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DESTAQUES REGIÃO NORTE

Rondônia aguarda aval da Anvisa para processo de compra da vacina Russa Sputnik V

Governadores de outros estados também negociam importação da vacina, porém dependem da celeridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A consolidação da compra dos primeiros lotes da vacina Sputnik V, imunizante contra a covid-19 desenvolvido pelo governo russo que será comprado pelo Governo do Estado de Rondônia vai depender da celeridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As doses serão utilizadas para acelerar o processo de vacinação nos 52 municípios. Após a última reunião entre a Anvisa e os 12 governadores que já assinaram o contrato para adquirir o insumo, o órgão federal tem dando sequência ao processo, a fim de auxiliar o governo russo na conclusão do processo burocrático para a importação da vacina.

De acordo com o Governo Federal, uma das últimas ações da Anvisa em relação ao assunto será o envio de técnicos à Rússia para a realização de inspeção às empresas fabricantes JSC Generium e UfaVita, a fim de avaliar suas condições e obter mais informações acerca da fabricação. A visita está prevista para acontecer entre os dias 19 e 23 de abril. Em relatório apresentado aos governadores durante reunião virtual que aconteceu no início do mês de abril, a Anvisa explicou detalhes técnicos que devem ser levados em consideração para a autorização da importação das vacinas. Dentre eles, estão as reações adversas registradas em pessoas que receberam o imunizante, a temperatura em que as doses são armazenadas e principalmente detalhes acerca do estudo clínico.

No final da semana passada o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres se reuniu com o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Labetskiy, para tratar detalhes do processo de importação das vacinas. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha se reuniu com o presidente da república, Jair Bolsonaro e solicitou celeridade na consolidação do processo de importação das doses. Ainda durante a audiência, Marcos Rocha explicou a Bolsonaro que Rondônia recebeu (na data da audiência) mais de 200 mil doses de vacinas contra covid-19 encaminhadas pela União.

Até esta quinta-feira (15), Rondônia já tinha recebido mais de 290 mil doses do imunizante encaminhado pelo Governo Federal, além da parceria que resultou em incremento do estoque de oxigênio para as unidades de saúde em todo território rondoniense. O lote de vacinas comprado pelo Governo do Estado será suficiente para imunizar 500 mil pessoas.

ENTENDA O PROCESSO

O Governo do Estado de Rondônia pertence ao consórcio de 12 estados que já assinaram contrato com o Fundo Soberano Russo e se comprometeram com a compra do lote de vacinas contra a covid-19. A Anvisa precisa autorizar o pedido de importação excepcional de vacinas e insumos para que a Sputnik V seja distribuída.

Após a visita dos técnicos da Anvisa aos laboratórios russos, a agência federal brasileira vai emitir sua decisão. Nesta semana, uma decisão do ministro Ricardo Leandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pressionou a agência. O magistrado deu 30 dias para que a mesma conceda aos estados brasileiros a autorização.

AUTORIZAÇÃO

O Governo de Rondônia encaminhou à Anvisa no dia 31 de março a sua solicitação de autorização para importação dos insumos. O contrato que celebra a compra dos produtos por parte do Governo de Rondônia junto ao Fundo Soberano Russo já está assinado. O que falta é apenas a autorização. O Ministry of Health of The Russian Federatrion, que é o órgão sanitário russo com as mesmas atribuições da Anvisa brasileira já liberou a comercialização da Sputnik V, que é registrada no país que a produz.

Fonte: Secom-RO

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DESTAQUES REGIÃO NORTE

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em RO

Nessas situações o Governo deve intervir para auxiliar o entre (estados ou municípios) a superar a situação da crise.

O Governo Federal reconhece o estado de calamidade pública em todo território do Estado de Rondônia, conforme Portaria nº 622 de 7 de abril de 2021 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, em consonância com o Decreto Estadual, de 6 de março deste ano.

