General Heleno foi nomeado para integrar o Conselho da República (veja o vídeo)

O colegiado é presidido pelo próprio presidente da República.

Nesta sexta-feira, 19, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República.

A decisão foi publicado no Diário Oficial da União em: 19/02/2021 | Edição: 33

O Conselho da República foi criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

O colegiado é presidido pelo próprio presidente da República.

Ao todo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

Todos eles terão mandato de três anos, vedada a recondução.

Confira:

Fonte: JCO

General Heleno “Não adianta querer derrubar o presidente. Tirem isso da cabeça” (veja o vídeo)

General Heleno foi questionado sobre a declaração e afirmou que há setores da sociedade que defendem a queda do presidente

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, rebateu os ataques do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, contra o presidente Jair Bolsonaro.

Barroso afirmou que o Brasil tem um “presidente que defende a ditadura e a tortura”.

Nesta quinta-feira, 27, Heleno foi questionado sobre a declaração e afirmou que há setores da sociedade que defendem a queda do presidente:

“A gente lamenta uma declaração e não vamos encarar como provocação. A ideia é manter harmonia entre os poderes. Mas não adianta uma parte do país querer derrubar o presidente.”

E acrescentou:

“O presidente foi eleito de forma limpa. Qualquer tentativa de desilustrar essa eleição é tentativa de derrubar o presidente. É uma pretensão descabida. Tirem isso da cabeça.”

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade

General Heleno elogia a ida de Alexandre Garcia para CNN Brasil

“Um oásis de bom senso e sabedoria”

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, não poupou elogios a presença do jornalista Alexandre Garcia na emissora CNN Brasil.

Em suas redes sociais, Heleno classificou como “revigorante” a presença de Alexandre Garcia na CNN Brasil.

“Revigorante acompanhar, na CNN Brasil, a opinião sempre lúcida e inteligente do respeitado jornalista Alexandre Garcia, um oásis de bom senso e sabedoria”, escreveu o general.

E acrescentou:

“Importante contraponto aos que defendem o pensamento único e o patrulhamento ideológico.”

Confira:

Publicação de general Augusto Heleno no Twitter

Fonte: Jornal da Cidade

Celso de Mello diz que nota de Heleno é inaceitável, mas arquiva notícia-crime

O pronunciamento veiculou declaração impregnada de insólito

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou notícia-crime apresentada por parlamentares de oposição contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno. Em nota publicada em maio, Heleno afirmou que a eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro era “uma tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis na estabilidade nacional”.

Leia a íntegra da decisão

O decano do STF arquivou o pedido argumentando que “o monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público (MP), não cabendo ao Poder Judiciário ordenar o oferecimento de acusações penais pelo MP”.Leia mais

Ainda assim, Celso de Mello criticou a nota de Heleno. “O pronunciamento veiculou declaração impregnada de insólito (e inadmissível) conteúdo admonitório claramente infringente do princípio da separação de poderes”, afirmou. 

“A nossa própria experiência histórica revela-nos – e também nos adverte – que insurgências de natureza pretoriana culminam por afetar e minimizar a legitimidade do poder civil e fragilizar as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República e agridem o regime das liberdades fundamentais, especialmente quando promovem a interdição do dissenso!”, afirmou o ministro. 

A notícia-crime foi apresentada ao STF pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Alessandro Molon (PSB/RJ).

Fonte: Congresso em Foco

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