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No rol das negociações estaria a cobrança de serviços, títulos de terras e venda de terras da União, sob a responsabilidade da autarquia

Porto Velho, RO – O Instituto nacional de colonização e reforma agrária – Incra – destinados à implantação de projetos de assentamentos do programa nacional de reforma agrária, através da sua Superintendência Regional no Estado de Rondônia é acusado de ser transformado em um balcão de negócios. Os autores das denuncias, são famílias assentadas pelo próprio órgão, grileiros e fazendeiros da região. De acordo com as denuncias, no rol das negociações estia a cobrança de serviços, emissão de Títulos de terras, além da venda de terras da União sob a responsabilidade da autarquia.

De acordo com os denunciantes que por medo de represálias, preferem não se identificados, o esquema vai desde o recebimento de propina para ceder lotes destinados a assentamentos, emitir pareceres de regularização de lotes destinados à reforma agrária, além de cooptar proprietários interessados em obter a certificação e titularidade de sua propriedade rural ou qualquer outra vantagem junto ao órgão, através de pagamento de propina a servidores, afirmam.

Segundo eles, além dos assentamentos que deixaram de ser vistoriados pela 15ª Superintendência Regional da Capital Porto de Rondônia, ao longo de mais de duas décadas, há também casos em que corretores de imóveis e servidores públicos são supostamente, acusados de vender terras sob litígio, apesar de fazer parte do estoque de terras destinadas ao plano de reforma agrária no Estado de Rondônia.

– Em Porto Velho, ao menos 846 hectares de terras da União localizada no antigo Setor Militão – terras vêm sendo comercializados por supostos herdeiros sob a leniência de vários órgãos de controle no âmbito federal.

Situação semelhante ocorre, também, em propriedades da União no Projeto de Assentamento Flor do Amazonas (I, II, III e IV), no município de Candeias do Jamari, a onde supostamente o ex-servidor do Icra, Lenil José Sobrinho e outros, foram beneficiados com uma declaração de posse em caráter monocrática dada pelo ex-colega Eustáquio Chaves Gondim. Segundo assentados da região, o mesmo, já teria vendido 200 hectares a uma empresa paranaense plantadores de soja e outra parte a fazendeiros locais.  

Ainda na capital de Rondônia, de acordo com pesquisa realizada pela reportagem, a venda de terras da União ocorre igualmente, na zona rural que abrange a Estrada da Coca Cola (Areia Branca). Nessa parte da cidade, apesar de ser considerada área rural, as mais férteis do entorno da Capital, pretensos proprietários se valem do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em áreas da União.

Contudo, ainda assim, um grande volume de terras já vendidas, outras em negociação através de loteamentos considerados ilegais diante da União, do Estado e do Município, grandes faixas de terras públicas continuam sendo cobiçadas pelo setor imobiliário rural e urbano. Segundo apurou a reportagem, as transações recebem o aval de conhecidas imobiliárias, agentes públicos e empresários da região.

A maior parte dos casos de grilagem em terras da União, segundo informações obtidas com exclusividade, as negociações ilegais em loteamentos e assentamentos do Incra, tem ocorrido debaixo do nariz das autoridades ligadas à própria União Federal, os quais, ‘se destacam as terras indígenas e áreas destinadas a Reforma Agrária cuja estratégia de ocupação ilegal se daria através de desmatamento ilegal e queimadas’, segundo afirmação de um eminente consultor ligado a entidades de defesa dos direitos humanos com penetração em órgãos de controle.

No PA Flor do Amazonas, com imensas faixas de terras, as mais férteis do município de Candeias do Jamari, o que deveria ser um projeto de reforma agrária, ‘atualmente, virou um grande balcão de negócios imobiliários’, atesta a reportagem, sobretudo, com a conivência do Judiciário estadual que através de liminar expulsa agricultores de suas terras dadas pelo próprio Incra.

Com base em documentos que teriam sido facilitado por Eustáquio Chaves Gondim, a época como Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária da 15ª Superintendência Regional do Incra ao ex-colega Lenil José Sobrinho, o ex-Secretário da Saúde do Governo Confúcio Moura, Luiz Eduardo Maiorquim, Wagner de Melo e outros servidores públicos e à Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, ‘área que formaria o P.A. Flor do Amazonas IV, na região entre a Linha 2 e 3 e o Igarapé Taboca, foram entregue a políticos, empresários e a um suposto irmão de um  magistrado’.

Justificativa

No entanto, o Incra esclarece que os serviços de regularização em assentamentos do Governo Federal são efetuados exclusivamente pela autarquia, conforme legislação vigente. Informaram ainda que todos os procedimentos são feitos de forma “gratuita” e devem ser solicitados aos servidores do Instituto.

Caso haja cobrança ou suspeita de qualquer outra irregularidade, a denúncia deverá ser feita imediatamente ao Sistema de Ouvidoria por meio do site https://sistema.ouvidorias.gov.br.

Por sua conta e risco, o Ex-Superintendente do órgão Carlino Lima, logo ao assumir o posto demonstrou interesse na criação, instalação e funcionamento do 4º Projeto de Assentamento na área da Fazenda Urupá. Segundo disse, à época, ‘será possível beneficiar trabalhadores rurais com áreas de até 100 hectares’. Ele explicou, também, que, ‘há uma grande faixa de terras de aproximadamente 4.270,9814 ha, que a princípio, seria destinada a outras pessoas com perfil compatível’.

Como Carlino Lima, Olavo Nienow, depois que deixaram o cargo na 15ª Superintendência Regional do Incra, ‘não viram seus sucessores realizarem esse sonho, um plano traçado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e que, agora, sob o manto das novas gestões, ‘com certeza, de longe, estariam assistindo o Incra demonstrar toda a sua inutilidade num momento de tanta amargura para à reforma agrária’, desabafa o repórter Xico Nery.

Por Xico Nery | Redação/CN