Justiça nega pedido de liberdade para filhos de Flordelis no Rio

De acordo com a decisão, a defesa dos acusados não levou nenhum fato contundente capaz de alterar os fundamentos da prisão preventiva

A Justiça negou na quarta-feira (14), os pedidos de liberdade para três filhos adotivos da deputada federal Flordelis, acusados de participação no assassinato do pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.

De acordo com a decisão, a defesa de Marzy Teixeira da Silva, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva não levou nenhum fato contundente capaz de alterar os fundamentos da prisão preventiva.

O marido da deputada federal Flordelis (PSD) foi assassinado no dia 16 de junho na região de Pendotiba, em Niterói, região metropolitana do Rio. De acordo com informações iniciais da Polícia Militar, Anderson Carmo foi baleado por volta das 4h na casa deles.

Segundo o registro de ocorrência, o casal havia acabado de chegar de uma comemoração.

Flordelis

A deputada federal Flordelis se apresentou na tarde da última quinta-feira (8), para colocar a tornozeleira eletrônica na unidade da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

A parlamentar chegou ao local por volta das 15h, após a Justiça ter determinado um prazo de 48 horas, na noite de terça-feira (6), para o cumprimento da medida.

A deputada é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, com a colaboração de outros filhos. 

Em 18 de setembro, o juiz Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar noturno da parlamentar.

*Sob supervisão de PH Rosa

Fonte: R7

Impeachment de Witzel pode abrir processo por crime de responsabilidade (veja o vídeo)

Sessão tem previsão de durar até 26 horas, mas líderes tentam acordo para encerrá-la até o fim do dia; veja a dinâmica. Governador afastado é esperado para se defender pessoalmente, com discurso de uma hora.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dá mais um passo no processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC) e vota, nesta quarta-feira (23), a abertura do processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado, suspeito de corrupção na área da Saúde.

O prosseguimento depende de 47 votos para ser aprovado — ou seja, dois terços do total dos 70 deputados.

A votação pode se estender por mais de um dia. Isso porque cada um dos 25 partidos tem uma hora para falar, assim como a defesa do governador.

Se o impeachment for aprovado pelo plenário da Casa, o caso segue para um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

Witzel, suspeito de corrupção na Saúde em meio à pandemia do Covid-19, pode responder por crime de responsabilidade; Alerj vota se abre processo — Foto: Rogério Santana/Divulgação/Governo do Estado

Witzel, suspeito de corrupção na Saúde em meio à pandemia do Covid-19, pode responder por crime de responsabilidade; Alerj vota se abre processo — Foto: Rogério Santana/Divulgação/Governo do Estado

A partir da instalação, o tribunal tem até 120 dias para concluir se houve crime de responsabilidade.

Em caso positivo, Witzel seria afastado do cargo. Ele já está afastado preventivamente por outra decisão, do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro diz que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.

Como será a votação

  • Presidente da Alerj abre sessão, às 15h, para discussão do impeachment
  • Cada um dos 25 partidos tem até uma hora para falar
  • Partido pode eleger até 5 representantes; cada deputado tem de 5 a 10 minutos
  • Witzel pode fazer a defesa oralmente por até uma hora
  • Tempo de defesa pode ser dividido entre governador afastado e advogados
  • Começa a votação nominal (cada deputado diz como vota)
  • Relator não poderá fazer aparte (interrupção)
  • Relator poderá responder ao representante do partido, caso haja dúvida sobre o parecer

A reportagem, apurou que a Alerj tenta fechar um acordo para que os deputados concluam a votação ainda na quarta-feira. Se isso ocorrer, há a seguinte previsão:

  • quinta-feira (25): publicação da decisão no Diário Oficial
  • sexta-feira (26): convocação para partidos indicarem os 5 deputados ao tribunal misto
  • terça-feira (29): eleição na Alerj para escolher os 5 deputados membros do Tribunal Misto
  • em até 5 dias: TJ sorteia os 5 desembargadores do Tribunal Misto
  • em até 120 dias: conclusão do processo de crime de responsabilidade

Na semana passada, a comissão processante do impeachment aprovou o relatório do relator Rodrigo Bacelar (Solidariedade) que defendia a continuidade da ação por unanimidade: 24 a 0. Apenas um deputado, ausente com Covid-19, não votou.

