A nova operação de transporte coletivo na capital deve começar a partir de 17 de outubro.
A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e da empresa JTP Transportes, vem a público informar como funcionará a integração tarifária, que possibilitará a integração entre as linhas de ônibus que circularem pela capital de Rondônia, evitando que o usuário pague duas passagens.
De acordo com a secretaria, a integração poderá ser feita somente quando forem linhas diferentes e sentido único, não sendo possível integrar na mesma linha. Exemplo: o usuário pega um ônibus da zona sul, vai até o centro da cidade e de lá pega outro para a zona Leste, que é o seu destino. Isso é um sentido único de ida.
Por outro lado, caso o usuário embarque em um coletivo na zona Sul em direção ao centro da cidade e de lá pegue outro ônibus para voltar a zona Sul, não pode fazer integração porque são dois sentidos, ida e volta.
Ressalta ainda que o prazo para fazer a integração sem a necessidade de pagar duas passagens será de 90 minutos de intervalo de um coletivo para o outro.
De acordo com o MP, a flexibilização do funcionamento de atividades não essenciais na cidade ocorre em afronta aos decretos do Governo do Estado.
O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Prefeito de Vilhena, em que o orienta a revogar, em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, o Decreto Nº 50.229/2020, a fim de se adequar às medidas implementadas pelo Governo do Estado, empregando critérios estabelecidos na Fase 2, relativa ao Plano Estadual de Enfrentamento à Covid-19. O Decreto Nº 50.229/2020, que inclui e altera dispositivos de atos anteriores e dispõe sobre medidas para enfrentamento à pandemia, flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais na cidade, a exemplo da prática de modalidades esportivas amadoras coletivas e da abertura de cinemas, ambas proibidas na Fase 2 do Plano Estadual. De acordo com informações do Boletim Estadual do Coronavírus, edição nº 190, até as 19h, do dia 21 de setembro de 2020, o Município de Vilhena registrou 27 novos casos confirmados para Covid, havendo, atualmente, 344 casos ativos na cidade.
Os óbitos pela doença já atingem o número de 57, para moradores locais, e de nove, para pacientes vindos de outros municípios. Ao emitir a Recomendação, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen destaca que a flexibilização do funcionamento de atividades não essenciais na cidade ocorre em afronta aos decretos do Governo do Estado e sem a realização de estudos detalhados sobre o risco de contágio para a população. No documento, o MP também ressalta caber à municipalidade atuar de forma que se diminua o número de aglomeração e de exposição de pessoas, evitando-se pôr a população em risco.
De acordo com o órgão, o pedido é para que não corra o risco de contágio entre os discentes, docentes, principalmente os cursos relacionados, as áreas de saúde, que disponibilizam estágios e/ou aulas práticas.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena e da Saúde, recomenda que município de Vilhena, e Secretaria Municipal de Saúde e sua Coordenação da Vigilância Sanitária para não adotarem qualquer medida, que autorize o funcionamento de atividades acadêmicas práticas, enquanto durar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIN) decorrente da epidemia de COVID-19, a fim de se adequar aos Decretos do Governo do Estado, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
Na recomendação subscrita pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, alerta-se, notadamente, para as atividades acadêmicas nos cursos da área de saúde, que disponibilizam estágios e/ou aulas práticas, desenvolvendo suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde de Vilhena, no Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira, na Central de Atendimento à COVID-19 e nos demais setores de saúde, que lidam diretamente com pacientes suspeitos e/ou positivados para a doença, tornando o risco de contágio ainda maior, entre os discentes, docentes, servidores, envolvidos diretamente nas atividades, além dos usuários da rede e dos munícipes de modo geral. Determina ainda aos demandados que revoguem, em caráter de urgência, a autorização.
Também foi dirigida recomendação à Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura, Dr. Aparício Carvalho de Moraes (FIMCA – Vilhena) e à Sociedade Educacional de Rondônia s/s LTDA (UNESC – VILHENA) que cancelem imediatamente em caráter de urgência (24 h) o retorno das atividades acadêmicas presenciais para os cursos da área de saúde.
Pão de Açúcar, Corcovado, AquaRio e Rio Star voltam a funcionar após cinco meses fechados por conta da pandemia. Espaços reabrem ao público com uma série de medidas de prevenção contra a Covid-19.
Cristo Redentor volta neste sábado com todos os protocolos de segurança
O Mirante do Cristo Redentor passa por uma desinfecção, na manhã desta quinta-feira (13), no Rio. A limpeza faz parte dos preparativos para a reabertura do ponto turístico no próximo sábado (15).
