Durante pandemia, Banco do Povo reforçou disponibilidade de crédito para pequenos negócios rurais e urbanos em RO

O banco já financiou 2.500 projetos de abril de 2020 até o momento.

Com a missão de ser um instrumento de apoio e segurança do pequeno empreendedor, ainda mais importante no período da pandemia, o Banco do Povo em Rondônia não parou suas atividades e tem para este ano cerca de R$ 12 milhões disponíveis para financiar pequenos negócios rurais e urbanos e evitar a estagnação produtiva, garantindo a geração de emprego e renda e fomentando a economia estadual.

Para o presidente, Manoel Serra, este é o objetivo fim da criação do Banco do Povo, que tem no governador Marcos Rocha seu principal aliado e defensor. Ele explicou que, em tudo existe a marca e a orientação do chefe do Governo, seja nas ações que visam facilitar o acesso ao crédito ou na expansão do banco, para atender mais e melhor ao cidadão empreendedor.

BOM PAGADOR

Segundo Serra, o banco é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), uma associação de crédito ao cidadão de Rondônia diferenciada nos procedimentos contratuais com o pequeno empreendedor, não havendo, por conseguinte, dificuldades para realização de cadastro ou para garantia do empréstimo para impulsionar seu empreendimento. Basta que o candidato ao microcrédito comprove que desenvolve alguma atividade e que está tendo dificuldades para tocar e gerir o seu negócio por falta de recursos.

Neste ponto, é seguro trabalhar com este segmento da economia, visto que “para o pequeno produtor, o maior patrimônio dele é seu próprio nome. Então, ele zela muito por isso. Nós não tivemos nenhuma inadimplência em todo o período da pandemia”, assegurou o presidente, informando que a instituição atualmente dispõe de aproximadamente R$ 12 milhões para financiar o pequeno empreendedor em suas necessidades de crédito, que variam de R$ 300 a R$ 30 mil, para aplicação em qualquer área da cadeia produtiva de empreendimentos rurais e urbano.

CRÉDITO

Segundo Serra, nos 22 postos (agências) da instituição espalhados por todo Estado de Rondônia – São Felipe do Oeste, Alta Floresta D’Oeste, Espigão D’Oeste, Ariquemes, Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Cacoal, Vilhena, Cerejeiras, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Pimenta Bueno, Candeias do Jamari, entre outras -, o banco já financiou 2.500 projetos de abril de 2020 até o momento, atendendo ao Programa do Microcrédito Produtivo Social da Pandemia, com recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado (Fider).

Neste período já foram investidos mais de R$ 10 milhões em projetos de apoio e fomento à atividade empreendedora, e para isso, além dos postos sediados nesses municípios, o Banco dispõe de um Escritório Móvel (um ônibus adaptado), que vai de forma itinerante aos demais municípios e regiões que não têm agência para levar seu apoio às comunidades. “Este é o papel do nosso banco, em defesa e pelo desenvolvimento do Estado, direcionando suas ações àquele que produz e gera riqueza”, conclui o presidente.

Fonte; Secom

Assembleia confirma prorrogação de financiamentos do Banco da Amazônia por mais um ano

Os recursos dos financiamentos são do Fundo Constitucional.

A assembleia Legislativa de Rondônia recebeu do gabinete do senador Wellington Fagundes do Mato Grosso, a confirmação da nova prorrogação referentes aos financiamentos realizados com recursos dos Fundos Constitucionais. A medida vale para as operações contratados até dezembro de 2020. A partir de agora, todas as operações de crédito com vencimentos em 2021, poderão ser prorrogadas por mais um ano. Cirone Deiró destacou que essa é a segunda vez, nos últimos 12 meses, que o Conselho Monetário Nacional-CMN prorrogou os prazos para as operações realizadas com recursos do Fundo Constitucional do Norte-FNO. A medida atende uma reivindicação do setor e busca apoiar as atividades afetados pela pandemia da Covid-19.

Em Rondônia, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO são administrados pelo Banco da Amazônia-Basa. Em 2019, as operações do Basa com recursos do FNO, apenas para o setor rural, somaram R$ 974 milhões. Na avaliação do deputado Cirone Deiró, a prorrogação dos vencimentos das parcelas desses financiamentos traz um alívio imediato para o setor produtivo rural, empresarial e industrial, com destaque para os setores mais penalizados, a exemplo do setor hoteleiro, bares e restaurantes. Além dos recursos do FNO, a medida alcança os financiamentos realizados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste-FNE e do Centro-Oeste-FCO para as regiões centro oeste e nordeste.

De acordo com o deputado Cirone Deiró, o trabalho do senador mato-grossense Wellington Fagundes pela prorrogação dos financiamentos trouxe resultados práticos para o setor produtivo no campo e na cidade. Ele lembrou que desde o início da pandemia tem defendido essa flexibilização por parte do Conselho Monetário Nacional, no sentido de rever os prazos dos vencimentos dos contratos relacionados as operações financeiras do Basa. “Essa decisão é uma resposta positiva aos agricultores e ao setor empresarial, que vai preservar os empregos e beneficiar toda a cadeia produtiva do estado, desde os agricultores, empreendedores de pequeno porte até as grandes indústrias”, celebrou.

 O presidente do Banco da Amazônia rondoniense Valdecir Tose, lembrou que um dos pilares da instituição é o desenvolvimento regional, que se tornou ainda mais estratégico, durante a pandemia. “Acolhemos com otimismo essa decisão do Conselho Monetário Nacional que prorroga o vencimento das operações com recursos do FNO realizada pelos nossos clientes. Estou certo de que juntos vamos atravessar mais esse período de dificuldade”, afirmou, ao destacar que todas as agências estão preparadas para prestar as orientações necessárias aos clientes.

Fonte: ALE-RO

Banco dos Brics libera R$ 5,4 bi para Brasil combater o coronavírus

Financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento já tinha sinalizado, mas aguardava ritos processuais para a liberação do dinheiro

O NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), conhecido como banco dos Brics, desembolsou nesta terça-feira (9) R$ 5,42 bilhões (US$ 1 bilhão) ao governo brasileiro para apoiar o combate à covid-19 e seus impactos socioeconômicos no país, informou o banco de fomento.

O financiamento já tinha sinalizado no ano passado, mas ainda faltavam os ritos processuais para a liberação dos recursos.

O financiamento do NDB faz parte de um programa de R$ 54,2 bilhões (US$ 10 bilhões) da instituição focado na luta contra a pandemia de coronavírus. O Brasil deve receber no total 20% desse montante, o equivalente a US$ 10,84 bilhões (US$ 2 bilhões).

“A operação marca conquista do governo brasileiro na colaboração com bancos multilaterais e agências de desenvolvimento no apoio à recuperação econômica”, disse o NDB.

Fonte; R7

Plataforma de financiamento do Terça Livre sai do ar e Eduardo Bolsonaro aciona PGR

Outro membro do governo que se manifestou foi o Secretário de Cultura

Após o canal bolsonarista  Terça Livre ser suspenso permanentemente do YouTube nesta quinta-feira (4), a página para assinantes do blog também saiu do ar durante o dia de hoje (5). A ofensiva contra o blog de Allan dos Santos fez com que membros da base do governo se mobilizassem. Fontes ouvidas pela reportagem confirmaram que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conseguiu uma audiência fora da agenda com o Procurador-Geral da República (PGR)Augusto Aras nesta sexta-feira (5) para discutir sobre “liberdade de expressão”.

A assessoria do deputado foi procurada para confirmar se o encontro tratou especificamente do tema, mas ainda não houve reposta. Uma imagem compartilhada por Allan dos Santos pelo Telegram, no entanto, aponta que o filho do presidente recorreu ao PGR para tratar do assunto. Os deputados Douglas Garcia (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP) também se manifestaram contra a suspensão do canal.

Outro membro do governo que se manifestou foi o Secretário de Cultura, Mario Frias, que determinou que a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual notificasse o YouTube para explicar “os atos de suspensão de alguns usuários da plataforma”.

Em nota, o YouTube afirmou que todos os conteúdos na sua plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade. “O YouTube também se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios. Caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades”.

A plataforma de financiamento Eduzz, onde está hospedado o Terça Livre Premium, foi procurada, mas ainda não respondeu ao questionamento da reportagem.

O blogueiro Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e já foi alvo de operações da Polícia Federal (PF). Ele é acusado de disseminar fake news contra as instituições governamentais e oposicionistas da gestão de Jair Bolsonaro.

Por Marília Sena

Governo libera mais R$ 45 milhões para o Programa de Crédito Fundiário

Programa financia a compra de terra para trabalhadores rurais de baixa renda. Beneficiários devem procura uma das assistências técnicas credenciadas no seu município, Plantae, Plantec, ou a Emater no do estado.

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), formalizou o contrato de imóveis rurais de 335 produtores através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil, do Governo Federal, no valor de R$ 45 milhões, sendo a maior liberação de 2020, em parceria com uma empresa bancária.

O PNCF – Terra Brasil é um programa do governo federal executado pelas Unidades Técnica Estaduais (UTE) com o objetivo de possibilitar que agricultores de baixa renda adquiram imóveis financiados junto à União. De acordo com o coordenador do Crédito Fundiário da UTE da Seagri, Bruno Vinícius, desde a criação da unidade, implantada em 2014, o governo federal já investiu aproximadamente R$ 120 milhões no Estado de Rondônia, beneficiando aproximadamente 750 famílias. Desses números, destaca-se a atuação da UTE no ano de 2019, que culminou na internalização de 357 propostas até dezembro de 2019.

Essas propostas de financiamento geram contratos de compra e venda com força de escritura pública, que quando registradas passam a titularidade do imóvel para o beneficiário a título de alienação fiduciária.

“Com o financiamento aprovado, os produtores rurais podem adquirir um imóvel que, em média, tem entre quatro e dez hectares de área produtiva, dessa forma poderão tirar o sustento de sua família além de melhorar sua renda, colaborando para o desenvolvimento econômico sustentável”, explicou o coordenador Bruno Vinícius.

Dentro do financiamento, um valor é reservado para investimentos básicos dentro do imóvel, o chamado Subprojeto de Investimento Básico (SIB), que faz parte da proposta de financiamento do Programa Terra Brasil, apresentada para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e para o Agente Financeiro, no caso de Rondônia, o Banco do Brasil.

No SIB deve ser contemplado um projeto produtivo, como por exemplo, a cultura a ser implantada pelo beneficiário com vistas a pagar as parcelas do imóvel, além de possibilitar investir em outras despesas como assistência técnica e extensão rural (cinco anos de contrato), custos com implantação de energia elétrica, rede hídrica, contratação de horas máquina, insumos agrícolas, entre outros que serão investidos diretamente na propriedade rural. O valor do SIB é liberado diretamente na conta do beneficiário, o que significa investimento direto na economia local.

“No ano de 2019 foram liberados R$ 522 mil reais em investimentos, noutro norte, apenas nos dois primeiros quadrimestres de 2020 esse valor já se aproxima da cifra de R$ 600 mil. Esses recursos são investidos diretamente na propriedade pelo beneficiário, movimentando e aquecendo a economia local em um momento tão delicado economicamente, em decorrência da pandemia”, disse.

Para ser contemplado com o financiamento, o produtor pode procurar a UTE, uma das assistências técnicas credenciadas no seu município, Plantae, Plantec, Visão Rural ou Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater Rondônia), onde será orientado sobre as regras do programa e sobre quais documentos são necessários para participar. Também é possível entrar em contato com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia, ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro).

Fonte: Seagri

Presidente participa do lançamento da pedra fundamental da BR-469 no Paraná

Obra será financiada pela Itaipu Binacional

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (27) do lançamento da pedra fundamental para a duplicação da BR-469, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A obra, importante para o turismo da região, terá um investimento de R$ 139,4 milhões, sendo R$ 136,3 milhões bancados pela Itaipu Binacional. O governo do Paraná será o responsável pela licitação e gestão da obra.

Durante a cerimônia, Bolsonaro elogiou o trabalho do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna. “A Itaipu Binacional é um orgulho para todos nós, não só por ser a hidrelétrica que mais produz energia limpa, mas pela forma que ele [Silva e Luna] vem administrando a mesma. De modo que sobram recursos para que obras sejam executadas aqui nesse cantinho maravilhoso do estado do Paraná, onde contamos com uma das maravilhas do mundo, as nossas Cataratas [do Iguaçu]”, disse.

A BR-469, conhecida também como Rodovia das Cataratas, tem 8,7 quilômetros de extensão e liga a cidade de Foz do Iguaçu e o trevo da via para a Argentina ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e ao Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as cataratas.

Bolsonaro também visitou as obras do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a usina hidrelétrica de Itaipu Binacional. A ampliação e as melhorias do aeroporto vão permitir que receba voos internacionais e se torne um hub (centro de distribuição de voos) no Mercosul.

A duplicação da Rodovia das Cataratas, bem como as obras do aeroporto e a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, compõem um conjunto de obras estruturantes em andamento na região, com recursos da Itaipu Binacional. No total, são aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos.

Também faz parte do pacote a construção de uma perimetral que vai direcionar o tráfego da BR-277, importante rodovia que corta o estado, para a nova ponte. A empresa ainda está investindo na construção do Mercado Municipal e na modernização e ampliação do Hospital Ministro Costa Cavalcanti – criado e mantido pela empresa e que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Edição: Fernando Fraga A/B

OMS: 172 países estão envolvidos em planos para vacina contra covid-19

Financiamento é urgentemente necessário, diz diretor-geral

Cerca de 172 países estão envolvidos no plano da Organização Mundial da Saúde (OMS), batizado de Covax, desenvolvido para garantir acesso igualitário a vacinas contra a covid-19, disse a OMS nesta segunda-feira (24), mas mais financiamento é urgentemente necessário e os países devem fazer compromissos vinculantes.

“Inicialmente, onde haverá fornecimento limitado (de vacinas contra covid-19), é importante dar a vacina àqueles em maior risco ao redor do globo”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em briefing à imprensa.

Fonte: Agência Brasil

Léo Moraes apresenta Projeto para melhorar financiamento do SUS

A proposta do parlamentar, através do PLP 209/2020, visa a destinação para a saúde de no mínimo 15% de alguns impostos previstos na Constituição Federal

Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de saúde público, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), apresentou Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da LC 141/2012. Esta lei dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

De acordo com o texto atual, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) está atrelado ao montante investido no exercício financeiro anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta do parlamentar, através do PLP 209/2020, visa a destinação para a saúde de no mínimo 15% de alguns impostos previstos na Constituição Federal.

Para o deputado Léo Moraes, a crise pandêmica do novo coronavírus (covid-19) evidencia a necessidade latente de se intervir no mecanismo de financiamento do SUS. “O Brasil precisa não só aperfeiçoar o sistema público de saúde para o atendimento regular e ordinário, como também estar preparado para imprevistos e situações extraordinárias de emergência, como as hoje vivenciadas”, justifica,

Ainda segundo Moraes, não é necessário muito esforço para se compreender que o montante legalmente previsto, atualmente, não é suficiente. “atualmente o Tribunal de Contas da União e própria pandemia tem demonstrando que não há aplicação obrigatória da União em recursos na saúde, como acontece com estados e municípios. E, sem os recursos da União de forma obrigatória, não teremos um fortalecimento do SUS”, afirma.

Criado em 1988, para efetivar o mandamento constitucional do direito universal à saúde, o SUS proporciona acesso gratuito, universal e integral a todos, brasileiros ou não. É um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Trata-se de um direito social, garantido pelo Estado, financiado pela classe trabalhadora e pelas famílias brasileiras.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Saúde financiará pesquisas em terapias avançadas

Podem participar pesquisadores de instituições com foro no país

O Ministério da Saúde lançou ontem (3) chamada pública para seleção de pesquisas em terapias avançadas. A pasta vai disponibilizar R$ 47,2 milhões para financiar estudos no desenvolvimento de tecnologia nacional em terapia celular, terapia gênica e tecido artificial, áreas de interesse do Sistema Único de Saúde .

A chamada ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Podem participar pesquisadores vinculados a instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) com foro no Brasil.

As propostas devem ser apresentadas até o dia 17 de setembro, por meio da Plataforma Carlos Chagas, do CNPq, e o resultado final será divulgado até o dia 30 de novembro no site da fundação.

De acordo com o Ministério da Saúde, na prática, as terapias avançadas têm o objetivo de tratar, prevenir ou até mesmo diagnosticar uma doença e representam uma promessa terapêutica para enfermidades complexas e sem alternativas médicas disponíveis. São usados produtos biológicos obtidos a partir de células e tecidos humanos que foram submetidos a um processo de fabricação, além dos produtos de terapia gênica.

A pasta informou ainda que está prevista, para este ano, a contratação de duas pesquisas que envolvem o tratamento com células-tronco para o tratamento de covid-19 e a compreensão sobre a evolução e dispersão do novo coronavírus no Brasil. Ao todo, o Ministério da Saúde deve investir R$ 71,4 milhões para fomentar as pesquisas, no âmbito do Programa Genomas Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira (28)

Estudantes têm até sexta-feira (31) para participar do processo seletivo pela internet. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto

Estão abertas as inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) pela internet. Estudantes interessados têm desta terça-feira (28) até a sexta-feira (31) para participar do processo seletivo pelo site. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto.

O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 a 6 de agosto.

O MEC (Ministério da Educação) alterou o calendário do Fies por conta da pandemia do coronavírus e na semana passada, data para a abertura das inscrições, houve um novo adiamento devido a inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

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Pode se inscrever no Fies o estudante que tenha participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior particulares que participam do programa.

Fonte: R7