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Marinha alerta perigo sobre ciclone e chuvas intensas para três estados

Em nota, a Marinha afirmou que os ventos deverão ocasionar agitação marítima com ondas, em alto-mar, de até 4,5 metros de altura

Um ciclone com características subtropicais deve alterar as condições meteorológicas em vários pontos do país, provocando fortes chuvas e rajadas de vento. Em virtude do fenômeno, a Marinha do Brasil emitiu nesta segunda-feira (26) alertas de perigo de tempestade para os três estados do Sul e para Mato Grosso do Sul. Já para Bahia e Minas Gerais, o aviso é de perigo de chuvas intensas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nas últimas horas deste domingo (25), o ciclone ganhou força, sendo classificado como Tempestade Subtropical Mani. No  município de Marilândia, foi registrado um volume pluviométrico 169,8 milímetros (mm), entre a manhã do último sábado (24) e a manhã de ontem, valor muito acima da média mensal, que é de 96,7 mm. Em Vitória, o total foi de 80,2 mm.

“De acordo com a Defesa Civil do Espírito Santo, houve ocorrência de alguns deslizamentos. Pedras rolaram nas encostas e segundo o órgão mais de 400 pessoas ficaram desabrigadas”, informou o Inmet, em nota, destacando que o alerta de chuva ocasionalmente forte é válido até a manhã de hoje, principalmente para o centro-norte do estado.

Apesar de os efeitos serem sentidos de modo mais imediato no Espírito Santo, em Minas Gerais e algumas áreas do Rio de Janeiro, até o início da manhã desta segunda-feira há probabilidade de chegarem mais tarde em outros locais. No Mato Grosso do Sul, o comportamento deve se repetir durante a tarde, segundo a Marinha. Para a Bahia, a notificação de perigo vigora até as 10h de terça-feira (27).

Para todos os estados, podem ocorrer precipitações de 30 a 60 mm por hora, combinadas com ventos intensos, de 60 a 100 quilômetros por hora, motivo pelo qual a população deve ficar atenta para riscos de apagões de energia elétrica, queda de árvores e de alagamentos. Há, ainda, previsão de chuva de granizo.

Em nota divulgada no domingo, a Marinha ressaltou que os ventos provocados pelo ciclone poderão ocasionar agitação marítima com ondas, em alto-mar, com alturas de até 4,5 metros, até a manhã desta terça-feira (27). “Também há condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de direção Sul a Sudeste, com até 2,5 metros de altura, na faixa litorânea entre os estados do Rio de Janeiro, ao norte de Arraial do Cabo, e do Espírito Santo, ao sul de Regência, até a madrugada do dia 27”, emendou.

O Inmet menciona, ainda, que o ciclone irá se afastar do continente, nos próximos dias. A avaliação é de que rume para o leste.

Fonte: R7

Ministério da Saúde dá orientações para retomada das aulas

Na maioria dos estados, as aulas estão suspensas desde março

Nesta sexta-feira (18), representantes do Ministério da Saúde participaram de entrevista online sobre orientações para retomada segura das aulas nas escolas brasileiras e também atualizaram informações sobre o novo coronavírus. 

Veja entrevista na íntegra

Primeira onda da covid-19 deve acabar em outubro, diz estudo da UFF

A transmissão da covid-19 segue a mesma sazonalidade de outras doenças respiratórias, como H1N1 e gripe Influenza. Com isso, o Brasil e o Hemisfério Sul devem passar por uma diminuição de casos a partir de outubro, com a aproximação do verão, enquanto o hemisfério norte vê o aumento nos registros, com a chegada do inverno.

A análise está no estudo Detecção Precoce da Sazonalidade e Predição de Segundas Ondas na Pandemia da Covid-19, coordenado pelo professor Márcio Watanabe, do Departamento de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“A sazonalidade de doenças significa que existe um padrão anual onde há um momento do ano em que a doença tem uma transmissão maior. No caso das doenças de transmissão respiratória, geralmente elas apresentam uma sazonalidade típica do período de outono e inverno, ou seja, elas têm uma transmissão maior e, portanto, uma quantidade maior de pessoas infectadas nos meses de outono e inverno”, explica Watanabe.

Covid-19 responde por 97,5% dos casos de SRAG reportados no país

De acordo com o InfoGripe, boletim semanal divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 97,5% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) reportados no país em 2020 e com exame positivo para alguma infecção viral se deram em decorrência da covid-19. Os dados atualizados, divulgados hoje (18), indica manutenção da tendência de queda no número de novos casos semanais.

A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. As ocorrências de SRAG em 2020 aumentaram em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2.

Fonte: Liliane Farias A/B

PF faz operação para prender traficantes que levavam vida de luxo na fronteira entre Brasil e Paraguai

Operação cumpre 8 mandados de prisão e apreensões no valor de R$ 230 milhões em veículos, embarcações, aeronaves e imóveis do grupo.

Dinheiro apreendido durante o cumprimento de mandados — Foto: PF/Divulgação
Dinheiro apreendido durante o cumprimento de mandados

Traficantes de drogas que agiam na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, mantendo empresas de fachada e ostentando festas e carros de luxo são alvos da Operação Status, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (11).

A 5ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande expediu 8 mandados de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos nos estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, e também nas cidades paraguaias de Assunção e Pedro Juan Caballero.

Entre as apreensões, estão R$ 230 milhões em veículos, embarcações, aeronaves e imóveis do grupo.

A lancha, os jet ski e outros veículos normalmente usados em passeios na terra, que já foram apreendidos, estavam na Chapada dos Guimarães, região turística do Mato Grosso que fica perto de Cuiabá.

Segundo a PF, os traficantes usavam empresas de fachada ou de laranjas, como construtoras, administradoras de imóveis, lojas de veículos de luxo, para lavar dinheiro obtido com o tráfico de cocaína.

Jet skis apreendidos com o grupo suspeito de tráfico e lavagem de dinheiro — Foto: PF/Divulgação
Jet skis apreendidos com o grupo suspeito de tráfico e lavagem de dinheiro

O grupo contava ainda com uma rede de doleiros sediados no Paraguai, com operadores em cidades brasileiras como Curitiba, Londrina, São Paulo e Rio de Janeiro.

No Brasil, são apreendidos 42 imóveis, duas fazendas, 75 veículos, embarcações e aeronaves, cujos valores somados atingem R$ 80 milhões. No Paraguai, ação é feita em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas, e apreende 10 imóveis, no valor aproximado de R$ 150 milhões.

A operação foi batizada de “Status” em alusão à ostentação de alto padrão de vida mantida pelos chefes da organização criminosa, com participações em eventos de arrancadas com veículos esportivos de alto valor, contratação de artistas famosos para eventos pessoais e residências de luxo.

Caminhão de propriedade atribuída ao grupo alvo foi apreendido — Foto: PF/Divulgação
Caminhão de propriedade atribuída ao grupo alvo foi apreendido

Mandados

  • Campo Grande – 14 de busca e apreensão e três de prisão preventiva;
  • Ponta Porã – 9 de busca e apreensão;
  • Dourados – 2 de busca e apreensão;
  • Cuiabá – 3 de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva;
  • Barra do Garças– duas fazendas com mandado de busca e apreensão;
  • Primavera do Leste– 2 de busca e apreensão;
  • Curitiba– 4 de busca e apreensão;
  • Londrina– 1 de busca e apreensão;
  • São Paulo – 5 de busca e apreensão;
  • Rio de Janeiro – 1 de busca e apreensão.

