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CIDADES GERAL

Sejus divulga chamamento público para dedetização em Presídios

23 de Julho, 202023 de Julho, 20202 min read Daniela

O serviço será executado nas 50 unidades prisionais de Rondônia

Com objetivo de prevenção e enfrentamento ao coronavírus junto à população prisional e seus colaboradores, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), realiza, no dia 24 de julho, chamamento público, de forma emergencial, para a contratação de empresa especializada em serviço de sanitização para as unidades prisionais da capital e interior, pelo período de até 180 dias.

“As empresas interessadas têm até o dia 24 de julho, às 10 horas, horário de Brasília, para inscrição por meio eletrônico, explica a chefe do núcleo de compras (Nucom) da Sejus, Valéria Marques.

Valéria esclarece que tendo em vista o Decreto Estadual 24.887, de 23 de março e Decreto Estadual 25.049/2020, de 14 de maio, e atos que o sucedem, que declararam Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: betasupelchamamento@gmail.com até a data e horário estipulados no aviso de abertura de chamamento público 121/2020.

“A empresa vencedora ou as empresas vencedoras irão executar os serviços de sanitização pelo período de seis meses, sendo feita a sanitização até duas aplicações quinzenais no período de 180 dias nas unidades. O serviço será executado nas 50 unidades prisionais do Estado, os recursos para a contratação são próprios do governo de Rondônia,” descreve Valéria Marques

Além disso, Valéria esclarece que a Sejus tinha um contrato para o trabalho de dedetização trimestralmente, mas o mesmo não contemplava a sanitização. “E frente a alta concentração de pessoas e a movimentação dos colaboradores, tivemos a necessidade da sanitização de forma mais eficaz. Portanto resolvemos fazer o chamamento público 121/2020, que será dividido em seis lotes, atendendo todas unidades prisionais do Estado, com os quais serão julgados pelo critério do menor preço por lote”, diz a chefe do Nucom Valéria Marques.

Fonte: Sejus

SAÚDE

Saúde de Rondônia recebe mais R$ 14,7 milhões para no combate ao Covid-19

14 de Julho, 202014 de Julho, 20202 min read Daniela

Os Valores São divididos para cada município.

Municípios de Rondônia receberão mais investimentos da bancada federal. Recursos que são destinados ao enfrentamento da Covid-19 e sendo aplicado em cada plano dos municípios. A Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões.

O segundo montante da transferência de recursos atende à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e coordenadores da Comissão Intergestores Bipartite. O órgão considera em suas indicações a Portaria nº 395, de 16 de março de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde/Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade.

Segundo documento da Sesau, há um acréscimo de R$ 3,10 mil para cada município, referente à diferença da população estimada de 2019 para a projeção estipulada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020.

Para o secretário-adjunto, o fortalecimento aos municípios “alivia um pouco as demandas dentro dos hospitais”. “Esse apoio do Governo dá exatamente esse suporte técnico e financeiro, para que eles também tenham condições de combater essa doença”, disse.

Segundo a Epicovid 19 (que fez o primeiro estudo brasileiro sobre o número de infectados pelo novo coronavírus), a imunização coletiva ainda irá demorar, razão porque esses recursos chegam na melhor hora.

PARA TODO O ESTADO

A bancada federal de Rondônia informou ao governador Marcos Rocha a indicação de R$ 30,9 milhões para o combate à doença no Estado. Desse montante, R$ 11 milhões foram empenhados diretamente ao governo estadual, para aplicação no âmbito da Sesau, destinando-se à aquisição de equipamentos e medicamentos, encaminhando-se os valores aos municípios, conforme planilha elaborada pela assessoria técnica e administrativa.

Fonte: Sesau

GERAL INTERNACIONAL

Austrália fecha fronteira pela 1ª vez em 100 anos para deter a covid

7 de Julho, 20207 de Julho, 20202 min read Daniela

Na outra ocasião, autoridades fecharam as fronteiras estaduais de Victoria e Nova Gales do Sul em 1919, durante a pandemia de gripe espanhola

A fronteira entre os dois estados mais populosos da Austrália fechou nesta de terça-feira (7) por tempo indeterminado, devido a um surto local de coronavírus.

A decisão marca a primeira vez em que a divisa com a vizinha Nova Gales do Sul foi fechada em 100 anos – autoridades impediram a circulação entre os dois Estados em 1919, durante a pandemia de gripe espanhola.

O número de casos de covid-19 de Melbourne, a capital de Victoria, aumentou nos últimos dias, o que levou as autoridades a imporem ordens rígidas de distanciamento social em 30 subúrbios e a colocar nove torres de moradias públicas em isolamento total.

