A parceria entre o Governo do Estado e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER.
Nova estrutura dará mais segurança para o escoamento da produção agrícola
Mais de 1.500 famílias da linha 78, no município de São Miguel do Guaporé, serão beneficiadas com a obra da nova ponte de concreto e aço sobre o rio São Joaquim, fortalecendo o escoamento da produção agrícola da região. A Ordem de Serviço para a construção foi assinada na manhã desta quinta-feira (30), pelo Governo de Rondônia, com ações municipalistas que refletem diretamente na segurança do tráfego dos agropecuaristas e população da zona rural da cidade.
A nova ponte, que irá substituir uma de madeira que já apresenta problemas devido ao tempo, terá o comprimento de 30 metros por nove de largura, sendo construída em concreto e aço, com revestimento primário e complementação de greide para concordância da pista.
Presente à solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforçou a importância da obra para atender a comunidade e agricultores da região, restabelecendo e melhorando o acesso ao principal eixo rodoviário da região do Vale do Guaporé, ou seja, possibilitando melhor estrutura até a BR-429.
Participaram da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço os deputados estaduais Ismael Crispim e José Eurípedes Lebão, além de outras autoridades.
A parceria entre o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, com a prefeitura de São Miguel do Guaporé com objetivo de manter o tráfego dos agropecuaristas, uma vez que a economia do município depende prioritariamente da produção agrícola e pecuária.
A notícia da construção da ponte de concreto e aço foi festejada pela comunidade afirmando que a nova estrutura colocará fim ao risco de isolamento e impossibilidade de escoamento da produção agrícola. Durante a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço foi destacado quanto à situação econômica do município que é fortalecida com a produção agrícola e pecuária, reforçando a importância de se estabelecer boas condições de trafegabilidade.
A obra está orçada em R$ 3.573.410,71 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e dez reais e setenta e um centavos), sendo: R$ 3.394.737,83 (três milhões e trezentos e noventa e quatro mil, e setecentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) do Governo de Rondônia; e R$ 178.672,88 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) de contrapartida do município que serão utilizados para regularização do novo greide da pista.
A construção da ponte reforça as ações do Poder Executivo em garantir melhores condições de trafegabilidade, refletindo positivamente no escoamento da produção. São várias pontes já construídas pelo Governo do Estado, a exemplo da obra realizada em Ji-Paraná, com a ponte sobre o rio Urupá; a sobre o rio Ubirajara, na RO-463, em Governador Jorge Teixeira e várias outras entregues pelo Executivo Estadual.
Vilhena recebeu um investimento de R$ 9 milhões em maquinários
Sete escritórios da Emater no Cone Sul receberam pick-ups e notebooks
No último sábado (25), no barracão da Associação da Comunidade União da Vitória, em Vilhena, o Governo de Rondônia entregou uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira adquiridas pela Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, com recursos próprios. O município recebeu ainda do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, três caminhões pipas e 14 caçambas, totalizando um investimento de R$ 9 milhões (nove milhões de reais).
Durante o evento, foram entregues 1.800 toneladas de calcário para beneficiar os produtores da agricultura familiar. O insumo faz parte das ações do programa “Mais Calcário”, que realiza o transporte gratuito do produto aos municípios. Nesta etapa, cerca de 350 produtores foram beneficiados.
Além disso, foram disponibilizados para a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, sete veículos, modelo pick-ups e sete notebooks para atender os extensionistas e escritórios da entidade no Cone Sul.
“A parceria entre o Estado e o Município é muito positiva, porque quem ganha é a população. O Governo de Rondônia é municipalista e nós da Seagri estamos empenhados em fazer as entregas para realmente atender os pequenos produtores da agricultura familiar. Hoje, o governo trouxe maquinário que vai ajudar na abertura de estradas, na escoação da produção, dando um suporte geral para o município. Veículos para assistência técnica e o calcário, que foi comprado em parceria, sendo uma emenda do deputado estadual Luizinho Goebel que combinou na compra e Estado que entra com o processo de distribuição desse insumo,” explica o secretário da Agricultura, Janderson Dalazen.
“Ninguém é bom sozinho, agradeço pelo olhar para Vilhena, o olhar para as pessoas que mais precisam, que necessitam dos serviços públicos da prefeitura e Estado. Juntos conseguimos levar dignidade e força para que Rondônia cresça cada vez mais”, agradece o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês.
