Governo autoriza abertura de cinemas e balneários, e outros estabelecimentos de laser em Porto Velho

De acordo com o novo Decreto Estadual, 9 municípios entram para fase 4 do plano Todos por Rondônia.

O Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira (22), o novo enquadramento para os nove municípios incluindo a capital, Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso passaram para a fase 4 do Plano Todos por Rondônia. Conforme na edição 207 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOE), por meio da Portaria Conjunta nº 23, de 21 de outubro de 2020, em acordo com o Decreto nº 25.470, de 22 de outubro de 2020, que estabelece o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus.


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De acordo com o decreto, Estão autorizados a reabrir e retomar suas atividades nesses municípios praticamente todos os estabelecimentos de lazer como os cinemas, teatros, museus, áreas de lazer dos condomínios, balneários e outros. A fase 4 do Plano contempla a abertura comercial ampliada com prevenção contínua, havendo reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).

O artigo 7º do novo decreto apresenta que, para resguardar a saúde coletiva e a economia da população do Estado de Rondônia, ficam estabelecidas quatro fases para retomada das atividades, segundo critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais; indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade:

I – na Primeira Fase – distanciamento social ampliado;

II – na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – será mantido o funcionamento das atividades descritas no Anexo I e Anexo II, podendo ser alterada conforme critérios sanitários, de saúde e econômicos;

III – na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades com exceção das constantes no Anexo III, podendo ainda, ser alteradas, concomitante com os critérios sanitários, de saúde e econômicos; e

IV – na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com prevenção contínua – haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).

Fonte: Secom-RO

Estado libera aulas presenciais para rede privada e pública em RO

Porém, essa retomada só poderá ocorrer nos municípios em que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia.

Governo libera aulas da rede privada e manda servidores retornarem ao trabalho
Somente 9 municípios podem voltar seguindo os protocolos de medida

Um novo decreto foi divulgado pelo Governo de Rondônia, liberando as atividades educacionais no Estado. O decreto já está em vigor, mas as atividades da rede estadual de educação continuam suspensas.

De acordo com o decreto, as aulas presenciais podem retornar em instituições privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior. Porém, essa retomada só poderá ocorrer nos municípios que que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia (veja a lista abaixo).

O documento do governo determina que o retorno das aulas presenciais deve ser de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação. As carteiras dos estudantes precisam manter m distanciamento mínimo de 120 cm.

Ainda segundo o decreto, os pais ou responsáveis dos alunos menores de idade poderão optar pelo ensino presencial ou manter o ensino remoto (virtual), independente de ser grupo de risco. A mesma regra vale para estudantes acima de 18 anos, que terá “seu poder de decisão”.

“AS MANTENEDORAS FICAM RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS REMOTAS, PARA OS ALUNOS QUE OPTAREM POR NÃO RETORNAR ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO”, DIZ O GOVERNO.

O governador Marcos Rocha também decidiu que as instituições de ensino municipais podem voltar com as aulas presenciais, mas essa decisão é facultativa, seguindo o plano de retomada que cada município organizar. O decreto já está em vigor.

Quais municípios:

  1. Porto Velho
  2. Ariquemes
  3. Mirante da Serra
  4. Candeias do Jamari
  5. Primavera de Rondônia
  6. Guajará-Mirim
  7. Chupinguaia
  8. Pimenteiras do Oeste
  9. Vale do Paraíso

O que mais é importante saber sobre o decreto N° 25.170

  • Os ajustes necessários para o cumprir o calendário escolar serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.
  • As creches podem disponibilizar atendimento presencial aos filhos de profissionais vinculados às atividades essenciais e crianças com deficiência, seguindo sempre as fases do distanciamento social controlado e limite de até 50% da capacidade.
  • Estágio supervisionado ou internatos poderão ser realizadas nas unidades de saúde, públicas e privadas, pelos alunos de medicina que estejam cursando o quinto ou sexto ano e pelos discentes de outros cursos.
  • As aulas presenciais só estão autorizadas às cidades que tiverem na fase 4 de distanciamento.

As aulas presenciais em Rondônia estão suspensas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

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Fonte: Rede Amazônica

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