A limpeza acontece desde as 7h, com apoio da Arquidiocese do Rio e do Parque Nacional da Tijuca. Além do Cristo, o Bondinho do Pão de Açúcar, a roda-gigante Rio Star e o AquaRio também reabrem no sábado.
Os pontos turísticos vão adotar uma série de medidas de prevenção à Covid-19. Os detalhes da retomada das atividades foram expostos em um encontro nesta quarta-feira (12). Veja a seguir alguns protocolos adotados como uso obrigatório de máscara, distanciamento social mínimo e disponibilização de álcool em gel.
As atrações também vão oferecer descontos especiais a partir de sábado. A campanha Redescubra o Rio tem como objetivo permitir que moradores do Rio descubram ou redescubram lugares que o mundo inteiro gostaria de conhecer.A promoção vai até o dia 15 de setembro.
“Pela primeira vez na história do Rio de Janeiro os atrativos se uniram. Primeiro na concepção de um protocolo de segurança permeado por todos os atrativos para trazer maior segurança sanitária para os visitantes”, disse Sandro Fernandes, CEO do Bondinho do Pão de Açúcar.
O protocolo conjunto começou a ser elaborado em maio. Por conta da união, o grupo decidiu voltar abrir em conjunto apenas no próximo sábado, apesar de já terem autorização para isto desde a fase 4.
Para a Rio Star, a reabertura é um recomeço. A atração abriu no ano passado e, mesmo atraindo mais de 200 mil visitantes, fechou com pouco tempo de funcionamento.
“Em dezembro do ano passado inauguramos a maior roda gigante da América latina e tivemos cerca de cem dias e tivemos que fechar”, destacou Fábio Bordin, CEO da roda gigante Rio Star, que considera a reabertura uma nova estreia.
Funcionários utilizam máscara e protetor de face no Morro da Urca
Rio Star
A maior roda gigante da América Latina adotou medidas de segurança para que seu retorno seja adequado. Dentre as mudanças, a atração agora opera com 50% de sua capacidade técnica nas cabines, ou seja, quatro pessoas por vez. Torna-se obrigatório o uso de máscaras e aferição da temperatura dos visitantes na entrada.
Rio Star contará com o máximo de quatro pessoas por cabine, onde antes cabiam oito. Apenas pessoas da mesma família irão na cabine. Se uma pessoa estiver sozinha, ela viajará sozinha.
A Rio Star só estará fechada às quartas-feiras. Nos demais dias, estará funcionando das 10h às 18h. O acesso do público à praça de alimentação e a loja de souvenirs do parque será controlado e monitorado, para que colaboradores mantenham uma distância segura uns dos outros.
A administração irá disponibilizar, nas entradas e saídas dos ambientes, a aplicação de álcool 70% por meio de totens.
Bondinho do Pão de Açúcar
Bondinho do Pão de Açúcar
O parque reabrirá ao público, de quinta a segunda-feira, das 10h às 19h, adotando todas as medidas de saúde e higienização recomendadas pela OMS no combate à Covid-19. O bondinho conquistou quatro certificações que atestam o cumprimento das normas de prevenção da doença (em âmbitos municipal, estadual, federal e internacional).
Ficou determinada a redução da capacidade total de visitantes por dia e no transporte nos bondes, que operarão com dois terços da capacidade.
O bondinho do Pão de Açúcar, que contava com até 65 passageiros, terá 32 por viagem. A expectativa é de 25 mil a 35 mil visitantes por mês, inicialmente.
A medida segue o critério de ocupação gradual voltado para transportes turísticos, adotado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Por todo o parque, em pontos estratégicos, estará disponível álcool 70.
Veja outros detalhes do protocolo de segurança
Máscara de proteção: obrigatória durante todo o passeio, exceto em momentos de alimentação, desde que seja mantido o distanciamento social entre pessoas que não sejam do mesmo grupo familiar.
Distanciamento Social: será necessário manter a distância de, pelo menos 2 metros de outras pessoas. Nas filas, haverá pontos de sinalização com a distância mínima demarcada.
Higiene pessoal: as mãos devem ser higienizadas com frequência. E em caso de espirros e/ou tosse, deve ser utilizada a parte interna do braço para cobrir nariz e boca.
Álcool 70%: foram instalados dispensers de álcool em pontos estratégicos do parque.
Pagamento: a compra do bilhete deverá ser feita, prioritariamente, no site oficial. Em caso de compra presenciais, recomenda-se o uso de cartão.
Sanitização: todos os ambientes estão sendo frequentemente sanitizados.
Higienização: todas as superfícies de contato, como corrimãos e botões, estão sendo frequentemente limpas e higienizadas.
Aglomeração: os bondes estão operando com 2/3 da capacidade. Outros ambientes confinados estão com limite de visitantes ou temporariamente interditados.