AGRICULTORES
O produtor de hortaliças, legumes e verduras, Paulo Hatz, agradece o desempenho do Estado em auxiliar os pequenos agricultores. “Estamos muito felizes, é uma honra e muito orgulho ver esses maquinários aqui em nossa associação. Um grande acontecimento para nós, porque nunca tinha acontecido isso antes e vendo todas essas máquinas aqui, ficamos até emocionados; vai agregar muito e facilitar a nossa vida. A gente produz aqui e vai vender na cidade, então com a estrada boa e o auxílio na produção nós só ganhamos. Agradeço ao Executivo Estadual, se não, nada disso seria possível”.
Processo Seletivo ocorrerá no âmbito de avaliação de títulos, com objetivo de recrutar e selecionar candidatos para contratação temporária
A partir desta segunda-feira (20), o Governo de Rondônia abrirá quatro editais para Processo Seletivo Simplificado, oferecendo oportunidades de trabalho em diversas áreas, como: Saúde, Assistência Social, Psicologia, Regularização Fundiária e entre outras. Para participar, os profissionais interessados devem se cadastrar de forma online e seguir as demais orientações estabelecidas em cada edital.
Entre as oportunidades, as vagas vão abranger do nível intermediário ao superior, com campo de atuação designado para Porto Velho e outros municípios do Estado. O processo ocorrerá no âmbito de avaliação de títulos, com o objetivo de recrutar e selecionar candidatos para contratação temporária.
As secretarias e órgãos que participam do processo são: Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – Fhemeron, Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, Secretaria de Estado da Justiça – Sejus e Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. As informações sobre como funcionará cada seleção estão listadas a seguir:
FHEMERON
Pela Fhemeron, será lançado o edital de contratação temporária de profissionais de diferentes áreas da Saúde, incluindo o setor administrativo. Confira as vagas e localidades: – médico (clínico geral), com vagas para Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena; – médico (hemopediatra), em Porto Velho; – biomédico, para Porto Velho e Ariquemes; – farmacêutico, em Porto Velho e Rolim de Moura; – enfermeiro, vagas em Porto Velho, Ariquemes e Cacoal; – assistente social, para Porto Velho, Ariquemes e Rolim de Moura; – técnico em laboratório, com vagas em Porto Velho, Cacoal e Rolim de Moura; – técnico em enfermagem, para Cacoal; – agente em Atividades Administrativas, vagas em Ariquemes e Rolim de Moura. A fundação prevê um total de 30 vagas, conforme as áreas de atuação já mencionadas.
SESAU
Cento e quarenta e nove vagas devem ser disponibilizadas para profissionais atuarem em Unidades de Saúde Pública coordenadas pela Sesau. Serão contemplados com a contratação quatro municípios e um distrito, sendo eles: Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Porto Velho e distrito de Extrema (Porto Velho).
Entre as vagas, serão ofertadas a médicos com diversas especialidades, com carga horária de 20h e 40h.
SEJUS
Com a publicação do edital da Sejus, vão ser disponibilizadas mais de 50 vagas para os municípios de Ariquemes, Alta Floresta d’Oeste, Cacoal, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé.
De acordo com a Sejus, a seleção visa a contratação dos seguintes profissionais: médico (clínico geral), médico (psiquiatra), psicólogo, odontólogo, enfermeiro, assistente social, farmacêutico, biomédico, nutricionista e técnico de enfermagem.
SEPAT
Na Sepat, nove cargos serão ofertados para pessoas interessadas em atuar no âmbito público da Regularização Fundiária e outras áreas, como administrativa e para profissionais multifuncionais. As profissões solicitadas são: analista de desenvolvimento full-stack; agente administrativo; assessor especial; assistente técnico de regularização fundiária II; assistente técnico de regularização fundiária III; assessor de regularização fundiária I; assessor de regularização fundiária II; assessor de regularização fundiária III e assessor de regularização fundiária IV.
As informações do quantitativo de vagas e demais critérios do Processo Seletivo serão divulgadas nesta segunda-feira.
O ponto facultativo, fica a critério das empresas decidirem se suspendem ou não as atividades.
O Governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo para os servidores do Estado nesta quinta-feira (16), em comemoração ao dia de Corpus Christi. O ponto facultativo, fica a critério das empresas decidirem se suspendem ou não as atividades.
A medida segue no Decreto Estadual n° 26739 de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos. Também na quinta-feira, é comemorada a criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Costa Marques, sendo estabelecido feriado municipal, nestas cidades.
Nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado, porém nos feriados não. Por regra, elas devem parar as atividades em um dia de feriado. No dia 17, sexta-feira, o expediente é normal, tanto para as repartições públicas estaduais, quanto para empresas privadas.
CORPUS CHRISTI
No Brasil, Corpus Christi é ponto facultativo e pode ser feriado municipal. Isso significa que cada município deve estabelecer, por meio de decreto, se naquele ano o Corpus Christi será ou não feriado.
O Corpus Christi é uma comemoração religiosa celebrada sempre numa quinta-feira, mas não é considerado feriado nacional. Esta data é celebrada anualmente 60 dias depois da Páscoa, sempre na segunda quinta-feira, depois do Domingo de Pentecostes.
A comemoração acontece no próximo dia 15 de junho no Palácio das Artes.
Hospital Cemetron é referência no tratamento de doenças tropicas incluindo a Covid-19
O Centro de Medicina Tropical de Rondônia – Cemetron, que é referência no atendimento às doenças infectocontagiosas e tropicais, tanto em nível ambulatorial quanto internação, completou 33 anos de funcionamento. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau programou para o próximo dia 15 de junho uma solenidade em comemoração à data. O evento deve ocorrer no Palácio das Artes, a partir das 16h.
O Cemetron trata doenças como tuberculose, vírus da imunodeficiência humana (HIV), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), blastomicoses, leishmaniose, malária, leptospirose, acidente com animais peçonhentos, dengue, covid-19 e outras patologias relacionadas à saúde pública. A unidade localizada em Porto Velho atende além dos municípios do interior do Estado, as cidades vizinhas dos estados do Acre, Amazonas e ainda, pacientes vindos da Bolívia.
Atualmente o Cemetron possui 774 profissionais atuando, desde médicos até serviços gerais que oferecem um serviço diferenciado aos pacientes que ficam internados na unidade. A unidade de saúde também possui 82 leitos clínicos, 8 leitos clínicos reservados para Covid-19, 8 leitos para Unidade de Terapia Intensiva – UTI direcionados a pacientes com Covid e 2 leitos rotativos para hemodialise, totalizando 100 leitos na unidade.
O diretor do Cemetron, Marcos Antônio enfatizou a importância da comemoração do Hospital. “Decidimos comemorar esses 33 anos devido ao cenário de pandemia que enfrentamos recentemente. É uma forma de agradecer todos os servidores que estiveram com a gente até esse momento e também de homenageá-los”, disse Marcos
PANDEMIA
No início da pandemia, o Hospital Cemetron recebeu o primeiro paciente com suspeita de ter contraído a doença. Já nos primeiros atendimentos, a unidade precisou realizar capacitações e treinamentos para enfermeiros e técnicos que atuavam na linha de frente da covid-19, de forma que melhorasse o tratamento a pacientes que eram internados na época.
No dia 17 de março de 2021, o Estado enfrentava o maior pico da pandemia e o Hospital Cemetron possuía na época um total de 48 leitos clínicos com 43 pacientes internados e 18 leitos de UTI com 100% de ocupação.
Ana Carolina conta que precisou estudar a doença para conseguir salvar vidas
A médica ainda contou como era feita a liberação dos pacientes curados da covid-19. “Tivemos uma equipe multidisciplinar que atuou fortemente em salvar vidas, então todo paciente grave que tinha alta era uma vitória. Nós fazíamos questão de levar os pacientes até os familiares para comemorarmos juntos a cura do vírus.” finalizou
O diretor, Marcos Antônio também destacou que “durante essa luta houve uma unificação entre as equipes do hospital para o combate ao coronavírus. Como resultado, 2.208 pacientes tiveram alta da unidade e voltaram para seus familiares”, destacou o diretor.
COMPLEXO CEMETRON
O anexo construído com apoio da iniciativa privada trouxe melhor estrutura para atender pacientes com covid-19
Para ampliar o atendimento, o Cemetron recebeu a doação de um anexo hospitalar montado por meio do programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”. O novo anexo foi construído em 35 dias e contou com 60 leitos.
