IYF World Culture Camp apresentará Concurso de Oratória de Educação Emocional

Nos dias 15 a 18 de julho, dentro da programação do 20º World Culture Camp, acontecerá o concurso de oratória em educação emocional.

Por meio de eliminatórias, serão coletados  vídeos de palestras de educação emocional selecionados, a partir dos vídeos que serão recebidos  até  8 de julho

Os jovens de 13 a 30 anos que tenham interesse em participar da competição,  devem enviar um vídeo de 5 minutos  de duração, até o dia 08 de julho. O vídeo deve conter apresentação, conteúdo da palestra e encerramento. O formato do vídeo  deve ser  FHD 1920 * 1080.

Os participantes poderão escolher os assuntos a seguir para desenvolvimento do.vídeo: Desejo e Autocontrole, Capacidade de pensar, Superação das dificuldades na pandemia, Experiências de Transformação, Experiências de Fracasso e Esforços para realizar sonhos, eu País.

Os ganhadores concorrerão a seguinte premiação:

1º lugar Notebook DELL

2º lugar Tablet Samsung s6 lite

3º lugar Fones de ouvido bluetooth Samsung Galaxy Buds Live

o vídeo deve ser enviado para esse email: worldcamp@iyf.org.br 

Segundo os organizadores do concurso de oratória, o objetivo do concurso é ajudar os jovens a desenvolverem o hábito da reflexão e ver as diversas possibilidades da resolução dos seus problemas. “ […] Independentemente de nossas circunstâncias, devemos primeiro mudar de ideia. Espero que a opinião de muitos jovens no Brasil mude por meio deste concurso.”disse Davi Lee.

O que é o World Camp

O IYF World Culture Camp é considerado o maior congresso  direcionado a jovens de 15 a 29 anos, é um  evento de intercâmbio cultural, com  uma  programação diversificada e, apesar de ser a 20º edição, será o segundo ano consecutivo transmitido on-line pelo Youtube e Facebook no horário das 09h00 às 22h00. A inscrição é gratuita.

Com o tema: “Dessa vez será on-line.” o 20º IYF World Culture Camp on-line 2021 será transmitido simultaneamente em 85 países e traduzido em 7 idiomas: inglês, francês, espanhol, português, alemão e chinês.

Mais informações : www.iyf.org.br/worldcamp

Inscrições: http://bit.ly/worldcamp2021

Fonte: Assessoria

Servidores da Saúde, educação e policiais penais, também exigem do estado reajustes salariais em RO

As categorias aguardam as propostas do estado.

Após reajuste a PMs, apresentado pelo Governo, que teve reajuste salarial escalonado, policiais civis, penais, servidores da saúde e da educação negociam tratamento igual ao Governo de Rondônia.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) protocolou um ofício na Assembleia Legislativa do Estado, na última segunda-feira (28), exigindo providência para a equiparação das polícias, por conta do recente acordo de reajuste salarial feito aos militares.

De acordo com presidente Daihane Gomes, a categoria está há mais de dez anos sem nenhum tipo de reajuste salarial e correção sobre o salário da inflação. “Estamos com muita perda no pagamento, além de termos a pior remuneração do país. Somos a favor de que haja uma valorização na segurança pública, porém mais ainda de sermos tratados como iguais”, disse.

Com relação aos profissionais de educação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), informou que apesar da intensa cobrança, não teve nenhuma manifestação do Poder Público quanto à questão do reajuste salarial.

O Sintero informou ainda, que em 2021, o piso salarial do magistério teve reajuste de 0% pela primeira vez na história, e que desde 2018, os técnicos educacionais não têm aumento salarial. O sindicato informou ainda, que por inúmeras vezes, também reivindicou a criação de um auxílio financeiro para minimizar os prejuízos financeiros da categoria, mas em resposta, o poder público sempre argumentou impedimentos legais, utilizando as determinações da Lei nº 173/2020.

Segundo o Sintero, durante a pandemia da Covid-19, os profissionais da educação não paralisaram suas atividades, e sofreram com a sobrecarga de trabalho e aumento de despesas domésticas em razão do regime de home office, não recebendo uma mínima assistência e apoio estrutural do Governo, sendo obrigados a custear e utilizar seus próprios equipamentos tecnológicos.

Saúde e Civil

Desde janeiro de 2020, profissionais de saúde também estão lutando e até realizaram movimentos grevistas ao longo desse tempo por conta do Plano de Carreira, que segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), Célia Campos, já está em fase adiantada. “O Governo já entregou a minuta do estudo que fez do Plano de Carreira, com a proposta de valores. Nós entregamos uma contraproposta e terminamos as nossas considerações, que deve ser entregue no dia 20 de julho”, disse.

A Polícia Civil informou também estar negociando com o Governo, e até a próxima sexta-feira (2), irá finalizar a proposta.

Fonte; Assessoria

Ação do deputado Ismael Crispin garante investimentos para educação de Seringueiras

Parlamentar informou que investimentos serão realizados nas escolas dos distritos de Planalto, Bom Sucesso e Mendes Júnior

Em mais uma ação em prol de Seringueiras, o deputado Ismael Crispin (PSB) garantiu na manhã desta segunda-feira (14) em reunião com o secretário de Estado de Educação, Suamy Vivecananda, a vereadora e presidente da Câmara, Valcicleia Rufino, o vereador Mario Cancian e a secretária municipal de educação, Daiane Ribeiro, recursos para serem investidos em três escolas do município.

“O governador de Rondônia está empenhado em atender as demandas dos municípios, principalmente na área da educação. O secretário Suamy é muito sensível nas ações que envolvem sua pasta e atendeu as nossas reivindicações de imediato. A educação é uma das minhas principais bandeiras de trabalho e poder intermediar essas melhorias é muito gratificante”, disse Ismael.

Segundo o deputado, os investimentos serão realizados nas escolas dos distritos de Planalto, Bom Sucesso e Mendes Júnior. “As escolas serão contempladas com a construção de refeitórios, sala de professores e alguns reparos na parte estrutural. O projeto do refeitório, o governo já tem pronto, agora a prefeitura precisa agilizar os outros para que as obras iniciem o mais breve possível”, finalizou.  

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020

Suspensão de aulas presenciais foi uma das causas

O número de crianças e adolescentes sem acesso a educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação, lançado hoje (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação.

