No Acre cheia do rio Tarauacá pode causar interrupção no tráfego na BR-364

DNIT monitora a situação da rodovia e da ponte e pede atenção total dos motoristas.

O Rio Tarauacá avança sobre a BR-364 e poderá ser mais um problema para quem trafega pela rodovia federal. Por enquanto, a lâmina de água é fina por cima do pavimento e carros de grande e pequeno porte ainda passam pelo local. No entanto, a situação é de alerta.

A cabeceira da ponte sobre o Rio Tarauacá, que apresenta desmoronamento, está estável, mas também preocupa quem faz a travessia .

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT monitora a situação da rodovia e da ponte e pede atenção total dos motoristas. O superintendente do Departamento no Acre, Carlos Moraes, diz que haverá intervenção na cabeceira da ponte, tão logo seja possível. “Assim que essas emergências diminuírem vamos fazer uma nova intervenção na ponte , para ajudar na estabilização da cabeceira da Ponte. E temos uma prancha metálica de 200 metros lá, para uso em caso emergencial”, explica Moraes.

Próximo à Sena Madureira, a BR-364 está coberta pelas águas do Igarapé Cajazeira e apesar de duas intervenções do DNIT, com a elevação da estrada, o tráfego segue lento. É necessário o uso de máquinas para fazer a travessia de veículos. Grandes filas de veículos se formam dos dois lados da estrada.

Fonte: Rondônia Agora

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios

Decisão ocorre quase 2 meses após Salles anunciar a suspensão dos trabalhos e ser desautorizado por Mourão.

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) pediu aos agentes de combate a incêndios que interrompam os trabalhos desde a meia-noite desta quinta-feira (22) em todo o país.

A decisão ocorre quase dois meses após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmar que as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal seriam suspensas por bloqueio de verbas. O Ibama é subordinado ao ministério comandado por Salles.

Horas após o anúncio feito por Salles no fim de agosto, no entanto, ele foi desautorizado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que afirmou que “o ministro teve uma precipitação” e a verba não seria bloqueada.

Trecho de circular que determina o recolhimento de brigadas de incêndio florestal do Ibama — Foto: Reprodução
Trecho de circular que determina o recolhimento de brigadas de incêndio florestal do Ibama

A circular de quarta-feira (21) que determina a suspensão dos trabalhos é assinada pelo Chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto.

“Determino o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo”, diz o documento.

Queimadas na Amazônia e no Pantanal

Incêndios na Amazônia: Moradora olha enquanto fogo se aproxima de sua casa perto de Porto Velho, no dia 16 de agosto. — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Incêndios na Amazônia: Moradora olha enquanto fogo se aproxima de sua casa perto de Porto Velho

A suspensão dos trabalhos de combate a incêndios ocorre logo após as queimadas na Amazônia e no Pantanal atingirem marcas recordes neste ano.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o número de focos de incêndio registrados na Amazônia de janeiro a setembro deste ano foi o maior desde 2010. Naquele ano, foram 102.409 pontos de fogo na floresta de 1º de janeiro a 30 de setembro; em 2020, no mesmo período, foram 76.030.

No caso do Pantanal, também segundo o Inpe, 14% do bioma foi queimado apenas em setembroEsta também é a maior devastação anual do território causada pelo fogo desde o início das medições, em 2002, pelo governo federal. A área atingida no ano chega a quase 33 milkm², que equivale à soma do território do Distrito Federal e de Alagoas.

Fonte: G1

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Medida saiu no Diário Oficial desta quinta-feira

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União  ontem (15) prorroga, até o final de novembro, a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

Matéria alterada às 9h28 do dia 16/10 para correção de informação, no segundo parágrafo. O beneficiário só corre o risco de perder o benefício (caso a medida não seja prorrogada) a partir de dezembro e não novembro, como informado inicialmente.

Fonte: Kleber Sampaio A/B

Johnson & Johnson interrompe estudo de vacina contra covid-19

Anvisa já recebeu comunicado sobre interrupção dos testes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu comunicado oficial da empresa Johnson & Johnson, informando ter interrompido temporariamente o estudo clínico que investiga a segurança e eficácia de sua vacina contra a covid-19 (VAC31518COV3001).

