Deputado promoveu audiência pública e atuou para a conclusão da obra
O deputado Jean Oliveira (MDB) comemora com a população do município de Itapuã do Oeste, a inauguração da ponte sobre o rio Jamari que enfim é entregue para o tão necessário uso da população que esperava por esse feito há quase duas décadas. “Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado.
É uma verdadeira saga a história dessa ponte que começou a ser construída em 2002 e foi entregue em 2004 por meio de um convênio. No entanto, faltava um aterro que foi providenciado pela prefeitura. Com o início do aterro, parte da ponte desabou e a obra ficou abandonada. Um impasse judicial entre a Eletronorte e a empresa contratada para o serviço impediu que a obra fosse retomada.
A ponte liga os dois lados do município de Itapuã do Oeste e faz parte da compensação social da Eletronorte pela construção da UHE Samuel; 80% da população da zona rural produtiva do município se encontra do outro lado do rio e estava submetida a travessia de balsa de meia e meia hora.
Procurado por lideranças e moradores de Itapuã do Oeste, o deputado Jean Oliveira, visitou o local, conversou com a população e solicitou à Assembleia Legislativa a realização de audiência pública para discutir e buscar solução para a construção da ponte do rio Jamari; audiência pública que foi realizada para o dia 29 de outubro de 2015.
Audiência Pública
A audiência pública foi realizada na escola estadual Paulo Freire com aproximadamente 500 pessoas e contou com a participação da deputada federal Marinha Raupp, que já vinha na luta pela construção da ponte, e da procuradora da República, representando o Ministério Público Federal, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.
Participaram da audiência pública com pronunciamento, o então prefeito de Itapuã do Oeste, João Testa, o então presidente da Câmara, vereador Cearazinho (Antônio Eguivando Aguiar), o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Francisco Sales, os vereadores à época Hilberto Páscoa e Hebraim Junior; Miquéias Ribeiro do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), Delson MoreirIvo Benitez, superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), William Araújo, gerente administrativo da balsa contratada pelo Eletronorte, Brito Miranda, morador da Linha T40, Marineide Tenório, professora da escola Paulo Freire e o superintendente da Eletrobras/Eletronorte, Luiz Fernando Rufato.
A procuradora da República, Gisele Cunha, disse na ocasião, na audiência pública, já ter feito levantamento sobre a necessidade de compensação da Eletrobras em Itapuã, após a construção da Usina Hidroelétrica de Samuel (UHS). Segundo ela a compensação ambiental nunca tinha sido concluída devido a sinistros ocorridos na cabeceira da ponte.
“Compensação social não é uma opção, tem de ser cumprida”, afirmou. Por este motivo, naquela ocasião, se comprometeu pelo MPF a cobrar da Eletrobras/Eletronorte a conclusão da obra, buscando uma solução amigável a preferível ou pelas vias judiciais.”
“Hoje, quando vimos a ponte pronta para ser inaugurada, agradecemos o importante trabalho da procuradora Gisele Cunha, fundamental para alcançarmos nosso objetivo”, afirmou o deputado Jean Oliveira.
A construção da ponte
Depois da audiência pública o deputado Jean Oliveira continuou cobrando durante todo o ano de 2016 da Eletronorte a construção da ponte. Os embargos da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda já tinham sido declarados rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça. Não tinha mais desculpas para a Eletronorte não começar a construção da ponte.
Em 12 de julho de 2017 o deputado Jean Oliveira esteve em reunião na Eletronorte em Brasília, juntamente com a deputada federal Marinha Raupp, quando foi garantido que a empresa reassumia a construção da ponte e iria realizar a obra. No cronograma da Eletronorte a construção da ponte começaria no segundo semestre de 2018.
No dia 22 de novembro de 2017 o deputado Jean Oliveira participou de audiência marcada pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada Marinha Raupp de reunião na Eletronorte em Brasília para acompanhar o andamento do plano de trabalho para as obras da ponte.
Em agosto de 2018 foi confirmada a publicação da licitação para as obras de recuperação estrutural e conclusão da ponte no Diário Oficial da União e a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental já tinha emitido a licença prévia e licença de instalação da ponte, o que permitia o início das obras.
No dia 21 de dezembro de 2018, em Brasília, foi assinado o contrato, pela Eletronorte, para início das obras de reconstrução da ponte sobre o Rio Jamari. Presentes no ato da assinatura do contrato o ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, parlamentares que se juntaram ao deputado Jean Oliveira em prol da construção da ponte.
No dia 15 de janeiro de 2019 o deputado Jean Oliveira participou, no auditório municipal Dep. Eduardo Valverde, no município de Itapuã do Oeste, da cerimônia da emissão de Ordem de Serviço para a recuperação da ponte, que a partir dali começou a ser reconstruída e hoje é entregue pronta para beneficiar a população produtiva de Itapuã do Oeste.
“Por justiça, precisamos dizer que essa luta, para a recuperação da ponte, já vinha sendo travada pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, que esteve presente na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2015. A deputada Marinha Raupp foi a única parlamentar de Brasília a participar da audiência pública, onde, mais de 500 pessoas estiveram presentes e teve papel importante e fundamental nessa vitória”, afirmou o deputado.
“Registramos também o empenho e o esforço do prefeito, Moisés Cavalheiro e dos vereadores. De relevância importância foi a luta permanente da população, via, o Movimento dos Atingidos por Barragens/RO, que sempre estiveram pressionando a Eletronorte pela ponte. As reuniões entre os movimentos populares pela ponte e a Eletronorte em Brasília sempre foram articuladas e facilitadas pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputado Marinha”, lembrou Jean Oliveira.
“Dizíamos, naquela tarde de 29 de outubro de 2015, na audiência pública, na escola Paulo Freire: É com objetivo de resolver uma vez por toda essa questão, que propomos e a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a realização desse ato, para debatermos com todas as partes envolvidas nessa questão, para juntos buscarmos uma solução para esse problema, para que essa ponte seja concluída, acabando com o sofrimento de mais de 10 anos de espera dessa população que precisa ter o acesso digno a BR 364. Vamos juntos somar forças e resolver esse problema, para que enfim saia a conclusão da ponte do rio Jamari em Itapuã do Oeste”, lembrou o parlamentar.
“Hoje comemoramos juntos com a população do município de Itapuã do Oeste a inauguração da tão esperada ponte sobre o rio Jamari. Um compromisso que assumimos e fomos até o final, até a vitória. Parabéns Itapuã do Oeste por essa importantíssima conquista, nosso trabalho sempre está e estará à disposição dessa população aguerrida”, disse o deputado Jean Oliveira.
Texto e foto: Assessoria
