Pesquisadores do estado podem se inscrever nas informações que constam no edital.
Estão abertas as inscrições para pesquisadores apresentarem projetos de pesquisa no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde (PPSUS).
A iniciativa é do Governo de Rondônia, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE/MS), com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A Fundação Rondônia e parceiros lançaram nesta sexta-feira (14) a Chamada nº 001/2020 do Programa de pesquisa para o SUS (PPSUS).
O PPSUS é uma iniciativa de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas, que promove o desenvolvimento científico e tecnológico, visando atender as peculiaridades e especificidades de cada estado brasileiro e contribuir para a redução das desigualdades regionais. As inscrições, prazos, critérios de elegibilidade bem como demais informações, constam no Edital.
Reclassificação começa a valer nesta sexta-feira (14) conforme o decreto do estado.
A partir desta sexta-feira (14) passa a vigorar a nova reclassificação, para fase 1 (distanciamento social ampliado) do Plano Todos Por Rondônia para 7 municípios, a fase 2 (abertura social seletiva) para 5 municípios, e os outros 40 municípios ficam na fase 3, conforme a Portaria conjunta nº 16. Essa reclassificação acontece a cada 14 dias e o Governo de Rondônia usa como base critérios técnicos estabelecidos em decreto para equilibrar saúde e economia. O objetivo é garantir que a abertura do comércio aconteça sem ameaçar a assistência à saúde.
Porto Velho e mais 39 municípios estão na fase 3
A equipe do Governo de Rondônia monitora diariamente os resultados dos cálculos da matriz de categorização das fases do Plano Todos por Rondônia de cada município. Para que os municípios avancem ou retrocedam de fase dois critérios são analisados: velocidade do contágio em cada município, ou seja, os casos ativos, e a ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Estão na fase 1 os municípios: Ji-Paraná, Vilhena, Ouro Preto do Oeste, Nova Brasilândia D’Oeste, Presidente Médici, Urupá e Chupinguaia.
O Governo do Estado tem feito um intenso esforço conjunto para o enfrentamento da Covid-19, o que tem permitido preservar vidas e ao mesmo tempo inibir que a economia sofra com grandes sacrifícios de empresas fechadas e aumento de desempregados.
Conforme Relatório do Sistema de Comando de Incidentes (SC) – Sala de Situação, Rondônia tem 83% de curados. O Estado tem apenas 6.716 casos ativos. Rondônia foi classificado na fase de estabilidade em número de casos ativos do novo coronavírus pelo Grupo de Trabalho Técnico e Científico que fez o levantamento da situação da epidemia no Brasil.
O Plano Todos Por Rondônia é dividido em quatro fases:
I – Na Primeira Fase – distanciamento social ampliado – é constituída pelas atividades essenciais:
a) açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
b) atacadistas e distribuidoras;
c) serviços funerários;
d) hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
e) consultórios veterinários e pet shops;
f) postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
g) oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
h)serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
i) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
j) restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
k) lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
l) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
m) distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
n) hotéis e hospedarias;
o) segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
p) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
q) lavanderias, controle de pragas e sanitização;
r) outras atividades varejistas com sistema de retirada (drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
s) atividades religiosas de qualquer culto, até 5 (cinco) pessoas;
t) escritório de advocacia;
u) vistorias veiculares mediante agendamento.
II – Na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – será mantido o funcionamento das atividades da fase 1 e acrescenta:
a) corretoras de imóveis e de seguros;
b) concessionárias e vistorias veiculares;
b) concessionárias, locadoras, garagens e vistorias veiculares;
c) restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
d) academias de esportes de todas as modalidades;
e) shopping centers e galerias;
f) livrarias e papelarias;
g) lojas de confecções e sapatarias;
h) lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
i) lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
j) relojoarias, acessórios pessoais e afins;
k) lojas de máquinas e implementos agrícolas;
l) centro de formação de condutores e despachantes;
l) centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres;
m) salões de beleza e barbearias;
n) atividades religiosas presenciais
o) pesca esportiva
p) comércio de insumos de estética e produtos de salão de beleza.
*O decreto traz especificações quanto os critérios para funcionamento das atividades.
