Agentes do Decon fiscalizam irregularidades nos Postos de Combustíveis em RO

Equipes da delegacia, pedem a população que continuem denunciando pelos números 197, e 151.

A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), retomou na última semana, seu programa de fiscalização aos postos de combustíveis da capital atendendo a denúncias da população contra uma série abusos que vão de reajuste ilegal de preços, passando pela adulteração do produto, aferição irregular de quantidade (litragem), abaixo do normal (legal), e até a falta de emissão de nota fiscal,

De acordo com a delegada da Polícia Judiciária Civil, Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, titular da Decon, esta é uma operação completa que envolve, no âmbito de suas atribuições, não só a Polícia Judiciária Civil, mas instituições como o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), Receita Estadual – Secretaria de Finanças (Sefin) e até a Vigilância Sanitária Estadual, de modo que “estamos ligados e atentos às resoluções de baixa ou de aumento de preços e estamos prontos para fiscalizar, multar e instaurar competentes procedimentos administrativos de Polícia Judiciária”, disse.

Importa esclarecer, de acordo com nota divulgada pela Decon, que desde julho de 2019, a política de preços dos combustíveis passou a ser adotada pela Petrobras nas refinarias, e desde então os preços da gasolina e do diesel estão sendo alterados, às vezes, diariamente.

A Decon que tem realizado um trabalho intenso em apoio aos órgãos de fiscalização e controle, afirma que a adoção da política de flutuação dos preços dos combustíveis acabou criando uma responsabilidade maior para a Delegacia, tendo em vista que, muitas vezes, os preços são reajustados para baixo nas refinarias, com quedas significativas, mas não são repassados aos consumidores, diferentemente de quando ocorre o contrário, quando as refinarias definem a alta nos preços, e estes são imediatamente repassado aos consumidores.

“O reajuste para baixo ou a queda nos preços dos combustíveis nas refinarias demoram muito a chegar – quando chegam – ao consumidor”, situação que exige ação do Poder Público.

Na nota, a delegada Noelle Ribas afirma a Delegacia “está atenta aos preços praticados e não permitirá essa prática criminosa, quer seja por distribuidoras, postos ou ambos, tendo em vista, que o preço de combustível infere diretamente na cadeia de valores dos demais produtos”.

Por fim, a titular da Decon agradeceu a população pela decisão de denunciar à Polícia Civil, pelo 197, e ao Procon, pelo 151, pedindo que continue denunciando, visto que esta decisão é fator essencial ao sucesso das investigações policiais.

Fonte: Secom-RO

Primeira fase da campanha “Covid-ZeroAponiã” é concluída

A ação aconteceu pelo motivo do bairro ser o mais atingido em números de infectados pelo vírus na região norte, e teve início no dia 6 de julho e se encerrou nesta quinta-feira (16)

A primeira fase da campanha “Covid-Zero”, no bairro Aponiã, encerrou ontem com 14 mil pessoas abordadas. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) teve início no dia 6 de julho e realizou o rastreamento local de pessoas com sintomas do novo coronavírus (Covid-19).

A equipe percorreu 46 ruas do bairro Aponiã em dez dias de trabalho com mais de 85% das visitas peridomiciliares executadas. Das 14 mil abordagens efetivadas, aproximadamente 400 pessoas (103 famílias) apresentaram sintomas compatíveis com Covid-19 e foram encaminhados para atendimento médico na própria unidade de saúde do bairro. Elas seguem agora para a segunda fase da campanha, que é o monitoramento periódico.

Segunda Fase

Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) da Semusa, Igor Amorim, a segunda etapa da ação está sendo iniciada com o acompanhamento dos pacientes identificados na busca ativa e que foram acolhidos na unidade.

“A continuação do trabalho consiste em assistência e atendimento. Para isso, a Semusa montou uma tenda ao lado da unidade para realizar a triagem e acolhimento desses pacientes. Os atendimentos médicos ocorrerão de terça a sexta-feira, para uma média de 90 pessoas por dia”, explica o diretor.

