CPI aprova convocação de ex-esposa de Bolsonaro

Suposto lobista da Precisa Medicamentos diz conhecer Ana Cristina Valle e filho 04 de Bolsonaro, Jair Renan

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quarta-feira (15) a convocação da ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, conhecida como Cristina Bolsonaro, que foi candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, em 2018. A convocação foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que defende que a comissão ainda tem pontos a ser esclarecidos e que os trabalhos não devem ser encerrados na próxima semana, como está previsto.

Ana Cristina foi citada nesta quarta-feira durante o depoimento do suposto lobista da Precisa Medicamentos, Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. A empresa firmou um contrato com o Ministério da Saúde para venda de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. O governo federal cancelou o contrato após as apurações da CPI.

Albernaz disse que conhece Jair Renan há cerca de dois anos e que tem com ele uma relação de amizade. Ele confirmou que também conhece a mãe do jovem, Ana Cristina, ex-esposa de Bolsonaro. O filho 04 de Bolsonaro também já frequentou a casa do suposto lobista, como mostraram conversas obtidas pela comissão, que estão em inquérito do Ministério Público Federal do Pará.

Diálogos mostram Marconny reclamando que sempre que o filho de Bolsonaro vai à sua casa, o síndico reclama de barulho. “Parece até petista”, escreveu.  Aos senadores, disse que Jair Renan esteve na sua casa umas “duas ou três vezes”. Ele também se encontrou com o jovem na casa da advogada do presidente Bolsonaro, Karina Kufa, em maio do ano passado. Na ocasião, conheceu o ex-secretário-executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana.

Albernaz também ajudou Jair Renan com a abertura de sua empresa, cujo escritório fica no Estádio Mané Garrincha, como mostram as mensagens de seu celular. À CPI, ele disse que apenas o apresentou a um amigo tributarista que poderia auxiliar na abertura da empresa. “A Cristina eu conheci pelo filho e o Jair, como já tinha falado, eu conheci por amigos em comum logo que ele chegou a Brasília”, afirmou.

Fonte: R7

Relator da CPI inclui ministro Onyx Lorenzoni na lista de investigados

Oito pessoas também estão oficialmente na lista, dentre elas o deputado Osmar Terra e o empresário Luciano Hang

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), atualizou a lista de investigados pelos senadores, incluindo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o empresário Luciano Hang, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e outras seis pessoas. No total, agora, são 29 investigados.

Também estão na lista o representante da empresa americana Davati Medical Supply Cristiano Carvalho, a diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, o vendedor autônomo de vacina pela Davati, cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) Luiz Paulo Dominghetti, o ex-diretor de Programas do Ministério da Saúde coronel Marcelo Pires, a servidora do ministério Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato da Precisa Medicamentos, e o presidente do Instituto Força Brasil (IFB), tenente-coronel da reserva Helcio Bruno.

Cinco nomes já haviam sido adiantados. Luciano Hang é suspeito de integrar o chamado “gabinete paralelo” do Ministério da Saúde, que assessorava o presidente Jair Bolsonaro com informações negacionistas no âmbito da pandemia . Onyx está sendo colocado na lista de investigados devido ao caso envolvendo documentos da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.

O laboratório era representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos, que fechou um contrato com o ministério em fevereiro deste ano para venda de 20 milhões de doses da vacina a R$ 1,6 bilhão. Após denúncia de pressão para liberar a importação do imunizante por parte do servidor do ministério Luis Ricardo Miranda e do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, Onyx fez um pronunciamento apontando que documentos apresentados pelos dois seriam manipulados.

Depois disso, foi comprovado que os documentos eram verdadeiros e que estavam no sistema do ministério. Na época do pronunciamento, Onyx, então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou em tom de ameaça. “Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, mas com a gente também”, disse na ocasião, acusando o deputado de denunciação caluniosa.

Já Emanuela está na lista por ter atuado na negociação da Precisa Medicamentos. Ela foi a primeira representante da empresa a prestar depoimento à CPI. Dominghetti, por sua vez, denunciou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que nega. No decorrer das apurações, os senadores identificaram que Dominghetti tentou vender uma vacina que nem sequer existia. Cristiano Carvalho atuou junto com o cabo.

O tenente-coronel Helcio Bruno intermediou encontro da Davati com o ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco. Pires consta na lista por ter sido apontado pelo servidor do ministério Luis Ricardo Miranda como uma das pessoas que atuou para pressionar pela liberação da importação da Covaxin.

Fonte: R7

Renan Calheiros inclui mais três nomes à lista de investigados da CPI

Ex-diretor preso pela Comissão e dois empresários farão parte da lista que já conta com dois ex-ministros 

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, na manhã desta quarta-feira (25), que incluirá três novos nomes à lista de investigados pela comissão. Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Francisco Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, e Emanuel Catori, sócio da Belcher Medicamentos, passarão à condição de investigados pela comissão.

