Pagamento da 1ª parcela do Auxílio Emergencial começa nesta terça

Segundo Ministério da Cidadania, benefício começa a ser pago nesta terça a 2,36 milhões de famílias

Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça-feira (6) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021.

Os primeiros a receber, já nesta terça, são os 2,36 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família. Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

A ajuda paga nesta terça será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtualSaques e transferências para quem receber o crédito nesta terça serão liberados no dia 4 de maio (veja nos calendários mais abaixo).

VÍDEO: Auxílio Emergencial 2021 – entenda as regras da nova rodada

VEJA QUEM RECEBE NESTA TERÇA:
  • trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em janeiro, que receberam o benefício em dezembro

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo site do Dataprev, https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Auxílio Emergencial 2021 Bolsa Família — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial 2021 Bolsa Família — Foto: Economia G1

BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA

Calendário Auxílio Emergencial 2021 — Foto: Economia G1

Fonte: G1/RO

Veja o que muda com aprovação da PEC Emergencial

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PEC foi aprovada após três dias de discussões que avançaram madrugada-adentro

Após três dias de sessões plenárias que avançaram pela madrugada, a Câmara aprovou a PEC Emergencial. O texto, que deve ser promulgado pelo Congresso ainda nesta sexta-feira (12), foi apresentado pelo governo em 2019 como uma solução da equipe de Paulo Guedes para a contenção da despesa pública.

Com o avanço da pandemia e a consequente necessidade de expansão do gasto do governo, o texto demorou a avançar no Congresso e sofreu alterações substancias, como a inclusão da possibilidade de pagamento do auxílio emergencial por fora do teto de gastos.

Funcionalismo

Como forma de contenção de despesas, o texto prevê a redução de despesas com pessoal quando o projeto de lei do orçamento federal indicar que a despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) passar de 95% da despesa primária total (inclui investimentos).

Quando atingido o gatilho ficam vedadas a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público estima que essas regras devem levar a um congelamento salarial do funcionalismo até 2036.https://7f474782dad2f22d6f75a757c329cd48.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A PEC previa ainda a suspensão das promoções e progressões dos servidores, entretanto a previsão foi retirada do texto em plenário.

As medidas previstas são obrigatórias para a União e facultativas para estados e municípios. Entretanto, se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de da União para empréstimos, além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

Auxílio emergencial

A PEC estabelece que até R$ 44 bilhões gastos com o pagamento do auxílio emergencial poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e da meta de resultado primário. As despesas com o benefício podem até ser maiores, mas o excedente seria computado pelas regras fiscais.

Além disso, a captação de recursos para o auxílio com títulos públicos não precisará seguir a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos.

A primeira leva de pagamentos do auxílio, paga em 2020, chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor.

Para 2021, segundo o governo, o auxílio será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Fundos públicos

O texto original da PEC proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Esse trecho, entretanto, foi suprimido por uma emenda do PDT que teve 302 votos para manter o texto, mas o mínimo são 308. Houve 178 votos a favor do destaque.

Com isso, a Constituição Federal continua com a redação atual no dispositivo que proíbe apenas a vinculação de impostos aos fundos, com algumas exceções. A criação de novos fundos será proibida se seus gastos puderem ser alcançados por meio da vinculação de receitas orçamentárias.

Incentivos fiscais

A PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19) traz a previsão de diminuir incentivos e benefícios tributários existentes. Segundo o texto, o presidente da República deverá apresentar ao Congresso, em até seis meses após a promulgação da emenda constitucional, um plano de redução gradual desse tipo de benefício.

Essa redução deverá ser de 10% anuais para que, ao fim de oito anos, somente um máximo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) seja usado como renúncia de receita por incentivos e benefícios tributários.

Por Por João Frey |Com informações da Agência Câmara de Notícias

Morador de São Francisco é alvo da PF por fraudar auxílio emergencial

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No endereço do suspeito, em São Francisco, foram apreendidos vários cartões de crédito e débito

Um morador de São Francisco do Guaporé (RO), foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (24). Segundo investigação, ele é suspeito de fraudar o pagamento do auxílio emergencial (pago pelo governo federal no ano passado).

Segundo a PF, foi cumprido mandado de busca e apreensão no endereço do suspeito, em São Francisco. Na casa foram apreendidos vários cartões de crédito e débito, mas a identidade do investigado não foi revelada.

“Nesta primeira etapa, a PF busca provas para identificar outros indivíduos vinculados aos crimes e outras fraudes cometidas”, afirma a PF.

Contra o homem, a Justiça Federal de Ji-Paraná também determinou o bloqueio de bens, que poderão servir para reparar os dados causados aos cofres públicos.
A PF diz que o suspeito fraudava o programa do auxílio emergencial com pedidos de pessoas que não tinham solicitado, de fato, o benefício ao governo federal. Após receber os valores das parcelas, o homem fazia pagamentos de boletos.

