Gastos do governo contra pandemia somaram R$ 620,5 bi, diz ministério

Projeção de déficit nas contas públicas caiu para R$ 831,2 bi

Os gastos do governo federal relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 somaram R$ 620,5 bilhões, divulgou hoje (22) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Desse total, R$ 588,9 bilhões afetarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bilhões impactarão as contas públicas em 2021.

Segundo a Secretaria Especial de Fazenda, a maior parte dos R$ 31,6 bilhões que serão gastos no próximo ano diz respeito à compra das vacinas, que consumirá R$ 20 bilhões em créditos extraordinários do orçamento de 2021. Os R$ 11,6 bilhões restantes referem-se a restos a pagar (verba de um ano carregada para o exercício seguinte) para três ministérios – Cidadania, Saúde e Trabalho e Previdência – e à reabertura de um crédito para o Ministério da Saúde.

Em relação às despesas executadas neste ano, a maior parte destinou-se ao pagamento do auxílio emergencial, que consumiu R$ 321,8 bilhões. Em segundo lugar, veio o programa de socorro a estados e municípios, com desembolsos de R$ 60,2 bilhões. Em terceiro, veio o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada, com R$ 51,5 bilhões.

O Ministério da Economia apresentou o último relatório do ano sobre os gastos emergenciais autorizados pelo Congresso durante a pandemia. Por causa do estado de calamidade pública, a meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) ficou suspensa. Os créditos extraordinários relacionados ao orçamento de guerra foram excluídos do teto federal de gastos.

Déficit primário

A equipe econômica revisou para baixo a estimativa de déficit primário do governo federal neste ano. A projeção caiu de R$ 844,6 bilhões para R$ 831,8 bilhões. Quase toda a diferença decorreu do remanejamento de R$ 11,6 bilhões em restos a pagar e em reabertura de crédito para o próximo ano.

Para o próximo ano, a meta de déficit primário aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 corresponde a R$ 247,2 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Segundo o Ministério da Economia, a meta inclui os R$ 20 bilhões para a compra das vacinas.

Em linha com estimativas recentes apresentadas pelo Ministério da Economia, o relatório considera retração de 4,5% da economia brasileira em 2020 e alta de 3,2% em 2021. A dívida bruta deve encerrar o ano em 93,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), contra estimativa anterior de 94,4%. A projeção para a dívida líquida foi mantida em 66,5% do PIB.

Sem prorrogação

Apesar do repique de casos de covid-19 no fim do ano, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que o governo não pretende prorrogar medidas de estímulo econômico. Por enquanto, a equipe econômica pretende apenas concentrar-se no plano de imunização e nos restos a pagar. “Caso haja, em 2021, demandas ligadas a algumas dessas medidas, estamos preparados para termos capacidade de resposta. Esse é um momento de análise, de serenidade”, declarou.

Fonte: Nélio de Andrade A/B

Semusa realizará mapeamento e monitoramento no bairro Aponiã

Segundo a secretária, o bairro tem sido o mais atingido em números de infectados com o coronavírus na região.

Semusa vai mapear e monitorar número de casos no bairro Aponiã / O ...
Mapa do Bairro Aponiã

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), promove uma ação de vigilância em saúde denominada Covid-Zero Aponiã. Trata-se do mapeamento e monitoramento presencial dos casos confirmados ou suspeitos no bairro Aponiã. A região é a que concentra o maior número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) em Porto Velho.

Conforme a distribuição espacial dos casos confirmados elaborado pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), no dia 26 de junho, 46 ruas do bairro Aponiã concentravam 215 casos do vírus. E justamente neste perímetro serão realizadas as visitas peridomiciliares, iniciativa dos profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro.

A gerente da USF, Rafaela Castiel, explica que as visitas serão realizadas em todas as casas das 46 ruas em estado crítico. No entanto, ela reforça que a abordagem estará limitada nas áreas externas dos domicílios.

“As visitas domiciliares são uma importante ferramenta para informar, fazer busca ativa de suspeitos e acompanhamento de casos, mas, para esta atividade é importante considerar alguns cuidados para garantir a segurança do paciente e do profissional”, reforça.

O monitoramento presencial vai abranger residências onde há pacientes com o vírus, os vizinhos e também onde ainda nos domicílios onde ainda não há registro da doença. O objetivo é reforçar as medidas de segurança para evitar contaminações, verificar a condição de saúde dos positivos e seus familiares e, se necessário, fazer o encaminhamento dos pacientes para atendimento médico na própria unidade de saúde do bairro.