Dias chegou a ser preso em flagrante por algumas horas na Polícia Legislativa do Senado após o seu depoimento, em 29 de junho, sob a acusação de falso testemunho. Na semana passada, entretanto, a Justiça Federal de Brasília anulou a prisão do ex-diretor do Ministério e determinou a devolução da fiança paga.

Maximiano, por sua vez, já era um dos principais alvos da comissão, mas ainda não estava na lista dos formalmente investigados. O depoimento do empresário, prestado no último dia 18, chegou a ser adiado quatro vezes por causa das constantes viagens à Índia, interpretadas por senadores como uma maneira de tentar evitar falar à CPI. A Precisa foi representante da Bharat durante a negociação da vacina indiana Covaxin.

Emanuel Catori depôs nesta terça-feira (24) e admitiu que a reunião da qual participou no Ministério da Saúde, em abril, foi marcada pelo deputado e líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). A empresa da qual Catori é sócio, a Belcher Farmacêutica, tentou negociar a vacina Covidencia, produzida pelo laboratório chinês CanSino. Barros também está na lista de investigados pela CPI.

Integram a lista do relator, ainda, os ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, o ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco, o empresário Carlos Wizard, entre outros.

Fonte: R7

Omar Aziz limita acesso de senadores a documentos sigilosos da CPI

Decisão foi tomada pelo presidente da Comissão após determinação do STF para fim do vazamento de dados de depoente

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal, Omar Aziz (PSD), tirou o acesso de senadores e assessores a documentos sigilosos da comissão. Em um comunicado enviado aos parlamentares e equipes neste sábado (21), foi informado que, oportunamente, o Prodasen, setor responsável pela tecnologia do Senado, vai permitir aos parlamentares acesso aos documentos da CPI, mas ficarão limitados apenas aos de autoria própria, como requerimentos feitos por cada um. Documentos produzidos por outros senadores só serão acessados após solicitação com fundamentação específica. 

Na sexta-feira (20), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que Aziz e a Corregedoria do Senado adotassem providências em relação ao vazamento de dados sigilosos da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, que é investigada pela comissão.

“Diante do exposto, dou provimento parcial à presente reclamação para determinar ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia da Covid-19, senador Omar Aziz, que adote, no prazo de 5 (cinco) dias, providências que garantam a confidencialidade do material arrecadado mediante quebras de sigilo autorizadas pelo colegiado, comunicando-as a esta Suprema Corte”, afirmou o ministro na decisão.

Próximos passos
A CPI da Covid está prestes a entrar na reta final de investigação. A expectativa dos senadores é que o relatório final seja votado até o fim de setembro. Na próxima semana, serão ouvidos representantes da Belcher Farmacêutica, empresa brasileira que representava o laboratório chinês CanSino, produtor da vacina Convidecia.

Um contrato de intenção de compra com o governo brasileiro chegou a ser assinado para a compra de 60 milhões de doses, mas, em meio às apurações da CPI, a CanSino rompeu o acordo com a Belcher. O ex-secretário de Saúde do DF Francisco de Araújo Filho também está na lista para prestar depoimento.

Fonte: R7

CPI aprova quebra de sigilo de blogueiros acusados de fake news

Comissão do Senado ouve hoje o presidente da Precisa Medicamentos, responsável por intermediar compra da Covaxin

CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (19) as quebras de sigilo financeiro de responsáveis por blogs, perfis em redes sociais e sites acusados de espalhar fake news durante a pandemia de covid-19.

A aprovação ocorreu momentos antes do depoimento do presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, que deve esclarecer detalhes da intermediação que a empresa fez no acordo de compra das vacinas Covaxin entre a Bharat Biotech, da Índia, e o Ministério da Saúde brasileiro.

Entre os nomes que passam a ter os sigilos quebrados estão bolsonaristas como o jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre, Oswaldo Eustáquio, blogueiro, Bernardo Küster, youtuber, José Pinheiro Tolentino, do site Jornal da Cidade Online, Paulo de Oliveira Eneas, que comanda o Crítica Nacional, Raul Nascimento dos Santos, do endereço Conexão Política, e Tarsis de Souza Gomes, do Renova Mídia.

Também foi aprovado o requerimento para a entrega de informações financeiras do Instituto Força Brasil, que financiaria e divulgaria tais notícias.

Os pedidos, do senador Humberto Costa (PT-PE), pedem ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a RIF (Relatório de Inteligência Financeira) de cada um dos citados, com as eventuais informações de movimentações atípicas feitas por eles ou nas quais elas são mencionados.