A fraude foi descoberta após o cruzamento de dados feitos entre vários órgãos. O homem não foi preso, mas continua sendo investigado.

Fonte: G1/RO

Fraudes no pagamento do auxílio emergencial prejudicou mais de 20 mil pessoas

A PF dividiu a ação em três fases só em Minas Gerais

A Polícia Federal informou, no decorrer da semana, que mais de 20 mil pessoas foram prejudicadas por fraudes no pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. Quem teve o benefício roubado deve procurar a Caixa.

Operação que combate este tipo de crime avalia que o prejuízo é de R$ 15 milhões. E, aproximadamente, 50 pessoas são investigadas em Minas por participação nas fraudes, sendo 20 na Região Metropolitana; além de 39 cidades do mesmo estado, mais Paraíba, Tocantins e Bahia. Ninguém foi preso.

“As investigações começaram através das denúncias de quem foi receber o valor e percebeu que o dinheiro já havia sido retirado da conta. Através dessas denúncias foi criado um grupo de inteligência para investigar os alvos com o apoio do Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o superintendente regional substituto da PF em Minas, Marcelo Rezende.

A PF dividiu a ação em três fases só em Minas Gerais:

Em novembro, a Operação “Primeira Parcela” ocorreu nos estados da Bahia, São Paulo e Tocantins. Quatro pessoas foram presas.

Em dezembro, a Operação “Segunda Parcela”, enviou equipes de policiais para investigar fraudes em 14 Estados.

A Operação “Terceira Parcela” foi a continuidade de outras duas operações deflagradas pela instituição no ano passado.

“Essa é a operação mais expressiva no combate a fraudes no auxílio emergencial. Os prejudicados são famílias sem renda que infelizmente tiveram seus benefícios retirados por organizações e grupos criminosos no momento de maior fragilidade”, declarou Rezende.

Quando foi oferecido o benefício, 65 milhões de pessoas se cadastraram. Chegar aos responsáveis pelas fraudes é bem difícil, mas a PF avisa que as investigações são contra pessoas e grupos criminosos que burlavam o sistema e não contra pessoas que receberam de forma indevida.

Fonte: G1

Guedes já tem “plano B” para a questão do auxílio emergencial

Caso a pandemia da Covid-19 perdure por mais tempo.

Para isso, Guedes sugere redução significativa no número de beneficiários. Em 2020, 56 milhões receberam ajuda do Governo Bolsonaro para enfrentar a grave crise econômica que se instalou no país devido aos consecutivos lockdowns impostos por governadores e prefeitos, que faliu milhares de empresas e aumentou, drasticamente, o desemprego.

A ideia seria conceder um benefício de R$ 200 aos mais necessitados dentre os informais, por mais três meses. A medida poderá ser adotada por meio de crédito extraordinário (fora dos gastos da União), mas ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional no âmbito de uma PEC Emergencial. Se aprovado, custará à União, pelo menos, R$ 7 bilhões por mês.

Mas, por enquanto, só há especulações porque, tanto Paulo Guedes quanto o presidente Jair Bolsonaro, já afirmaram ser a favor da manutenção do teto de gastos em 2021; indicando que o auxílio não é “vitalício” nem “duradouro”.

“Não pode ficar gritando guerra toda hora. Nós temos que ter muito cuidado. Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque, se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, porque a prioridade passou a ser absoluta (para o auxílio)”, explicou o ministro.

 

Fonte: JCO

Governo Federal aposta em vacina de Oxford para uso emergencial

Fiocruz produzirá vacina em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca

A cúpula do Ministério da Saúde acredita que nesta segunda-feira (4) haverá o primeiro pedido de uso emergencial de vacina contra o coronavírus, sendo a vacina produzida pela Fiocruz em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

A Fiocruz vai se reunir com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), às 10 horas, desta segunda.

Entre os integrantes do ministério, ouvidos pela reportagem, esta reunião é vista como um grande passo para garantir o início da vacinação neste mês.

A partir do pedido, a Anvisa pretende dar uma resposta em até 10 dias. Na semana passada, a agência autorizou a importação de 2 milhões de doses de vacinas pela Fiocruz. Essa liberação foi em caráter excepcional já que ainda não existe autorização para começar a usar.

Cada pessoa precisa receber duas doses da vacina para alcançar a imunização.

O governo pretende usar toda carga da importação já em janeiro.

Em nota, a Fiocruz confirmou neste domingo que fará o pedido nesta semana. A Fiocruz irá adquirir as vacinas prontas do Instituto Serum, da Índia, um dos centros de produção da vacina. “A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, afirmou.

O pedido de registro definitivo está mantido para 15 de janeiro. Até julho de 2021, a instituição afirma que entregará 110 milhões de doses ao PNI.

“Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021. Dessa forma, a Fiocruz reafirma seu compromisso com a saúde pública e com o Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou.