Fonte: G1

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

Os Estados mais populosos são São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189); Roraima tem menos pessoas

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para Estados e municípios, com data a 1º de julho de 2020. 

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas.

Os Estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

Veja a população por estado

São Paulo – 46.289.333
Minas Gerais – 21.292.666
Rio de Janeiro – 17.366.189
Bahia – 14.930.634
Paraná – 11.516.840
Rio Grande do Sul – 11.422.973
Pernambuco – 9.616.621
Ceará – 9.187.103
Pará – 8.690.745
Santa Catarina – 7.252.502
Maranhão – 7.114.598
Goiás – 7.113.540
Amazonas – 4.207.714
Espírito Santo – 4.064.052
Paraíba – 4.039.277
Rio Grande do Norte – 3.534.165
Mato Grosso – 3.526.220
Alagoas – 3.351.543
Piauí – 3.281.480
Distrito Federal – 3.055.149
Mato Grosso do Sul – 2.809.394
Sergipe – 2.318.822
Tocantins -1.590.248
Acre – 894.470
Amapá – 861.773
Roraima – 631.181

Veja a evolução da população do Brasil

1980 – 122.081.510
1990 – 148.935.328

2000 – 173.765.726
2001 – 176.208.646
2002 – 178.499.255
2003 – 180.708.344
2004 – 182.865.043
2005 – 184.991.143
2006 – 187.061.610
2007 – 189.038.268
2008 – 191.010.274
2009 – 192.980.905
2010 – 194.890.682
2011 – 196.603.732
2012 – 198.314.934
2013 – 200.004.188
2014 – 201.717.541
2015 – 203.475.683
2016 – 205.156.587
2017 – 206.804.741
2018 – 208.494.900
2019 – 210.147.125
2020 – 211.755.692

Ainda segundo a projeção do IBGE, a população brasileira deverá ultrapassar os 220 milhões em 2026, os 230 milhões em 2037, e vai crescer continuamente até 2047, quando atingirá 233.233.670 habitantes. A partir de então, irá diminuindo lentamente.

Fonte: R7

Rondônia é destaque com nota máxima ‘A’ no tesouro nacional

Nota faz parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais que avaliam a situação fiscal dos estados.

Com nota A, considerada nota máxima no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2020 que é divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN) na última segunda-feira (24), Rondônia é destaque mais uma vez no cenário nacional. No documento, o Ministério da Economia veicula o resultado de seus estudos anuais sobre a condição das finanças de Estados e Municípios e demostra que Rondônia está com situação fiscal mais robusta.

A nota do Estado melhorou de B para A, e segue no mesmo patamar que o Espírito Santo, as duas únicas unidades da federação com nota máxima. Conforme explica a Secretaria de Finanças (Sefin), a situação de Rondônia já era considerada positiva perante a Secretaria do Tesouro Nacional- STN, com nota “B” e garantias da união em possíveis empréstimos até 2019. O que melhorou significativamente foi a relação da Dívida Consolidada (DC) / Receita Corrente Líquida (RCL), saindo de “B” para “A”. O aumento das receitas e o controle efetivo das despesas melhoraram a poupança corrente e a liquidez do estado, permanecendo ambas com a nota “A”.

Para a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), esse resultado é o fruto do trabalho realizada de forma continua nos últimos anos com foco no planejamento, gestão e execução no controle das despesas, controle e gestão do serviço da dívida e no aumento das receitas. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a Controladoria Geral do Estado ( CGE), a Casa Civil e a Sefin, através da Coordenação da Receita, Superintendência de Contabilidade, Gerência de Controle da Dívida Pública e Assessoria de Controle Interno, trabalharam firmes com o objetivo em comum de cumprir as metas institucionais e fiscais pactuadas em Leis federais e estaduais, por meio do Programa de Ajuste Fiscal e o cumprimento do Teto dos Gastos.

A Sefin esclarece que o resultado de tudo isso é o aumento considerável de sua Receita Corrente Liquida (RCL), que impacta positivamente no controle da despesa com pessoal e na relação do endividamento estadual que foi o principal fator que colocou Rondônia ao lado do Espírito Santos na posição mais alta. Outro ponto que merece destaque é o controle das despesas que concomitante com o aumento das receitas melhoraram significativamente o resultado primário e consequentemente o caixa de Rondônia que terminaram 2019 com mais de um R$ 1 bilhão  apurados em seus demonstrativos, o que está sendo fundamental no combate à pandemia.

O Boletim demostra a situação dos estados brasileiros em uma escala de A a D. Sendo nota A a situação fiscal mais robusta e a nota D os estados com alto endividamento, considerado nota baixa.

Fonte: Sefin-RO

Para Rodrigo Maia, privatizações podem ficar para 2021

Presidente da Câmara defende que governo e Congresso se concentrem juntos em aprovar gatilhos do teto, tributária e administrativa 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (18) durante a Conferência Anual  “Brasil em debate” promovida pelo Banco Santander ,que as privatizações podem ficar para 2021 para que o governo e o Congresso se concentrem em três reformas que ele avalia como mais urgentes para o pós-pandemia: a reforma tributária, a regulamentação do teto de gastos e a reforma do Estado (ou reforma administrativa).

A demora nas privatizações foi o motivo da saída do secretário Salim Mattar, secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia na semana passada, oficializada nesta terça. 

Para Maia, apesar de serem fundamentais, as privatizações, como da Eletrobrás, por exemplo, podem esperar. 

“A privatização é fundamental. Mas precisamos eleger nossas prioridades porque temos pouco tempo [até o fim do ano legislativo]. No meu ponto de vista a gente devia focar no teto e na tributária e trabalhar para que governo encaminhe a administrativa. Não acredito em consenso entre Câmara e Senado nesse momento para votar Eletrobrás nesse ano. Não acho que privatizar nesse ou no próximo ano vá fazer muita diferença. Eu ficaria com a urgência no teto de gastos, tributária e administrativa que terão impacto negativo maior se não aprovadas”. 

O governo estuda enviar uma nova PEC para regulamentar os gatilhos do teto de gastos, a PEC do Gatilho, que simplificaria e englobaria partes da PEC emergencial e da PEC do Pacto Federativo, enviadas no ano passado, mas paradas no Senado Federal. 

“Eu ficaria com a urgência do teto de gastos no Senado, eu se fosse o governo encaminharia nos próximos dias uma solução para a regulamentaçao do teto já que mandar uma nova proposta para esse tema e eu trabalharia junto com Câmara e Senado na tributária e trabalharia no convencimento do presidente para enviar a administrativa”.

O parlamentar disse ainda ser contrário à criação do novo imposto digital de base ampla, que vem sendo chamado de “nova CPMF”. A criação do imposto está na fase 4 da reforma tributária do governo, que ainda não foi enviada ao Congresso.