A unidade foi construída em estrutura modular, semelhante a outras unidades de saúde instaladas em São Paulo e Rio Grande do Sul. Com o objetivo de enfrentamento à pandemia para posteriormente, se transformar em uma unidade de atendimento de rotina, por se tratar de uma instalação permanente.
Atualmente o complexo continua exclusivamente atendendo pacientes covid-19, mas com uma demanda menor. São apenas 12 leitos de UTI e 8 clínicos. Na época do pico da pandemia a unidade chegou a lotar os 24 leitos clínicos e 16 leitos de UTI com pacientes Covid-19.
OUVIDORIA
Para aprimorar o contato com a população é importante que as sugestões, reclamações, críticas, elogios, denúncias ou solicitações sejam dirigidas à Ouvidoria da Sesau, pelos telefones 0800-647-7071 (até às 13h); (69) 98482-1370/(69) 3212-8300, ou pelo e-mail ouvidoriasus.ro@gmail.com.
A proposta é realizar ações sociais integradas. Essa será a quinta edição do projeto Rondon no Estado de Rondônia.
A solenidade reuniu representantes no auditório Jerônimo Santana do Palácio Rio Madeira
O acordo de cooperação para realização da operação do projeto Rondon em 2023 foi assinado na tarde desta quinta-feira (8), pelo Governo de Rondônia, Ministério da Defesa – MD e gestores de municípios do Estado. A solenidade ocorreu no auditório Jerônimo Santana, do Palácio Rio Madeira – PRM. A proposta é realizar ações sociais integradas. Essa será a quinta edição do projeto Rondon no Estado de Rondônia.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do projeto Rondon para fortalecer a integração nacional. ‘‘É um projeto muito importante, onde os universitários irão conhecer a realidade de Rondônia e da Amazônia. Eles vão entender melhor a nossa necessidade de proteger a natureza, mas também de ajudar na sobrevivência das comunidades. E será importante também para as comunidades receberem os conhecimentos desses universitários. É uma integração nacional real”, considera, ao destacar que o Estado é detentor do status de um dos maiores produtores de alimentos do Brasil, onde o agronegócio cresce aliado a sustentabilidade.
Representando o Governo Federal, o diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa, general William Georges Felippe Abrahão também assinou o documento. “Esse projeto é uma política pública estratégica que envolve governos estaduais e municipais, instituições de ensino e Forças Armadas. E é essa parceria que garante o sucesso. A primeira edição do projeto Rondon foi em 1967 aqui em Rondônia com a vinda de estudantes do Rio de Janeiro para cá. E hoje as operações acontecem em várias regiões do país. Por isso temos a certeza do sucesso dessa operação no Estado de Rondônia no próximo ano. Os universitários terão a oportunidade de conhecer in loco os problemas das comunidades com a apresentação de diversos projetos, multiplicando o conhecimento e contribuindo para elevar o desenvolvimento sustentável do Estado e da nação”, disse o general.
Participam do acordo de cooperação desta edição da Operação Rondon 12 municípios rondonienses: Alta Floresta d’ Oeste; Alto Alegre dos Parecis; Castanheiras; Costa Marques; Nova Brasilândia D’Oeste; Novo Horizonte do Oeste; Parecis; Presidente Médici; Primavera de Rondônia; Santa Luzia d’Oeste; São Felipe D’Oeste e Seringueiras.
A operação será realizada em julho de 2023 e terá como centro regional a cidade de Porto Velho. Contará com a participação de 252 rondonistas, como são chamados os professores e estudantes universitários que trocarão o período de férias escolares por ações voluntárias de cidadania.
A proposta é realizar oficinas em dois conjuntos de atuação: (1) Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde e; (2) Comunicação, Tecnologia e Produção, Meio Ambiente e Trabalho. Além disso, professores e estudantes de Comunicação Social irão atuar na divulgação das ações.
PROJETO RONDON
A operação faz parte do projeto “Rondon” do Ministério da Defesa e as ações realizadas são voltadas para contribuir com soluções sustentáveis e inovadoras e inclusão social. O projeto nasceu em 1967, com o objetivo de conhecer de perto a realidade amazônica no então Território Federal de Rondônia, contando com apoio das Forças Armadas; e depois de ficar um período desativado e, em 2005, o projeto “Rondon” foi retomado e integrado às pautas governamentais sob coordenação do Ministério da Defesa.
