Operação Brasil Mais mira madeireiras em Nova Mamoré e Guajará-Mirim

Mandados judiciais são cumpridos no interior das terras indígenas Igarapé LageRibeirão Karipuna.

Satélite identificou área de desmatamento em RO — Foto: PF/Reprodução
Satélite identificou área de desmatamento em RO 

Policiais federais e ambientais iniciaram nesta segunda-feira (9) a Operação Brasil Mais, que visa fiscalizar madeireiras e combater o desmatamento em Nova Mamoré (RO) e Guajará-Mirim(RO), cidades localizadas na fronteira com a Bolívia.

Segundo a Polícia Federal (PF), a ação está sendo feita após imagens de satélite indicarem a existência de 491 alertas de desmatamento na região.

A força-tarefa da operação estima que cerca de 9 mil metros quadrados da floresta foram devastados em Nova Mamoré e Guajará.

Nesta segunda-feira, agentes cumprem mandados judiciais no interior das terras indígenas Igarapé LageRibeirão Karipuna.

Madeireiras de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão sendo fiscalizadas. Não foi informado se houve prisão de madeireiros, pois as equipes policiais estão no local.

Além da PF, a operação Brasil Mais tem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

De acordo com a PF, os criminosos responderão receptação qualificada e pela destruição de floresta nativa, cuja pena pode ir até 12 anos de reclusão.

Fonte: G1

Governo inaugura antena para ampliar fiscalização na Amazônia

Equipamento abrange todo o território nacional

O Ministério da Defesa, por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), inaugurou hoje (22) uma antena de recepção multissatelital que deve auxiliar no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais. A cerimônia ocorreu no Ministério da Defesa, em Brasília, e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e outras autoridades.

A nova antena foi adquirida nos Estados Unidos com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com diâmetro de 11,3 metros, o equipamento foi instalado no Campo de Instrução do Exército, em Formosa (GO), a cerca de 90 quilômetros de Brasília.

Abrangendo todo o território nacional, incluindo grande parte da área marítima, a antena pode receber dados de todos os satélites de observação da terra, ópticos e radares. 

O equipamento será utilizado no âmbito do Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento (SipamSar), projeto que monitora a supressão de vegetação na Amazônia e antecipa as intervenções em campo com a visualização do terreno, inclusive no período de alta cobertura de nuvens na na região.

Fonte: Kleber Sampaio A/B

Governo entrega 20 novos veículos para reforçar ações contra desmatamentos e incêndios florestais em RO

Dos 20 veículos, 13 foram entregues à Sedam, cinco ao Corpo de Bombeiros e dois para a Polícia Civil

O Governo de Rondônia entregou nesta terça-feira (25) 20 novos veículos do tipo caminhonete para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Polícia Civil (PC), para reforçar ações de prevenção e fiscalização contra desmatamentos e incêndios florestais em todo o Estado. A entrega foi feita pelo governador Marcos Rocha no estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira em Porto Velho, cumprindo metas do Plano Estratégico para o eixo ambiental.

Os cinco veículos entregues ao Corpo de Bombeiros vão ajudar no “Potif-2021”, cujas ações começam em junho

Durante a cerimônia, o governador Marcos Rocha esclareceu que “os veículos, que custaram R$ 3.422.400 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), foram comprados com recursos oriundos do Governo Federal que retornaram aos cofres públicos em ações de combate à corrupção.

Dos 20 veículos, 13 foram entregues à Sedam, cinco para o Corpo de Bombeiros e dois para a Polícia Civil atuar contra os ilícitos ambientais. O comandante do CBM-RO, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, recebeu as chaves das mãos do governador, com a aproximação do período em que toda a população sofre com a fumaça causada pelas queimadas. “Já estamos iniciando agora em junho as ações do nosso Plano de Operações para Temporada de Incêndios Florestais 2021 (Potif), que neste ano contará com o reforço desses veículos, que serão redistribuídos para os municípios com maiores índices de queimadas”, esclareceu o comandante.