“É muito fácil o empresário pedir pra reduzir o custo de contratação de mão-de-obra, cria a CPMF e a sociedade paga a conta. Está errado. A tributação sobre contratação existe no mundo inteiro, mas no Brasil é muito alta. Não dá para resolver um problema criando outro problema”.

Ele sugere que o ministro da Economia, Paulo Guedes, formalize a proposta de criação do novo imposto, que até agora só é conhecida por informações apuradas pela imprensa.

“O Paulo Guedes diz que não é CPMF. Então é bom ele apresentar a proposta, mandar uma PEC oficial para discutir a proposta e eu vou trabalhar contra, eu já disse. Vou trabalhar para que ela seja derrotata inclusive na CCJ. Para que o Brasil não entre nesse pesadelo de criar um imposto a cada crise. Vamos voltar a discutir o que é mais doloroso, que é dificíl, resolver o serviço público”.

O presidente da Câmara defende a reforma do Estado, ou reforma administrativa, como saída para melhor o gasto público brasileiro e não pressionar o teto de gastos. 

“A qualidade do gasto público é fundamental.  Acho que a maior parte da população, mas de 70%, espera uma reforma onde a gente olhe a qualidade do serviço na ponta e possa ter uma regra na Constituição onde a melhoria do serviço público esteja dentro do ambiente do servidor. Hoje não há estímulo, o servidor é promovido sem muito esforço, não que ele não tenha qualidade, mas as regras atuais não dão estímula à progressão na carreira, o que não beneficia a melhoria do serviço”.

Fonte: R7

Presidente defende privatizações e responsabilidade fiscal do Estado

Bolsonaro afirmou ainda que privatizar uma empresa “está longe de ser, simplesmente”.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) a privatização de empresas públicas e disse que “os desafios burocráticos do estado brasileiro são enormes”. “O Estado está inchado e deve se desfazer de suas empresas deficitárias, bem como daquelas que podem ser melhor administradas pela iniciativa privada”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

A mensagem foi publicada junto com uma foto de Bolsonaro com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. De acordo com o presidente, “num orçamento cada vez mais curto”, é normal os ministros buscarem recursos em outras fontes para obras essenciais. “Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”, afirmou.

Bolsonaro afirmou ainda que privatizar uma empresa “está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais ‘levá-la para casa’”. “Para agravar o STF [Supremo Tribunal Federal] decidiu, em 2019, que as privatizações das empresas ‘mães’ devem passar pelo crivo do Congresso”, escreveu.

Demissões

Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o secretário especial de Desestatização, Salim Matar, e o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão dos cargos. O motivo seria a insatisfação de Mattar com o ritmo das privatizações de estatais. No caso de Uebel, o ministro disse que a motivação seria a falta de andamento da reforma administrativa.

Para Bolsonaro, todos os que deixam o governo voluntariamente “vão para uma outra atividade muito melhor”. “Em todo o governo, pelo elevado nível de competência de seus quadros, é normal a saída de alguns para algo que melhor atenda suas justas ambições pessoais”, escreveu.

Fonte: Denise Griesinger A/B

Estados avançam nos planos de retomada econômica

Maioria das cidades variam restrições conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis .

Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas.

Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância ecônomica e o risco de disseminação do vírus que apresentam.

A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento. 

Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas.

Em Alagoas, uma nova progressão está prevista para ter início hoje. A capital do estado, Maceió, por exemplo, entrará para a fase Amarela, de Distanciamento Social Controlado. Isso significa que bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade e que shoppings centers, galerias e centros comerciais também poderão abrir as portas. Brasília também avançou na flexibilização do isolamento e reabriu bares e restaurantes, na semana passada.

Já no Maranhão, por exemplo, as medidas de isolamento estão mantidas e a previsão é de que não haja alteração no cenário pelo menos até agosto. Em Sergipe, uma decisão da Justiça Federal, tomada no último dia 8, suspendeu a primeira fase da retomada da economia. O estado afirma que recorreu da decisão.

Região Norte

Acre

No dia 6 de julho, o governo do Acre anunciou as novas classificações do Pacto Acre sem Covid. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor, institucionalizado no Decreto nº 6206, de 22 de junho. A autorização da volta de atividades não essenciais é baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia.

O estado foi dividido em regiões de saúde. A do Juruá foi reclassificada de Vermelha para Laranja. Nesta situação, as prefeituras podem promover a flexibilização e permitir a abertura de estabelecimentos comerciais proibidos na faixa Vermelha. O governo do estado publicou a Resolução nº 2, de 3 de julho, em que foram elencados negócios com autorizações de funcionamento como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru.

As regiões do alto e baixo Acre estão enquadradas no nível Vermelho, denominado Emergência. Nesta faixa fica proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais, feiras, shoppings, cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, eventos religiosos em templos e aglomerações de pessoas em espaços públicos. 

Fica autorizado o funcionamento de serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.

Amazonas

Movimentação nas ruas de Manaus.
Movimentação nas ruas de Manaus 

No dia 6 de julho, o governo deu início ao Quarto ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não-Essenciais em Manaus. Nesta fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes até meia-noite. As apresentações ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de até três pessoas. Também foi permitida a abertura de escolas, creches e universidades privadas. 

As academias, que já estavam funcionando desde o Terceiro Ciclo, tiveram seu horário de atividade ampliado. Os jogos de futebol foram retomados no dia 13 de julho. Já as pessoas do grupo de risco (que abrangem idosos e pacientes com doenças crônicas ou fatores de risco) ainda devem ficar em casa, pela orientação da administração estadual.

No dia 29 de junho, o governo havia começado Terceiro Ciclo. Nesta etapa, foram liberados para funcionamento cabeleireiros, barbearias e centros de estética, academias, estandes de imobiliárias e lojas de artesanatos, doces, artigos de caça e pesca, objetos de arte, fogos de artifício, armas e munições, bem como vendas de imobiliárias. Além disso, foram reabertos parques, espaços públicos, atrações turísticas e feiras do produtor, organizadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).

Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro (m), controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara, promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos estabelecimentos devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores. 

O não cumprimento dessas exigências pode levar a punições como a suspensão da autorização de funcionamento. Seguem suspensos eventos promovidos pelo governo, aulas da rede estadual de ensino, cinemas, teatros, visitação a presídios e a centros socioeducativos para menores, serviço de transporte fluvial de passageiros, visitação a pacientes internados com covid-19 e funcionamento de boates, casas de shows, salões de festas e parques de diversão.

Amapá

O governador Waldez Góes prorrogou até o dia 31 de julho as medidas de isolamento contra a propagação do novo coronavírus no estado. O decreto mantém o rodízio de veículos e determina que permaneçam fechados locais que geram riscos de proliferação e aglomeração de pessoas, como shoppings centers e casas de eventos, entre outros.

Também não são permitidos agrupamentos de pessoas em locais públicos. Os serviços públicos essenciais – como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão – permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmissão do vírus entre servidores e usuários.

Com base em um novo instrumento de avaliação, que analisa indicadores da assistência à saúde e situação epidemiológica local, o Amapá apresenta atualmente Nível Baixo, mas está a um ponto de saltar para o Nível Moderado, que indica necessidade de maior distanciamento social. 

