Bolsonaro cogita desistir da eleição de 2022 se não tiver voto impresso

A apoiadores, presidente voltou a dizer que há fraude nas urnas eletrônicas e fez novas acusações a ministro Barroso, do TSE

O presidente Jair Bolsonaro insinuou nesta segunda-feira (19) que pode desistir da candidatura à reeleição em 2022 caso não seja aprovada no Congresso a impressão dos votos das urnas eletrônicas.

Em um discurso já recorrente, o presidente afirmou aos apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que “eleição sem voto auditável não é eleição, é fraude”.

Bolsonaro disse ainda que os votos das urnas eletrônicas serão auditados dentro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “de forma secreta”e “pelas mesmas pessoas que liberaram o Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e o tornaram elegível”.

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Na realidade, todos as fases da votação, segundo o TSE, são auditáveis e podem ser acompanhadas por integrantes dos partidos políticos do país. O retorno do voto impresso foi testado em 2002 e descartado por várias falhas no processo.

“Olha, eu entrego a faixa para qualquer um, se eu disputar eleição…”, deixou no ar Bolsonaro. “Agora, participar dessa eleição com essa urna eletrônica…”, completou, dando a entender que pode não concorrer à reeleição se não houver a mudança.

A declaração é um recuo em relação ao que disse no dia 9 de julho, quando declarou que se não houvesse a impressão dos votos poderia não haver eleição em 2022. 

O chefe do Executivo foi além na análise. De acordo com ele, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, interferiu no Poder Legislativo para barrar o voto impresso no Congresso. 

“O Barroso foi para dentro do Parlamento fazer reunião com os congressistas. E acabou a reunião, o que vários líderes fizeram? Trocaram os parlamentares pra votar contra o parecer do deputado Filipe Barros [PSL-PR], relator do projeto.”

Em sua visão, a urna eletrônica tem tecnologia defasada e é falsa a informação de que o sistema do TSE é inviolável.

O presidente justificou a falta de pressa na conversa de mais de 20 minutos com os apoiadores em Brasília. “Estou sem agenda”, contou. O dia, brincou, será dedicado à cobrança dos ministros. 

Bolsonaro ficou internado entre quarta-feira (14) a domingo (18) para tratar uma obstrução intestinal. “Não teve nada a ver com a motociata. [O problema} Começou em Porto Alegre [RS], mas foi um churrasco. Enchi a pança”, explicou. 

Fonte: R7

Lula tem 35% de intenções de voto e Bolsonaro, 33%, mostra pesquisa

Em eventual 2º turno, petista venceria com 46,8% das intenções de voto. Rejeição de Bolsonaro é de 49,8% contra 36,4% de Lula

A pesquisa mostrou ainda que 8% votariam no ex-juiz Sérgio Moro, 6,8% escolheriam Ciro Gomes (PDT) para a Presidência, 3,1%, o atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), 2,5% votariam no ex-ministro da saúde Henrique Mandetta (DEM). Votariam em branco ou nulo 4,5% dos brasileiros e 5,9% não soube responder.

Entre as mulheres, 38,6% votariam em Lula e 28,9%, em Bolsonaro. Já entre os homens, 31,6% escolheriam Lula e 39,6%, Bolsonaro.

A pesquisa também indica que 43,9% de jovens entre 16 e 19 votariam em Lula. Com essa mesma faixa etária, 24% escolheriam Bolsonaro. Entre os eleitores de 20 a 35 anos, Lula e Bolsonaro têm empate técnico com 35,2% e 35,4%, respectivamente.

Já entre os eleitores da faixa etária dos 36 aos 65 anos, Bolsonaro seria eleito por 36% dos eleitores e Lula, por 35%. Por fim, entre os votantes acima dos 66 anos, Lula venceria com 29,3%. Bolsonaro tem 26,6% da preferência nessa faixa etária.

No recorte por renda, Lula tem a preferência entre os eleitores com salário até R$ 1.045, com 44% do eleitorado contra 23% para Bolsonaro. Nas demais faixas salarias, Bolsonaro tem a preferência dos eleitores. Entre votantes com renda entre R$ 1.045 e R$ 2 mil, Bolsonaro têm 37% da preferência contra 34% de Lula. Na faixa entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, o atual presidente lidera com 36% e o petista com 33%. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, Bolsonaro tem 39% contra 27% de Lula.

Entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, Bolsonaro é preferido por 34% dos eleitores contra 27% de Lula. Por fim, entre pessoas que ganham mais de R$ 15 mil, Bolsonaro tem a preferência de 48% e Lula, por 21%.

No recorte por região, a pesquisa demonstra que no Centro-Oeste, Norte e Sul, Bolsonaro lidera as intenções de voto com 41,7%, 37,8% e 44,4%, respectivamente. Já nas regiões Nordeste e Sudeste, Lula é o preferido por 43,4% e 34,6% dos votantes.

Percentual de rejeição

Segundo o levantamento, não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum 49,8% de eleitores e não votariam em Lula de jeito nenhum, 36,4%. O percentual de rejeição dos demais candidatos é de 3,3% para João Doria, 2,2% para Sergio Moro, 2,1% no caso de Ciro, 1,4% para Mandetta, 1% votaria em qualquer candidato e 3,8% não soube responder.

O índice de rejeição por sexo mostra que, entre as mulheres, 53,8% não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro e 31,6% em Lula. Entre os homens, não votariam em Lula 44,3% e 42,9% em Bolsonaro.

O instituto também perguntou para diferentes faixas etárias em qual candidato não votariam de jeito nenhum. Entre 16 e 19 anos, não votariam em Bolsonaro 56,4% e 29,1% em Lula. Dos 20 aos 35 anos, não escolheriam Bolsonaro 51,3% e 37%, Lula. Entre os 36 e 65 anos, não votariam em Bolsonaro 47,9% e 39,3% em Lula. Por fim, acima dos 66 anos, não escolheriam Bolsonaro, 42,6% e 30,9%, Lula.

O recorte por renda mostra que não votariam em Bolsonaro 56% das pessoas com salário até R$ 1.045, 47% com renda entre R$ 1.045 e R$ 2 mil, 49% dos votantes com salário entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Entre os que ganham de R$ 5 mil a R$ 10 mil, 48% não votaria em Bolsonaro. Entre os eleitores com renda de R$ 10 mil a R$ 15 mil, o índice de rejeição a Bolsonaro cai para 44%. No caso dos eleitores que ganham acima de R$ 15 mil esse índice de rejeição é de 42%.

Já o indice de rejeição do candidato Lula é de 26% entre pessoas com renda até R$ 1.045. Na faixa dos R$ 1.045 a R$ 2 mil, 38% não votariam no candidato do PT de jeito nenhum, 41% dos eleitores que ganham de R$ 2 mil a R$ 5 mil não votariam no ex-presidente. Entre os votantes que recebem entre R$ 5 mil e 10 mil, 44% não votaria mem Lula, 46% das pessoas com salários entre R$ 10 mil e R$ 15 mil não votaria no petista e, por fim, não escolheriam Lula metade dos eleitores que ganham acima de R$ 15 mil.

A pesquisa mostrou também a rejeição dos candidatos por região. No Centro-Oeste, Bolsonaro é rejeitado por 42,6% dos eleitores contra 41,9% de Lula. No Nordeste, 54,2% não votariam de jeito algum em Bolsonaro. Em Lula, 32,5% não votariam naquela região. No Norte, a rejeição de Bolsonaro é de 46,2% e de Lula, 39,1%. No Sudeste, 51,5% não votariam em Bolsonaro e 33,1% não escolheriam Lula. No Sul, a rejeição de Lula é maior: são 52,5% que não escolheriam o petista. Rejeitam Bolsonaro 39,8% nos estados sulistas.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Lula venceria com 46,8% das intenções de voto contra 38,9% para Bolsonaro, 11,4% votariam branco ou nulo e 2,9% não soube responder.

No recorte por sexo, o levantamento mostra que 51,1% das mulheres votariam em Lula e 34% votariam em Bolsonaro, 11,3% das mulheres votariam branco ou nulo e 3,6% não soube responder. Entre os homens, 40,9% votariam em Lula e 45,5% em Bolsonaro, 11,6% branco ou nulo e 2% não soube responder.