Em junho, a abertura do processo de impeachment foi colocada em votação simbólica — apesar de depender apenas do aval do presidente da Casa, André Ceciliano (PT).

Foram 69 votos pela abertura do impeachment – e nenhum a favor de Witzel. Nos bastidores da Alerj, espera-se uma nova “goleada” contra o governador afastado nesta quarta (23).

Veja ao vivo:

Fonte: G1

Força-Tarefa Amazônia apresenta balanço de dois anos de atuação no combate ao crime na região

Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos

Em dois anos, o trabalho de apuração criminal desenvolvido pela Força-Tarefa Amazônia (FT Amazônia) do Ministério Público Federal (MPF), concentrada nos estados do Amazonas e de Rondônia, resultou no cumprimento de 516 medidas de investigação em 15 operações, além do ajuizamento de 18 ações penais. A força-tarefa foi oficialmente instituída em agosto de 2018 e prorrogada em fevereiro de 2020 por mais um ano. Nesse período, foram reveladas práticas criminosas baseadas na destruição de recursos naturais que movimentavam quantias milionárias. O total de denunciados é de 105, entre pessoas físicas e jurídicas.

Entre os casos de destaque está a Operação Elemento 79, que descortinou um complexo esquema de utilização de ouro proveniente de garimpos ilegais na Amazônia em uma indústria joalheira sediada em Manaus. Em pouco mais de dois anos, a indústria recebeu 316 quilogramas de ouro de origem ilícita, vindos de garimpos em Roraima, Rondônia e interior do Amazonas, para transformação em joias e barras de ouro. Segundo parecer produzido pelo setor pericial do MPF, cada quilograma de ouro extraído ilegalmente na Amazônia produz, minimamente, R$ 1,7 milhão de danos ambientais. Isso significa que, nessa operação, os danos ambientais superam a casa dos R$ 500 milhões.

Outra operação que demonstra as vultosas quantias obtidas pelos infratores a partir dos crimes ambientais na Amazônia é a Ojuara. As investigações revelaram o envolvimento de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre em esquema de corrupção que favorecia grileiros e pecuaristas ligados a desmatamento na região. Um dos denunciados por lavagem de dinheiro usava a esposa como “laranja”, registrando em nome dela bens e valores decorrentes da atividade criminosa, para ocultar a origem dos recursos, que foram calculados em mais de R$ 3,6 milhões, movimentados entre 2011 e 2019.

Desmatamento

De acordo com a coordenadora da FT Amazônia, a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, a atuação conjunta dos procuradores permitiu maior integração entre membros que atuavam na Amazônia no enfrentamento dos crimes-alvo, principalmente em relação ao desmatamento, à grilagem e à violência agrária na tríplice fronteira entre Rondônia, Amazonas e Acre, bem como a mineração ilegal de ouro. Segundo a procuradora, o trabalho da força-tarefa contribuiu para aproximar ainda mais o MPF de instituições parceiras, como a Polícia Federal, superando barreiras estaduais, além de intensificar o contato com a sociedade civil nos territórios que são objeto da atuação do órgão.

“Tudo isso ensejou a produção e disseminação de conhecimento sobre as metodologias delitivas empregadas por redes de crime organizado ambiental; a confirmação da hipótese inicial de que a criminalidade ambiental assumiu caráter de criminalidade organizada na Amazônia, associando-se a ilícitos vários, como lavagem de dinheiro, falsidades ideológicas e materiais, estelionato, grilagem de terras e corrupção; e a mobilização de estratégias multidimensionais, nas quais, em uma dada área-alvo, são combinadas atuações criminais, sob o enfoque de promoção de atividades repressivas e condução de investigações e responsabilizações penais, bem como atuações cíveis, visando à promoção e proteção de direitos de povos e comunidades tradicionais afetadas pelo crime”, avaliou Ana Carolina Haliuc Bragança.

