O decreto foi instituído em dezembro de 2021, pelo texto o comprovante de vacinação deveria ser apresentado nas recepções das repartições públicas de Porto Velho.
Tag: #DiárioOficial
Bolsonaro escolhe ministros que vão compor grupo da OCDE, confira
Equipe acompanhará preparação do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou a composição do conselho
Prefeitura de Porto Velho publica decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos
Com o decreto, fica facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos. O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou o Decreto 17.710 de 3 de
Contran divulga cronograma das campanhas de trânsito para 2022
Ações terão o lema a mensagem ‘juntos salvamos vidas’; resolução foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) O Conselho Nacional de Trânsito
Governo Federal suspende por 120 dias o uso do fogo em todo território nacional
A medida ocorre em meio ao início do período de seca e de aumento das queimadas em regiões como a Amazônia e o Pantanal. O governo federal proibiu
Pazuello é nomeado como secretário da Presidência
Nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Ramos O general da ativa do Exército Brasileiro
Conselho Nacional de Trânsito prorroga prazo de exame toxicológico
A medida foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização
BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança
Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento
Presidente do Inep é exonerado do cargo
Ele ocupava o cargo desde maio de 2019. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado
Governo permite em novo decreto abertura de Igrejas e Restaurantes em Rondônia
A nova redação foi publicada no Diário Oficial. O Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 25.831, de 12 de fevereiro de 2021, para fins de