Na abertura da sessão desta quinta-feira, o senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu os blogs acusados de fake news. Ele afirmou que “se houve algum excesso desses personagens que sejam devidamente investigados dentro dos ritos legais, do crime ocorrido”, mas afirmou que a CPI corre o risco de impedir o direito de expressão ao quebrar  o sigilo de grupos que defendem ideias contrárias ao que pensam os oposicionistas ao governo do presidente Jair Bolsonaro..

Marcos Rogério (DEM-RO) completou o pensamento de Girão dizendo que há uma tentativa de calar grupos conservadores no país.

Em votação pelos integrantes da comissão, o pedido de retirar os requerimentos contra os blogueiros acusados de fake news, formulado por Eduardo Girão, foi recusado.

Fonte: R7

Renan critica advogado da Precisa na CPI: ‘silêncio incriminador’

Túlio Silveira se recusou a responder perguntas na sessão desta quarta e afirmou estar amparado por prerrogativas da advocacia

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou nesta quarta-feira (18) a decisão do advogado Túlio Silveira de ficar em silêncio em seu depoimento à comissão e afirmou que ele está se “incriminando”.

Após uma fala inicial e respostas a algumas perguntas sobre seu escritório de advocacia e a relação com a Precisa, o advogado se negou a responder questões sobre a negociação da Precisa com o Ministério da Saúde para a venda da vacina Covaxin – a mais cara entre as negociadas pelo governo e alvo de investigação de diversos órgãos. 

Ele justifica a decisão apontando para prerrogativas da advocacia, como o sigilo profissional em relação aos clientes. Ampara-se ainda em decisão obtida no STF (Supremo Tribunal Federal) e que o permite ficar em silêncio em questões que possam incriminá-lo.

O advogado se negou a responder também questões que estariam ligadas a outros temas, como postagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e ao tratamento precoce, causando a revolta de senadores, especialmente do relator da comissão.

“O silêncio é um silêncio incriminador. Em tendo oportunidade, ele não respondeu nenhuma das perguntas que não tinham nada a ver com a negociação da Covaxin nem com a Precisa”, disse. “Evidente que essas postagens não têm nada a ver com a questão da Precisa nem com o papel que Vossa Senhoria exerce perante a empresa. Trata-se de postagem pessoal criminosamente em defesa do tratamento precoce e contra as vacinas”, completou Renan.

A crítica foi reforçada por outros senadores. Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que ele não poderia “abusar” do direito ao silêncio. E o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão após uma das negativas de Silveira.

Fonte: R7

Ricardo Barros passa a ser investigado pela CPI da Covid

Relator Renan Calheiros deu a informação antes da abertura da sessão desta quarta-feira, que ouve advogado da Precisa

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (18) que o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), passa a ser investigado pela comissão a partir de hoje.

Segundo Renan, Ricardo Barros será investigado por causa de suas relações com o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos.

A informação foi dada pouco antes da abertura da sessão e foi reforçada no início da reunião desta quarta, que ouve o advogado da Precisa, Túlio Silveira. Ele ajudou na intermediação da compra de imunizantes Covaxin entre o Ministério da Saúde e a Bharat Biotech.

O acordo acabou sendo cancelado após denúncias de irregularidades virem à tona por meio da denúncia do servidor Luís Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF).

Barros esteve na CPI na semana passada, quando protagonizou inúmeros bate-bocas com os senadores da comissão. Na ocasião, ele negou qualquer relação em negociações e desmentiu ter relacionamento próximo com servidores da pasta e com a empresa que tentou trazer a Covaxin ao Brasil.

O líder do Governo foi inicialmente convocado pela comissão como testemunha, mas a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a convocação foi convertida para um convite.

A sessão de quinta-feira terminou com uma ameaça do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que falou que iria chamá-lo novamente, mas já com o status de convocado.

Outro lado

Em sua conta no Twitter, Barros reagiu à novidade dizendo que “nada encontrarão”. “CPI interrompe o meu depoimento, anuncia que sou investigado e que não pretende mais me ouvir. Não suportam a verdade e usam táticas covardes de vazamento. Minha conduta parlamentar é exemplar. Nada encontrarão. Agora, meus advogados conduzirão o relacionamento com a CPI”, postou o deputado.

Fonte: R7

CPI cancela acareação entre Onyx e Luis Miranda e ouvirá advogado

Entendimento dos senadores é que encontro serviria apenas para acusações sem ajudar a esclarecer a compra da Covaxin

A CPI da Covid decidiu cancelar a acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciante de irregularidades na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.

O encontro dos depoentes seria realizado na quarta-feira (18). A avaliação da Mesa Diretora, no entanto, foi que a acareação pouco contribuiria para esclarecer a questão e serviria apenas para troca de acusações.

