Estados que fazem fronteira com outros países receberão doses extras

Objetivo é barrar entrada de variantes do novo coronavírus no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (20) que serão enviadas doses extras de vacinas contra a covid-19 para seis estados que fazem fronteira com outros países. De acordo com o ministro, o objetivo é avançar na vacinação nessas localidades para criar uma espécie de “cordão sanitário” e restringir a entrada de variantes do novo coronavírus no Brasil.

Doses extras serão enviadas para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Roraima e Santa Catarina. Segundo Queiroga, as doses serão suficientes para aplicação em 279 mil pessoas.

“O trânsito dos cidadãos de países vizinhos pode trazer e levar doenças. Por isso, o controle sanitário é necessário para que consigamos ter uma promoção em saúde em padrões que desejamos para o Brasil e para os nossos irmãos da América do Sul”, disse o ministro, após participar de um evento de vacinação em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Ontem (19), o Ministério da Saúde informou que já foram identificados 110 casos da variante delta do novo coronavírus no Brasil. Destes, cinco evoluíram para quadro grave que resultou em morte. Anteriormente conhecida como variante indiana, a delta tem taxa de infecção maior do que a do coronavírus original. Dos 110 casos registrados, foram 83 no Rio de Janeiro, 13 no Paraná, seis em um navio que ficou parado na costa do Maranhão, um em Minas Gerais, dois em Goiás, três em São Paulo e dois em Pernambuco.

“É uma estratégia, até para que a gente possa conter variantes e criar uma espécie de cordão epidemiológico, vacinando a população fronteiriça, para evitar que variantes que vêm de outro país possam chegar ao Brasil, e dando uma atenção especial às nossas fronteiras secas”, afirmou Queiroga.

Na semana passada, o ministério já havia informado que as populações de fronteira seriam incluídas como prioritárias para vacinação. Na ocasião, foram enviadas doses extras de imunizantes para os estados do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e Rondônia.

De acordo com o ministro, a decisão foi tomada em comum acordo entre estados e municípios no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além das cidades que fazem fronteira direta com outros países, o Ministério da Saúde também pretende reforçar a proteção contra a covid-19 nas chamadas faixas de fronteira, que são cidades brasileiras próximas de outros países.

Fonte: Nádia Franco A/B

Polícias de nove estados fazem operação de combate a crimes digitais

Terceira fase da Operação 404 mira pirataria digital internacional

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital.

As ações estão executadas pelas Polícias Civis de nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A ação integrada no combate à pirataria online conta também com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação cresce no DF e em 25 estados, diz Tesouro

Relatório traz dados orçamentários do primeiro quadrimestre de 2021

A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).

Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.

O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em 6 estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%).  No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.

A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.

Composição das despesas

O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais. O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).

O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.

Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho.

Fonte; Valéria Aguiar A/B

“Identificamos muitos casos de corrupção em Estados e municípios”, afirma CGU (veja o vídeo)

O ministro revelou que muitos casos de corrupção foram encontrados e que é necessário que a CPI também trate desses desvios.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou do programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (24), e desabafou sobre o teatro montado em torno da CPI da Covid-19.

Rosário explicou sobre a fiscalização que a União faz em torno dos gastos de Estados e municípios no enfrentamento da disseminação do coronavírus, desde que a pandemia começou, em março de 2020. O ministro revelou que muitos casos de corrupção foram encontrados e que é necessário que a CPI também trate desses desvios.

“Em uma reunião, selecionamos 278 ‘entes federados’ que seriam acompanhados: capitais, seis ministérios, todos os estados, municípios acima de 500 mil habitantes e etc. A partir daí, colocamos uma equipe em cada Estado acompanhando todas as compras feitas pela Covid-19 e, em alguns locais, tinham uma transparência melhor, outros nem tanto. Então, montamos um grupo que registrava tudo o que saía e comparamos preços. Fizemos esse levantamento que resultou em 53 operações que fizemos junto com a polícia”, apontou.

“Sabemos que o SUS tem uma organização tripartite, então toda essa pandemia tem que ser tocada dentro dessas competências. Me parece que o foco da CPI tem sido muito a gestão federal, mas nós sabemos que não é simples, envolve muita gente. Nós identificamos muitos casos de corrupção em estados e municípios, então a população quer que olhe os problemas no total”, completou o ministro.

A Controladoria ainda não conseguiu identificar valores totais de todos os desvios e nem previsão de que irão retornar aos cofres públicos. Mas, a estimativa é a de que o prejuízo esteja, atualmente, na casa dos R$ 160 milhões. A CGU comprovou, até o momento, que R$ 40 milhões foram mesmo desviados, mas há possibilidade desse valor aumentar muito com as novas investigações.

