Justificativa é que medida dificultaria cumprimento da meta fiscal
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19.
Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.
Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.
De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.
O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.
Durante a fala do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, falando que queria começar um governo diferente, um governo pro povo; um governo leve, um governo onde as pessoas possam se identificar.
Em seguida aparece o deputado estadual Jair Montes, dizendo que havia aceitado o convite do governador Marcos Rocha e teria se tornado vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.
Porém, um outro fato chamou a atenção daqueles que acompanhavam os acontecimentos. O deputado federal Coronel Chrisóstomo usou uma live para detonar o governador e disparou:
“O senhor nunca comandou nada governador, o senhor passou a ser coronel da PM sem comandar um batalhão, é porque se tivesse comandado um batalhão seria um coronel de verdade. O senhor é Fake, Fake, é Fake sim!”
“O senhor, não tem paridade com os coronéis, nunca comandou um batalhão, nunca foi pra frente, via no governo, em cargos do governo”
“É só onda, é só onda!”… comentou Chrisóstomo.
Ô povinho mimisento. Quanta maldade com o governador.
Claro que o fato não passou despercebido na web e os internautas não perdoaram.
Objetivo é dobrar número de estações de banda larga até 2025
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de banda larga via satélite de pequeno porte, as chamadas VSATs (Very small aperture terminal, da sigla em inglês).
De acordo com o Ministério das Comunicações, a iniciativa vai gerar um renúncia fiscal de R$ 4,5 bilhões, entre 2021 e 2030. Em contrapartida, a projeção de investimentos para o mesmo período é de R$ 8,9 bilhões. Com a publicação, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo a pasta, o serviço VSAT tem o potencial de atender principalmente zonas rurais e outras localidades fora dos centros urbanos, sendo, muitas vezes, a única forma de acesso para à internet para milhares de brasileiros. A expectativa do governo é dobrar o número de estações receptoras, passando dos atuais 350 mil pontos de conexão para 750 mil até 2025. Um estudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que, com a redução dos tributos, o número de usuários finais atendidos pelo serviço pode chegar a 2 milhões em 2027, quantitativo que representa o dobro do que estava previsto para o aumento do serviço caso não houvesse essa desoneração.
“Em um país com tanta desigualdade no acesso à internet, é o serviço de satélite que consegue fazer esse atendimento nas comunidades mais isoladas. No entanto, era um dos setores que mais pagavam impostos. Essa redução trazida pela MP corrige uma injustiça histórica e é muito bem-vinda”, afirma Luiz Otávio Prates, Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindsat).
Segundo ele, entre 2016 e 2019, cerca de 75% das novas antenas de VSAT instaladas no país foram em localidades classificadas pela Anatel nas categorias 3 e 4, onde o serviço de acesso à internet é considerado precário, de baixa competitividade ou até inexistente.
Mudanças
Para viabilizar a desoneração, a MP modifica valores cobrados em quatro tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Com isso, empresas que prestam o serviço de internet via satélite de pequeno porte deixarão de recolher uma taxa única de R$ 201,12 na instalação do serviço, e passarão a pagar R$ 26,83. O valor anual das taxas, que chegava a R$ 100,56, passará para para pouco mais de R$ 13.
Luiz Otávio Prates assegura que a redução dos tributos vai se refletir também no custo do serviço, que ficará mais barato para os consumidores. “Para o setor, o custo do serviço foi reduzido em mais de 7 vezes, o que deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 20, me média, para o consumidor final”, afirma.
Operado principalmente na chamada Banda Ka, que é uma faixa de frequência de comunicação via satélite, o serviço VSAT utiliza antenas que variam de 60 a 80 centímetros de diâmetro, conectadas a um modem. Segundo o presidente do Sindsat, esse tipo de tecnologia já consegue oferecer velocidades de 20 megabytes por segundo de download a um custo mensal de cerca de R$ 150.
Especialistas aconselham a lidar com as crianças da geração alfa
Nativos digitais, as crianças que comemoram o dia dedicado a elas na data de hoje – 12 de outubro – não conhecem o mundo sem os tablets, internet e toda a gama de conexão e tecnologia que existe atualmente. Chamada de geração alfa, as crianças nascidas a partir de 2010 ainda sonham em ser médico ou dentista quando crescerem, mas, como o Rubens Benith Belo, de 6 anos, também querem fazer robô.
