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Seduc adere à estratégia de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância em RO

Gestores das redes estadual e municipal de ensino terão acesso à plataforma para identificar alunos que estão afastados da escola

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lança nesta terça-feira (20), às 16h, a adesão à estratégia de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o tema, “Fora da escola não pode!”.

A tática acontece em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e será transmitida pelo canal da Mediação Tecnológica Rondônia.

Por meio da plataforma social gratuita acessível, agora, o Estado de Rondônia pode realizar o trabalho de identificação e controle de estudantes que estão afastados, por algum motivo, da escola.  Gestores das redes estadual e municipal de ensino terão acesso ao programa  e poderão através de áreas como educação, saúde, assistência social atuar para a eficiência deste projeto que culmina, basicamente, na identificação, matrícula ou rematrícula do estudante.

De acordo com Kary Jean Falcão, chefe do Núcleo de Planejamento e Avaliação Externa, através da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e executar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

A ferramenta funciona com o acesso de ‘agentes comunitários’ que buscam saber a situação daqueles que estão fora dos estabelecimentos educacionais, coletando as informações básicas sobre as causas que contribuíram para que estes se evadissem da escola ou que nunca frequentaram.

“Com base na notificação destes dados, a plataforma ‘Busca Ativa Escolar’ produz sinal de alerta às Secretarias Municipais de Educação dos 52 municípios do Estado indicando a necessidade de medida para que estas crianças e adolescentes sejam (re)matriculados, seja na rede municipal, seja na estadual”, complementa, Kary Jean Falcão.

Fonte: Seduc

Governo define estratégias para auxiliar prefeituras quanto ao uso do sistema ‘Cartão Cidade’

Em videoconferência, a sefin junto com os delegados regionais auxiliem e acompanhem os usuários na habilitação do sistema.

Com o intuito de sanar dúvidas, o Governo de Rondônia, por intermédio da Secretária Estadual de Finanças (Sefin), esclarece dúvidas sobre acesso aos dados da movimentação de cartão de débito e crédito dos contribuintes do Imposto Sobre Serviço (ISS), realizado pelo sistema Cartão Cidade. O sistema analisa a arrecadação e combate à sonegação fiscal no Estado. Contudo, apenas cinco prefeituras têm ou já solicitaram acesso.

O auditor e gestor do Cartão Cidade, Gilberto de Oliveira Júnior, explica que o sistema é divido por três abas: sintético, analítico e por operadora. O sintético apresenta o resumo geral, mensal, com o somatório de todas as empresas de CNPJ, CPF e beneficiários de pagamento. O analítico expõe movimentações diárias detalhadas, focado apenas em único contribuinte escolhido. Já por operadora é apresentado o resumo pelos tipos de cartões utilizados.

As prefeituras não estão conseguindo ter acesso completo aos dados detalhados da movimentação, sendo disponibilizado apenas o montante total de cada administradora, impossibilitando identificar eventuais sonegações. O que pode estar acontecendo é que durante o acesso, o agente responsável não busca pela aba analítica, clicando apenas na sintética em que apresenta o montante total da operação no município. Por essa razão, Gilberto Oliveira Júnior pontua que na plataforma estão disponíveis vídeos tutoriais com duração de apenas oito minutos, para auxiliar o usuário explicando em passo-a-passo o funcionamento do sistema.

Além disso, muitas prefeituras que ainda não são cadastradas, podem estar tentando entrar sem antes solicitar a liberação que se dá por meio do Certificado Digital. Porto Velho foi o primeiro município a fazer uso da plataforma, depois Vilhena e Ji-Paraná. Santa Luzia d’Oeste, que havia realizado a solicitação, estava com uma pendência que já foi sanada.  Pimenta Bueno fez o pedido, cujo processo já foi deferido, aguardando apenas a liberação no sistema.

