UNOPS, MPT, Justiça do Trabalho e Corpo de Bombeiros entregam duas mil cestas básicas para famílias de Rondônia

O Corpo de Bombeiros está distribuindo as doações para organizações que as entregarão para famílias que necessitam.

Nesta segunda-feira, 27, duas mil cestas básicas com kit higiene começaram a ser entregues em Porto Velho (RO). O kit higiene é composto por papel higiênico, creme dental, lã de aço, sabonete e água sanitária.

As cestas e os kits foram compradas pelo UNOPS – organismo das Nações Unidas especializado em compras – com recursos angariados em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, em Rondônia e Acre, decorrentes de Ações Civis Públicas, ajuizadas pelo MPT na Justiça do Trabalho da 14ª Região, e de Termos de Ajuste de Conduta. O Corpo de Bombeiros está distribuindo as doações para organizações que as entregarão para famílias que necessitam.

Para o vice-procurador chefe do MPT em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, “as cestas com itens básicos de alimentação e de higiene são essenciais neste momento de pandemia, tendo em vista o aumento do desemprego e da precarização do trabalho. A distribuição dos itens priorizará as comunidades mais necessitadas e que preferencialmente não tenham sido contempladas em outras ações desta natureza, buscando também atingir regiões mais distantes dos centros urbanos, inclusive comunidades ribeirinhas”.

O Corpo de Bombeiros está distribuindo as doações para organizações que as entregarão para famílias

De acordo com o Presidente do TRT14, Desembargador Osmar J. Barneze, o Tribunal tem arraigado, em sua atuação, o viés da responsabilidade socioambiental, não podendo fechar os olhos para a grave circunstância a qual pessoas, em situação de vulnerabilidade, passam, neste momento nefasto de nossa história. Os Kits buscam levar um pouco de dignidade para diversas famílias atingidas pelos efeitos prodrômicos desta pandemia, levando o básico de alimentação e higiene neste momento tão flagelante, finalizou.

Num contexto  de pandemia, “ao cumprir esta missão conjunta MPT, TRT, UNOPS e Defesa Civil, fortalecem o tom social do Estado”, afirmou o Coronel Gregório, bombeiro subcomandante geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia. Segundo ele, a distribuição será feita para entidades em parceria com a Secretária de Ação Social do estado, seguindo um  cronograma de entrega por horário, evitando aglomerações.

“A fome vêm aumentando na América Latina e como consequência da pandemia esse problema tende a se agravar, por essa razão ações como esta são tão importantes”, afirmou a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, fazendo referência ao relatório “Estado da segurança alimentar e nutrição no mundo 2020 (SOFI)” publicado este mês por agências da ONU. Ainda segundo ela, alimentação e higiene são questões básicas para que as pessoas possam viver com dignidade.

Secom/TRT14 | Secom/MPT | UNOPS

MPT e TRT entregam primeiras 20 mil máscaras de um total de mais de 60 mil para atender profissionais de saúde no Acre

Além dos EPIs foram doados também à Secretaria de Saúde do Estado 2.700 litros de álcool etílico 70º

Profissionais de Saúde que se encontram na linha de frente no combate à covid-19 nas unidades de saúde do serviço público no Estado do Acre foram contemplados na quarta-feira (08) com 60.480 máscaras de proteção individual e 2.700 litros de álcool etílico 70º. O primeiro lote do material, com 20.160 unidades de máscaras, além do álcool, foi entregue formalmente durante a assinatura do Termo de Doação Judicial realizada em uma conferência telepresencial entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho e da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre (Sesacre).

As máscaras do tipo PFF-2, da 3M, similares às do tipo N95, serão entregues aos profissionais de saúde que estão realizando procedimentos geradores de aerossóis, tais como intubação ou aspiração traqueal, ventilação mecânica não invasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, coletas de amostras nasotraqueais, broncoscopias, entre outros. Mais dois lotes, com 20.160 unidades de EPIs cada, serão entregues à Sesacre nos dias 31 de julho e 31 de agosto, respectivamente.

