Movimento ocorre após Bolsonaro ter dito que governo vai “meter o dedo” no setor elétrico, diante da expectativa de alta na ponta
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou um grupo para avaliar formas de conter um esperado avanço dastarifas de energia no Brasil neste ano sem desrespeitar contratos em vigor, disse nesta terça-feira (23), o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone.
A afirmação vem após o presidente Jair Bolsonaro ter dito no sábado que o governo pretende “meter o dedo” no setor elétrico, diante da expectativa de aumentos de custos para os consumidores.
“ESTAMOS COM UM GRUPO ESTUDANDO, TEMOS QUE ESTUDAR DE MANEIRA ABRANGENTE AS MELHORES AÇÕES, DIVERSAS PROPOSTAS. ESTAMOS CONVERSANDO COM O MERCADO”, AFIRMOU PEPITONE, DURANTE REUNIÃO SEMANAL DE DIRETORIA DA AGÊNCIA, TRANSMITIDA ONLINE, AO DESTACAR QUE HAVERÁ “RESPEITO AOS CONTRATOS”.
“Não tenho dúvidas de que vamos conseguir, assim como fizemos em 2019, 2020, também encaminhar soluções para o ano de 2021. O país continuar sob pandemia, o consumidor continua fragilizado, temos que ser capazes de encontrar soluções”.
Os diretores da Aneel lembraram que a agência já tem discutido a devolução de 50 bilhões de reais aos consumidores nos próximos cinco anos em créditos fiscais acumulados pelo pagamento indevido de impostos no passado.
A medida será possível após decisões judiciais transitadas em julgado que apontaram como ilegal a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins nas contas de luz.
“Temos que ir limpando essas questões… mas não é suficiente, temos que buscar novas ações”, disse Pepitone.
Ele destacou, no entanto, que a Aneel quer propor soluções que utilizem recursos e fundos do próprio setor elétrico, sem necessidade de aporte de dinheiro pelo governo.
“Vivemos uma crise fiscal, não existem recursos públicos, temos que trabalhar dentro de recursos do setor.”
O desligamento da rede elétrica é uma medida de segurança para a população, segundo Energisa.
A enchente dos rios no Acre afetou diretamente a distribuição de energia no estado. A Energisa informou que suspendeu a energia elétrica em 10.489 clientes de quatro cidades: Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira e Rio Branco.
A medida, segundo a Energisa, foi tomada para evitar acidentes com a rede elétrica nos bairros atingidos pela cheia dos rios. “A Energisa Acre reforça sobre os cuidados que a população deve ter para evitar acidentes com a energia elétrica durante esse período, como por exemplo, ficar distante dos cabos e fios elétricos. A combinação água e eletricidade é a responsável por acidentes graves e, em boa parte das vezes, fatais.”
A cidade onde mais consumidores tiveram a energia elétrica cortada foi em Tarauacá, com 5.888 desligamentos
O Acre enfrenta, simultaneamente, o alto número de casos de Covid-19, surto de dengue, crise migratória na fronteira e agora a cheia dos rios do estado que já atinge mais de 118 mil pessoas.
As chuvas e inundação dos rios deixaram a situação crítica em algumas cidades do estado. Na atualização desta segunda-feira (22), o Rio Acre está em 15,31 metros, ainda 1,31 metro acima da cota de transbordo, que é de 14 metros.
A Defesa Civil ainda não atualizou o rio das outras cidades, mas segundo a última atualização de domingo (21), o rio Juruá em Cruzeiro do Sul marcava 14,31; o rio Tarauacá 10 metros e o Iaco 18,04 metros.
Quantidade de desligamentos por cidade:
Rio Branco – 83
Sena Madureira – 2.622
Cruzeiro do Sul – 1.896
“A situação das chuvas no estado é muito crítica e regiões inteiras estão alagadas. O desligamento da rede elétrica é uma medida de segurança para a população, necessária para evitar riscos de acidentes elétricos. A Energisa está com uma equipe de emergência atuando e monitorando a situação 24 horas por dia e, tão logo a situação dos rios comece a se normalizar, a empresa está pronta para iniciar o restabelecimento da energia”, destaca a distribuidora na nota.