No caso da Sedam, o secretário Marcílio Leite explicou que 12 veículos vão ficar em Porto Velho e um será encaminhado para Ji-Paraná. “Além das ações que envolvem as queimadas, em parceria com o Corpo de Bombeiros, os veículos serão utilizados para atender as demandas do Estado e facilitar o deslocamento das nossas equipes de fiscalização e nas visitas in loco para as vistorias de licenças ambientais”, definiu o secretário.

O coordenador de fiscalização ambiental da Sedam, Marcos Trindade, também agradeceu o empenho do Governo do Estado em reforçar as ações de fiscalização. “Juntamente com órgãos parceiros nós vamos conseguir atuar ainda mais diretamente no combate aos crimes ambientais e ainda agilizar a análise de processos de licenciamento ambiental”, destacou o coordenador.

Fonte: Sedam

Bolsonaro admite a Biden alta do desmatamento da Amazônia

Presidente da República prometeu eliminar desmatamento ilegal no Brasil até 2030. Documento foi enviado nesta quarta (14)

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu a alta de desmatamento na Amazônia e prometeu eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030.

“Salientar essas medidas e resultados não é, para meu governo, um expediente superficial para escusarmo-nos de fazer mais e melhor. A ação do Estado e da sociedade precisam aperfeiçoar-se. Reconheço, por exemplo, que temos diante de nós um desafio de monta, com o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia, que se vem verificando desde 2012”, afirmou Bolsonaro.

“Queremos reafirmar nesse ato, em inequívoco apoio aos esforços empreendidos por V. Excelência, o nosso compromisso em eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030”, acrescentou.

O desmatamento na floresta amazônica brasileira atingiu um pico de 12 anos em 2020, mostraram dados oficiais do governo divulgados pelo Prodes, sistema de cobertura de satélite que dá a estimativa oficial de desmatamento do país.

No período entre agosto de 2019 e julho de 2020, a destruição da maior floresta tropical do mundo aumentou 9,5% em relação ao ano anterior, para 11.088 quilômetros quadrados, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que ainda são considerados prévios.

O documento foi enviado ao presidente norte-americano nesta quarta-feira (14) e contém, ao todo, sete páginas. O envio da carta ocorre dias antes do encontro com dezenas de chefes de Estado sobre mudanças climáticas – o convite partiu do próprio Biden e a reunião será realizada em 22 de abril e marca o retorno de Washington à primeira linha do combate às mudanças climáticas, depois de o governo de Donald Trump abandonar o Acordo de Paris sobre o clima.

“Reitero o compromisso do Brasil e do meu governo com os esforços internacionais de proteção do meio ambiente, combate à mudança do clima e promoção do desenvolvimento sustentável. Teremos enorme satisfação em trabalhar com V. Excelência em todos esses objetivos comuns”, disse Bolsonaro na carta.

Fonte: R7

Desmatamento é recorde às vésperas da saída de militares da Amazônia

Alta do mês de março compromete resultados positivos da Verde Brasil 2, com aceleração do desmatamento em mais de 12%. Militares deixam área no fim do mês. Ministro Salles segue na defesa de “extração legal”

O ministério da Defesa prepara para esta tarde uma prestação de contas sobre os 11 meses de atuação no combate ao desmatamento da região amazônica – à qual este blog teve acesso em primeira mão -, mas os últimos números do INPE sobre desmatamento, divulgados nesta sexta-feira, impedem qualquer comemoração. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento de março foi o maior de toda a  série histórica, iniciada em 2015, e alcançou 367 km2.

A Operação Verde Brasil 2, que empregou 2,5 mil militares e agentes de órgãos de controle ambiental, estima ter reduzido em quase 20% os avisos de desmatamento na Amazônia Legal, com operações preventivas e repressivas. A ação termina formalmente em 30 de abril. Mesmo durante o período, os índices de floresta derrubada seguiram altos, com recórdes importantes em 2020. A partir de maio deste ano, os militares tiveram sua ação garantida inclusive por GLO – decreto de Garantia da Lei e da Ordem, instrumento excepcional de segurança pública.