MOEDAS COMEMORATIVAS
Após a assinatura do acordo o governador Marcos Rocha entregou cinco moedas comemorativas referente aos “40 anos de criação do Estado de Rondônia”. Foram agraciados o diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa, general William Georges Felippe Abrahão; o coordenador-Geral do Projeto “Rondon” do Ministério da Defesa, coronel Carlos Eduardo Lopes Fernandes; o coordenador de Operações e Logística do Projeto “Rondon” do Ministério da Defesa, major Lenine Santiago Prado; a coordenadora do Projeto “Rondon”, Adriana Nassia Talita de Souza e coordenadora de Comunicação Social do Projeto “Rondon”, Lediane Aparecida Alves de Queiroz.
Dentre os produtos mais exportados em 2021 e 2022, a soja e a carne bovina se destacam
A retomada da economia em Rondônia já vem demonstrando resultado. O Estado apresenta um aumento de 45% nas exportações no primeiro quadrimestre de 2022, comparado com o mesmo período do ano anterior, aumento que soma o valor de mais de U$ 903.3 milhões, de acordo com o sistema para Consultas e Extração de dados do comércio exterior brasileiro – Comex Stat do Governo Federal.
Os produtos mais exportados nos quadrimestres de 2021 e 2022 são carnes de animais da espécie bovina e soja. Neste ano, os cinco países que mais exportaram de Rondônia foram: Espanha, China, Turquia, Países Baixos e Estado Unidos, e em 2021 foram Espanha, Países Baixos, Turquia, China e Hong Kong.
Esse destaque tem influência nas ações do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, com programas de incentivos tributários, Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – Conder e “Invest Rondônia”, em parceria com entidades e secretarias do Estado.
De acordo com a secretária adjunta da Sedec, Francirlene Santana, o Poder Executivo tem um plano de ação, pelo “Invest Rondônia”, de continuar buscando investimentos que possam fomentar as exportações dos produtos regionais.
“O objetivo da Sedec é estimular uma cultura exportadora entre o setor produtivo e empresários do Estado”, afirmou Francirlene Santana.
INVEST RONDÔNIA
Para levar as empresas rondonienses ao encontro do mercado nacional e internacional, a “Invest Rondônia”, uma coordenadoria da Sedec, ligada ao comércio exterior e atração de investimentos, participa de feiras nacionais e internacionais, apresentando a cadeia produtiva, com o intuito de prospectar novos clientes para as empresas rondonienses. A partir de visitas técnicas da equipe é realizada a captação de novos investimentos para Rondônia.
Além disso, a coordenadoria realiza prospecção de novos negócios de empresas que demonstram o interesse de se instalarem em Rondônia e acompanhamento de empreendimentos já instalados nos 52 municípios do Estado, realizando a conexão entre a cadeia produtiva, câmaras de comércios e embaixadas. Até o momento, a coordenadoria tem 30 empresas em acompanhamento, que somam mais de 13 mil novos empregos e mais de R$ 4 bilhões de futuro investimento para o Estado.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
A Coordenadoria de Indústria e Comércio – Consic, da Sedec, tem atuado em busca de investimentos para o Estado, apresentando atrativos; como o programa de incentivo tributário, feito em parceria com a Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, que trata de redução da carga tributária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, assegurando às empresas, que estão e que querem se instalar em qualquer município de Rondônia, possam ter mais competitividade nos negócios.
O “Incentivo Locacional” é outro programa do Governo de Rondônia, executado pela Sedec, que consiste na concessão de áreas no Distrito Industrial de Porto Velho por meio de Edital de Chamamento Público, realizado semestralmente e com prazo de adesão nele fixado à pessoa jurídica que exerça profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços, no qual se garanta a observância do Princípio da Isonomia, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade e da Probidade Administrativa.
Além disso, é realizado a assessoria no Conder, auxiliando as deliberações que chega a proporcionar de 65% a 85% de descontos no ICMS aos investidores que vieram instalar suas indústrias no Estado.
