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ECONOMIA GERAL

INSS encerra hoje pagamento da antecipação do 13º salário

Pagamento do benefício deve injetar mais de R$ 52 bilhões na economia

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) finalizou hoje (7) os depósitos da antecipação da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo.

Segundo o órgão, 31 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo crédito, de cerca de R$ 25 bilhões. A medida havia sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de maio, e tem como objetivo contribuir para o aquecimento da economia durante a pandemia da covid-19. A estimativa, segundo o Ministério da Economia, é que haja injeção de R$ 52,7 bilhões, somadas ambas as parcelas do 13º.

Pessoas que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão já estão com o crédito em conta. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito à antecipação.

Imposto de Renda

A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). A tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Fonte: Fernando Fraga A/B

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DESTAQUES PAÍS

INSS atualiza calendário da prova de vida para aposentados

Bloqueio dos benefícios retomou no último mês de junho após mais de um ano de suspensão devido à pandemia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta segunda-feira (5) um novo calendário com os prazos determinados para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas.

As datas publicadas no Diário Oficial da União mantêm inalterado o calendário anterior, para os beneficiários com a prova de vida vencidas desde dezembro de 2020, cujo bloqueio será realizado sem a comprovação no mês de outubro.

Os bloqueios dos benefícios ficaram suspensos por um ano e três meses devido à pandemia do novo coronavírus e foram retomados no início do mês de junho, quando tiveram o pagamento interrompido aqueles que não realizaram a prova de vida prevista para abril de 2020.

O cronograma segue até agosto de 2022, quando terão o benefício bloqueado aqueles com a prova de vida vencida no mês de junho do ano que vem. (Confira o calendário abaixo).

Para fazer a prova de vida, basta ir à agência bancária portando um documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no qual tem conta.

A comprovação de vida pode também ser feita por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu Gov.Br” para quem já foi cadastrado.

O texto também autoriza a realização de prova de vida para quem tem mais de 80 anos e pessoas com dificuldades de locomoção seja feita na residência dos beneficiários. 

Como solicitar

O requerimento para realização de comprovação de vida por meio de pesquisa externa pode ser feito pelo Central 135, pelo portal Meu INSS ou outros canais diretos do instituto.

Para os beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de comprovação de vida a domicílio deverá ser instruído com a comprovação médica que comprove a limitação.

O texto destaca que o requerente da pesquisa na sua residência “é responsável pelo correto fornecimento dos dados que permitam a identificação do benefício, de seu titular, assim como o deslocamento de representante do INSS e a efetiva comprovação de vida”.

Fonte; R7

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ECONOMIA

INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

Até 7 de julho, cerca de 31 milhões de segurados recebem os recursos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.

O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.

Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.

Calendário

Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem até um salário mínimo

Fonte: INSS

Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo

Imposto de Renda

A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Impacto econômico

A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

Fonte: Agência Brasil

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GERAL PAÍS

Senado vota projeto que permite prova de vida digital para o INSS

Projeto de lei está na pauta desta terça-feira do plenário do Senado e se aprovado seguirá para a Câmara dos Deputados 

Está na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (15) o projeto de lei 385/2021, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que permite que a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS seja não presencial, por meio de formulário eletrônico ou pelos Correios com apresentação de atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção até um banco.

O texto é relatado pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que ainda não apresentou parecer. Se for aprovado no Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. 

Suspensa durante a pandemia, a prova de vida voltou a ser exigida e o governo já faz um projeto piloto de prova de vida digital. 

Veja abaixo outros projetos que estão na pauta do plenário do Senado nesta terça: 

TERÇA-FEIRA (15/6)

– Sessão Deliberativa Remota, às 16 horas, com a seguinte pauta:

1) PEC 6/2018
(Autoria: Senador Antonio Anastasia)
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Relatoria: Senador Carlos Viana

2) PL 385/2021
(Autoria: Senador Jorginho Mello)
Dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.
Relatoria: Senador Jorge Kajuru

3) PL 2112/2021
(Autoria: Senador Jean Paul Prates)
Determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Relatoria: Senadora Zenaide Maia

4) PRS 30/2021
(Autoria: Senador Jean Paul Prates)
Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia – FPRE.
Relatoria: Senador Jayme Campos

Fonte; R7

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ECONOMIA GERAL

INSS começa a pagar 13º salário dos aposentados; veja calendário

Pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar neste terça-feira (25) a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

Nesta terça, o pagamento da primeira parcela será feito para quem recebe até 1 salário mínimo, e tem número do benefício encerrado em 1. A segunda parcela do 13º para este público será paga em 24 de junho.