Em seu depoimento, durante a CPI, o ex-Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o órgão de controle teria orientado o governo a não assinar o contrato com a farmacêutica Pfizer na compra das vacinas contra o coronavírus. Sobre o tema, Rosário explicou como funcionou as conversas entre a CGU e o governo.

“Emitimos um parecer no dia 3 de março 2021 que analisava riscos do contrato e algumas cláusulas que eram sigilosas e que preocupavam o governo como um todo. Como cláusulas de pagamento de garantias que a empresa não seria responsabilizada, alguns cláusulas (da Janssen) que tratavam de majoração dos preços; caso houvesse modificações. Então, isso tudo fomos colocando os problemas e medidas de mitigação desses riscos. O nosso parecer apontava os riscos, então deixamos claro que existiam esses problemas; mas se tomados essas medidas os contratos poderiam ser assinados”, contou.

Rosário desmentiu reportagem do Estado de S. Paulo que inventou um orçamento paralelo do presidente Jair Bolsonaro, no valor de R$ 3 bilhões em emendas do Orçamento Federal a alguns parlamentares e também para compra de tratores e outros maquinários superfaturados.

“A peça orçamentária é única. Secreto é algo escondido e se os valores estão lá, ele não é secreto. A primeira mentira da reportagem é essa. Depois diz que o orçamento secreto foi direcionado para a compra de tratores superfaturados e não diz qual foi o trator superfaturado ou quanto foi pago. O ministro Marinho disse ‘CGU olhem para mim se os tratores adquiridos pelo meu ministério estão superfaturados’. Vamos verificar isso. O problema da reportagem é que já diz que é um esquema de corrupção, mas não aponta provas. Isso precisa ser investigado”, avisou.

Confira o vídeo:

Fonte: JCO

Autoridades apuram ligação entre massacres em escolas de vários estados do país

Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP analisa informações que liguem a ameaça de ataque a escola no DF com o caso do massacre em SC

A operação deflagrada por policiais Civis da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), em parceria com a Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, nesta sexta-feira (21/5), para desarticular o plano para executar um massacre, em uma escola do Distrito Federal, pode ter ligação com outras tragédias registradas ao redor do país.

Um dos casos seria o da creche em Santa Catarina, onde três crianças e duas mulheres foram mortas a facadas por um jovem de 18 anos.

A informação foi confirmada pelo coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), delegado Alessandro Barreto. A exemplo do ataque neutralizado que ocorreria em escola pública do DF, no Recanto das Emas, outros ataques foram frustrados pelo trabalho feito em conjunto com o Homeland Security Investigations (HSI).

Mais sobre o assunto

De acordo com Barreto, As equipes navegam pelo ciberespaço procurando por mensagens e troca de informações que remetam ao planejamento de ataques como o que foi evitado, no início de maio, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Na ocasião, um menor, suspeito de planejar um ataque a uma escola pública, foi apreendido.

“É um esforço importante para antecipar e neutralizar ações que podem provocar grandes tragédias. Agora, apuramos se há ligação entre alguns desses casos, como esse do Rio, o do DF e o massacre que ocorreu em uma creche, em Santa Catarina”, disse.

Mulheres

O coordenador do laboratório revelou que alguns casos recentes chamam a atenção pelo fato de terem mulheres no planejamento dos ataques.

“Tanto nesta caso que a Polícia Civil do DF apura quanto uma outra situação, no Rio Grande do Sul, haviam mulheres na organização dos ataques. Esse também é um ponto que estamos apurando em parceria com as polícias dos estados”, explicou.

A reportagem apurou que, apesar do envolvimento da polícia norte-americana na investigação, o ataque no DF não ocorreria em colégios internacionais, como a Escola das Nações e a Escola Americana, mas em um colégio público da capital.

O massacre aconteceria quando as aulas presenciais fossem retomadas, uma vez que, devido à pandemia do novo coronavírus, os alunos estão tendo lições remotas. A investigação conseguiu informações sobre indivíduos que teriam a intenção de cometer diversos crimes violentos.

Segundo a PCDF, a tragédia causaria dezenas de vítimas na capital federal. O nome da escola alvo não foi divulgado pelos investigadores.

Nesta sexta, os policiais estão na rua e cumprem mandados de busca e apreensão a fim de encontrar mais suspeitos de terem planejado o ataque. O homem detido confessou a pretensão de realizar os crimes, mas, como não houve flagrante, foi liberado em seguida.

Por Carlos Carone

Polícias Civis de 19 estados realizam uma das maiores operações contra rede mundial de pedofilia

Dezessete mil delas eram de abusos sexuais sofridos por crianças e adolescentes.