Para garantir o ingresso, as prefeituras têm que solicitar inclusão e apresentar requerimento, termo de responsabilidade, documento de identificação com CPF do servidor a ser cadastrado, termo de posse do prefeito e do servidor e demais documentos comprobatórios destacados na Seção II da Instrução Normativa nº 41 de 2020. Nesta instrução estão todos os formulários necessários para efetivação. O Governo realiza o controle dos pedidos por um bloco interno inserido no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

De acordo com assessor da coordenação da receita, Edilson Quintela, a plataforma tem todo um sigilo fiscal das informações dos contribuintes, por isso existe um termo de responsabilidade para o servidor que tenha acesso ao sistema fique responsável pela informação e sua não divulgação. Todo esse procedimento é realizado com a finalidade de garantir a segurança jurídica dos dados.

Em casos de maiores dúvidas, como possível dificuldade para entrar no sistema, por parte dos agentes de renda, o coordenador geral da receita estadual, Antônio Carlos do Nascimento, orienta que a prefeitura entre em contato com a Sefin, a fim de solucionar prováveis objeções. Persistindo o problema e havendo necessidade, a Sefin determinará um técnico tributário para verificar o certificado digital e realizar o treinamento junto ao servidor.

Em videoconferência, o coordenador solicitou que delegados regionais auxiliem e acompanhem os usuários localizados nos municípios para habilitação do sistema. Além disso, já foi pedido apoio ao Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) e Associação Rondoniense de Municípios (Aron) para que também possam prestar auxílio às prefeituras.

De acordo com a Sefin, está sendo criado um grupo no Whatsapp especialmente com as duas entidades para informar sobre as novas atualizações do Cartão Cidade, para que assim comuniquem aos municípios, se for o caso.

Conforme o gestor do sistema, o aplicativo é inédito no país e um grande ganho para o Estado. Mas como ainda está no início, é preciso que os agentes responsáveis pelo acesso explorem o sistema, e no caso de encontrar algum problema na plataforma, encaminhe o feedback à Secretaria a fim de melhorar o sistema.

Fonte: Secom-RO

Governo alinha estratégias para regulamentação do garimpo em RO

De acordo com o estado a regulamentação é que possa ser no Rio Madeira, do ponto que era a Cachoeira de Santo Antônio até a divisa com o Estado do Amazonas.

O governo de Rondônia, em mais uma videoconferência discutiu sobre estratégias que possam favorecer critérios técnicos para um desfecho que possa ser explorada de forma legal novamente, a atividade garimpeira sem que prejudique o meio ambiente e equilibrar a atividade econômica sem causar danos. Mas é preciso criar condições legais e técnicas para que a atividade econômica aconteça de forma a dar dignidade às famílias rondonienses.

O garimpo é um ramo que gera muitos empregos diretos e indiretos, e se regulamentado corretamente, assim como outros setores, é capaz de aquecer a economia da sociedade rondoniense.

A proposta apresentada pela cooperativa de garimpeiros ao Governo do Estado é a revogação do decreto de 1991, que restringe a atividade garimpeira de um trecho do Rio Madeira, que correspondia da Cachoeira de Santo Antônio até a divisa com o Estado do Amazonas. A matéria apresentada já foi encaminhada para parecer jurídico e avaliada.

De acordo com o procurador do Estado de Rondônia (PGE), Matheus Carvalho Dantas, o Estado já emitiu quatro pareceres e agora a minuta de Lei encontra-se robusta, de forma a sustentar essa regulamentação de adequadamente.

ALINHAMENTO TÉCNICO

A equipe técnica composta por integrantes da PGE e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) debruçou-se para estabelecer os requisitos da minuta do novo decreto. A cópia dos processos foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF-RO). Este último, consultou o órgão em Brasília, avaliando que juridicamente não há problemas, e enviou sugestões técnicas que estão sendo apreciadas pela PGE e serão encaminhadas para a Casa Civil.

Representantes do setor também pediram reunião, para alinhar detalhes pertinentes à atividade garimpeira, e agradeceram ao Governo por manter o diálogo.