De acordo com a pesquisa, em 2019, aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola, o que representava 2,7% dessa população. Esse percentual vinha caindo pelo menos desde 2016, quando 3,9% das crianças e adolescentes não tinham acesso à educação. 

Em 2020, o número de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola passou para 1,5 milhão. A suspensão das aulas presenciais, somada à dificuldade de acesso à internet e à tecnologia, entre outros fatores, fez com que esse número aumentasse ainda mais. Somados a eles, 3,7 milhões de crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam matriculados, mas não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar, seja impressa ou digital e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões ficaram sem acesso à educação no ano passado.

“O Brasil vinha avançando no acesso à educação e com redução progressiva da exclusão escolar. Com a pandemia, nesse progresso, que foi alcançado nos últimos anos, de repente, vemos uma volta atrás”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

“A gente está, cada vez mais, deixando as nossas crianças sem vínculo com a escola”, complementa o chefe de Educação do Unicef, Italo Dutra. Ele ressalta que o número de excluídos hoje é semelhante à marca do início dos anos 2000, o que mostra que durante a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação. “Estamos fazendo um alerta, como diz o título do estudo. Se a situação continuar como está, a gente volta 20 anos nos nossos avanços de acesso à escola. É muito preocupante”. 

Dutra explica que o estudo utiliza dados de diferentes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por isso a faixa etária de 2020 é diferente. Foram usadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), até 2019, e a Pnad Covid-19, referente a 2020. Não há dados do ano passado das crianças de 4 e 5 anos, que podem aumentar ainda mais o número de excluídos.

Os dados mostram outra situação preocupante, segundo Dutra, a maior incidência de crianças e adolescentes fora da escola ao final de 2020 está na faixa etária de 6 a 10 anos, 41%. A faixa etária é seguida por 15 a 17 anos, com 31,2% excluídos e por 11 a 14 anos, com 27,8% sem aulas. “O principal grupo a ser atingido é exatamente o grupo que a gente já tinha praticamente zerado a exclusão escolar”, ressalta.

O Brasil já havia praticamente cumprido a meta de universalizar o acesso à educação nessa faixa de 6 a 10 anos, que é quando os estudantes aprendem, por exemplo, a ler e a escrever. Dos 1,1 milhão que não estavam matriculados em 2019, cerca de 630 mil tinham entre 15 e 17 anos e 385 mil 4 ou 5 anos, que eram, então, as faixas etárias mais excluídas.

Desigualdades

De acordo com o estudo, as maiores porcentagens de crianças e adolescentes sem acesso à educação estão nas regiões Norte e Nordeste, em áreas rurais. Além disso, cerca de 70% daqueles sem acesso à educação são pretos, pardos e indígenas (seguindo a classificação do IBGE). 

Os dados mostram que 28,4% das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos da região Norte estavam sem aulas em 2020. Na região Nordeste, esse percentual chegou a 18,3%. Na outra ponta, 5,1% das crianças e adolescentes dessa faixa etária na região Sul estavam sem acesso à educação. Na região Norte, em áreas rurais, a porcentagem de exclusão chegou a quase 40%. 

Antes da pandemia, em 2019, a região Norte, tinha 4,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, e a região Centro-Oeste, 3,5%. Essas regiões tinham os maiores percentuais de exclusão. O Nordeste tinha 2,7%. A região Sudeste apresentava a menor porcentagem, com 2,1% fora das salas de aula.   

“As causas da exclusão escolar não estão apenas ligadas àquilo ao que o setor educacional pode dar resposta, é preciso fortalecer o sistema de garantia de direitos, [que inclui] assistência social, cultura, esporte, saúde, que contribuem para que a gente tenha as causas que levam à exclusão escolar mitigadas e para que os estudantes possam de fato estar na escola aprendendo”, defende, Dutra.  

O estudo faz recomendações para reverter essa exclusão, como realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet a todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para enfrentarem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

Reabertura de escolas

De acordo com Florence, a medida mais urgente é a reabertura das escolas. Isso deve ser feito, segundo ela, seguindo protocolos de segurança e de acordo com a situação de cada localidade, suspendendo as aulas presenciais quando necessário, usando metodologias como a híbrida, misturando aulas presenciais e remotas. Isso deve ser combinado a busca ativa daqueles que estão fora da escola, para evitar que eles deixem os estudos.

“Estamos vendo o resultado com o aumento da exclusão escolar, além de de outros impactos que o fechamento das escolas têm no desenvolvimento das crianças, na aprendizagem, mas também na nutrição, na saúde mental, na socialização e na proteção contra a violência. Por isso é fundamental reabrir. [As escolas] têm que fechar por momentos pontuais”, diz.

Professores e outros trabalhadores em educação, ressaltam no entanto, que é preciso garantir condições seguras para retomar as aulas presenciais. Em nota, Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) ressalta que o Brasil está entre as nações com maior letalidade na pandemia.

“É preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais”, diz a nota. Os professores e trabalhadores em educação estão entre os grupos prioritários de vacinação de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde.o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, 

Fonte: Maria Claudia A/B

Veja como votou cada deputado em PL que aprovou educação como serviço essencial

O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF)

Deputados aprovaram nesta terça-feira (20), o PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. A oposição obstruiu a sessão por não concordar com o substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). A matéria vai ao Senado.

Segundo o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde.

Confira como votou cada deputado sendo que sim é pela aprovação do substitutivo do texto e não pela rejeição do mesmo:

AJ Albuquerque (PP-CE) -votouSim
Abílio Santana (PL-BA) -votouSim
Abou Anni (PSL-SP) -votouSim
Acácio Favacho (PROS-AP) -votouSim
Adolfo Viana (PSDB-BA) -votouSim
Adriana Ventura (Novo-SP) -votouSim
Adriano do Baldy (PP-GO) -votouSim
Aécio Neves (PSDB-MG)
Aelton Freitas (PL-MG) -votouSim
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Hamm (PP-RS) -votouSim
Afonso Motta (PDT-RS) -votou
Alan Rick (DEM-AC) -votouNão
Alceu Moreira (MDB-RS) -votouSim
Alcides Rodrigues (Patriota-GO)
Alê Silva (PSL-MG) -votouSim
Alencar S. Braga (PT-SP) -votouNão
Alessandro Molon (PSB-RJ) -votouNão
Alex Manente (Cidadania-SP) -votouSim
Alex Santana (PDT-BA) -votouSim
Alexandre Frota (PSDB-SP) -votouNão
Alexandre Leite (DEM-SP) -votouSim
Alexandre Padilha (PT-SP)
Alexis Fonteyne (Novo-SP) -votouSim
Alice Portugal (PCdoB-BA) -votouNão
Aliel Machado (PSB-PR)
Aline Gurgel (Republican-AP) -votouNão
Aline Sleutjes (PSL-PR) -votouSim
Altineu Côrtes (PL-RJ) -votouSim
Aluisio Mendes (PSC-MA) -votouSim
Amaro Neto (Republican-ES) -votouSim
André Abdon (PP-AP) -votouSim
André Ferreira (PSC-PE) -votouSim
André Figueiredo (PDT-CE) -votouNão
André Fufuca (PP-MA) -votouSim
André Janones (Avante-MG) -votouNão
André de Paula (PSD-PE) -votouSim
Angela Amin (PP-SC) -votouSim
Aníbal Gomes (DEM-CE) -votouNão
Antonio Brito (PSD-BA)
Arlindo Chinaglia (PT-SP) -votouNão
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) -votouSim
Aroldo Martins (Republican-PR) -votouSim
Arthur Lira (PP-AL) -votouArt. 17
Arthur O. Maia (DEM-BA)
Átila Lins (PP-AM) -votouSim
Átila Lira (PP-PI) -votouSim
Augusto Coutinho (Solidaried-PE) -votouSim
Áurea Carolina (PSOL-MG)
Aureo Ribeiro (Solidaried-RJ) -votouSim
Bacelar (Podemos-BA) -votouNão
Baleia Rossi (MDB-SP) -votouSim
Benedita da Silva (PT-RJ) -votouNão
Benes Leocádio (Republican-RN) -votouNão
Beto Faro (PT-PA) -votouNão
Beto Pereira (PSDB-MS) -votouSim
Beto Rosado (PP-RN) -votouSim
Bia Cavassa (PSDB-MS) -votouNão
Bia Kicis (PSL-DF) -votouSim
Bibo Nunes (PSL-RS) -votouSim
Bilac Pinto (DEM-MG) -votouSim
Bira do Pindaré (PSB-MA) -votouNão
Boca Aberta (PROS-PR) -votouSim
Bohn Gass (PT-RS) -votouNão
Bosco Costa (PL-SE) -votouSim
Bosco Saraiva (Solidaried-AM) -votouSim
Bozzella (PSL-SP) -votouSim
Bruna Furlan (PSDB-SP) -votouSim
Cacá Leão (PP-BA) -votouSim
Camilo Capiberibe (PSB-AP) -votouNão
Cap. Alberto Neto (Republican-AM) -votouSim
Cap. Fábio Abreu (PL-PI)
Capitão Augusto (PL-SP) -votouSim
Capitão Wagner (PROS-CE) -votouSim
Carla Dickson (PROS-RN) -votouSim
Carla Zambelli (PSL-SP) -votouSim
Carlos Bezerra (MDB-MT)
Carlos Chiodini (MDB-SC) -votouSim
Carlos Gaguim (DEM-TO) -votouSim
Carlos Gomes (Republican-RS) -votouSim
Carlos Jordy (PSL-RJ) -votouSim
Carlos Sampaio (PSDB-SP) -votouSim
Carlos Veras (PT-PE) -votouNão
Carlos Zarattini (PT-SP) -votouNão
Caroline de Toni (PSL-SC) -votouSim
Cássio Andrade (PSB-PA)
Celina Leão (PP-DF) -votouNão
Célio Moura (PT-TO) -votouNão
Célio Silveira (PSDB-GO)
Célio Studart (PV-CE) -votouNão
Celso Maldaner (MDB-SC) -votouSim
Celso Russomanno (Republican-SP) -votouSim
Celso Sabino (PSDB-PA) -votouSim
Cezinha Madureira (PSD-SP) -votouSim
Charles Fernandes (PSD-BA) -votouSim
Charlles Evangelis (PSL-MG) -votouSim
Chico D´Angelo (PDT-RJ) -votouNão
Chiquinho Brazão (Avante-RJ) -votouSim
Chris Tonietto (PSL-RJ) -votouSim
Christiane Yared (PL-PR) -votouNão
Christino Aureo (PP-RJ) -votouSim
Clarissa Garotinho (PROS-RJ) -votouSim
Claudio Cajado (PP-BA) -votouSim
Cleber Verde (Republican-MA) -votouSim
Coronel Armando (PSL-SC) -votouSim
Coronel Tadeu (PSL-SP) -votouSim
CoronelChrisóstom (PSL-RO) -votouSim
Covatti Filho (PP-RS) -votouSim
Cristiano Vale (PL-PA) -votouSim
Da Vitória (Cidadania-ES) -votouSim
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) -votouNão
Damião Feliciano (PDT-PB)
Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votouNão
Daniel Coelho (Cidadania-PE) -votouSim
Daniel Freitas (PSL-SC) -votouSim
Daniel Silveira (PSL-RJ) -votouSim
Daniel Trzeciak (PSDB-RS) -votouSim
Daniela Waguinho (MDB-RJ) -votouSim
Danilo Cabral (PSB-PE) -votouNão
Danilo Forte (PSDB-CE) -votouSim
Danrlei (PSD-RS)
Darci de Matos (PSD-SC) -votouSim
David Miranda (PSOL-RJ) -votouNão
David Soares (DEM-SP) -votouSim
DelAntônioFurtado (PSL-RJ) -votouSim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) -votouSim
Delegado Marcelo (PSL-MG) -votouSim