Após um ano de investigação, as Policiais Civis de 19 estados brasileiros deflagraram, nesta terça-feira (18), a “Operação Lótus” para cumprir 68 mandados de busca e apreensão contra pedofilia. Os inquéritos identificaram uma rede mundial de computadores em que diversos grupos trocavam fotos e vídeos com imagens estarrecedoras de crianças.

“É uma das maiores investigações contra a pedofilia”, disse o delegado Adriano França. Ele chefia a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima do Rio de Janeiro.

As investigações deram início durante a pandemia, quando as polícias compararam os dados de 2019 com os de 2020, ano pandêmico, e constataram mais de 86 mil denúncias ao Disque 100. Dezessete mil delas eram de abusos sexuais sofridos por crianças e adolescentes.

A Polícia Civil do Rio acredita que o número de casos pode ser bem maior, se levar em consideração que muitas vítimas não chegam a comunicar os fatos às autoridades. Ainda de acordo com a PC, a pandemia do coronavírus, foi o motivo por trás do aumento nesses tipos de casos. Agora, a operação, que é nacional, tenta desbaratar o grupo criminoso e fazer com quem todos respondam criminalmente.

“É dever moral denunciar qualquer tipo de violação dos direitos humanos, em especial, quando as vítimas são crianças e adolescentes, em razão da vulnerabilidade destes seres em formação”, explicou França.

As polícias de vários estados trabalharam nas investigações e uniram esforços no intercâmbio de informações. Entre as delegacias que operaram, estão as de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. A do Rio de Janeiro contou até com a participação da força-tarefa de peritos criminais de informática para a análise do conteúdo dos objetos apreendidos. Ao final da operação, será divulgado um relatório com os dados finais e um balanço nacional.

Estados com alvos identificados pela “Operação Lótus”:

Bahia – 5

Ceará – 3

Distrito Federal – 1

Espírito Santo – 3

Goiás – 5

Maranhão – 1

Minas Gerais – 6

Mato Grosso – 2

Pará – 4

Pernambuco – 2

Piauí – 1

Paraná – 1

Rio de Janeiro – 9

Rio Grande do Norte – 1

Rondônia – 1

Rio Grande do Sul – 6

Santa Catarina – 1

Sergipe – 1

São Paulo – 15

Fonte: CNN

“A maioria dos Estados brasileiros está negociando diretamente com a China”, alerta jornalista (veja o vídeo)

Você simplesmente deixa seus cidadãos viajarem livremente que eles se encarregam de espalhar

Profundo conhecedor do modus operandi chinês, por ter trabalhado na China, o jornalista Rafael Fontana não tem dúvidas em afirmar que a linguagem da diplomacia da China é a ameaça e, quando não é ameaça, é chantagem.

De acordo com Fontana, o Partido Comunista Chinês foi relaxando as medidas e permitindo que os chineses viajassem mais para o exterior e, no ano de 2018, 141 milhões de chineses viajaram pelo mundo todo.

Isso dá uma média de 12 milhões de chineses viajando para o exterior por mês. Considerando o vírus uma arma biológica, o analista pondera:

“Doze milhões de chineses viajando para o exterior a cada mês. Isso é a população da cidade de São Paulo. Imagina isso, todo mês, saindo pela fronteira da China. Se o Partido Comunista Chinês realmente omitiu a existência do vírus por dois meses, foi tempo o suficiente para 24 milhões de chineses se espalharem pelo mundo, deixando vírus por aí.

Para você espalhar, você não precisa de bomba biológica, você não precisa de mísseis. Você não precisa inocular em pássaros para viajarem pelo país. Você simplesmente deixa seus cidadãos viajarem livremente que eles se encarregam de espalhar”, ressaltou.

Fontana acredita que um dos maiores erros dos países Ocidentais foi reconhecer a China como uma economia de mercado. Ele conta que, caso um brasileiro queira abrir um restaurante na China, por exemplo, o sócio, obrigatoriamente, tem que ser chinês para manter o Partido Comunista informado mensalmente. A China espiona tudo o que acontece nos estabelecimentos e fábricas.

O jornalista lembrou o que aconteceu com a Empresa de Aviação Embraer, que ficou na China por dez anos e, após esse período, a China roubou todos os segredos da Embraer, e fundou uma fábrica de jatos idênticos ao da empresa brasileira, que acabou falindo.

“Não vejo uma aproximação maior da China por parte de Brasília, do Governo Federal, mas eu vejo que a China adotou o caminho pelos governadores, com um empurrãozinho do STF. Negociam direto com os prefeitos, com o Congresso. A maioria dos Estados brasileiros está negociando diretamente com a China”, alertou.