Temperatura: todos os visitantes e funcionários terão a temperatura aferida na entrada do parque.
Comunicados com os protocolos adotados em prevenção à disseminação da Covid-19 estão sendo disponibilizados de forma ampla.
Parlamentar reivindicou ao governo de Rondônia a instalação de uma usina na região do Cone Sul
Na manhã de terça-feira (11), o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) e o prefeito de Vilhena, Eduardo Tsuru (PV) estiveram no município de Cacoal para conhecerem o funcionamento da usina de asfalto instalada na cidade, após uma parceria entre a administração municipal e o governo do estado.
A usina CBUQ que está em pleno funcionamento desde o não passado beneficiando à população de Cacoal, tem capacidade de produção de 80 toneladas por hora de massa asfáltica. O material, testado e aprovado, vem recuperando a malha viária urbana que foi danificada ao longo dos anos.
Recepcionado pela prefeita Glaucione Rodrigues, o parlamentar estadual parabenizou a chefe do executivo pelo bom uso do equipamento e pelo ótimo trabalho realizado na recuperação de ruas e avenidas de Cacoal. Destacou ainda que, em breve, Vilhena terá uma usina de asfalto para atender os municípios de Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia.
“Desde 2016 estamos batalhando para que a região do Cone Sul tenha uma usina de asfalto. Com esse equipamento na nossa região será possível a realização de algumas obras como: pavimentação asfáltica e recuperação e manutenção das rodovias estaduais, bem como de ruas e avenidas, gerando economia e agilidade nos serviços realizados” comentou Goebel.
De acordo com o deputado Luizinho Goebel, o pedido para a aquisição da usina já foi feito ao governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL) que por meio do DER deverá autorizar a instalação do empreendimento na cidade. “Estamos confiantes. Sei que nosso governador dará o aval para que a região do Cone Sul seja contemplada com a usina que está trazendo bom resultados para os municípios”, frisou o parlamentar.
Segundo o diretor , conforme assinado em comum acordo entre os diretores, os valores foram diluídos em três parcelas, sendo duas já liquidadas e a terceira ainda não paga e condicionada ao fim da pandemia.
A Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) esclarece que o direcionamento jurídico da entidade é o regime celetista, os empregados admitidos na empresa pública são dirigidos pelos ditames da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Desta forma, ao prestar os referidos pagamentos dos cálculos de rescisão, do período de férias e das verbas rescisórias ao seus colaboradores, a companhia está cumprindo com o seu estatuto e com a legislação vigente,” explica o diretor presidente da Caerd, José Irineu Cardoso Ferreira
José Irineu esclarece que a CLT é bem clara no seu “Art. 146, que quanto a cessação do contrato de trabalho, que qualquer que seja a sua causa, será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao período de férias cujo direito tenha adquirido. E destaca no seu parágrafo único que a cessação do contrato de trabalho, após 12 (doze) meses de serviço, o empregado, desde que não haja sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço,” descreveu o diretor presidente.
Além disso, Irineu ressalta que o Estatuto da Companhia aponta que o prazo para exoneração de seus diretores são de dois anos depois da posse nos cargos, está iniciada em 10 de maio de 2018. “Neste caso tornou-se obrigatória a exoneração do vínculo contratual e nova nomeação e recondução dos diretores. Sendo necessário e obrigatório, como mandamento normativo da CLT, promover a rescisão do contrato que expirou na data de 10/05/2020 e consequentemente a elaboração dos cálculos rescisórios,” esclarece.
Segundo o diretor também é necessário esclarecer que, conforme assinado em comum acordo entre os diretores, os valores foram diluídos em três parcelas, sendo duas já liquidadas e a terceira ainda não paga e condicionada ao fim da pandemia. “Procedimento igualmente adotado aos ex-empregados que estão recebendo férias indenizadas e demais verbas rescisórias parceladamente, em razão do desligamento da Companhia. Sendo cada procedimento rescisório, de cada ex-empregado, instruído um processo administrativo, o qual traz luz e legalidade dos atos desta administração frente ao cumprimento do regramento jurídico e institucional ao qual se enquadra,” elucida Irineu.
As feiras municipais estão na lista de atividades essenciais e seguem funcionando com os cuidados necessários
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos vai manter o funcionamento das feiras livres e dos mercados municipais durante o novo isolamento social, de acordo com a portaria conjunta n° 11, de 29 de junho, que retornou o município de Porto Velho à Fase I do Decreto Estadual 25.138, com relação ao funcionamento de serviços essenciais.
A partir quarta-feira de ontem (1º), as medidas sanitárias devem ser cumpridas rigorosamente nas feiras livres e nos mercados municipais, mas ficando proibido consumo de alimentos no local e fica permitido apenas a venda de frutas, verduras, carnes e gêneros alimentícios.