III – Na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades COM EXCEÇÃO de:
a) casas de show, bares e boates;
b) eventos com mais de dez pessoas;
c) cinemas e teatros;
d) balneários e clubes recreativos
e) cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos;
f) cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas;
g) cursos e afins com mais de 10 dez pessoas.
IV – Na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com prevenção contínua – haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).
Cerca de 1.410 famílias em vulnerabilidade socioeconômica residentes no município de Ji-Paraná são contempladas com benefício.
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), beneficiou no município Ji-Paraná junto com a prefeitura, famílias em situação de vulnerabilidade com cestas básicas e kits de higiene pessoal.
Conforme programação já definida, a entrega ocorre em dois momentos: em agosto e em setembro. A primeira remessa com 705 cestas básicas e o mesmo número de kit de higiene pessoal está sendo entregue diretamente nas residências das pessoas beneficiadas a partir desta semana. As outras 705 famílias receberão os mesmos produtos e quantidade igual no mês de setembro.
Segundo orienta a assistente social da Prefeitura, Lidiane Tanazildo, ainda é possível se cadastrar nos programas e participar da segunda remessa de entregas de alimentos. “A família que se enquadrar no perfil de vulnerabilidade social deve se inscrever em qualquer uma das quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)”, destaca a assistente social.
O secretário regional de governo em Ji-Paraná, Everton Esteves, está à frente da logística das entregas. “Disponibilizamos servidores e veículos para agilizar os serviços facilitando aos contemplados o acesso aos produtos”, explicou Esteves.
As entregas são realizadas em parceria entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Ji-Paraná com o apoio de equipe de bombeiros civis. Estão aptas a receber os benefícios, as famílias devidamente inscritas nos programas sociais dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
De acordo com Governador Marcos Rocha em entrevista, ele assegura liberdade às polícias para atuarem em caso ilícitos dentro do Executivo e estado.
Em coletiva de imprensa na tarde de terça-feira (11), o governador, coronel Marcos Rocha, reforçou o apoio as equipes de investigações da polícia federal, polícia Civil, sem interferência no combate contra a corrupção e crimes de toda natureza dentro do estado.
Segundo o governador, ele explicou sobre a Delegacia de Combate à Corrupção do País que foi criada para apurar casos ilícitos no Estado e dentro do Executivo. A Controladoria Geral do Estado (CGE) intensificou as atuações e ao mesmo tempo apoiou o aperfeiçoamento da equipe junto à Controladoria Geral da União e até fora do Brasil.
No balanço de ações, a Polícia Civil ainda recebeu 1.430 denúncias através do 197, R$ 2,5 milhões em valores apreendidos, 846 armas apreendidas, 2.774 kg de drogas, 972 veículos apreendidos, 7.500 inquéritos instaurados, 571 mandados de busca e apreensão cumpridos, 1.403 mandados de prisão cumpridos e uma taxa de 90% de conclusão de inquérito com autoria definida, entre outras ações.
O governador encerrou a entrevista destacando que está enfrentando batalhas difíceis na luta contra o sistema, pois tem batido de frente contra tudo o que ilícito no Estado, mas que não se intimida na guerra para garantir que Rondônia seja de fato um Estado forte e limpo da corrupção.
As unidades seguem sem visitas de acordo com as medidas de enfrentamento com o covid-19 no estado.
O cronograma e diagnóstico sobre retorno das visitas em determinados estabelecimentos penais está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O cronograma ainda será apresentado ao Governo de Rondônia, que em conjunto com a Sejus e as autoridades sanitárias avaliarão quais unidades poderão retornar a receber visitas de maneira gradativa e a partir de quando.
Na elaboração do diagnóstico e do cronograma serão avaliados estabelecimentos penais que possuam estrutura condizente com o distanciamento social e orientações sanitárias.
Com a execução do Plano de Contingência elaborado pela Gerência de Saúde, houve a organização do acesso aos estabelecimentos penais que somado à diminuição do ingresso de pessoas e redução de transferências auxiliaram para que o impacto da Covid-19 tenha sido menor.