Exemplo dessa atuação múltipla da força-tarefa são as ações de fiscalização repressiva ao desmatamento na Reserva Extrativista Arapixi e no Projeto de Assentamento Agroextrativista Antimary, em Boca do Acre, no Amazonas.

“Simultaneamente, obteve-se título jurídico junto ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], assegurando às comunidades extrativistas locais o uso sustentável da área de colheita de castanhas, e logrou-se cancelar Cadastros Ambientais Rurais ilegalmente registrados no território tradicional. Na mesma região, foram denunciados fazendeiros grileiros e policiais vinculados à milícia armada que a eles servia”, apontou a procuradora da República.

A FT Amazônia colaborou ainda para que problemas mais crônicos, relacionados ao acompanhamento e implementação de políticas públicas de enfrentamento de ilícitos ambientais, fossem combatidos, conforme Ana Carolina Haliuc Bragança. “Nesse sentido, foram ajuizadas ações civis públicas importantes, como aquela versando sobre a revogação do zoneamento agroecológico da cana de açúcar na Amazônia e sobre a adoção de medidas emergenciais de combate aos crimes ambientais durante a pandemia de coronavírus, além da ação de improbidade administrativa em face do ministro Ricardo Salles.

Grilagem, desmatamento e cooptação – Ao descrever os desafios enfrentados na atuação como integrante da FT Amazônia, a procuradora Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, lotada em Rondônia, destacou que o principal foco de atuação criminal do grupo naquele estado nesses primeiros anos foi a desarticulação de organizações criminosas voltadas à invasão e grilagem e à extração e movimentação ilícita de madeira em terras da União. “A invasão de terras com finalidade de grilagem ocorre acompanhada de ameaças aos grupos que ocupam legitimamente os territórios, como populações indígenas, ou a servidores públicos incumbidos de sua defesa, razão pela qual a atuação imediata é essencial para proteção da integridade das vítimas. (…) As invasões são seguidas de corte raso e queimada, para limpeza da área, para descaracterizar a floresta”, contou.

Ainda de acordo com Tatiana Ribeiro, os crimes de extração ilícita de madeira são praticados por corte seletivo, inclusive de essências raras e ameaçadas de extinção. “A cadeia criminosa dessa atividade inclui complexos mecanismos de fraude no sistema DOF, que controla a movimentação de produtos florestais. A atuação ocorre por meio de madeireiras, geralmente controladas por ‘laranjas’ e, em alguns casos, sem sequer existência real”, afirmou.

Esses crimes geram grande volume de recursos ilegais, que são posteriormente objeto de procedimentos criminosos para dissimular a origem ilícita dos recursos e permitir seu proveito pelos membros das organizações, isto é, lavagem de dinheiro, conclui a procuradora. “Em razão da alta lucratividade, as organizações criminosas tentam cooptar integrantes das comunidades tradicionais para participar dos crimes, ameaçando o modo de vida e harmonia interna desses grupos”, acrescentou.

Uma das investigações mais representativas ocorreu durante a Operação Amicus Regem, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo e Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões por meio grilagem de terras e fraudes no estado de Rondônia ocorridas entre 2011 e 2015.

Outras duas operações conjuntas foram deflagradas com o objetivo de proteger a terra indígena Karipuna, que abrange os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. As operações Karipuna e Floresta Virtual culminaram na expedição de 15 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão pela 5ª Vara da Justiça Federal, além do sequestro de bens dos investigados até o valor de R$ 46.096.433,30. Os delitos apurados nos inquéritos policiais incluem estelionato, furto de madeira, receptação, invasão de terras da União, desmatamento ilegal, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e constituição e participação em organização criminosa. Nos últimos anos, a região vem sofrendo com intensa atuação criminosa de madeireiros e grileiros, sendo constatado que 11 mil hectares já foram devastados em razão da exploração ilícita.