Delegado Pablo (PSL-AM) -votouSim
Delegado Waldir (PSL-GO) -votouSim
Diego Andrade (PSD-MG) -votouSim
Diego Garcia (Podemos-PR) -votouSim
Dimas Fabiano (PP-MG) -votouNão
Domingos Neto (PSD-CE)
Domingos Sávio (PSDB-MG) -votouSim
Dr Zacharias Calil (DEM-GO) -votouNão
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Dr. Gonçalo (Republican-MA)
Dr. Jaziel (PL-CE) -votouSim
Dr. Leonardo (Solidaried-MT) -votouNão
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) -votouSim
Dr.Luiz Antonio Jr (PP-RJ) -votouSim
Dra. Vanda Milani (Solidaried-AC) -votouSim
Dra.Soraya Manato (PSL-ES) -votouSim
Dulce Miranda (MDB-TO) -votouSim
Edilazio Junior (PSD-MA)
Edio Lopes (PL-RR) -votouSim
Edna Henrique (PSDB-PB) -votouNão
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) -votouSim
Eduardo Bismarck (PDT-CE) -votouNão
Eduardo Costa (PTB-PA) -votouSim
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Eduardo da Fonte (PP-PE) -votouNão
EduardoBolsonaro (PSL-SP) -votouSim
Efraim Filho (DEM-PB)
Elcione Barbalho (MDB-PA) -votouNão
Eli Borges (Solidaried-TO) -votouNão
Eli Corrêa Filho (DEM-SP) -votouSim
Elias Vaz (PSB-GO) -votouNão
Elmar Nascimento (DEM-BA) -votouSim
Emanuel Pinheiro N (PTB-MT) -votouNão
Emidinho Madeira (PSB-MG) -votouSim
Enio Verri (PT-PR) -votouNão
Enrico Misasi (PV-SP) -votouSim
Erika Kokay (PT-DF) -votouNão
Eros Biondini (PROS-MG) -votouSim
EuclydesPettersen (PSC-MG) -votouSim
Evair de Melo (PP-ES) -votouSim
Expedito Netto (PSD-RO) -votouNão
Fábio Henrique (PDT-SE) -votouNão
Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Fábio Ramalho (MDB-MG) -votouSim
Fabio Reis (MDB-SE) -votouSim
Fabio Schiochet (PSL-SC) -votouSim
Fábio Trad (PSD-MS) -votouNão
Fausto Pinato (PP-SP)
Felício Laterça (PSL-RJ) -votouSim
Felipe Carreras (PSB-PE) -votouNão
Felipe Rigoni (PSB-ES) -votouSim
FelipeFrancischini (PSL-PR) -votouSim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -votouNão
FernandaMelchionna (PSOL-RS) -votouNão
Fernando Coelho (DEM-PE) -votouSim
FernandoMonteiro (PP-PE) -votouSim
FernandoRodolfo (PL-PE) -votouNão
Filipe Barros (PSL-PR) -votouSim
Flávia Morais (PDT-GO) -votouNão
Flaviano Melo (MDB-AC) -votouSim
Flávio Nogueira (PDT-PI) -votouNão
Flordelis (PSD-RJ)
Francisco Jr. (PSD-GO) -votouSim
Franco Cartafina (PP-MG)
Fred Costa (Patriota-MG) -votouSim
Frei Anastacio (PT-PB) -votouNão
Gastão Vieira (PROS-MA) -votouNão
Gelson Azevedo (PL-RJ) -votouSim
Genecias Noronha (Solidaried-CE) -votouSim
General Girão (PSL-RN) -votouSim
General Peternelli (PSL-SP) -votouSim
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Geovania de Sá (PSDB-SC) -votouSim
Gervásio Maia (PSB-PB) -votouNão
Giacobo (PL-PR) -votouSim
Gil Cutrim (Republican-MA) -votouNão
Gilberto Abramo (Republican-MG) -votouSim
GilbertoNasciment (PSC-SP)
Gilson Marques (Novo-SC) -votouSim
Giovani Cherini (PL-RS) -votouSim
Giovani Feltes (MDB-RS) -votouSim
Glauber Braga (PSOL-RJ) -votouNão
Glaustin da Fokus (PSC-GO) -votouSim
Gleisi Hoffmann (PT-PR) -votouNão
Gonzaga Patriota (PSB-PE) -votouNão
Gorete Pereira (PL-CE)
Greyce Elias (Avante-MG) -votouSim
Guiga Peixoto (PSL-SP) -votouSim
Guilherme Derrite (PP-SP) -votouSim
Guilherme Mussi (PP-SP) -votouSim
Gurgel (PSL-RJ) -votouSim
Gustavo Fruet (PDT-PR) -votouNão
Gustinho Ribeiro (Solidaried-SE) -votouSim
Gutemberg Reis (MDB-RJ) -votouSim
Haroldo Cathedral (PSD-RR) -votouSim
Heitor Freire (PSL-CE) -votouSim
Heitor Schuch (PSB-RS) -votouNão
Helder Salomão (PT-ES) -votouNão
Hélio Costa (Republican-SC)
Hélio Leite (DEM-PA) -votouNão
Helio Lopes (PSL-RJ)
Henrique Fontana (PT-RS) -votouNão
Hercílio Diniz (MDB-MG) -votouSim
Herculano Passos (MDB-SP) -votouSim
HermesParcianello (MDB-PR) -votouNão
Hildo Rocha (MDB-MA) -votouNão
Hiran Gonçalves (PP-RR) -votouSim
Hugo Leal (PSD-RJ) -votouSim
Hugo Motta (Republican-PB)
Idilvan Alencar (PDT-CE) -votouNão
Igor Kannário (DEM-BA) -votouSim
Igor Timo (Podemos-MG) -votouSim
Iracema Portella (PP-PI)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) -votouSim
Israel Batista (PV-DF) -votouNão
Ivan Valente (PSOL-SP) -votouNão
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) -votouNão
Jaqueline Cassol (PP-RO)
Jefferson Campos (PSB-SP) -votouSim
Jerônimo Goergen (PP-RS) -votouSim
Jéssica Sales (MDB-AC) -votouSim
Jesus Sérgio (PDT-AC) -votouNão
Jhonatan de Jesus (Republican-RR)
João C. Bacelar (PL-BA)
João Campos (Republican-GO)
