Após decisão do STF, General desabafa

“Mister L” e suas mágicas

Mais um capítulo tenebroso do maior caso de Ilusionismo na Política e Justiça brasileira foi ao ar.

Depois de quase 8 anos, o Mister L e seus Assistentes de Palco do STF conseguiram mostrar para o mundo que não houve crime nos casos do Tríplex do Guarujá e muito menos no Sítio de Atibaia.

Aliás, tudo o que foi encontrado no sítio, não era nada do Mister L.

Era ilusão de ótica, apesar de vários artigos/objetos pessoais, inclusive “roupões personalizados”, terem sido mostrados em vídeos, nas buscas efetuadas pela Polícia Federal.

As imagens e os áudios do Mister L com a família visitando o apto foram fruto de algum efeito especial, através de hologramas?

Além disso, as delações premiadas do “Italiano” e do Empreiteiro foram, nada mais, nada menos, que distração de palco?

Agora, se realmente tudo isso foi fruto da nossa imaginação, falta apenas dizer aonde foi parar a volumosa quantia arrecadada com esse “espetáculo” de “mágica” política e criminal.

Além do mais, ficamos na dúvida sobre o montante em bilhões que foi desviado da Petrobrás, nos vários escândalos mostrados, inclusive, também, com depoimentos e delações premiadas, homologados pelo Ministério Público e juizados de 1ª e 2ª instância.

Aliás, montante este que foi admitido e, em parte, já devolvido, somando mais de 14 bilhões de reais.

No fechar das cortinas, nosso desejo, e não ilusão, é assistirmos alguém “retirar da cartola”, não um coelho branco, mas uma onça parda, já saciada em sua sede.

Assim, poderemos gritar aos quatro cantos do mundo:

“Temos justiça no Brasil!”.

Foto de General Girão

Por General Girão*

*Girão é Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte

Deltan desabafa sobre anulação das sentenças de Lula

“Sistema favorece a impunidade e desfavorece a Justiça”

O Procurador da República, Deltan Dallagnol, que ganhou notoriedade por integrar e coordenar a maior operação contra corupção da história do Brasil: a Lava Jato, que desvendou crimes de corrupção na Petrobras e em outras estatais; fez um desabafo nas redes sociais, nesta quinta-feira (15), sobre a anulação das sentenças do ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Supremo Tribunal Federal (STF) e o envio dos processos a Brasília.

Para o procurador, “a irracionalidade do sistema judiciário brasileiro privilegia a insegurança jurídica e amplia argumentos diferentes que favorecem a impunidade e desfavorece a justiça.”

Confira a íntegra do texto:

“A decisão do STF de, hoje, expõe uma face de um sistema de justiça criminal disfuncional: se o caso do ex-presidente Lula tivesse tramitado em Brasília, teria sido anulado também. Ou seja: o desenho do sistema brasileiro o torna um jogo de perde-perde para a sociedade. Explico:

No caso Lula, o STJ entendeu que a Justiça Federal em Curitiba deveria julgar o caso. Ou seja: se o caso tivesse tramitado em Brasília, o STJ teria anulado o caso em habeas corpus, em decisão contra a qual não caberia recurso (concessão de HC é irrecorrível).

Se isso ocorresse, em seguida, o caso tramitaria em Curitiba e seria novamente questionado nas instâncias superiores. Sabemos o que sucederia: chegando ao STF, este remeteria o caso de novo para Brasília, anulando mais uma vez a condenação.

Resumo: se correr o bicho pega; se ficar o bicho come. Não havia como desenvolver um processo que não fosse anulado, o que favorece a prescrição e a impunidade. Isso mostra que o sistema de justiça é extremamente irracional, para a frustração de quem busca justiça no país da corrupção.

Um complicador: em casos complexos, como os de corrupção e lavagem de dinheiro, os fatos são praticados usualmente em diferentes lugares. Isso permite construir argumentos que justificam a competência de diferentes locais ou mesmo diferentes ramos de justiça.

