Prefeito mantém capital na Fase Amarela e aumenta horário de funcionamento de bares e restaurantes

Estabelecimentos comerciais devem funcionar com capacidade limite de até 70% do espaço em Porto Velho.

O prefeito Hildon Chaves assinou um novo decreto publicado nesta quinta-feira (12), ampliando o horário de funcionamento dos estabelecimentos na madrugada e manteve Porto Velho na Fase Amarela de controle sanitário contra a Covid-19.

A partir de agora, todas as atividades essenciais, serviços, estabelecimentos, indústrias e comércio podem funcionar, de segunda-feira a domingo até 3h30.

Segundo a portaria, os estabelecimentos comerciais devem funcionar com capacidade limite de até 70% do espaço e respeitando normas de distanciamento e controle sanitário.

Nesta fase, bares e restaurantes com consumo no local podem abrir, desde que assegurem que todos clientes fiquem sentados, respeitando o limite de seis pessoas por mesa e 120 centímetros de distância entre uma mesa e outra.

Ainda conforme a prefeitura, está proibida a venda de bebidas alcoólicas de 03h às 06h.

O que não pode?

Enquanto Porto Velho estiver nas Fases Vermelha, Laranja ou Amarela, as boates e casas de shows não poderão abrir ao público.

Segundo decreto publicado em 21 de junho, Porto Velho ficará na fase amarela enquanto a lotação de leitos de UTIS seja de 20% a 49,99%.

Também está autorizada o funcionamento de setores como:

  • Eventos com até 100 pessoas
  • Balneários e hotéis
  • Obras públicas e privadas
  • Assembleia de condomínio (em caso emergencial)
  • Supermercados, hipermercados e congêneres
  • Templos religiosos (respeitando distanciamento, uso de álcool gel, uso de máscara e medição de temperatura do fiel na entrada do culto/missa)
  • Atividades e competições desportivas profissionais e amadoras (seguindo os protocolos sanitários)

Fonte: Comdecom

Mais de 70 estabelecimentos foram alvo de ações no cumprimento do decreto municipal na capital

As ações resultaram em notificações, autuações e até interdições de casas comerciais.

A Prefeitura de Porto Velho apresentou um balanço das Operações de Colaboração ao Plano Municipal/SCG de Enfrentamento à Covid-19 realizadas em julho. Foram realizadas 76 visitas a estabelecimentos, que resultaram em notificações, autuações e até interdições de casas comerciais.

As operações são feitas para garantir o cumprimento das medidas estabelecidas no Decreto Municipal 17.364, que define o limite de frequentadores nos comércios, horários de funcionamento, além do distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel para controlar a pandemia de Covid-19.Responsável pela coordenação dos trabalhos relacionados à fiscalização no âmbito de sua pasta, o secretário municipal de Fazenda, João Altair Caetano dos Santos, explica que o foco principal das operações é a conscientização da classe empresarial sobre sua responsabilidade diante da pandemia. “Todos devem estar envolvidos neste processo. É o único caminho para superar o momento tão grave pelo qual passamos”, observou.

Além da Semfaz, que disponibilizou sete fiscais de tributos, os trabalhos contaram com a participação de equipes do Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

O secretário João Altair agradeceu os esforços dos órgãos parceiros envolvidos nas operações, em nome do prefeito Hildon Chaves e da Secretaria Geral de Governo (SGG). “É uma demonstração de que superar a pandemia é missão para todos”, afirmou.

CONFIRA OS NÚMEROS DE CADA OPERAÇÃO

Fonte: Comdecom

Equipes do Ipem flagram mercadorias embaladas com peso irregular em estabelecimentos de Vilhena

As empresas foram autuadas de acordo com a Portaria do Instituto Nacional do Inmetro.

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), segue intensificando as ações de fiscalização em todo o Estado. Em Vilhena, a equipe do Ipem encontrou mercadorias embaladas com peso irregular nas indústrias de ração animal e na venda de argamassa em loja de material de construção. As empresas foram autuadas de acordo com a Portaria 248/2008 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), onde foram encontrados itens com falhas em produtos acima de 20 quilos.

Diante da anormalidade encontrada, o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto, aconselha o consumidor a ficar atento e entrar em contato com o órgão. “A população precisa cobrar seus direitos e deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem ao duvidar de algum produto. Nessa fiscalização foram encontradas muitas irregularidades, as quais deverão ser corrigidas para que o consumidor não seja lesado no ato da compra. Todas as empresas que apresentaram falhas serão autuadas”.

As fiscalizações do Instituto cumprem os requisitos de segurança contra a covid-19, com as equipes mantendo o distanciamento necessário, utilizando máscaras faciais e álcool gel.

O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade, pode informar à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone 0800 647 7277.

