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JUSTIÇA PAÍS

Justiça nega pedido de liberdade para filhos de Flordelis no Rio

15 de Outubro, 202015 de Outubro, 20202 min read Daniela

De acordo com a decisão, a defesa dos acusados não levou nenhum fato contundente capaz de alterar os fundamentos da prisão preventiva

A Justiça negou na quarta-feira (14), os pedidos de liberdade para três filhos adotivos da deputada federal Flordelis, acusados de participação no assassinato do pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.

De acordo com a decisão, a defesa de Marzy Teixeira da Silva, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva não levou nenhum fato contundente capaz de alterar os fundamentos da prisão preventiva.

O marido da deputada federal Flordelis (PSD) foi assassinado no dia 16 de junho na região de Pendotiba, em Niterói, região metropolitana do Rio. De acordo com informações iniciais da Polícia Militar, Anderson Carmo foi baleado por volta das 4h na casa deles.

Segundo o registro de ocorrência, o casal havia acabado de chegar de uma comemoração.

Flordelis

A deputada federal Flordelis se apresentou na tarde da última quinta-feira (8), para colocar a tornozeleira eletrônica na unidade da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

A parlamentar chegou ao local por volta das 15h, após a Justiça ter determinado um prazo de 48 horas, na noite de terça-feira (6), para o cumprimento da medida.

A deputada é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, com a colaboração de outros filhos.

Em 18 de setembro, o juiz Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar noturno da parlamentar.

*Sob supervisão de PH Rosa

Fonte: R7

GERAL POLÍTICA

Flordelis se apresenta para colocar tornozeleira eletrônica no Rio

8 de Outubro, 20208 de Outubro, 20202 min read Daniela

Parlamentar chegou na unidade da Seap por volta das 15h, após a Justiça determinar prazo de 48 horas para o cumprimento da medida

A deputada federal Flordelis se apresentou na tarde desta quinta-feira (8) para colocar a tornozeleira eletrônica na unidade da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

A parlamentar chegou ao local por volta das 15h, após a Justiça ter determinado um prazo de 48 horas, na noite de terça-feira (6), para o cumprimento da medida.

A deputada é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, com a colaboração de outros filhos. O crime aconteceu na casa da família, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, em junho de 2019.

Decisão

Em 18 de setembro, o juiz Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar noturno da parlamentar.

Entre as justificativas o magistrado ressaltou o “quadro de incerteza acerca do paradeiro da ré Flordelis”. O juiz destacou ainda a dificuldade de localizar a deputada federal na Câmara dos Deputados.

Na última sexta-feira (2), a defesa da parlamentar informou que protocolou uma petição com a localização de Flordelis após a Justiça do Rio determinar um prazo de 24 horas para receber as informações.

Por decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Flordelis foi intimada na terça (6), às 19h, fora do horário de expediente do tribunal , em Niterói, na Região Metropolitana.

A defesa havia declarado que a deputada estava em Brasília, mas que viajaria para o Rio de Janeiro na quarta (7) e se apresentaria para colocar a tornozeleira na quinta (8).

Fonte: R7

DESTAQUES POLÍTICA

Flordelis pede apoio da bancada feminina para evitar cassação. Assista

21 de Setembro, 202021 de Setembro, 20202 min read Daniela

Deputada é acusada pelo MP-RJ de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar.

“Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser deputada federal. Aconteceu um crime na minha casa e eu não cometi tal crime. As acusações contra mim não têm nada a ver, são acusações absurdas”, disse a deputada. “Queria pedir o apoio das mulheres, que me apoiem, que me ajudem. Eu vou conseguir provar minha inocência. Eu sou inocente.”

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói. Nesta sexta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que Flordelis seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.

Na Câmara, ela foi notificada pelo corregedor, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), sobre o pedido de representação feito contra ela pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Ela já entregou sua defesa e aguarda decisão da corregedoria sobre o envio ou não do caso ao Conselho de Ética.

Fonte: Congresso em Foco

JUSTIÇA POLÍTICA

Justiça do Rio manda Flordelis usar tornozeleira eletrônica

18 de Setembro, 202018 de Setembro, 20202 min read Daniela

Uma das justificativas do juiz Nearis dos Santos para a decisão foi a dificuldade para localizar a parlamentar até na Câmara dos Deputados

A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (18) o monitoramento por tornozeleira eletrônica da deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.

A decisão do juiz Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, também impõe o recolhimento domiciliar noturno da parlamentar.

Nearis citou também o episódio em que uma bomba foi lançada na casa de uma testemunha do caso, no qual a vítima relatou se sentir ameaçada em especial por Flordelis e um dos filhos dela.

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) havia pedido o afastamento deputada federal das funções, o que não foi acolhido pelo juiz.

Nearis considerou que os crimes “imputados a ré Flordelis não guardam relação direta com a função parlamentar”, seguindo uma decisão anterior do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por telefone, a defesa de Flordelis informou que pretende recorrer da decisão.

DESTAQUES POLÍTICA

“Eu estou triste. Ela enganou todo o Brasil”, diz Damares sobre Flordelis

28 de Agosto, 202028 de Agosto, 20202 min read Daniela

Deputada foi acusada de ser mandante do crime do marido, o pastor Anderson do Carmo.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta quinta-feira (27) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Damares disse que conheceu Flordelis em 2013 e fez referência ao filme que retrata a vida da pastora evangélica estrelado por atores globais.

“A história que ela contava para o Brasil era linda, de adoção. Me apaixonei por aquela história. Quando ela foi eleita deputada, me procurou já como ministra. A minha ligação com ela era a pauta da adoção”, afirmou Damares, ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Eu estou triste, temos que aguardar o resultado final, mas me parece que o relatório da polícia é robusto. [Estou] indignada de que tenha usado a fé, usado os irmãos, igreja. A igreja brasileira é uma igreja séria. Ela enganou todo o Brasil, não só o segmento evangélico, enganou a nação inteira. Nós estamos muito triste com isso e vamos aguardar agora a decisão da Justiça”, disse. Ela pediu para que o caso não interfira na pauta da adoção. “Vamos continuar adotando no Brasil”, finalizou.

Bolsonaro afirmou que também há fotos dele e de sua esposa, Michelle Bolsonaro, com Flordelis, reforçando que ele e a família tiram fotos ao lado de diversas pessoas.

Entenda o caso

Em junho do ano passado, o pastor Anderson do Carmo, foi assassinado dentro de casa com mais de 30 tiros. O crime ocorreu no bairro Badu, em Niterói. A deputada Flordelis dos Santos de Souza relatou que seu marido teria sido assassinado durante um assalto. Ela afirmou em depoimento e à imprensa que eles teriam sido seguidos por suspeitos em uma moto quando retornavam para casa.

Flordelis foi acusada de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Fonte: Congresso em Foco

DESTAQUES JUSTIÇA POLÍTICA

Maia diz que reunirá líderes para discutir situação de Flordelis

26 de Agosto, 202026 de Agosto, 20202 min read Daniela

Parlamentar foi denunciada na segunda (24) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de ser a mandante do assassinato do ex-marido

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (26) que irá convocar para a próxima semana uma reunião com a Mesa Diretora e as lideranças para discutir a situação da deputada Flordelis, denunciada como a mandante da morte de seu ex-marido.

“Estamos aguardando o recebimento da documentação pelo MP do Rio e, na próxima semana, vou fazer uma reunião da mesa e depois com os líderes. Vamos discutir o assunto e ver de que forma a Câmara vai encaminhar esse assunto”, afirmou Maia.
“Vou reunir a mesa e os líderes e vamos decidir em conjunto. Não posso decidir tudo sozinho. Não é o melhor caminho”, completou.

A parlamentar foi denunciada na segunda-feira (24) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de ser a mandante do assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. Flordelis é acusada, pela Promotoria, de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica. A suspeita nega as acusações.

Por ter imunidade prisional, Flordelis não foi presa. O benefício, garantido no artigo 53 da Constituição Federal, é concedido aos senadores e deputados como garantia de proteção contra prisão, exceto em casos de crime inafiançável. Ela foi suspensa pelo partido dela, o PSD.

O órgão não enviou ofício de prisão à Câmara dos Deputados. Vera Chemim, advogada constitucionalista com mestrado em administração pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), explica o procedimento caso o MP envie o documento: abre-se um processo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para 10 sessões de defesa da acusada. Se o grupo decidir pelo deferimento do pedido, a matéria é encaminhada ao plenário, onde ocorre votação pela maioria dos votos.

Na condição de o resultado ser pela prisão, a ação é expedida ao STF (Supremo Tribunal Federal). O crime, contudo, não tem ligação com o mandato de Flordelis. Por isso, sem a prerrogativa de foro, o caso deve voltar à Justiça comum.

Fonte: R7