“Caso esse retrocesso ocorra, o estado precisará adotar novamente medidas mais restritivas como a suspensão de atividades não essenciais que já foram liberadas, horários diferenciados e proibição de qualquer evento social ou religioso que gere aglomeração”, diz um informe publicado pelo governo.

Pará

O governo estadual anunciou nova atualização, em julho, da classificação de risco do plano Retoma Pará a partir de uma alteração no Decreto nº  800 de 2020. Pelo projeto, o estado foi dividido em regiões de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) com ventiladores disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.

Apenas uma região do estado (Nordeste) avançou para a Bandeira Amarela, de risco intermediário. Nesse enquadramento, as prefeituras ficam autorizadas a avançar na abertura de atividades comerciais, desde que mantidos protocolos de saúde acordados entre estado e municípios. 

Fica autorizada a abertura dos setores já permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Além disso, há orientações específicas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings, podem funcionar com taxa de ocupação restrita a no máximo 60% da original. Instituições religiosas podem ter eventos com no máximo 30% da capacidade. Empregadores e responsáveis por locais devem garantir equipamentos de proteção individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibição de eventos em espaços públicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades turísticas.

Quatro das oito regiões do estado (Marajó Oriental, Carajás, Tapajós e Marajó Ocidental) estão na bandeira Laranja, quando o risco é médio. Os municípios ficam autorizados a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. 

É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shoppings, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais. 

Duas regiões (Araguaia e Xingu) estão na zona Vermelha, de risco alto. Nestas cidades, são permitidos apenas os serviços considerados essenciais. Nesta etapa, fica proibida a abertura de espaços públicos, imobiliária, academias, teatro e cinemas, bares, restaurantes, shopppings, eventos com aglomeração e igrejas.

Rondônia

No dia 13 de julho, o governo anunciou uma nova classificação dos municípios de acordo com as quatro fases previstas no plano Todos por Rondônia. Na Portaria Conjunta nº 14, de 13 de julho, as cidades foram enquadradas da seguinte forma: 13 na Fase 2 (distanciamento social seletivo), incluindo cidades populosas como Ji-Paraná; e 38 na Fase 3 (abertura comercial seletiva), incluindo a capital Porto Velho e outras cidades grandes do estado, como Ariquemes.

As fases foram disciplinadas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Na Fase 1, chamada distanciamento social ampliado, podem funcionar apenas as atividades essenciais.

Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros. Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de formação em instituições públicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua.

Roraima

O governo estadual prorrogou por mais três meses o estado de calamidade pública. Segundo a administração, a medida foi motivada pela necessidade de manter medidas de combate à pandemia.  

No dia 16 de junho, o governo publicou o decreto Decreto nº 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o serviço devem garantir exigências como fornecimento de álcool gel 70% aos passageiros, higienização dos veículos e lotação de até 75% da capacidade, além de reduzir o número de linhas e viagens em 50%.

No restante, segue em vigor o Decreto nº 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, açougues, bancos e lotéricas, hospitais e clínicas, farmácias, escritórios de advocacia, comércio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combustíveis, oficinas, telecomunicações e internet, call centers e serviços de provimento de água, esgoto e energia elétrica, além de indústrias, serviços agropecuários e meios de comunicação. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refeições foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.

Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obrigações, como disponibilização de álcool gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2m entre funcionários e clientes.

Tocantins

A suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores foram prorrogados até o dia 31 de julho. Os trabalhadores do governo local estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto nº 6.083, de 13 de abril, e o Decreto nº 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas está a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.

Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar o distanciamento mínimo entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos. 

O decreto também obrigou o uso de máscara no estado. Estão fechados parques e unidades de conservação e há restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.

Região Nordeste

Alagoas

Moradores de Maceió são orientados sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus.
Moradores de Maceió são orientados sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus 

O estado definiu um protocolo sanitário específico, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de junho. O documento, de acordo com o governo, segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e evidências científicas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC). O protocolo divide a reabertura gradual entre as fases Vermelha, Laranja, Amarela Azul e Verde.

A partir de hoje (20), a capital do estado, Maceió, entra na Fase Amarela do Distanciamento Social Controlado. A região metropolitana de Maceió e municípios da região Norte foram para a Fase Laranja. Os demais municípios do interior do estado seguem em isolamento social, na Fase Vermelha.

Estará permitido, em Maceió, o funcionamento de todos os estabelecimentos das fases Vermelha e Laranja, além de bares e restaurantes com 50% da capacidade, shoppings centers, galerias, centros comerciais e congêneres, transportes intermunicipais e turísticos com 50% da capacidade, templos e igrejas com ampliação para 50% da capacidade, e lojas e estabelecimentos de rua com mais de 400 metros quadrados (m²) – todos seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelo estado.

Nos municípios que se encontram na Fase Laranja, está permitida a reabertura de lojas de ruas com até 400m² (exceto shopping centers, galerias e centros comerciais); salões de beleza e barbearia com capacidade de atendimento reduzida para 50%; além de templos, igrejas e demais instituições religiosas com funcionamento reduzido para 30% de sua capacidade.

Bahia

O plano de abertura da economia na Bahia está em vigor desde o dia 7 de julho. Os parâmetros adotados valem para a capital, Salvador e todo o território estadual e foram feitos conjuntamente entre estado e prefeitura. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de oferta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) à população baiana a partir do poder público, de forma a priorizar a preservação de vidas.

O governador Rui Costa disse, no dia da apresentação do plano, que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.

Conforme informou a assessoria de imprensa do estado, não houve mudanças até o fechamento da matéria. “Ainda não foi iniciada a primeira fase na Bahia, pois, para isso, os leitos de UTI precisam estar com ocupação de 75% por cinco dias seguidos. Atualmente, esse percentual é de 79%”, informou em nota a assessoria.

O governador comentou que o estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira de Santana, no novo Hospital Geral Clériston Andrade, que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.

A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias.

“Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.

O Carnaval de Salvador de 2021 corre risco de não acontecer em fevereiro. ACM Neto afirmou em coletiva na última segunda-feira (13) que se não houver uma vacina contra o novo coronavírus ou condições de segurança até novembro deste ano, a festa mais popular do país pode ser adiada para maio ou junho do ano que vem.

Ceará

O governo renovou, no último dia 11, o decreto de isolamento social para o Ceará, que prevê ações de prevenção e combate à pandemia do coronavírus. As medidas seguiram até ontem (19), como previu a publicação. Desde o dia 13 está autorizado na capital, Fortaleza, e na região metropolitana, o retorno do futebol profissional sem a presença de público. Além disso, a reabertura de barracas de praia na capital cearense também está permitida, assim como as agências de viagens. As padarias também podem ter horário de funcionamento estendido.

Fortaleza manteve-se na Fase 3 de retomada responsável da economia. A região Norte seguiu para a fase de transição. A Macrorregião de Fortaleza continua na Fase 2. Já as regiões do Sertão Central, do Litoral Leste e Jaguaribe permanecem na Fase 1. Na Macrorregião Sul, foi mantido o isolamento rígido em Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Brejo Santo.

No último dia 15, o governador, Camilo Santana, informou que, seguindo os dados do corpo técnico da saúde, se a estabilização e queda nos números da covid-19 em Fortaleza se mantiverem até o final da semana da semana passada, a capital poderia passar para a Fase 4, mas com restrições, sem poder retomar as aulas presenciais, os cinemas, bares, academias e shows.