Aprimoramento da atuação – No campo da mineração ilegal de ouro, a produção de conhecimento, consolidada em um Manual de Atuação que analisa toda a legislação aplicável ao garimpo de ouro na Amazônia, colaborou, por exemplo, para o ajuizamento de ação civil pública em Santarém (PA), com foco na instituição de mecanismos de controle da origem e circulação do ouro por parte de órgãos como a Receita Federal do Brasil, a Agência Nacional de Mineração e o Banco Central do Brasil.

Segundo o procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro integrante do MPF no Pará, a publicação traça uma espécie de perfil do garimpeiro de hoje em dia. “O manual é um instrumento valioso na documentação da memória institucional e serve como norte para procuradores que precisem lidar com a temática. Nesse ponto, vale registrar que direito minerário não é cadeira obrigatória nas faculdades de direito e que o Estado brasileiro teceu um emaranhado legislativo complexo de difícil compreensão da matéria”, pontuou.

O manual também tem sido consultado por órgãos e entidades do Estado brasileiro, organizações não-governamentais e entidades representativas dos setores relacionados à mineração e ao mercado de ouro, observa o procurador. “Todos são unânimes na compreensão de que há falhas graves na cadeia de produção e introdução de ouro no sistema financeiro, sendo necessário esforço interinstitucional no sentido da rastreabilidade do ouro, para que a atividade de extração mineral e a demanda por ouro não cause nem compactue com a destruição da floresta e dos seus povos”, concluiu.

Perspectivas – A coordenadora da Força-Tarefa Amazônia assinala que há três grandes desafios para a atuação do MPF em relação às problemáticas relacionadas à floresta e suas populações, especialmente no cenário atual de avanço da destruição em grande escala e considerando todas as consequências negativas decorrentes para a humanidade.

“Seguir desenvolvendo e testando metodologias que sejam capazes de enfrentar, num contexto de recursos escassos, os ilícitos ambientais crescentes, seja na área criminal, seja na área cível; mobilizar recursos humanos para esse enfrentamento, agregando força de trabalho a esse empenho de proteção e preservação do meio ambiente e dos direitos das populações amazônidas; e difundir a percepção de que essa pauta tem cunho existencial e precisa ser priorizada, já que a destruição da floresta traz efeitos afetando direitos humanos de seus povos e também de todos os habitantes do Brasil, da América do Sul e do planeta, no contexto de mudanças climáticas atual”, declarou Ana Carolina Bragança.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Sem dar trégua ao crime organizado! PF cumpre 600 mandados contra o PCC

Na manhã desta segunda-feira, 31, uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal (PF) está cumprindo um total de 422 mandados de prisão e 178 mandados de busca e apreensão contra uma das maiores facções criminosas da América Latina, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A Justiça já bloqueou cerca de R$ 252 milhões em contas ligadas ao grupo.

No total, a operação batizada de Caixa Forte, cumpre as ordens em 19 estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos da megaoperação, estão integrantes do PCC, familiares e outras pessoas responsáveis por lavar dinheiro para a organização.

Segundo a PF, esta é a maior operação da corporação em número de estados, mandados e valores apreendidos.

Somente em um endereço, em Santos, no litoral de São Paulo, agentes encontraram R$ 2 milhões e US$ 730 mil em espécie.

Confira:

Entenda como funcionava o esquema:

Segundo as investigações, 210 detentos recebiam um “auxílio mensal” da facção por terem alcançado “cargos” de alto escalão na organização criminosa ou por terem realizado missões, como a execução de servidores públicos.

Os pagamentos eram feitos por meio de contas de pessoas que não pertenciam à facção, a fim de evitar a identificação dos recursos por parte das autoridades.

A operação contou com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO), composta por PF, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Departamento Penitenciário de MG.

Fonte: G1

Polícia identifica dono de arma usada para matar PMs em SP

Homem prestará depoimento nesta quarta-feira (12), para explicar como a peça acabou sendo usada por um falso policial para matar três policiais

A Polícia Civil identificou o dono de uma das armas que o falso policial civil Cauê Doretto de Assis portava durante confronto com três policiais militares na Avenida Escola Politécnica, zona oeste de São Paulo, por volta das 4h deste sábado (8). O tiroteio acabou com a morte dos quatro homens.

