Bolsonaro retira senador flagrado com dinheiro na cueca da vice-liderança

Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, da vice-liderança do governo no Senado.

A saída do parlamentar foi oficializada em edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).

“Nos termos do art. 66-A do Regimento Interno dessa Casa do Congresso Nacional, em atenção ao pedido do Senhor Senador Francisco de Assis Rodrigues, solicito providências para a sua dispensa da função de Vice-Líder do Governo no Senado Federal”, diz o documento.

Seria bom sair', diz Mourão sobre senador com dinheiro na cueca - Prisma -  R7 R7 Planalto
Na imagem, o senador Chico Rodrigues

Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista. O então vice-líder escondeu cerca de R$ 30 mil na cueca durante a abordagem dos policiais – notas, inclusive, estavam entre as nádegas do parlamentar. Ao todo, os valores descobertos na residência do parlamentar chegariam a R$ 100 mil.

Veja também: Senador flagrado com dinheiro na cueca deve deixar vice-liderança do governo

A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que “a ação da Polícia Federal e da GCU, respeitando os princípios constitucionais, é a comprovação da continuidade do Governo no combate à corrupção em todos os setores da sociedade brasileira, sem distinção ou privilégios”.

Fonte: R7

Governo cria grupo para propor revisão da política espacial do país

Atividades ocorrerão em coordenação com a Agência Espacial Brasileira

A Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) vai passar por uma revisão. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu o Grupo de Trabalho, denominado GT-PNE, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). A portaria prevê um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.

De acordo com o documento, a medida tem a finalidade de fundamentar e organizar as atividades espaciais do país, que consolidará a revisão da PNDAE. Ela vai elaborar, também, uma proposta de Estratégia Nacional de Espaço (ENE), que desdobrará a PNE em uma “orientação estratégica para o Setor Espacial Brasileiro, em consonância com os desafios que o país deve enfrentar, a fim de atender ao conjunto de todas suas políticas públicas”.

O GT-PNE realizará suas atividades em coordenação com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e deverá considerar os resultados do Grupo de Trabalho, que será composto por representantes do ministério e da AEB. O grupo poderá, também, convidar representantes de outros órgãos públicos, de entidades públicas ou privadas, ou especialistas, que possam contribuir para a discussão dos assuntos tratados.

Fonte: Aécio Amado A/B

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

Os Estados mais populosos são São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189); Roraima tem menos pessoas

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para Estados e municípios, com data a 1º de julho de 2020. 

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas.

Os Estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

Veja a população por estado

São Paulo – 46.289.333
Minas Gerais – 21.292.666
Rio de Janeiro – 17.366.189
Bahia – 14.930.634
Paraná – 11.516.840
Rio Grande do Sul – 11.422.973
Pernambuco – 9.616.621
Ceará – 9.187.103
Pará – 8.690.745
Santa Catarina – 7.252.502
Maranhão – 7.114.598
Goiás – 7.113.540
Amazonas – 4.207.714
Espírito Santo – 4.064.052
Paraíba – 4.039.277
Rio Grande do Norte – 3.534.165
Mato Grosso – 3.526.220
Alagoas – 3.351.543
Piauí – 3.281.480
Distrito Federal – 3.055.149
Mato Grosso do Sul – 2.809.394
Sergipe – 2.318.822
Tocantins -1.590.248
Acre – 894.470
Amapá – 861.773
Roraima – 631.181

Veja a evolução da população do Brasil

1980 – 122.081.510
1990 – 148.935.328

2000 – 173.765.726
2001 – 176.208.646
2002 – 178.499.255
2003 – 180.708.344
2004 – 182.865.043
2005 – 184.991.143
2006 – 187.061.610
2007 – 189.038.268
2008 – 191.010.274
2009 – 192.980.905
2010 – 194.890.682
2011 – 196.603.732
2012 – 198.314.934
2013 – 200.004.188
2014 – 201.717.541
2015 – 203.475.683
2016 – 205.156.587
2017 – 206.804.741
2018 – 208.494.900
2019 – 210.147.125
2020 – 211.755.692

Ainda segundo a projeção do IBGE, a população brasileira deverá ultrapassar os 220 milhões em 2026, os 230 milhões em 2037, e vai crescer continuamente até 2047, quando atingirá 233.233.670 habitantes. A partir de então, irá diminuindo lentamente.

Fonte: R7

Bolsonaro nomeia mais dois membros para a Comissão de Ética Pública

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje (10) Francisco Bruno Neto e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega para a função de membros da Comissão de Ética Pública, para mandato de três anos. Os decretos de nomeação foram publicados no Diário Oficial da União.

Criada em 1999, a Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo do governo federal e responsável, entre outras atribuições, pela apuração de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. A secretaria executiva do órgão é exercida pela Secretaria-Geral da Presidência.

Francisco Bruno Neto é perito judicial e professor de direito em São Paulo e já foi assessor da Câmara Municipal de São Paulo e da Companhia Nacional de Abastecimento. Também foi presidente da Comissão para Procedimentos Administrativos do Ministério da Educação e corregedor administrativo da Secretaria de Administração Penitenciária no Estado de São Paulo.

Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega também é professor universitário no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Já ocupou o cargo de corregedor-geral da União e integrou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A comissão é composta por sete integrantes que têm mandato de três anos, permitida uma recondução. Os requisitos para assumir o posto são idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.

O colegiado passa agora a ter seis membros, sendo a presidência exercida por André Ramos Tavares. Os demais membros são Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Martins Altenfelder da Silva e Gustavo do Vale Rocha.

Fonte: Valéria Aguiar A/B

INSS autoriza prova de vida para idosos por procurador sem cadastro

Regra publicada no Diário Oficial vale por 120 dias e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) autorizou a realização da prova de vida para idosos por procurador ou representante legal que não esteja cadastrado no Instituto. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. 

A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (27). 

O texto diz que o INSS poderá solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário a qualquer momento, principalmente depois que o estado de calamidade pública chegar ao fim. 

A regra vale por 120 dias, que podem ser prorrogados, e o procurador pode fazer a prova de vida pelo idoso em caso de viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa.

Fonte: R7

Farmácias estão proibidas de venderem sem receita medicamentos para Covid

Medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, a compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proíbe a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.  A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

Compra

A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

Fonte: Graça Adjuto A/B

Resultados de Testes de Covid-19 irão para o Ministério da Saúde

A obrigação está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (21).

Todos os resultados de testes de diagnóstico para detecção do novo coronavírus (covid-19) feitos em laboratórios das redes pública e privada terão de ser notificados ao Ministério da Saúde (MS). A obrigação está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (21).

A portaria 1.792 altera uma outra portaria, publicada em março deste ano (a de número 356). Ela é válida tanto para resultados positivos como negativos, inconclusivos e correlatos “qualquer que seja a metodologia utilizada”. 

Ainda segundo a portaria, a notificação deverá ser feita no prazo de 24 horas, contado a partir do resultado do teste, “mediante registro e transmissão de informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)”.

Notificação

Caberá aos gestores e responsáveis pelos respectivos laboratórios fazer a notificação. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do gestor de saúde local. O não cumprimento das determinações pode configurar infração sanitária, além de acarretar na aplicação de penalidades como advertência, multa ou interdição do estabelecimento.

Foi dado aos laboratórios prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da portaria, para fazerem as adequações necessárias relativas ao uso da rede RNDS. A solicitação de uso dessa rede pode ser feita por meio do endereço eletrônico.

A documentação técnica e de suporte para eventuais dúvidas sobre o uso da rede está disponibilizada no endereço eletrônico.

Veja na TV Brasil:

Fonte: Agência Brasil

Empresas não poderão exigir novo teste de Covid para retorno de funcionário diagnosticado

Determinação está publicada na portaria n° 20, no Diário Oficial.

A Portaria, editada pelo Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho em conjunto com o Ministério da Saúde, estabelece uma série de medidas que devem ser observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho.

As Empresas privadas e órgãos públicos não podem exigir novo teste de Covid-19 como condição para retorno do funcionário ao trabalho, após cumprimento do período em quarentena. É o que estabelece a Portaria Conjunta n° 20, publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União, no dia 18 de junho.

Entre as medidas para retomada das atividades, destaque para a 12.1.1 onde diz que “Não deve ser exigida testagem laboratorial para a Covid-19 de todos os trabalhadores como condição para retomada das atividades do setor ou do estabelecimento por não haver, até o momento da edição deste anexo, recomendação técnica para esse procedimento”.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através do Call Center 0800 647 5225, está recebendo constantes ligações de pessoas que solicitam novo teste para comprovar ao empregador que não tem mais o vírus. “Todos são informados de que não existe recomendação técnica das autoridades em saúde e sanitárias para a realização de outro teste”, explica a secretária adjunta Marilene Penati.

Ainda de acordo com a Portaria Conjunta, trabalhadores confirmados ou suspeitos para o novo coronavírus, ou que tenham tido contato com casos confirmados, devem ser afastados imediatamente do trabalho presencial por quatorze dias a partir da data de início dos sintomas.

O retorno após o período de quarentena deve acontecer se o trabalhador não apresentar nenhum sinal ou sintoma da doença por 72 horas ininterruptas. Informações também enfatizadas no Boletim Epidemiológico 07, publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Um juiz trabalhista que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 14° Região informou que “se a empresa exige um novo teste como condicionante para a volta das atividades laborais deve oferecer essa condição ao trabalhador”.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também publicou dois documentos de orientação sobre condições seguras e eficazes de retorno ao trabalho durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a entidade, as medidas podem consistir na instalação de barreiras físicas, melhoria da ventilação ou adoção de horários flexíveis de trabalho, além de práticas de limpeza e higiene e uso de equipamento de proteção individual.

Fonte: Comdecom

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Valéria Aguiar A/B

MEC define protocolo de segurança para volta às aulas

Cronograma das atividades deve ser orientado pelo governo local

O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.

O protocolo está disponível no portal do MEC e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.

“No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações.

De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a instituição deve considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o fim da pandemia.

As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades sanitárias.

O protocolo divulgado hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino.

Fonte: Valéria Aguiar A/B