As medidas decorrentes dessa situação já vinham sendo implementadas, amparadas legalmente no decreto publicado pelo governador Marcos Rocha, que agora vê reconhecido pelo Governo Federal todo o esforço da Gestão Pública rondoniense no enfrentamento e combate da pandemia da covid-19 e seus desdobramentos, como crise de grande alcance que afeta a vida na sociedade e toda a economia estadual.

Conforme entendimento clássico, no geral, o estado de calamidade pública é uma situação anormal em que a capacidade de ação do poder público, seja municipal ou estadual, fica seriamente comprometida. Nessas situações o Governo Federal deve intervir para auxiliar o entre (estados ou municípios) a superar a situação.

Dessa forma, amparado no reconhecimento legal do Governo Federal, nas mesmas condições dos estados de Pernambuco e Espírito Santo, Rondônia está autorizado a antecipar benefícios sociais, liberar seguros e prorrogar pagamentos de empréstimos federais, como instrumento estratégico de ação no combate à doença.

Para justificar essas medidas, importa destacar que as situações extremas requerem medidas também extremas. E é por isso que, em caso de estado de calamidade pública, o governante tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida.

“O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL COMPROVA QUE AS MEDIDAS COLOCADAS EM PRÁTICA PELO GOVERNO DE RONDÔNIA FORAM PRECISAS E FUNDAMENTAIS E, DE FORMA TRANSPARENTE, PARA QUE PUDÉSSEMOS ENFRENTAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. DISSE O GOVERNADOR, CORONEL MARCOS ROCHA.

Fonte: Secom-RO

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DESTAQUES POLÍTICA

Empresários de Cacoal apresentaram propostas ao Poder Executivo Estadual em reunião

A reunião se trata de um pedido de instalação do “Tudo Aqui” que aconteceu na Câmara de Dirigentes Lojistas do município.

Em reunião com a Câmara de Diretores Lojistas (CDL/Cacoal) representado por alguns proprietários de comércios da Capital do Café, na última sexta-feira (9), foram apresentados ao Governo de Rondônia, algumas propostas direcionadas para o comércio no enfrentamento do coronavírus, além da instalação de uma Central de Atendimento ao Cidadão ( Tudo Aqui), no município de Cacoal.

Na reunião contou com a participação do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, cumprindo uma extensa agenda na Capital do Café, juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves. Durante o encontro foi reforçado o protocolo de medidas de segurança e higienização sanitária contra a covid-19 em cumprimento às normas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ouviu atentamente as propostas apresentadas.

O presidente da CDL, Adeuvaldo Gomes de Brito, destacou o comprometimento do Governo de Rondônia em buscar alternativas para combater à covid-19 que nos últimos meses tem causado um aumento de casos de contaminados pelo vírus. Ao mesmo tempo, Adeuvaldo ressaltou que a CDL de Cacoal, assim como a classe do comércio, têm colaborado massivamente com a divulgação de medidas de segurança, uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais, uso de álcool em gel, além de alertar para que não ocorram aglomerações.

O governador Marcos Rocha recebeu o ofício da entidade referente à solicitação de instalação do Tudo Aqui, no município, onde os empresários destacam a necessidade da implantação da Central de Atendimento ao Cidadão na cidade, que vai proporcionar o acesso às informações e serviços de natureza pública e privada a todos que necessitam. “Mantivemos a reunião com a representantes da CDL atendendo ao protocolo de distanciamento e foram tratadas questões referentes ao comércio local. A proposta apresentada pelos empresários para a instalação do Tudo Aqui em Cacoal será analisada por nossa equipe técnica, com perspectiva para 2022″, comentou o governador e pediu o engajamento da sociedade cacoalense no combate ao coronavírus.

Fonte: Secom

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CIDADES DESTAQUES

Governo fala sobre plano de ação para a reintegração de posse na fazenda Nossa Senhora Aparecida em Chupinguaia

Membros da Sesdec realizaram sobrevoo na região onde a fazenda foi invadida no mês passado por grupo de sem-terra e causaram destruição.