Confira:

Fonte: JCO

Rondônia está entre os estados mais ágeis na abertura de empresas no Brasil

Em abril deste ano, o tempo médio para abertura de empresa no estado foi de 53 horas e 35 minutos. Já a média nacional foi de 80 horas

No mês de abril, Rondônia registrou o sexto menor tempo médio para abertura de empresas no país, segundo dados estatísticos da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios). Foram necessárias cerca de 53 horas e 35 minutos para realizar os processos de viabilidade, registro e obtenção de CNPJ na Receita Federal. Em todo o país, a média de tempo para o mesmo processo ficou na casa de 80 horas (3 dias e 8 horas).

Ao reduzir o tempo de atendimento ao cidadão/empreendedor, o Estado cria um ambiente favorável aos novos negócios, gerando desenvolvimento econômico, maior eficiência na gestão, emprego e renda, e, por consequência, aumento na arrecadação de tributos.

“A tecnologia cria um ambiente de negócio favorável ao empreendedor, totalmente virtual, simples, ágil e capaz de integrar todos os processos de registro e legalização, promovendo a manutenção das atividades econômicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado”, explica James Matos, diretor da Vox Tecnologia, empresa desenvolvedora do SIGFácil, plataforma integradora da Redesim e que está presente em cinco dos 10 estados melhores colocados neste ranking.

Ao todo, a Vox Tecnologia está presente em 11 estados (AL, ES, GO, MA, PB, PI, PR, RN, RO, SE, TO) e em mais de 1.800 prefeituras, integrando as informações das secretarias da fazenda, juntas comerciais, bombeiros, órgãos ambientais e sanitários.

“A Redesim permite que o cidadão/empreendedor faça seus requerimentos, envie documentações e acompanhe o resultado das suas demandas em uma única interface. Do outro lado estão os órgãos envolvidos que recebem as demandas e analisam a legalidade dos pedidos”, acrescenta Matos.

A classificação do tempo de abertura de empresas da Redesim é feita com base em três etapas: 

Viabilidade: pesquisa prévia, sob responsabilidade da administração pública, para identificar a viabilidade de endereço e do nome empresarial.

Validação cadastral: de responsabilidade da administração tributária, via Secretaria de Fazenda ou de Finanças, valida os dados coletados na Redesim.

Registro/Inscrição: análise do órgão registral (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal.

Observação Importante: Não estão computados neste levantamento o tempo para obtenção das licenças, alvará de funcionamento e inscrições tributárias estaduais e municipais.

Por Marcelo Lima

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos durante a pandemia

Nove ministros votaram a favor da autonomia dos prefeitos e governadores e somente os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram.

O ministro Gilmar Mendes, em julgamento da 2ª Turma que debate a suspeição de Moro. [fotografo]Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF[/fotografo] acompanhe ao vivo
O ministro Gilmar Mendes. Foto: Fellipe Sampaio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que estados e municípios podem proibir o funcionamento presencial de templos e igrejas durante a pandemia de covid-19. Nove ministros votaram a favor da autonomia dos prefeitos e governadores e somente os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram.

A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, movida pelo PSD contra um decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com medidas mais duras de combate ao coronavírus. Entre elas, estaria a proibição de cultos presenciais em igrejas e templos e qualquer natureza.

julgamento foi marcado após o ministro Nunes Marques decidir, de forma liminar, que estados e municípios não poderiam impor restrições ao funcionamento de templos e igrejas. A decisão monocrática foi tomada a partir de pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos e gerou críticas de parlamentares e prefeitos. O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, chegou a dizer que não respeitaria a decisão do ministro e manterias as restrições na capital mineira.

Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram com o relator, Gilmar Mendes, que entendeu que prefeitos e governadores podem, sim, impor restrições a atividades religiosas presenciais.

– Por João Frey

Bolsonaro recebe hoje governadores e presidentes de outros Poderes

Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (24), no Palácio da Alvorada, governadores e presidentes dos outros Poderes da República. De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro é “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.

Participam da reunião os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, bem como o procurador-geral da República, Augusto Aras. O vice-presidente Hamilton Mourão também estará presente, além de governadores das cinco regiões do país.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará no encontro, ao lado do ex-titular da pasta Eduardo Pazuello. A troca do comando do Ministério da Saúde foi oficializada ontem (23) pelo presidente Bolsonaro.

No encontro, há ainda a previsão de participação de toda a equipeministerial do governo, como os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; da Economia, Paulo Guedes; da Defesa, Fernando Azevedo; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e da Advocacia-Geral da União, José Levi. A presença do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, também é esperada.

Fonte: Kleber Sampaio A/B