O Estado relatou 127 infecções novas por covid-19 de domingo (5) para segunda-feira, seu maior aumento em 24 horas desde que a pandemia começou. Uma morte foi registarda, a primeira do país em mais de duas semanas, o que elevou o total nacional a 105.

“É a decisão sensata, a decisão certa neste momento, dados os desafios significativos que enfrentamos para conter o vírus”, disse Andrews aos repórteres em Melbourne ao anunciar o fechamento da fronteira.

Andrews disse que a decisão de fechar a fronteira, que entra em vigor às 23h59 de terça-feira, foi tomada juntamente com o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, e com a premiê de Nova Gales do Sul, Gladys Berejiklian. A única outra divisa interna de Victoria, com o estado da Austrália do Sul, já está fechada.

A interdição provavelmente será um golpe na recuperação econômica da Austrália, que ruma para sua primeira recessão em quase três décadas.

A Austrália está se saindo melhor do que muitos países durante a pandemia de coronavírus, já que teve pouco menos de 8.500 casos até o momento, mas o surto de Melbourne causou alarme. O país relatou uma média de 109 casos diários na semana passada – na primeira semana de junho a média foi de somente 9 casos diários.

Fonte: R7

DESTAQUES JUSTIÇA REGIÃO NORTE

Fiscais do MP eTCE avaliam Call Center sobre covid-19 de Porto Velho

7 de Julho, 20207 de Julho, 20203 min read Daniela

Denúncias e reclamações de mal atendimento com o serviço utilizado para orientar pacientes com sintomas do novo coronavírus tem se tornado constante.

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Saúde, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), realizou avaliação do call center do Município de Porto Velho, que atende as demandas referentes ao COVID-19 com a finalidade de apurar reclamações de usuários do serviço.
Foram realizadas ligações em dias e horários alternados para o número 0800 647 5225 para verificar o atendimento. De acordo com informações, da secretária municipal de saúde, ao realizar a ligação, a pessoa é informada em que posição da chamada se encontra e inicialmente é atendida por um servidor que solicita informações sobre dados pessoais e sintomas e é orientada a aguardar a ligação de um médico.
Ao retornar a ligação, o médico avalia as reclamações do paciente e faz encaminhamento para unidade de saúde ou recomenda a permanência em residência. Segundo informado SEMUSA, os recursos humanos foram relotados temporariamente e são prioritariamente do grupo de risco, contando com recepção, responsável pelo primeiro contato com o paciente e o atendimento médico, responsável pela teleorientação e teletriagem dos pacientes.
Conforme fluxograma, os pacientes assintomáticos devem permanecer em isolamento social se positivos ou contactantes com positivos, orientados a retornar periodicamente ao call center e no aparecimento de qualquer sintoma.

De acordo com a Semusa pacientes com casos leves, são direcionados para as UBS José Adelino ou Manoel Amorim de Matos para atendimento no período diurno. Sintomas leves típicos para o Centro de Especialidades Médicas, devendo aguardar ligação para agendamento. Sintomas moderados e graves são direcionados para as UPAs e, se for paciente grave e com risco de morte, o médico deverá se dedicar integralmente ao caso e conseguir acionar o SAMU. Os Não COVID são direcionados para UPA leste para Ana Adelaide e, se não for o caso, para Unidade Básica de Saúde.

Equipes técnicas do órgão tiveram no local e constataram e que o serviço avaliado está cumprindo o fluxograma proposto pela prefeitura e está realizando suas atividades.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada MP/RO

DESTAQUES JUSTIÇA REGIÃO NORTE

MP determina a Prefeitura de Porto Velho atualização de gastos com enfrentamento à pandemia

3 de Julho, 20203 de Julho, 20201 min read Daniela

Segundo o órgão, o município tem o prazo de cinco dias para que a proceda corretamente na divulgação dos gastos no Portal de Transparência.

MP orienta prefeitura na correção dos gastos ao covid-19

O Ministério Público de Rondônia encaminhou ofício, na quarta-feira (01/07), ao Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, em que o orienta a proceder a imediata correção, no Portal da Transparência da Prefeitura, de todos os gastos e demais dados em relação ao enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

A orientação, subscrita pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, leva em consideração recente divulgação de Ranking em Transparência de capitais brasileiras, com relação aos gastos com o combate à pandemia, segundo o qual o Município de Porto Velho figura em último lugar.

Ao emitir a recomendação, o MP concedeu o prazo de cinco dias para que a Prefeitura informe as providências adotadas.

Fonte: Departamento de Comunicação MP/RO