João Daniel (PT-SE) -votouNão
João Maia (PL-RN) -votouSim
João Marcelo S. (MDB-MA) -votouSim
JoaquimPassarinho (PSD-PA) -votouSim
Joenia Wapichana (Rede-RR) -votouNão
Joice Hasselmann (PSL-SP) -votouSim
Jorge Braz (Republican-RJ)
Jorge Solla (PT-BA)
José Airton (PT-CE) -votouNão
José Guimarães (PT-CE) -votouNão
Jose Mario Schrein (DEM-GO) -votouSim
José Medeiros (Podemos-MT) -votouSim
José Nelto (Podemos-GO)
José Nunes (PSD-BA) -votouSim
José Priante (MDB-PA)
José Ricardo (PT-AM) -votouNão
José Rocha (PL-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA) -votouNão
JosimarMaranhãozi (PL-MA)
Josivaldo JP (Podemos-MA) -votouSim
Juarez Costa (MDB-MT) -votouNão
Julian Lemos (PSL-PB) -votouSim
Júlio Cesar (PSD-PI) -votouSim
Julio Cesar Ribeir (Republican-DF) -votouNão
Júlio Delgado (PSB-MG) -votouNão
Juninho do Pneu (DEM-RJ) -votouSim
Junio Amaral (PSL-MG) -votouSim
Júnior Ferrari (PSD-PA) -votouSim
Junior Lourenço (PL-MA) -votouSim
Júnior Mano (PL-CE)
Juscelino Filho (DEM-MA)
Kim Kataguiri (DEM-SP) -votouSim
Laercio Oliveira (PP-SE)
Laerte Bessa (PL-DF) -votouSim
Lafayette Andrada (Republican-MG) -votouSim
Lauriete (PSC-ES) -votouSim
Leandre (PV-PR) -votouSim
Leda Sadala (Avante-AP) -votouSim
Léo Moraes (Podemos-RO) -votouSim
Léo Motta (PSL-MG) -votouSim
Leo de Brito (PT-AC) -votouNão
Leonardo Gadelha (PSC-PB)
Leonardo Monteiro (PT-MG) -votouNão
Leônidas Cristino (PDT-CE) -votouNão
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) -votouSim
Lídice da Mata (PSB-BA) -votouNão
Lincoln Portela (PL-MG) -votouSim
Liziane Bayer (PSB-RS) -votouSim
Loester Trutis (PSL-MS) -votouSim
Lourival Gomes (PSL-RJ) -votouSim
Lucas Gonzalez (Novo-MG) -votouSim
Lucas Redecker (PSDB-RS) -votouSim
Lucas Vergilio (Solidaried-GO) -votouSim
Luciano Bivar (PSL-PE) -votouSim
Luciano Ducci (PSB-PR) -votouNão
Lucio Mosquini (MDB-RO) -votouSim
Luis Miranda (DEM-DF) -votouSim
Luis Tibé (Avante-MG)
Luisa Canziani (PTB-PR) -votouSim
Luiz Carlos (PSDB-AP) -votouSim
Luiz Carlos Motta (PL-SP) -votouSim
Luiz Lima (PSL-RJ) -votouSim
Luiz Nishimori (PL-PR)
Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) -votouSim
LuizAntônioCorrêa (PL-RJ) -votouSim
Luiza Erundina (PSOL-SP) -votouNão
Luizão Goulart (Republican-PR) -votouNão
Magda Mofatto (PL-GO) -votouSim
Major Fabiana (PSL-RJ) -votouSim
Mara Rocha (PSDB-AC) -votouNão
Marcel van Hattem (Novo-RS) -votouSim
Marcelo Álvaro (PSL-MG) -votouSim
Marcelo Aro (PP-MG) -votouSim
Marcelo Brum (PSL-RS) -votouSim
Marcelo Freixo (PSOL-RJ) -votouNão
Marcelo Moraes (PTB-RS) -votouSim
Marcelo Nilo (PSB-BA) -votouSim
Marcelo Ramos (PL-AM) -votouArt. 17
Marcio Alvino (PL-SP) -votouSim
Márcio Biolchi (MDB-RS) -votouSim
Márcio Labre (PSL-RJ) -votouSim
Márcio Marinho (Republican-BA) -votouSim
Marco Bertaiolli (PSD-SP) -votouSim
Marcon (PT-RS) -votouNão
Marcos A. Sampaio (MDB-PI) -votouSim
Marcos Pereira (Republican-SP) -votouSim
Marcos Soares (DEM-RJ) -votouNão
Margarete Coelho (PP-PI)
Maria Rosas (Republican-SP)
Maria do Rosário (PT-RS) -votouNão
Mariana Carvalho (PSDB-RO) -votouSim
Marília Arraes (PT-PE) -votouNão
Marina Santos (Solidaried-PI) -votouSim
Mário Heringer (PDT-MG) -votouNão
MárioNegromonte Jr (PP-BA) -votouSim
Marlon Santos (PDT-RS) -votouNão
Marreca Filho (Patriota-MA)
Marx Beltrão (PSD-AL) -votouNão
Maurício Dziedrick (PTB-RS) -votouSim
Mauro Lopes (MDB-MG) -votouSim
Mauro Nazif (PSB-RO) -votouNão
Merlong Solano (PT-PI) -votouNão
Miguel Lombardi (PL-SP) -votouSim
Milton Coelho (PSB-PE) -votouNão
Milton Vieira (Republican-SP) -votouSim
Misael Varella (PSD-MG) -votouSim
Moses Rodrigues (MDB-CE)
Natália Bonavides (PT-RN) -votouNão
Nelson Barbudo (PSL-MT) -votouSim
Nereu Crispim (PSL-RS) -votouSim
Neri Geller (PP-MT) -votouSim
Neucimar Fraga (PSD-ES)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Nicoletti (PSL-RR) -votouSim
Nilson Pinto (PSDB-PA)
Nilto Tatto (PT-SP) -votouNão
Nivaldo Albuquerq (PTB-AL) -votouSim
Norma Ayub (DEM-ES) -votouNão
Norma Pereira (PSDB-SC) -votouSim
Odair Cunha (PT-MG)
Odorico Monteiro (PSB-CE) -votouNão
Olival Marques (DEM-PA) -votouSim
Orlando Silva (PCdoB-SP) -votouNão
Osires Damaso (PSC-TO) -votouSim
Osmar Terra (MDB-RS) -votouSim
Ossesio Silva (Republican-PE) -votouNão
Otavio Leite (PSDB-RJ)
Otoni de Paula (PSC-RJ) -votouSim
Ottaci Nascimento (Solidaried-RR) -votouSim
Otto Alencar (PSD-BA) -votouSim
Padre João (PT-MG) -votouNão
