Ex-diretor da empresa de Lulinha conta tudo e entrega a “máfia” (veja o vídeo)

Algumas negociatas envolviam também o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, atualmente preso, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

O Jornal da Noite de segunda-feira (25) recebeu o fotógrafo Marco Vitale, ex-diretor da empresa de Lulinha, que revelou todas as falcatruas envolvendo o filho do ex-presidente e ex-presidiário Lula. Para quem queria provas sobre os negócios ilícitos, Vitale reuniu tudo no livro O Sócio do Filho, um relato bombástico, tanto que foi recusado pelas editoras, e acabou sendo editado de forma independente pelo autor.

Com muita coragem e inclusive sofrendo ameaças, Vitale revelou detalhes sobre as ações de Jonas Suassuna, dono do grupo Gol, que se associou com Lulinha e os irmãos Kalil e Fernando Bittar, criando o que o livro define como Quadrilha Gol.

As denúncias de Vitale chegaram à Polícia Federal e deram origem à operação Mapa da Mina, em 2019. De acordo com Vitale, foi pedida a prisão de Lulinha e seus sócios, mas estranhamente, nada acontece, mesmo com milhares de provas sobre mais de R$ 132 milhões roubados, tudo com as bênçãos do ex-presidente Lula. Algumas negociatas envolviam também o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, atualmente preso, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

“Pelo que eu vi, pelas experiências que tive, Lulinha e o ex-presidente Lula articulando crimes, eu acredito que eles deviam ser colocados na cadeia, pelos crimes que cometeram. É incrível que em 2021, depois de tudo que aconteceu, a gente esteja preocupado com a volta deles [ao poder]”, ressaltou Vitale.

Confira:

Fonte: JCO

Denúncia: Empresa de Transportes dificulta emissão de passe-livre para idoso

A Empresa JTP Transportes está exigindo documentos que a legislação não prescreve.

A “JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda”, empresa que assumiu as linhas de Transporte Público Urbano de Porto Velho (RO) a partir do dia 17 de outubro de 2020, está exigindo uma série de documentos para expedir a carteira que dar direito ao  passe livre ao cidadão.

De acordo com denúncias, a nova empresa que está servindo a população do Município de Porto Velho, a nova empresa quer outorgar o direito ao passe livre somente as pessoas carentes. Porém, a Lei outorga direito ao cidadão com 60 anos (sessenta anos) ou acima de sessenta anos independente de situação social financeira e/ou não. Segundo a legislação, a Lei outorga os mesmos direito com base na legislação federal, estaduais e municipais.

Segundo a Lei Municipal nº 2.129/2014, promulga pelo presidente da câmara municipal de porto velho que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano a pessoa idosa a partir de 60 anos de comum acordo com os §§ 4º e 6º, do art. 165 da Resolução nº 254/91 – CMPV- Regimento interno tem a seguinte redação:

Art. 1º Ficam isentos os Munícipes, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, do Pagamento da Tarifa nos ônibus urbanos dos Serviços de Transporte Coletivo desta Capital, nos termos da Constituição Federal e combinado com o § 3º do Artigo 39, da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso.

§ 1º Para usufruir o que dispõe esta Lei, deve o usuário (a) deve apresentar um documento hábil da SEMTRAN (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito), apresentando-a sempre que adentrar em ônibus urbano do Município.

§ 2º O ingresso no ônibus, por parte dos Munícipes isentos por esta Lei, deverá ser feito sempre através da porta dianteira do veículo.

Art. 2º O Poder Executivo deste Município, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, providenciará a documentação identificadora dos beneficiários desta Lei.

Art. 3º Para fazer cumprir esta Lei, o Poder Executivo, no prazo de cento e vinte (120) dias, baixará um Decreto Regulamentando-a.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Porto Velho, 17 de fevereiro de 2014.

Vereador Alan Queiroz, Presidente

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), voltou a autorizar nesta terça-feira (18) o uso dos cartões do transporte coletivo urbano para estudantes e idosos. O Decreto 16.865 revoga o Decreto nº 16.760, que estava em vigor desde 2 de julho de 2020.

da Redação/CN

CPI da Energisa recebe informação que dívida ativa da empresa é de R$ 1,7 bilhão

Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa, recebeu membros do Governo do Estado, durante reunião na tarde desta segunda-feira (26), no plenário da Casa.
O procurador do Estado, Fábio de Souza Santos, o secretário de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, foram ouvidos e prestaram importantes esclarecimentos sobre a situação de regularidade fiscal e contratual da empresa Energisa em Rondônia.