Alerta laranja foi matido pelo Inmet em cidades do Acre
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta laranja para perigo com relação ao acumulado de chuva. O aviso começou a valer no domingo (21) e vale até a manhã desta segunda-feira (22). As regiões afetadas com as fortes chuvas, segundo o Inmet, devem ser a do Vale Do Acre, que engloba Sena Madureira, Rio Branco e Brasileia e Vale do Juruá, com Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
O governador do Acre, Gladson Cameli, diz que o cenário no estado não é fácil.
“O estado é pequeno, pobre e precisa-se do apoio das pessoas, principalmente do governo federal e unificar as instituições para que a gente chegue com atendimento imediato à população. Nós fizemos toda uma estrutura de abrigos para os atingidos cumprindo as regras da Covid-19, que tem que ter distanciamento, para que a gente possa dar uma tranquilidade e segurança às pessoas que estão sem sua moradia e ao mesmo tempo alimentação, remédios e também kit de limpeza. Estamos vivenciando uma situação como se fosse uma guerra”, desabafa.
Sobre a mobilização na internet, ele diz que toda ajuda ao estado é bem-vinda e que chegou a se emocionar com a mobilização.
“Isso nos orgulha, são milhares de homens e mulheres que têm esse olhar, esse carinho especial pelo estado do Acre. Somos um estado pequeno na Amazônia, que faz fronteira com dois países, que tem 92% do sistema de saúde que é público e que a gente precisa desse olhar das pessoas em prol da enchente, dengue, crise na fronteira e também Covid-19”, destaca.
O governador destacou ainda que tem acompanhado o drama das famílias e que não tem sido fácil.
“Que Deus nos proteja e nos abençoe e que a gente possa virar logo essa página, porque eu tô firme e forte porque tenho Deus, mas sou ser humano. Lagrimei quando vi a situação das pessoas, elas querem tão pouco”, finaliza.
Imigrantes ainda ocupam ponte em Assis Brasil, no Acre
O Acre segue registrado alto número de casos de Covid. O Acre registrou mais 43 novos casos de Covid-19 neste domingo (21), de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O número de pessoas infectadas passou de 54.743 para 54.786 nas últimas 24 horas. O total de mortes no estado agora é de 963, porque o Estado confirmou mais seis mortes.
Também nesta semana, alguns rios ultrapassaram a cota de transbordo atingindo milhares de família. A cidade de Tarauacá, no interior do Acre, chegou a ficar com 90% do território tomado pela água. Em número atualizados neste domingo, a Defesa Civil estima ainda 118.496 pessoas atingidas pelas enchentes, mas o Acre chegou a ter 130 mil pessoas atingidas de alguma forma pela cheia dos rios na capital e no interior do estado. A Defesa Civil considera atingidas pela cheia casas onde a água chegou, desabrigando ou não os moradores.
O Acre também registrou 8,6 mil casos suspeitos de dengue em menos de dois meses de 2021.Outro dado que chama atenção é que dos 22 municípios do Acre 20 estão infestados pelo mosquito Aedes aegypti. A capital acreana já declarou situação de emergência devido o aumento no casos de dengue.
Também nesta semana se agravou o cenário dos imigrantes que estão retidos na fronteira do Acre com o Peru desde o ano passado, quando o país vizinho decidiu fechar as fronteiras e impedir a passagem deles para o lado peruano. Os imigrantes já estavam sendo atendidos pela prefeitura de Assis Brasil, mas no último domingo (14) se rebelaram e ocuparam a ponte da cidade.
Pelo menos 60 imigrantes que fazem rota reversa pelo Acre e tentam entrar no Peru continuam a acampados na Ponte da Integração, uma semana depois de ocuparem o local. Ao todo a cidade ainda tem quase 300 imigrantes depois de ter mais de 500.
Em 2020, o índice de satisfação dos consumidores residenciais de energia elétrica ficou em 74,9%. O percentual, divulgado hoje (8) pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energias Elétrica (Abradee), foi superior ao registrado e 2019, quando a satisfação dos consumidores ficou em 70,3%.
No total, foram ouvidas 23,6 mil pessoas em 856 municípios de todas as regiões do país. Entre as regiões, a Sul foi a que apresentou o maior índice de satisfação, com 82,1% no Índice de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP), resultado acima do apurado em 2019 quando o índice atingiu os 78% de satisfação.
Em seguida aparece a Região Sudeste com 75,1% de satisfação, contra 71,2% registrado no ano anterior. Já na Região Nordeste, o índice de satisfação ficou ligeiramente abaixo do verificado no Sudeste, com 74,7%, em 2020, contra 69,1% apurado em 2019. O Norte e Centro-Oeste aparecem com satisfação de 67%, acima dos 62,1% registrados em 2019.
