PGR pede ao STJ a soltura de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do RJ

Foram bloqueados R$ 617 mil nas contas do ex-secretário estadual de Saúde até o momento. R$ 8,5 milhões foram encontrados durante operação que resultou na prisão.

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a soltura do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. O órgão alega que os fatos investigados pelo Ministério Público do Rio na Operação Mercadores do Caos são os mesmos que estão sendo investigados pela PGR no Inquérito 1338, da Operação Placebo, em tramitação no STJ.

A PGR pediu que os inquéritos e ações penais decorrentes da Operação Mercadores do Caos sejam deslocados para o órgão, e que seja declarada a incompetência da Justiça Estadual.

A Procuradoria Geral da República tem entre suas prerrogativas exercer as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao STJ.

O inquérito1338, da Operação Placebo, investiga o governador Wilson Witzel e tem como relator no STJ o ministro Benedito Gonçalves. Foi nesse inquérito que foram cumpridas as buscas nos endereços do Witzel, inclusive nos palácios Guanabara e Laranjeiras.

No domingo (12), o ministro João Otávio de Noronha encaminhou um ofício ao juiz Bruno Ruliére, da 1ª Vara Especializada do TJ do Rio, que decretou a prisão do Edmar.

O ministro pediu que sejam encaminhados ao STJ “o teor das investigações em curso, as condutas apuradas, os envolvidos, os fatos relacionados, bem como cópia(s) da(s) decisão(ões) que decretou(aram) prisão(ôes) e/ou medida(s) cautelar(es) e respectivo(s) pedido(s), enfim todos os elementos que permitam confirmar ou afastar as alegações trazidas pela representante do Ministério Público Federal”.

O ministro do STJ também determinou ao MP do Rio que mantenha “sigilo de tudo que foi apurado, o teor das buscas, o material arrecadado, enfim, todos os elementos lá colhidos antes, durante e depois das medidas cautelares levadas a efeito na última semana”.

Prisão e dinheiro encontrado

Edmar foi preso na última sexta-feira (10) em seu apartamento, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Durante a operação que resultou em sua prisão, foram encontrados R$ 8,5 milhões.

A GloboNews apurou que foram bloqueados R$ 617 mil nas contas do ex-secretário estadual de Saúde até o momento. A Justiça mandou bloquear até R$ 36 milhões na decisão que permitiu a prisão dele.

Operação Mercadores do Caos

A Operação Mercadores do Caos investigou a suposta fraude na compra de respiradores pelo estado para o combate à Covid-19. Entre as pessoas que foram presas na operação está também o ex-subsecretário estadual de saúde Gabriell Neves.

Ao Ministério Público do Rio, dois ex-servidores da secretaria afirmaram que Edmar sabia de contratações suspeitas que são investigadas.

Um dos ex-servidores afirmou que existia uma orientação informal para que os procedimentos de contratações da pasta não passassem pela Subsecretaria Jurídica da Saúde, órgão responsável por analisar os contratos.

O ex-servidor confirmou que as ordens partiram de Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde do RJ e preso por suspeita de fraude, Maria Ozana e Edmar Santos.

Fonte: G1

MP apreende R$ 5 mi em endereço de ex-secretário de Saúde do RJ

Edmar Santos foi preso, na última sexta-feira (10), por indícios de corrupção nas verbas direcionadas ao combate da pandemia do novo coronavírus

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) apreendeu cerca de R$ 5 milhões na operação que prendeu o ex-secretário Estadual de Saúde Edmar Santos na última sexta-feira (10).

Santos é suspeito de corrupção nas verbas direcionadas ao combate da pandemia do novo coronavírus no Estado, especialmente na compra de insumos e medicamentos e na montagem dos hospitais de campanha.

Santos foi preso ontem em ação do MP-RJ
Santos foi preso ontem em ação do MP-RJ

Os agentes do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) confirmaram ter cumprindo mandados de busca e apreensão em dois endereços do ex-secretário do governo Witzel – um em Itaipava, na Região Serrana, e outro em Botafogo, na zona sul do Rio.

A maior parte da fortuna ainda não foi contabilizada porque depende de uma máquina para contagem de cédulas. Em outro endereço, o MP disse ter achado outros R$ 5.000. Após o procedimento, o valor será depositado em uma conta da Justiça.

Edmar Santos, que é tenente-coronel da Polícia Militar, está preso preventivamente na unidade prisional da corporação em Niterói, na Região Metropolitana. De acordo com o porta-voz da PM, coronel Mauro Fliess, Santos pode responder pela conduta em um procedimento interno, com risco de ser expulso da instituição. 

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, é preso no RJ | Rio de ...
Edmar Santos foi levado para unidade prisional da corporação

Entre os motivos que levaram à Justiça decretar a prisão preventiva do ex-secretário está a possibilidade de interferência na colheita de provas devido ao “poder político” de Edmar Santos.

Durante as investigações, os promotores tiveram acessos a áudios em que Santos sugeriu ao ex-subsecretário Gabriell Neves, que também está preso, a criação de uma “lista secreta” para mapeamento de endereços de fornecedores, o que reforça indícios de corrupção na área da Saúde.

A defesa do ex-secretário ainda não se manifestou sobre o caso. 

Nota oficial do MP-RJ:

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro esclarece que o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) realizou nesta sexta-feira (10/07) uma nova fase da operação Mercadores do Caos, na qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, um em Itaipava e outro em Botafogo, onde também foi cumprido mandado de prisão preventiva. Os valores arrecadados em um dos endereços de Edmar Santos foi de pouco mais de 5 mil reais.

Em outra vertente da investigação, um dos investigados indicou ao MPRJ a localização de vultosa quantia em dinheiro, que foi apreendida e está sendo contabilizada para ser posteriormente depositada em conta judicial.

Como ainda existem diligências em andamento, não será possível prestar maiores informações.”

Fonte: R7

Ex-secretário de Saúde do RJ é preso em operação do Ministério Público

Edmar Santos estava na casa dele em Botafogo, na zona sul. Também houve uma busca e apreensão no distrito de Itaipava, em Petrópolis

ex-secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro Edmar Santos foi preso, na manhã desta sexta-feira (10), na casa dele em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Santos foi alvo de uma operação policial, encabeçada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em endereço ligado a Santos em Itaipava, distrito de Petrópolis, na região serrada do estado.

Existe a suspeita de corrupção em contratos emergenciais do governo do estado na área da saúde.

Segundo as investigações, houve várias irregularidades no contrato com a organização social Iabas. O valor desse contrato é de R$ 835 milhões. A Iabas foi contratada para construir sete hospitais de campanha, mas, até agora, apenas dois foram entregues: o do Maracanã e o de São Gonçalo.

Nessa semana, a Justiça do Rio de Janeiro decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Edmar Santos. Na segunda-feira, o ex-secretário foi chamado pela segunda vez para prestar esclarecimentos à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), mas ele se negou a falar.

Ao contrário da primeira vez, Santos compareceu à videoconferência, que aconteceu via internet, mas o ex-secretário explicou à comissão especial da Alerj que não responderia a nenhuma das perguntas.

Os deputados estaduais estão investigando as decisões tomadas pela pasta que era comandada por Edmar Santos. A saúde do estado do Rio está em crise e membros da equipe dele já haviam sido presos – todos suspeitos de fazerem parte de um esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro público.

Fonte: R7