O quadro de aceleração do desmatamento coincide também com o início da temporada da seca, que tradicionalmente acentua o problema. O cenário preocupa ambientalistas, críticos à atuação do ministro Ricardo Salles. O chefe da pasta do Meio Ambiente trava neste momento uma queda de braço com a Polícia Federal do Pará, e assumiu a defesa do grupo de empresários alvo de apreensão recorde de madeira. Para a polícia, trata-se de uma “organização criminosa”. Salles deu prazo de uma semana para a liberação da madeira apreendida pela PF.  O prazo expira na semana que vem. 

No informe oficial do Ministério da Defesa, a ser distribuído neste sábado, o novo chefe da pasta, general Braga Neto, em tom de despedida da missão, declara que daqui para frente a atuação militar volta ao papel de “apoio logístico”.  “O Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, continuará prestando todo apoio logístico necessário aos órgãos ambientais e de segurança na proteção da maior floresta tropical do mundo”, afirma o ministro.

“Embora a alta nos dados de alertas de desmatamento observada para o mês de março represente um sinal de alerta, a comparação mais adequada envolve períodos maiores que tendem a sofrer menor interferência na estatística por questões climáticas. O dado acumulado desde agosto de 2020 demonstra uma redução superior a 19% nos oito meses quando comparados ao ciclo anterior. Essa redução representa uma área maior que 1000km2. O aumento observado em março é de 41km2, aproximadamente 12% superior a março de 2020. Além disso, historicamente os alertas registrados para mês de março compõem uma porção pouco significativa do total registrado para o ciclo. Em 2020 o mês de março representou menos de 4% da área de alertas total do período de 12 meses.”

Confira os dados do INPE

Fonte: R7

Segundo dados do Inpe, Porto Velho está em terceiro entre 11 cidades que mais desmataram em 2020

Hamilton Mourão disse que governo irá focar a fiscalização em cidades que concentram ‘70% dos crimes ambientais’ no país.

As 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta no período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).

Nesta quarta-feira (10), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo irá focar a fiscalização em uma lista de cidades que concentram “70% dos crimes ambientais” no país.

No começo da tarde, Mourão anunciou a estratégia sem divulgar o nome das localidades. Os nomes foram apresentados à noite pela assessoria da Vice-presidência. Dez dos 11 municípios citados pelo governo aparecem entre os que tiveram maior desmatamento na temporada passada.

Entretanto, o governo incluiu entre os focos da fiscalização a cidade de Rurópolis, no Pará, que está em 24º lugar no ranking do desmate, com 98,64 km² de perda de floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020 e que, por isso, não aparece no topo da lista elaborada.

Segundo dados do Inpe:

  •  Altamira (PA),
  •  São Félix do Xingu (PA), 
  • Porto Velho (RO), 
  • Lábrea (AM), 
  • Novo Progresso (PA),
  •  Itaituba (PA), 
  • Apuí (AM), 
  • Pacajá (PA), 
  • Colniza (MT), 
  • Portel (PA), 
  • Novo Repartimento (PA)

As cidades somaram 3.963,75 km² de desmatamento entre agosto de 2019 a julho de 2020. O número representa 40,5% do total perdido na Amazônia no mesmo período: 9.780,56 km².

O Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, fez a primeira reunião de 2021. Com o fim da atuação dos militares na região, Mourão disse que o governo avalia contratar temporários para reforçar órgãos que atuam na proteção do bioma. Andréia Sadi comenta como as mudanças do conselho impactam a relação de Mourão com Bolsonaro.

Duas dessas cidades também estão entre as 10 com os maiores rebanhos bovinos do país: São Félix do Xingu e Porto Velho. A agropecuária é apontada como a causa de 90% da perda de vegetação natural do Brasil, incluindo os outros biomas, como Pantanal e Cerrado.

Mourão falou sobre as metas de fiscalização após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado que foi recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.

