Mesquita Teixeira | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 117 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Eduardo Pazuello | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 132 / 2021 – Convocação | |||
| 118 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Mendes Lima Santos | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 119 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Antônio Elcio Franco Filho | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 70 / 2021 – Convocação | |||
| 120 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Iohan Andrade Struck | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 121 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 110 / 2021 – Convocação128 / 2021 – Convocação | |||
| 122 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que seja convocado o senhor Marcelo Queiroga. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 129 / 2021 – Convocação | |||
| 123 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação da Sra. Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Anvisa. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 124 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial no Ministério da Saúde. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 125 / 2021 | 27/04/2021 | Requer seja convocado o Ramon Santana Lopes Azevedo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, pelos fatos e fundamentos que passo a expor. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 126 / 2021 | 27/04/2021 | Requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Renata Mesquita D’Aguiar, alvo da 4ª fase da “operação falso negativo”. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 127 / 2021 | 27/04/2021 | Requer seja convidada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 128 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a convocação do Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 110 / 2021 – Convocação121 / 2021 – Convocação | |||
| 129 / 2021 | 27/04/2021 | Convoca o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 122 / 2021 – Convocação | |||
| 130 / 2021 | 27/04/2021 | Convocação de Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 80 / 2021 – Convite | |||
| 131 / 2021 | 27/04/2021 | Convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 132 / 2021 | 27/04/2021 | Convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 117 / 2021 – Convocação | |||
| 133 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convocação para que prestem depoimento: a) representante do Fórum dos Governadores; b) responsável do Ministério da Saúde pela testagem em massa. | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 134 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com os seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Tiago Cavalcanti (Cambridge University) | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 135 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com os seguintes convidados: 1. Representante da Transparência Brasil; 2. Representante da Open Knowledge Foundation; 3. Representante da ANJ (Associação Nacional de Jornais); 4. Representante da ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo); 5. Representante da Transparência Internacional; 6. Representante do Tribunal de Contas da União | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 136 / 2021 | 27/04/2021 | Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) 2. Representante da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) 3. Representante do Instituto Socioambiental 4. Luis Eloy Terena, advogado na área de direitos humanos 5. Joenia Wapichana, Deputada Federal | Sen. Alessandro Vieira | Não apreciado |
| 137 / 2021 | 27/04/2021 | Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 138 / 2021 | 27/04/2021 | Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão. | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 139 / 2021 | 27/04/2021 | Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF). | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 140 / 2021 | 27/04/2021 | Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 141 / 2021 | 27/04/2021 | Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 142 / 2021 | 27/04/2021 | Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 143 / 2021 | 27/04/2021 | Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 144 / 2021 | 27/04/2021 | Convida o Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19. | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 145 / 2021 | 27/04/2021 | Convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19. | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 146 / 2021 | 27/04/2021 | Convida a Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19. | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 147 / 2021 | 27/04/2021 | Convida Sr. Dr. Paulo Márcio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19. | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 148 / 2021 | 27/04/2021 | Convida o Sr. João Rodrigues, Prefeito do Município de Chapecó/SC, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à COVID-19 | Sen. Ciro Nogueira | Não apreciado |
| 149 / 2021 | 27/04/2021 | Convida Mirocles Véras, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o repasse de recursos federais destinados aos hospitais filantrópicos e santas casas. | Sen. Luis Carlos Heinze | Não apreciado |
| 150 / 2021 | 27/04/2021 | Convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Dimas Zimmermann, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico. | Sen. Luis Carlos Heinze | Não apreciado |
| 151 / 2021 | 27/04/2021 | Convocação Tenente-coronel ALEX LIAL MARINHO | Sen. Otto Alencar | Não apreciado |
| 152 / 2021 | 27/04/2021 | Requerimento de Informações aos Prefeitos de Capitais. | Sen. Marcos Rogério | Não apreciado |
| 153 / 2021 | 27/04/2021 | Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde. | Sen. Marcos Rogério | Não apreciado |
| 154 / 2021 | 27/04/2021 | Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF. | Sen. Marcos Rogério | Não apreciado |
| 155 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite ao diretor do Instituto Butantan, Sr. Dimas Covas, para prestar esclarecimentos | Sen. Angelo Coronel | Não apreciado |
| Requerimentos correlatos: | 79 / 2021 – Convite | |||
| 156 / 2021 | 27/04/2021 | Requer informações à PGR e à PF. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 157 / 2021 | 27/04/2021 | Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI. | Sen. Randolfe Rodrigues | Não apreciado |
| 158 / 2021 | 27/04/2021 | Requer informações ao Ministério da Saúde. | Sen. Eduardo Girão | Não apreciado |