Representantes da propriedade acusam o grupo invasor de ter destruído diversas construções da fazenda

O Governo do Estado de Rondônia já tem montado o plano de ação para a reintegração de posse na fazenda Nossa Senhora Aparecida, que fica no município de Chupinguaia, cone sul de Rondônia, a qual está invadida por membros da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) desde o ano passado. Embora o processo de reintegração de posse seja de responsabilidade do Poder Judiciário, cabe ao executivo estadual, notadamente a Polícia Militar (PM) garantir toda segurança tanto do oficial de justiça, agente público que na ocasião irá representar o judiciário e dar cumprimento à determinação judicial, quanto das partes envolvidas. O plano foi montado pela PM e contou com a colaboração do alto comando da segurança pública de Rondônia.

O plano em questão, de acordo com o titular da SESDEC, o coronel José Hélio Cysneiros Pachá, foi desenvolvido de forma minuciosa, levando em consideração informações topográficas, estudo das vias de acesso, bem como a possibilidade de reação por parte da LCP. “Nosso serviço de inteligência realizou incursões na região, fizemos um levantamento detalhado a fim de garantir a integridade física de todos. Temos uma linha de ação tática muito bem treinada para esse tipo de situação”, explicou o secretário.

Em Chupinguaia, de acordo com a SESDEC, 70 policiais militares estão reforçando o policiamento na região, porém, de acordo com o planejamento de reintegração, o número do efetivo irá aumentar para que a integridade física das pessoas seja garantida. Na última terça-feira, 30, o titular da SESDEC, juntamente com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), da Casa Civil e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), bem como o alto comando da segurança pública do Estado de Rondônia estiveram em Vilhena e Chupinguaia onde se reuniram com representantes do setor produtivo, entidades de classe e foram à fazenda invadida para reconhecimento do local e fiscalização das atividades da PM.

A fazenda Nossa Senhora Aparecida é um fragmento da fazenda Santa Elina. A antiga propriedade cortava os municípios de Chupinguaia e Corumbiara, ambos localizados no extremo sul do Estado. Em 1995, durante um processo de reintegração de posse da então fazenda Santa Elina, houve um confronto entre membros da LCP e a PM. Várias pessoas acabaram morrendo durante o conflito. Em agosto de 2020, a LCP invadiu novamente a propriedade. Como retaliação ao proprietário, que contratou segurança particular para manter a ordem na fazenda, o grupo de posseiros iniciou uma investida que durou cerca de três dias.

Funcionários tiveram que deixar a propriedade por ordem da LCP, que queimou casas onde moravam os trabalhadores, derrubou uma torre de telefonia, matou alguns animais e destruiu um curral. A reação dos produtores rurais da região foi imediata. Rapidamente a PM reforçou o policiamento na região e apaziguou a situação. Efetivos da Polícia Civil também estão em Chupinguaia realizando investigações e contribuindo com a segurança. A principal dificuldade da polícia é a blindagem que a LCP faz. De acordo com o inquérito produzido pela Civil, todos os membros do grupo se intitulam lideranças e sempre recebem os policiais com camisas sobre os rostos, o que dificulta a identificação dos membros.

Policiais que estão na localidade realizaram algumas prisões, apreenderam armas e encontraram esquemas de segurança muito bem organizados. O relatório aponta que a LCP conta com sentinelas que ficam espalhados pela região acompanhando o movimento. Assim que a polícia aparece, esses sentinelas avisam o grupo. Outro detalhe identificado pelas investigações é de que membros do grupo são de várias partes de Rondônia e não exclusivamente moradores do cone sul do Estado.