Na reunião, foi apresentado o Plano Amazônia 21/21, que deverá substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares. A previsão é que o Exército encerre o trabalho de fiscalização em 30 de abril.

Assim, a fiscalização da Amazônia vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais”, disse o vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Especialista critica foco do governo

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, o fato de o governo devolver a fiscalização ao Ibama e ao ICMBio é positivo.

“Mesmo com a carência de pessoal, são eles que precisam tocar a fiscalização”, disse.

Segundo Araújo, um relatório divulgado em 2020 mostrou que os gastos com dois meses de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] com o Exército atuando na Amazônia correspondem a um ano de trabalho de cerca de 1 mil fiscais dos dois órgãos.

A especialista e ex-presidente do Ibama critica, no entanto, a escolha dos 11 municípios. Segundo ela, o fator histórico precisa ser levado em consideração, mas o Inpe tem um sistema de alertas muito efetivo que rastreia o desmate quase em tempo real. Escolher 11 cidades é abrir espaço para outros lugares serem visados.

“Os órgãos fazem essa identificação de áreas prioritárias, mas isso é dinâmico, eles identificam junto com os alertas que estão acontecendo agora. Isso é um dos indicadores, você tem que ver o histórico e a dinâmica de alterações”.

Araújo ilustra a importância do monitoramento em tempo real com uma operação que ocorreu entre 2017 e 2018, na terra indígena Pirititi, fora da lista histórica de desmatamento. A ação do Ibama, que culminou na apreensão do equivalente a mil caminhões de madeira, só ocorreu porque os fiscais traçaram estratégias para detectar novas áreas, não apenas as mais frequentes.

“Não era uma área fiscalizada pelo componente histórico. Temos os alertas e também outras informações recebidas por satélite em tempo real. É todo um trabalho de estratégia. Mas, quando você já avisa que focar em 11 cidades, o que os desmatadores pensam em fazer? Ir para o município vizinho”.

Fonte: G1

Chefe de combate a incêndios do Ibama pede demissão após um mês no cargo

José Carlos Mendes de Morais, pediu exoneração na última sexta-feira (9).

O chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), José Carlos Mendes de Morais, pediu exoneração na última sexta-feira (9), um mês após ter assumido o cargo. O órgão é subordinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e responsável pela política de combate aos incêndios florestais.

A informação foi confirmada com a assessoria de imprensa do órgão, que informou ainda não haver definição sobre substituto. A nomeação dele havia sido publicada em 11 de setembro deste ano no Diário Oficial da União (DOU), por meio de uma portaria assinada pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim.

Morais enviou uma mensagem a colegas comunicando que havia solicitado sua exoneração e, sem dar detalhes, afirmou que sua saída se tratava de “motivo de força maior”. Ele agradeceu o apoio dos colegas no que ele chamou de “difícil, mas importante missão de promover o combate aos incêndios florestais que tem assolado várias regiões do país”. Por fim, disse estar certo de que continuarão “nessa luta de contribuir com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”.

A exoneração do chefe do serviço ocorre em um momento de aumento das queimadas na Amazônia, no Pantanal e em outros biomas brasileiros. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vem sido acusado de atuar em prol do desmonte dos órgãos ambientais, tais como Ibama e ICMBio, e criticado por negligência na resposta a crimes ambientais.

Em editorial publicado ontem, domingo (11), o jornal Folha de S.Paulo defendeu que Salles deixe o governo por razões por pragmatismo comercial e diplomático e para manter a sustentação política do governo. “Manter auxiliar com tal reputação só servirá para inspirar desconfiança permanente sobre o governo”, diz o texto, que reflete a opinião do veículo. O ministro comentou o editorial no Twitter, onde escreveu que permanece na pasta e divulgou a #ficasalles.

Fonte: Congresso em Foco

PF deflagra operação Kawyra no combate aos crimes ambientais dentro de Terra Indígena em RO

Conforme os agentes da polícia, as investigações da Operação Kawyra foram iniciadas depois da “Operação SOS Karipuna”, deflagrada em junho de 2019.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Kawyra, nesta quarta-feira (7), para prender 9 pessoas suspeitas de desmatar e provocar queimadas dentro da Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho.