Construir conjuntamente mudanças para Rondônia que beneficie a sociedade, inclusive considerando o que diz os órgãos de controle, é uma determinação do Executivo. ‘

Para o superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves, a regulamentação da atividade econômica é avaliada de forma positiva, ele destacou ainda que Rondônia tem destacado-se entre os estados brasileiros e tem sido a escolha de muitos investidores, devidos às condições que foram criadas para que o desenvolvimento aconteça de fato. Só em 2019, o Governo recebeu 900 empresários que fizeram consultas junto à Sedi, e, mesmo neste ano de pandemia, empresários continuam demostrando interessem em prospectar negócios no Estado.

Fonte: Secom-RO

Governo e BNDES se reúnem para alinhar futuras concessões sobre o marco do Saneamento em RO

Em videoconferência presidente do BNDES coloca instituição a disposição do Estado para o desenvolvimento do saneamento básico.

 O Governo do Estado de Rondônia participou de videoconferência com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no último sábado, em prol da retomada das tratativas para celebração de acordo de cooperação, visando o apoio técnico do banco com a contratação de consultorias especializadas para remodelagem do saneamento básico em Rondônia.

“Nosso sonho é fazer o saneamento básico com qualidade no Estado, é o objetivo do Governo do Estado resolver os problemas que temos aqui com o saneamento. Já estávamos tratando do assunto juntamente com o governo federal, mas com um alinhamento e adesão dos municípios e a contribuição do BNDES poderemos concretizar este objetivo,” descreve o governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha.   

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou que o banco é conhecido pelos financiamentos de longo prazo e investimentos em diversos segmentos da economia brasileira, além disso conta que formou uma equipe especialmente para a prestação de serviço e apoio aos governos. 

“Capacitamos o banco para prestar serviço, a gente presta serviço ao Governo Federal e a todos os estados brasileiros, principalmente nessa parte de assessoria de concessão, privatização e entre outros serviços financeiros. Estamos oferecendo a disponibilidade e a vontade do banco de trabalhar com o Estado nessa parte de assessoria, nesse primeiro momento, e mais pra frente no financiamento. Queremos que o saneamento aconteça, iniciando pelos estudos com objetivo de verificar os eventuais caminhos para levar água e esgoto para a população de Rondônia,” destaca Gustavo Montezano.  

Segundo o secretário Estadual de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, que vem acompanhando as tratativas, isso só está sendo possível por causa do novo marco regulatório, que foi aprovado recentemente e sancionado pelo presidente da república e encontra-se em fase de regulamentação por decreto. 

“O novo marco regulatório direciona e busca atrair investimento privado para o sistema de saneamento dos estados brasileiros. Embora a titularidade da concessão do serviço de abastecimento de água e o serviço de esgoto sejam dos municípios, com marco regulatório será possível ao Estado exercer a organização dos municípios em blocos de regionalização para às concessões,” explica o secretário da Sefin, Luis Fernando. 

Por outro lado, Luis Fernando disse que o Estado de Rondônia para tornar-se possível de atração de grandes atores e de empresas privadas que atuam no segmento, “precisa encontrar solução para o problema do saneamento no Estado, que passa pela preparação de novas concessões, por meio da desestatização. É isso que a gente deve fazer a partir de agora com esse apoio que o BNDES está nos oferecendo,” conta.

Fonte: Secom-RO

Governo apresenta mudança de critérios para aprimorar estratégias do Plano Todos por Rondônia

Estado irá publicar decreto com alteração da variável da matriz de categorização de fases

A mudança na matriz de classificação que irá refletir diretamente em uma nova forma de cálculo seguindo critérios técnicos para aprimorar o enquadramento dos municípios nas fases do Plano Todos por Rondônia, no combate ao coronavírus, foi apresentada na noite de quinta-feira (9), pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, durante reunião por videoconferência com prefeitos de municípios do Estado que aprovaram por unanimidade a alteração nos critérios de avaliação que passa de casos confirmados para casos ativos na metodologia de categorização elaborada para definir as medidas e ações de enfrentamento ao coronavírus.

