Dias Toffoli determina cinco dias para Bolsonaro explicar postagem sobre repasses a Estados
Até quando o STF vai interferir no poder executivo e no legislativo? O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,
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. Decisão deu seis horas para que a empresa recolha o produto e comprove o cumprimento da determinação judicial. A
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Lewandowski determina que Governo Federal não poderá adquirir agulhas e seringas já compradas por São Paulo
A decisão do ministro está embasada na compra de seringas e agulhas da empresa Becton Dickson Indústria Cirúrgica Ltda. O
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Justiça manda Marcelo Crivella para cadeia
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella continua preso A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do prefeito Marcelo
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A decisão de Barroso é válida por 90 dias. Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento
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Medida também proíbe qualquer nova entrada na unidade de conservação. Resex está localizada nas cidades de Machadinho D’Oeste e Vale
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A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas de economia mista que exploram serviço público com exclusividade
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