Pastor Eurico (Patriota-PE)
Pastor Gil (PL-MA) -votouSim
Pastor Isidório (Avante-BA) -votouNão
Patrus Ananias (PT-MG) -votouNão
Paula Belmonte (Cidadania-DF) -votouSim
Paulão (PT-AL) -votouNão
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) -votouNão
Paulo Azi (DEM-BA) -votouSim
Paulo Bengtson (PTB-PA)
Paulo Freire Costa (PL-SP) -votouSim
Paulo Ganime (Novo-RJ) -votouSim
Paulo Guedes (PT-MG) -votouNão
Paulo Magalhães (PSD-BA) -votouSim
Paulo Martins (PSC-PR) -votouSim
Paulo Pereira (Solidaried-SP) -votouNão
Paulo Pimenta (PT-RS) -votouNão
Paulo Ramos (PDT-RJ) -votouNão
Paulo Teixeira (PT-SP) -votouNão
Pedro A Bezerra (PTB-CE) -votouNão
Pedro Augusto (PSD-RJ) -votouSim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) -votouNão
Pedro Lupion (DEM-PR) -votouSim
Pedro Uczai (PT-SC) -votouNão
Pedro Vilela (PSDB-AL) -votouSim
Pedro Westphalen (PP-RS) -votouSim
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) -votouNão
Pinheirinho (PP-MG) -votouSim
Policial Sastre (PL-SP) -votouSim
Pompeo de Mattos (PDT-RS) -votouNão
Pr Marco Feliciano (Republican-SP) -votouSim
Profª Dorinha (DEM-TO) -votouNão
Prof Marcivania (PCdoB-AP)
Profª Rosa Neide (PT-MT) -votouNão
Professor Alcides (PP-GO) -votouSim
Professor Joziel (PSL-RJ) -votouSim
Professora Dayane (PSL-BA) -votouSim
Rafael Motta (PSB-RN) -votouSim
Rafafá (PSDB-PB) -votouSim
Raimundo Costa (PL-BA) -votouSim
Raul Henry (MDB-PE) -votouSim
Reginaldo Lopes (PT-MG) -votouNão
Rejane Dias (PT-PI) -votouNão
Renata Abreu (Podemos-SP) -votouNão
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) -votouNão
Ricardo Barros (PP-PR) -votouSim
Ricardo Guidi (PSD-SC)
Ricardo Izar (PP-SP) -votouSim
Ricardo Silva (PSB-SP) -votouSim
Ricardo Teobaldo (Podemos-PE)
Ricardo da Karol (PSC-RJ) -votouSim
Robério Monteiro (PDT-CE) -votouNão
Roberto Alves (Republican-SP) -votouNão
Roberto de Lucena (Podemos-SP)
Rodrigo Agostinho (PSB-SP) -votouNão
Rodrigo Coelho (PSB-SC) -votouSim
Rodrigo Maia (DEM-RJ) -votouSim
Rodrigo de Castro (PSDB-MG) -votouSim
Rogério Correia (PT-MG) -votouNão
Rogério Peninha (MDB-SC) -votouSim
Roman (Patriota-PR) -votouSim
Ronaldo Carletto (PP-BA) -votouSim
Rosana Valle (PSB-SP) -votouNão
Rosangela Gomes (Republican-RJ) -votouNão
Rose Modesto (PSDB-MS) -votouNão
Rubens Bueno (Cidadania-PR) -votouNão
Rubens Otoni (PT-GO) -votouNão
Rui Falcão (PT-SP) -votouNão
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) -votouNão
Samuel Moreira (PSDB-SP) -votouSim
Sanderson (PSL-RS) -votouSim
Sargento Fahur (PSD-PR) -votouSim
Schiavinato (PP-PR)
Sebastião Oliveira (Avante-PE) -votouNão
Sérgio Brito (PSD-BA) -votouSim
Sergio Souza (MDB-PR) -votouSim
Sergio Toledo (PL-AL) -votouSim
Severino Pessoa (Republican-AL) -votouSim
Shéridan (PSDB-RR) -votouSim
Sidney Leite (PSD-AM) -votouSim
Silas Câmara (Republican-AM) -votouNão
Silvia Cristina (PDT-RO) -votouNão
Silvio Costa Filho (Republican-PE) -votouNão
Soraya Santos (PL-RJ) -votouSim
SóstenesCavalcante (DEM-RJ) -votouNão
Stefano Aguiar (PSD-MG) -votouSim
Stephanes Junior (PSD-PR)
SubtenenteGonzaga (PDT-MG)
Tabata Amaral (PDT-SP) -votouNão
Tadeu Alencar (PSB-PE) -votouNão
Talíria Petrone (PSOL-RJ) -votouNão
Ted Conti (PSB-ES) -votouNão
Tereza Nelma (PSDB-AL) -votouNão
Tia Eron (Republican-BA) -votouNão
Tiago Dimas (Solidaried-TO) -votouSim
Tiago Mitraud (Novo-MG) -votouSim
Tiririca (PL-SP) -votouNão
Tito (Avante-BA) -votouNão
ToninhoWandscheer (PROS-PR) -votouSim
Túlio Gadêlha (PDT-PE) -votouNão
Uldurico Junior (PROS-BA)
Vaidon Oliveira (PROS-CE)
Valdevan Noventa (PL-SE)
Valmir Assunção (PT-BA) -votouNão
Vander Loubet (PT-MS) -votouNão
Vanderlei Macris (PSDB-SP) -votouSim
Vavá Martins (Republican-PA)
Vermelho (PSD-PR) -votouSim
Vicentinho (PT-SP) -votouNão
Vicentinho Júnior (PL-TO) -votouSim
Vilson da Fetaemg (PSB-MG) -votouNão
Vinicius Carvalho (Republican-SP) -votouNão
Vinicius Farah (MDB-RJ)
Vinicius Gurgel (PL-AP) -votouSim
Vinicius Poit (Novo-SP) -votouSim
Vitor Hugo (PSL-GO) -votouSim
Vitor Lippi (PSDB-SP) -votouSim
Vivi Reis (PSOL-PA) -votouNão
Waldenor Pereira (PT-BA) -votouNão
Walter Alves (MDB-RN) -votouSim
Weliton Prado (PROS-MG) -votouNão
Wellington (PL-PB) -votouSim
Wilson Santiago (PTB-PB) -votouSim
Wolney Queiroz (PDT-PE) -votouNão
Zé Carlos (PT-MA) -votouNão
Zé Neto (PT-BA) -votouNão
Zé Silva (Solidaried-MG) -votouNão
Zé Vitor (PL-MG)
Zeca Dirceu (PT-PR) -votouNão

Fonte: Congresso Em Foco

Deputados aprovam educação como serviço essencial e permitem volta às aulas

Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula

Deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o substitutivo ao texto do PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. A matéria vai ao Senado.

De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) o texto original proibia a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houvessem critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. O substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), aprovado pelos deputados hoje, modificou o texto e considerou a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais.

O texto aponta a inclusão de prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas como diretriz para o retorno às aulas presenciais.

Paula Belmonte destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, disse.

Segundo o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde.

A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra o retorno presencial às escolas e faculdades durante a segunda onda de pandemia. Parlamentares argumentaram que outro projeto, de autoria de Idilvan Alencar (PDT-CE), apresentado em abril de 2020 estava mais maduro para ser votado.

O pedetista disse que o texto aprovado hoje não é de educação essencial, mas sim de obrigação ao retorno imediato às aulas. “Nós somos veementemente contra a votação deste projeto. Há um projeto que respeita a escola, chama ela para o debate de retorno às aulas, que tem um ano e não vai para a pauta. Estranhamente, não é?”, questionou.

O projeto 2949/2020 de Idilvan Alencar teve relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que determinou uma série de protocolos para retorno gradual das aulas, cumprindo plano de vacinação de professores e outras medidas de prevenção à pandemia. Apesar de ter tido urgência aprovada, o texto não foi colocado em votação.

Em plenário, Dorinha defendeu a votação do texto do PL 2949/20, que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor. “Nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está.”

O argumento dos parlamentares favoráveis ao projeto foi de que a educação tem de ser prioridade e que há um ano crianças e adolescentes não têm aulas presenciais e que o afastamento influencia no aprendizado e na saúde mental dos alunos.

Aline Sleutjes (PSL-PR) disse ver contradição entre manter as escolas fechadas e o comércio aberto. “A escola vai seguir uma cartilha com toda orientação sanitária: distanciamento, álcool em gel, máscara e todos os cuidados. Talvez até mesmo em casa as crianças não tenham tantos cuidados sanitários como nas escolas.”

Outro ponto criticado pela oposição foi a proibição de greve de professores pelo texto, argumento rebatido por parlamentares favoráveis ao texto. “O que nós estamos falando aqui é sobre qual é a indignação que o brasileiro quer ter: de ter as crianças fora da sala de aula ou de, mais uma vez, ter que se submeter aos interesses das corporações dos sindicatos”, disse Tiago Mitraud (Novo-MG).

“Só professor não quer trabalhar”

Diferentes parlamentares se manifestaram contra fala do líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que mais cedo disse que “só professor não quer trabalhar”.

Em entrevista à CNN Brasil, Barros afirmou: “Infelizmente, o Brasil foi abduzido pelas corporações. Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula. O profissional de saúde está indo trabalhar, o profissional do transporte está indo trabalhar, o profissional da segurança está indo trabalhar, o pessoal do comércio está indo trabalhar, só professor que não quer trabalhar”.

Alice Portugal (PCdoB-BA) disse em plenário que o partido entende a educação como essencial e  que defende que o orçamento reflita isso.

“O orçamento aprovado, esses dias, não reflete isso. Os cortes são gigantes. O líder do governo, algumas horas atrás, disse a seguinte frase: ‘só o professor não quer trabalhar na pandemia.’ O líder do governo faz a revelação de que este não é o Projeto Escola Aberta, mas é escola contaminada. Esse projeto não trata da educação como essencial. Esse é um argumento enganoso, uma falácia, um sofisma. É importante dizer que as autoras sofismaram, diante da essencialidade da educação. Na verdade, querem a escola aberta, o professor sem direito trabalhista e sindical, com a essencialidade impedindo a greve”, apontou.

Por Marina Oliveira

Ao vivo: Câmara analisa PL que inclui educação entre atividades essenciais

Deputados analisam requerimentos de urgência para diferentes projetos.

A Câmara antecipou para esta terça-feira (20) a sessão deliberativa que estava marcada para a próxima quinta (22). Inicialmente os deputados se envolveriam hoje apenas com as votações do Congresso. Neste momento, os deputados analisam requerimentos de urgência para diferentes projetos.

Agora, os deputados analisam o projeto de lei que inclui a educação entre as atividades essenciais que não podem parar na pandemia (PL 5595/20).

Acompanhe ao vivo:

Mais cedo, os parlamentares aprovaram por 386 votos a favor, 57 contra e uma abstenção a urgência na apreciação do PL 6764/02, que tipifica crimes contra o Estado e altera a Lei de Segurança Nacional.

Os deputados também aprovaram o requerimento para análise do PL 468/2019, que dá urgência à criação do cartão nacional de vacinação online.

Outro pedido de urgência aprovado pelos deputados por 280 votos a favor e 165 contrários, uma abstenção e cinco obstruções foi o do PL591/2021, que permite privatizar os Correios. A oposição obstruiu a votação e alegou que a privatização do Correio não deve ser a prioridade durante a pandemia.

O relator deve ser Gil Cotrin (Republicanos-MA), que falou em plenário nesta terça-feira (20). “Peço a aprovação [da urgência] na garantia e na segurança de que faremos um grande debate em relação à construção de um texto que dê segurança jurídica à empresa de postagem”, disse.

Entre os projetos na pauta desta terça-feira (20) o projeto que prorroga os efeitos da Lei Aldir Blanc e permite que os recursos para cultura destinados a estados, municípios e Distrito Federal sejam executados ao longo de 2021 (PL 4952/20). A proposta também permite que a prestação de contas seja feita em 2022.

De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) disse que a MP 1016/20, que permite a renegociação das dívidas contraídas por empresas e pessoas físicas junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO); e a MP 1017/20, que prevê a renegociação de dívidas em debêntures do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) ficarão para a próxima quinta-feira (22). Ambas perdem a validade no próximo dia 25 e ainda precisam passar pelo Senado.

De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) disse que a MP 1016/20, que permite a renegociação das dívidas contraídas por empresas e pessoas físicas junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO); e a MP 1017/20, que prevê a renegociação de dívidas em debêntures do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) ficarão para a próxima quinta-feira (22). Ambas perdem a validade no próximo dia 25 e ainda precisam passar pelo Senado.