Todas as medidas estão sendo rigorosamente analisadas pelo Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pelo governo do Estado. O Comitê tem mantido constantes reuniões por videoconferência buscando melhor alternativa que possa ser implantada a cada ciclo de fases visando o aprimoramento das estratégias com critérios técnicos e embasamento científico.

O governador iniciou a reunião fazendo um breve apanhado da situação da Saúde e os avanços que já foram conquistados falando das atenções para a construção do Hospital de Emergência e Urgência. Além de ações que estão em andamento no combate ao coronavírus. Marcos Rocha também enalteceu a questão dos municípios estarem garantindo o kit medicamento para as pessoas que são detectadas com a Covid-19.

O componente da matriz está sendo apresentado nas recentes reuniões por videoconferência realizadas com a participação de parlamentares, organismos de fiscalização, prefeituras, empresários de vários setores da economia rondoniense e contando com a presença do governador Marcos Rocha que tem definido como prioridade os trabalhos técnicos com critérios que buscam equalizar a economia do Estado e vidas.

O indicador apresentado durante a reunião traz a proporcionalidade entre a ocupação de leitos de UTIs e o número de casos ativos, ou seja, quanto mais casos ativos, maior a taxa de ocupação em leitos e quanto menos casos, menor a taxa, controlando esses indicadores, pode-se evitar o colapso do sistema de saúde.

Os prefeitos ouviram atentamente as explanações do secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, na expectativa de como ficaria a nova classificação que será apresentada no final do ciclo. A presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente (Lebrinha), lembrou que o novo aprimoramento analisado pelo governo do Estado vem ao encontro da solicitação da Associação e traz uma transparência efetiva das ações de enfrentamento à Covid-19 com novos critérios para enquadramento dos municípios. A prefeita ainda destacou o fato de Rondônia liderar o ranking de testes realizados para o diagnóstico de Covid-19.

”O nosso agradecimento ao governador Marcos Rocha que tem dialogado muito com a gente esses dias, é importante esse diálogo, obrigada por ter dado espaço a Arom de fazer parte do Comitê. Estamos há uma semana dialogando todos os dias, agradeço também a toda equipe. Cada município tem o seu papel e a gente precisa estar trabalhando em conjunto, e isso o que o senhor tem feito. Parabenizo pela notícia que saiu em nível nacional de que Rondônia é o estado que mais testa a população proporcionalmente. Os pleitos da Arom estão contemplados nessas planilhas apresentadas, e nós prefeitos temos que intensificar o nosso dever de casa, a questão dos protocolos. Temos que reforçar a prevenção, a Atenção Básica”

O governador Marcos Rocha fez um comentário sobre a afirmação da presidente da Arom e prefeita de São Francisco destacando ser possível controlar o avanço da Covid-19, evitar o colapso do sistema de saúde e continuar as atividades comerciais nas regiões que apresentam uma incidência controlada dos casos. ”Estamos seguindo critérios técnicos para poder vencer não só a questão da Covid-19, mas os demais problemas que assolam o estado de Rondônia, assim como cada um dos municípios. O estado de Rondônia que foi tão criticado no passado é o que mais testa no Brasil, nós conseguimos criar leitos de UTI enquanto muitos estados não conseguiram fazer, é o primeiro colocado em transparência, e isso trabalhando bastante, não sou eu sozinho, mais uma equipe que trabalha ao lado e também os prefeitos que vão conduzindo a população da melhor forma”.

O prefeito de Pimenta Bueno, Aurismar Araújo, representando a Zona da Mata, avaliou de forma positiva a mudança proposta pelo Governo. ”Agradeço ao governador pelo equilíbrio, pela sensatez, é momento que o senhor está mostrando o seu poder de comando, e de tomar decisões ouvindo a nós, prefeitos. Isso é o que nos faz ficarmos otimistas, mesmo passando por esse momento difícil”, considera.

