Com apoio de Alcolumbre, Pacheco deve oficializar candidatura dia 18

Senador do DEM de Minas já tem sinalização de apoio da bancada do PSD e segue em conversas nas próximas semanas

senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deve lançar oficialmente a candidatura à presidência do Senado em uma semana e meia, na segunda-feira (18). O lançamento só não irá ocorrer se o parlamentar perceber que não há apoio suficiente para que o seu nome seja competitivo. 

Por enquanto, nada indica a retirada da pré-candidatura. Com apoio de Alcolumbre, impedido de renovar o próprio mandato após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Pacheco tem conversado com os seus pares, que são também os seus eleitores, e recebido demonstrações de apoio. Ontem o PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, anunciou apoio unânime da bancada de 11 senadores após encontro em Belo Horizonte, com a presença de Kassab e do senador baiano Otto Alencar, na casa do prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil. 

Nos próximos dias, Pacheco pretende realizar encontros com senadores em Brasília, e em caso excepcionais viajar aos Estados para as conversas. Só tomará a decisão do lançamento oficial após essas conversas. 

As maiores bancadas no Senado são do MDB, com 13 senadores, do PSD, com 11, do Podemos com 10 senadores, seguidos de PP e PSDB, ambos com 7 senadores. O MDB pretende exercer a tradição da prerrogativa de indicar o presidente por ter a maior bancada, mas esse acordo só é possível quando há maioria. Na eleição passada, o MDB insistiu no nome do senador Renan Calheiros (AL) que tinha restrições na Casa, e acabou derrotado no voto por Alcolumbre, até então visto como azarão.

O revés levou a uma eleição atribulada, com briga dentro do plenário entre os senadores Renan Calheiros e Tasso Jereissatti e roubo da pasta da sessão pela senadora Kátia Abreu. 

Fonte: R7

Bolsonaro reforça o convite e Davi Alcolumbre fica mais perto de ministério

O presidente Jair Bolsonaro, que reforçou o convite para que ele integre o primeiro escalão de seu governo.

As duas derrotas sofridas no intervalo de duas semanas pelo presidente do Senado praticamente selaram a ida do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a Esplanada dos Ministérios. Aliados do senador dão como certa a nomeação de Davi como ministro a partir de fevereiro, após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. O assunto foi tratado, na última segunda-feira (30), por ele com o presidente Jair Bolsonaro, que reforçou o convite para que ele integre o primeiro escalão de seu governo. Bolsonaro deixou em aberto para Davi quatro pastas: Minas e Energia, Secretaria de Governo, Desenvolvimento Regional e Saúde.

Um interlocutor do convívio diário com o presidente do Senado vê o senador mais próximo da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso. Nesse arranjo, o atual ministro, general Luiz Eduardo Ramos, poderá ser remanejado para outra função no governo. Outro ministério que também seduz Davi é o do Desenvolvimento Regional, hoje comandado por Rogério Marinho, que tem favorecido a política de Bolsonaro com investimentos em obras de infraestrutura e protagonizando duelo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Marinho e Ramos, no entanto, são bem avaliados pelo presidente, o que o obrigaria a rever o posicionamento de duas peças importantes de seu tabuleiro.

Fonte: Congresso em Foco

Davi Alcolumbre age para que Chico Rodrigues se afaste do mandato

Interlocutores do senador do Amapá alegam, que a situação do ex-vice-líder do governo prejudica o DEM nas eleições municipais.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula um acordo para que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do mandato. Interlocutores do senador do Amapá alegam, que a situação do ex-vice-líder do governo prejudica o DEM nas eleições municipais. Colegas do congressista tentam convencê-lo a tomar iniciativa de se afastar do mandato e de se licenciar das atividades partidárias. Chico Rodrigues foi flagrado na quarta-feira (14) com dinheiro nas nádegas durante a Operação Desvid-19, que apura desvios de recursos da saúde em Roraima. Na quinta-feira (15) ele foi destituído da vice-liderança do governo. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do congressista por 90 dias. A decisão foi remetida para análise do plenário do Supremo em sessão marcada para a próxima quarta-feira (21).

Se o STF concluir o julgamento nesta semana e não houver a iniciativa do congressista de pedir para se afastar do mandato, o Senado deve analisar em plenário o afastamento na semana seguinte. O DEM solicitou ao STF que as informações sobre o inquérito que investiga o senador sejam compartilhadas. “O ato tem como objetivo analisar eventual desrespeito aos princípios éticos do Democratas, previstos estatutariamente, pelo senador Chico Rodrigues (RR)”, escreveu a legenda por meio de nota.

O partido tenta construir uma saída para que não seja prolongada a crise causada pela operação da Polícia Federal envolvendo o senador. Há a opção de ser aberto um processo de expulsão,  mas isso levaria tempo e precisaria obedecer trâmites do estatuto da sigla.

Fonte: Congresso em Foco

Parecer legislativo do Senado é contra a reeleição de Davi Alcolumbre

Documento foi pedido pelo senador Alessandro Vieira.