Na divisão por faixa etária, a pesquisa mostrou que, entre os 16 e 19 anos, 57,7% escolheriam Lula e 29,9% Bolsonaro. Entre as pessoas de 20 a 35 anos, 46,7% votariam em Lula e 40,3% em Bolsonaro. Entre os eleitores com 36 e 65 anos, 45% escolheriam Lula e 41,3% Bolsonaro. Por fim, entre os eleitores com mais de 66 anos, 40,8% votariam em Lula e 34,2% em Bolsonaro.

A pesquisa também revelou o cenário de um eventual segundo turno entre os candidatos por renda. Na primeira faixa salarial (até R$ 1.045), votariam em Lula 58% contra 27% de eleitores de Bolsonaro. Escolheriam Lula 44% dos eleitores com salário entre R$ 1.045 e R$ 2 mil e 42%, Bolsonaro. Os candidatos ficam empatatos com 43% das intenções de votos entre eleitores com renda entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.

Já na faixa salarial de R$ 5 mil a R$ 10 mil, Bolsonaro é preferido entre 44% dos eleitores contra 41% de preferência para Lula. Para quem ganha entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, Bolsonaro tem 43% das intenções de voto e Lula, 39%. Entre os votantes com renda acima de R$ 15 mil, Bolsonaro reúne 52% das intenções de voto contra 33% de Lula.

Em um segundo turno, o recorte por região revela que Lula teria 37,8% contra 47,8% de Bolsonaro no Centro-Oeste. No Nordeste, reduto eleitoral do petista, Lula têm 53,1% das intenções de voto contra 34,2% para Bolsonaro. No Norte, Lula tem 43,5% contra 44% de Bolsonaro. No Sudeste, Lula reúne 48,6% das intenções de voto e Bolsonaro, 35,6%. E no Sul, Bolsonaro tem 51,9% da preferência contra 32,3% para Lula.

Processo de impeachment

A pesquisa do instituto Orbis também questionou os eleitores sobre a instauração de um processo de impeachment contra o atual presidente, Jair Bolsonaro. O levantamento mostrou que 49% é a favor da interrupção do mandato e 44,4% contra, 6,6% não soube responder.

Entre as mulheres, 52,7% são favoráveis ao impeachment e 39,1% são contrárias, 8,2% não soube responder. Entre homens, 43,9% são favoráveis ao impedimento do presidente e 51,6% são contrários, 4,5% não soube responder.

Entre os jovens da faixa etária dos 16 aos 19 anos, 59,1% é favorável ao impedimento e 34,3% contrária, 6,6% não soube responder. Já entre pessoas de 20 a 35 anos, 49,4% se diz favorável a instauração do processo e 45,8%, contrária, 4,8% não sabe responder. Na faixa dos 36 a 65 anos, 46,9% é favorável ao impeachment e 46,3%, contrária. Nesta faixa, 6,8% não sabe responder. Por fim, acima dos 66 anos, 42,3% é a favor da instauração do impedimento e 43,8%, contrária.

Entre quem recebe até R$ 1.045, 54% é a favor e 34% contra o impeachment, 12% não sabe responder. Na faixa salarial de R$ 1.045 e R$ 2 mil, 46% se mostrou favorável a interrupção do mandato presencial e 49% contrária, 5% não soube responder. Para os que ganham entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, 49% são favoráveis e 47% contrários, 4% não sabe responder.

Na faixa salarial de R$ 5 mil a R$ 10 mil, 48% querem o impedimento e 47% não querem, 5% não soube responder. Entre os eleitores que ganham de R$ 10 mil a R$ 15 mil, o percentual a favor e contra o impeachment é o mesmo: 49% e 2% não soube responder. Finalmente, entre as pessoas que ganham mais de R$ 15 mil, 41% querem a instauração do processo de impeachment e 57% não querem.

O desejo da instauração de um proceso de impeachment também varia por região. No Centro-Oeste 36% é a favor e 53,7% contra, 10,3% não soube responder. No Nordeste, 51,5% são a favor do processo e 41,9% contrários, 6,6% não soube responder. No Norte, defendem a interrupção do mandato 48% e refutam o impedimento 47,5%. Nessa região, 4,5% não soube responder.

No Sudeste, 52,3% são a favor do impeachment e 41,1% é contra, 6,6% não soube responder. No Sul, 53,1% são contrários ao impedimento do presidente e 40,9% favoráveis.

