Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021

Foram liberados R$ 4,52 bilhões que estavam contingenciados

A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal

O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.

Fonte: Fábio Massalli A/B

Presidente confirma Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil

Em live no Facebook, presidente disse também que Onyx Lorenzoni vai para a pasta de Trabalho e Previdência.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã desta quinta-feira (22) a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o Ministério da Casa Civil.

Ele também anunciou a criação da pasta de Trabalho e Previdência, que ficará sob o comando de Onyx Lorenzoni. As duas informações foram antecipadas na quarta-feira (21).

Ciro Nogueira, que preside o Progressistas, entra no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni.

Em entrevista quarta-feira (21), Ramos afirmou que havia sido pego de surpresa com a mudança. Bolsonaro, em live em seu Facebook nesta quinta, declarou que é normal, entre os militares, a tomada de decisões sem ouvir muitas pessoas. Disse também que continua amigo de Eduardo Ramos, que seguirá ajudando o governo em uma pasta importante para a gestão federal.

Na entrevista em sua rede social, o presidente reafirmou que vai provar que ocorreu fraude na eleição presidencial de 2014. 

Bolsonaro também citou que vacinação no país avança rapidamente e atacou a qualidade do imunizante CoronaVac, que, segundo ele, mostra-se ineficaz mesmo em pessoas que tomaram as duas doses.

“Eu defendo o tratamento precoce [contra a covid-19], mesmo não tendo comprovação científica. A CoronaVac também não tem comprovação científica, mas ela pode. Essa questão foi politizada, infelizmente.”

O presidente comentou que “há um interesse enorme da indústria farmacêutica para não resolver esse problema” da covid-19.

“Muitas mortes poderiam ter sido evitadas, sim, mas não foi feito o tratamento precoce, o tratamento imediato”, declarou, colocando a culpa pelos óbitos em governadores e prefeitos que adotaram o lockdown ou outras medidas de restrição à sociedade.

Fonte: R7

Deputado Laerte Gomes volta a alertar Governo sobre risco de Ji-Paraná perder obra de esgotamento sanitário

Parlamentar cita falta de conhecimento de técnicos do PAC para conclusão do projeto de readequação da obra

Considerada umas das maiores obras do estado de Rondônia no momento, orçada em mais de R$ 150 milhões, a construção do esgotamento sanitário de Ji-Paraná pode não ser retomada. O alerta preocupante, mais uma vez, é feito pelo deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), que vem cobrando, fortemente, ações concretas tanto do Governo, através do DER, como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Ou o Governo e o DER tomam uma atitude enérgica e imediata, com relação a obra de esgotamento sanitário de Ji-Paraná, ou a cidade, e toda sua população, perderá essa oportunidade”, ressaltou o deputado.

Frequentemente, o parlamentar tem cobrado, do DER e do PAC, o projeto de readequação da obra para a aprovação da equipe da Caixa Econômica Federal. Segundo o deputado, “é reunião atrás de reunião e nada acontece”.

“Eu já afirmei e volto a afirmar que, infelizmente, a equipe do PAC não tem conhecimento técnico suficiente para tocar esse programa. Já temos exemplos em Rondônia, afinal, perdemos a obra de esgotamento sanitário de Porto Velho e corremos o risco de o mesmo acontecer em Ji-Paraná”’, enfatizou o parlamentar.

Segundo Laerte Gomes, a situação estaria tão crítica que, a obra está paralisada e os engenheiros do PAC, responsáveis pela obra, estão de férias.

“E a empresa contratada para executar o esgotamento sanitário já se manifestou, se não fizerem a readequação ao projeto, eles irão abandonar e desistir da obra. E se isso acontecer, essa obra não será licitada novamente porque o recurso não será mais suficiente. E lamentavelmente, quem sofrerá com tudo isso é a população de Ji-Paraná”, destacou Laerte.

O deputado fez um apelo ao Governo do Estado e a direção do DER, para que sejam contratados técnicos com conhecimento em engenharia sanitária para realizarem o projeto de readequação da obra e, posteriormente, encaminharem para a aprovação da Caixa Econômica e, consequentemente, permitir que a empresa retome as obras.