Presencialmente, o presidente Alex Redano (Republicanos) e o relator Jair Montes (Avante) conduziram a reunião. O deputado Cirone Deiró (Podemos), de forma remota, também participou da reunião.

Sefin

Alex Redano iniciou a série de questionamentos ao secretário da Sefin, querendo apurar se a Energisa tem pago os impostos, se a empresa está pagando os valores devidos, de quando assumiu a compra da empresa. “A Energisa comprou a Ceron por um valor simbólico, mas assumiu um passivo, que queremos saber se já foi pago, em todo ou em partes”.

“Sou servidor de carreira da Sefin há 17 anos. A Sefin não trata de matérias ligadas ao contrato e outros termos. O que temos a missão é de buscarmos os créditos devidos. Desde dezembro de 2018, participamos de reuniões com a empresa, buscando estabelecer as bases para a quitação desse débito tributário. Quero externar minha opinião, como cidadão: o que percebo é que a maioria da população criou uma imagem negativa da empresa e acaba criando uma raiva ante a possibilidade de uma discussão judicial da dívida. Não é um opção para o Estado. O Estado quer receber tudo, cerca de R$ 2 bilhões e busca isso de forma judicial”, explicou.

Segundo ele, “é enganoso afirmar que o Estado não está cobrando a íntegra do que é devido. A empresa considerou que poderia deduzir de parte dos impostos devidos, o valor gasto com combustível que usa para a geração de energia, por exemplo. Esse princípio é algo previsto na legislação de ICMS. Ocorre que Rondônia tem um entendimento de que esse combustível não pode ser deduzido, pelo fato de a empresa terceirizar a geração de energia. Essa discussão se arrasta desde 2001. Portanto, vai completar 20 anos. Quase 100% da dívida se refere a essa dedução”.

Para Luís Fernando, “a situação é tão complexa que se arrasta há anos. Temos uma vitória já, mas a empresa ainda tem recursos em instâncias superiores a questionar. Isso não caracteriza apropriação indébita. Sobre o processo de concessão, o débito está sim previsto. Mas, não está previsto o pagamento integral, sem questionamentos. Normal num processo contencioso e administrativo no Estado brasileiro”.

De acordo com o secretário, “nesse conjunto de débitos, há uma série de situações. O que transitou em julgado, eram débitos que totalizam R$ 44 milhões, pagos de forma parcelada, corrigidos monetariamente.

Alex Redano pediu a palavra e observou: “a empresa comprou a Ceron por R$ 50 mil, mas com a obrigação de assumir o passivo. Ou seja, a empresa sabe da dívida e agora questiona na justiça. Usando um exemplo pra ficar melhor de as pessoas entenderem: seria como comprar um carro que vale R$ 200 mil, por apenas R$ 5 mil, mas assumindo R$ 195 mil de multas e débitos, mas depois o comprador questiona o valor e deixa de pagar. As pessoas não entendem essa manobra”.

De acordo com a Sefin, os débitos de ICMS são de R$ 1,536 bilhão de ICMS e mais R$ 162 milhões de multas. Somando quase R$ 1,7 bilhão de dívida ativa e em cobrança judicial.

Em seguida, o relator questionou ao secretário sobre o valor real da dívida da Energisa com o Estado e há quanto tempo essa dívida perdura e se é proveniente de ICMS. Montes indagou ainda se a PGE fez alguma interpelação judicial para receber esses valores. “A dívida segue sendo cobrada, buscando todos os esforços legais e possíveis e gostaria de dizer que ao Estado, o que cabe ser feito, está sendo feito”, respondeu o secretário.

O procurador federal, Rafael Bevilacqua, aproveitou para questionar os benefícios que a empresa trouxe ou se propôs a trazer para o Estado. “A negociação em si é uma política de Estado. O Governo não fez o leilão, mas é parte desse processo. Para a população, a mera possibilidade de negociação do débito da empresa, que tem uma péssima reputação junto à sociedade, é inconcebível”.

Luís Fernando afirmou que “a negociação que estamos buscando, é sempre a melhor para a população de Rondônia e para os cofres do Estado. Trocar o contencioso pelo acordo, é mais vantajoso, pois a judicialização já se arrasta há anos”.

