Cartão e Kits de Alimentação beneficiam cerca de 170 mil estudantes da rede estadual em RO

Kits contêm itens que fazem parte do cardápio escolar, como arroz, macarrão, extrato de tomate, óleo, polpa de frutas, entre outros

A Subgerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) informa que os cuidados especiais dos governos federal e estadual também asseguram essa alimentação durante o período sem aulas, por meio do Kit e Cartão Alimentação. A oferta de kits com alimentos a alunos da rede pública estadual ocorre de forma universalizada e abrange 100% dos escolares.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prima pela universalidade do atendimento, compreendendo igualitariamente os 197.893 estudantes de Rondônia [conforme dados do último Censo Escolar] matriculados nas escolas públicas estaduais de ensino básico.

Produtos da agricultura familiar é uma das formas de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica

A distribuição dos kits começou no final de agosto e continuará em outubro, contudo, as coordenadorias de Ariquemes, Espigão d’Oeste, Extrema e Vilhena já concluíram esse serviço e encaminharam à Seduc a documentação comprobatória. Após o término da entrega dos kits com alimentos, cada escola estadual de Rondônia terá 20 dias para prestar contas à Seduc.

Já o Cartão Alimentação, usado pelos pais para pagamento, tem a função crédito para a distribuição do auxílio. Com isso, tornou mais ágil e prático o controle desses recursos para a compra de gêneros pelas escolas. Inicialmente, constavam aproximadamente 48,7 mil estudantes, que corriam nas fichas de matrículas do diário eletrônico das escolas, identificados como beneficiários do programa Bolsa Família, que foram cotados para receber o auxílio em duas parcelas, referentes aos meses de maio e junho.

A Subgerência lembra que a Lei n° 4.751/maio de 2020 autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de crédito, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social matriculados na rede pública. Daí, o cartão de alimentação escolar com recursos próprios do Estado.

O total de 127 mil alunos, que não se enquadram em vulnerabilidade social não foram contemplados, porém, estão sendo atendidos com kits de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE. A aquisição de gêneros alimentícios, a montagem e o planejamento da distribuição de kits são executados conforme os recursos repassados a cada Conselho Escolar por modalidade de ensino, referentes a seis repasses mensais (20 dias letivos cada um).

Os kits contêm itens que fazem parte do cardápio escolar de cada unidade de ensino. E podem incluir arroz, feijão, macarrão, extrato de tomate, óleo, polpa de frutas, achocolatado em pó, farinha, milho verde, banana, maçã, entre outros.

Durante o ano letivo, o Programa supre de 20% a 70% das necessidades nutricionais diárias do aluno, a depender das características do ensino e do público-alvo. “A Lei n.º 13.987/2020 e a Resolução/CD/FNDE n.º 2/2020 não flexibilizaram a natureza universal do Programa, pelo contrário, a reafirmaram”, considera a Subgerência de Alimentação.

Na pandemia, o PNAE faz circular um documento com perguntas e respostas e orientações para o atual período, e da mesma forma, assegura a continuidade de aquisições de produtos da agricultura familiar como uma das formas de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica. É necessária a aplicação mínima de 30% dos recursos do PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Divididas em 18 coordenadorias regionais de educação, as seguintes escolas já receberam os kits: Alta Floresta d’Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão d’Oeste, Extrema, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Ouro Preto d’Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena.

As demais coordenadorias estão em fase de entrega ou em conferência dos dados para envio, pois cada coordenadoria tem o prazo de 20 (vinte) dias corridos após o término da entrega dos kits, para inserir os autos comprobatórios no processo correspondente.

O cronograma de entrega dos kits foi estipulado por cada coordenadoria, e divulgado através do mural das escolas, das mídias sociais (Facebook e WhatsApp) e plataforma de estudos classroom [do Google].

A Subgerência orientou às CREs para considerarem a realidade das escolas de sua jurisdição e adotando condutas que evitem situações de aglomerações de pessoas, estipulando horários pré-determinados para a retirada dos kits, de acordo com as possibilidades locais, porém, sempre garantindo o direito à alimentação dos estudantes e evitando a propagação do coronavírus.