O pagamento da 1ª parcela segue até 8 de junho para os demais beneficiários. Já a 2ª parcela será paga entre os dias 24 de junho e 7 de julho – veja os calendários mais abaixo.

Em todo o país, 31 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios de maio.

Com a antecipação do benefício natalino, a folha total de pagamentos de maio do INSS injetará R$ 76,3 bilhões na economia.

Benefícios até um salário mínimo

Para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador.

Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho. Veja no calendário abaixo:

13º dos aposentados - benefícios até 1 sm — Foto: Economia G1

Benefícios acima de 1 salário mínimo

Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de junho, conforme calendário abaixo. A segunda parcela será creditada entre 1º e 7 de julho. Veja no calendário:

13º do INSS - benefícios acima de 1 sm — Foto: Economia G1

Quem recebe

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, informou o INSS.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na antecipação. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

O desconto do Importo de Renda será realizado na segunda parcela.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

Fonte: INSS

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GERAL PAÍS

Covid-19 vira principal causa de afastamento do trabalho no INSS

No primeiro trimestre deste ano, foram concedidos 13.259 auxílios-doença por causa de infecção por coronavírus

A covid-19 passou a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho registrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no primeiro trimestre deste ano. De janeiro a março, foram concedidos 13.259 auxílios-doença por causa de infecção por coronavírus.

No ano passado, a doença havia sido a terceira causa, perdendo apenas para os problemas como dores nas costas e nos ombros. Os dados são de um levantamento feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

O levantamento representa somente aqueles afastamentos por mais de 15 dias e que, consequentemente, geraram um benefício de segurados do INSS.

O Brasil registrou até esta sexta-feira (24) 386.416 mortes e 14.237.078 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença, segundo o Ministério da Saúde. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

O total de benefícios concedidos por causa da covid-19 é quase o dobro do segundo principal motivo de afastamento, que é o transtorno do disco lombar (hérnia de disco), que teve 8.053 pedidos no primeirto trimestre de 2021.

A covid-19 registrou aumento não só do auxílio-doença, como também vai ter um crescimento significativo do número de pensão por morte do INSS. A avaliação é do advogado especialista em direito previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

“Um dos casos que mais atendemos agora é a pensão por morte de quem foi vítima da covid-19 e também de profissionais da saúde que sofretam com a doença se tornaram acidentário”, afirma Badari.

Ele explica que esse aumento já era esperado em razão da crescente de casos, principalmente desde o início deste ano. Além do auxílio-doença, a covid-19 também vai impactar benefícios por incapacidade e até mesmo a aposentadoria por invalidez.

“Os reflexos que a doença tem deixado nos segurados são muitos. Meu pai, por exemplo, saiu do hospital, onde passou pela UTI, em novembro do ano passado. E até hoje ele está acamado e recebendo auxílio-doença. É um exemplo de quem está invalido, não consegue mais trabalhar.”

Badari cita também casos que podem comprovar que a doença faz parte de acidente de trabalho. “É muito importante verificar se não foi acidente de trabalho. Teve um caso de um motorista de caminhão que conseguiu comprovar que foi acidente de trabalho”, avalia o advogado. 

Perícia

Desde 31 de março, o INSS ficou autorizado a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem perícia presencial, mediante a análise de atestado e outros documentos médicos. A medida prevista em lei vai até 31 de dezembro deste ano. Mas o prazo máximo de duração do benefício é 90 dias, não sujeito a prorrogação. 

Fonte; R7

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DESTAQUES PAÍS

Agências do INSS ficarão fechadas onde feriados foram antecipados

Portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda (29). Decisão foi tomada para combater a pandemia

As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos facultativos, como medida de combate à pandemia. A portaria prevendo a medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (29).

Em nota publicada na sexta-feira (26), o instituto informou que suspenderia o atendimento presencial em São Paulo e no Rio de Janeiro até 1º de abril, seguindo os decretos locais de antecipação de feriados.

O instituto informou também que está entrando em contato com os segurados que tinham atendimento agendados para o período, para reagendar o horário. No entanto, alerta que alguns contatos podem ser inviabilizados devido a desatualizações nos cadastros.

“Caso não receba nenhuma ligação do instituto, o segurado que possui horário agendado de 26 de março a 1º de abril deve ligar para o telefone 135 e remarcar o atendimento. O INSS orienta os segurados a não se dirigirem às agências durante esse período”.