O advogado Gabriel Tomasete observou que a busca por negociação, deveria levar sim em conta o número de reclamações e de abusos cometidos pela Energisa, que presta um serviço de má qualidade, na ótica dele. “A empresa recebeu quase de graça a Ceron e questiona o pagamento da sua obrigação. Essa insatisfação popular não deveria ser levada em conta?”.

O corregedor-geral da Assembleia Legislativa, Guilherme Erse, aproveitou para apontar que “Rondônia teve problemas com o extinto banco Beron e paga dívidas há mais de 20 anos, com mais 30 anos para pagar, descontados na fonte. Se a empresa tem uma dívida de R$ 2 bilhões, não se pode tratar como iguais os desiguais. Ou seja, se o contribuinte paga essa dívida do Beron, que a Energisa pague o que assumiu quando comprou a Ceron”.

Caducidade

Em seguida o procurador do Estado, Fábio de Souza Santos, foi ouvido para falar sobre a ação civil pública, movida pela Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e o Conselho de Defesa do Consumidor., que pediu a caducidade do contrato da Energisa. A caducidade é a extinção da concessão do serviço público pelo poder que o concedeu. Esta decisão costuma ser causada pela inexecução total ou parcial do contrato.

Alex Redano leu decisão da justiça federal, pela caducidade do contrato e que o relatório final da CPI vai ser anexada ao processo, por conter inúmeros relatos e informações. “Há um pedido de rescisão do contrato com a Energisa. Denunciamos à bancada federal, vamos entregar o relatório final e vamos lutar por esse trabalho. Que o Ministério Público Federal possa seguir nessa luta pela rescisão do contrato”, apontou Redano.

Jair Montes indagou ao procurador quais os valores que já estão judicializados. “Temos uma ação de R$ 1,729 bilhões A execução foi feita no último dia 20 de outubro. Tem outros valores ainda”, relatou o procurador.

O relator quis saber a confirmação se a Energisa está com certidão e permissão para funcionamento. “Desde 2011 que a PGE faz o protesto desses créditos. A PGE tem adotado uma série de outras medidas e seguimos atuando”.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Empresa de Ônibus será denunciado à Justiça para ressarcir passageiros

Consórcio SIM não respondeu o pedido de informações feitos pelo Procon de Rondônia

Porto Velho, RO – O Consórcio SIM, que operava o sistema de transporte coletivo em Porto Velho, será denunciado ao Ministério Púbico do Estado (MP/RO) para ressarcir os usuários de ônibus da capital que ainda tenham crédito no Cartão SIM.

A denúncia será feita pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon-RO), depois que o consórcio se negou a responder uma notificação feita pelo pelo órgão sobre os créditos pendentes.

Na notificação, o Procon/RO pedia informações sobre a quantidade de cartões que ainda estavam ativos, a relação do nome desses consumidores, e saldo que cada um deles tinha no cartão.

Para o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, essas informações são necessários para que a instituição possa pedir a restituição dos créditos.

Com a falta de resposta por parte do consórcio, Rego adiantou que o caso serálevando ao conhecimento doMP/RO, por meio de uma denúncia, a fim de que seja feito o ajuizamento de uma ação coletiva em nome dos consumidores para que eles não sejam lesados .

O Consórcio SIM deixou de operar o sistema de transporte coletivo em Porto Velho na última quarta-feira. Decisão foi tomada unilateralmente sem aviso prévio à Prefeitura de Porto Velho.

Por um acordo com o município, o consórcio deveria sair só depois que a nova empresa, a JTP Transportes, entrasse em operação.

Fonte: Diário da Amazônia

Nova empresa de ônibus deve começar operar na Capital

Aumenta expectativa de usuários de ônibus com a chegada da nova concessionária na cidade  

Porto Velho, RO – É grande a expectativa dos usuários do transporte público coletivo da capital. A expectativa é de que a empresa comece operar na segunda quinzena de outubro deste ano. Segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).  

De acordo com as mudanças anunciadas pela Prefeitura, além dos novos veículos a população deve contar com uma aparelhagem moderna e padronizada, com Wi-Fi, sistema UBS (carga) de aparelhos celulares, serviços nunca ofertados pelas empresas detentoras dos contratos.