Os recursos provenientes do PNAE e suas modalidades atendem ao valor total/mês por aluno, com quatro, cinco e seis parcelas mensais:

Educação de Jovens e Adultos – EJA regular R$ 0,32 R$ 6,40 R$ 25,60 R$ 32,00 R$ 38,40.
Educação de Jovens e Adultos – EJA semipresencial (1 encontro semanal) R$ 0,32 R$ 1,28 R$ 5,12 R$ 6,40 R$ 7,68.
Ensino fundamental e ensino médio regular R$ 0,36 R$ 7,20 R$ 28,80 R$ 36,00 R$ 43,20.
Pré-escola e AEE R$ 0,53 R$ 10,60 R$ 42,40 R$ 53,00 R$ 63,60.
Educação básica – indígenas R$ 0,64 R$ 12,80 R$ 51,20 R$ 64,00 R$ 76,80.
Escola de tempo integral – permanência mínima de 7h  R$ 1,07 R$ 21,40 R$ 85,60 R$ 107,00 R$ 128,40.
Escola integral – EMTI (fomento) R$ 2,00 R$ 40,00 R$ 160,00 R$ 200,00 R$ 240,00.

Fonte: Seduc

Auxílio do programa AmpaRO é estendido até dezembro, em RO

O programa é destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social com um auxílio no valor de R$ 200 mensais

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) informa à população que o Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRO) será prorrogado até o mês de dezembro. Um novo calendário de pagamento será divulgado nos próximos dias.

O Programa AmpaRO foi criado pela Seas para beneficiar as famílias em situação de extrema pobreza, cadastradas no programa Bolsa Família e com renda per capta familiar declarada no Cadastro Único de até R$ 89. As famílias beneficiárias recebem um complemento de renda no valor de R$ 200.

“Nós estudamos a possibilidade e optamos pela prorrogação por mais três meses. É uma forma de continuar beneficiando essas famílias nesse momento”, destacou a secretária.

As famílias beneficiárias vão receber o recurso na mesma conta criada pela Caixa Econômica, não sendo necessária a criação de outra. A consulta do valor recebido na conta será feita através do aplicativo “Caixa Tem”, do Banco. O aplicativo foi criado para facilitar o acesso da população aos programas, serviços sociais e transações bancárias. O aplicativo funciona tanto em celulares com sistema Android, quanto IOs e o download pode ser feito na Play Store (Android) ou App Store (IOs).

O Programa AmpaRO é mais uma das ações desenvolvidas pelo Governo de Rondônia, visando o enfrentamento do impacto causado pelo novo coronavírus. Para consultar as listas do programa, ou em caso de dúvidas, basta acessar o link http://www.rondonia.ro.gov.br/seas/programas-e-projetos/programa-de-transferencia-de-renda-temporaria-amparo/.

Fonte: Secretaria de Assistência Social (Seas)

Programa de Aquisição de Alimentos beneficia Mais de mil produtores da agricultura familiar em RO

O programa atende municípios com maiores índices de famílias em vulnerabilidade alimentar e nutricional

O Estado de Rondônia foi contemplado com o recurso de R$ 2.925 milhões, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Federal), provenientes do Ministério da Cidadania (MC), cuja execução é realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), através da Coordenadoria da Agricultura Familiar da Seagri (Cafamiliar), para atender municípios de Rondônia com maiores índices de famílias em vulnerabilidade alimentar e nutricional, que constam no Ministério da Agricultura (Mapa/Insan 2018).

São mais de 100 produtos adquiridos direto do pequeno produtor, entre eles frutas, legumes, hortaliças, iogurte, frango, ovos, queijo e pão caseiro

Com este novo recurso, 151 entidades socioassistenciais do Estado que atendem idosos, refugiados, moradores de rua, crianças, grupos familiares nos municípios, entre outros, serão beneficiadas com a entrega de alimentos produzidos por 1.050 produtores cadastrados para comercializarem seus produtos através do PAA Federal, em 25 municípios de Rondônia.

Este é um repasse emergencial de recursos federais, voltados à execução de ações socioassistenciais e estruturação de rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios, devido à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) que afetou a maioria da população mundial, incluindo o Brasil.

O PAA Federal é realizado na modalidade compra e doação simultânea, ou seja, o produtor rural comercializa seus produtos e imediatamente, a entidade cadastrada recebe os produtos adquiridos e a equipe da Seagri acompanha todo o processo, desde a entrega do produto até a elaboração da refeição ou distribuição da alimentação às famílias necessitadas.

Fonte: Seagri

Ação ‘Previna-se’ distribui máscaras para comunidades de Guajará-Mirim

1.400 máscaras de tecido reutilizáveis foram distribuídas para as famílias mais vulneráveis no estado.

Além das famílias indígenas, foram beneficiadas também as famílias ribeirinhas, agroextrativistas, produtores rurais e moradores da zona urbana

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), distribuíram para mais de 80 etnias indígenas, 1.400 máscaras de tecido reutilizáveis na última semana, oriundas do Projeto Previna-se, criado pelo governo de Rondônia.

A iniciativa, segundo a primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha, busca reforçar as ações de proteção à Covid-19, que tem assolado o mundo, além de dar cumprimento ao papel da Secretaria, quanto política de assistência que busca alcançar toda a população vulnerável de Rondônia.

Nessa primeira remessa, foram entregues 344 máscaras às famílias indígenas. Segundo o cacique, Valdito Oro, a atenção à comunidade é redobrada, devido à dificuldade de acesso e à atuação do poder público, que é fundamental nesse momento.

Além das famílias indígenas, foram beneficiadas também as famílias ribeirinhas, agroextrativistas, produtores rurais e moradores da zona urbana. Nem mesmo a dificuldade de acesso às regiões impediu que as entregas continuassem.

Na reserva extrativista do rio Ouro Preto, por exemplo, distante 50 quilômetros de Porto Velho, as equipes tiveram que fazer o trajeto no Barco Hospital, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). As famílias ribeirinhas e extrativistas que vivem na região foram beneficiadas com a entrega das máscaras de tecido, que foi possível através da parceria com a Associação de Seringueiros e Agroextrativistas de Ouro Preto (Asaex) e Associação de Seringueiros do Rio Preto (ASROP) para auxiliar na distribuição.

Os moradores da Comunidade Nova Esperança, localizada na estrada do Palheta, também foram beneficiados com a entrega das máscaras., bem como os produtores da Associação dos Criadores do Vale do Mamoré (Acrivale), Ramal Cachoeirinha (Asprorc) e regiões.

As distribuições das máscaras estão sendo entregues para famílias mais vulneráveis no combate à pandemia.

Fonte: Seas

Seas distribui máscaras de tecido para famílias em RO

Ação tem como atender as famílias em situação de vulnerabilidade nos 52 municípios do estado. A entrega começou no município de Rolim de Moura.

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), desenvolveu o projeto “Previna-se” que tem como objetivo distribuir máscaras de tecido para famílias em situação de vulnerabilidade social como prevenção ao novo Coronavírus. As distribuições são realizadas em parceria com os 73 escritórios locais da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO).

A primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha, destaca que o projeto abrange os 52 municípios de Rondônia com entrega de máscaras reutilizáveis para atender a população.

Nessa semana, famílias do bairro Cidade Alta em Rolim de Moura, dos residenciais Jardim dos Lagos e Jatobá, foram beneficiadas com máscaras doadas pela Seas.

Máscaras foram distribuídas para famílias do Cidade Alta.

“Cada família recebeu 04 máscaras de tecido que possuem dupla proteção e são laváveis, ou seja, reutilizáveis. A preocupação da secretária da Seas, a primeira-dama Luana Rocha, é louvável, muitas famílias não possuem condições de adquirirem quantidade de máscaras suficientes. Essa é uma ação que contribuirá para salvar vidas”, pontuou o secretário regional do Governo de Rondônia em Rolim de Moura, Adeilso da Silva.

