Ismael Crispin recebe vereadores de São Miguel do Guaporé

A construção de uma ponte e a troca das lâmpadas do município foram os pontos principais da reunião

Na manhã desta quarta-feira (12), o deputado Ismael Crispin (PSB) recebeu na Assembleia Legislativa de Rondônia, os vereadores do município de São Miguel do Guaporé, Alexandre Carazai (DEM) e Zílio Soares (DEM) para tratar de demandas em prol do município.

Na ocasião, o vereador Alexandre Carazai solicitou emenda parlamentar para construção de uma ponte sobre o rio Chaputaia no “Bate Estaca”, para atender as necessidades dos moradores da linha 86 km 06 Norte.

O vereador Zílio Soares apresentou ao deputado a necessidade de solicitar da empresa Energisa melhorias na iluminação pública de São Miguel do Guaporé, através da troca de lâmpadas comuns por luminárias de LED.

De acordo com o deputado, as duas demandas apresentadas são de grande importância para o município. “A construção da ponte irá garantir aos moradores da linha 86 condições de trafegabilidade. Já a troca das lâmpadas proporcionará mais segurança aos nossos são-miguelenses”, concluiu Ismael Crispin.

Texto e foto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin apresenta projeto que institui programa de prevenção de acidentes nas escolas

Escolas deverão criar de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs)

Com intenção de criar mecanismos de proteção à vida, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou Projeto de Lei que “dispõe sobre a prevenção de acidentes e o combate ao fogo nas escolas estaduais, municipais e particulares de ensino no Estado de Rondônia e dá outras providências”.

De acordo com o parlamentar, a adoção de medidas que visam prevenir e instruir as pessoas em situações de iminente perigo é fundamental no ambiente escolar. “Esse projeto tem como objetivo reforçar a segurança e confiabilidade das instituições de ensino, visando à proteção das crianças, adolescentes e colaboradores com treinamentos periódicos para que as pessoas tenham orientação de como agir em situações emergenciais”, justificou Ismael.

Pelo texto do PL, todas as escolas deverão adotar políticas de prevenção de acidentes e combate ao fogo através da identificação das áreas internas e externas que apresentem risco de acidentes, inclusive de incêndios e explosões; envolvimento e comprometimento de seus alunos, dirigentes, professores e demais trabalhadores; efetivação de medidas de segurança para reduzir ou neutralizar os riscos existentes; orientação e conscientização da comunidade escolar sobre os riscos encontrados, destacando a importância da adoção de medidas preventivas, além da criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e, com o auxílio destas, elaborar o mapa de riscos, o plano de fuga e a estratégia do exercício anual de evacuação emergencial, que deverão ser expostos em locais de visibilidades nos edifícios escolares.

Caso vire lei, o descumprimento acarretará aos responsáveis a aplicação de multa no valor correspondente a dez salários mínimos, aplicada em dobro na hipótese de reincidência de conduta ilícita, além das demais penalidades administrativas e civis, de acordo com as normas técnicas, normas regulamentadoras laborais, regulamentos de prevenção de acidentes e combate a incêndios, e demais preceitos aplicáveis a cada caso.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Recursos do deputado Ismael Crispin fortalecem educação de Pimenta Bueno

Três escolas estão sendo atendidas com recursos de emenda parlamentar

Na tarde de sexta-feira (31), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve no município de Pimenta Bueno para verificar o andamento das obras nas escolas Assunta Maria Gianini Favaleça, Maria José Alves Escobar, Maria Conceicao R A Crivelli que estão sendo realizadas com recursos na ordem de R$ 1.393.879,29 de emendas parlamentares de sua autoria.

“É uma alegria estar em Pimenta Bueno pela terceira vez. Estamos em processo de construção de refeitórios e bloqueteamentos. Nosso recurso é investido neste município com muita responsabilidade e hoje ficamos felizes em saber que somos referência para a educação e isso é muito gratificante. Com isso continuamos nosso compromisso de transformar a vida da sociedade”, disse Ismael Crispin.

A visita do deputado nas escolas foi acompanhada do prefeito de prefeito de Pimenta Bueno, Dr. Arismar Araújo (PSL) e da secretária Municipal de Educação, Marcilene Rodrigues.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin indica necessidade de regulamentar o auxílio transporte dos servidores públicos

A medida mais justa aos servidores do Estado de Rondônia, é que o Executivo encaminhe um projeto de Lei, para que a Assembleia Legislativa, diz o deputado

Em indicação apresentada nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador do Estado, o deputado Ismael Crispin (PSB) defendeu a necessidade urgente do Poder Executivo providenciar a regulamentação da Lei 68/92, no que se refere ao auxílio transporte, para que servidores públicos de todos os poderes não sejam prejudicados.

Na justificativa, o parlamentar explicou que uma norma estadual que previa a regulamentação do benefício, foi revogada pela Lei Complementar 68/92, destinada aos servidores públicos e que definiu no Artigo 84 a existência do benefício, mas exigindo a regulamentação.

O decreto 4.451/89 até define uma regulamentação, mas no entendimento de sindicatos e do parlamentar, é inconstitucional porque inovou no ordenamento, estabelecendo regramentos que se justificariam apenas com base na lei revogada. O deputado apontou ainda que, devido a omissão do Estado, o Poder Judiciário passou a aplicar o decreto 4.451/89.

Em 2016 um decreto chegou a ser editado propondo a regulamentação, mas foi anulado menos de 30 dias depois. Ismael destacou que há bastante tempo o benefício está sem regulamentação, o que precisa ser alterado de forma imediata pelo Poder Executivo.

“A medida mais adequada e justa aos servidores do Estado de Rondônia, é que o Executivo encaminhe um projeto de Lei, para que a Assembleia Legislativa possa debater os critérios igualitários para os servidores de todo o Estado, incluindo os três poderes. Isso trará mais segurança jurídica, pois atualmente, como os critérios definidos pela Lei Complementar 68/92 são critérios genéricos e cada poder pode regulamentar de maneira diversa”.

Ismael Crispin defende por exemplo que se estabeleça um valor fixo presumido, deixando em aberto que, em casos específicos que o extrapolem, o servidor comprove essa condição e receba a reparação integral.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin defende que composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher seja feito por entidades

Projeto encaminhado pelo Executivo que previa composição por meio de decreto foi arquivado

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o deputado Ismael Crispin (PSB) votou contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2020 de autoria do Executivo que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 946, de 5 de junho de 2017 e revoga a Lei n° 3.575, de 23 de junho de 2015.

Em sua justificativa, Ismael explicou que o Art. 5º, parágrafo único do projeto, diz “que a competência, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM, serão definidos por Decreto, que deverá ser editado com tal finalidade, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, observando o disposto nesta legislação”.

“Precisamos garantir a democracia. O Governo não pode cercear a participação das entidades na hora de escolher as representantes desse conselho. A lei determina que os nomeados serão escolhidos pelo Governo por meio de decreto, mas não podemos permitir que a população seja excluída. Um conselho feito para mulheres, precisar ter a voz delas”, finalizou.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Intervenção do deputado Ismael Crispin garante melhorias na educação de Rolim de Moura

Reforma da escola Dina Staf garantirá um ambiente mais saudável

Na última semana, o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve em Rolim de Moura verificando as obras da escola Dina Staf no bairro Bom Jardim, que estão sendo realizadas com recurso do Executivo por intervenção do parlamentar. Na ocasião, o deputado foi recebido pelo prefeito do município, Lauro Lopes, pela Secretária de Educação e Cultura, Elaine Kurovski, o vereador Márcio Mateus e a diretora da escola, Márcia Antunes.

“Essa reforma é fruto de um trabalho do prefeito Lauro, quando ele ainda era vereador. Reafirmando a nossa parceria com o município e o nosso compromisso com a educação do Estado, fizemos uma intervenção junto ao Executivo e hoje estamos aqui verificando se o recurso encaminhado está sendo utilizado da forma correta”, esclareceu.

Segundo Ismael, a Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no caso dos municípios, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos Estados.

“Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade aos nossos jovens, pois a educação é minha bandeira de trabalho. É fundamental que o ambiente escolar seja saudável, para proporcionar harmonia e funcionalidade, não apenas para os alunos, mas para todos que fazem parte da instituição escolar de forma direta ou indireta”, pontuou.

Na oportunidade, o prefeito Lauro Lopes, agradeceu o empenho e ajuda do deputado Ismael Crispin. “Obrigado pela sua sensibilidade em viabilizar esse recurso para ajudar nessa reforma. Estamos à disposição enquanto prefeito do município para receber mais recursos. Somos muito grato e contamos com o seu trabalho para continuar ajudando no desenvolvimento de Rolim de Moura”, finalizou.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO 

Ismael Crispin cobra cumprimento da lei que isenta tarifas bancárias a entidades sem fins lucrativos

Isenção de tarifas bancárias nas contas abertas exclusivamente para recebimento e movimentação dos recursos dessa parceria para execução de serviços, programas e projetos

Com intuito de garantir os direitos das entidades sem fins lucrativos, o deputado Ismael Crispin (PSB) pede aos bancos de Rondônia atenção e cumprimento do dispositivo do artigo 51 da Lei 13.019/2014 que determina que os recursos recebidos em decorrência da parceria serão depositados em conta corrente específica isenta de tarifa bancária na instituição financeira pública determinada pela administração pública.