As etapas fazem parte do chamado Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, que começou a ser implementado no início do mês passado. O processo de liberação da atividade econômica conta com uma fase inicial de transição em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos.

Maranhão

O governo publicou, no último dia 13, um decreto que reitera o estado de calamidade pública e mantém as medidas sanitárias para conter o avanço do novo coronavírus até o dia 30 de julho. Em coletiva de imprensa, no último dia 10 de julho, o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que o estado pretende manter tanto as medidas de flexibilização, quanto às medidas restritivas já adotadas, durante os meses de julho e de agosto. O governador disse ainda que é preciso manter as medidas sanitárias para que não seja necessário impor novas restrições.  

No estado, está em vigência desde o dia 20 de maio o plano geral de retomada, proposto no Decreto nº 35.831, que trata das diretrizes por segmento. Atualmente, o plano encontra-se no estágio de Abertura Gradual das atividades econômicas, com observância às regras sanitárias e fiscalização dos estabelecimentos comerciais.

O estado está também, aos poucos retomando as atividades turísticas. Desde o dia 1º, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, destino procurado por turistas do mundo inteiro e de gestão federal, foi reaberto para visitação. Segundo o governo, os principais atrativos turísticos de cidades como Tutóia, Fortaleza dos Nogueiras e Riachão, assim como o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), em São Luís, também estão abertos.

No dia 30 de junho foi publicado o Decreto  35.897, que prevê a retomada das atividades presenciais nas escolas a partir do dia 3 de agosto. Na coletiva, o governador disse que a previsão está mantida, mas que até dia 28 de julho pode haver mudanças na data.

Paraíba

Está em vigor, no estado, chamado Plano Novo Normal Paraíba. Periodicamente é feita uma avaliação e os municípios são classificados com as bandeiras Vermelha, Laranja, Amarela ou Verde, de acordo com as condições para o enfrentamento da pandemia. Cada uma delas corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades. A última classificação entrou em vigor na última segunda-feira (13) e é válida até a próxima segunda-feira (27).  

Segundo os dados do governo, 182 municípios, que correspondem a 82% do total de cidades do estado estão com Bandeira Amarela; 23, o equivalente a 10%, Bandeira Verde; e 18, que correspondem a 8%, Bandeira Laranja. Nenhum município da Paraíba recebeu Bandeira Vermelha, nesta terceira avaliação. Na avaliação anterior havia oito municípios com esta sinalização e nenhum com Bandeira Verde. A capital, João Pessoa, que estava com a Bandeira Laranja, agora está classificada como a Amarela.

Os locais com Bandeira Vermelha têm as maiores restrições. A Laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais; a Amarela têm restritas as atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Podem funcionar, por exemplo, comércio, shoppings centers e comércio popular. Já a Verde permite que todos os setores estejam em funcionamento, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, contanto que adotem medidas para o distanciamento social. Em todas as bandeiras podem funcionar atividades essenciais, como: lojas comerciais (apenas para delivery), salões de beleza e barbearias, com restrições. A intenção, segundo o governo, é oferecer subsídio para os gestores municipais tomarem decisões.  

Pernambuco

O governo do estado autorizou, desde a segunda-feira (13) passada, a prática de atividades esportivas nos clubes sociais situados em todo o Estado, em modalidades individuais, com a exceção de lutas. Os esportistas devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os protocolos de realização dessas atividades.

Também desde a semana passada, as instituições de ensino superior situadas no estado, podem realizar aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo. A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior seguem suspensas até o dia 31 de julho.

Está em vigor no estado, desde o dia 1º de junho, o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. O plano prevê a retomada gradual das 32 atividades econômicas em atuação em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibilização das restrições definida a partir dos critérios de relevância do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a população. 

Também desde a segunda-feira passada, os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2, avançam para a Etapa 4. Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da capacidade, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial podem abrir as portas. Igrejas e templos religiosos também podem realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na Etapa 4.

Piauí

Foram autorizados a retomarem as atividades na última segunda-feira (13) os setores agropecuários, indústrias de fabricação de alimentos e bebidas, transporte de cargas e fabricação de embalagens e indústrias de extrativistas. Esses setores precisam, no entanto, seguir os protocolos gerais e específicos para a prevenção e combate ao novo coronavírus. O ramo de alimentação por drive trhu foi incluído, na mesma medida, nos serviços considerados essenciais.

O cronograma de retomada, que segue o chamado Pacto pela Retomada Organizada – PRO Piauí, teve início no último dia 6. A próxima etapa está prevista para iniciar hoje. O cronograma segue até o final de setembro. O calendário de flexibilização poderá, segundo o governo, dar-se de forma regionalizada, adaptando-se à realidade de cada território.

O PRO Piauí divide a retomada das atividades econômicas em três grupos, que voltarão aos poucos. O Grupo 1 reúne as atividades consideradas de alto impacto econômico e suas atividades correlatas, como indústria de transformação e extrativa, construção civil, comércio, agricultura, pecuária e produção florestal. A retomada dessas atividades será feita em quatro etapas. O estado encontra-se na segunda. A última está prevista para o dia 27. 

O Grupo 2, por sua vez, reúne atividades de médio impacto econômico, como administração pública, defesa e seguridade social, atividades administrativas e serviços complementares, informação e comunicação, atividades de serviços pessoais, alojamento e outras atividades de serviço. Já o Grupo 3, contempla as atividades econômicas de baixo impacto tais como: artes, cultura, esporte e recreação e serviços domésticos. 

A mudança de fase é será precedida por uma avaliação epidemiológica, que acontece a cada sete dias, com possibilidade de progressão para uma fase seguinte caso os indicadores se mantenham estáveis por duas semanas, levando em consideração o ciclo da covid-19. 

Rio Grande do Norte

O estado permitiu, desde o último dia 15, a abertura das academias de ginástica, boxcrossfit, estúdios de pilates e afins, sem funcionamento de ar condicionado. Na mesma data, passou a ser permitido o funcionamento do comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões e as lojas de departamento localizadas fora de shopping centers ou centros comerciais. Com isso, o estado entra na Fração 1 da Fase 2 de reabertura prevista no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica. 

O estado iniciou reabertura gradual no dia 1º de julho das atividades econômicas e do comércio. O plano de retomada gradual é composto por três fases e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O início do plano estava previsto para o dia 24 de junho, mas precisou ser adiado devido a alta taxa de transmissibilidade do vírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) no período. 

A Fração 2 da Fase 1, que permite, por exemplo, o funcionamento das lojas de departamento, que estava prevista para o dia 8, também foi adiada, para o dia 15. Nessa data, o governo autorizou simultaneamente o avanço dessa fração e da seguinte, a primeira da Fase 2, que é a que o estado se encontra atualmente. 

Segundo o governo, o estado têm apresentado quadros favoráveis à reabertura em relação ao avanço do novo coronavírus e à disponibilidade de leitos. Por meio da Operação Pacto pela Vida, é feita a fiscalização do cumprimento dos protocolos de segurança pelos estabelecimentos autorizados a funcionar. As empresas autorizadas à abertura devem, entre outras medidas, fornecer máscaras, descartáveis ou de tecido, em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substituição da máscara a cada três horas ou sempre que estiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar.