Fonte: Ipem-RO

Ação do CBM mantém trabalhos fiscalizatórios em diversos estabelecimentos comerciais em Porto Velho

Foram realizadas 144 intervenções, dos quais, 72 estabelecimentos foram visitados, 23 enquadrados como “sem funcionamento” de acordo com o decreto e 43 em condições de uso.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), na noite desta quarta-feira (12), deflagrou a 9ª fase da “Operação Prevenção”. A ação, que é comandada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), manteve trabalhos fiscalizatórios em diversos estabelecimentos comerciais em Porto Velho, além de orientar sobre a conduta da população em espaços públicos, evitando possíveis casos de aglomeração que contribuem para a contaminação do vírus causador da covid-19.

Durante as rondas desta noite, as equipes encontraram na maioria dos estabelecimentos visitados, como supermercados e ambientes de pubs, uma situação regular quanto à permanência de usuários e consumidores no local. Fator predominante, nas últimas edições da Operação. Algumas orientações foram aplicadas em bares abertos após o horário permitido, e houve a dispersão de jovens que se concentravam durante uma partida de voleibol no campo em uma praça pública, na zona Leste da capital.

Com a emissão do relatório final, foi apurado na noite desta quarta-feira, a realização de 144 intervenções, dos quais, 72 estabelecimentos foram visitados, 23 enquadrados como “sem funcionamento” de acordo com o decreto e 43 em condições de uso. Foram registradas seis orientações. Não houve nenhuma notificação, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), autuação, interdição ou aglomeração registrada no documento.

Vale ressaltar que é dever do cidadão atuar com segurança frente às exigências adotadas, em favor de sua própria saúde. Somado a isso, o compromisso ético faz parte de sua conduta, sendo fundamental que auxilie as autoridades do Estado por meio de denúncias de infrações cometidas contra as regras do sistema de isolamento social controlado.

Estão disponíveis os seguintes canais de comunicação para possíveis denúncias: 190 (Polícia Militar); 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar), não há necessidade de se identificar durante o ato.

Todo o trabalho da Operação é conduzido pelo CBM em parceria com a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

Fonte: Sesdec

Fiscais da prefeitura saem às ruas e fiscalizam 94 estabelecimentos comerciais de Porto Velho

02 comércios foram autuados.

A Operação Argo II, realizada pela Prefeitura de Porto Velho para dar cumprimento ao decreto que trata do distanciamento social para controle de pandemia de Covid-19, levou fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) a 94 estabelecimentos comerciais da cidade. Em nove deles houve notificação para que fosse adotada alguma providência relacionada à legislação.

Os fiscais observaram se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto estadual nº 25.859,de 6 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Nele também há proibição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais nos fins de semana. Também está em vigor uma portaria municipal que restringe o funcionamento do comércio ambulante durante o período em que vigorar o decreto.



As equipes de fiscalização da Semfaz visitaram 94 estabelecimentos comerciais e, após observar o cumprimento da legislação, prestaram orientações a 83 proprietários. Outros nove foram notificados e dois autuados.

De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semfaz, a inspeção tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas em acordo com as exigências sanitárias.

A fiscalização permanecerá enquanto perdurar o decreto que estabelece restrições à circulação de pessoas. Portanto, novas operações poderão acontecer. A Semfaz mantém ainda uma equipe de prontidão aos finais de semana para atender ocorrências.

Fonte: Comdecom

Nova operação segue fiscalizando pontos da capital; 61intervenções foram cumpridas em Porto Velho

No Espaço Alternativo, cerca de nove jovens entre 25 e 30 anos foram denunciados por meio da Central Integrada.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), iniciou na noite desta terça-feira (16), “Operação Emergência” em Porto Velho. Visando atender as estratégias descritas no Decreto. A nova operação tem o objetivo de dar continuidade as ações no combate ao coronavírus.

De acordo com dados do relatório da primeira noite da “Operação Emergência”, 61 intervenções foram realizadas, por meio das equipes empenhadas em dispersar possíveis aglomerações na capital. Sendo assim, 57 estabelecimentos visitados, e 48 estavam sem funcionamento.

Um estabelecimento na zona Leste, já muito conhecido pelos agentes, recebeu mais uma vez um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobediência ao decreto. O bar funcionava normalmente, com diversos clientes que se divertiam jogando sinuca e sem máscaras de proteção facial. Um homem chegou a passar mal devido a baixa glicose no organismo e desmaiou ao ser interrogado pelos agentes de fiscalização, sendo  atendido pela equipe médica da ambulância da Polícia Rodoviária Federal e foi encaminhado à unidade de saúde.