“Este ano não tivemos um dia de obra de esgotamento sanitário em Ji-Paraná. A empresa não retomou os trabalhos porque a equipe do PAC, não conseguiu fazer a readequação do projeto que é necessário, e sendo assim, a Caixa não autoriza. Ou há um esforço político concentrado e determinação do Executivo Estadual em fazer essa obra, substituindo os técnicos do PAC responsáveis pela elaboração do projeto de readequação, ou realmente perderemos essa importante e maior obra de Ji-Paraná, declarou o deputado.

O parlamentar também destacou a importância dos representantes da administração municipal de Ji-Paraná, sentarem com o Governo do Estado e o DER para pressionarem para a continuidade da obra.

O deputado citou, ainda, que esteve em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Rogério Marinho, em Brasília, e conversou sobre o assunto.

“E o ministro deixou bem claro que essa questão tem que ser resolvida aqui em Rondônia, entre o Estado, equipe do PAC e Caixa Econômica Federal. Caso contrário, como o próprio ministro concordou, iremos perder essa obra, algo inadmissível”, concluiu o deputado Laerte Gomes.

Texto: Juliana Martins-ALE/RO

Onyx, campeão na dança das cadeiras, vai para quarta troca de cargo

Ministro do DEM coordenou governo de transição e alterna posições de superpoderoso com homem-reserva. Para abrigá-lo, Bolsonaro pode recriar pasta do Trabalho e Previdência

Desgastado após episódio de defesa da posição no Ministério da Saúde sobre as negociações de compra para a vacina Covaxin, o ministro Onyx Lorenzoni está a caminho da quarta troca ministerial em menos de 3 anos de governo. O Democrata é aliado de primeira hora de Bolsonaro, opositor ferrenho do PT e desafeto de Rodrigo Maia, seu colega de partido no DEM.

Com as novas mudanças no núcleo palaciano, amadurecidas por Bolsonaro durante a última internação hospitalar e finalizadas nesta segunda-feira, o democrata deve abrir vaga na Secretaria Geral da Presidência para o general Ramos, e assumir eventualmente o Ministério do Trabalho e Previdência. A recriação da pasta serviria exclusivamente para abrigá-lo e recompensar sua lealdade ao presidente Bolsonaro.

Em 2019, Lorenzoni foi o todo poderoso da transição de governos, tendo coordenado o núcleo que atuou na montagem da equipe ministerial e do time de segundo escalão, inclusive com a demissão em massa dos remanescentes petistas. Cerca de um ano depois, em fevereiro de 2020, foi transferido para o ministério da Cidadania, cargo que depois foi utilizado para contemplar João Roma, do Republicanos, com a aproximação de Bolsonaro às legendas do Centrão.

Em fevereiro deste ano, Onyx voltou ao Planalto, agora para a Secretaria Geral da Presidência, posto que ostenta proximidade com o gabinete presidencial. O desempenho do ministro ao lado do ex-secretário executivo da Saúde, Élcio Franco, em entrevista onde ambos apresentaram documentos confrontados pela fabricante de vacinas Covaxin, pivô da CPI da Pandemia, foi visto como desastroso por setores do Planalto.

Já o general Ramos, segundo colocado na constante troca de cadeiras do governo Bolsonaro, vinha tendo a atuação criticada à frente da Casa Civil, por suposta “falta de estratégia e de trânsito político com o Centrão”. Segundo os novos planos presidenciais a serem confirmados, deixará a Casa Civil e voltará à Secretaria de Governo da Presidência, cargo que já ocupou a partir de junho de 2019.

Fonte; R7

Base do governo não foi favorável ao aumento do Fundão eleitoral (veja o vídeo)

Carla Zambelli desmonta Fake News

A deputada federal Carla Zambelli explicou que é mentira a afirmação de que os parlamentares da base bolsonarista foram favoráveis ao Fundão de quase 6 bilhões de reais, aprovado ontem durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Câmara e no Senado.

Em nota repercutida na rádio Jovem Pan, Zambelli ressaltou que ela e os deputados do PSL aprovaram o texto principal do orçamento, votando com o governo, mas foram contrários ao aumento do dinheiro destinados aos partidos para uso em campanhas eleitorais.

Zambelli esclareceu ainda que ela não utilizou o dinheiro do Fundão nas últimas eleições e não irá usar, novamente, em 2022.

Veja o vídeo:

Fonte: JCO

Do hospital, Bolsonaro desmascara CPI e expõe pilantras que acusam o governo (veja o vídeo)

No circo da CPI Renan, Omar e Saltitante estão mais para três otários que três patetas

O presidente Jair Bolsonaro, mesmo internado em um hospital em São Paulo, onde passa por um sério tratamento para desobstrução do intestino (sequela da facada sofrida em setembro de 2018), mostra que está ligado nos fatos que ocorrem no país e segue firme em seu propósito de lutar pela verdade.

