“Por que tantas prescrições de processos envolvendo políticos?”
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez fortes críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de soltar o líder do PCC em São Paulo, André Oliveira Macedo, o “André do Rap”.
Segundo o general, a decisão não está de acordo com o que a sociedade deseja, pois se trata de um marginal de alta periculosidade.
“O que é indesculpável é a demora para julgar e determinar a pena de bandidos com alto grau de periculosidade”, disse Mourão.
E indagou:
“Por que tantas prescrições de processos envolvendo políticos?”, disse Mourão.
Deltan criticou o ministro do STF por suspender buscas no gabinete de Serra
O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, fez uma sequência de publicações criticando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB).
Segundo Deltan, se a PF encontrasse alguma prova no gabinete do senador, esse material seria “submetido à jurisdição do STF, o que é “suficiente para preservar a jurisdição do tribunal”.
Ele ainda afirmou que se “a moda pega”, o mesmo argumento de Toffoli “poderia ser utilizado contra buscas e apreensões em quaisquer lugares”. O procurador relembrou que o ministro do STF Celso de Mello, no ano passado, deu outro rumo à decisão semelhante.
“…‘Ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição da República’, enfatizou o decano do STF, acrescentando que o postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminações”, escreveu Deltan, citando Celso de Mello.
Após as críticas, Deltan reiterou que respeita o STF e acredita que as “instituições são essenciais para a democracia e desempenham em medida relevante seus papéis” e disse ainda que “a crítica a parte de suas decisões é um instrumento para o aperfeiçoamento das instituições”.