Durante a conferência online, o procurador do MPT, Antônio Bernardo Santos Pereira, e o juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Fábio Telles de Menezes Andrade Sandim, explicaram que o recurso financeiro é oriundo do pagamento de indenização por dano moral coletivo em ação civil pública (R$209 mil) e de multa em ação de execução de termo de ajuste de conduta (R$20 mil) movidas pelo MPT e aplicadas pela Justiça do Trabalho.

O procurador do Trabalho Antônio Bernardo, titular do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho na capital do Acre, destacou o trabalho em parceria que vem sendo realizado pelo MPT, a Justiça do Trabalho e Governo acreano visando criar condições para o enfrentamento da covid-19. “Para tanto tem sido fundamental as medidas rápidas do juízo, a construção de protocolos e as respostas ágeis que temos obtido no trabalho em parceria com as autoridades e a Secretaria de Saúde do Acre”, registrou.

“Quanto a mais esta reversão para compra dos mais de 60 mil EPIs que estamos doando à Sesacre, esperamos que haja o uso correto deles, para que se preserve a saúde dos profissionais que se encontram na linha de frente do combate ao coronavírus nas unidades de saúde do estado”, complementou o procurador.

O titular da 1ª Vara do Trabalho também ressaltou o trabalho conjunto e agradeceu os esforços dos órgãos para garantir a destinação. “A Justiça do Trabalho está sempre à disposição para colaborar com o que for possível e até mesmo o impossível no enfrentamento dessa pandemia. Esperamos que tudo ocorra bem e que essa doação colabore para amenizar e buscar melhorias nesse cenário”, declarou Fábio Lucas.

Em nome do secretário de Estado da Saúde, Alysson Bestene, a assessora Emanuelle Nóbrega agradeceu a atuação do MPT, da Justiça do Trabalho e aos servidores de ambos os órgãos engajados no sentido de conseguir efetuar a compra. “Sabemos das dificuldades para a aquisição desses EPIs, por estarem em escassez no mercado, devido à grande procura. A Sesacre não medirá esforços no sentido de cumprir as exigências do Termo de Doação assinado, que prevê sejam adotadas medidas rigorosas para a distribuição das máscaras, no sentido de que não falte equipamentos para os profissionais de saúde e leve a proteção necessária”, afirmou.

Segundo o Termo de Doação, a Sesacre deverá realizar o controle do material doado através de cautela ou outro instrumento semelhante, devendo controlar para onde os EPIs serão enviados, bem como em quais setores eles serão utilizados, prezando para que não falte material aos profissionais de saúde, conforme a cláusula quarta do termo de doação firmado.

EPIs para Porto Velho

Na capital de Rondônia, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) já recebeu 20.160 máscaras faciais adquiridos com recursos de indenização de danos morais coletivos aplicada pela Justiça do Trabalho, no valor de R$70,5 mil, em ação civil pública movida pelo MPT em face do Estado de Rondônia.

O despacho que autorizou a destinação foi proferido há pouco mais de um mês pela juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Marlene Alves de Oliveira, em atendimento ao pedido feito pelo MPT.

(Processos n. 0000177-90.2012.5.14.0401, 0000485-82.2019.5.14.0401 e  0047800-03.2000.5.14.0004)

Fonte: Secom/TRT14 e MPT

UNOPS, MPT e TRT entregam mais 10 ventiladores pulmonares para hospitais em Rondônia

Equipamentos podem salvar vidas nos casos de COVID-19

Mais 10 ventiladores pulmonares foram entregues em Porto Velho, na quarta-feira, 01, e serão destinados a hospitais do estado.  A compra foi realizada pelo UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura, compras e gestão de projetos com recursos da conversão de multas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e aplicadas pela Justiça do Trabalho. Esta entrega se soma a outros 25 equipamentos entregues no dia 18 deste mês.

A entrega em Porto Velho (RO) foi realizada pelo Ministério da Saúde que buscou os equipamentos na cidade de São Paulo. Eles foram importados da China e são certificados pela Anvisa. Os equipamentos são utilizados por pacientes graves infectados pela COVID-19.  