DESTAQUE HALAL
Como forma de expandir o mercado de exportação em Rondônia, durante a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, representantes da certificação Halal realizaram palestra e reuniões com expositores da feira para falarem sobre a certificação. Com o certificado Halal, a empresa poderá atender aos requisitos de consumidores árabes e muçulmanos ou ainda de outros mercados que busquem produtos comprovadamente saudáveis
O Estado acumula um cenário positivo de ações, projetos e investimentos nos últimos três anos na área da segurança pública
Agora Rondônia conta com o mais novo veículo blindado
A Segurança Pública tem sido uma das prioridades do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec. A pasta acumula um cenário positivo de ações, projetos e investimentos a exemplo de entrega de novas viaturas e armamentos para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Técnico-Científica – Politec.
O Governo do Estado reforçou no número de viaturas que saltou de 248 para 301 veículos com mais tecnologias, inclusive com monitoramento remoto por câmeras externas e internas. A renovação da frota de veículos de médio porte (caminhonetes) ocorreu por meio de contrato de locação, que trouxe vantagens para a administração pública, garantindo que as viaturas estejam em pleno funcionamento 24 horas. Isso também proporcionou eficiência nas políticas públicas de segurança do Estado, com veículos modernos, dotados rádio digital, monitoramento via satélite e câmeras internas e externas.
Em janeiro de 2021, foram entregues para o Corpo de Bombeiros Militar, oito viaturas do tipo ambulância, denominadas Unidade de Resgate – UR, equipadas cada uma com duas macas, dois cilindros de oxigênio, uma cadeira de resgate, rádio comunicação, entre outros itens de segurança. Cada viatura teve um investimento de R$ 258.675,40 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando um investimento de R$ de 2.069.403,20 (dois milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos) em três anos.
Outras cinco viaturas adaptadas, destinadas ao policiamento com cães foram entregues para a PM e PC. Os veículos atendem ao canil do Departamento de Narcóticos – Denarc, Batalhão de Policiamento de Choque – BPChoque e também o 2°, 4° e 11° Batalhão de Polícia Militar – BPM. São caminhonetes, cabine dupla, de quatro portas, que contam com câmeras fixas veiculares embarcadas, compartimento para cães e equipamentos, suporte para armamento, engate, rastreador satélite, rádio digital duo, sirene, giroflex e strobo (iluminação especial automotiva).
Recentemente as forças de segurança receberam também munições, motores de embarcação e rações operacionais (alimentação utilizada por militares em treinamentos e missões em locais isolados), com objetivo de fortalecer os órgãos de segurança que atuam em parceria com a Secretaria de Operações Integradas – Seopi do Ministério da Justiça, para atender em especial, as unidades que integram o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas – V.I.G.I.A.
A aquisição de munições atende às necessidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Casa Militar. Serão utilizadas em pistolas e fuzis de precisão, proporcionando melhores condições de trabalho e o bom desempenho das forças de segurança pública estaduais; em atividades de repressão qualificada, atuando no patrulhamento e investigação, bem como na garantia para uma maior segurança da atividade policial, em situações de alto risco.
Ainda no início de 2022, ocorreu a entrega de equipamentos para o combate ao tráfico de drogas e armas, entre outros delitos. Foram entregues também kits de primeiros socorros. Os equipamentos foram doados para equipar as unidades policiais que integram o programa em âmbito nacional, com a finalidade de potencializar a prevenção e repressão da criminalidade, especialmente em crimes letais intencionais, tráfico de drogas, armas, descaminho e outras modalidades criminosas transnacionais na faixa de fronteira, divisas e áreas de interesse operacional.
Dentre o processo de revitalização, ainda foi transformado o prédio da antiga Sesdec, que passou a funcionar como um Centro Integrado de Comando e Controle – CICC. Já o novo prédio está em processo final de licitação e posterior construção. Foi concluída também a obra do novo prédio para o Batalhão de Policiamento de Choque de Rondônia – BPChoque. O Poder Executivo ainda entregou 30 drones às forças de segurança e realizou o curso de capacitação em pilotagem e manutenção de drones. Também está em andamento o curso de técnicas não letais, oferecido a diversas turmas, em várias cidades do Estado.
VEÍCULO BLINDADO
Agora Rondônia conta com um veículo blindado, modelo Gladiador II, que é o primeiro veículo blindado das forças de Segurança de Rondônia, destinado ao Batalhão de Operações Especiais – BOPE.