Segundo o parlamentar, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2015, prevê às entidades que firmaram parcerias com o Poder Público através de termo de fomento, a isenção de tarifas bancárias nas contas abertas exclusivamente para recebimento e movimentação dos recursos dessa parceria para execução de serviços, programas e projetos.

“Alguns gerentes alegam desconhecimento da lei e seguem cobrando taxas que vão de R$30 a R$ 280 e a entidades não têm condições de pagar esses valores. A lei foi criada para normatizar, reconhecer e valorizar o trabalho executado por essas organizações e por isso precisa ser cumprida”, finaliza.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Deputado Ismael Crispin comemora retorno das atividades do maior empregador da região da BR-429

As atividades do frigorífico da JBS em São Miguel do Guaporé foram suspensas por três vezes

Em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (07), o deputado Ismael Crispin (PSB) fez uso da tribuna para agradecer a decisão da indústria JBS de São Miguel do Guaporé em manter suas atividades na região da BR-429, mesmo depois de ter sido fechada três vezes por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Rondônia.

“ A JBS é uma multinacional e no meu entendimento e de muitos São Miguelenses, ela poderia escolher qualquer lugar do Brasil para estar instalada. Hoje eu quero agradecer, a direção nacional e regional por terem escolhido continuar suas atividades no nosso município e ainda ir além das exigências do MPT, com a realização de todos os tipos de exames laboratoriais, não somente os exames do Covid-19, com intuito de cuidar dos seus funcionários, além de construir barreira sanitária para evitar novos casos de Coronavírus, doou equipamentos para a Secretária Municipal de Saúde e ainda continuará fazendo sua função social no município”, expõe.

Segundo Ismael, as atividades do frigorífico da JBS em São Miguel do Guaporé deverão retornar ainda esta semana. “Essa notícia tira o peso da preocupação com o desemprego que o fechamento de uma empresa desse porte provocaria na região da BR-429. Se hoje formos fazer uma consulta em relação a nossa receita, Rondônia ainda está tranquilo, a queda de receita não foi tão brusca, no entanto tivemos uma queda muito grande nos registros de emprego e isso preocupa, pois além da saúde física, estamos preocupados também com a saúde financeira e psicológica de todos os rondonienses”, justificou.

Motocicletas

Ismael Crispin fez questão também de registrar a entrega no último sábado (04) de 28 motocicletas aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) de São Miguel do Guaporé adquiridas através de emenda parlamentar de sua autoria. “ É uma forma de fazer o serviço público chegar com mais rapidez e qualidade ao usuário. Atender esse pleito me deixou muito feliz, pois estamos conseguindo de fato ajudar a comunidade que tanto me ajuda”, disse.

Procon Ji-Paraná

Por fim, o parlamentar relatou que na semana passada, em uma entrevista em Ji-Paraná, teve a informação de que o Procon do município estava fechando as lojas, com a justificativa de estar cumprindo a Portaria que determinou o retorno da fase 1 para 23 municípios.

“Quando falamos em Procon, muitos só vão lembrar do órgão por conta da CPI da Energisa, pois graças ao trabalho dos deputados o órgão deixou de ser um cabide de empregos e começou a atuar em prol dos consumidores. Contudo, lá em Ji-Paraná o órgão estava atuando de forma contrária. As empresas estavam tentando sobreviver e eles juntamente com a Polícia Militar fechando as lojas da Avenida Brasil”, explicou.

Segundo o parlamentar, diante dos relatos apresentados pelos comerciantes de Ji-Paraná o Procon estava atuando com desvio de finalidade. “Encaminhamos um documento ao Procon para saber se de fato existia uma determinação do Governo do Estado para que eles atuassem com esse comportamento. Eles precisam atuar na proteção do consumidor e não fazer com que a nossa economia quebre, essa atitude tem o nosso repúdio. Fomos questionados diversas vezes para o tipo de tratamento que o Executivo quer dar para quem gera emprego e renda? e precisamos de respostas”, finalizou.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin pede apoio do DER para conclusão de conjunto habitacional em Espigão do Oeste

Ao total 200 casas foram construídas no Conjunto Habitacional Esperança e que agora aguardam acabamentos para serem entregues

Na manhã desta segunda-feira (06), o deputado Ismael Crispin (PSB) acompanhou o vice-prefeito de Espigão do Oeste, Waltinho Lara em uma reunião com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Elias Rezende para tratar da entrega de 200 casas do Conjunto Habitacional Esperança.