Todos os prefeitos que participaram da videoconferência foram unânimes ao destacar a atenção dada pelo governador aos municípios nessa fase difícil que tem afetado as área de saúde e econômica. A exemplo do prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, que argumentou que o momento é de união e agradeceu pela forma que o Estado tem tratado a questão do enfrentamento ao coronavírus e lembrou que a região de Vilhena foi atendida em todas as demandas solicitadas.

O governador Marcos Rocha deixou claro que tudo está sendo trabalhado com critérios técnicos e que a palavra como foco é a responsabilidade com a vida de cada um. O chefe do Executivo Estadual lembrou que Rondônia é o que mais testa no Brasil e segue entre os primeiros colocados em transparência. “É importante dizer que estamos analisando todos os critérios de mudanças implementados. O setor produtivo também foi muito importante nesse momento. Nós vamos vencer essa crise. Essa fórmula de cálculo que foi apresentada é uma fórmula que consegue atender cada uma das prefeituras e a vontade que tenho de não deixar nada fechar, mas nós precisamos seguir critérios técnicos. Temos trabalhado firmes com vontade de vencer as dificuldades geradas por essa doença”, enfatizou o governador Marcos Rocha.

Fonte: Secom

Governo e autoridades se reúnem para debater estratégias para saúde e economia em RO

O encontro foi para alinhar ações que tragam desenvolvimento para o Estado e benefício a população nos impactos causado diante da pandemia.

O governo de Rondônia se reuniu na quarta-feira (8), com representantes dos Poderes do Colegiado Superior do Estado. O encontro foi para dialogar e decidir estratégicas de minimização dos impactos da pandemia.
Na apresentação do Plano de Solvência Financeira apresentado pelo secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, foi explanado que a pandemia acentuou a necessidade de investimentos nas áreas da saúde, economia, assistência social e segurança pública, e ao mesmo tempo se faz necessário manter as demais ações de desenvolvimento, a exemplo da recuperação de estradas.

Os representantes dos Poderes pontuaram que as demandas nos órgãos também sofreram acréscimos devido a pandemia. Ao mesmo tempo que novas demandas surgiram para todos os Poderes, houve queda de arrecadação de ICMS,  o que exigiu controle de gastos dos órgãos e a sensibilização do governo federal  que apoiou o Estado com auxílio financeiro.

Pensando em resolver juntos a superação dos desafios e impactos desse período de crise epidemiológica gerada pelo coronavírus, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, presidiu a reunião, ouviu cada um dos representantes presentes e reforçou que preza pelo diálogo e alinhamento conjunto na tomada de decisões que beneficie de fato a população.

Governador Marcos Rocha com Representantes do Colegiado

”Essas reuniões do Colegiado Superior do Estado é importante, e a gente precisava fazer essa reunião para a conversar e encontrar  uma solução viável para todos, considerando as obrigações que cada órgão, e esperamos que cada um leve as informações passadas para avaliar junto com a equipe técnica, considerando o interesse comum de fazer o nosso Estado verdadeiramente crescer”, afirma o governador.

Segundo o secretário Luiz Fernando, o Plano de Solvência Financeira traz não só o cenário econômico demandando pela peculiaridades da pandemia, mas também medidas para retomada econômica no pós-pandemia. Ele considera o plano um instrumento essencial criado pelo Gabinete de Crise do Estado, e ressaltou que o documento preconiza os cuidados para manter investimentos.”É muito bom o diálogo sobre os grandes temas do Estado, esse colegiado tem uma relevância muito grande para garantir que o Estado continue caminhando no rumo certo”, considera.

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia também reforçou o contentamento com a iniciativa do governo em ouvir os Poderes.