No Skate Park não houve novidades para os agentes de fiscalização, o local é considerado ponto de encontro de jovens que insistem em aglomerar e desprotegidos de máscaras aproveitaram a noite de terça-feira (16)  para se divertirem na pista de skate, colocando em risco suas vidas e também de amigos e familiares. Mas o tumulto aconteceu até a chegada da patrulha que dispersou as dezenas de pessoas ali contidas.

O destaque da noite foi a denúncia anônima recebida pela Central Integrada da PM e Bombeiros, onde uma das equipes se deslocou para atender ao chamado relatando que cerca de nove jovens entre 25 e 30 anos estavam em desacordo com a lei, no Espaço Alternativo de Porto Velho. “Encontramos várias pessoas aglomeradas tomando tereré, conversando aqui. Não tinha nada demais, só que nem a trabalho eles estavam aqui ou seja, não estavam fazendo nada! Mas este não é o momento para se aglomerar, até porque nós temos um decreto e tem que ser respeitado, o horário não é mais permitido, portanto está extrapolado”, explicou o fiscal de postura do município, Moisés Cruz.

A novidade na “Operação Emergência”, é que as denúncias relatadas por meio dos Centros de Operações Integrados da Polícia Militar e Bombeiros, por intermédio dos números 190, 193 e 197, terão prioridade.

Fonte: Sesdec

Na segunda noite da “Operação Alerta” estabelecimentos são fiscalizados na capital

As ações da segunda noite da operação resultou na vistoria de 68 estabelecimentos, sendo que 60 empresas já estavam fechadas, respeitando as orientações do decreto estadual.

A Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) realizou na noite dessa quinta-feira (4), em Porto Velho, mais uma ação da “Operação Alerta”, com a finalidade de fiscalizar estabelecimentos comerciais, a fim de garantir o cumprimento do Decreto.

Esta é a 27ª operação, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia em conjunto com órgãos de fiscalização da município de Porto Velho. Diferentemente das duas últimas operações, em que as autoridades engajadas no trabalho constataram muitas aglomerações e algumas empresas desrespeitando as diretrizes do decreto, a “Operação Alerta” foi considerada tranquila e a maioria das empresas respeitou as recomendações do atual decreto.

Até mesmo o estabelecimento na zona Leste da capital, que vinha desrespeitando à legislação, interrompeu as atividades no horário estabelecido em ato normativo, o que causou  surpresa aos componentes da operação. O bar foi interditado por fiscais de prefeitura, contudo os proprietários não respeitam as determinações e permanecem em atividade.

Alguns bares e restaurantes na região Central da cidade, que geralmente costumam desrespeitar as orientações do Decreto, também mantiveram as portas fechadas, acelerando o processo de fiscalização em todo o município.

A “Operação Alerta” liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar, contou com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura da capital, por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos.

O balanço da ações da segunda noite da operação resultou na vistoria de 68 estabelecimentos, sendo que 60 empresas já estavam fechadas, respeitando as orientações do decreto estadual. Oito que estavam abertas foram vistoriadas e classificadas em condições regulares. O efetivo que atuou na operação ainda foi a campo verificar denúncias recebidas por meio dos números 190 (da PM), 193 (do Corpo de Bombeiros) e 197 (da Polícia Civil). Canais de comunicação para atender denúncias por parte da população, disponíveis 24 horas.

Fonte: Sedesc

Estabelecimentos não essenciais ignoram decreto restritivo

62 estabelecimentos foram visitados na capital rondoniense

De acordo com o novo decreto sobre o fechamento das atividades em estabelecimentos comerciais como forma de combate ao coronavírus (Covid-19), três estabelecimentos são autuados no primeiro dia de “Operação Alerta” em Porto Velho.

“O principal objetivo do decreto de restrição é diminuir as aglomerações. Estamos fazendo um trabalho integrado, por isso todos os secretários estão aqui juntos para que a gente possa diminuir as aglomerações, abaixar o índice de transmissibilidade e dando um prazo para melhorar nossa rede hospitalar”, afirma policiais.

No primeiro dia da “Operação Alerta”, que visa garantir o cumprimento das novas normas estabelecidas pelo Governo de Rondônia no enfrentamento à pandemia, dezenas de estabelecimentos foram fiscalizados e eventos clandestinos foram interrompidos em Porto Velho.

Ao todo, cerca de 62 estabelecimentos foram visitados na capital rondoniense. Desses, quatro foram notificados, três vistoriados, nove receberam Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quatro foram orientações e três autuados. As visitas foram realizadas na noite da última terça-feira (02).

De acordo com o Governo de Rondônia, essa é 26ª ação realizada com o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Prefeitura de Porto Velho.

da Redação/CN

Equipes fiscalizam na segunda noite da “Operação Restrição” em Porto Velho

Em uma das ações um casal foi abordado no Espaço Alternativo com pequena quantidade de droga.