De acordo com o comunicado, “o estudo foi temporariamente interrompido devido a um evento adverso grave ocorrido em um voluntário no exterior”. A empresa, no entanto, não detalhou o caso, uma vez que o estado de saúde do voluntário está sob sigilo.

Segundo a Anvisa, o estudo continuará interrompido até que haja investigação de causalidade por parte do Comitê Independente de Segurança, como parte dos procedimentos de boas práticas clínicas.

“No Brasil, a inclusão do primeiro voluntário no estudo ocorreu em 9 de outubro e novas inclusões só poderão ocorrer quando houver autorização da Anvisa, que procederá com a análise dos dados da investigação e decidirá pela continuidade ou interrupção permanente, baseada nos dados de segurança e avaliação risco/benefício”, diz a nota da Anvisa.

Também por meio de nota, a Johnson & Johnson disse que está seguindo suas diretrizes e que a doença do participante “está sendo analisada e avaliada pelo Conselho de Monitoramento de Segurança de Dados Independente ENSEMBLE (DSMB), bem como por nossos médicos clínicos e de segurança internos”.

Fonte: Lílian Beraldo A/B

Saúde atualiza procedimentos para interrupção de gravidez no SUS

Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom

O Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 2.282/2020 foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União e substitui a norma anterior (Portaria nº 1.508/2005).

De acordo com o documento, os procedimentos devem ser seguidos para garantir a licitude do aborto e a segurança jurídica aos profissionais de saúde envolvidos. No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia.

A nova norma prevê que, antes da aprovar a interrupção da gravidez, a equipe médica deverá informar a gestante acerca da possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso assim deseje. Para isso ela deverá proferir expressamente sua concordância, de forma documentada.

A portaria anterior, de 2005, previa que esses procedimentos de justificação e autorização não eram necessários nos casos que envolvem riscos de morte à mulher. Essa previsão foi retirada na portaria publicada hoje.

Procedimentos

O Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei possui quatro fases que deverão ser registradas no formato de termos confidenciais, arquivados anexos ao prontuário médico.

A primeira fase é o relato sobre as circunstâncias do crime de estupro, realizado pela própria gestante perante dois profissionais de saúde do serviço. O Termo de Relato Circunstanciado deverá conter local, dia e hora aproximada do fato, tipo e forma de violência, descrição dos agressores, se possível, e identificação de testemunhas, se houver.

Na segunda fase, serão feitos exames físicos e ginecológicos pelo médico responsável, que emitirá parecer técnico. A gestante também deverá receber atenção e avaliação especializada por parte da equipe de saúde multiprofissional, composta por obstetra, anestesista, enfermeiro, assistente social e/ou psicólogo. Três integrantes dessa equipe subscreverão o Termo de Aprovação de Procedimento de Interrupção da Gravidez, que não poderá ter desconformidade com a conclusão do parecer técnico.

A terceira fase é a assinatura do Termo de Responsabilidade, que conterá a advertência expressa sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica e de aborto, previsto no Código Penal, caso não tenha sido vítima do crime de estupro.

A quarta fase se encerra com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deverá conter a declaração expressa sobre a decisão voluntária e consciente da gestante de interromper a gravidez. Para isso, a mulher deve ser esclarecida, em linguagem acessível, sobre os desconfortos e riscos possíveis do aborto à sua saúde; os procedimentos que serão adotados para a realização da intervenção médica; a forma de acompanhamento e assistência, assim como os profissionais responsáveis; e a garantia do sigilo quanto aos dados confidenciais envolvidos, passíveis de serem compartilhados em caso de requisição judicial.

Todos os documentos que integram o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez deverão ser assinados pela gestante, ou, se for incapaz, também por seu representante legal. Eles serão elaborados em duas vias, sendo uma entregue à gestante.

A portaria determina que médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimento de saúde notifiquem à polícia os casos em que houver indícios ou confirmação de estupro, o que já é previsto em lei. Além disso, esses profissionais deverão preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, a serem entregues imediatamente à autoridade policial, como fragmentos de embrião ou feto, para a realização de exames genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime.

Fonte: Aline Leal A/B