Para esta ação, os agentes comunitários de saúde foram treinados para atuar em conjunto com os demais profissionais de saúde. Além disso, capacitações sobre paramentação e desparamentação e abordagem ao paciente foram realizadas para que as atividades sejam cumpridas obedecendo as orientações de segurança de todos.

As visitas peridomiciliares serão realizadas a partir da segunda-feira (6) e se estenderão pelas próximas duas semanas, de segunda a sexta, das 8h às 10h e das 16h30 às 18h. Ao todo, 40 profissionais estão envolvidos nesta ação de prevenção e controle do coronavírus executadas pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) em conjunto com o DVS.

Fonte: Semusa

Ao vivo: Ministério da Saúde fala sobre enfrentamento à covid-19

A entrevista ocorre no Palácio do Planalto

Neste momento, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, e o diretor do departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário, participam de entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para tratar do combate à pandemia de covid-19.

Acompanhe ao vivo

São Paulo pode iniciar semana que vem teste da vacina contra covid-19

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (1º) os 12 centros clínicos que serão responsáveis pelo recrutamento de voluntários para a terceira fase de testes da Coronavac, vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

Os testes serão realizados em 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis estados: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan. Para que os testes da vacina sejam iniciados, o governo paulista só espera a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo Doria, isso deve ocorrer ainda nesta semana.

Militares se mobilizam para proteger indígenas de covid-19 na Amazônia

Militares brasileiros entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia, na fronteira com a Venezuela, nessa terça-feira (30). Eles examinaram índios para detectar a covid-19.

Nenhum teve diagnóstico positivo nos exames rápidos de punção digital, mas a pandemia de coronavírus ameaça dizimar dezenas de tribos da Amazônia, que não têm imunidade para doenças externas e cuja vida comunitária impede o distanciamento social.

A operação visa a ajudar os iecuanas e ianomâmis, que moram na maior reserva do país. O governo brasileiro tem recebido críticas de que não está fazendo o suficiente para proteger os indígenas do contágio.

OMS: relaxar medidas cedo pode causar nova onda de covid-19

Países, estados e municípios que relaxam cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus podem ser inundados com novos casos de covid-19, alertou a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, Carissa Etienne, nessa terça-feira (30), em entrevista coletiva por videoconferência.

Nos Estados Unidos (EUA), os estados de Washington e Nova York estão vendo números muito baixos de novos casos e mortes, mas 27 estados estão registrando crescimento exponencial, disse Etienne, que também é diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A região das Américas registrou 5,1 milhões de casos e mais de 247 mil mortes devido à covid-19 até 29 de junho, acrescentou.

Fonte: Liliane Farias A/B

Governo do estado impetra mandado de segurança para afastar atuação do MPF em fiscalizar ações de enfrentamento da covid-19

Após o Ministério Público Federal (MPF) enviar ofícios para que o estado de Rondônia prestasse informações acerca de medidas que pretende adotar quanto ao descumprimento do isolamento social e sobre a atual situação de hospitais privados de Porto Velho (RO), o estado impetrou mandado de segurança cível com pedido de liminar contra dois procuradores do MPF: Gisele Bleggi e Raphael Bevilaqua. A Justiça Federal (JF) indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19.

No documento enviado à JF, o governo do estado requereu, em pedido liminar, ordem para que os dois procuradores do MPF se abstenham de oficiar diretamente ao governador de Rondônia, “por violar as prerrogativas processuais do chefe do Executivo de oficiar, notificar ou requisitar quaisquer informações ou diligências ao estado de Rondônia que não guardem pertinência com interesses federais, em especial com medidas relacionadas ao Decreto Estadual 25.049, de 14 de maio de 2020”.

Na decisão liminar, a JF destaca que há controvérsias nos argumentos apresentados pelo estado de Rondônia contra o MPF, porque há legalidade nos ofícios enviados ao órgão estadual e também nas investigações feitas pelo MPF em relação ao sistema de saúde do estado, uma vez que os procedimentos administrativos “não têm caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de um ilícito específico”. As investigações são voltadas a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, política pública ou instituição, de acordo com o art. 8, inciso II e parágrafo único, da Resolução 174/2017.