“Mais uma vez a Justiça do Trabalho, em conjunto com o MPT e o UNOPS, contribui diretamente para o enfrentamento desta pandemia e na plena efetivação dos direitos fundamentais sociais de nossos cidadãos”, ressaltou o do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze.

“É gratificante que mais uma vez nosso trabalhar possa contribuir para salvar as vidas de pessoas em Rondônia” comentou a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, sobre a entrega dos ventiladores. Ela explicou ainda que o atual contexto de pandemia torna a compra de equipamentos assim ainda mais complexa. “Entretanto, o UNOPS vem utilizando sua capacidade de compras e junto com o MPT vem tendo resultados positivos na resposta à COVID-19 no país”, finalizou a representante.

“Com a chegada desses 10 aparelhos finalizamos a entrega de 35 ventiladores ao Estado de Rondônia, que serão destinados tanto à capital quanto ao interior, e que certamente farão a diferença no enfrentamento a pandemia da COVID-19”, ressaltou a procuradora-Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha.

Fonte: TRT14 | MPT14 | UNOPS

TRT, MPT e UNOPS entregam EPIs para hospitais no interior do Acre

Os equipamentos foram comprados pelo UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura, compras e gestão de projetos.

O TRT e o MPT em Rondônia e Acre destinaram Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Acre, na quinta-feira (25). Foram entregues 21 mil máscaras N95, 14 mil máscaras cirúrgicas, 5 mil toucas e 300 óculos de proteção para os hospitais Dr. Sansão Gomes e Hospital Geral de Feijó, das cidades de Tarauacá e Feijó, região onde vive a maior população indígena do estado. Os equipamentos foram comprados pelo UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura, compras e gestão de projetos.

A compra foi realizada com recursos provenientes da atuação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, em ações civis públicas na Justiça do Trabalho e termos de ajuste de conduta firmados extrajudicialmente. A ação faz parte de uma série de atuações conjuntas entre o UNOPS, MPT e TRT para apoiar a resposta no enfrentamento à Covid-19 na região.

“A destinação dos EPIs para os hospitais de referência de Feijó-AC e Tarauacá-AC prestigia diretamente a população afetada pelo dano que a atuação do MPT visou restaurar”, afirmou o procurador do trabalho Antônio Bernardo Santos Pereira, responsável pela destinação. Ele disse ainda que proteger a integridade física de profissionais de saúde e da população em geral, em área distante e carente de políticas públicas, é importante. “Isso só foi possível através de atuação conjunta do MPT, SESACRE, Justiça do Trabalho e UNOPS”, explicou o procurador.

Na mesma linha, o juiz Vicente Rêgo, titular da Vara do Trabalho de Feijó, que atende ambas as cidades, a entrega dos EPIs visa garantir o trabalho seguro dos profissionais da saúde que estão atendendo a população. Deste modo, torna “efetiva a realização da proteção à saúde dos trabalhadores nos hospitais que atendem as mencionadas cidades”, afirmou o juiz.

A representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, disse que “o UNOPS é especialista em fazer compras para atender o máximo de pessoas nas mais diferentes localidades”. Segundo ela, proteger profissionais de saúde é de extrema importância para frear o avanço da pandemia e também garantir cuidado a quem necessite.

No Hospital Dr. Sansão Gomes serão beneficiados 179 profissionais que atuam no hospital. Já no Hospital Geral de Feijó, os EPIs devem proteger em torno de 100 funcionários e funcionárias do risco de COVID-19. Os hospitais atendem pacientes também de cidades próximas como Jordão.

O hospital de Feijó já teve casos de profissionais da equipe infectados pelo coronavírus. Assim, o diretor de assistência do hospital, Antônio Natan da Silva afirmou que os EPIs são importantes para evitar essa situação. “Vai contribuir muito para a proteção e diminuir a contaminação cruzada de profissionais de saúde, da limpeza e dos pacientes”, afirmou.

Ainda sem casos de profissionais com COVID-19, o Hospital Dr. Sansão Gomes já está preparado para proteger sua equipe, visto que a cidade já teve mais de 600 casos da doença. A gerente geral do hospital, Laura Elisa, agradeceu a doação neste contexto de pandemia.