| 159 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: – Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; – Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; – Representante da Frente Nacional de Prefeitos – FNP; – Wilames Freire Bezerra – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; – Representante do Conselho Nacional de Saúde-CNS; | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 160 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: – Carlos Lula – Presidente Nacional do Conass; – Fernando Zasso Pigatto – Presidente CNS; – Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo Conass; – Mauro Guimarães Junqueira – Secretário Executivo do Conasems; – Rodrigo Alves Torres Oliveira – Presidente do Cosems-RJ – Wilames Freire Bezerra – Presidente do Conasems; | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 161 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020): – Vivian Campos da Silva; – Guillermo Manrique Ferreira; – Anna Carolina Lemos Rosal; – Alexandre Francisco Leite Assis. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 162 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Adriano Massuda – Médico sanitarista formado pela UFPR, mestrado e doutor em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde na UNICAMP. É professor da (EAESP-FGV) e membro do FGVSaúde; 2. Betânia Maria dos Santos – Presidente do COFEN; 3. Eduardo Amaro – Associação Nacional de Hospitais Privados -ANAHP; 4. Gonçalo Vecina – Médico Sanitarista e fundador da ANVISA; 5. Maria Helena Machado – Socióloga, pesquisadora e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde-ENSPFIOCRUZ; 6. Suzana Margareth Ajeje Lobo – Presidente da Associação de Medicina IntensivaBrasileira-ABIB. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 163 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. José Levi Mello do Amaral Júnior – Ex-Advogado-Geral da União; 2. Luiz Henrique Mandetta – Ex-Ministro da Saúde; 3. Nelson Luiz Sperle Teich – Ex-Ministro da Saúde. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 164 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Adriano Massuda – Mestre e Doutor em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde na UNICAMP. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e membro do FGV-Saúde e pesquisador; 2. Deisy de Freitas de Lima Ventura – Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), onde é Chefe do Departamento de Saúde Ambiental e ViceCoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade; 3. Fernando Mussa Abujmra Aith – Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP; 4. Márcia Castro – Formada em Estatística-UERJ, Chefe do Departamento de Saúde Global e População e Professora Titular da Universidade de Harvard; 5. Naomar Monteiro de Almeida Filho – Epidemiologista, Ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia-UFBA e Professor Titular do Instituto de Estudos Avançados da USP; 6. Pedro Hallal – Epidemiologista, Coordenador do EPICOVID-19 e ExReitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 165 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. CARLA DOMINGUES – Epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; 2. DIMAS TADEU COVAS – Diretor do Instituto Butantan; 3. EDUARDO MASSAD – Professor Titular da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 4. GULNAR AZEVEDO – Presidente da Abrasco; 5. JORGE ELIAS KALIL FILHO, Professor da Faculdade de Medicina da USP e diretor do Laboratório de Imunologia do INCOR-HC-USP; 6. NÍSIA TRINDADE LIMA – Presidente da Fundação Oswaldo CruzFiocruz. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 166 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. CELSO AMODEO – Presidente da Sociedade Brasileira, de Cardiologia; 2. CÉSAR EDUARDO FERNANDES – Presidente da Associação Médica Brasileira; 3. CLOVIS ARNS DA CUNHA – Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; 4. DIRCEU BARTOLOMEU GRECO – Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética; 5. ISRAEL SILVA MAIA – Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira; 6. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO – Presidente do Conselho Federal de Farmácia. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 167 / 2021 | 27/04/2021 | CONVITE aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. BRUNO CARAMELLI – médico cardiologista, Professor Associado do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FAMUSP); 2. MARGARETH DALCOLMO – Médica, professora e pesquisadora da Fiocruz; 3. Representante da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 4. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 5. ROGÉRIO SACARABEL BARBOSA – Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 6. ZELIETE LINHARES LEITE ZAMBON – Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 168 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020): – Vivian Campos da Silva; – Guillermo Manrique Ferreira; – Anna Carolina Lemos Rosal; – Alexandre Francisco Leite Assis. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 169 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite à Sra. LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA – Procuradora da República no Distrito Federal. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 170 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • FRANMARTONY FIRMO, Presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas – COSEMS-AM; • Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus; • Presidente do Sindicato dos Médicos dos Amazonas; • Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde; • Presidente ou Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Infectologia; • Presidente ou Diretor Científico da Sociedade de Medicina de Família e Comunidade; • Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 171 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • CLAUDIO HENRIQUE MAIEROVICTH PEÇANHA – Pesquisador da Fiocruz (DF); • DRÁUSIO VARELLA – Médico oncologista e comunicador social; • GONZALO VECINA Neto – Professor da Faculdade de Saúde PúblicaUSP e ex-presidente da ANVISA; • JESSEM ORELLANA – Epidemiologista e Pesquisador da FiocruzAM; • JOSÉ GOMES TEMPORÃO – Ex-Ministro de Estado da Saúde; • MARGARETH DALCOMO – Professora e Pesquisadora da FiocruzRJ; • NATALIA PASTERNACK – Bióloga e Presidente do Instituto Questão de Ciência. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 172 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA – Representante do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia; 2. DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA – Subprocuradora da República aposentada; 3. JOÊNIA WAPICHANA – Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; 4. LUÍS VENTURA FERNANDES – coordenador do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) Norte; 5. Representante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
| 173 / 2021 | 27/04/2021 | Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • Deisy Ventura – Professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; • Paulo Marchiori Buss – Professor Emérito de Saúde Global da Fundação oswaldo cruz; • José Gomes Temporão – médico e ex-Ministro da Saúde. | Sen. Humberto Costa | Não apreciado |
Fonte: Congresso Em Foco