Mais uma etapa da “Operação Restrição” na noite desta segunda-feira (22), cumpriu com o objetivo de impedir aglomerações em estabelecimentos comerciais e locais públicos, para evitar o avanço da Covid-19, em Porto Velho, conforme as medidas especificadas no Decreto.

A ação tem apoio de diversos órgãos para promove amplitude no trabalho

Três equipes cobriram todo o perímetro urbano da Capital com intuito de garantir o cumprimento do ato normativo, que estabelece critérios sociais. As equipes realizaram vistorias minuciosas em mercados, restaurantes e lanchonetes.

Um dos estabelecimentos foi orientado a encerrar o atendimento presencial, por não estar com a documentação em dia, sendo que no começo do mês de fevereiro já havia sido interditado.

Por volta da meia-noite, um casal de namorados (a garota com 15 anos e o rapaz com 18) foi abordado pela equipe “Charlie”, no Espaço Alternativo. Além de estar sem documento de identificação, os policiais encontraram com o casal, pequena quantidade de droga e uma arma de choque conhecida como “taser”.

A Operação Restrição fiscalizou nesta segunda-feira (22), 75 estabelecimentos comerciais foram vistoriados. Deste total, 58 estavam sem funcionamento, ou seja, fechado de forma compatível com o que estabelece o decreto estadual.

As equipes realizaram ainda, orientações, a dispersão de duas aglomerações, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado pela Polícia Militar, três empresas foram notificadas, três autuadas, uma interditada e seis empresas vistorias em condições regulares.

Fonte: Sesdec

“Operação Restrição” interdita estabelecimento que promovia aglomeração e flagra festa clandestina na capital

A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou na noite de sexta-feira (19), a segunda fase da “Operação Restrição”, cujo objetivo é a fiscalização em estabelecimentos comerciais e locais de aglomeração de público. Três equipes cobriram todo o perímetro urbano de Porto Velho com intuito de garantir o cumprimento das especificações do Decreto, que estabelece critérios sociais, cuja finalidade é reduzir a propagação do coronavírus.

Coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, a “Operação Restrição” atuou novamente de forma firme para coibir desrespeito quanto ao decreto e chegou a interditar um estabelecimento comercial, localizado no Centro de Porto Velho, que estava atuando em desconformidade com as especificações atribuídas em seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Além disso, o estabelecimento estava promovendo aglomeração de pessoas, comercializando bebidas alcoólicas e permitindo o consumo no próprio local.

O fato que chamou a atenção dos profissionais que atuaram na Operação foi a falta de conscientização de alguns clientes que estavam no estabelecimento e não utilizavam máscaras e chegaram a se irritar com a presença das autoridades.

Ainda durante a fiscalização, a coordenação da “Operação Restrição” recebeu uma denúncia de que um bar estava promovendo grande aglomeração de pessoas na rua Padre Chiquinho. Com a averiguação dos fatos, foi constatado que dezenas de pessoas estavam realmente aglomeradas, consumindo bebidas alcoólicas que estavam sendo adquiridas no próprio estabelecimento. A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local.

Também foi constatado que várias pessoas estavam promovendo uma festa clandestina, que já ficou conhecida por “coronafest”, e não utilizavam máscaras. Além de ser percebido que, algumas pessoas estavam fazendo uso de um narguilé, uma espécie de cachimbo de água utilizado para fumar tabaco aromatizado, com o compartilhamento dos bastões. Ao serem abordados pela equipe de fiscalização, muitos dos que estavam descumprindo o decreto chegaram a desrespeitar membros das equipes que compõem a Operação.

Os proprietários do bar foram notificados pelas autoridades, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) especificando a falta de uso de máscaras de proteção e ainda descumprindo outras determinações do decreto.

Durante a Operação, que teve início na noite de sexta-feira e se estendeu até a madrugada de sábado (20), foram efetuadas 74 intervenções, através das quais geraram sete notificações, seis TCOs, três autuações, uma interdição, além de cinco aglomerações. Desse total, 46 empresas estavam respeitando as determinações do decreto estadual, e foram especificadas na categoria “sem funcionamento” do relatório da Operação.

Os profissionais que atuam nestas operações estão percebendo que a população se tornou parceira das autoridades no que diz respeito à fiscalização para coibir eventos clandestinos e que geram aglomeração de pessoas. As centrais de denúncias estão recebendo informações precisas acerca de atividades irregulares promovidas na Capital. As ações de sexta-feira somente foram possíveis graças ao monitoramento que a população tem feito. Para denunciar eventos clandestinos, o cidadão pode ligar para os números 190197 ou 193, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, respectivamente.

Fonte: Sesdec