Na pesquisa foram ouvidas 2.992 pessoas. O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 8 de julho em todo o território nacional. A margem de erro da pesquisa é de 1,8% com 95% de confiança

Fonte: R7

‘Tiraram o Lula da cadeia para ser eleito na fraude’, diz Bolsonaro

Presidente fala em “fraude escancarada” no modelo eleitoral e disse que três ministros do STF são contra o “voto auditável”

O presidente Jair Bolsonaro saiu novamente em defesa do voto impresso na manhã desta quinta-feira (1º) e ressaltou que existe uma “fraude escancarada” no modelo eleitoral atual. “Tiraram o Lula da cadeia e tornaram elegível para ele ser presidente na fraude”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores.

Cabe ressaltar que, desde a adoção da urna eletrônica em todo o território nacional, em 2000, Bolsonaro foi eleito quatro vezes deputado federal (2002, 2006, 2010 e 2014) e alcançou a presidência no segundo turno das eleições de 2018, com 55,2 milhões de votos. Ele já afirmou ter provas de que o pleito foi fraudado, mas nunca as apresentou.

Na conversa, ele ainda disse existir uma movimentação de três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a adoção do voto impresso. “Se não tiver, eles vão ter que inventar uma outra maneira de termos eleições confiáveis, com a contagem pública dos votos”, disse Bolsonaro.

Para o presidente, os ministros contra a adoção do voto impresso estão preocupados com a judicialização do tema e o que ele defende é a “expressão da democracia” e a “transparência”. “Não adianta vir com argumentozinho de que é muito caro, porque dinheiro tem. Já está arranjado o dinheiro para comprar as impressoras, porque queremos eleições limpas no ano que vem”.

Ele afirma que a manifestação a favor do voto impresso é uma antecipação para evitar problemas no pleito do ano que vem. Como está aí a fraude está escancarada, não só para presidente, mas para deputados e senadores também”, apontou.

Fonte: R7

TSE deve comprar 176 mil urnas para eleições de 2022

Compra é necessária para substituir urnas usadas desde 2009

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (16) uma audiência pública para confirmar a intenção de comprar até 176 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2022, quando os eleitores votarão para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Segundo o TSE, a compra é necessária para substituir urnas que são utilizadas desde 2009 e estão obsoletas. Além disso, a troca será feita para garantir a segurança dos equipamentos. A vida útil de uma urna é de dez anos. 

Segundo o secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, as empresas interessadas na licitação deverão ter a responsabilidade de manter o nível de excelência de qualidade dos equipamentos. A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez em 1996. 

“Qualidade e confiabilidade são valores essenciais nessa futura próxima parceria”, afirmou em nota. 

Em julho do ano passado, o TSE homologou um outro contrato, no valor de R$ 799 milhões, com a empresa Positivo, para a compra de 180 mil urnas eletrônicas, ao preço de R$ 4,4 mil cada. Nesse caso, a licitação havia começado em 2019, mas atrasos provocados por contestações entre os concorrentes inviabilizaram a utilização dos equipamentos já nas eleições municipais de 2020.

Fonte: Aline Leal A/B

Guillermo Lasso vence eleição presidencial no Equador

Ex-banqueiro, candidato da direita havia perdido as últimas eleições para Rafael Correa e Lenín Moreno

Com 98,37% das urnas da votação do segundo turno apuradas, o ex-banqueiro e candidato da direita Guillermo Lasso foi eleito, neste domingo (11), como futuro presidente do Equador. Ele registra 52,49% dos votos válidos, contra 47,51% de Andrés Arauz, candidato da esquerda.

Após perder duas vezes no segundo turno, em 2013, pelo ex-presidente Rafael Correa, e em 2017, pelo atual presidente Lenín Moreno, Lasso conseguiu por fim vencer a eleição e governará o país de 24 de maio deste ano a 24 de maio de 2025.

O alto número de votos nulos, cerca de 1,615 milhão, chamou a atenção. Muitos dos eleitores do candidato indígena de centro Yaku Pérez, terceiro colocado no primeiro turno, preferiram anular seus votos.

O resultado foi uma grande virada em relação ao primeiro turno, quando Arauz venceu com folga, com 32,72% dos votos, enquanto Lasso ficou com 19,74%.