Sergipe

Uma decisão da Justiça Federal, tomada no último dia 8, suspendeu, no estado, a primeira fase da retomada da economia. A decisão liminar foi proferida pela juíza federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na Ação Civil Pública movida pelos ministérios públicos Federal, do Trabalho e Estadual.

O estado segue o Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia, que prevê a reabertura de forma gradual em três fases, além da fase inicial, em que o estado se encontra. Esta primeira fase corresponde ao nível máximo de restrição de atividades não essenciais, com algumas flexibilizações. Em seguida, vêm as etapas Laranja, identificada como controle; Amarelo, de flexibilização; e Verde, de abertura parcial ou normal controlado.

No dia 29 de junho, o estado havia passado para a fase Laranja, liberando, por exemplo, que voltassem a funcionar lojas de cosmético, perfumaria e higiene pessoal, livrarias, comércios de artigos de escritórios e papelaria. Com a decisão judicial, essas atividades voltaram a ser restritas. O estado informa que recorreu da decisão.

Região Centro-oeste

Distrito Federal

Seguindo o Decreto n° 40.939, na quarta-feira (15) foi autorizada a reabertura de bares e restaurantes na capital, dando continuidade ao plano de reabertura do Distrito Federal. Os estabelecimentos não poderão ter música ao vivo, nem eventos em geral. Entre as obrigações fixadas estão a higienização de mesas, cadeiras e cardápios regularmente, disposição das mesas a pelo menos 2m umas das outras, limite de seis pessoas por mesa, disponibilização de talheres em embalagens individuais, além de  funcionamento com 50% da capacidade e restrição ao serviço de autoatendimento ou self-service.

No dia 7 de julho, voltaram a funcionar salões, barbearias e academias. Os proprietários de salões de beleza devem higienizar as cadeiras de uso regular, distribuí-las de modo a garantir o espaçamento de 2m entre os clientes, esterilizar todos os equipamentos após cada atendimento, empregar toalhas e lençóis de uso exclusivo e privilegiar a ventilação natural. Para as academias, as obrigações incluem higienização dos aparelhos de uso coletivo, proibição do uso de bebedouros e chuveiros, delimitação do espaço onde cada pessoa pode se exercitar, respeito à distância mínima de 2m, proibição de aulas coletivas e fechamento de uma a duas vezes por dia, por 30 minutos, para limpeza geral.

Para os estabelecimentos comerciais em funcionamento foram elencadas obrigações de saúde em geral, como garantia do distanciamento entre os clientes, utilização de equipamentos de proteção individual, revezamento dos trabalhadores, proibição de pessoas do grupo de risco nas equipes de trabalho, disponibilização de álcool em gel 70%, higienização dos estabelecimentos e banheiros, uso de máscaras de proteção facial e aferição da temperatura de trabalhadores e clientes.

O decreto do governador Ibaneis Rocha também permitiu a volta das aulas presenciais. No dia 27 de julho, entram no cronograma de reabertura as escolas, universidades e faculdades da rede privada. Em 3 de agosto, ficam autorizadas as instituições de ensino da rede pública. Para estas, haverá um retorno gradual, começando com as do ensino médio e indo para as séries anteriores, até chegar ao infantil. No entanto, após críticas do Sindicato dos Professores e de entidades médicas, o governo disse que a data de início das aulas presenciais na rede pública ainda não foi definida e que o calendário será discutido com entidades representativas de trabalhadores da área.

Goiás

O governo do estado voltou permitir a flexibilização do isolamento social essa semana, com base no Decreto n° 9.685, editado em junho, que instituiu a quarentena intermitente no estado, com duas semanas de suspensão de atividades e duas semanas de permissão de funcionamento. A quarentena mais rígida vigorou até o último dia 13 de julho. Nesta etapa, apenas o funcionamento das atividades essenciais estava autorizado.

A partir do dia 14 de julho, o comércio não-essencial em Goiás passou a funcionar, incluindo bares e restaurantes, que podem operar com no máximo 50% da capacidade. Igrejas e templos para celebrações religiosas também puderam voltar a funcionar por mais 14 dias. 

Independentemente da flexibilização da quarentena, algumas atividades continuam suspensas pelo decreto estadual nas duas fases da quarentena intermitente, tais como eventos públicos e privados que geram aglomeração de pessoas; aulas presenciais nas instituições de ensino público e privada; cinemas, teatros, bares, boates, academias e salões de festa/jogos.

Apesar do decreto estadual da quarentena intermitente, em Goiás as prefeituras municipais vêm adotando suas próprias regras de isolamento social. Em Goiânia, por exemplo, o prefeito Iris Rezende afirmou que manterá a quarentena flexível mesmo após o fim do período de 14 dias previsto pelo governo estadual. Em Aparecida de Goiânia, segunda cidade mais populosa do estado, há um decreto municipal com regulação própria para o funcionamento do comércio, o que também ocorre em Anápolis, terceira maior cidade goiana. 

Mato Grosso

População nas ruas de Cuiabá após reabertura do comércio.
População nas ruas de Cuiabá após reabertura do comércio 

Em Mato Grosso foi prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A decisão passou a valer a partir da zero hora de sexta-feira (17) e tem como objetivo conter o avanço da covid-19 nos dois municípios, que continuam classificados pela Secretaria Estadual de Saúde como de alto risco para a disseminação da doença.

Na decisão, o magistrado José Luiz Leite Lindote ressaltou que, apesar do grande número de casos e de óbitos, não houve a prorrogação voluntária dos decretos municipais. Ele destacou que, após esse prazo e havendo alteração da situação epidemiológica, poderá ser realizada nova audiência de conciliação ou a quarentena poderá ser prorrogada por igual período.

O estado apresenta 93% de ocupação de casos de covid-19 nas UTIs. A Secretaria de Estado de Saúde notificou, até a tarde da última quarta-feira (15), 30.536 casos confirmados de covid-19 em Mato Grosso e um total de 1.196 óbitos em decorrência do novo coronavírus no estado, sendo 39 mortes nas últimas 24 horas.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a covid-19, há 256 internações em UTI e 375 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 93,1% para UTIs e em 58% para enfermarias.

Mato Grosso ainda não definiu se há a necessidade de elaboração de um plano de retomada, informou em nota a assessoria de imprensa do estado. Mas uma série de medidas, visando diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia, foram tomadas como o decreto de estado de calamidade, prorrogação e isenção do pagamento de impostos (isenção do ICMS da energia elétrica, prorrogação do ICMS do Simples Nacional, prorrogação do pagamento do IPVA e prorrogação do pagamento do licenciamento veicular) e acesso facilitado à linhas de crédito estaduais para pequenos empresários.

Mato Grosso do Sul

Desde o dia 26 de junho está em vigor no estado o Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir). O programa avalia o impacto econômico, por intermédio da classificação das atividades e de uma matriz de avaliação de riscos.