Fonte: Sesdec

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DESTAQUES REGIÃO NORTE SAÚDE

Grupo de Operações Aéreas atuam no transporte de vacinas para povos indígenas na região norte

As solicitações são feitas pelo Distrito de Saúde Indígena (Dsei) para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Grupo de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) vem apoiando ações de vacinação em locais de difícil acesso em Rondônia e Sul do Amazonas, incluindo terras indígenas da região. As solicitações são feitas pelo Distrito de Saúde Indígena (Dsei) para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

O apoio no transporte, com aeronaves do GOA, é uma determinação do governo do estado para acelerar o processo de vacinação nesses locais mais distantes, inclusive apoiando o vizinho estado do Amazonas devido a logística. “Temos levado não só vacina, mas também insumos, pacientes e urnas funerárias. Ou seja, tudo relacionado à covid-19, desde o início da pandemia”, ressaltou o Ten Cel Sanchez do Corpo de Bombeiros de Rondônia, um dos comandantes da aeronave de resgate. Sanchez atuou na última missão realizada no dia 9 de março quando foram vacinados os 36 indígenas da etnia Tenharim, da aldeia Igarapé Preto, localizada no município de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas.

Em relação à vacinação de povos indígenas, de acordo com o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi), Gerre Adriano Carvalho da Cruz, sob a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho ligado a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde “esse apoio do Governo de Rondônia, através do GOA tem contribuído na agilidade na vacinação dos povos indígenas não só de Rondônia, mas também do Amazonas, tendo em vista que essa região do estado vizinho também está ligada a Porto Velho”, esclareceu.

O vacinômetro indígena é atualizado pelo Dsei Porto Velho uma vez por semana com dados enviados pelas equipes de campo que atende uma população total 5.661 indígenas. Até o momento receberam a primeira dose da vacina 4.502 indígenas, alcançando um índice de 79,53% do total de aldeados. Foram imunizados com a segunda dose, 3.624 indígenas, ou seja, 64,02% do total a ser imunizado. As ações vão continuar acontecendo.

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CIDADES GERAL

Em homenagem ao dia do Jornalista, Fhemeron reconhece a importância desses profissionais do estado

Jornalistas tem fundamental importância na conscientização da população para a manutenção dos estoques de bolsa de sangue da Fhemeron.

O Governo de Rondônia, por meio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), reconhece a importância da atuação do jornalista para a manutenção do estoque do banco de sangue. É através de divulgações feitas por estes profissionais que a entidade consegue sensibilizar doadores a doar sangue.

Ao produzir a reportagem, os jornalistas acabam se tornando doadores também. “O repórter se torna uma peça importante nessa conscientização, visto que os mesmos divulgam o nível de estoque dos bancos de sangue, que quase sempre estão em situação crítica. Em Rondônia, os jornalistas, dos meios de comunicação são acionados pela Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), e sempre atendem ao chamado”, ressaltou a gerente de captação da Fhemeron, Maria Luíza Pereira.

Júlia Scherer, repórter de televisão, doadora de sangue e de medula óssea explica: “Eu sempre doei sangue porque eu penso que é importante colocarmos em prática aquilo que a gente leva como informação. Como a gente quer que a população atenda o nosso chamado se a nós não se envolvermos como sociedade? O jornalista deve noticiar e participar da causa.”

Esse ponto também foi destacado pela gerente de captação. “Muitas pessoas vem doar quando tem alguém precisando e isto é válido, mas o doador tem que se conscientizar de que os desconhecidos também precisam. No momento estamos com o estoque de sangue O+, considerado o mais comum, abaixo de 50%. Isso faz com que cirurgias precisem ser adiadas”, esclarece a gerente. A doação de sangue continua normal e ainda mais necessária durante a pandemia. Mesmo quem teve Covid-19 pode doar sangue, 30 dias depois que tiver sido curado.

Para enfatizar a importância da divulgação, Maria relata a iniciativa dentro do próprio governo, através de campanhas lançadas para incentivar servidores a fazer doação de sangue. Ao saber da necessidade, os servidores se mobilizam para fazer doação. O fotógrafo Frank Nery e o motorista Jander Barbosa fizeram a parte deles doando sangue para salvar vidas. “Eu sou doador voluntário e fiel há muitos anos e faço a minha doação com frequência porque sei da necessidade”, esclareceu o fotógrafo Frank. Jander doou pela primeira vez e se comprometeu “Vou continuar doando, sangue é vida!”.