A razoabilidade de argumentos contrários sobre a “competência” (local do caso), somado ao fato de que temos três (e não duas) instâncias revisoras, sem possibilidade de recorrer contra a decisão favorável à defesa em HC, aumenta exponencialmente anulações com base na competência.

Isso mesmo. Nosso raciocínio envolveu a anulação por conta da discordância de dois tribunais. Um terceiro, o Tribunal de Apelação, poderia inserir um terceiro ciclo de anulação do processo nessa história. Veja-se que hoje houve quem cogitou que a competência é de São Paulo e não Brasília.

Essas anulações, por sua vez, aumentam exponencialmente as chances de prescrição, ou seja, de completa impunidade. O campo da disputa processual é desnivelado em favor daqueles acusados de cometer crimes, especialmente complexos.

A irracionalidade desse sistema, que privilegia a insegurança jurídica, é ampliada pelo fato de que o que assegura a justiça do julgamento não é na verdade o lugar territorial em que ele acontece, mas o embasamento da decisão nos fatos, nas provas e na lei.

Assim, o apego a argumentos técnicos sobre competência territorial, que sempre podem ser formulados em diferentes direções, gira a roda de um sistema irracional que favorece a impunidade e desfavorece a justiça.”

Fonte: JCO

Comentarista solta o verbo e desabafa sobre impeachment de Moraes (veja o vídeo)

No áudio divulgado por Kajuru, Bolsonaro afirmou:

O comentarista político Caio Coppolla comentou os “desafios” do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro com as inúmeras polêmicas causadas nos últimos dias. Desde as declarações fortes contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e a polêmica conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru.

Para Coppolla, os últimos acontecimentos mostram, finalmente, o que o presidente pensa sobre o impeachment de ministros do STF.

No áudio divulgado por Kajuru, Bolsonaro afirmou:

“Tem que peticionar ao Supremo para botar em pauta o Impeachment também”; “Eu sou a favor de botar tudo pra frente [a CPI da COVID ampliada, incluindo Estados e Municípios; e análise de Impeachment do Ministro do STF]”.

Caio Coppolla esmiúça cada detalhe de todo esse processo!

Confira:

Fonte: JCO

“No Ceará, a ditadura já foi instalada”, desabafa deputado (veja o vídeo)

Acima a imagem do deputado, se colocando na frente da polícia para proteger o povo

O deputado estadual André Fernandes conversou com a equipe da TV Jornal da Cidade Online sobre as manifestações que aconteceram no Ceará, em apoio ao Governo Bolsonaro e contra o lockdown. A imagem do deputado, se colocando na frente da polícia para proteger o povo, circulou na internet e mostrou a coragem do jovem parlamentar.

“Enquanto tiver uma pessoa aqui, com a camisa do Brasil, reivindicando seus direitos, que é o direito de trabalhar e de sobrevivência, e lutando para que a Constituição seja cumprida, pode contar comigo. Eu não saio não. Assim a gente fez”, ressaltou.

Mesmo com a atitude do parlamentar, que tem imunidade, a polícia partiu para cima da população, jogando bomba de efeito moral e spray de pimenta.

“Isso tudo porque estavam lutando contra o decreto do governador. É muito interessante, o governador faz o que quer e ainda te manda ficar em casa pra lhe tirar o direito de protestar. Quem não percebe que isso é ditadura, me desculpe, mas é um ignorante ao extremo. A ditadura está instalada. No Ceará, a ditadura já foi instalada. Agora, resta saber se vão esperar piorar ou se vão lutar para que isso acabe”.

André Fernandes denuncia ações de repressão no Estado, tendo o governador limitado o direito de liberdade de expressão das pessoas. O deputado também comentou sobre a prisão de trabalhadores que estavam protestando pelo direito de levar comida para casa e alimentar seus filhos.

“Nada, nada que governadores e prefeitos fizeram até agora foi pela ciência. Tudo que fizeram foi pelo próprio umbigo. Isso inclui, também, gente do judiciário. Que fique registrado”, completou o deputado.