A pesquisa mede a satisfação dos consumidores em indicadores do serviço, a exemplo do fornecimento de energia sem interrupção, quantidade de vezes e tempo da falta de luz, avisar antecipadamente sobre um desligamento programado de energia, prazo de recebimento da conta de luz, entre outros.
Conta de luz é item melhor avaliado
A conta de luz permanece como o item melhor avaliado, com 83,7% de satisfação. O resultado é maior do que o verificado no ano de 2019 quando 76,1% disseram estar satisfeitos. Na avaliação, contam itens como o prazo entre recebimento e data de vencimento, conta sem erros de informação e disponibilidade de locais para pagamentos.
Em seguida, ficou o fornecimento de energia, que apresentou índice de satisfação de 78,1%, contra o 71,8% registrado em 2019. Segundo a pesquisa, os indicadores que medem a quantidade de horas e o número de vezes em que um consumidor ficou sem energia apresentaram uma redução na comparação com 2019.
Em 2020, o indicador de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) registrou que os consumidores ficaram em média 12,8 horas sem energia, contra 13,2 horas no ano de 2019. Já o indicador de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), fechou 2020 com uma média de 6,6 interrupções de energia, contra 7,1, em 2019.
Comunicação com empresas é o pior
Já entre os motivos de insatisfação registrados na pesquisa, o principal ficou por conta de problemas na comunicação com as empresas, a exemplo da informação sobre cortes de energia programados, orientações para o uso adequado de energia, entre outros. Do total de entrevistados, 62,6% disseram estar satisfeitos com as informações prestadas pelas distribuidoras.
Os índices mostram ainda que houve um aumento no percentual de participação dos gastos com energia elétrica na renda familiar nas regiões Nordeste (de 6,9% para 7,2%) e Norte/Centro-Oeste, passando (de 7,9% para 8,3%).
Já nas regiões Sul e Sudeste, houve redução. Na Região Sul, o percentual de participação dos gastos com energia elétrica na renda familiar passou de 6,8% para 6% e na Região Sudeste de 6,7% para 6,5%
De acordo com o presidente da Abradee, Marcos Madureira, o resultado reflete, de modo geral, um crescimento na satisfação dos consumidores durante a pandemia do novo coronavírus.
“A pesquisa apontou que, durante a pandemia da covid-19, em que as pessoas tiveram de se manter mais em casa em função do isolamento social, e as distribuidoras remanejaram seus serviços para atender às recomendações sanitárias, a população percebeu que foi bem atendida e que não ficou descoberta nesse período tão delicado na vida de todos”, disse.
Em 2019, maiores queixas foram contra as prestadoras de serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica e telefonia comparando ao mesmo período em 2020.
Os serviços essenciais e privados dispararam nos atendimentos e reclamações registrados no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon-RO) de Ji-Paraná, durante o período de pandemia do coronavírus.
O órgão de defesa do consumidor divulgou na segunda-feira (21) os dados dos atendimentos e reclamações realizadas de março a setembro de 2019, comparando ao mesmo período em 2020. A pandemia do coronavírus se agravou em Rondônia em março deste ano, segundo as autoridades sanitárias.
Os gráficos evidenciam os dois setores que receberam mais reclamações. Em 2019, as maiores queixas dos consumidores foram contra as prestadoras de serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica e telefonia, por exemplo.
O volume de atendimentos e queixas registradas neste segmento chegou a 41,60% dos 1.089 registros efetuados no período. Os assuntos financeiros registraram o segundo maior número de atendidos, 25,44%.
Durante o período pandêmico, em 2020, as atenções do Procon local se voltaram às queixas contra as empresas que prestam serviços privados, como internet, tv a cabo e compras online.
Os números revelam que 48,42% dos 1.330 consumidores buscaram a proteção e os diretos no Procon, um aumento significativo de 19 reclamações em 2019 para 644 em 2020.
O Procon em Ji-Paraná reabriu os atendimentos presenciais nas instalações do Tudo Aqui, o extinto Shopping Cidadão, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30 às 13h30, conforme as normas de atendimentos estabelecidas pela Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi). O consumidor também poderá obter maiores informações sobre os atendimentos por meio dos telefones 3423-8833 3423-4564, e, ainda, pelo aplicativo whatsapp 99270-4113.
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