Também servidora da Secom, Tainan Dalazen é doadora de sangue voluntária e sabe da necessidade de doar. Ela faz parte de um grupo ainda mais seleto: o de doadores raros por ter sangue do tipo A-. “Sempre sou acionada pela Fhemeron quando precisam do meu tipo de sangue. Eu e meus dois filhos somos A- e meu marido é O-, tipos de sangue raros. E justamente por saber disso sou doadora.”

REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DOADOR DE SANGUE

  • Estar em boas condições de saúde;
  • ter entre 18 e 69 anos de idade;
  • adolescente de 16 e 17 anos poderá doar acompanhado dos pais ou responsáveis legais;
  • ter peso acima de 50 kg;
  • estar alimentado, evitando alimentação gordurosa (aguardar três horas após o almoço);
  • homem pode doar até quatro vezes ao ano, em intervalos de 60 dias (dois meses);
  • mulher pode doar até três vezes ao ano, em intervalos de 90 dias (três meses)Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas.

IMPEDIMENTOS TEMPORÁRIOS

  • Estar gripado ou com febre;
  • grávida ou amamentando;
  • em tratamento médico;
  • ter ingerido bebida alcoólica no dia da doação (12 horas);
  • tatuagem feita há menos de um ano;
  • tratamento de acupuntura nos últimos 12 meses;
  • endoscopia digestiva nos últimos seis meses;
  • ter recebido transfusão de sangue e seus derivados há menos de 1 (um) ano;
  • pessoas que contraíram Covid-19, é possível doar após 30 dias da cura;
  • malária nos últimos 12 meses.

IMPEDIMENTOS DEFINITIVOS

  • Doença de Chagas;
  • Hepatite após os 11 anos de idade;
  • exposição à situação ou comportamento que levem a risco, acrescido para infecções sexualmente transmissíveis.

É obrigatório apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

A Fhemeron de Porto Velho funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h15 às 18h e aos sábados, até às 12h. Está localizada na Avenida Jorge Teixeira, 3766, bairro Industrial.

Fonte: Fhemeron

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DESTAQUES JUSTIÇA REGIÃO NORTE

MP pede suspensão de aberturas de Restaurantes e Igrejas em Rondônia

De acordo com o decreto publicado na terça-feira (30), o governo de Rondônia concedeu abertura de templos religiosos e parte do comércio no final de semana de Páscoa, mesmo sabendo que há uma grande fila de espera por leitos em UTI para pacientes com Covid-19.

A juíza Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, no plantão de primeiro grau em Porto Velho, atendeu nesta quinta-feira (1º), o pedido do Ministério Público do Estado (MP) e concedeu tutela de urgência para suspender trechos de dois decretos do Governo de Rondônia, que permitiram a abertura de igrejas, de restaurantes e parte do comércio no final de semana de Páscoa. O MP levou ao juízo que poucos dias antes o próprio Governo concordou em aumentar fiscalização e ações visando minimizar os efeitos da pandemia, mas agora, sem qualquer estudo tomou decisão em decisão contrário.

A decisão da juíza foi submetida ao duplo grau de jurisdição em caráter de urgência, ou seja, precisa ser confirmada por desembargador plantonista. “Por todo exposto e, em razão dos pressupostos elencados no artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para (i) suspender os efeitos do Decreto n. 25.940, de 30 de março de 2021, porém apenas no aspecto que permitiu a realização de cultos e missas para a fase I, bem como (ii) suspender os efeitos do Decreto n. 25.941, de 30 de maro de 2021, porém no aspecto que estabeleceu medidas temporárias ao período alusivo à Páscoa permitindo o funcionamento de restaurantes e lanchonetes e estabelecimentos que comercializem produtos de Páscoa e chocolates no período nele declinado.”