Porto Velho, ganha um novo modelo de transporte, para atender a população, com a garantia de melhorias e de correções o qual ainda é deficitário, só não pode cometer as mesmas falhas do atual sistema operacional ainda em funcionamento”, afirmou lideranças comunitárias ouvidas pela reportagem.

Para a acadêmica Francisca Souza da Silva, 57, mesmo com o reajuste da nova tarifa que passou de R$ 3,80 para R$ 4,05, ‘caso os serviços anunciados pela nova concessionária não sejam realizados, os usuários devem procurar os órgãos de controle e fazer suas reclamações’.

Moradores dos bairros Jardim Santana, Socialista, Mariana, Airton Sena, Marco Freire e Ulysses Guimarães, além dos residenciais Porto Madero, Cidade de Todos, Orgulho do Madeira e Crystal da Calama, esperam que os itinerários não cumpridos pela atual empresa do consórcio SIM, sejam restabelecidos pela nova concessionária.

Nos casos específicos das linhas desativadas ou trechos encurtados que integraram os antigos itinerários desde as primeiras concessões autorizadas pela Prefeitura, segundo as lideranças representativas dos bairros, afirmam que, ‘se for o caso apelaram para o Ministério Público para obter a reativação’.

Por outro lado, a reportagem identificou insatisfação por parte de usuários de bairros mais afastados das periferias Norte, Sul e Leste que até o momento ainda não foram construídos os terminais prometidos pelo poder público – nem obtiveram o compromisso honrado pelas antigas concessionárias.

Sobre o assunto, Francisca da Silva, disse que ‘nesse caso, os usuários podem recorrer ao poder público, através dos órgãos de controle para que o município, possivelmente, em Parceria Pública Privada (PPP), aproveitando a chegada da nova concessionária possa construir os terminais nos pontos finais dos ônibus’. Além da revitalização do antigo Terminal de Integração construído na gestão do ex-prefeito Mauro Nazif (PSB).

Por Xico Nery | Redação/CN

Ministro determina pagamento por precatório de dívida trabalhista de Rondônia

A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas de economia mista que exploram serviço público com exclusividade estão sujeitas ao regime de precatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) o direito de pagar uma dívida trabalhista por meio de precatório e determinou que sejam aplicados à empresa os critérios de pagamento inerentes à fazenda pública.

A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 42141, julgada procedente para garantir a autoridade da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, quando se decidiu que empresa de economia mista que explora serviço público com exclusividade está sujeita ao regime de precatórios.

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) havia indeferido a execução por meio de precatório, levando a Caerd a apresentar a reclamação ao STF.

Economia mista

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, no entanto, ao contrário do entendimento do juiz de primeiro grau, a empresa é sociedade de economia mista que exerce serviço publico essencial sem competição. Para o STF, é inconstitucional a determinação judicial que bloqueia, suspende ou torna indisponíveis bens de sociedades de economia mista nessas condições.

O ministro citou precedentes do STF não só no julgamento da ADPF 556, mas em outras reclamações, no sentido de que o regime jurídico da Caerd impõe, obrigatoriamente, o regime de precatório para o pagamento de débitos, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal.

Leia a íntegra da decisão.

Processo relacionado: Rcl 42141

Fonte: STF

Luizinho Goebel visita empresa que gera centenas de empregos diretos em Vilhena

Deputado defende incentivo fiscal para empresa que há três décadas trabalha com reciclagem de metais

O deputado estadual Luizinho Goebel (PV) esteve nesta semana juntamente com o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês (PV) visitando a NSA Metais, empresa vilhenense localizada no Setor 06, que há mais de 30 anos trabalha com reciclagem de metais.

Na empresa, o parlamentar estadual foi recepcionado pelo gerente executivo, Fábio Gehlen, que mostrou o trabalho desenvolvido pelo empreendimento que vem se destacando no estado de Rondônia. Empresa recolhe sucatas, funde o alumínio das latinhas e transforma o metal em matéria-prima para a indústria

“Hoje estamos visitando a indústria Gehlen, que vem gerando centenas de empregos em Rondônia. Na companhia do prefeito Eduardo Japonês, viemos ouvir as demandas. E, com certeza graças a uma parceria do governo estadual e municipal estaremos trazendo a possibilidade de a empresa receber incentivo fiscal para estimular a atividade econômica, gerando ainda mais empregos e renda para nosso estado”, destacou ele.