As visitas presenciais estão suspensas desde o fim de março por Decreto do Governo de Rondônia e validado em Portaria da Sejus, ambos normativos elaborados e embasados na realidade da pandemia e no Decreto de Calamidade Pública do Congresso Nacional.
Em alguns estados brasileiros as visitas presenciais estão com retorno gradativo a partir deste mês de agosto. No entanto, é necessário destacar que cada Estado vem elaborando cronograma próprio para o retorno das visitas, de acordo com sua situação sanitária e epidemiológica local.
Ainda sem data para o retorno das visitas, até o fim deste mês, a Sejus vai explicar as deliberações sobre o retorno das visitas nos estabelecimentos penais que possuam estrutura condizente com o distanciamento social e orientações sanitárias.
O evento acontecerá no dia 25 de agosto. E estarão disponíveis 172 lotes com variação entre R$ 10 (dez reais) e R$ 20 mil (vinte mil reais).
No próximo dia 25, às 9h, o governo de Rondônia através da Sepat, promoverá o I Leilão Virtual de Bens Móveis Inservíveis à Administração Pública ano 2020 o evento será no pátio que fica em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, em Porto Velho. No leilão estarão disponibilizados 172 lotes com variação entre R$ 10 (dez reais) e R$ 20 mil (vinte mil reais).
Segundo o superintendente da Sepat, Constatino Erwen Gomes Souza, na listagem dos bens inservíveis estão diversos veículos tidos como sucatas ou, que porventura, sua manutenção seja demasiadamente onerosa ao Estado.
Os bens que vão a leilão estarão à disposição dos interessados para visitação de 17 a 21 de agosto, das 8h às 12h, na avenida Tiradentes, 3361, bairro Industrial.
Maiores informações serão prestadas pela leiloeira ou pela Sepat, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira, pelos telefones (69) 99223-3004, ou através do site: www.veraleiloes.com.br, bem como na sede da Sepat, na avenida Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaas Novas, 4º andar, bairro Pedrinhas. CEP. 76.801-470, Porto Velho.
Fonte: Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT)
Foram atendidos 1.590 lotes para normalização. Ação faz parte do programa Papel Passado do Governo.
A Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) esteve no município de Machadinho do Oeste, para atualização cadastral e assinatura de requerimento através da Gerência de Regularização Fundiária Rural (GERFR).
Na visita, foram trabalhados 700 lotes num total de 1.590 do Programa Papel Passado. O município está totalmente envolvido juntamente com o Estado, por meio do programa Papel Passado em Machadinho do Oeste.
“Trabalhamos muito bem a regularização fundiária urbana, porém, o que nos impede de trabalhar a área rural é a falta de normatização da Lei 13.465/2017. Essa normalização, através de um decreto presidencial, pode possibilitar ao Estado trabalhar suas terras rurais, assim como já trabalha a urbana. Hoje, só quem pode regularizar terras rurais é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, disse Constantino Erwen Gomes, superintendente da Sepat.
Segundo Erwen, o governador Marcos Rocha pretende projetar o Estado no caminho do crescimento sustentável, através da regularização fundiária urbana e rural, onde a rural terá atuação importante nesse projeto, pela quantidade de recursos financeiros que serão gerados através da aplicação de insumos na economia, decorrente da abertura de créditos para os produtores rurais com a regularização de suas terras.
Segundo pedido solicitado pelo Sinetrer, que diz ter tido um aumento nas despesas e perda em arrecadação no período pandêmico no estado.
O Governo do Estado, por meio da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), estudará o pedido de reajuste em 10%, da tarifa no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em Rondônia.
Segundo nota técnica, a concessão utilizará os índices até os meses de maio e junho de 2020 e se fundamentará em análises do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT).
O pedido de reajuste foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Passageiros do Estado de Rondônia (Sinetrer). Segundo a entidade, o período desse pedido “está atrelado à pandemia (Covid-19)”. Conforme o Sinetrer, houve perda de arrecadação e aumento de despesas.
A atualização dos valores do Coeficiente Tarifário do Transporte (assim denominado tecnicamente) chegou à Agero acompanhada de dados, informações técnicas, documentos contábeis, resumo e planilha.