Ainda como parte da segunda etapa da ação, está realizado o atendimento dos pacientes que procuram a unidade de forma espontânea com relatos de síndrome respiratória e também o monitoramento virtual por chamada telefônica.

“Vamos entrar em contato com as pessoas cadastradas durante a primeira etapa para termos conhecimento do estado de saúde de cada uma. Precisamos saber a evolução do quadro, se está tudo bem ou se a pessoa necessita ser novamente encaminhada para atendimento na unidade ou encaminhado para outra unidade hospitalar”, explica Igor Amorim.

Outros bairros

Esta ação de vigilância em saúde é pioneira em Porto Velho e iniciou pelo bairro Aponiã devido ao alto índice de pessoas contaminada com o coronavírus. Até o dia 12 de julho, a vigilância epidemiológica do município registrou 560 pessoas com a Covid-19 na região.

A ação de saúde em casa também será executada em outros bairros da capital, conforme número de infectados. O anúncio será feito após o próximo boletim epidemiológico que vai apresentar o balanço de casos por bairro.

Fonte: Semusa

Procon fecha posto de gasolina com adulteração de bandeira em Porto Velho

De acordo com fiscais, a interdição aconteceu através de denúncias. A irregularidade foi um dos postos na zona Leste da capital.

Técnicos do Programa de Orientação, Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon-RO), interditaram um posto de combustível, situado na zona leste de Porto Velho. Nesta terça-feira (14), foi constatado que o estabelecimento comercializava produto diferente do que foi anunciado, desrespeitando os direitos básicos do consumidor. A interdição se deu após denúncias recebidas nos canais de atendimento do órgão.

O posto pertencia a uma modalidade de bandeira e estava comercializando produtos como se fosse de outra. Os postos bandeira branca tem a liberdade para adquirir combustível de qualquer distribuidora, enquanto os postos com de bandeira Shell assinam um contrato de exclusividade.

Com sua interdição, o posto não poderá funcionar até que seja sanada a irregularidade. De acordo com Ihgor Rego, coordenador estadual do Procon-RO, “ou o proprietário mantém e passa a comprar e vender combustível shell, ou ele retira todas as placas informativas, e passa a vender com a especificação de onde ele está retirando esse combustível”, relatou. 

O trabalho dos técnicos diante da denúncia é para constatar a irregularidade, feito isso, eles lacram a bomba, que só poderá ser reaberta após a solução dos problemas evidenciados. Eles solicitam notas de entrada, para saber a origem de onde está sendo comprado o combustível, nesse caso foi recusada a entrega das notas. Assim os técnicos entraram em contato com o distribuidor Shell de Porto Velho e foi informado que a última compra com a distribuidora havia sido dia 15 de janeiro. 

O posto comercializa um produto diferente do que era informado. De acordo com o Procon-RO isso é crime contra o consumidor, e atenta contra os direitos básicos com a informação.  Para esse tipo de atuação não é recolhido nenhum pertence do posto e o posto só poderá funcionar depois de fazer as adequações.

Fonte: Procon

MP quer acompanhar ações dos municípios de Vilhena e Chupinguaia contra o Aedes aegypti

O órgão solicitou aos responsáveis o envio de relatórios pormenorizados do trabalho de combate ao Aedes na região.

O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a atuação de órgãos municipais de Vilhena e Chupinguaia, responsáveis em combater e prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus.
 No documento, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen requisita informações acerca dos registros de atendimentos que já foram e ainda serão realizados pelas Secretarias de Saúde de ambos Municípios e solicita a apresentação de um plano de atuação para o ano de 2021, entre outras providências.
 Tal medida leva em consideração as características climáticas e ambientais para a proliferação do mosquito no País e o panorama das doenças transmitidas por meio do Aedes no Estado. De acordo  LIRAa (Levantamento rápido de índices para Aedes aegypti) do Ministério da Saúde, no ano passado, Rondônia registrou 659 casos confirmados de dengue, tendo havido 1 óbito e, ainda, 55 casos de zika e 64 casos de Chikungunya.