De acordo com a gerente regional da Seas, Fabiana Renata, em Rolim de Moura serão distribuídas 1.300 máscaras de tecido, beneficiando 325 famílias nessa primeira etapa.

Fonte: Seas

Famílias de Ji-Paraná recebem cestas básicas e kits de higiene

Cerca de 1.410 famílias em vulnerabilidade socioeconômica residentes no município de Ji-Paraná são contempladas com benefício.

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), beneficiou no município Ji-Paraná junto com a prefeitura, famílias em situação de vulnerabilidade com cestas básicas e kits de higiene pessoal.

Conforme programação já definida, a entrega ocorre em dois momentos: em agosto e em setembro. A primeira remessa com 705 cestas básicas e o mesmo número de kit de higiene pessoal está sendo entregue diretamente nas residências das pessoas beneficiadas a partir desta semana. As outras 705 famílias receberão os mesmos produtos e quantidade igual no mês de setembro.

Segundo orienta a assistente social da Prefeitura, Lidiane Tanazildo, ainda é possível se cadastrar nos programas e participar da segunda remessa de entregas de alimentos. “A família que se enquadrar no perfil de vulnerabilidade social deve se inscrever em qualquer uma das quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)”, destaca a assistente social.

O secretário regional de governo em Ji-Paraná, Everton Esteves, está à frente da logística das entregas. “Disponibilizamos servidores e veículos para agilizar os serviços facilitando aos contemplados o acesso aos produtos”, explicou Esteves.

As entregas são realizadas em parceria entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Ji-Paraná com o apoio de equipe de bombeiros civis. Estão aptas a receber os benefícios, as famílias devidamente inscritas nos programas sociais dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Fonte: Seas

Seas distribui mais de 2 mil cestas básicas para beneficiários cadastrados

Cerca de 50 toneladas de alimentos serão entregues à comunidades ribeirinhas e pessoas em situação de vulnerabilidade social

Assistência Social - Mais de duas mil cestas básicas serão ...
A entrega dos alimentos será de imediato

A Secretaria de Assistência do Desenvolvimento Social (Seas), entrega mais de Dois mil cestas básicas e kits de higiene para famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores do baixo madeira. A entrega começou nesta segunda-feira (27). Os beneficiários foram escolhidos através dos cadastros já existentes no sistema interno da Seas.

O ato simbólico do lançamento da entrega dos mantimentos aconteceu no Quartel do Corpo de Bombeiros no bairro Marechal Rondon e reuniu representantes de entidades e instituições envolvidas, que vão receber o benefício, como Maria Regina Azevedo, vice-presidente do Rotary Clube Madeira Mamoré.

As cestas e os kits foram comprados pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), organismo das Nações Unidas especializado em compras, com recursos angariados em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, de ações civis públicas, ajuizadas pelo MPT na Justiça do Trabalho da 14ª Região, e de Termos de Ajuste de Conduta.

“Os alimento foram adquiridos com recursos do Ministério Público do Trabalho, em ações onde empresas e órgãos descumprem a legislação trabalhista. Esses recursos são redirecionados para recompor o dano causado à sociedade, e nesse momento de pandemia, em que há muitas pessoas desempregadas, em situação de vulnerabilidade social, a necessidade é ainda maior, por isso que essa ação foi pensada e executada. Inicialmente o MPT buscou um organismo da ONU, a Unops, para realizar essa aquisição e trazer esses alimentos e de kits de higiene”, disse o vice-procurador chefe do MPT, Carlos Lopes.

A representante do Unops no Brasil, Claudia Valenzuela, fez referência ao relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2020 (OFI) publicado neste mês por agências da ONU. “A fome vêm aumentando na América Latina e como consequência da pandemia esse problema tende a se agravar. Por essa razão, ações como esta são tão importantes. A alimentação e higiene são questões básicas para que as pessoas possam viver com dignidade”, afirmou.

O Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia e Defesa Civil devem começar a distribuir imediatamente os alimentos para as família inscritas em instituições da Seas com uma logística que prevê organização para a melhor distribuição dos mantimentos para as famílias necessitadas.”Nós sabemos nosso papel no Estado. Essa credibilidade que foi dada à nossa instituição, e temos trabalhado de forma muito intensa nessa pandemia, isso demonstra que temos que fazer cada vez mais por nossa população. Estamos com a logística toda pronta, o planejamento já foi feito, e tenho certeza que estas duas mil cestas e toneladas de alimentos chegaram às pessoas que realmente precisam. finalizou Demarly Costa Farias, comandante do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Seas

Petrobras doará Botijões de gás a comunidades carentes

Medida vai reduzir impactos do coronavírus

A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás dsoarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país.

A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia.

A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível.

Fonte: A/B Kleber Sampaio

Programa AmpaRO: Primeira parcela para Beneficiários do 1º lote já podem sacar auxílio

O Programa beneficia famílias em situação de extrema pobreza no período de pandemia.

As famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRO) que fizeram a habilitação entre os dias 15 e 30 de junho (1º lote)  já podem acessar o aplicativo CAIXA TEM para usar a conta virtual criada junto à Caixa Econômica Federal e, dessa forma, realizarem pagamentos de boletos, transações, transferências bancárias ou compras via aplicativo.

Os beneficiários pertencentes ao segundo lote (habilitação no Programa entre os dias 1 e 15 de julho) são aqueles que fizeram a habilitação no programa na fase de prorrogação que encerrou na quarta-feira (15), junto com o período de correção de dados no Programa para aqueles beneficiários do 1°lote.

O Programa AmpaRO foi criado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) para beneficiar as famílias em situação de extrema pobreza, cadastradas no programa Bolsa Família e com renda per capta familiar declarada no Cadastro Único de até R$ 89. Segundo a primeira-dama e secretária da Seas, o AmpaRO como o nome já diz oferece um auxílio para as famílias.

“O Programa AmpaRO busca beneficiar as famílias de maior vulnerabilidade social, dando a elas um amparo financeiro por três meses”, destacou Luana Rocha.

A conta virtual é uma opção ofertada pela Seas para que as famílias evitem aglomerações. Para aquelas que optarem sacar o benefício nas agências bancárias, a opção estará disponível a partir do dia 20 de julho, de acordo com o final do NIS, conforme o Calendário do Programa.

COMO USAR O CAIXA TEM:

Após baixar o aplicativo, o usuário terá que fazer um pequeno cadastro (caso não tenha) e validar o dispositivo. Caso já tenha acesso ao APP basta clicar em Entrar.

As seis primeiras etapas exigem atenção redobrada. O beneficiário deverá informar: o CPF (Etapa 1); NOME COMPLETO (Etapa 2); NÚMERO DE TELEFONE (Etapa 3); DATA DE NASCIMENTO (Etapa 4); o CEP (Etapa 5) e digitar o E-MAIL duas vezes (Etapa 6).

Após cumprir estas etapas, o beneficiário será direcionado para criar uma SENHA DE ACESSO. Ela dever ter pelo menos 6 números, sendo que não pode ser igual ao CPF; Não pode ter repetições em sequência com mais de dois dígitos, e não pode ser usada a data de nascimento. Logo após criar a senha, o beneficiário deve clicar em: NÃO SOU UM ROBÔ.

Automaticamente será enviado um e-mail com um link para confirmar a validação do  dispositivo do beneficiário. Caso o beneficiário não encontre o e-mail deve verificar a caixa de SPAM.

Após esta etapa de confirmação, basta abrir o aplicativo e clicar em LIBERAR ACESSO; Será enviado um código via SMS para o telefone cadastrado, o beneficiário deverá digitar esse código e depois criar um nome qualquer para o dispositivo. Finalizada esta etapa é só utilizar os serviços. Lembrando que o código é para uso exclusivo e não pode ser repassado para terceiros.