O primeiro relatório situacional foi divulgado na última quinta-feira (16). O mapa situacional das quatro macrorregiões de saúde (Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas e Dourados), referente à 28ª Semana Epidemiológica (de 05/07 a 11/07), apresenta 14 municípios no grau moderado (bandeira laranja), 59 no grau de risco elevado (bandeira vermelha) e seis no grau extremo (bandeira preta).

Segundo a assessoria de imprensa do estado, alguns municípios adotaram restrições, inclusive a capital, mas até o momento são ações independentes já que as primeiras recomendações do Prosseguir foram enviadas na quinta-feira (16).

A capital Campo Grande, que está enquadrada no grau extremo (bandeira preta) só permite o funcionamento de serviços essenciais. A cidade também adotou o toque de recolher de 20h às 5h. Também estão no grau extremo as cidades de Corguinho, Alcinópolis, Maracaju, Nioaque e Sidrolândia.

Região Sudeste

Espírito Santo

No Espírito Santo, as ações adotadas baseiam-se no Mapa de Gestão de Risco da covid-19,  que classifica os municípios capixabas nas categorias de risco alto, moderado e baixo, a partir da avaliação de vários fatores, como: interação social, avanço do contágio e ocupação de leitos no estado.

Seguindo esta linha, o funcionamento das academias, por exemplo, deve ser realizado exclusivamente em horários agendados, garantindo o controle do número de frequentadores simultâneos, conforme enquadramento de risco do município. O uso de máscara facial é obrigatório tanto para frequentadores quanto colaboradores. Permanecem impossibilitados de prática os esportes de contato ou que, obrigatoriamente, demandem compartilhamento de materiais ou equipamentos, como lutas, vôlei, basquete e futebol.

Em municípios classificados como de alto risco, os estabelecimentos comerciais de beleza e estética podem abrir nos dias pares do calendário, enquanto comércios de demais produtos funcionam nos dias ímpares. O horário de funcionamento deve ser das 10 horas às 16 horas. A capital, Vitória, foi reclassificada neste sábado (18), e passou de alto para risco moderado.

Está vedado o funcionamento de estabelecimentos não essenciais durante finais de semana. Só é permitida a abertura de farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.

Os shopping centers estão autorizados a abrir somente de segunda a sexta-feira, com a seguinte escala de funcionamento:

lojas âncoras, semi-âncoras e megalojasde 12h às 18h
lojas de alimentaçãode 12h às 16h
demais lojas satélitesde 14h às 20h
Restrições– vedada a entrada de menores de 12 anos
– cinemas, teatros e eventos estão proibidos

Por serem locais de refeição, restaurantes e lanchonetes estão autorizados a atender presencialmente. Nos municípios classificados como Risco Baixo, não há limitação do horário de funcionamento. Nas cidades com risco moderado, estes estabelecimentos podem funcionar entre 10 horas e 18 horas e aos sábados, até às 16 horas. Nas cidades de Risco Alto, é permitido o funcionamento até às 18 horas, somente de segunda a sexta-feira.

A abertura de bares e restaurantes está suspensa, mas esses estabelecimentos ainda podem comercializar bebidas e alimentos na modalidade delivery, sem restrições de dia e horário.

O governo estadual continua trabalhando em um plano de retomada econômica para estimular o desenvolvimento das empresas, mas sem previsão de divulgação.

Minas Gerais

O Governo de Minas abriu na última quinta-feira (16) uma consulta pública sobre o plano Minas Consciente, que prevê a retomada gradual e segura da economia no estado durante a pandemia do novo coronavírus, sempre colocando a saúde dos mineiros em primeiro lugar. O objetivo é que a população contribua e envie sugestões de aprimoramento para o programa, que passará por alterações para se adaptar ao novo momento da curva de contaminação. Os interessados podem enviar as sugestões até a próxima quarta-feira (22). www.consultapublica.mg.gov.br.

Após apresentarem melhora em alguns índices, como taxa de ocupação de leitos, as regiões norte e sul do estado avançam para a onda amarela do plano, que prevê a liberação de mais atividades econômicas. Poderão reabrir: salões de beleza, lojas de roupas, calçados, livrarias, papelarias, entre outros serviços.

Já as regiões noroeste e sudeste poderão avançar para a onda branca, se juntando às macrorregiões centro-sul e sul-sudeste. Assim, será permitida a abertura de autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas.

Todas as outras regiões do estado estão mantidas na onda verde do plano. A orientação é para que que essas localidades mantenham abertos somente serviços essenciais, como padarias, farmácias e supermercados.

O plano Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas”: (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da covid-19. A proposta sugere a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores, através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários que garantam a segurança da população.

Desde quinta-feira (16), todas as informações sobre o Plano Minas Consciente podem ser acompanhadas em tempo real. A ferramenta, alimentada pelas equipes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e da Saúde (SES), surge com objetivo de dar transparência aos dados e simplificar o entendimento da população quanto ao desenvolvimento da retomada gradual do comércio, serviços e outros setores em Minas Gerais.

É possível acompanhar os municípios que aderiram ao plano e identificar as macrorregiões de acordo com os protocolos previstos para cada onda. A ferramenta também dá luz aos dados econômicos do estado, detalhado pelo PIB de cada município.

Rio de Janeiro

A partir de hoje (17) estão liberadas as práticas de esportes coletivos como vôlei, futevôlei, beach tennis e futebol nas praias do Rio de Janeiro.
A partir do dia 17, foi liberada a prática de esportes coletivos como vôlei, futevôlei, beach tennis e futebol nas praias do Rio de Janeiro

No último dia 7, o governo prorrogou a vigência das medidas restritivas de prevenção e de enfrentamento à covid-19 no estado até amanhã (21). O decreto determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações e recomenda às prefeituras fluminenses a retomada econômica, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.

O estado conta com o Painel de Risco que, segundo o governo, fundamenta a adoção de medidas em relação à flexibilização ou restrição de atividades econômicas e sociais. Atualmente, o estado do Rio de Janeiro encontra-se na faixa Laranja, equivalente ao nível de risco moderado. A nota técnica com a atualização e o detalhamento dos indicadores do Painel é publicada quinzenalmente, às sextas-feiras, no Diário Oficial do Estado.

O governo sancionou, na segunda-feira (13) passada um decreto que prevê multa para quem estiver sem máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A multa é de R$ 106,65, mas poderá chegar a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas. O decreto estabelece o prazo de 15 dias para adequação. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde. 

Na capital, no Rio, na última sexta-feira (17), teve início a Fase 4 de reabertura. Passam a poder funcionar, seguindo regras de distanciamento e redução da capacidade máxima de lotação: pontos turísticos, comércio de rua – que passa a poder abrir mais cedo aos sábados – e estacionamento da orla. As quadras esportivas das praias poderão receber praticantes de esportes coletivos, como vôlei, futevôlei, tênis de praia e futebol, exclusivamente de segunda a sexta-feira, exceto feriados. A proibição à permanência de banhistas na areia continua. 

São Paulo

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (17) que as provas de motociclismo e automobilismo poderão ser retomadas no estado, desde que realizadas em cidades que estejam na fase 3 – amarela do Plano São Paulo. Mas para isso deverão seguir uma série de protocolos sanitários estabelecidos pelo governo paulista e só serão realizadas com ausência de público.