As propostas apresentadas pelo Executivo para enfrentamento conjunto dos impactos econômicos da pandemia serão avaliadas pelos representantes dos órgãos e uma nova reunião será marcada para avançar nas medidas conjuntas para que Rondônia mantenha solidez fiscal em meio a pandemia.

Fonte: Secom-RO

Governo se reune com deputados e secretários para discutir sobre estratégias para saúde e economia

Reunião foi discutida por videoconferência

O governador de Rondônia coronel Marcos Rocha, se reuniu durante uma videoconferência com deputados estaduais e secretários estaduais, para discutirem sobre as medidas e estratégias para os municípios nas fases estabelecidas no Plano de Ação Todos por Rondônia, no enfrentamento ao coronavírus.

Ao iniciar a videoconferência, o governador chamou a atenção para o momento considerado por ele como conturbado e destacou que há a preocupação de se fazer um balanceamento entre a saúde e a economia, trazendo novamente à tona o fato de se fazer a conciliação entre a abertura do comércio e, ao mesmo tempo, a não contaminação da população. O governador reforçou aos deputados que participaram da videoconferência o comprometimento do Estado que tem trabalhado no sentido de garantir leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) chegando ao total de 141 e já encaminhando para 165 brevemente, além de aquisição de equipamentos como ventiladores pulmonares mecânicos e outros equipamentos considerados raros no mercado devido à pandemia.

Durante sua explanação, o chefe do Executivo Estadual voltou a afirmar veemente ser contrário ao fechamento de comércio. “Eu não gostaria de fechar nenhum comércio, ou seja, não concordo com a questão de lockdown. Para ser mais sincero, não acredito que sejam os comércios que estão causando contaminação. O que se tem percebido é o desrespeito de pessoas que vão para balneários, churrascos, festas. Estamos fazendo todas as atitudes possíveis, mas estamos enfrentando algo muito difícil”, disse o governador momento em que pontuou a elaboração de uma série de medidas para conter o avanço da Covid-19 e ouviu dos deputados presentes à videoconferência a manifestação também contraria ao lockdown.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Adailton Fúria fez alguns questionamentos e chamou atenção para o Hospital Regional de Cacoal, indagando sobre as ações implementadas pelo Estado naquela unidade hospitalar. De imediato, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, fez um detalhamento minucioso de cada medida adotada pelo Estado quanto ao enfrentamento do coronavírus desde as primeiras ações colocadas em prática.

Fenando Máximo fez um resumo desde o início do atual governo, lembrando que o setor da saúde encontrava-se com grande problema e vivia em colapso com pacientes, sendo atendidos nos corredores dos hospitais. “Conseguimos, com apoio incondicional do governador Marcos Rocha, desenvolver medidas que serviram para desafogar principalmente o Hospital João Paulo II, onde tiramos todos os pacientes do chão e dos corredores e alocamos esses pacientes em alguns hospitais privados, e isso foi resolvido. Este ano, surgiu a pandemia do coronavírus e alguns diziam que a Saúde de Rondônia seria a primeira a entrar em colapso. Antes mesmo da pandemia chegar ao Brasil, já estávamos mobilizados para aquisição de ventiladores pulmonares mecânicos, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e equipamentos de proteção individual”, salientou o secretário reforçando que o Estado tem se destacado na questão transparência no combate ao coronavírus e entre os primeiros em número de testes realizados.

O secretário também lembrou que o Governo de Rondônia se antecipou e tem atuado com compromisso na questão da saúde, comprovando tudo através de gráficos exibidos durante a videoconferência onde pontuou a evolução das medidas adotadas com a instalação de novas UTIs.

Já o deputado Alex Redano enalteceu o comprometimento do governo e do secretário Fernando Máximo que tem trabalhado dia e noite no enfrentamento da Covid-19. Em suas palavras, o parlamentar falou da ausência dos demais deputados na reunião virtual, mas deixou suas reflexões e somou à manifestação do governo do Estado em não fechar o comércio. “Eu vejo que não vai refletir na diminuição da propagação do vírus e sim trazer desempregos. O grande problema são pessoas que estão fazendo festa grande com muita gente aglomeradas”, argumentou.