Confira:

Fonte: JCO

Bolsonaro desabafa sobre a burocracia para criar o ‘Aliança pelo Brasil’ (veja o vídeo)

E já pensa em possível filiação em outro partido

O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com populares, em frente ao Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira (25), comentou que, até março, define se seguirá com a intenção de criar o partido “Aliança pelo Brasil” ou se optará pela filiação em outra sigla.

“Em março, vamos reestudar se o partido decola ou não. Se não decolar, a gente vai ter que ter outro partido. Senão, não temos como nos preparar para as eleições de 2022”, explicou.

Desde que deixou o PSL, em 2018, Bolsonaro mantém o desejo da criação de um partido político que esteja mais “afinado” com os ideais de seu governo e que não seja “manchado” por denúncias de corrupção, o que seria uma alternativa para as eleições de 2022.

Mas, de acordo com o presidente, a burocracia é o grande problema enfrentado para a efetivação da legenda.

Tanto é que as eleições municipais ocorreram e o chefe do Executivo não conseguiu a liberação do partido. Por isso, o Governo Federal mantém diálogo com outras siglas, que poderiam abrigar o projeto político de 2022.

“É muita burocracia, muito trabalho, certificação de fichas, depois passa pelo TSE também. O tempo tá meio exíguo para a gente. Não vai deixar de continuar trabalhando, mas vou ter que decidir. Não é por mim. Não estou fazendo campanha para 2022. Mas, o pessoal quer disputar em um partido onde tivesse simpatia minha. Então, esta é a intenção”, criticou o presidente.

E completou:

“Eu não tenho como coordenar isso aí. Não tenho tempo para isso. Tem o pessoal que ajuda. Agradeço a vocês que ajudam de forma voluntária. Mas, não é fácil você conseguir 500 mil fichas certificadas”, explicou.

O presidente Jair Bolsonaro tenta fundar o “Aliança Pelo Brasil” há mais de um ano, mas os requisitos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dirigido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, têm dificultado o registro da sigla. O Tribunal determina que são necessárias 492 mil assinaturas para que o partido seja criado.

Em dezembro do ano passado, o presidente já ponderava que era difícil a formação da legenda.

“Eu tenho falado que, mais ou menos, em março, eu defino. Eu acho que o partido que nós começamos a formar vai ser difícil a formação. É muito burocratizado. É complicado fazer um partido. Se fosse cinco ou seis anos atrás, se tivesse pensado isso lá atrás, eu teria um partido para mim”, lamentou.

Confira o vídeo:

Fonte: JCO

Deputado desabafa sobre ‘acidente’ de Eustáquio

Em duras palavras ele diz: “Moraes é integralmente culpado”

O deputado federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), publicou, no Twitter, na manhã desta terça-feira (22), que o jornalista investigativo, Oswaldo Eustáquio, preso na sexta-feira (18), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentava consertar o banheiro da cela que havia inundado; quando caiu e bateu o pescoço na pia, lesionando a quinta vértebra.

Situação real do Oswaldo Eustáquio: o encanamento de sua cela estourou e começou a inundar a sala. Ele subiu no vaso sanitário para tentar consertar, escorregou e bateu o pescoço na pia, lesionando uma vértebra, foi um acidente, mas que alguém causou, pois não era para estar lá”, disse o deputado.

E continuou:

Ele foi vítima de ações ilegais e arbitrárias de um marginal da lei chamado @alexandre, que é integralmente culpado por este fato que pode deixar o Oswaldo paraplégico. Isso mesmo, o ministrinho é culpado por isso e deve pagar por seus reiterados crimes”, disparou.

O jornalista investigativo, Oswaldo Eustáquio, foi preso, na sexta-feira (18), após sair de casa e ir ao Ministério dos Direitos Humanos para reunir-se com a chefe da pasta, Damares Alves.

Ele estava em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, depois que Alexandre de Moraes o acusou de “instigar uma parcela da população a impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República”, no inquérito que investiga supostos atos antidemocráticos.

Confira:

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Fonte: Jornal da Cidade

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