O blindado é indicado para ações em áreas de risco e facilitará acesso seguro em áreas de conflito, permitindo que a operação seja bem sucedida sem expor os policiais a maiores riscos. Com a possibilidade de disparos de um local seguro e protegido por blindagem a tropa tem maior flexibilidade de ação. O investimento é de R$ 2.8 milhões (dois milhões e oitocentos mil) de recursos próprios do Governo do Estado.
‘‘Com a aquisição desse veículo, estamos aliando capacidade técnica com tecnologia para assegurar a preservação da vida dos policiais no desempenho de suas atividades de prestação de serviço à população no combate à criminalidade. Isso dá mais segurança e impede que tenhamos perdas em operações’’, explica o governador do Estado, Marcos Rocha.
COLETES
Mantendo o foco na modernização estratégica da Segurança Pública do Estado de Rondônia, 2.467 coletes balísticos e munições calibre 9mm, calibre 5,56mm, calibre .308 Winchesters e calibre 7,62 x 51mm foram entregues às Polícias Militar e Civil. O Corpo de Bombeiros Militar também recebeu equipamentos de proteção como vestuários de combate a incêndio estrutural, equipamentos de proteção individual – EPI, roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça) e balaclavas (proteção para o rosto).
Os novos coletes adquiridos com recurso próprio do Governo de Rondônia foram distribuídos de acordo com o efetivo operacional. Destinaram-se 1.572 para a Polícia Militar, 786 para a Polícia Civil e 109 à Politec. Já as munições foram doadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp. Somente no Corpo de Bombeiros, atendendo ao Projeto de Reaparelhamento, foram investidos recursos próprios do Governo do Estado, na ordem de R$ 684 mil (seiscentos e oitenta e quatro mil reais).
PROMOÇÕES
Em abril de 2022, no dia alusivo ao patrono das polícias brasileiras, Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes, ocorreram diversas promoções envolvendo a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. No CBMRO foram 84 militares promovidos, sendo cinco ao posto de coronel, seis a tenentes-coronéis, nove capitães, seis a 1° tenente e 58 foram graduados a 3° sargento. Já na PMRO, dos 83 militares promovidos, seis foram ao posto de coronel, 28 a tenente-coronel, 37 a major, quatro a 1° tenente, um à graduação de 1° sargento, e sete à graduação de 2° sargento, totalizando 167 militares promovidos neste último ciclo de promoções.
REAJUSTE SALARIAL
Em reconhecimento ao trabalho essencial desenvolvido pelos policiais militares em prol da garantia da segurança e proteção da vida da população, a Lei n° 5.074 de 29 de julho de 2021, assinada pelo Governo de Rondônia assegurou de maneira escalonada melhorias aos integrantes da Força Estadual de Segurança Pública.
O pagamento desse reajuste ocorreu de maneira escalonada no início de 2022. O reajuste de 8% foi pago em janeiro, 11,50% em fevereiro e 4% no mês de março. Além dessa melhoria para PMs e Bombeiros Militares, o Estado firmou o compromisso de investir mais em novas estruturas, equipamentos modernos para o serviço ostensivo rotineiro e valorização profissional. Assim, por exemplo, o militar da ativa também passou a receber o auxílio fardamento mensal; correspondente a 2,50% do valor do soldo do coronel PM/BM de último posto.
Seguindo o Plano de Valorização dos Servidores da Segurança Pública de Rondônia, que visa o bem-estar da população rondoniense está previsto ainda a Lei n° 5.075, de 29 de julho de 2021, que concede reajuste nos vencimentos dos profissionais da Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Estado Rondônia – Politec, atendendo o compromisso assumido com a categoria. Este feito apresentado pelo Governo só foi possível devido à uma gestão eficiente de recursos e o compromisso em prol dos servidores públicos.
POLITEC
Com importante atuação da Perícia Criminal do Estado de Rondônia, que tem reforçado as ações de investigações científicas, a Politec tem conquistado vários avanços em sua estrutura. Com isso a tecnologia vem sendo utilizada para desvendar inúmeros crimes ocorridos e até mesmo, solucionar casos de pessoas desaparecidas. Com uma estrutura de ponta, a Politec se destaca pela qualidade na análise pericial na apuração dos crimes, com mais agilidade no tempo de resposta para a elucidação de ilícitos em todo o Estado.