Onyx, foi o ministro escalado em junho para responder as acusações de Miranda de que havia indícios de corrupção na aquisição da vacina e de que teria apresentado os problemas ao presidente Jair Bolsonaro. Ele ocupava à época a Secretaria-Geral da Presidência.

À época, Onyx apresentou uma fatura da venda da Covaxin diferente da mostrada pelo deputado para dizer que não haveria pedido de pagamento antecipado conforme Miranda apontava. Senadores apontam que a fatura apresentada por Onyx é falsa.

Miranda é irmão de Luis Ricardo Miranda, chefe da Divisão de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Eles apontaram pressão anormal para a liberação da importação

Em vez da acareação, a CPI vai ouvir na quarta-feira Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos. A empresa é a representante do laboratório indiano Bharat Biotech e assinou o contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde pela vacina Covaxin.

Silveira vai comparecer à CPI munido de um habeas corpus. Ele ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) para não comparecer, alegando “sigilo profissional”. O argumento não foi aceito pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que acatou apenas o pedido de Túlio para que possa ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo.

Fonte: R7

CPI: coronel nega ter havido pedido de propina em compra de vacinas

Presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno  intermediou negociação do Ministério da Saúde com a empresa Davati

O coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil, afirmou à CPI da Covid, nesta terça-feira (10), que não viu qualquer irregularidade na reunião que serviu para negociar a compra de vacinas da Davati Medical Supply com o Ministério da Saúde, em 12 de março de 2021.

Segundo ele, o Força Brasil aceitou compartilhar a data que tinha na agenda do Ministério da Saúde com a Davati após fazer uma rápida pesquisa e não ver qualquer problema na empresa.

Ele contou ainda que seu interesse inicial no assunto se deu porque via nas vacinas oferecidas pela Davati a chance de abastecer o mercado privado de imunizantes, possibilidade discutida no início deste ano no Brasil. 

A informação de que a Davati serviria inicialmente para abastecer as empresas interessadas em comprar imunizantes também foi dada pelo ex-assessor da pasta da Saúde Marcelo Blanco.

“Jamais participei de qualquer reunião ou encontro no qual teria sido oferecida ou solicitada vantagem indevida por quem quer que seja”, disse o militar. Ele, no entanto, afirmou que não estava no encontro em que o representante da Davati Luiz Paulo Dominguetti teria ouvido o pedido de propina do ex-diretor do ministério Roberto Dias.

“Jamais estive presente em qualquer jantar com o Sr. Luiz Paulo Dominguetti, muito menos naquele que teria ocorrido em 25 de fevereiro, até porque, nesta data, eu sequer o conhecia”, observou em seu discurso inicial Helcio Bruno de Almeida.

O coronel da reserva declarou também que sabia que se o negócio não fosse positivo para o governo, seria barrado pelo Ministério da Saúde. 

Helcio Bruno estaria envolvido na negociação de vacinas com o Ministério da Saúde e teria sido o responsável por aproximar integrantes da pasta com representantes da empresa Davati Medical Supply.

O militar obteve nesta segunda-feira (9) um habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite que ele fique em silêncio para não responder às perguntas que possam incriminá-lo.

O requerimento de convocação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito. Ele lembra que, em depoimento ao colegiado, representantes da Davati no Brasil disseram que o presidente do Instituto Força Brasil intermediou um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco. Na ocasião, discutiu-se a compra de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca.

Randolfe, pouco antes da abertura da sessão desta terça-feira afirmou que Helcio Bruno é importante para explicar sua influência no Ministério da Saúde, mas também para falar das fake news, que seu instituto teria patrocinado, relacionadas à pandemia de covid-19.

Fonte: R7

CPI da Covid ouvirá deputado Ricardo Barros na próxima semana

Comissão apura suposta ligação do líder do governo na Câmara e ex-ministro da Saúde com o contrato da vacina Covaxin

A CPI da Covid marcou para o dia 12 de agosto o depoimento do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), suspeito de ter ligação com o contrato de compra da vacina Covaxin, investigado pela própria CPI e por órgãos como a Polícia Federal. 

A convocação do deputado já havia sido aprovada no final de junho, após virem a público denúncias de supostas irregularidades envolvendo o contrato. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, denunciaram “pressão anormal” pela aprovação de importação da vacina. Eles afirmam que relataram o caso e supostas irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março. 

Segundo o deputado Luis Miranda, Bolsonaro teria dito que o contrato seria “coisa” do deputado Ricardo Barros, que nega qualquer envolvimento na negociação.

Ricardo Barros chegou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que pudesse ser ouvido pela CPI e esclarecer os fatos, já que, apesar da convocação, o depoimento não chegou a ser marcado de forma definitiva. O pedido, no entanto, foi negado, e o deputado Ricardo Barros precisou aguardar a preferência dada pela CPI para a presença de outros depoentes ao longo do mês de julho.

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