Em suas redes sociais, Bolsonaro fez uma análise pontual do depoimento de Cristiano Carvalho, o suposto representante da empresa Davati Medical Supply que teria tentado negociar, ilegalmente, vacinas com servidores do ministério da Saúde.

Bolsonaro expôs toda a canalhice e pilantragem de Cristiano, demonstrando que tanto o personagem quanto o depoimento dado o colegiado, nesta quinta-feira (15), não passam de uma fraude:

Segundo Cristiano, a Davati nunca pagou despesas do Dominghetti nem a própria. Cristiano diz ainda que até sua passagem aérea para Brasília a pagou com milhas próprias (quanta “honestidade”).

– Um “negócio” bilionário onde o Cristiano para “sobreviver” usa do artifício de se beneficiar do Auxílio Emergencial (sacou e não devolveu R$ 4.100,00 em 2020)

– O que frustra o G-7 é não encontrar um só indício de corrupção em meu Governo. No caso atual querem nos acusar de corrupção onde nada foi comprado, ou um só real foi pago.

– No circo da CPI Renan, Omar e Saltitante estão mais para três otários que três patetas

Reprodução Redes Sociais
Reprodução Redes Sociais

Os posts de Bolsonaro vão ao encontro do vídeo divulgado pelo senador Marcos Rogério, que questionou as mentiras de Cristiano e solicitou que fosse dada voz de prisão ao meliante.

Veja o vídeo:

Fonte: JCO

Jean Oliveira agradece Governo pela distribuição de mudas de café e cacau clonal na Zona da Mata

Por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) distribuirá 567.500 mudas de café clonal e 38.000 mudas de cacau clonal na Zona da Mata – é o programa “Plante Mais”

O deputado Jean Oliveira agradeceu ao Governo do Estado pela implementação do programa “Plante Mais” que prevê a distribuição de cinco milhões de mudas de café clonal e 600 mil mudas de cacau clonal a produtores familiares. Para os municípios da zona da Mata serão um total de 567.500 mudas de Café e 38.000 mudas de cacau.

Conforme planilha da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri),  a  quantidade de mudas  por município na zona da Mata será a seguinte: Alta Floresta D’Oeste – 141.500 mudas de café e 5.000 mudas de cacau;  Distrito de Izidolândia  – 17.500 mudas de café e 4.000 mudas de cacau;  Alto Alegre –   67.500 de café e 5.000 de cacau; Santa Luzia –  67.500 de café e 5.000 de cacau; Rolim de Moura – 70.000 de café e 5.000 de cacau;  Castanheiras – 67.500 de café e 4.000 de cacau;  Novo Horizonte – 67.500 de café e 5.000 de cacau e Nova Brasilândia –        67.500 mudas de café e 5.000 mudas de cacau.

“Nós, em nome da população produtiva da zona da Mata, agradecemos ao Governo do Estado, que via Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), juntamente com a Emater, implementarão o programa “Plante Mais”, de grande importância para o setor produtivo da zona da Mata. Será de suma importância no fortalecimento das unidades produtivas dos agricultores familiares. A Seagri, com a gestão do senhor Evandro Padovani, está de parabéns por essas ações contínuas de apoio e suporte à agricultura familiar do Estado”, disse o deputado.

Jean Oliveira ressaltou a importância da cafeicultura, um dos carros-chefes na economia de Rondônia, daí a necessidade do seu fortalecimento tanto na produção quanto na qualidade de grãos; e a lavoura cacaueira que desponta com uma das maiores produtoras brasileira classificando-se hoje como uma das grandes produções de cacau no Brasil. “É importante o suporte que o Governo oferece a esses dois importantes segmentos da economia do Estado”, disse o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Dep. Jean Oliveira

Governo leiloa rodovia que liga Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós

Vence quem apresentar menor valor da tarifa básica de pedágio

O governo federal leiloa hoje (8) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, a rodovia  que liga o estado de Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós (BR-163/230/MT/PA). A concessionária vencedora deverá fazer investimentos de cerca de R$ 1,8 bilhão em segurança viária e manutenção, e mais R$ 1,05 bilhão em serviços ao usuário.