CANAIS DE ATENDIMENTO CAIXA:

Para dúvidas sobre como utilizar o aplicativo, fazer pagamentos, compras ou saque, o beneficiário pode acessar os canais oficiais da Caixa ou ligar para os números de contato:

3004 1104 – Para capitais e regiões metropolitanas;

0800 726 0104 – Para demais regiões;

0800 725 7474 – Ouvidoria;

Para reforçar a segurança, em alguns casos, a Caixa faz via aplicativo Caixa Tem uma solicitação por Whatsapp, para fazer a validação dos dados.

CALENDÁRIO PROGRAMA AMPARO

O Calendário do Programa AmpaRO pode ser consultado através deste link. A partir do dia 24 de julho estará disponível a lista de beneficiários habilitados e dos não habilitados (por erro de cadastro) do 2º lote, além da divulgação da lista dos beneficiários do 1º lote que fizeram a correção dos dados no sistema.

Fonte: Seas

Seas implanta mecanismo para detectar possíveis fraudes no Programa AmpaRO

Programa foi criado para dar assistência para famílias em situação de vulnerabilidade social durante pandemia.

Para atuar de forma segura e dar transparência as ações, o governo de Rondônia trabalha de forma preventiva buscando proteger o cidadão. Dessa forma, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) assinaram a Portaria Conjunta nº 18, de 07 de julho de 2020 que institui a implantação de mecanismos de controle para detecção de fraudes no Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRO). O anúncio foi feito pela  a primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha na quinta-feira de ontem (09), durante coletiva de imprensa.

“A Seas tem trabalhado de forma correta e transparente. Esse tem sido o foco do governo do estado por isso a prevenção é importante”, destacou Luana Rocha.

DETECÇÃO DE FRAUDES

A habilitação no AmpaRO é feita de forma digital através de um sistema desenvolvido em parceria com a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação (Setic). Segundo Delner Freire, superintendente da Setic a detecção de fraudes é feita pelo cruzamento dos dados dos habilitados no AmpaRO, com aqueles inseridos no Cadastro único e no programa Bolsa Família.

“A verificação também ocorre junto à Receita Federal para sabermos quais são os CPFs desativados, quais são os nomes que não estão batendo com os respectivos CPFs entre outros dados. Através do RemessaGOV sistema que consome as informações do AmpaRO para exportar arquivos de transmissão de remessas de criação de contas e pagamentos dos beneficiários do programa junto à Caixa Econômica já conseguimos identificar quase 2 mil cadastros indevidos”, ressaltou o superintendente.

Segundo o controlador geral do estado Francisco Netto, em caso de possíveis fraudes, a análise e comunicação aos órgãos de investigação criminal será feita de forma rápida. “Nós sabemos que mesmo nesse momento de pandemia, muitas pessoas tentam fraudar as leis para se beneficiarem no lugar de quem realmente precisa. Por isso, nós estudamos junto a Seas todas as possibilidades de fazer essa detecção por meio do cruzamento de dados, verificando se os dados fornecidos pelos usuários são verídicos. É importante frisar que os órgãos de controle e de fiscalização também participam desta ação”, ressaltou Francisco.

DENÚNCIAS

Para denunciar possíveis fraudes contra o programa, a população pode acessar os canais oficiais do estado como o Fala BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação ou através do número: 0800 647 7071.  Além disso a Seas disponibiliza e-mail exclusivo para receber sugestões, informações e denúncias do programa AmpaRO: amparo.seas.ro@gmail.com, divulgado desde o lançamento do programa.

SOBRE O PROGRAMA

O Programa AmpaRO foi implantado pela Seas para dar assistência nesse primeiro momento as famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é que mais de 48 mil famílias pertencentes ao Programa Bolsa Família com renda per capta familiar de até R$ 89,00 e que estejam na condição da folha de pagamento do mês de abril deste ano, sejam beneficiadas pelo programa com um auxílio financeiro de R$ 200,00 pago por três meses.

Disponível no portal do governo do estado, no qual o beneficiário preenche com dados pessoais. A primeira fase da habilitação no programa aconteceu de 15 a 30 junho. Já a segunda fase (prorrogação) iniciou no dia primeiro de julho com encerramento previsto para o dia 15 deste mês.

Fonte: Seas

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