Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento
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Presidente do Inep é exonerado do cargo
Ele ocupava o cargo desde maio de 2019. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado
Governo permite em novo decreto abertura de Igrejas e Restaurantes em Rondônia
A nova redação foi publicada no Diário Oficial. O Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 25.831, de 12 de fevereiro de 2021, para fins de
Leilão do 5G prevê criação de rede privativa para o governo federal
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu as diretrizes para o edital do leilão das
Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade
Prazo para pagamento do ICMS é prorrogado em RO
O prazo é de 120 dias para que as pequenas e médias empresas; confira abaixo os novos vencimentos. O Governo do Estado de Rondônia publicou
Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021
Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta
INSS autoriza antecipação de pagamentos de benefícios no Amapá
Portaria autoriza valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido no período de 22 de dezembro de 2020 a 26 de fevereiro de 2021
Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatização de unidades de saúde.
A norma foi publicada na terça-feira (27). Decreto assinado por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de
