O texto ainda flexibiliza o regime de home office.
A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão remota para analisar a Medida Provisória 927/2020, que permite que empresas atrasem o recolhimento do FGTS. O texto ainda flexibiliza o regime de home office, libera a antecipação de férias individuais mesmo que o trabalhador ainda não tenha trabalhado o tempo exigido para desfrutar do descanso mensal, entre outras mudanças, para aliviar a pressão sobre empregadores e empregados durante a pandemia.
Apesar de maior flexibilização nas atividades, o cumprimento das medidas sanitárias deve ser rigorosamente obedecido
Feira livre bairro Jardim Eldorado
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), informa que com o fim do isolamento restritivo anunciado pelo Governo de Rondônia, a feiras livres voltam a funcionar a partir desta terça-feira (16), com a feira que acontece no bairro Eldorado, na zona Sul da cidade.
De acordo com o diretor do Departamento de Posturas Urbanas da Semusb, Christian Lima, apesar de o prefeito Hildon Chaves autorizar uma maior flexibilização em relação às atividades comerciais dentro da feira, o cumprimento das medidas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus deve ser obedecido rigorosamente por todos os feirantes e frequentadores.
Por outro lado, servir comida no local e manipulação de alimentos na feira continuam proibidos. Além disso, todos devem usar máscara e disponibilizar álcool em gel para os frequentadores.
“Como o governador já anunciou a reabertura do Shopping e lojas, nós também vamos permitir o comércio de confecções e artesanatos, inclusive atendendo solicitação dos feirantes, já que a venda desses produtos, não essenciais, foi suspensa desde o início da pandemia”, informa, acrescentando mais uma vez que todos devem seguir as regras para evitar contaminação.
Christian também informa que as bancas continuam padronizadas no tamanho de três metros e que os corredores entre elas também continuam mais largos e mais arejados, tudo focado no cuidado da saúde das pessoas.