Para o prefeito de Vilhena, Eduardo Tsuru, com união do estado, município e da própria empresa, inúmeras famílias serão beneficiadas na cidade. Atualmente, a empresa gera mais de 110 empregos diretos e, ainda, conta com o envolvimento de mais de mil famílias que lidam diretamente com a reciclagem.

Conforme o gerente executivo, Fábio Gehlen, a empresa está implementando um novo processo de desenvolvimento: a industrialização da matéria-prima para produzir uma mercadoria que será posta à venda. Dessa forma, Rondônia deixará de vender matéria-prima para ter produtos industrializados. Assim, será possível triplicar a contratação de mão de obra e gerar mais renda.

Texto e foto: Assessoria 

Gleisi prossegue usando dinheiro público para contratar empresa que faz disparos de mensagens

Gleisi é destemida. Não tem medo de nada. Faz o que bem entende.

Ofende, acusa, mente e permanece inatingível.

Parece que está blindada.

Pois bem, no exercício de seu atual mandato, a deputada já gastou R$ 19,5 mil de sua cota parlamentar para contratar a empresa LeadWhats, desde abril.

O serviço que a LeadWhats presta é disparo automatizados de mensagens pelo WhatsApp.

De acordo com dados do site da Câmara dos Deputados, Gleisi contrata a empresa desde abril do ano passado.

O gasto está registrado no site da Câmara como “divulgação da atividade parlamentar”.

A nota fiscal é para contratação de “serviço de divulgação de mensagens de prestação de contas do mandato parlamentar”.

A LeadWhats é uma empresa de Curitiba já conhecida pelo WhatsApp – o serviço de disparos automatizados de mensagens em massa é considerado irregular pelo aplicativo.

Gleisi é mesmo incorrigível.

Fonte: O Antagonista

Empresa de ônibus suprime itinerários em Porto Velho

A concessionária, mesmo a pós ser instada pela Reportagem, não quis se manifestar sobre a desativação das linhas,..  

Porto Velho, RO – Moradores da periferia Leste da Capital voltam a reclamar nesta quarta-feira, 17, contra a extinção de algumas linhas de ônibus, ‘supressão’ de vários percursos por parte do Sistema Integral Municipal (SIM).

Segundo os moradores, usuários do residencial Crystal da Calama Via Sete, dos bairros Ipanema e Jardim Santana, desde outubro de 2019 e março deste ano não são mais servidos pelas empresas de transportes. A concessionária, mesmo a pós ser instada pela Reportagem, não quis se manifestar sobre a desativação das linhas.  

As linhas que cobriam a Avenida Amazonas, no eixo Avenida Setembro e Raimundo Cantuária, ao menos durante a vigência do Estado de Calamidade por conta da pandemia do novo coronavírus deixaram de existir. Sobre o assunto, igualmente, ninguém na secretaria Municipal de Transporte, Mobilidade e Trânsito (SEMTRAN), não deu nenhum esclarecimento.

Além das linhas Crystal Via Sete, Jardim Santana e Jardim Esperança Via Ipanema, também sofreram mudança de itinerário, pegando de surpresa usuários que,  anteriormente, não enfrentava nenhum tipo de dificuldade para chegar ao trabalho e levar os filhos à escola.

Por causa da supressão de vários itinerários cobertos, anteriormente, pelo Sistema Integrado Municipal (SIM), trabalhadores que dependem de chegar cedo ao trabalho ou deixar os filhos na escola, agora, precisa fazer um esforço gigantesco e se virar nos 30, além de pagar mais caro nas chamadas aos Aplicativos ou taxi-compartilhado, o desabafo é da doméstica Maria José, 51 anos.

Vale lembrar que – outro problema enfrentado pelos usuários que vivem e moram  nos bairros mais afastados da cidade, é com relação ao fim da antiga grade de horários (tidos como os mais facilitados). Para a presidente da Associação de Ação Popular Integrada dos Hortifrutigranjeiros da União (AAPIGHU), Gabriela Camargo, 46, ‘antes, a linha Jardim Santana beneficiava o setor chacareiro’.

– Com a supressão, hoje, não atende mais aquela comunidade que tanto precisa do transporte público, arrematou a líder dos chacareiros do Setor Jardim Santana.

Da Redação/CN | Por Xico Nery

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