O pregão, que será realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ocorrerá na modalidade internacional e a vencedora será a concorrente que apresentar o menor valor da tarifa básica do pedágio. 

O sistema rodoviário tem 1.009,52 quilômetros (km) de extensão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), e é um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos da região.

“Considerando a recente conclusão da pavimentação do trecho, faz-se necessário realizar melhorias complementares, como acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, bem como reforçar estruturalmente o pavimento e realizar manutenções periódicas, de forma a garantir a sua longevidade”, destacou a ANTT.

As principais melhorias deverão ser feitas pela empresa vencedora até o 5º ano da concessão, incluindo 42,87 quilômetros de faixas adicionais, 30,24 quilômetros de vias marginais, acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba (PA), Santarenzinho (PA) e Itapacurá (PA), oito novos dispositivos de interconexão em desnível, sete passarelas de pedestres, e implantação de 340 km de acostamentos.

Fonte: Agência Brasil – Bruno Bocchini

Ismael Crispin prestigia lançamento de projetos do governo em Alta Floresta do Oeste e Santa Luzia d’Oeste

Parlamentar afirmou estar honrado em fazer parte de um momento de transformação para Rondônia

Como vice-líder do governo de Rondônia, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ismael Crispin fez questão de prestigiar nesta quinta-feira o lançamento dos programas Tchau Poeira, Governo na Cidade, Criança Feliz e Mamãe Cheguei nos municípios de Alta Floresta do Oeste e Santa Luzia d’Oeste.

“Estamos diante de uma das ações mais importantes já realizadas em prol da população rondoniense. São investimentos para melhorias na infraestrutura, na segurança, no social e no lazer dos 52 municípios. Estou muito honrado em fazer parte de um momento de tanta transformação, pois sempre defendo que o mandato só tem razão de existir, se através dele garantirmos transformações na vida de quem acreditou no nosso potencial”, ponderou Ismael.

Segundo o deputado, o “Tchau Poeira” tem como intuito asfaltar, recuperar e sinalizar as vias públicas urbanas dos 52 municípios rondonienses, trazendo mais conforto às famílias, além da valorização imobiliária. “Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus, o governador Marcos Rocha foi ousado em apresentar esse projeto na Assembleia Legislativa”, disse.

Os programas do governo já foram lançados também em Ariquemes, primeiro município que está com as obras em execução; Pimenta Bueno, Vilhena, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Alto Alegre dos Parecis.

Texto: Laila Moraes – ALE/RO

Governo atende solicitação de Luizinho Goebel e pontes de concreto sobre o rio Pimenta

Segundo o deputado, governador já autorizou a contratação de uma empresa para fazer o projeto executivo de construção de duas pontes

Chupinguaia, RO – O município de Chupinguaia mais uma vez será beneficiado com ações do deputado estadual Luizinho Goebel (PV). Nesta quarta-feira, 23 de junho, o parlamentar esteve na sede do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO) em Porto Velho, juntamente com os vereadores Denilson da Cidade Alta, Eder da Van e Toninho Bertozzi para entregar ao Diretor Geral Adjunto, Éder André Fernandes Dias a autorização para a contratação de empresa que fará o projeto de construção de pontes de concreto no município.

Conforme o parlamentar há algum tempo está batalhando junto com as autoridades municipais a construção de pontes de concreto sobre o Rio Pimenta, nos Distritos de Novo Plano e Nova Esperança.

“Há aproximadamente três anos, a ponte sobre o Rio Pimenta em Nova Esperança está caída. Para solucionar esse problema temos duas opções: construir uma ponte provisória de madeira, que não é barata, ou fazer um projeto executivo para a construção de ponte de concreto. Isso é o que conseguimos junto ao governador Marcos Rocha, a autorização para que o DER contrate uma empresa para fazer o projeto executivo das duas pontes sobre o Rio Pimenta”, salientou Goebel.

Ainda conforme o deputado, a empresa que já foi contratada, tem 90 dias depois de dada a ordem de serviço para entregar o projeto ao DER. Logo após isso, abre-se o processo de contratação para a construção das pontes.

“Agradeço o empenho do governo de Rondônia na construção dessas pontes nas duas regiões. Sei que esses benefícios vão sair em breve, porque o governador vem atendendo às nossas solicitações. Agradeço também a parceria e confiança da prefeita Sheila Mosso e dos vereadores de Chupinguaia”, enfatizou o parlamentar.

Texto e foto: Assessoria

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