No pedido o MP explicou que há uma grande fila de espera por leitos em UTI para pacientes com Covid-19, mas mesmo assim, o Governo decidiu pela flexibilização. De acordo com o MP, fere o princípio constitucional da razoabilidade autorizar o funcionamento de lanchonetes, restaurantes e realização de cultos e missas, além de lojas dedicadas ao comércio de produtos de Páscoa.

Argumentou ainda que desde a propositura da ação civil pública, ficou demonstrado que o Decreto n. 25.859, em 06 de março de 2021, “não surtiu o efeito esperado e que os novos decretos com maior flexibilização permitem uma predição de maior número de doentes e de óbitos.” A magistrada concordou com os argumentos e citou a Portaria Conjunta n. 331, de 26 de março, que manteve todos os municípios na fase 1 e avalia que os decretos que autorizaram o funcionamento de comércio na Páscoa e de igrejas, “não foi precedida de uma parametrização técnica minimamente permissiva de “flexibilização”. Ao contrário, resta claro que não há respaldo técnico-científico para flexibilização de atividades em momento de colapso da rede de saúde no estado”

Ela avalia também que “o comportamento do Estado de Rondônia está em evidente contradição com os compromissos estruturantes construídos, de modo consensual, nas últimas audiências realizadas na presente ação civil pública. A referida conclusão extrai-se do próprio teor dos Decretos que (i) não prioriza fiscalização, (ii) não comunica mensagem de distanciamento social e (iii) não guarda coerência com a reavaliação técnica do Comitê Interinstitucional. A despeito disso, o requerido flexibiliza, durante feriado e final de semana de Páscoa, atividades de restaurantes, lanchonetes e até lojas com produtos de chocolate, as quais são consideradas serviços não essenciais”.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada MP/RO

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DESTAQUES REGIÃO NORTE

Governo estabelece regras para abertura temporária no período de Páscoa em RO

O decreto é válido para três dias sendo 02, 03, e 04 de Abril.

O Governo de Rondônia publicou o Decreto, que estabelece regras para a abertura parcial e temporária de alguns setores do comércio. Pelo ato normativo, durante os dias dois e três de abril (datas que antecedem ao feriado de Páscoa) funcionarão em todo Estado os restaurantes e lanchonetes até às 21 horas, com limitação de 30% da capacidade.

Conforme destacado no decreto, além da capacidade de limitação de 30%, é imprescindível observar as medidas sanitárias de distanciamento entre as mesas e pessoas, sendo expressamente proibida a comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas.

Deixando claro tratar-se de um ato temporário, o Governo do Estado também garante nos dias  dois, três e quatro de abril o funcionamento de estabelecimentos que comercializem produtos da Páscoa e chocolates, podendo funcionar até as 21 horas em todo Estado. A medida também define a limitação de 30% da capacidade, sendo expressamente proibida a comercialização e a entrega de bebida alcoólica. Lembrando que todas as atuações deverão seguir as normas de higiene como o uso de máscara, cumprimento ao distanciamento social, evitar filas nos caixas e evitar aglomerações.

O decreto também define que as galerias, shopping centers e centros comerciais somente funcionarão com as lojas que vendem produtos da Páscoa e chocolates, durante o período estabelecido.

Pelo ato normativo, nos demais casos permanecem as regras disciplinadas no Decreto. Sendo assim, continua proibido o funcionamento de bares, balneários, boates e clubes. O decreto estará vigorando até o dia cinco de abril de 2021, sendo revogado após esta data.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Mesmo com a regra temporária no período alusivo à Páscoa, é importante destacar o artigo 28 do Decreto, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do Estado de Rondônia.

Conforme o artigo, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial em qualquer local, principalmente em recintos coletivos, compreendido como local destinado à permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte; ocorrendo o seu descumprimento, acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente.