Outro ponto destacado pela Justiça, que contra-argumenta a alegação do estado de Rondônia desfavorável ao MPF, foi de que “tanto o MPF como os Ministérios Públicos dos estados, cada qual no âmbito de suas atribuições, atuam como partes indissociáveis de um único e mesmo corpo”. Os princípios da unidade e autonomia institucional permitem aos integrantes dessa estrutura orgânica acesso aos diferentes órgãos jurisdicionais, observadas as regras regimentais, para fins de exercício de suas atribuições institucionais previstas no art. 129 da Constituição Federal.

Diante da decisão, o MPF reitera que, entre as atribuições do órgão previstas na Constituição Federal, estão: “Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia” e “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.

Fonte: Secom/MPF

Prefeitura de Porto Velho recebe equipamentos para as unidades de saúde

Prefeito anunciou também a distribuição de kits de medicamentos difosfato de cloroquina 150 MG e dipirona

Nesta quarta-feira (17), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, recebeu diversos equipamentos hospitalares sendo 20 respiradores e 10 mil kits para testes rápidos, além de 52 leitos hospitalares. A entrega ocorreu no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Dos equipamentos, 12 já foram distribuídos. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Sul e Norte já conta com suas unidades, sendo quatro em cada uma. Outros dois foram encaminhados para o distrito de Jaci-Paraná. Nos próximos dias, as Policlínicas Ana Adelaide e Dr. José Adelino receberão duas (2) unidades, respectivamente.

Kits de Respiradores Mecânicos

O prefeito, Hildon Chaves, anunciou também o início da distribuição de kits de medicamentos (12 comprimidos de difosfato de cloroquina 150 MG e frasco de dipirona 500MG/ML) para os pacientes que estejam com casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) e, ocorrerão, mediante prescrição médica. O tratamento deve ocorrer durante os primeiros cinco dias.

Os investimentos vão contribuir para reforçar o atendimento à população. “Parte dos equipamentos vão para a nova UPA de Jaci-Paraná, os demais serão para substituição de leitos que estejam em situação precária e, ainda, contribuirão para ampliação dos leitos na rede municipal de saúde”, disse Hildon. Atualmente, Porto Velho disponibiliza aproximadamente 20 leitos de internação e, em paralelo, trabalha para viabilizar a oferta de novas unidades.

IMPASSE NACIONAL

Há uma força-tarefa da Semusa com a Superintendência Municipal de Licitações (SML) para tentar adquirir insumos que irão atender a demanda, mas há uma dificuldade nacional pelas fabricantes. “Há falta de medicamentos em todo o Brasil. As fábricas não estão dando conta de produzi-los na mesma proporção das necessidades, que ocorrem em situação de guerra como essa que vivemos no enfrentamento ao coronavírus. Mas, dentro do possível, a Prefeitura está fazendo a sua parte”, esclareceu o prefeito.

Fonte: Comdecom

Helicóptero ‘NOA’ sobrevoa pontos da capital para apoiar nas ações ao covid-19 em RO

Áreas de díficil acesso e com aglomeração de pessoas , festas em balneários que funcionam irregularmente.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) disponibilizou um helicóptero modelo Robinson 66, com capacidade para até cinco ocupantes, para dar apoio às ações de enfrentamento ao novo coronavírus em Rondônia.

Segundo o coronel Hélio Cisneiros Pachá, secretário da Sesdec, a aeronave vai ajudar principalmente sobrevoando áreas de difícil acesso. “O apoio será no sentindo de identificar possíveis festas, balneários funcionando irregularmente, e também dando suporte ao secretário de saúde e sua equipe em alguma necessidade que solicitarem”.

Evanilso Calixto Ferreira, chefe do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da Sesdec, explica que a aeronave foi apreendida em uma operação da Polícia Federal em São Paulo e autorizada pela Justiça Federal do mesmo estado para ser utilizada em Rondônia.

“É uma aeronave semi nova que chegou praticamente sem custos para o Estado após esforços do Governo em trazê-la para o nosso uso”, disse Calixto.

O helicóptero já foi apresentado ao secretário de Segurança e será apresentado também às autoridades de Saúde. “O objetivo é que seja empregado no esforço conjunto de enfrentamento à pandemia, especialmente nos locais de acesso mais difícil, onde há muitas comunidades que necessitam de igual atenção do poder público neste período de pandemia”, completou.

Fonte: Comunicação Social (Sesdec)

%d blogueiros gostam disto: