PRF apreende mais de 200 kg de maconha em veículo durante fiscalização; veja vídeo

O caso aconteceu no município de Vilhena.

Um carregamento com 291,1 kg de maconha foi apreendido em Vilhena (RO) durante patrulha da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ocorrência foi registrada na tarde de ontem terça-feira (14).

A droga era transportada por dois homens que viajavam em um caminhão. O carregamento estava escondido na parte de baixo da “cama do motorista”.

Segundo a PRF, o entorpecente saiu do município de Cruzeiro do Sul (AC) e teria como destino final o estado de Mato Grosso.

A droga e os homens foram encaminhados à Polícia Federal em Vilhena para registro da ocorrência.

Fonte: Assessoria

Procon flagra cinco postos de combustíveis por prática abusiva em RO

A ação é realizada em todo território do estado e reforçada para verificação de denúncias.

Atendendo a uma prática rotineira, reforçada pelo bloqueio da BR-364 pelo movimento dos caminhoneiros, o Programa de Orientação e Defesa dos Consumidores de Rondônia (Procon), reforçou a fiscalização sobre o comércio de combustíveis no Estado e autuou na quinta-feira (9), em Porto Velho, cinco postos por prática abusiva nos preços.

Segundo o coordenador do órgão, Ihgor Rego, não é razoável que num momento de dificuldade para a população haja quem queira tirar proveito disso e o Poder Público, representado pelo Procon, não vai tolerar e nem permitir qualquer tipo de abuso ou desrespeito ao consumidor. “O aumento do preço dos combustíveis é possível. O que é proibido é o aumento injustificado, especulativo”, disse observando que neste caso a proposta dos postos autuados era de tirar vantagem do consumidor neste momento de dificuldade e fragilidade.

O coordenador explicou que o trabalho fiscalização do comércio, incluindo os postos de combustíveis, realizado pelos técnicos, de é uma prática diária que visa monitorar regulamente os preços para detectar possíveis irregularidades. Segundo ele, com o bloqueio das rodovias foi necessário intensificar as fiscalizações do Procon para evitar o cometimento de abusos contra os consumidores, notadamente em relação aos aumentos extorsivos dos preços.

Operação

Ihgor Rego anunciou para esta sexta-feira (10) a realização de uma grande operação sobre a rede de postos de combustíveis para coibir qualquer iniciativa ou intensão de prejudicar os consumidores. “Estamos fazendo o acompanhamento do comércio, e vamos punir os transgressores”, disse, alertando que em nenhuma circunstância, e principalmente neste momento de dificuldade para o consumidor, o Procon vai permitir o cometimento dessas práticas abusivas.

Em março deste ano, atendendo a denúncias de fraude e irregularidades, o Procon numa operação direta contra abusos aos consumidores, autuou e interditou dois postos de combustíveis em Porto Velho por irregularidades na vazão das bombas que geravam prejuízos aos consumidores.

O coordenador do órgão de defesa do consumidor rondoniense conclamou a população a denunciar os abusos e orientou a todos que se sentirem prejudicados ou lesados a encaminharem suas denúncias e reclamações aos canais de comunicação e atendimento do Procon – Telefone 151, WhatsApp (69) 98491-2986, e ainda à sua página oficial – procon.ro.gov.br e consumidor.gov.br, para receber o atendimento desejado.

Fonte: Procon-RO

Operação Horus flagra suspeito transportando durante viagem, mais de 1 kg de maconha em RO

Suspeito disse que levaria a droga para ser comercializada no Acre.

Um homem foi preso durante Operação Horus, realizada por policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) na madrugada de sábado (4). Com o suspeito, foram encontrados cerca de 1,5 kg de maconha. O flagrante aconteceu em um entroncamento da BR-364 e BR-425, na região de Abunã, em Porto Velho (RO).

De acordo com o Denarc, no momento da abordagem, o suspeito fingiu estar dormindo. Porém, por conta da revista realizada no ônibus de viagem, todos os passageiros tiveram que descer e terem a bolsa revistada.

A droga, que estava em formato de bisnaga, foi encontrada dentro da bolsa do homem. Questionado, o suspeito disse que levaria a droga para ser comercializada no Acre. Diante da situação, foi dada a voz de prisão.

Fonte; G1/RO

Estabelecimentos são fiscalizados na madrugada deste sábado, durante Operação em Porto Velho

fiscais visitaram diversos estabelecimentos comerciais e orientaram proprietários.

Corpo de Bombeiros orienta proprietários de bares e outros estabelecimentos

Em combate à proliferação da covid-19 e ao descumprimentos das medidas sanitárias estabelecidas nos decretos estadual e municipal, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou a 33ª fase da “Operação Prevenção”, na madrugada deste sábado (4), em Porto Velho. Proprietários de bares e outros estabelecimentos foram orientados sobre as normas.

Coordenada pelo Corpo de Bombeiros (CBM), a operação também teve apoio da Polícia Militar (PM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e da Prefeitura da Capital.

Em cumprimento ao decreto estadual nº 26.163, de 18 de junho de 2021, que visa o distanciamento social controlado, e ao decreto municipal  nº 17.499, que visa as fiscalizações em estabelecimentos, pontos de encontro e aglomeração em espaços públicos, os proprietários e a população foram orientados a seguir as medidas necessárias para o controle da doença.

De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros (CBM), J. Feliciano, “a atualização do decreto municipal, que consiste na extensão do comércio até 4h e consumo de bebidas alcoólicas até 3h30, exige-se uma fiscalização de prevenção e orientação. Então o motivo da operação é orientar os proprietários e a população de que a pandemia ainda não acabou. Todos os cuidados fazem parte da responsabilidade pessoal e coletiva”, salientou.

O atual decreto do município permite que estabelecimentos comerciais funcionem com capacidade máxima de até 70% do espaço, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e as recomendações sanitárias.

BALANÇO

No término da operação, foram registrados no relatório 27 visitas em estabelecimentos, dos quais, 10 estavam sem funcionamento respeitando regras do decreto estadual. Uma única interdição foi feita e 16 pontos comerciais estavam em condições de funcionamento.

Ainda, não houve registros de notificação, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), autuação ou aglomeração.

Ao todo, são 10.344 intervenções feitas desde dezembro de 2020, quando iniciaram as ações noturnas e foram deflagradas as primeiras operações para enfrentamento ao coronavírus.

DENÚNCIAS

O Governo de Rondônia orienta a população e disponibiliza canais de comunicação para denunciar irregularidades contra os decretos em vigor: 193 (CBM); 190 (PM) e 197 (PC).

Fonte: Sesdec

Ipem fecha mês de agosto com mais de mil ações de fiscalizações e verificações em RO

De acordo com o levantamento, balanças comerciais apresentaram maior número de irregularidades no mês de agosto .

 O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem), fez um balanço das fiscalizações realizadas no Estado no período de 1º a 31 de agosto. De acordo com o levantamento, 21 balanças comerciais, 15 bombas medidoras de combustível e sete impressoras de etiquetas de preços apresentaram irregularidades durante a ação do órgão.

A atividade do Ipem tem o intuito de coibir que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinadas mercadorias em estabelecimentos comerciais, além de postos de combustível. Nessas ações, a cidade de Porto Velho aparece em primeiro lugar com nove bombas medidoras reprovadas, seguido por Chupinguaia com três irregularidades; além de Cacoal, Nova Brasilândia d’Oeste e Novo Horizonte do Oeste, ambas com uma reprovação cada. A maior incidência foi a má conservação de bombas de combustível. Dentre os problemas encontrados estão: a má conservação da bomba, com LED queimado além de mangueiras quebradas.

Nas ações em balanças comerciais, foram constatadas quatro infrações nos municípios de Alvorada d’Oeste e Presidente Médici. Também foram encontradas três irregularidades em São Miguel do Guaporé. Na atividade foram registradas duas reprovações nos municípios de Machadinho d’Oeste, São Francisco do Guaporé e Vale do Anari. Foram pontuadas falhas em Guajará-Mirim, Nova Brasilândia d’Oeste, Porto Velho e Seringueiras, ambas com uma.

Já os problemas encontrados em impressoras de etiquetas de preços ocorreram no Vale do Anari com duas irregularidades, além de Porto Velho e São Francisco do Guaporé, ambas com uma.

No período de 1º a 31 de agosto foram realizadas 1120 verificações em todo Estado com 43 reprovações em instrumentos em 20 municípios, dentre eles: Alvorada do Oeste, Cacoal, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici Rolim de Moura, Santa Luzia d’Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Theobroma e Vale do Anari.

As fiscalizações do Instituto cumprem todos os requisitos de segurança contra a covid-19, com as equipes mantendo o distanciamento necessário, utilizando máscaras faciais e álcool gel. O consumidor que encontrar, ou suspeitar de alguma irregularidade, pode informar à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone 0800 647 7277.

Fonte: Ipem-RO

Cremero flagra mais dois falsos médicos em Porto Velho; suspeitos são mãe e filho

A falsa médica aproveitou para chamar o advogado e fugiu, já o filho o segundo falso médico, foi encaminhado para delegacia.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) descobriu na segunda-feira (30), após receber uma informação de dois falsos médicos atuando em Rondônia. No caso, uma mulher de 50 anos foi flagrada atendendo em uma clínica de saúde ocupacional, em Porto Velho, usando nomes e carimbos de outros médicos nos atendimentos. Ficou comprovado, ainda durante a fiscalização, o exercício ilegal da medicina, também, exercida por parte do filho da mulher flagrada.

Após ser informada que seria conduzida para delegacia, a falsa médica disse que iria chamar seu advogado e aproveitou para fugir do local. Já o filho, de 32 anos, que se identificou como responsável pela empresa, foi encaminhado para delegacia para prestar esclarecimentos.

Durante a fiscalização, na clínica foram encontrados vários medicamentos de uso hospitalar, como ampola de morfina, tramal, lidocaína etc. O lote dessas medicações atesta procedência do Hospital de Amor Amazônia, havendo possível desvio desses entorpecentes.

A equipe de fiscalização entrou em contato com a direção técnica do hospital e foi informada que não havia sido autorizado qualquer remoção de remédios para outro local, que possivelmente os remédios foram desviados por alguém.

O falso médico foi preso e responderá por diversos crimes, como falsidade ideológica, exercício ilegal da medicina e tráfico de entorpecentes.

Em julho, uma mulher que se passava por médica foi presa em flagrante, atuando no Hospital de Campanha de Covid, em Porto Velho.

O Cremero informa que só tem poder de atuação entre médicos legítimos e que casos de exercício ilegal da medicina, serão encaminhados para esfera criminal. Para ajudar na identificação de falsos médicos e coibir o exercício ilegal da medicina, o Cremero disponibiliza em seu site a seção “Busca por Médico”.

A iniciativa possibilita uma consulta simples por meio do nome ou do número de CRM do médico. A pesquisa informa a situação do registro, inclusive se ele está ativo, se foi cassado ou transferido para outro estado.

Fonte: Rondônia Agora

PRF registra nove casos de embriaguez durante fiscalização nos municípios de Rondônia

Todos os condutores foram encaminhados à Polícia Civil dos respectivos municípios.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nove casos de embriaguez ao volante durante fiscalização de alcoolemia realizada no fim de semana em Rondônia. A ação foi realizada em cinco municípios.

As duas primeiras pessoas foram identificadas ainda durante o dia da sexta-feira (20), em Alto Paraíso e Porto Velho. No começo da madrugada do sábado (21), o terceiro caso foi registrado de um condutor que trafegava em alta velocidade em Cacoal.