 No procedimento, o MP destaca que o resultado do último LIRAa, instrumento orientador das ações de controle do mosquito, identificou que o Município de Chupinguaia está em situação de ‘Alerta’ em relação ao vetor e o Município de Vilhena, por sua vez, em situação de ‘Risco’.  
 A fim de verificar as ações implementadas para conter as doenças em ambos Municípios, o MP solicitou aos órgãos responsáveis o envio de relatórios pormenorizados do trabalho de combate ao Aedes na região.


Fonte: Departamento de Comunicação DCI/MP/RO

Casal de idosos vítima de inquilinos foram atraídos através de vazamento de pia

Os corpos de Dionélia Giacometti Mai e Eldon Mai foram localizados na terça-feira (7). Os suspeitos do brutal assassinato, foram presos tentando fugir no carro das vítimas.

O responsável pela investigação do assassinato do casal de idosos de Colorado do Oeste (RO), delegado Núbio Lopes, afirmou nesta quarta-feira (8) que o os inquilinos suspeitos do crime atraíram as vítimas até o local alegando um vazamento na pia do imóvel.

Os corpos de Dionélia Giacometti Mai e Eldon Mai foram localizados na terça-feira (7), enterrados perto de uma rodovia na cidade de Chupinguaia (RO). Os suspeitos do brutal assassinato, um homem e uma mulher, foram presos tentando fugir no carro das vítimas.

Segundo o delegado da Polícia Civil, Dionélia foi a primeira a ser morta pelos inquilinos, no domingo (5). Ela estava sozinha em casa na manhã daquele dia.

“O suspeito convidou a senhora para ir até o imóvel locado [aos fundos de onde as vítimas moravam] alegando que havia um vazamento na pia. Ele sabia que a senhora era muito atenciosa. Quando Dionélia entrou na casa para ver o suposto vazamento, o homem a atacou com um cabo de enxada e desferiu um golpe em sua nunca”, afirma o delegado Núbio.

Após a vítima cair no chão, o suspeito rasgou uma camiseta e amordaçou a vítima. A idosa então começou a se debater e tentou gritar, segundo a polícia.

“Ele então pegou uma pequena corda, deu a volta no pescoço de Dionélia e a estrangulou. Depois ele foi até a casa da vítima, vasculhou bolsas e cômodos atrás de cartões de crédito, débito e dinheiro”, conta Núbio.

Por volta de 15h, o marido de Dionélia chegou em casa e, usando o mesmo método, o suspeito convida Eldon para ir até o imóvel verificar o vazamento na pia. “Quando o idoso entrou, também foi golpeado na nuca pelo cabo de enxada”, revela o delegado.

Depois de matarem o casal de idosos, que eram dentistas e pioneiros em Colorado do Oeste, os suspeitos transportaram os corpos até Chupinguaia e lá os enterraram em covas separadas.

Descoberta do crime

No mesmo domingo a família sentiu falta de Dionélia e Eldon. Foi notado também que o veículo do casal havia sumido e então os parentes avisaram a polícia.

Carro do casal de idosos foi apreendido com suspeitos em Vilhena — Foto: PRF/Divulgação
Carro do casal de idosos foi apreendido com suspeitos em Vilhena

Na terça-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo com três pessoas, um homem, uma mulher e uma criança. O automóvel estava em nome de Dionélia e, ao ser questionado pelos agentes, o motorista confessou ter matado o casal de idosos para roubá-los.

Os inquilinos ainda levaram os agentes até o local onde enterraram Dionélia e Eldon, em Chupinguaia. O primeiro corpo a ser encontrado foi o de Dionélia.

Os suspeitos receberam voz de prisão por latrocínio e foram levados para a delegacia de Polícia Civil. Já a criança deles foi entregue ao Conselho Tutelar.

Fonte: Rede Amazônica