Enquanto não crescem, os irmãos gostam de brincar de boneco, boneca, lego, jogos de tabuleiro, mas, como a maioria das crianças dessa geração, adoram uma tela e gostam dos jogos digitais. “Gosto de encontrar o meu irmão no jogo do Roblox [jogo online]. Gosto de assistir desenho, mas também de brincar de mico [jogo de baralho]. Acho o mundo maravilhoso, mas tenho medo de gente malvada. Não gosto da pandemia, nem das queimadas, não acho legal”, opinou Lorena, que contou ainda que pediu uma boneca de presente de Dia das Crianças, já que “dá para inventar mundos, como se estivesse montando um filminho.”
O irmão contou que também pediu um boneco “porque ele tem máscara”. E continuou: “Gosto de brincar de Lego, aí eu monto coisas, eu sou criativo. Também gosto de jogar Roblox e de ver filmes na TV. Acho o mundo legal, mas é meio malvado, porque tem ladrão e ladrão que mata policial”, disse Rubens.
Apesar de eles gostarem de jogos digitais, ela disse que coloca limite no tempo de tela. “Com relação à tecnologia, se a gente não colocar um limite, eles querem o tempo todo ficar com o tablet, mas a gente está sempre de olho e explica que tem que ser com moderação”.
também mãe de uma bebê de um ano, Angélica espera que no futuro suas crianças sejam pessoas de bem. “Imagino um futuro no qual eles possam fazer o que quiserem, no sentido de ter a profissão que quiserem, e eu imagino que serão pessoas de bem, engajadas, porque a gente tenta, de toda a maneira, criar com apego e com carinho para que eles não sintam necessidade de buscar fora de casa alguma coisa para eles. A gente tenta criá-los com empatia, ensinando a se colocar no lugar do outro.”
Futuro da geração alfa
Assim como a Angélica, a relações públicas Lays Ribeiro, mãe do Vincenzo, espera um futuro mais empático para o seu filho viver. “Um futuro em que a escolha do gênero não interfira em que somos, em 2020 ainda vivemos com estereótipos. E que a educação dada agora o ajude a ser emocionalmente saudável e que busque para si sempre o melhor. E que o sucesso tão procurado por todos, seja em se sentir bem, estar com alguém que goste e amar o que ele faça.”
A mãe dele conta que ele vê o mundo como uma grande brincadeira. “No dia a dia lidamos as tarefas como missões, para que possa ter noção de responsabilidades. Não ligamos noticiários, então ele não sabe o que está acontecendo lá fora exatamente. Sabe os porquês da restrição de não sair de casa, e de nós cuidarmos para não passar o vírus aos avós”.
Lays conta ainda que as telas são usadas com cautela, mesmo em tempos de isolamento. “Tem dias que passam um pouco do combinado, mas vemos claramente que a restrição de telas ajuda a ter criatividade, proatividade e desperta o livre brincar. Como consequência, tenho uma criança mais ativa e que interage com todos ao redor, é muito curiosa, menos ansiosa e irritada”, detalhou.
É o que também pensa a neuropsicopedagoga Viviani Zumpano. “A criança precisa se pautar pelo toque, pela leitura do corpo, das expressões e das atitudes do outro. A lição mais importante que os pais podem ensinar aos filhos pertencentes a geração alfa é a de saber equilibrar as relações tecnológicas e presenciais, entender que não podemos banir a tecnologia de nossas vidas , mas fazer dela ferramenta que nos ajuda a ler o mundo”, aconselha.
Tecnologia, infância e pandemia
Como a tecnologia faz parte dessa geração, cabe aos pais o papel de não cercear, e sim, auxiliar os seus filhos a utilizar a tecnologia com equilíbrio, defende Viviani. “Os pais podem ensiná-los a estabelecer uma relação de “usuário e consumidor consciente” dos meios tecnológicos desde cedo, pois eles impactam diretamente nas relações sociais e acadêmicas que os filhos estabelecerão por toda a vida.”