Outras cinco pessoas foram flagradas somente em Ji-Paraná, durante um período de duas horas na madrugada do domingo (22). Por último, um caminhoneiro embriagado conduzia o veículo na BR-364 e foi parado pela PRF.

Dirigir sob efeito de álcool é crime, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Todos os condutores foram encaminhados à Polícia Civil dos respectivos municípios.

Fonte: Assessoria

Procon flagra consultórios de óticas exercendo ilegalmente no interior de Rondônia

Fiscais apreenderam equipamentos para realização de exames de vista na ação.

Clínica de Ótica é autuada em RO

O Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) autuou na última quarta-feira (11) mais dois consultórios de optometria e óticas no interior do Estado, por crimes de exercício ilegal de profissão e contra o consumidor, por permitir que profissionais de optometria realizem exames e prescrevam receitas, atos que são privativos do profissional médico.

De acordo com o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rêgo, o órgão está trabalhando de modo especial para evitar riscos à saúde do consumidor, causado por várias denúncias que vem recebendo, inclusive do Ministério Público Estadual (MPE), e com base nelas autuou quatro consultórios e óticas, em Ariquemes, Rolim de Moura, Nova Brasilândia d’Oeste e Alta Floresta d’Oeste, onde profissionais de optometria realizavam consultas clínicas oftalmológicas e prescreviam receitas de óculos.

Este tema, aliás, que já foi objeto de muita discussão no meio, acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou um ponto final no debate. E assim, por meio da Certidão de Julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 131/2020, o STF proibiu que optometristas possam realizar exames de oftalmologia e receitar lentes de grau, esclarecendo que apenas os médicos oftalmologistas poderão exercer essas funções.

Segundo Jean Rego, o trabalho de fiscalização e todas as medidas de orientação e proteção ao consumidor, além de seu objetivo fim, de âmbito nacional, também obedece a uma orientação dirigida do Governo de Rondônia em todas as áreas da relação de consumo – estabelecimentos empresariais e consumidores, para fazer cumprir a lei que contempla os princípios básicos desta relação, para evitar danos, abusos, riscos ou lesões à saúde dos consumidores.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (131/2020) veio apenas corroborar o entendimento geral. Dessa forma, apenas oftalmologistas podem atuar em funções que requerem a avaliação da saúde dos olhos dos pacientes. Ihgor explicou que foi com base no descumprimento da lei que os consultórios foram obrigados a fecharem as portas, sendo autuados pela prática de exercício ilegal de profissão, agravado pelo crime de abuso contra o consumidor.

O coordenador do Procon informou ainda que baseado nas denúncias constatadas pelo órgão foram determinadas as ações de desmonte e apreensão de produtos nos locais, para evitar uma possível continuidade do trabalho. “A ideia é que os estabelecimentos fiscalizados realizem apenas as ações que sejam autorizadas ou permitidas”, disse Ihgor Rego pedindo que os demais empreendimentos óticos atentem para essas determinações legais.

Fonte; Procon-RO

PRF apreende drogas escondidas dentro de caminhão durante fiscalização em Ji-Paraná

Segundo o criminoso, a droga tinha origem Boliviana, e seu destino era a cidade de Goiânia/GO.

Na quarta-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Ji-Paraná, durante atividade de policiamento na BR- 364, interceptou um carregamento de cocaína, transportado por dois homens que viajavam em dois caminhões do tipo cegonha.

No total, 30 quilos da droga ilícita foram apreendidos, dentro de dois veículos que eram transportados na plataforma dos caminhões (um em cada caminhão). A droga estava escondida no interior dos carros, em fundos falsos, na forma de tabletes.

A equipe policial, após conferir os documentos dos condutores dos caminhões, observaram que os dois automóveis foram embarcados em Jaru. Diante dos fatos, com o auxílio da Polícia Civil de Jaru, identificou o responsável pela droga em sua residência. Segundo o criminoso, a droga tinha origem Boliviana, e seu destino era a cidade de Goiânia/GO.

Diante dos fatos, o criminoso foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná. A droga apreendida também foi encaminhada à mesma Delegacia para destruição.

Detran flagra mais de 100 pessoas inabilitadas conduzindo veículos automotores em RO

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e aconteceu em vários municípios do estado.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Militar (PM), tem realizado fiscalização e orientação de trânsito em Porto Velho, e nos demais municípios rondonienses. Na última semana, a ação executada em Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici e Ji-Paraná, resultou em 1.565 veículos abordados, sendo 438 automóveis e 1.127 motocicletas. No total, 110 condutores foram flagrados sem a Carteira de Habilitação (CNH).

A diretora-geral adjunta, Benedita Aparecida Oliveira, ressaltou a importância do Estado de levar segurança de trânsito de forma repressiva e educativa para a população de todo o Estado, uma vez que o objetivo é contribuir na redução de acidentes e mortes no trânsito. “O comportamento de risco em vias urbanas é influenciado por diversos fatores. Por isso, reconhecer as causas é fundamental para que tenhamos um trânsito seguro e ordeiro para todos”.

São diversas as infrações praticadas pelos condutores, como: mudar de faixa sem sinalizar, não usar cinto de segurança, inclusive os passageiros do banco traseiro, dirigir falando ao celular, não manter distância mínima entre veículos e, principalmente, exceder o limite de velocidade estipulado em cada via.

“O trânsito é feito por pessoas, onde somos responsáveis, seja na condição de condutor de veículos automotores, ciclistas ou pedestres e o governador Marcos Rocha tem apoiado as ações do Detran no sentido de humanizar o trânsito e, consequentemente, salvar vidas”, ressaltou a diretora.

O diretor técnico de fiscalização e ações de trânsito e coordenador da Operação Lei Seca em Rondônia, Welton Roney Nunes Ribeiro, explicou que estão sendo realizadas duas ações diferenciadas pelo Detran e Polícia Militar. “A primeira trata-se da ação ‘Duas Rodas, Uma só Vida’ que trabalha com foco nos condutores de motocicletas, com atividades orientativas sobre o uso dos equipamentos de segurança  e ainda se está habilitado para conduzir a motocicleta, pois é muito grande o número de pessoas sem CNH em Rondônia”.

BALANÇO

Na ação, foram abordadas 592 motocicletas; 413 condutores do sexo masculino e 179 do sexo feminino. Durante os trabalhos, foram detectados 110 condutores inabilitados, sendo 45 na ação “Duas Rodas, Uma só Vida” e 65 na fiscalização convencional.

O comandante da 3ª Companhia de Fiscalização de Trânsito do Batalhão de Policiamento de Trânsito, com sede em Porto Velho, tenente PM Antônio Garibalde, destacou a importância da fiscalização nos municípios para conter os excessos e a falta de respeito à legislação de trânsito. Segundo ele, a presença do Estado, por meio de policiais militares do Batalhão de Trânsito e dos agentes do Detran, nas localidades já inibe os excessos. “Muitos acidentes de trânsito poderiam ser evitados e não são, por falha humana. A exemplo disso são os condutores que ingerem  bebida alcoólica e insistem em dirigir; excesso de velocidade, passar no sinal fechado, enfim, a falta de consciência tem causado muitas tragédias no trânsito”.

Dados da Coordenadoria de Registros de Estatística e Acidentes de Trânsito (Renaest) do Detran no Anuário de 2020, registrou redução de 21,38% no número de sinistro de trânsito em 2020 frente a 2019. O número caiu de 14.080 para 11.380. No entanto, as mortes tiveram aumento, saindo de 378 em 2019 para 417 em 2020.

Fonte: Detran-RO

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