O plano de retomada econômica do estado, chamado Plano São Paulo, é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) à etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões, cada uma classificada em uma fase.

De acordo com a última atualização do plano, divulgada nesta sexta-feira (17), apenas sete regiões do estado estão na fase 3 – amarela, que permite a reabertura de bares, restaurantes e salões de beleza com 40% da capacidade e expediente diário de até seis horas. Além da capital paulista, estão na fase amarela a Baixada Santista, Registro e quatro sub-regiões metropolitanas: sudoeste, sudeste, leste e oeste.

Já a região de Piracicaba teve piora em seus indicadores e vai voltar a fechar o comércio, mantendo-se em quarentena e só poderá abrir serviços considerados essenciais. A região estava classificada, no último dia 10, na fase 2 – laranja do Plano São Paulo, mas no dia 16, a taxa de ocupação de vagas por pacientes em estado grave com covid-19 atingiu 84,6% na região. Com exclusão de Piracicaba, as demais regiões do estado mantiveram-se na condição da semana passada.

Região Sul

Paraná

As medidas mais restritivas adotadas pelo Governo do Paraná foram suspensas na última terça-feira (14) em 134 cidades onde se concentram 75% dos casos de covid-19. Estão inclusas as regionais de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo.

A partir desta data, os municípios passam a adotar medidas para conter a pandemia, de acordo com as realidades locais. O estado mantém em vigor decreto publicado em março, o qual recomenda o isolamento social como melhor forma de prevenção e estabelece as atividades consideradas essenciais.

O grupo de trabalho ainda segue estudando outras medidas para estimular a retomada da atividade econômica.

No momento, para o enfrentamento da pandemia, o governo do Paraná disponibilizou créditos que somam R$ 1 bilhão para atender empreendedores de todos os portes, inclusive microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos, com a criação do programa Recupera Paraná.

As linhas de financiamentos são operadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paraná, agente financeiro vinculado diretamente ao estado. O governo também promoveu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.

Rio Grande do Sul 

No Rio Grande do Sul, o governo adota o protocolo Distanciamento Controlado, em vigor desde o dia 11 de maio, com medidas que visam evitar a propagação do novo coronavírus, diminuindo a intensidade de internações hospitalares e prevê a mitigação dos efeitos econômicos da pandemia.

O modelo prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarelo, laranja, vermelho e preto, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões.

Segundo informou a assessoria de imprensa do estado, há dez regiões classificadas em bandeira vermelha no mapa do Distanciamento Controlado, ou seja, risco alto. Veja a seguir:

Cachoeira do Sul
Caxias do Sul
Novo Hamburgo
Palmeira das Missões
Passo Fundo
Taquara
Porto Alegre
Canoas
Capão da Canoa
Pelotas
Nº total de habitantes: 8.270.737 – 73% da população gaúcha

O governo do Rio Grande do Sul informou que trabalha para garantir o equilíbrio da proteção à vida e à saúde dos gaúchos com o máximo de preservação dos empregos e da qualidade de vida. “Buscamos poupar vidas e poupar os trabalhadores do desemprego, e para isso criamos o modelo do Distanciamento Controlado, que permite que as restrições sejam aplicadas no momento, na proporção e no local onde forem necessárias”, informou em nota.

Santa Catarina

Cenas da cidade de Florianópolis e o novo comportamento das pessoas se adaptando com a rotina uma pouco mais flexibilizada após a quarentena
Cenas da cidade de Florianópolis e o novo comportamento das pessoas se adaptando com a rotina um pouco mais flexibilizada após a quarentena

Na última segunda-feira (13), o Governo do Estado decretou novas medidas de isolamento social por 14 dias. Pelo ato assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva, ficam proibidos nas próximas duas semanas eventos e competições esportivas organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) ou pela iniciativa privada. Também estão suspensas pelo mesmo período as atividades de cinemas, teatros, casas noturnas, museus, assim como a realização de eventos, shows e outros espetáculos que acarretem reunião de público.

De acordo com os dados da Secretaria da Saúde da última segunda-feira (13), Santa Catarina já registrou 43.815 casos confirmados de covid-19, sendo que 35.636 estão recuperados e 7.662 continuam em acompanhamento. Desde o início da pandemia, 517 óbitos já foram causados pelo novo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,18%.

O governador do estado informou que deixaria a cargo dos prefeitos de decidir sobre a flexibilização. Alguns municípios catarinenses seguem com regras mais rígidas. Blumenau, por exemplo, suspendeu ônibus, missas, cultos e proíbe circulação de idosos para conter o novo coronavírus. Em Florianópolis, as praias estão fechadas (liberadas apenas para esportes aquáticos individuais e pesca) e os parques estão fechados nos finais de semana. As academias estão liberadas, mas com 30% da capacidade. O comércio também está liberado, com horários diferenciados em shoppings e galerias.

Fonte: Denise Griesinger A/B

Estados querem que Bolsonaro mantenha beneficio a estatais na lei do saneamento

Os governadores afirmam que se o veto for confirmado haverá insegurança jurídica no setor.

Um grupo de governadores enviou ao presidente Jair Bolsonaro uma carta solicitando que não seja vetado um artigo da lei que instaura o novo marco do saneamento básico. Leia a íntegra. A cerimônia de sanção da lei está prevista às 13h desta quarta-feira (15).

O trecho que os governadores querem manter e está ameaçado de veto pelo governo trata de um período de transição para que os contratos firmados pelas empresas estatais sejam mantidos nas regras anteriores à lei.

Os governadores afirmam que se o veto for confirmado haverá insegurança jurídica no setor.

“Se esse dispositivo vier a ser vetado, como se sugere em recentes movimentos corporativos e políticos, extirpando assim o processo de transição para o novo marco, teremos não apenas insegurança jurídica, passíveis de questionamentos em medidas judiciais, com o risco de conduzir à estagnação do setor, mas também a paralisação imediata de uma série de ações e projetos em andamento”.

Hoje os contratos assinados entre os municípios e as empresas estatais de saneamento são dispensados de licitação. A mudança aprovada pelo Congresso exige a licitação e coloca as empresas prestadoras de serviço, tanto privadas quanto públicas, nas mesmas condições de competição.

O texto aprovado prevê um período de 30 anos no qual os atuais contratos estatais de programa poderão ser renovados pelas partes, por mais 30 anos, até 30 de março de 2022. O mesmo se aplica às situações precárias, nas quais os contratos terminaram, mas o serviço continuou a ser prestado para não prejudicar a população até uma solução definitiva.

São 16 os governadores que apoiam o texto endereçado ao presidente. Os primeiros a apoiarem a carta foram Wellington Dias (PT-PI), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Paulo Câmara (PSB-PE) e Renato Casagrande (PSB-ES).

Leia a lista dos outros signatários:

Rui Costa (PT-BA)

Camilo Santana (PT-CE)

Flávio Dino (PCdoB-MA)

João Azevêdo (Sem partido-PB)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Belivaldo Chagas (PSD-SE)

Waldez Goes (PDT-AP)

Ibaneis Rocha (MDB-DF)

Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

Mauro Mendes (DEM-MT)

Ratinho Junior (PSD-PR)

Comandante Moisés (PSL-SC)

Fonte: Congresso em Foco