A neuropsicopedagoga explica que, devido a intensa influência tecnológica, as crianças alfa são muito inteligentes, curiosas, multitarefas e tem intensa necessidade de interagir, inventar e se conectar. “Boa parte das brincadeiras são realizadas por meio da tecnologia, ou seja, os amigos podem ser virtuais ou não, mas o meio de relação entre eles é o mesmo: a tecnologia,”
A pandemia intensificou o uso das tecnologias e a sala de aula virou a tela do computador/tablet/celular. Esse “novo normal” para as crianças pode mudar a relação delas com o mundo. “O período de quarentena vivenciado por todos nós aumentou consideravelmente o “tempo de tela” de adultos e crianças, gerando alguns problemas que são notados de perto por todos: a exposição intensa gera dificuldades de concentração, atenção, memória e irritabilidade, problemas ocasionados pelo isolamento social e também pela instabilidade do sono”, disse.
Para Regina, esse período de pandemia vai refletir no futuro das crianças. “Temos que considerar as mudanças na rotina, a incerteza – não só da criança, mas dos adultos que convivem com ela – enfim, teremos impactos no futuro, que podem ser positivos ou de melhoria para os seres humanos.”
Na opinião da Elisabete da Cruz, o uso das tecnologias pelas crianças não é responsável por despertar inseguranças. “Nesse isolamento, as dificuldades, a ausência do convívio dos amigos e familiares pode gerar inseguranças, medos e até aflorar outras emoções no futuro, o uso da tecnologia não, ela faz parte do contexto desta geração alfa e para eles é apenas uma ferramenta”, afirmou.
“O que não podemos perder de vista é que somos seres humanos geneticamente sociais e apesar dos relacionamentos interpessoais se darem também por meio da tecnologia, necessitamos do afeto físico. Nossas crianças precisam ser educadas também para se relacionar de forma física. O afeto ultrapassa as telas de computadores e dispositivos móveis”, ressaltou a neuropsicopedagoga Viviani Zumpano.
Conteúdos infantis e tempo de tela
Nem herói, nem vilã, as telas devem ser vistas como uma realidade, apontaram as especialistas. Mas o que muito se discute entre os pais é se limitar o tempo de tela é necessário. A pedagoga Elisabete destaca a importância da família para estabelecer regras.
“A criança não tem discernimento do que é bom para ela, a família é seu norteador, os limites são necessários para seu crescimento como ser humano. Não existe uma quantidade de horas pré determinadas, porque cada família possui sua própria rotina. Acredito no equilíbrio. Brincar, comer, se exercitar, usar o tablet ou celular, assistir um filme, ler um livro. A vida tem nos mostrado que o equilíbrio é o caminho. Opte pelo equilíbrio e não deixe de acompanhar as atividades que a criança tem tido acesso”, aconselha.
A pedagoga Regina Madureira completa que é preciso orientar e otimizar. “O tempo precisa ser de qualidade, principalmente com os recursos tecnológicos. Não podemos só focar na tecnologia e deixar as outras atividades como brincadeiras que estimulem coordenação motora e lateralidade, por exemplo. O desenvolvimento infantil precisa ser holístico e diversos fatores precisam ser considerados para termos um processo sólido e de efetividade para facilitar esse processo das crianças”.
Para as especialistas, é necessário pensar também no conteúdo a ser acessado pelas crianças. “Estar atento, acompanhar, buscar informações sobre a programação, limitar acessos e principalmente fazer parte disto. Ser presente, se familiarizar com o que está sendo o centro de interesses da criança, participar quando possível desta experiência e oferecer também possibilidades de conteúdo”, disse Elisabete, que ainda orienta aos pais a utilizarem ferramentas de moderação.
“Hoje existem centenas de plataformas, sites, blogs, empresas de projetos educativos e outras infinidades de recursos facilmente encontrados na internet para dar este suporte, até a contratação de um profissional especializado para estas orientações.”
Construir uma relação saudável das crianças com a internet/telas, é possível, concorda Regina. “Estar junto à criança nas atividades, entender o propósito delas, se conectar com as crianças. Todos os momentos são únicos porque são momentos de orientação para o uso efetivo e consciente da tecnologia, tendo em mente o propósito dela que é ser uma ferramenta para facilitar e servir o ser humano.”
Outro conselho da pedagoga Elisabete é usar a tecnologia a seu favor promovendo atividades fora da tela, mas usando suas referências. “Frequente mais a cozinha, faça receitas encontradas nos aplicativos e coloque a criança para cozinhar com você, faça atividades manuais, brincadeiras, jogos. A felicidade está nas coisas simples, então, descomplique. Exercite o equilíbrio porque não existe receita pronta. Cada criança é um ser único, e independente de sua geração, precisa de afeto e proteção.”
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) disponibiliza, a partir de hoje (27), alguns dos imóveis que, por meio de concorrência pública, serão vendidos via internet. Fazem parte dessa primeira lista 109 dos 907 imóveis que estão na “esteira de vendas” do governo federal.
Segundo o governo, os 109 imóveis desta primeira leva, localizados em sete estados, estão avaliados em cerca de R$ 100 milhões.
De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, a expectativa de arrecadação com os 907 imóveis – prédios, lojas, terrenos, salas e apartamentos vagos ou sem uso – é de R$ 1,7 bilhão, caso sejam colocados à venda.
Na avaliação da SPU, imóveis que não estão sendo utilizados na prestação de serviços públicos acabam gerando custos para a administração. “Muitos desses imóveis federais são alvo de invasões, depredações e alguns ainda têm risco iminente de colapso, colocando em risco a vida de pessoas. Esses bens, quando adquiridos por particulares, trazem uma excelente oportunidade de desenvolvimento das economias dos municípios”, argumentou, em nota, o secretário.
Um dos leilões mais aguardados nesse novo formato é o do edifício A Noite, no Rio de Janeiro. Inaugurado em 1929, o prédio, de 22 andares e 102 metros de altura, tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. Foi o primeiro arranha-céu da América Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro, e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2013.
O valor estimado da venda do edifício A Noite é de R$ 90 milhões. O edifício também abrigou a pioneira Rádio Nacional desde a sua criação, em 1936, e foi ocupado durante décadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com a nova lei que flexibiliza a venda de bens públicos, o valor dos imóveis poderá ser reduzido em até 25% do valor inicial de oferta se houver necessidade de um segundo leilão. No caso de um imóvel ter sido ofertado duas vezes em leilões poderá ser vendido diretamente, com intermediação de corretores de imóveis, mantendo-se o desconto.
A participação no leilão é feita pelo Portal de Imóveis da União. Na página, os bens podem ser filtrados por valor ou pela localização por estado ou município. Há, ainda, a avaliação, identificação do respectivo edital e mapa com localização.
Para participar da concorrência pública, o interessado deverá fazer o credenciamento prévio no portal Gov.br, criando login com nome e senha. Depois disso, basta apresentar a proposta, que deve ser igual ou superior ao preço de avaliação do imóvel. A partir de então, o interessado se torna um licitante e passa a receber informações de como proceder durante concorrência virtual. Para ser habilitado, deverá ser feita uma caução correspondente a 5% do valor de avaliação da propriedade.
No caso de pessoa jurídica, serão desclassificadas aquelas que não tenham certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; estejam com CNPJ inaptos, suspensos, nulos ou baixados; e possuam sanção que impeça a participação em licitações ou a contratação com o Poder Público.
Ministro participou da edição especial dos 85 anos da Voz do Brasil
Em visita às instalações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou sobre o que acredita que será um dos assuntos mais discutidos em 2021: a tecnologia 5G.
“O 5G trará para a realidade a telemedicina, veículos autônomos, cirurgia à distância. Ele vai mudar a vida do cidadão, não apenas com velocidade de download. O impacto na economia será muito forte. Vários investimentos de fora virão para o Brasil”, afirmou o ministro.
Faria argumentou ainda que o avanço na discussão do 5G trará, inevitavelmente, um aumento na cobertura e no uso da rede para as camadas mais carentes da população, que ainda permanecem sem acesso, que chamou de “órfãos da internet”.
“Se as pessoas estão em casa, ansiosas com a pandemia, mas têm internet, imagine as pessoas que não têm [acesso]. Imagine uma vida sem estudo, sem trabalho, sem telemedicina, sem contato com os parentes”, argumentou.
Segundo Faria, todo o esforço possível para ampliar a atual rede de cobertura e de acesso à internet no Brasil – estima-se que o acesso esteja em 74% da população, de acordo com o Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br) – será feito pelo governo, que busca parcerias para viabilizar e melhorar o acesso à rede em todas as regiões.
O ministro revelou também que há uma iniciativa dentro do governo federal para ampliar e divulgar dados e números positivos sobre o Brasil para a mídia internacional. “Estamos fazendo uma nova medida provisória (MP) para divulgar a verdade do que está acontecendo no Brasil. Temos que melhorar muito a imagem brasileira lá fora”, salientou.