TRT14 | MPT14 | UNOPS

MPT e TRT entregam 25 ventiladores pulmonares em Rondônia com apoio da ONU

Os equipamentos foram adquiridos pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) com recursos provenientes da atuação,..

Nesta quinta-feira, 18 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Rondônia e Acre receberam 25 ventiladores pulmonares que serão destinados a hospitais do Estado de Rondônia. Os equipamentos foram adquiridos pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) com recursos provenientes da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em ações civis públicas na Justiça do Trabalho e termos de ajuste de conduta firmados extrajudicialmente

A entrega em Porto Velho (RO) foi realizada pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia que buscou os equipamentos na cidade de São Paulo. Eles foram importados da China e são certificados pela Anvisa.  Quinze ventiladores serão encaminhados a hospitais de Porto Velho, e dez irão para o Hospital Regional de Cacoal, seguindo solicitação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Os equipamentos devem ser instalados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e podem ser usados por pacientes em estado grave devido à COVID-19.  

O Secretário de Saúde de Rondônia, Fernando Máximo, ressaltou que os ventiladores são de alta performance, ao receber as caixas, ontem, em Porto Velho. Ao se referir aos equipamentos disse que “estão muito caros e muito raros neste momento de pandemia”, em função das dificuldades de aquisição. “Estamos muito felizes e muito gratos e sabemos que muitas vidas serão salvas”, afirmou. Ainda segundo ele, cerca de 5% dos pacientes com COVID-19 precisam de equipamentos assim, em função das complicações da doença. 

A Procuradora-Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Dra. Camilla Holanda, destacou que “desde o início da pandemia, o MPT  tem atuado de forma estratégica para identificar as necessidades mais urgentes e medidas eficazes para o seu enfrentamento, incluindo o direcionamento de recursos decorrentes de condenações em dano moral coletivo de maneira eficiente ao combate da COVID-19”. Ela completou que esses valores são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.

De acordo com a procuradora, dentre as ações custeadas com esses valores, além dos respiradores que hoje são entregues, há também a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença e kits de testagem, o apoio de pesquisas científicas e iniciativas inovadoras, entre outras medidas.

Para o presidente do TRT14 (RO-AC), desembargador Osmar João Barneze, “O recebimento dos respiradores, nesta data, e sua entrega à Secretaria de Saúde, representam a feliz conclusão de uma ação, dentre um complexo de outras, que a Justiça do Trabalho, em especial o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vem empreendendo para auxiliar no combate aos efeitos deletérios causados pela pandemia da COVID-19”.  

Segundo ele, no âmbito dos estados de Rondônia e Acre já foram liberados mais de dez milhões de reais para o enfrentamento desta crise, que é de saúde, econômica e social. “A Justiça do Trabalho não para. Atua de forma colaborativa com os demais órgãos públicos, em especial o MPT, para a efetivação dos direitos fundamentais sociais de nossos cidadãos, com ênfase à  saúde e ao trabalho, neste cenário perverso imposto pelo novo coronavírus. Desejo, profundamente, que os equipamentos aqui recebidos possam, reforçar a louvável atuação dos profissionais da saúde, ajudar a salvar vidas”, concluiu.

“Esta parceria institucional construída com o MPT e TRT são de extrema importância para nós do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia através do Grupo de Operações Aéreas (GOA) e creio que  deve ser duradoura” afirmou o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), coronel Gilvander Gregório de Lima. Ele disse que a participação dos bombeiros num momento tão difícil em que a sociedade se encontra demonstra que em conjunto se pode fazer muito mais pelas pessoas. 

“A atuação conjunta nos permitirá salvar vidas de pessoas em Rondônia”, afirmou a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, sobre a entrega dos ventiladores. Ainda segundo ela, o atual contexto é complexo por se tratar de uma situação que atinge todo o planeta, o que acarreta dificuldades para se fazer as compras. “No UNOPS, estamos trabalhando com o MPT oferecendo nossa capacidade na área de compras para apoiar a resposta e garantir que os insumos necessários cheguem aos locais que mais precisam”, finalizou. 

Fonte: TRT14/MPT/UNOPS

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