Um parecer legislativo feito pela consultoria do Senado Federal defende que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não pode tentar a reeleição no ano que vem. O parecer foi feito a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é contrário à reeleição na Casa.

O texto é assinado por um consultor legislativo de carreira do Senado, que conclui pela impossibilidade de que uma mesa diretora se reeleja dentro da mesma legislatura, em consonância com que diz o artigo 57, §4º, da Constituição de 1988.

Leia a íntegra do parecer:

O parecer se baseia em um certo “princípio republicano” da ação política. “Pelo princípio republicano, corolário da soberania popular, os cargos eletivos devem ser objeto de permanente renovação, sendo a reeleição uma exceção, e não uma regra”, aponta o parecer. “Decorre, desses ensinamentos, a nosso ver, que o princípio democrático se revela, na República, pela normalidade com que os dirigentes dos entes públicos são regularmente substituídos, e os grupos dirigentes são regularmente renovados.”

Ao final, o parecer argumenta que o processo de eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já sofreu inúmeras mudanças nos últimos 32 anos, mas nenhuma delas tornava possível a reeleição na mesma legislatura. Sob qualquer critério, conclui o texto, “parece-nos inequívoco que, no mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos.”

O documento é mais uma a dar interpretações distintas sobre a possibilidade de reeleição de Alcolumbre – que também se refletirá na possibilidade de reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo maia (DEM-RJ). O tema é o centro da discussão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A suprema corte analisa um recurso movido pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que pede que os ministros considerem inconstitucional o regimento interno tanto do Senado quanto da Câmara, cuja interpretação poderia permitir a reeleição de Alcolumbre, no cargo desde 2019, e de Maia, que está no cargo desde 2016.

De relatoria do ministro Gilmar Mendes, a ação já conta com pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), ambas favoráveis à reeleição. O entendimento dos dois órgãos é que a definição sobre como se dá a eleição e sucessão dentro do Legislativo é uma decisão interna corporis de cada Casa.

Fonte: Congresso em Foco

Senadores entram com ação contra reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia

Tema é pauta de discussão no STF

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues(Rede-AP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olímpio (PSL-SP) vão protocolar nesta segunda-feira (31) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a possibilidade de reeleição dos cargos de presidentes do Senado e da Câmara, atualmente ocupados respectivamente, pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O tema é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação pede para que seja julgada procedente a ADI protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no início do mês, que também analisa com inconstitucional a possibilidade de reeleição dos presidentes das casas legislativas. A ação protocolada pelo PTB será julgada pelo ministro Gilmar Mendes.

No atual texto, os congressistas argumentam, que os regimentos internos das duas casas legislativas vedam reeleição subsequente de seus presidentes e a modificação desta regra só é possível por meio de aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

“Nessa esteira, não se pode ampliar o que o Constituinte expressamente restringiu. O único e legítimo meio para se permitir a recondução dentro da mesma legislatura seria através da aprovação, nas duas Casas e em dois turnos, de Proposta de Emenda à Constituição para alterar a redação.”

Eles argumentam também que a impossibilidade de reeleição para presidência das casas legislativas “obriga a alternância no poder no cargo máximo de cada Casa Legislativa”. Para embasar o pedido, foi anexado à ação um parecer do advogado e professor titular da PUC-SP, o jurista Adilson Dallari.

Fonte: Congresso em Foco

Senado adia votação do Fundeb

Proposta aumenta gradativamente participação da União no Fundeb

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação estava prevista para ocorrer hoje (20), às 17h, mas a sessão do Congresso, que ocorreu durante toda a tarde na Câmara dos Deputados, impediu a abertura da sessão do Senado.

A decisão de adiar a votação da PEC do Fundeb foi tomada por Alcolumbre após uma conversa com os líderes da Casa. Outro motivo para o adiamento foi garantir que o tema tenha bastante tempo para ser discutido. “Além de permitir a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto, o adiamento da apreciação da PEC do novo Fundeb ocorre porque parlamentares se estenderam em sessão do Congresso Nacional até agora”, disse Alcolumbre pelo Twitter.

O relator da matéria no Senado, Flávio Arns, já tinha seu parecer pronto e diz acreditar que a mudança na data favorecerá o debate. “O senado, através do seu presidente, mas em conjunto com os senadores e senadoras, decidimos colocar em pauta a PEC para a próxima terça-feira, para que seja o único item da pauta para um bom debate, uma boa discussão. Na próxima quarta-feira, o resultado já será promulgado, aí o novo Fundeb já começará a fazer parte da vida dos brasileiros”, disse.

A proposta

A proposta aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% no ano de 2026. Outra novidade é a criação de um critério aprimorado de distribuição dos novos recursos da União, que se soma ao critério atual para não prejudicar ninguém.

O novo critério também aumenta o potencial redistributivo do Fundeb, ampliando em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal.