Por Basília Rodrigues/CNN

Governo veta auxílio emergencial para profissionais do esporte

O presidente Jair Bolsonaro vetou o auxílio emergencial de R$ 600, que seria pago por três meses, a atletas e trabalhadores da área esportiva. O artigo que previa o benefício foi derrubado pelo presidente ao sancionar a Lei 14.073/20, publicada hoje no Diário Oficial da União. O projeto, aprovado pelo Congresso em setembro, prevê ajuda ao esporte em decorrência da pandemia.

Bolsonaro justificou sua decisão alegando que o texto não especificava o impacto orçamentário e financeiro do benefício nem a origem dos recursos. Segundo ele, profissionais de baixa renda do segmento podem receber o dinheiro por meio do auxílio emergencial pago a trabalhadores em geral.

O Ministério da Cidadania pediu o veto sob o argumento de que o escopo apresentado pelo Congresso era amplo demais, abrangendo não apenas atletas e paratletas e contemplava qualquer pessoa que faça parte da “cadeia produtiva” do esporte, como jornalistas e cronistas.

A estimativa apresentada pelo Congresso era de que o pagamento do auxílio a desportistas custaria R$ 1,6 bilhão. Outros pontos do projeto de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foram mantidos, como a renegociação de dívidas de entidades esportivas e a responsabilização de dirigentes. A lei sancionada prevê a reabertura do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) e a possibilidade de uso dos recursos das loterias federais para o pagamento de dívidas com a própria União.

PF deflagra operação contra acusados de falsificar documentos para receber auxílio emergencial

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Porto Velho/RO e arrecadados documentos utilizados nas fraudes

A Polícia Federal deflagrou hoje, 13/08/2020, a Operação “Crise de Identidade” com o objetivo de desarticular associação criminosa dedicada à falsificação de documentos de identidade e obtenção irregular de auxílio emergencial.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Porto Velho/RO e arrecadados documentos utilizados nas fraudes.

As investigações demonstraram que os suspeitos atuam há alguns anos na produção de documentos falsos os quais são utilizados para aplicar golpes, em sua maioria, contra instituições financeiras.

Apurou-se ainda que os investigados faziam uso de dados pessoais de centenas de cidadãos, obtidos em sites na internet, para solicitar auxilio emergencial de forma irregular. Em seguida, faziam uso de “maquininhas” de cartão de crédito para simular compras e transferir os valores obtidos para contas controladas pelo próprio grupo criminoso.

 A associação criminosa já teria lucrado mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil de reais) por intermédio destas fraudes.

Foram também bloqueados judicialmente mais de vinte veículos, em sua grande maioria de luxo, além de dezenas de contas bancárias que estavam registradas em nome das identidades falsas criadas pelos suspeitos.

O nome da operação faz alusão ao método sistêmico de criação e utilização de identidades falsas, que eram substituídas à medida que as fraudes eram descobertas.

Fonte: Assessoria

Caixa libera FGTS emergencial para nascidos em janeiro nesta segunda

Valor será depositado em poupança digital aberta gratuitamente pelo banco e ficará disponível para pagamento de contas e boletos

A Caixa Econômica Federal vai começar os primeiros pagamentos do saque emergencial do FGTS nesta segunda-feira (29). O valor será disponibilizado via poupança digital para 4,9 milhões de brasileiros com contas ativas e inativas nascidos em janeiro, num total de R$ 3,1 bilhões.

As poupanças foram abertas pela Caixa de forma gratuita. Neste primeiro momento, o dinheiro ficará disponível para pagamento de contas e boletos. O saque em espécie ou realização de transferência bancária vai começar em 25 de julho para estas pessoas — veja o calendário abaixo, que considera o mês de aniversário dos beneficiários. 

O valor máximo do saque será de um salário mínimo (R$ 1.045). O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que a expectativa é de que sejam disponibilizados R$ 37,8 bilhões em saques do FGTS para um total de 60 milhões de brasileiros.

Como consultar 

consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS, pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS. 

Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário. 

Fonte: R7

Bolsonaro confirma prorrogação do Auxílio Emergencial e diz que ideia é de mais 3 parcelas (veja o vídeo)

Paulo Guedes, o presidente salientou que os números não estão definidos ainda,..

Durante sua tradicional live de todas as quinta, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, confirmou a prorrogação do auxílio emergencial, e disse que a ideia é a formalização de mais três parcelas de R$500, R$400 e R$300 respectivamente.

Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente salientou que os números não estão definidos ainda, mas o estudo está sendo feito para melhor ajudar a população.

“A gente vai prorrogar por mais dois meses, tá certo? O auxílio emergencial vai partir para uma adequação. Serão, com toda certeza, R$ 1,2 mil reais, em três parcelas. Basicamente, deve ser desta maneira. Deve ser, estamos estudando, deve ser R$ 500, R$ 400 e R$ 300 em dois meses”, declarou o presidente.

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