De acordo com o delegado Fábio Pinheiro Lopes, do DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa), o dono da arma prestará depoimento nesta quarta-feira (12). O responsável por outra arma, uma 9mm com numeração raspada ainda não foi identificado.

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No mesmo dia do crime, a polícia realizou buscas na casa de Cauê. No local, o DHPP apreendeu armas, celulares, munições, distintivos falsos da Polícia Civil e algemas.  Ainda de acordo com o delegado, há mais de seis meses Cauê Doretto de Assis mentia à família dizendo que era policial civil, inclusive que teria passado no concurso público em dezembro do ano passado.

Todos os dias o falso policial afirmava aos familiares que estava saindo para trabalhar e eles acreditavam. Cauê também relatou aos pais, no dia da suposta posse do cargo, que o casal não poderia acompanhá-lo devido à pandemia do novo coronavírus.

Cauê não tinha antecedentes criminais e era proprietário de uma casa noturna, segundo o delegado Fábio Pinheiro. Após o tiroteio nesta madrugada, foram encontradas duas armas com ele: uma de 9mm com numeração raspada e a outra em nome de uma terceira pessoa.

Amigo do falso policial falou à polícia

Vitor Mendonça Pereira, amigo de Cauê que estava dentro do carro do falso policial no momento do tiroteio, prestou depoimento por cerca de 12 horas na delegacia. De acordo com o depoimento de Vitor, após a chegada dos policiais da Força Tática Cauê desceu e se apresentou como policial civil afirmando que estava armado e mostrando o objeto aos agentes.

Ele contou que após o policial militar pegar a arma, Cauê começou a se exaltar. Ele chegou a perguntar o porquê de estarem o abordando e, como resposta, o amigo conta que o policial afirmou que estava apenas fazendo seu trabalho, que não o conhecia e precisava saber quem ele era.

O amigo afirmou que Cauê aproveitou que um dos policiais estava de costas e começou a atirar com uma segunda arma que tinha guardada. Segundo Vitor, antes de iniciar os disparos o atirador se virou para ele e disse “azedou”, uma gíria usada para quando as coisas dão errado.

Vitor correu e chegou a se esconder em um condomínio próximo com medo dos tiros: “surtou, surtou. Não entendi nada do que aconteceu. Ele estava estressado no meio da abordagem, meio pilhado. Não sei se tinha alguma coisa com a arma, alguma coisa errada”. Ele foi detido para averiguação e liberado após o depoimento.

A Polícia Civil agora vai procurar por eventuais câmeras de segurança que possam ter gravado a ação, periciar as armas apreendidas e entender a dinâmica do crime

O caso

Três policiais militares morrem em abordagem a falso policial ...
Polícia investiga morte de três policiais militares durante abordagem

O caso ocorreu na madrugada do último sábado, quando o falso policial Cauê Doretto de Assis e o amigo, Vitor, saíram de sua casa por volta das 02h00 para ir a uma loja de conveniência beber.

Após cerca de duas horas, Cauê foi flagrado revistando um homem que estava em uma moto, enquanto seu amigo permanecia no carro, na Avenida Escola Politécnica.

Durante patrulhamento, o sargento José Valdir de Oliveira Junior, o soldado Victor Rodrigues Pinto da Silva e o soldado Celso Ferreira Menezes Junior se depararam com a cena e decidiram parar.

Durante a abordagem, Cauê entregou uma das armas que portava ao sargento Oliveira Junior. Em seguida, o oficial caminhou até a viatura para consultar a numeração do revólver. O falso policial civil aproveitou o descuido dos agentes e iniciou os disparos contra os militares, que revidaram.

Tanto os policiais militares, quanto Cauê, ficaram feridos e foram levados para o Hospital Universitário da USP (Universidade de São Paulo) e Regional de Osasco, respectivamente.

A polícia também confirmou que Cauê portava uma identidade funcional falsa, da Polícia Civil. 

Fonte: R7