Conforme a Agero, o reajuste tarifário ocorre anualmente, para restabelecer o poder de compra das empresas transportadoras, quanto aos insumos necessários à prestação de qualidade dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros. A atualização se deve também aos efeitos da inflação.
A ponte teve início da construção em 2017, mas a obra não contemplava as cabeceiras.Equipes do DER avançam na construção da obra mesmo com a pandemia no estado.
Mesmo com a pandemia, a ordem é que as obras estruturantes da construção das cabeceiras da ponte sobre o Rio Urupá, avancem com rapidez e responsabilidade. Na última semana, o governador, Marcos Rocha, esteve no local das melhorias que estão sendo feitas.
Para quem passa pelo trecho diariamente, como o lavrador que é morador da linha Gazoli, zona rural de JI-Paraná, Sebastião Gonçalves, as obras nas cabeceiras da ponte vêm para dar mais segurança aos moradores da região.
“Essa é uma obra extremamente importe e a ordem para o DER foi para que assim como várias outras obras que estão acontecendo no Estado, essa também fosse feita”, afirma o governador.
A ponte com 150 metros de extensão e 11 metros de largura é uma construção do ano de 2017, mas a obra não contemplava as cabeceiras.
O diretor geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e transportes (DER), Elias Rezende, destaca que a ponte faz ligações com setores importantes da região.
A ponte Fica na RO-135, e faz ligações com áreas de condomínios, faculdades, diversas empresas e com a BR-429, sendo importante tanto para a populacão local quanto para escoar a produção.
O diretor esclarece que a obra e uma execução direta do DER, utilizando o princípio da economicidade, que é uma determinação do governador. “Estamos gastando bem menos do que seria gasto em uma licitação. Já estamos com 50% da obra concluída em 30 dias que estamos aqui”, afirma Elias.
Ao destacar as obras estruturantes para Ji-Paraná, o governador pontuou melhorias nas estradas da região e o diretor do DER anunciou que um material em torno de R$ 90 mil está sendo licitado, e informou que outras obras acontecerão.
Curso é ministrado pelo desembargador Miguel Mônico da Escola de Magistratura do Estado.
O tema com ênfase ao meio ambiente marcou a primeira aula do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO/2020), da Polícia Militar do Estado de Rondônia. A solenidade de início do curso aconteceu na manhã de sexta-feira (7), no Palácio Rio Madeira, respeitando o protocolo de distanciamento e medidas preventivas para o enfrentamento ao coronavírus, com instalação de equipamentos que garantiu a transmissão da aula por videoconferência.
A aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida; do subcomandante da PMRO, coronel Plínio Sérgio Cavalcanti; do secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel José Hélio Cysneiros Pachá; do diretor geral da Polícia Civil, delegado Samir Fouad Abboud; do subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Gilvander Gregório.
Devido ao protocolo de enfrentamento à Covid-19, a turma de 2020 do CAO contará com atividades planejadas totalmente na modalidade à distância (EAD), no Ambiente Virtual de Aprendizagem da PM, por meio da plataforma moodle, com carga horária de 770 horas, com várias disciplinas, podendo ser citadas: Planejamento Estratégico Operacional, Direitos Humanos, Inteligência Policial, Administração Financeira e Orçamentária, dentre outras.
Para a realização do curso, a Polícia Militar de Rondônia firmou importante parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp,) por meio da qual, oficiais da Polícia Militar de vários estados participarão das instruções, transpondo as barreiras para o conhecimento e compondo um importante intercâmbio de experiências que certamente trarão resultados positivos para a segurança pública.
Sendo assim, o curso terá além dos oficiais da Polícia Militar de Rondônia, a participação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, agentes da Polícia Rodoviária Federal, delegados de Polícia Civil e oficiais das polícias militares dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins e Bahia, totalizando 91 inscritos. A cerimônia da aula inaugural foi acompanhada por videoconferência pelos alunos de outros estados do país.
O encerramento do curso está previsto para 21 de dezembro de 2020. Na ocasião, foi destacado o apoio da equipe da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), que viabilizou a transmissão ao vivo para todos os participantes do curso.