A máscara deverá ser vestida no rosto, de forma a proteger nariz e boca. A máscara de proteção é de uso obrigatório por todos os profissionais, privado ou público, no âmbito laboral de suas atividades, principalmente em momentos em que o distanciamento não pode ser cumprido, os profissionais mais expostos a contatos, devem utilizar protetor facial ou face shield, para garantir maior segurança.

Fonte: secom-RO

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CIDADES GERAL SAÚDE

Rondônia distribui cilindros de oxigênio para abastecimento de unidades hospitalares do interior

Para o Cone Sul, 45 cilindros foram encaminhados apenas neste final de semana.

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) vem realizando a distribuição de cilindros de oxigênio encaminhados ao Estado pelo Ministério da Saúde para atender os municípios. A distribuição dos insumos é de responsabilidade do Estado e é feita de acordo com a necessidade de cada município. Para o Cone Sul, 45 cilindros foram encaminhados apenas neste final de semana.

Em parceria com o Governo do Estado, uma equipe do Exército Brasileiro com o apoio dos Bombeiros Militares vem realizando a entrega dos insumos. Somente neste sábado (27) Vilhena recebeu 12 cilindros que darão suporte ao município. Apenas Vilhena, que é o maior município da região, conta com mais de 100 cilindros já em uso na Central de Atendimento à Covid-19, para pacientes recuperados da doença, mas que precisam de suporte de oxigênio em casa e também pacientes que lutam contra outras doenças que necessitam do produto.

Pimenteiras do Oeste recebeu cinco cilindros e, ao todo, o município conta com 12 cilindros de 10m³ para atender a população. A secretária municipal de saúde, Thaciany Nery da Silva, conta que dependo do estado de saúde do paciente internado, utiliza-se em média um a dois cilindros ao dia. “Todos os dias precisamos abastecer os cilindros. Esses cinco irão reforçar nosso estoque e facilitar os atendimentos”, explicou.

Colorado do Oeste e Chupinguaia receberam sete unidades, Corumbiara recebeu quatro unidades e Cabixi, cinco.

Fonte: Sesau

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DESTAQUES REGIÃO NORTE SAÚDE

Rondônia mantêm na fase 1 devido ao aumento de casos de Covid-19 em RO

A Portaria entra em vigor já a partir deste sábado, 27 de março de 2021.

O Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira (26) Portaria Conjunta nº 33, de 26 de março de 2021, que estabelece atualização do enquadramento dos municípios do Estado. Devido ao aumento de casos de Covid-19, ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), bem como a crescente fila de espera por um leito, todos os 52 municípios foram mantidos na Fase 1 do Plano Todos por Rondônia.

O enquadramento é estabelecido conforme critérios apresentados no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus.

A classificação de todos os municípios na Fase 1 é pontuada como medida necessária de prevenção para proteger vidas. Todas as medidas estão sendo adotadas pelo Governo de Rondônia no combate ao vírus e, consequentemente, minimizar o impacto na saúde pública do Estado que, atualmente, encontra-se com todas as UTIs com a taxa de ocupação ainda alta.

Conforme apresentado na nova Portaria, os municípios da Macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTI adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas na fila para internação em leitos de UTI, superior à disponibilidade de vagas serão classificados na Fase 1.

A previsão dada, conforme estipulado pelo § 1° do artigo 4° do Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, quanto ao prazo de permanência dos municípios nas referidas fases serão, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias, ressalvada a hipótese prevista no artigo mencionado no § 2° do artigo 5° do mesmo ato normativo, que discorre sobre a possibilidade de manutenção, evolução e retroação dos municípios, nas respectivas fases, conforme estudos realizados pelas Secretarias responsáveis, das quais emitirão por ato próprio, os ajustes necessários, dada a realidade de cada cidade e sua devida regulamentação.

De acordo com a Portaria Conjunta, fica estabelecido o cronograma de publicação da próxima classificação para a data provável de 10 de abril de 2021, utilizando dados do período 27 de março de 2021 a 09  de abril de 2021. A Portaria entra em vigor já a partir deste sábado, 27 de março de 2021.

Fonte; Secom-RO

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