O Governo de Rondônia tem propiciado ainda, avanços na parte organizacional, como também operacional, elevando todo o trabalho desempenhado pela Politec. Assim como a Sesdec, o Governo Federal também tem injetado recursos na Segurança Pública rondoniense.
Recentemente, a Sesdec recebeu 199 kits e nove viaturas adquiridas pelo Governo de Rondônia, em convênio com o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP. Em relação aos exames periciais, também houve a entrega de 18 maletas e mais três caminhonetes, doadas pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública da Senasp, que investiu mais de R$ 558 mil (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).
A Politec recebeu dez maletas de levantamento e coleta de impressões digitais e outras dez maletas para exames periciais em local de crime, doze fechaduras digitais e onze balanças semi-analíticas, dez detectores de metais e um microscópio eletrônico.
Entre as muitas ações realizadas, a Polícia Técnico-Cientifica participou da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. O objetivo foi dar maior agilidade no processo de busca por desaparecidos. Com isso, Rondônia conseguiu destaque e alcançou o 4° lugar no cenário nacional em coleta de perfis genéticos, no projeto de coleta de amostras biológicas de familiares com pessoas desaparecidas.
A visita faz parte de ações que visam a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Em apoio ao Governo de Rondônia, a equipe técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN, do Ministério da Saúde, estará em Porto Velho de 7 a 9 de junho, para realização de atividades em parceria com a Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição – Cean/GPES/Sesau.
Rondônia é um dos estados que receberá a coordenadora-geral do Ministério da Saúde, Gisele Bortolini, além da técnica Ana Carolina Pires. A visita faz parte de ações que visam a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, para fortalecer e apoiar estados e municípios no processo de planejamento, execução e avaliação das atividades e programas de
(A&N) no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. O fortalecimento também acontece na Cooperação Técnica de acordo com as necessidades locais de cada região.
A PNAN tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
A nutricionista e coordenadora estadual de Alimentação e Nutrição, Sara Alves, explica que “todos os municípios possuem os programas disponíveis, mas a maioria ainda não tem coordenação municipal de alimentação e nutrição. Essa visita reforça a importância dessas diversas ações serem desenvolvidas nos 52 municípios e nas seis regionais de saúde do Estado”.
A programação acontece com momentos específicos, como a reunião com a gestora da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, Semayra Gomes, em que a técnica do Ministério da Saúde apresentará um diagnóstico situacional do Estado, como também, o recurso do Fundo de Alimentação e Nutrição – FAN, repassado anualmente para o desenvolvimento das ações da PNAN. A agenda com a secretária de saúde de Porto Velho, além de reuniões com parceiros, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems, Conselho Estadual de Saúde – CES, representação do Ministério da Saúde em Porto Velho, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea, coordenadores municipais de nutrição e representantes do planejamento e finanças dos municípios.
A lista contém os nomes dos servidores de março, abril e maio deste ano.
O Governo de Rondônia pagou de março a maio de 2022 o montante de R$ 45.023.035,92 (quarenta e cinco milhões, vinte e três mil e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) de Licença Prêmio em Pecúnia e Verbas Rescisórias a professores e técnicos educacionais ativos e inativos, da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, beneficiando 2.505 servidores.
Os pagamentos em verbas rescisórias somam R$ 13.323.470,95 (treze milhões, trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) e Licenças Prêmios em Pecúnia R$ 31.699.564,97 (trinta e um milhões e seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
A Licença Prêmio, está prevista na Lei 68/92, que estabelece em seu artigo 123, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, que prevê que a cada quinquênio ininterrupto de efetivo serviço prestado ao Estado de Rondônia, o servidor fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade com remuneração integral do cargo e função que exercia. Ainda segundo o parágrafo 4º da lei, sempre que o servidor da ativa completar dois ou mais períodos de licenças prêmios não gozados, poderá optar pela conversão de um dos períodos em pecúnia.
O Governo de Rondônia não tem medido esforços para superar as metas previstas no acordo Sindical firmado entre a Seduc, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia – Sintero e Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia – Sinprof que prevê o pagamento de no mínimo 600 mil mensais de Licença Prêmio em Pecúnia.