Fonte: R7

Eleição da Câmara, hoje, pode mudar rumo do governo Bolsonaro

Presidente aposta na vitória do líder do Centrão, Arthur Lira, para colocar em votação todos os projetos do governo

A eleição da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º) terá um espectador atento no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro aposta todas as suas fichas em Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, que tem como principal concorrente Baleia Rossi (MDB-SP), lançado pelo desafeto do Executivo Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa.

Bolsonaro acusa Maia de ter impedido o avanço da maior parte de seus projetos desde janeiro de 2019, quando começou o governo.

O presidente faz campanha abertamente a Lira, seu aliado no Congresso. Na quarta-feira (27), fez reunião com o PSL para garantir votos ao deputado. Na ocasião, afirmou que a eleição do deputado pode garantir “um relacionamento pacífico e produtivo” com a Câmara.

Na sexta-feira (29), exonerou dois de seus ministros, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura), apenas para que eles votem no líder do Centrão. Logo depois, retomam suas pastas.

A vitória de Baleia Rossi é, para o Executivo, a manutenção das dificuldades do Planalto para colocar em votação temas que Maia simplesmente ignorava. 

O parlamentar do Rio sempre disse que pautas que buscavam impor costumes à sociedade (um exemplo é o Escola sem Partido, inerte na Câmara desde 2019), aumento de impostos (nova CPMF, ele descartou abertamente) ou flexibilização dos armamentos não seriam levadas para discussão. E, com uma outra exceção, foi isso o que ocorreu.

Com a bancada da bala forte no Congresso, Maia acabou aceitando em parte a flexibição de posse e porte de armas. 

Em todos os outros assuntos, no entanto, o democrata diz que o governo federal é confuso, não sabe o que quer e quase nunca tem projetos. Lançou Rossi, atual presidente do MDB, por entender que o deputado vai continuar brigando pela autonomia da Câmara. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na terça-feira (26) que Maia se sentou em cima das reformas no segundo semestre de 2020 e não as deixou avançar. Curioso é que o parlamentar, em outras ocasiões, recebeu elogios do economista, que o considerava um “reformista” no Parlamento brasileiro.

A independência do Legislativo, pelo menos é o que o governo espera, ficará mais distante com Lira na presidência. O parlamentar do Centrão foi o responsável não só por apoiar a Reforma da Previdência, em 2019 (ao lado de Maia, vejam só), como partiu dele a ideia de aproximação com Bolsonaro em 2020, em troca, claro, de compensações com cargos e de ajuda em sugestões dos partidos do bloco.

Impeachment

A palavra impeachment foi falada durante toda a campanha de Lira e Rossi e deverá voltar à tona após a posse da nova Mesa Diretora, principalmente se o emedebista for o vencedor

Lira já afirmou que vai apontar problemas do governo e vai cobrar explicações, como deve fazer todo parlamentar. Sobre os mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro, driblou os jornalistas em janeiro dizendo que não era hora de se tocar no assunto.

Baleia Rossi, ao comentar o tema, acabou se enrolando e colocando em risco o apoio do PT, com seus 52 parlamentares. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no início do ano, afirmou que, politicamente, não era o momento para pensar em impeachment. 

Horas depois da publicação da entrevista, Gleisi Hoffman, presidente do PT, disse que Rossi perderia muitos votos do partido. Ele tentou se retratar, declarou que analisaria todos os pedidos contra Bolsonaro, mas o deslize já estava feito.

Na divisão dos votos, Lira tem mais parlamentares que, teoricamente, optarão por ele. Entre as principais conquistas de sua campanha estão os apoios do PSD, do PSL, que mudou de lado dias antes da eleição, e um racha no partido de Maia, o DEM.

Além dos dois principais concorrentes, disputam a eleição na Câmara mais sete deputados: Luiza Erundina, do PSOL paulista, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Fábio Ramalho, também do MDB, de Minas Gerais, Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto Rosa (PL-SP) e Roberto Sebastião Peternelli Junior (PSL-SP).

Fonte: R7

Rodrigo Maia aguarda futuro incerto, a 5 dias de deixar presidência da Câmara

Presidente da Câmara caminha para a oposição sem respaldo de boa parte de seu partido, o Democratas, que prepara traição histórica no processo eleitoral interno. Arthur Lira, do PP, se fortalece na reta final

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), desembarca do cargo na segunda-feira, dia 1, data prevista para a eleição para o comando das duas casas legislativas, sem projeto político pessoal claro. A escalada de seu discurso oposicionista ao Planalto, com ataques diretos ao presidente Bolsonaro e ministros, distanciam o parlamentar da possibilidade de liderar o próprio partido, o Democratas, que tem pouca vocação oposicionista. De volta à planície, em caso de derrota de seu candidato, o emedebista Baleia Rossi, Maia estará exposto às mágoas do processo eleitoral, do baixo clero e de insatisfeitos com sua gestão, marcada por posições firmes e por estilo personalista.

Na reta final da disputa, faltando cinco dias para a definição de sua sucessão, o democrata acaba de amargar a traição de pelo menos 11 deputados de seu próprio partido, atraídos pelas ofertas do adversário Arthur Lira, do PP, que, tudo indica, chegará ao plenário, no dia primeiro de fevereiro, como favorito. Como há 9 candidatos em disputa, a expectativa é que haja alguma pulverização dos votos. A depender das negociações dos próximos dias, a eleição pode ser levada para uma decisão em segundo turno.

O presidente do Democratas, ACM Neto, silenciou diante da acusação feita por Maia, de que o DEM estaria se transformando no “partido da boquinha”, isto é, aderido abertamente ao fisiologismo. Entre eleger o emedebista Baleira Rossi na Câmara e um democrata para presidir o Senado, a óbvia escolha da cúpula do DEM é pelo senador Rodrigo Pacheco, que a esta altura lidera a corrida, com as bênçãos de Alcolumbre. O senador do Amapá, hoje desafeto de Maia, tem chances concretas de fazer seu sucessor – cenário que também colabora para o isolamento de Rodrigo Maia. Os próximos aliados do deputado carioca podem estar entre os oposicionistas que antagonizam com Bolsonaro, entre eles, o governador de São Paulo, João Doria.

Fonte: R7

Rosa Weber nega pedido do PDT e eleição na Câmara será presencial

A Mesa Diretora decidiu na última segunda-feira (18) que a eleição será no dia 1º exclusivamente de maneira presencial.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido do PDT para que os deputados também pudessem participar de maneira remota da votação para a eleição à presidência da Câmara, a exemplo de sessões deliberativas de 2020 em meio à pandemia.

O partido alegou risco sanitário já que os 513 parlamentares deverão se locomover de todas as partes do país para Brasília e, depois, retornar aos respectivos Estados. O partido argumentou que tais deslocamentos intensificarão a circulação do novo coronavírus e propôs que os deputados que fazem parte do grupo de risco pudessem votar de forma remota.

Porém, para Rosa Weber, há previsão de medidas sanitárias preventivas em plenário e não há cabe ao Judiciário, nesse caso, intervir em uma decisão do próprio Legislativo.

A Mesa Diretora decidiu na última segunda-feira (18) que a eleição será no dia 1º exclusivamente de maneira presencial.

Na decisão, a ministra ressalta que não se questiona a importância do direito constitucional à saúde e complementa que a organização da votação presencial foi equacionada pela Mesa Diretora da Câmara com a adoção de medidas de segurança sanitária.

Rosa Weber cita que, ao propor a modalidade híbrida, o próprio PDT estabeleceu que:

  • àqueles que optarem por votar presencialmente deverão comparecer à urna de votação desacompanhados e portando máscara de proteção individual, devidamente posicionada, e álcool em gel
  • àqueles que optarem por votar presencialmente serão, preferencialmente, distribuídos em grupos conforme sua ordem alfabética, e sob esta organização será definida a escala horária para cada grupo, registrar seu voto, podendo ser estendido o tempo de votação para viabilizar a medida;
  • as urnas eletrônicas deverão ser distribuídas pelas diferentes dependências da Casa, estando distanciadas entre si e posicionadas de modo a não gerar aglomeração;
  • os dezesseis plenários de comissão serão colocados à disposição das dezesseis maiores bancadas partidárias da Câmara para o caso de julgarem esses espaços mais adequados, do ponto de
    vista da segurança sanitária, do que as respectivas salas de reunião.

Assim, avaliou a ministra, somente a partir de um “verdadeiro consenso a respeito da adoção de todas as medidas sanitárias cabíveis em quaisquer hipóteses, é que deliberou a Mesa Diretora, por maioria, pela realização de votação exclusivamente presencial”.

Rosa Weber lembrou ainda que foi fundamental para a formação da maioria favorável à votação presencial o fato de os eleitores brasileiros terem comparecido às urnas nas eleições municipais de 2020.

“À sombra de tal antecedente, considerou-se que, ‘com todos os cuidados adotados’ […] a Câmara não poderia agir de modo diverso do cidadão brasileiro que, poucas semanas antes, enfrentara transporte coletivo para votar, confiando em pareceres médicos que asseveravam segurança suficiente no procedimento de votação presencial”, afirmou.

Fonte: Congresso em Foco

Eleição na Câmara será presencial no dia 1º. Decisão é dupla vitória de Lira

O comando da Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para a presidência da Casa e demais cargos da Mesa Diretora será realizada em 1º de fevereiro, de forma presencial.

A data escolhida e a obrigatoriedade de presença dos deputados atendem aos desejos do candidato Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Padrinho da candidatura de Baleia Rossi(MDB-SP), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendia que deputados idosos ou que fazem parte de grupos risco da covid-19 pudessem votar remotamente, mas foi voto vencido.

O líder do PP alega que a votação remota facilitaria a pressão de presidentes de partido e governadores sobre os deputados. Baleia tem o apoio do maior número de dirigentes partidários e chefes de Executivo estaduais, mas Lira tem apostado em “traições” individuais de deputados que não vão seguir as orientações de suas legendas.

A data  também era um motivo de discordância entre o grupo de Lira e o de Baleia. A  eleição para presidente do Senado está marcada para o dia 1º de fevereiro, mas a da Câmara havia sido marcada inicialmente para o dia 2. Lira temia que com um dia mais com Maia na presidência da Casa, Baleia fosse beneficiado.

A validade das assinaturas dos 32 deputados do PSL que pediram para compor o bloco de Arthur Lira, outra divergência sobre a realização da eleição, não foi decidida nesta segunda.  O comando do PSL defende o apoio a Baleia Rossi.

O 2º vice-presidente da Câmara e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), pediu vistas do processo, ou seja, adiamento. Em outra frente, a Executiva Nacional do partido analisa pedido de expulsão de 20 desses 32 deputados.

Se as expulsões forem confirmadas, o PSL terá maioria para compor o bloco de Baleia Rossi. O partido está rachado desde o final de 2019, quando Bolsonaro se desfiliou da legenda após uma disputa de influência partidária com o Luciano Bivar.

Trump garante ‘transição ordenada’ após Congresso certificar Joe Biden

Em nota, presidente dos EUA disse que chega ao fim o ‘melhor primeiro mandato’ e volta a afirmar que eleição foi fraudada

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou publicamente que vai deixar o cargo no dia 20 de janeiro e garantiu, nesta quinta-feira (7), uma “transição ordenada” de poder depois de o Congresso certificar a vitória do novo presidente americano, o democrata Joe Biden. 

“Embora eu discorde totalmente com o resultado da eleição e os fatos me confirmem, mesmo assim haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, disse Trump em um comunicado.

A afirmação de Trump ocorre depois de uma confusão generalizada e a invasão por apoiadores do republicano ao Capitólio, em Washington. O ato resultou em, pelo menos, quatro pessoas mortas – uma mulher foi baleada dentro do local e a polícia não deu detalhes sobre as outras três vítimas. 

“Eu sempre disse que nós continuaríamos lutando para garantir que apenas votos legais fossem contados. Enquanto isso representa o fim do melhor primeiro mandato presidencial na história, é apenas o começo da nossa luta para fazer a América grande de novo”, disse o presidente, reforçando o slogan e as acusações sem provas de que as eleições foram fraudadas.

O democrata Joe Biden assumirá o cargo de presidente dos EUA no dia 21.  

Invasão ao Senado deixa mortos

Na tarde de quarta-feira (6), milhares de apoiadores de Trump invadiram o Senado durante a sessão que certificaria a vitória de Biden, forçando a pausa da cerimônia e o isolamento do local. 

Apoiadores lutaram contra a polícia e roubaram itens que estavam no local. Até o final da noite, foram confirmadas pelo menos 20 prisões, além dos quatro óbitos.

Fonte: R7