Fonte: Congresso em Foco

Relator desiste de congelar salário mínimo, mas mantém fim de gastos mínimos em saúde e educação

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Bolsonaro se reúne com senadores governistas

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre condições fiscais para a volta do auxílio emergencial, mudou seu parecer sobre a medida. Inicialmente ele havia incluído o fim do reajuste do salário mínimo pela inflação, mas retirou isso da nova versão do texto. O Congresso em Foco teve acesso ao parecer. Leia a íntegra.

O texto foi acordado com a equipe econômica do governo federal e apresentado a senadores governistas. A expectativa é que o parecer seja protocolado oficialmente na tarde desta segunda-feira (22) no Senado.

Entre os principais pontos do texto estão a criação de uma cláusula de calamidade pública, que a exemplo do orçamento de guerra, exclui as despesas com o auxílio emergencial, que o governo estima ser entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, da meta de superávit primário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem indicado que o benefício deve ser de R$ 250 e ser pago até o mês de junho.

Pelas medidas do relatório, o piso mínimo para investimento em saúde e educação deixam de existir em momentos de crise fiscal. As despesas destinadas ao Fundeb, fundo da educação básica, também deixam de ser obrigatórias para essa área.

A PEC amplia em mais dois anos o atual congelamento do salário de servidores públicos, que hoje está previsto para durar até o final de 2021.O parecer desidrata boa parte do ajuste fiscal proposto originalmente na iniciativa enviada no fim de 2019 ao Congresso, medidas como corte de 25% dos salários dos servidores públicos e extinção de municípios com 5 mil habitantes não estão mais presentes.

As medidas de corte de gastos seriam acionadas quando a administração pública chegar a ter 95% da receita corrente líquida comprometida com o custeio da máquina pública. Quando as despesas chegarem a 85% das receitas, o poder público, de forma opcional, pode acionar as medidas de contenção de gasto.

O parecer ainda pode ser modificado pelo relator ou por meio de emendas durante a votação no Senado, marcada para esta quinta-feira (25).

Por Lauriberto Pompeu

Educação: Aulas na rede estadual iniciam nesta segunda-feira (22) em RO

De acordo com a secretária de educação, assim como a abertura do ano letivo 2021, as aulas também iniciam de forma remota.

A expectativa para o início das aulas na Rede Estadual de Ensino é grande, e na próxima segunda-feira (22), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vai fazer a live de abertura oficial ano letivo 2021, nos estúdios da Mediação Tecnológica em Porto Velho.

A solenidade será transmitida pelo canal da Mediação Tecnológica (RO) e pela página oficial da Seduc nas redes sociais a partir das 9h da manhã. Diferente dos anos anteriores, a abertura vai ser realizada de forma on-line, para evitar aglomerações em virtude do momento pandêmico causado pela Covid-19. A população pode acompanhar virtualmente a solenidade de abertura pelo computador, tablet ou celular.

De acordo com o secretário da Educação, Suamy Vivecananda, a Seduc já realizou o acolhimento e formação dos profissionais da Educação da Rede Estadual, para auxiliar no desenvolvimento de ações e integração de toda a comunidade escolar na realidade atual.

Assim como a solenidade de abertura do ano letivo de 2021, neste primeiro momento, as aulas também iniciam de forma remota (on-line e offline), para preservar a saúde dos estudantes e da sociedade de uma forma geral.

O titular da pasta da Educação, ressaltou ainda que a Seduc está realizando estudos junto aos municípios para o possível retorno das aulas presenciais de forma escalonada, iniciando pelos 3º anos do ensino médio e na sequência os 9º anos do ensino fundamental, respeitando todas fases e as orientações sanitárias de combate ao coronavírus.

Fonte: Seduc

Semed confirma reinício das aulas remotas em Fevereiro

Segundo a secretaria às aulas seguem remotamente, mas já planeja uma ação de acolhimento para alunos e profissionais da Educação para o momento em que houver autorização das autoridades sanitárias para o retorno das aulas presenciais.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou a primeira reunião do Comitê de Gestão e Decisão responsável pelo mapeamento dos riscos da saúde e pelos conteúdos pedagógicos e financeiros para o retorno às aulas. O objetivo da reunião foi a organização das unidades escolares neste momento de pandemia (Covid-19) e tratar sobre o reinício das aulas ainda de forma remota para 44 mil alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com a secretária da Semed, Gláucia Negueiros, a reunião contou com a participação de coordenadores de Comissões Estratégicas dentro do Comitê criado ainda em 2020 para a elaboração do Plano de Retorno às Aulas Presenciais que terá constante atualização.

“Entre as medidas acordadas, ficou a criação de uma Comissão Itinerante de visitas às escolas visando à efetivação dos protocolos sanitários e organização do espaço escolar como, por exemplo, o distanciamento entre as carteiras nas salas de aula (capacidade de 30% a 50% dos alunos), totens de álcool em gel e tapetes sanitizantes e, ainda, a disponibilização de todos os equipamentos de proteção individual (EPIs)”, enumerou.

Gláucia enfatizou ainda que a Comissão Pedagógica já atua na organização do início do ano letivo de forma remota marcado para o dia 22 de fevereiro, planejando a Jornada Pedagógica, que será realizada na modalidade online entre nos dias 11 e 12 de fevereiro, que deverá ser transmitida ao vivo pela internet.

“Ainda assim, a Semed já planeja uma ação de acolhimento para alunos e profissionais da Educação para o momento em que houver autorização das autoridades sanitárias para o retorno das aulas presenciais. Para este momento, não há uma data concreta, pois os órgãos de saúde devem verificar a situação específica do município de Porto Velho”, disse a secretária da Semed.

GESTÃO DE PESSOAS

Já a Comissão de Gestão de Pessoas elabora um levantamento do número de servidores no quadro da Semed pertencentes ao grupo de risco, a fim de quando houver o retorno presencial consiga atender as unidades escolares. “Vale ressaltar ainda que, quando houver autorização de retorno, os servidores vão atuar de forma escalonada (rodízio), sendo na primeira fase apenas um dia presencial e os demais continuam com atividades remotas dando início desta forma ao ensino hibrido”, acrescentou.

SEM RETORNO PRESENCIAL

Segundo Gláucia Negreiros, durante conforme diálogo constante no Comitê formado por representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), Sindicato dos Trabalhadores Em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Sindicato dos Professores e Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), percebe-se que se torna contraditório falar neste momento de um retorno presencial às aulas devido a observação da situação de casos de contaminados com a Covid-19 no município de Porto Velho.

Fonte: Comdecom

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