Feiras continuaram a atender população cumprindo os cuidados das medidas
Segundo o subsecretário municipal de Serviços Básicos, Rainey Viana, “servir e manipular comida no local continuam proibidos. Além disso, todos devem usar máscara e disponibilizar álcool em gel para os frequentadores. As bancas continuam padronizadas no tamanho de 3 metros e os corredores entre elas também continuam mais largos e mais arejados, tudo focado no cuidado à saúde das pessoas”.
De acordo com Viana, as medidas sanitárias devem ser obedecidas para evitar a disseminação do novo coronavírus por todos os feirantes e frequentadores dos locais. Nesse período, o horário de funcionamento das feiras é das 7h às 13h e dos mercados municipais, das 7h às 14h.
As recomendações são da Agência Estadual de Vigilância em Saúde com regras e orientação sobre seu funcionamento e condutas obrigatórias.
O governo de Rondônia por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), num esforço ampliado para reduzir o índice de incidência de contaminação pelo novo coronavírus e retorno das atividades no estado como por exemplo, as feiras livres. Divulgou a Nota-Técnica-28-FEIRAS-LIVRES, dirigida a todo segmento das feiras, com regras e orientação sobre seu funcionamento e condutas obrigatórias dos feirantes.
O documento oficial tem o fim direto de orientar e recomendar ações de boas práticas de manipulação direcionadas aos produtores e agricultores familiares (feirantes), que vendem suas mercadorias em feiras livres e similares, como mais uma estratégia de ação do Governo de Rondônia no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19), válida para todo território rondoniense, enquanto vigorar as regras do distanciamento social controlado impostas pelo Decreto nº 25.049/2020.
A Nota Técnica prevê o uso de máscaras e de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) para feirantes e clientes nos ambientes das feiras
RECOMENDAÇÕES AOS FEIRANTES
Ao todo são 18 recomendações aos feirantes no seu ambiente de trabalho, entre elas que as bancas sejam instaladas em locais amplos, e de preferência em local aberto para manter um bom fluxo de ar; distanciamento de no mínimo dois metros entre as barracas e em relação ao feirante e o cliente, utilizando para isso faixas e fitas de demarcação, para evitar qualquer risco de aglomeração de pessoas; além da disponibilização álcool em gel para uso dos feirantes e dos clientes, entre outras importantes medidas de prevenção prescritas no documento.
Da mesma forma a Agevisa detalha uma série de outras recomendações aos feirantes, mas de caráter pessoal, como utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) tais como máscara, touca, avental, calça comprida e sapato fechado, que devem ser higienizados de acordo com suas características, sempre utilizando água e sabão e álcool a 70%.
A Agência de Saúde de Rondônia lembra e recomenda também aos feirantes da importância fundamental de seguir com o trabalho adotando hábitos saudáveis, mantendo, por exemplo, as unhas curtas, bem aparadas e sem esmaltes. Orienta também que ao tocar e manipular os alimentos devem manter rigor absoluto para não conversar, espirrar, tossir, cantar ou assoviar em cima dos alimentos, superfícies ou utensílios, para evitar qualquer possibilidade de contaminação.
AFASTAMENTO DA ATIVIDADE
Assinada pela diretora-geral da Agevisa, Ana Flora Gerhardt, a Nota Técnica também prevê medidas práticas para atender ao feirante que “apresentar qualquer tipo de sintoma de síndrome respiratória – tosse, febre, coriza, dor de garganta, falta de ar e outros -, independente de pertencer a algum grupo de risco (1) ou que tenha contato direto com pessoas do chamado grupo de risco, devendo ser afastado das atividades e permanecer em isolamento domiciliar por um período de 14 dias (quatorze) ou mais, assim como, os familiares ou amigos que tiveram contato com o mesmo, principalmente por conta do risco de contaminação comunitária …”
Assim, para que as ações de saúde – orientação e tratamento – sejam tomadas com critério e no devido tempo, o feirante que apresentar Síndrome Gripal (SG), deve seguir as recomendações das autoridades de saúde por meio dos telefones 0800 642 5398 ou 3901 8501 – Call Center Governo de Rondônia – ou Disque Coronavírus do Município.
Na verdade, são muitas as orientações da Agevisa dirigidas aos ambientes das feiras, aos feirantes e às pessoas que frequentam (clientes) as feiras livres em todo Estado de Rondônia. Assim, é importante que todos esses atores (pessoas envolvidas) conheçam o pleno teor da Nota Técnica 28/2020, para continuar trabalhando com segurança, com os menores riscos de contaminação pela covid-19.
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