Segundo Ismael, a construção do conjunto foi de responsabilidade da Associação Habitacional de Rondônia (HABITAR) ficando para a prefeitura de Espigão do Oeste a realização da terraplanagem para a construção do asfalto. “A prefeitura os equipamentos necessários para realizar o serviço, contudo sabemos que a população está aguardando pela entrega dessas casas desde 2015 e precisamos encontrar uma solução. Na reunião de hoje, eu e o Waltinho pedimos o apoio e a parceria do DER para a conclusão desse empreendimento que já está praticamente pronta, faltando apenas os acabamentos”, justificou.

O parlamentar ressaltou ainda, que o diretor geral do DER, Elias Rezende foi bastante atencioso e que ficou de verificar a possibilidade de ajudar nas demandas apresentadas. “As casas já estão prontas a famílias que já foram pré-selecionadas, estão aguardando ansiosamente para realizarem o sonho da casa própria. Esperamos que o DER consiga fechar essa parceria com a prefeitura de Espigão do Oeste e dessa forma ajudar essas 200 famílias”, finalizou. 

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Emenda do deputado Ismael Crispin garante motocicletas para Agentes de Saúde de São Miguel do Guaporé

Atenção Básica do município conta com 28 motocicletas para auxiliar o trabalho dos ACS

Na manhã de sábado (04), o deputado Ismael Crispin (PSB) teve a honra de cumprir com mais um compromisso feito durante sua campanha, com a entrega de 28 motocicletas aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) de São Miguel do Guaporé adquiridas através de emenda parlamentar de sua autoria.

Segundo Ismael, em uma reunião com os Agentes Comunitário de Saúde durante sua campanha foi possível pontuar que a dificuldade de deslocamento para realizar as visitas era a principal demanda dos agentes. “Naquele momento eu fiz um compromisso e hoje estamos aqui cumprindo. Sabemos que o trabalho preventivo que vocês realizam é o serviço de saúde mais barato e o que dá mais resultado e por isso as condições deve ser favoráveis para que eles sejam realizados com toda excelência. Sem dúvidas, esse modelo de trabalho será um grande diferencial para a região”, justificou.

A secretária municipal de São Miguel do Guaporé, Dalvina Dutra afirmou que a Atenção Básica não funciona sem os ACS. “O dia de hoje será um marco na história do nosso município. Essas motocicletas irão facilitar o trabalho dos agentes, principalmente os da zona rural e linhas. Somos grato ao deputado Ismael Crispin e espero que os agentes façam bom uso dessa nova ferramenta”, disse.

Para o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, a aquisição das motocicletas é uma grande conquista para o município. “Com essas motocicletas os nossos ACS poderão prestar um serviço de qualidade. Agradecemos todos os envolvidos nesse projeto, São Miguel do Guaporé merece todos esses investimentos”, afirmou.
O vereador Antônio Corrêa, relatou que alguns ACS do município se deslocam de bicicleta entre 15 a 25 quilômetros para trabalhar. “Muitos usam bicicletas e outros precisam pegar emprestado para conseguir desempenhar suas funções, e agora eles terão todas das condições de trabalhar com dignidade”, pontuou.

Muito agradecida, a Agente Comunitária de Saúde, Rosália Gomes ressaltou que a partir de agora os ACS poderão realizar seu trabalho com mais eficiência. “Nosso trabalho é voltado para a população e fazemos com muito amor, carinho e dedicação. Enfrentamos sol, chuva, frio para cumprir o nosso papel. Agradecemos o deputado Ismael Crispin por esse reconhecimento. Nunca ninguém tinha visto com tanta atenção o trabalho que a minha classe realiza. Hoje é um dia muito marcante para a saúde do nosso município”, disse.

Por fim, o deputado Ismael Crispin afirmou que cada ação realizada durante o seu mandato tem o condão de transformar a vida das pessoas. “ Hoje estamos transformando a vida dos ACS de São Miguel do Guaporé e consequentemente também estamos transformando a realidade da comunidade que recebe esse serviço. Momentos como este realizam o nosso mandato, pois acredito que o mandato político só tem razão de ser e de existir se pudermos mudar vidas”, finalizou Ismael.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO