Agentes da PF ainda encontraram vários cartões clonados em casa de investigado em RO. A operação acontece em 8 estados de fraudarem auxílio emergencial.
Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade de Ji-Paraná (RO), nesta quinta-feira (4), durante a operação Quarta Parcela. Segundo investigação, um morador da cidade fraudava o auxílio emergencial (criado pelo governo para ajudar famílias carentes na pandemia) para comprar produtos na internet.
Ainda de acordo com a PF, os policiais também descobriram que o suspeito praticava outros crimes cibernéticos, como a clonagem de cartões. Com os dados das vítimas, o homem fazia várias compras virtuais.
Durante o cumprimento do mandado judicial na residência do suspeito, os policiais encontraram vários objetos comprados por ele na internet, como calçados e eletrodomésticos, incluindo cafeteira.
Em um dos cômodos foram achados vários tênis caros de marcas famosas. O morador não foi preso, mas a polícia vai seguir com a investigação.
A operação para combater fraudes ao auxílio emergencial é realizada nesta quinta-feira na Bahia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.
De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos estados. Ao todo, são 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.
A Polícia Federal ainda destaca que há a suspeita de que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, entre abril e junho de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas.
MPRO instaurou inquérito Civil Público para objetivo de acompanhar a situação
O Ministério Público de Rondônia está apurando a discrepância entre o número de leitos informados nos Relatórios Epidemiológicos Diários, da Sala de Situação Integrada do Sistema de Comando de Incidentes -Covid-19, com aqueles que eram efetivamente disponíveis à população. A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia.
Na última segunda-feira (25/01), o MP, por meio do Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que coordena Força-Tarefa de Enfrentamento à Covi-19, no âmbito do MPRO, instaurou inquérito Civil Público para objetivo de acompanhar a situação.
De acordo com o MP, uma possível adulteração teria sido praticada nos Relatórios Diários de Ações da Sala de Situação Integrada, composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde.
Como exemplo, o Ministério Público afirma que, no último dia 06 de janeiro, o relatório apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos de UTI, com taxa de ocupação de 67,50%. No dia 08/1, o documento indicava somente 20 leitos. Ocorre que isso somente aconteceu porque foi inserido, indevidamente, 30 leitos de UTI do CERO, o Hospital de Campanha da Zona Leste, os quais nunca estiveram realmente disponíveis por falta de médicos.
A conduta fez com que a Capital regredisse da fase 3 para a fase 2, enquanto que, se tivessem sido utilizados dados reais, haveria retrocesso direto para a fase 1, que é a mais restritiva. Tal prática foi aplicada em outra ocasião, quando, apesar de haver leitos disponíveis em relatório, inexplicavelmente, mais de 30 pacientes aguardavam em fila por UTI no Estado.
Contudo, conforme destaca o MP, a real situação do Estado veio à tona recentemente, expondo a ausência de leitos e a necessidade do Estado em transferir pacientes para outras regiões do país.
Com a instauração do inquérito civil público, o Ministério Público deverá apurar a situação que poderá configurar crime de falsidade ideológica, que teria contribuído para o agravamento caótico do sistema de saúde, podendo constituir também prática de improbidade administrativa.
Suspeitos desviavam valores de operadora para empresas de familiares e amigos. Crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2018.
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (20), operação para coibir fraudes contra planos de saúde praticadas no Distrito Federal e em outras três unidades da federação (veja lista abaixo). A suspeita é de que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 70 milhões. Ao todo, os policiais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em:
Águas Claras
Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA)
Gama
Guará
Riacho Fundo
Luziânia (GO)
Rio Verde (GO)
Cárceres (MT)
Mirassol D´Oeste (MT)
Porto Velho (RO)
De acordo com a Coordenação de Repressão a Crimes contra o Consumidor, Propriedade Imaterial e Fraudes (Corf), o grupo praticava crimes como falsidade ideológica, falsificação de documentos, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Gestores de operadora de plano de saúde e cinco empresas privadas estariam envolvidas no esquema.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – órgão responsável por fiscalizar planos de saúde – identificou a prática criminosa e acionou os investigadores. De acordo com a Polícia Civil, entre 2013 e 2018, diretores, contadores e funcionários de uma operadora do benefício desviavam valores milionários de contas bancárias de planos de saúde.
As quantias eram repassadas a empresas vinculadas a amigos e familiares dos dirigentes. As transações, segundo a polícia, eram feitas sem contratos formais e emissões de notas fiscais, “que dessem suporte às transações, que justificassem eventuais serviços prestados ou produtos adquiridos”.
Os investigadores analisaram 380 mil movimentações bancárias e fiscais da operadora de plano de saúde, de empresas e pessoas envolvidas. Segundo a Polícia Civil, houve divergência na documentação contábil dos envolvidos, além de transações incompatíveis com o faturamento.