Segundo informações da polícia, a organização criminosa está atuando na região da Terra Indígena Karipuna, no distrito de União Bandeirantes, e é especializada em desmatar, provocar queimadas, lotear e comercializa glebas de terra no interior da reserva.

Polícia cumpre mandados de prisão e apreensão em Porto Velho — Foto: PF/Divulgação
Polícia cumpre mandados de prisão e apreensão em Porto Velho

A operação tem o apoio da Funai e Exército Brasileiro. Ao todo, são cumpridos três mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão domiciliar e doze mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal da capital.

De acordo com a polícia, as investigações da Operação Kawyra foram iniciadas depois da “Operação SOS Karipuna”, deflagrada em junho de 2019.

Na ocasião, foi identificado que um grupo utilizava uma associação e uma empresa de georreferenciamento “para iludir supostos compradores de lotes no interior da Terra Indígena Karipuna”, com a falsa promessa de regularização dos terrenos junto aos órgãos responsáveis.

Após os nove suspeitos serem presos, segundo a PF, os mesmos serão levados à sede da PF e encaminhados para o presídio estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Fonte: G1/RO

Ministério da justiça e Segurança vai enviar 40 bombeiros da Força Nacional ao Pantanal

Bombeiros atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

O ministro da Justiça e Segurança PúblicaAndré Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (2) que vai enviar 40 bombeiros e 12 viaturas para o Mato Grosso do Sul no domingo (4). A ação, aponta, é para apoiar no combate às queimadas. O esforço atende ao pedido do governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Os bombeiros atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado. A portaria nº 556/2020 será assinada por André Mendonça e publicada segunda-feira (5) no Diário Oficial da União.

Ainda de acordo com o ministro, equipes da Força Nacional já atuam no Mato Grosso há uma semana. O efetivo vem realizando assistência humanitária às famílias ribeirinhas que estão à margem do Rio Paraguai e tiveram suas residências atingidas pelo fogo.

Pantanal registrou um aumento de queimadas de 180% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado. No sábado (3), os senadores que integram a comissão temporária que acompanha os incêndios no Pantanal viajam a Corumbá (MS) para avaliar a situação dos incêndios. O município já registrou mais de 6 mil focos de queimadas.

Fonte: Congresso em Foco

Senado quer que Salles detalhe multas na Amazônia e Pantanal

Comissão aprovou requerimento e ministro do Meio Ambiente deve enviar multas do Ibama contra desmatamento e queimadas  desde 2015

A comissão do Senado que acompanha as ações contra as queimadas no Pantanal aprovou nesta sexta-feira (2) requerimento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste informações sobre as multas ambientais aplicadas pelo  Ibama em cada bioma brasileiro, especialmente Amazônia e Pantanal. 

O requerimento é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS). No texto, a senadora pede que sejam prestadas informações das multas aplicadas entre 2015 e 2020 decorrentes de ações de fiscalização para combate ao desmatamento ilegal e às queimadas ilegais.

Requerimento é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS)
Requerimento é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS)

O artigo 50 da Constituição Federal, parágrafo segundo, diz que as mesas da Câmara e Sando podem encaminhar pedidos por escrito de informações a ministros de Estado, que têm 30 dias para prestar as informações, sob pena de crime de responsabilidade tanto pela recusa quanto por informações falsas. 

Pedido

Os senadores querem informações detalhadas de multas lançadas, multas pagas e multas em discussão judicial, e informações sobre a transparência desses dados. Com as informações, eles querem saber se houve redução de fiscalização e aplicação de multas e se há relação entre a quantidade de multas e o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Pantanal. 

“Diversos meios de comunicação têm divulgado que foi observada, a partir de 2019, a redução no número de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao passo que as taxas de desmatamento ilegal, especialmente na Amazônia Legal, seguem crescentes”, diz o texto.