Norte e Centro-Oeste

“Já nas localidades onde vigore decreto municipal/estadual determinando fechamento do comércio e outras atividades para ampliar o isolamento social e conter o avanço da covid-19, o INSS analisará pontualmente a situação de cada unidade para determinar a manutenção ou não dos atendimentos”, complementa a nota ao informar que, em todas suas unidades, o INSS tem adotado protocolos de proteção e prevenção ao contágio.

Canais remotos

O INSS lembra que boa parte dos serviços oferecidos pode ser acessada por meio de canais remotos de atendimento como o Portal Meu INSS (aplicativo e site) e a Central Telefônica 135.

Pelo Portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Pelo telefone 135, entre outros serviços é possível fazer inscrição na Previdência Social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial.

As unidades em São Paulo e Rio de Janeiro suspenderão o serviço Exigência Expressa durante o período de fechamento de suas unidades. Esse serviço possibilita, ao segurado que já fez algum requerimento, entregar cópias de documentação complementar, por meio do depósito em urnas localizadas em frente às agências.

“Os segurados que precisarem apresentar documentação complementar nesse período podem anexar cópias digitalizadas dos documentos solicitados no Portal Meu INSS”, esclarece o instituto.

Fonte: R7

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GERAL PAÍS

Aposentados e pensionistas já podem consultar extrato do INSS

Demonstrativo, que está disponível no site do INSS, é fundamental para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2021

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o extrato de rendimentos do ano-base 2020 para fazer a declaração do Imposto de Renda 2021. O documento está disponível no site do INSS ou pelo aplicativo para celulares.

A consulta e a impressão do documento podem ser feitas pela internet, no site do INSS. O processo é simples: basta acessar a página meu.inss.gov.br e utilizar a senha de acesso ao sistema.

Em seguida, é preciso escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. Caso seja o primeiro acesso, é necessário cadastrar uma senha e seguir as orientações do site.

Devido às medidas de prevenção da pandemia da covid 19, o extrato somente estará disponível em meio eletrônico.

A contadora e educadora financeira Cíntia Senna lembra que a declaração do IR identifica tudo o que foi recebido e o que foi pago de imposto ao longo do ano. “Dependendo da situação, é possível recuperar parte ou todo o valor”, diz. “É especialmente interessante para quem está recebendo pela primeira vez a aposentadoria, pois o beneficiário consegue restituir o acumulado de impostos pagos desde o momento em que deu entrada no processo.”

Mesmo para quem não é obrigado a declarar, a prática pode ser vantajosa. “Isso porque o aposentado consegue recuperar os descontos do IR”, diz a especialista. Para quem tem mais de 65 anos, também há a possibilidade de obter isenção de parte dos ganhos, “o que implicará menos impostos a pagar”. Por fim, esclarece Cíntia, o aposentado tem a vantagem de receber a restituição antes.

Fonte: R7

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GERAL JUSTIÇA PAÍS

Supremo homologa acordo que busca zerar fila do INSS

Decisão referenda entendimento de dezembro. Acordo com Ministério Público Federal prevê até 90 dias para análise de pedidos

O STF (Supremo Tribunal Federal) homologou um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o acordo de novembro, o prazo para análise passará a ter limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benefício ou auxílio solicitado. 

A decisão unânime da Corte se deu na última sexta-feira (5) por meio do plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema sem estarem participando ao mesmo tempo de uma sessão. A homologação referenda decisão monocrática de dezembro do ministro Alexandre de Moraes, que já havia dado aval ao acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.

Os prazos estabelecidos para análise e conclusão dos processos administrativos do INSS começam a valer seis meses após o acordo judicial ser homologado pelo Supremo. O período servirá de adaptação para que o órgão e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal façam um plano de trabalho conjunto com o objetivo de cumprir as novas exigências.

Fonte: R7

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DESTAQUES PAÍS

Aposentados do INSS começam a receber benefícios com reajuste

Calendário de pagamentos segue número final de cartão do beneficiário

A partir desta segunda-feira (25), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo começam a receber os benefícios com reajuste em suas contas. O calendário já havia sido anunciado pela autarquia em dezembro do ano passado.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). Os primeiros a receber são aqueles que possuem número final do cartão 1 e recebem um salário mínimo.

Calendário de pagamento de benefícios de 2021
Calendário de pagamento de benefícios de 2021 – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

Em 2021, o INSS reajustou o valor do benefício de R$ 1.045 para R$ 1.100, no caso de quem ganha um salário mínimo. O aumento, para esses aposentados e pensionistas, será de 5,26%. Quem ganha acima do salário mínimo terá um reajuste de de 5,45%, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado de 2020.

Fonte: Aline Leal A/B

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