Por exemplo, há transações financeiras de quase R$ 3 milhões feitas para microempresas destinadas a prestação de serviços de chaveiro. Além disso, os suspeitos ainda teriam feito trâmites financeiros com empresas do ramo agropecuário e da cana de açúcar, sem qualquer vínculo com a atividade desenvolvida pela operadora de plano de saúde.
A operadora do plano de saúde investigada atua no Centro-Oeste e em Tocantins. Ao todo, há 55 mil associados. A corporação informou que 150 policiais participaram da ação, que contou com apoio das polícias civis de Goiás, Mato Grosso e Rondônia. A operação foi batizada de “Loki” o pai da mentira na mitologia nórdica.
Dois diretores da Ceitec foram afastados e R$ 100 milhões bloqueados
A Polícia Federal (PF) lançou hoje (29) duas operações com o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão em quatro estados. A Operação Silício tem como foco um esquema de corrupção que, segundo as investigações, teria funcionado entre 2011 e 2016 e fraudado contratações do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).
O Ceitec é uma empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações que fabrica circuitos e soluções em microeletrônica. O centro está sediado em Porto Alegre (RS), uma das cidades onde estão sendo cumpridos os mandados pela PF. De acordo com a polícia, dos diretores da empresa foram afastados pela Justiça e R$ 100 milhões foram bloqueados.
Segundo a PF, uma empresa do ramo de tecnologia se associou a um escritório de advocacia para lavar dinheiro obtido com a sonegação de tributos e pagar propina a servidores do Ceitec. Assim, a companhia privada teria obtido irregularmente um contrato com a empresa pública.
A Operação Macchiato, lançada em conjunto com a Silício, tem como objetivo desmantelar uma organização que, de acordo com a polícia, atuou entre 2014 e 2016 na sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Alguns dos investigados são alvos em ambas as operações. O grupo teria ainda desviado dinheiro de uma instituição financeira através de contratos falsos de prestação de serviços.
Os mandados de hoje são cumpridos nas cidades de São Paulo (SP), Santana de Parnaíba (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Jaguariúna (SP), Belo Horizonte(MG), Nova Lima(MG), Machado(MG), Rio de Janeiro (RJ) além de Porto Alegre (RS).
Autoridades cumprem 19 mandados de busca e investigam fraudes em licitações em “lounges” e quiosques de alimentação em aeroportos
A PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Índia na manhã desta quarta-feira (21) contra esquema de corrupção na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
As autoridades cumprem dezenove mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Segundo a PF, as investigações apontam que funcionários da Infraero e empresários dos ramos de turismo e alimentação fraudavam licitações das das áreas “lounge” e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas em São Paulo e Santos Dumont no Rio de Janeiro.
Os locais eram avaliados por preços menores do que de fato valiam e esquema desqualificava as empresas que não estivessem envolvidas no esquema. A PF diz que, desta forma, “permitia-se a contratação de propostas menos vantajosas para a Infraero em fraudes estimadas em cerca de R$ 10 milhões”.
Os crimes teriam acontecido entre 2016 e 2018. O Infraero ainda não se posicionou sobre o caso.
De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14) a Operação Fake Adress, com o objetivo de investigar transferências de domicílio eleitoral suspeitas, devido ao uso de comprovantes de endereços falsificados.
De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos identificado pela 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, no Paraná que teriam se aproveitado do fato de a Justiça Eleitoral ter permitido, devido à pandemia, que transferências de domicílio eleitoral fossem feitas por meio do sistema eletrônico Titulonet.
Neste momento estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços de investigados – entre eles no gabinete de uma vereadora na Câmara Municipal de Pinhais. Há, segundo a PF, evidências de que a estrutura dessa casa legislativa tenha sido usada para a prática de crime.
“Durante as investigações foi possível vincular tais pedidos a assessores de vereadora em exercício e candidata à reeleição”, informou por meio de nota a PF. Diante da situação, um inquérito policial foi instaurado em junho de 2020, após tratamento inicial dos requerimentos pelo Juízo Eleitoral, bem como pela análise e reunião de informações complementares pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo a PF, além de terem sido feitas transferências irregulares de domicílios, com utilização de documentação falsa, há indícios de que as multas eleitorais dos títulos com situação eleitoral irregular foram pagas pelos investigados.
Aparelhos foram adquiridos a preços superfaturados
Policiais federais cumpriram hoje (6) cinco mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga irregularidades na compra de respiradores para tratamento de covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, no estado do Rio de Janeiro. A operação Apneuse também cumpriu um mandado de afastamento de função pública.
Segundo a Polícia Federal, os respiradores comprados pela secretaria eram obsoletos e foram adquiridos a preços superfaturados. O prejuízo estimado das supostas fraudes aos cofres públicos é de R$ 2 milhões.
As investigações começaram em junho deste ano, com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti e estão sendo cumpridos nos municípios de Japeri e Nova Iguaçu.
Segundo as investigações, Alexandre Baldy é acusado de receber propina para favorecer uma empresa num contrato com a Fiocruz.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy, preso na última quinta-feira (6) por suspeita de fraudes em contratos da área de saúde em um desdobramento da Lava Jato.
O secretário é acusado de receber propina para favorecer uma empresa num contrato com a Fiocruz. O juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, afirmou no pedido de prisão que “a imprescindibilidade da medida para a investigação é evidente, assegurando, dentre outros efeitos, que os envolvidos sejam ouvidos pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões”.
A defesa do secretário recorreu ao STF alegando que tratava-se de uma “condução coercitiva travestida de prisão temporária”. Na decisão de Gilmar, proferida nesta sexta-feira (7), o ministro diz que o decreto de prisão temporária do secretário foi utilizado como forma de condução coercitiva, o que o STF já decidiu ser ilegal. “A prisão temporária não pode ser uma prisão para averiguações” e “tampouco pode ser utilizada para forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova.”
“Defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada em relação ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência. Determine-se vista dos autos à PGR”, conclui Gilmar.
Durante coletiva na tarde de ontem (7), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), exaltou o trabalho de Alexandre Baldy à frente secretaria de Transportes. Doria também disse que não há relação entre as acusações contra o secretário e o cargo que ele ocupa em seu governo.
Mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e valores atingem servidores públicos, empresários e empresas envolvidas
A Operação Amicus Regem cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados em Porto Velho (RO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo e Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa (orcrim) que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões por meio grilagem de terras e fraudes no estado de Rondônia ocorridas entre 2011 e 2015.
O esquema da orcrim, segundo os procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), consistia basicamente em invasão e legalização de terras públicas (grilagem), com posterior ajuizamento de ações judiciais fraudulentas e recebimentos de indenizações com valores superestimados concedidas em processos que tramitavam sempre na 5ª Vara Federal em Porto Velho, e julgadas pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, já falecido.
Arte Secom MPF
A orcrim seria liderada por Antônio Martins, auxiliado pelo irmão dele, o advogado Sebastião Martins, pelo sócio Dorival Baggio e por seu filho José Carlos Gouveia Alves (também conhecido por José Carlos Gouveia Martins dos Santos). Além deles, havia a participação do então juiz federal Herculano Martins Nacif, do servidor da Justiça Federal Everton Gomes Teixeira e do perito judicial nomeado Paulo César de Oliveira, os quais praticariam atos para favorecer o grupo de Antônio Martins em processos de desapropriação.
Os valores bloqueados nesta fase das investigações chegam a, no mínimo, R$ 330 milhões, porém a apuração do MPF e da Polícia Federal demonstra que a orcrim poderia receber ainda mais de R$ 500 milhões em processos em andamento na JF.
Nesta quinta-feira (23), além das buscas e apreensões realizadas em 16 endereços localizados em seis cidades, a Justiça Federal também acolheu o parecer dos procuradores do MPF que são integrantes da Força-Tarefa Amazônia e ordenou o sequestro ou arresto de bens móveis e imóveis, bem como bloqueios de valores em contas bancárias, e dos bens do espólio do juiz federal já falecido, no valor dos mais de R$ 330 milhões indicados como obtidos pela orcrim até agora. Quase 60 veículos de propriedade dos envolvidos, entre carros, motos e caminhões, tiveram ordem de restrição de transferência proferida pela JF.
A Justiça Federal determinou, ainda, o arresto ou sequestro de precatórios, requisições de pequeno valor e títulos da dívida agrária pendentes de pagamento em favor dos integrantes da organização criminosa, vinculados ao Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, tendo em vista as fundadas suspeitas de fraudes e de atos de corrupção.
A Corregedoria Regional da Justiça Federal na 1ª Região será comunicada acerca das supostas irregularidades na tramitação de processos judiciais no âmbito da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia de interesse do grupo envolvido nas investigações. Além disso, os dados obtidos durante o cumprimento dos mandados serão compartilhados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Advocacia-Geral da União (AGU), com a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal do Brasil para possíveis medidas conforme suas atribuições.
Grupo fraudava documentos de Habilitação de servidores públicos, para utilizarem em empréstimos. Prejuízo chega a R$ 740.791,68.
Grupo roubava dados de CNHs
A Polícia Civil, realizou na na manhã desta quarta-feira (22), a Operação “Loan” contra os crimes de estelionato, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, em Porto Velho. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.
Conforme as informações da Operação, o grupo investigado falsificava documentos para conseguir empréstimos consignados em nome de servidores públicos. Há indícios que os documentos usados para as fraudes eram Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).
Até o momento, o prejuízo calculado para as vítimas chegou a R$ 740.791,68.
“Eles utilizavam os dados de servidores do estado e abriam contas falsas usando o nome dos servidores para empréstimos. Um dos investigados é servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)”, confirma a Polícia Civil.
A assessoria do Detran foi procurada para prestarem informações sobre o caso, no entanto
O nome da Operação Loan, faz referência ao termo “empréstimo”, em latim, para representar o modo de ação da associação criminosa para obtenção de vantagens indevidas.
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