A opinião do deputado Alex Redano vai ao encontro aos demais que participaram, ou seja, não ser justo fechar empresas sendo que o problema da contaminação esteja acontecendo por parte das pessoas que não estão seguindo o que determina o decreto.

Ao final, foi solicitada uma possível revisão quanto ao enquadramento das fases em determinados municípios. Os deputados alegaram que alguns conseguiram fazer o “dever de casa” no cumprimento às determinações. Outra reunião será realizada, conforme ficou acertado.

Participaram da videoconferência com o governador Marcos Rocha os deputados estaduais Alex Silva, Lebrão Jair Montes, Alex Redano e Eyder Brasil; secretário de Estado de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá; secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo; secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando; superintendente estadual de Comunicação, Lenilson Guedes; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Demargli Férias; e do procurador Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva.

Fonte: Secom-RO

Semed descute estratégias para manter acesso de alunos às aulas

Com a suspensão das aulas presenciais em torno da pandemia do coronavírus, professores tem dificuldades em manter alunos com ensino à distância.

Ensino à Distância

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) desencadeou ações prioritárias de acordo com mapa de risco pedagógico e financeiro e realizou orientações para que as escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho promovessem estratégias possibilitando aos estudantes que continuem tendo acesso à educação, mesmo que de forma não presencial, pois com base em estudos e na legislação vigente é de extrema relevância que o estudante tenha a continuidade pedagógica para o prosseguimento de sua vida escolar.

A Rede Municipal de Educação possui 141 escolas e 46 mil alunos. As escolas do ensino fundamental estão desenvolvendo atividades pedagógicas não presenciais, contabilizando aproximadamente 32 mil alunos, no qual cerca de 16.500 estudantes da rede têm utilizado a ferramenta AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Alunos que enfrentam algum tipo de dificuldade para acessar a plataforma, recebem as atividades de forma impressa.

Os professores têm auxiliado os pais ou responsáveis com o envio de orientações didáticas, áudios e vídeos explicativos, via grupo de whatsapp e outros, diariamente, conforme horário de aula do aluno. As escolas de educação infantil têm desenvolvido atividades educativas de caráter lúdico, recreativo, criativo e interativo, para realizarem com as crianças em casa, enquanto durar o período de emergência, garantindo, assim, o atendimento essencial às crianças, evitando retrocessos cognitivos, corporais e socioemocionais.

Diante do desafio apresentado decorrente da COVID-19, identificou-se a necessidade de repensar a aprendizagem na perspectiva do ensino remoto, tendo o professor como mediador nesse processo e priorizando a flexibilização da aprendizagem a partir do currículo.

A priorização curricular tem contribuído na redução da desigualdade, diante da diversidade educacional gerada no período de pandemia, No retorno das aulas presenciais será aplicada uma avaliação diagnóstica que terá como finalidade identificar as dificuldades de aprendizagem, para que se tenha um ponto de partida e aplique intervenções pedagógicas com objetivo de realizar recuperação de conhecimento para os estudantes da rede.

O calendário escolar tem sido cumprido, sendo contabilizados horas letivas, em regime especial durante o período de distanciamento social, por meio de atendimento não presencial, dando continuidade no retorno presencial até a conclusão dos dias letivos necessários a computação da carga horária mínima anual estabelecida de 800 horas/aulas, seguindo toda orientação do Ministério da Educação, e ainda as Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Porto Velho.

A Semed está realizando formações e capacitações aos profissionais da rede por meio do AVA Porto Velho, e de encontros por videoconferência. Estão sendo disponibilizadas às escolas formações sobre o uso de ferramentas interativas, desde uso de planilhas a formulários virtuais, Jornada Pedagógica Virtual com temas direcionados ao contexto atual e formação continuada sobre o Referencial Curricular de Rondônia.

Fonte: Semed