Fonte: Aline Leal A/B

Fachin nega recurso e vai levar discussão da Lava Jato ao plenário

Ministro do STF informou em despacho que o caso será submetido ao plenário da Corte; PGR havia recorrido da liminar na última sexta

ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta segunda (10) a decisão que travou o compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Em despacho, o relator informa que levará o caso para o plenário da Corte e pede, em até cinco dias, manifestação dos procuradores das forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio.

“Intimem-se os Procuradores da República coordenadores dos grupos de trabalho que atuam em casos da Operação Lava Jato nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná para contrarrazões ao agravo regimental, no prazo de cinco dias”, determinou o ministro. “Assento desde logo que a matéria será submetida à deliberação do Tribunal Pleno”.

Fachin revogou na última segunda (3) liminar concedida pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, durante o recesso do Judiciário e que permitiu o compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR. A medida travou a análise de informações que já haviam sido colhidas por Augusto Aras, que apresentou pedido de reconsideração na última sexta (7), por meio de seu vice, Humberto Jacques.

Segundo Jacques, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), ligada ao gabinete de Aras, deverá “examinar em profundidade para certificação ao Supremo Tribunal Federal da existência ou inexistência de dados e investigações relativos a atos ilícitos cometidos por autoridades com foro no Supremo”.

A reclamação da PGR foi apresentada ao Supremo após os nomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aparecerem em uma investigação da Lava Jato Curitiba. A Procuradoria suspeita que a força-tarefa esteja avançando sobre autoridades que detém foro privilegiado. O líder da força-tarefa paranaense, Deltan Dallagnol, alegou que a inclusão dos nomes dos parlamentares era ‘irrelevante’ e que ambos não eram alvos de investigações.

A investida da cúpula da PGR faz parte do que Aras chamou de ‘correção de rumos’ da operação. Após obter dados da Lava Jato enquanto a liminar de Toffoli estava em vigor, o PGR disse que a força-tarefa de Curitiba tinha 350 terabytes de informações e dados de 38 mil pessoas – o Ministério Público Federal como um todo tem 40 terabytes.

“Ninguém sabe como foram escolhidos, quais os critérios, e não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos”, disse Aras, durante um evento no final de julho.

A decisão de Fachin ao revogar a liminar de Toffoli seguiu questões processuais. O ministro indicou que o instrumento utilizado pela PGR para obter a decisão – uma reclamação – não era via adequada no caso.

Fonte: R7

Senado só vai convocar sessão para analisar vetos após acordo com o governo

Segundo Davi Alcolumbre, Estão acumulados diversos vetos desde o final de 2019.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), só vai convocar uma sessão para votar vetos presidenciais quando houver acordo com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Estão acumulados diversos vetos desde o final de 2019, como os no pacote anti crime, na expansão do auxílio emergencial, no saneamento básico e na desoneração na folha de pagamento.

Os líderes Eduardo Braga (MDB), Otto Alencar (PSD) e Randolfe Rodrigues (Oposição) todos falaram que não há sinalização da data da sessão.

Um aliado próximo do presidente do Senado diz que ele “faz o possível para tudo correr bem” e que por isso tenta construir um entendimento com o governo e senadores para a análise dos vetos.

Desde o início da pandemia, deputados e senadores não se reúnem em sessão conjunta para confirmar ou rejeitar os vetos do presidente Jair Bolsonaro, o que vem sido cobrado por congressistas. O presidente do Congresso convocou e adiou sessões sucessivas vezes.

Na lista, há mais de 30 vetos, entre eles um veto do final de 2019 ao pacote anticrime. Também está na mira dos congressistas um veto à expansão do auxílio emergencial, que congressistas ameaçam derrubar. Enquanto a oposição se articula para tentar derrubar alguns desses vetos, o governo procura se cercar do apoio do Centrão, cada vez mais contemplado com cargos.

Para a derrubada de um veto, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

Fonte: Congresso em Foco

A inércia seletiva de Davi Alcolumbre (veja o vídeo)

Antes que qualquer sinistro ocorra e cause a perda de direitos individuais, evoco a Constituição Federal de 1988, ainda, em vigor.

Art. 5º;

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,

independentemente de censura ou licença;

XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996).

XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção;

Introdução feita.

Os pedidos de impeachment

Diante do inquérito do fim do mundo promovido por Dias Toffoli, ex-advogado do PT e em execução por Alexandre de Moraes, o presidente do Senado toma para si a pauta do Senado Federal e determina o que e quando será colocado em votação.

Assim ocorreu com o PL da censura, posto em votação a toque de caixa.

Entretanto, nega provimento ou posterga os 17 pedidos de impeachment protocolados no Senado, somente em 2019, dentre os quais, a maioria é direcionado a Dias Toffoli, seguido por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Há também vários outros pedidos produzidos em anos anteriores.

O presidente do Senado repousa os seus grandes glúteos sobre a pilha de pedidos de impeachment, alheio às suas obrigações de proporcionar a apreciação dos pedidos em plenário da casa.

Assista ao vídeo: