Governo de Rondônia entrega nova frota de veículos para atendimento das ações do DER

O investimento da nova frota faz parte dos recursos do Fundo da Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha).

O Governo de Rondônia oficializou no domingo (25), a entrega de 31 camionetes e três caminhões basculantes que irão atender as 14 Residências e seis Usinas de Asfalto do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER). O Poder Executivo investiu R$ 3,36 milhões na locação dos veículos, utilizando recursos do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha).

Segundo explicou o coordenador de logística e patrimônio do DER, Odair José da Silva, o modelo das camionetes é atualizado, de 2021, e apoiarão a mobilidade das equipes. Novas entregas estão previstas para ocorrer até a primeira quinzena de agosto, desta vez, com 23 camionetes locadas e outros equipamentos.

Antes do pronunciamento do governador, chefes, gerentes e motoristas ouviram explicações a respeito dos prazos de trocas de peça pela empresa locadora, quando necessário, e apelos para que evitem excesso de velocidade.

“É uma satisfação muito grande dispor dessa frota que rodará o tempo todo, porque há alguns anos o DER não recebia investimentos dessa natureza”, considerou o diretor-geral do DER, Elias Rezende de Oliveira. Ele apontou “o contato com as pessoas e as perfeitas condições de tráfego” como principais facilidades proporcionadas pelos veículos.

Os serviços a serem executados pela nova frota atenderão à população, ao comércio, e também ao turismo, enfatizou Marcos Rocha.

Segundo Marcos Rocha, o “trabalho forte” do DER é feito agora também dentro dos municípios. Ele lembrou que, ao assumir o cargo, há dois anos e sete meses, encontrou equipamentos avariados. “Tive o desprazer de encontrar em Buritis, Machadinho d’Oeste e em outros municípios, veículos em cima de tocos de árvores, e os prefeitos me cobraram estradas em boas condições. Conto com vocês. Vamos alcançar o novo norte”, disse o governador.

TRABALHANDO

No dia 21 deste mês, o diretor-adjunto, Eder André Fernandes, informou que os engenheiros civis aprovados no processo seletivo do órgão já trabalham na melhoria das estradas no interior do Estado. “São especialistas em infraestrutura rodoviária”.

Fonte: Secom-RO

Presidente Alex Redano confirma investimentos para Rolim de Moura

Deputado trabalha ainda para o município receber recursos para implantação de iluminação em LED

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou investimentos para Rolim de Moura, durante encontro com o prefeito, Aldo Júlio (MDB) e o vice-prefeito, Alcides Rosa (PL), nesta quarta-feira (30), em seu gabinete na Casa de Leis.

No total, Redano irá destinar esse ano cerca de R$ 700 mil em emendas, atendendo ainda aos pedidos do vereador Waltão da Obra (MDB) e reforçados pelo vereador Cidinei da 200 (Republicanos).
“Rolim de Moura é um importante município de Rondônia, que com certeza contará com o nosso apoio e a nossa parceria. Estamos trabalhando ainda junto ao Governo para assegurar um investimento para garantir a implantação de iluminação em LED na cidade”, disse Redano.

Serão R$ 300 mil investidos na melhoria das estradas vicinais, mais R$ 200 mil na compra de tubos corrugados para a troca de pontes de madeira e outros R$ 200 mil em manilhas, para serem utilizadas em obras de drenagem.

Na semana passada, Alex Redano esteve em Rolim de Moura acompanhando o governador Marcos Rocha, no lançamento programa Tchau Poeira, que vai assegurar 17,8 quilômetros de recapeamento de asfalto na cidade.


Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Deputado Laerte Gomes anuncia investimentos na infraestrutura da zona rural de Costa Marques

Parlamentar destinou R$ 600 mil de emenda em atendimento à demanda apresentada por lideranças municipais

Nesta quinta-feira (25), o deputado Laerte Gomes (PSDB) esteve no município de Costa Marques para entregar 54 tubos que substituírão 14 pontes de madeira localizadas nas linhas vicinais da zona rural município.

Adquiridos por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado no valor de R$ 600 mil, com R$ 60 mil de contrapartida da Prefeitura de Costa Marques, os tubos atendem uma solicitação apresentada pelos vereadores, Elizeu Biazini (PSD), Professor Argemiro (PSD), vereadora Professora Lu (PSD) e pelo prefeito Mirandão (Republicanos).

“É é com muita alegria e satisfação que hoje venho aqui, junto com todas essas lideranças, pessoas amigas e parceiras, entregar esses tubos que tanto contribuírão para melhorar a infraestrutura da zona rural de Costa Marques, município onde me sinto em casa”, declarou Laerte Gomes. 

Em nome das demais lideranças municipais, o prefeito Mirandão agradeceu o deputado pela destinação do recurso que garantiu a compra dos 54 tubos para atender as linhas vicinais de  Costa Marques.

“São pontes de madeiras que estão em condições precárias e que agora, graças ao atendimento do deputado Laerte Gomes, poderão ser substituídas, garantindo assim, mais segurança aos usuários das linhas vicinais do nosso setor produtivo. Muito obrigado deputado e também, nossos agradecimentos aos nossos vereadores”, finalizou o prefeito.

Texto: Juliana Martins-ALE/RO

Rondônia atrai grandes investidores para a região do Vale do Jamari

Com confiabilidade em alta, mais de 600 empresas oferecem propostas para reforçar a economia do estado.

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Inauguração oficial da empresa, trouxe boas noticias para o desenvolvimento da região de Alto Paraíso

Com solo fértil e clima favorável com o volume de chuvas ideal, Rondônia tem sido considerado por muitos investidores como terra de oportunidades. É o cenário ideal para o agronegócio que se completa com o interesse do Governo do Estado: desenvolver Rondônia em todos os aspectos. Tanto que o eixo de desenvolvimento econômico e social, no qual integra o agronegócio.

“Rondônia vem lutando para melhorar a meta definida pelo Ministério da Economia e só agora conseguimos alcançar a classificação triplo “A”,  que significa solidez fiscal, segurança de investimento e capacidade de pagamento que resulta em mais confiança ao investidor. Desde o início do nosso Governo mais de 600 empresas nos procuraram para se instalar aqui em Rondônia”, destacou o governador durante o ato de inauguração de uma empresa de grande porte no município de Alto Paraíso, mas que atua na área do agronegócio em toda a região do Vale do Jamari com ferramentas que vão desde o plantio até a colheita, garantindo o máximo em economia e produtividade.

A empresa oferece aos pequenos e médios produtores rurais da região serviços como: amostragem de solo eficaz, análise laboratorial, indicação agronômica, assessoria técnica, acompanhamento do plantio à colheita, com GPS e drone, mensuração de resultados, além de possuir uma equipe de campo especializada e compromissada com o resultado.

Rondônia teve a maior nota na avaliação em transparência em dois rankings: nacional e internacional. Por isso, ainda durante a inauguração da empresa, o governador Marcos Rocha falou sobre os projetos e programas que o Poder Executivo vem implantando para desenvolver os 52 municípios do Estado, que são o “Tchau Poeira”, “Governo na Cidade” e “Governo no Campo” que demonstram a transparência do Executivo Estadual na aplicação de recursos na ordem de mais de R$ 824 milhões em várias frentes de trabalho, com obras de qualidade, além do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) direcionado aos micros e pequenos empresários.

Uma das obras que deve receber atenção especial na região de Alto Paraíso é a da ponte sobre o rio Jamari, levada pela enchente em 2019 e desde então, o Governo vem trabalhando para substituir e melhorar o acesso ao município, que é feito por balsa. Durante a visita a Alto Paraíso, o governador Marcos Rocha anunciou que a licitação foi concluída e a obra deve iniciar nos próximos 90 dias. Mas, de imediato, o chefe do Executivo afirmou que o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) vai trabalhar na recuperação da RO-458, estrada de acesso ao município de Alto Paraíso.

O gestor da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani destacou: “o potencial de investimentos que Rondônia tem é devido a seriedade com que o Governo do Estado tem tratado o agronegócio e a credibilidade do governador Marcos Rocha de aplicar recursos economizados em infraestrutura para desenvolver o Estado. Rondônia tem sido destaque nacional de produtividade no setor, com oito milhões de hectares usados pela agropecuária e cinco milhões para a produção agrícola. Foi ainda reconhecido por ter rebanho bovino livre de febre aftosa sem vacinação, assim Rondônia só tem a crescer e atrair novos investimentos”, salientou o secretário.

Entre os produtores rurais já atendidos pela empresa está Alismar Dantas, que tem propriedade no município de Cujubim, um dos que integram a região do Vale do Jamari. “Nos plantamos soja, arroz e milho e acreditamos no plantio rotacionado. Com tecnologia conseguimos uma produtividade maior”, comenta o produtor rural que ressaltou o apoio do Governo de Rondônia no agronegócio, por entender o que o setor representa para todo o país.

A Associação de produtores de soja e milho (Aprosoja) também acredita na produtividade com sustentabilidade. De acordo com a diretora regional da Aprosoja, Antoniele Bottoli, que também e produtora rural em Alto paraíso, “a proposta é aumentar a produtividade sem necessariamente aumentar a área plantada no município. E para isso a tecnologia e fundamental”, complementa.

Esse diferencial tem atraído investidores para o Estado. O diretor comercial da mais antiga empresa de sementes de soja do Brasil, Ideraldo Lazarin, explica que, “a empresa fornece produtos para todo o país e enxerga em Rondônia um potencial que não tem em outros estados. Rondônia está para o Brasil, assim como o Brasil está para o mundo na produção de alimentos”, ressalta o empresário.

Essa visão é embasada por outro sócio da empresa que acaba de se instalar em Alto Paraíso, José Carlos: “Nós estamos aqui na região há cinco anos, começamos com gado e agora partimos para os grãos. Vimos que Rondônia tem a condição ideal para abastecer o mercado nacional e internacional. Nós vendemos para a China e outros países. Temos a expectativa de expandir os nossos produtos. Vamos produzir aqui o feijão chinês já no ano que vem”, comentou o produtor rural, destacando o diferencial alcançado por Rondônia a partir da iniciativa do Governo em desenvolver e apoiar o agronegócio.

Fonte; Seagri

Mesmo na pandemia, Prefeitura de Porto Velho investe em ações para estimular o uso dos ônibus

Três ações do município oferecem benefícios para recuperar passageiros do transporte coletivo

Antes da pandemia da Covid-19, cerca de 58 mil passageiros usavam todos os dias o transporte público de Porto Velho, mas o movimento caiu substancialmente. Passado um ano desde o início da crise sanitária, a Prefeitura está investindo em ações para estimular o uso dos ônibus e a manutenção dos protocolos de saúde.

Entre as medidas adotadas pelo município destacam-se o subsídio para a manutenção do serviço, cartão eletrônico para a tarifa exclusiva e aplicativo que detalha rotas e horários dos ônibus.

“Porto Velho viu uma explosão de veículos e aplicativos de mobilidade urbana nos últimos anos. O resultado disso é um trânsito que precisa, cada vez mais, de ajustes e os ônibus públicos têm um papel central nisso”, explica Ronaldo Flores, secretário da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran).

Em abril desse ano, a Prefeitura investiu no serviço público de transportes para garantir à população passagens com valor inferior à tarifa oficial.

O subsídio permitiu que, em abril, os usuários tivessem tarifa zero, ou seja, puderam transitar sem pagar nada. Desde o dia 10 de maio, o valor da passagem passou para R$ 1, valor que vai seguir até o dia 9 de agosto deste ano. De 10 agosto a 9 de novembro a tarifa vai custar R$ 2 e, de 10 de novembro a 31 de dezembro passa para R$ 3.

“Essa é uma medida já adotada em grandes cidades do Brasil e do mundo. Foi a forma encontrada pela Prefeitura para garantir as atividades do comércio local e da população. É uma oportunidade para os moradores conhecerem o novo transporte coletivo da capital”, resume Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho.

Os valores da tarifa especial só são possíveis aos passageiros que realizarem o pagamento com o cartão COM Card. Caso o usuário faça o pagamento em espécie, a passagem custará R$ 4,05.

O cartão também é necessário para estudantes que pagam meia tarifa e aos idosos e portadores de deficiência que possuem direito à gratuidade.

A capital possui um ponto específico para o cadastro do COM Card. É o auditório da Emater, na avenida Farquar, 3055, bairro Panair, de segunda à sexta, das 08h às 17h, e aos sábados das 08h às 12h.

Além disso, foram disponibilizados pontos de recarga do cartão:

Net Infor Informática & Celulares
Av. Jatuarana, 4245 – Nova Floresta
De segunda a sexta, das 8h às 18h

Farmácia Super Popular
Avenida Farquar, 515 – bairro Panair
De segunda a sábado, das 7h às 19h

Auditório da Emater
Avenida Farquar, 3055 – Bairro Panair
De segunda a sexta-feira, da 8h às 17h
Sábado, das 8h às 12h

Cantinho da Pizza (Shopping Porto Velho)
Avenida Prefeito Chiquilito Erse, 3288
Loja 204/01, 2° andar – bairro Flodoaldo Pontes Pinto
De segunda a sábado, das 10h às 22h
Domingo, das 12h às 21h

ACR – Associação Comercial de Rondônia
Av. Presidente Dutra, 2815 – Centro
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Panificadora Canaã
Rua José Amador dos Reis, 2817 – Bairro JK
De segunda a domingo, das 6h às 22h

Ótica Diniz
Avenida Sete de Setembro, 1140 – Centro
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30
Sábado, das 8h às 13h

Mercado Batiolly
Avenida Calama, 7443 – bairro Planalto
De segunda a domingo, das 8h às 21h

CITTAMOBI

A população conta ainda com o aplicativo CittaMobi. A plataforma, adquirida pela Prefeitura, possibilita que o usuário consulte rotas e horários dos ônibus em tempo real.

O usuário pode, em qualquer ponto da cidade, pesquisar as paradas de ônibus mais próximas e, a partir delas, saber quais rotas estão disponíveis, sua atual localização e a previsão de chegada.

A ferramenta ajuda o usuário a escolher a rota que garanta um trajeto mais rápido e também um menor tempo de espera nos pontos de ônibus.

“Todas essas iniciativas da Prefeitura mostram o nosso compromisso com um trânsito mais ágil, democrático e justo. São benefícios para os moradores que economizam tempo e recursos durante seus afazeres. É uma garantia segura do ir e vir em tempos de pandemia”, finaliza o secretário municipal de trânsito.

Fonte: Comdecom

Governo Estadual tem recurso aprovado para investimento na cafeicultura em RO

Com o recurso de R$ 800 mil, o novo projeto vai estimular agricultores familiares e cooperativas.

O Governo de Rondônia conseguiu aprovação no Projeto de Lei (PL) que autoriza a cobertura orçamentária no valor de R$ 800 mil, para o Fundo de Apoio a Cafeicultura de Rondônia (Funcafé) pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O novo recurso vai estimular agricultores familiares e cooperativas a aderirem a uma linha de crédito para realizar a estocagem do café. 

O PL que visa abrir crédito adicional suplementar por anulação, foi aprovada pela Casa Leis em meio a outros projetos desenvolvidos pelo Poder Executivo que beneficiam os cidadãos rondonienses. O governador do Estado, coronel Marcos Rocha, em mensagem proferida aos parlamentares, disse sobre a necessidade de investir em um setor que garante o desenvolvimento econômico da região, tendo em vista a realidade da pandemia causada pelo coronavírus. “A proposta possibilita maior rentabilidade na comercialização para os produtores, com fito de criar condições para que eles possam contratar crédito junto a agentes financeiros para o armazenamento do café, além de obter juros zero”, explica. 

O Funcafé é gerenciado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). Os recursos destinados para o programa estão voltados a toda cadeia produtiva cafeeira, como indústrias, entidades de pesquisas e extensão e agricultores em geral.

ESTOCAGEM DO CAFÉ

Com a colheita do café na safra, imediatamente, esse produto é vendido a determinados compradores do mercado, no entanto, por meio da técnica chamada “estocagem”, produtores e cooperativas têm possibilidade de guardar seu produto em um local adequado até encontrar compradores que favorecem vantagens quanto ao valor da venda, preservando as características originais e a qualidade do café. 

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, as ações de fomento do Estado traz a ascensão da chamada “Cafeicultura”, valorizando ainda mais o desenvolvimento econômico. “Temos no planejamento o Programa “Pracafé”, que vai incentivar o produtor a armazenar o seu produto, a fim de aguardar o melhor momento para vendê-lo com um excelente preço. A meta desse ano é atender 300 famílias de cafeicultores familiares”, acrescenta.

INCENTIVO

Conforme disse o Coordenador de Desenvolvimento Agropecuário (CDAP) , Janderson Rodrigues Dalazen, na área de estocagem, utilizando o escopo do Funcafé, o Governo do Estado, por intermédio da Seagri, em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência e Extensão Rural (Emater) e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), pretende lançar em maio deste ano o Programa Rondônia Armazena Café (Pracafé), que visa incentivar agricultores e cooperativas do gênero cafeeiro a não vender o produto no ato da colheita, mas que possam depositá-lo em armazéns credenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão responsável pela organização e seleção dos locais apropriados. 

“Logo que eles estocam o café, os produtores poderão ir até um agente financeiro de sua escolha para aderir ao empréstimo denominado antecipação pelo valor da saca, referente ao preço mínimo do produto conforme estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a fim de subsidiar os custos de produção realizados”, explica. 

O coordenador explica ainda que com o café estocado, o agricultor terá um prazo de um ano para encontrar o melhor comprador. “Analisar o mercado é importante para que o produtor rural obtenha vantagens”, complementa. Além disso, ao final de todo processo, após o empréstimo adquirido no agente financeiro não precisará pagar juros, apenas a quantia de devolução, sendo o próprio programa quem subsidiará esta taxa. 

Para os interessados em participar do “Pracafé” deverão seguir alguns requisitos básicos como: os participantes devem ser agricultores familiares, fazer armazenagem de no máximo 200 sacas de café por produtor rural, o produto deve ter qualidade (tipo 7, para melhor) sem apresentar defeitos nos grãos e entre outras indicações a serem divulgadas no manual operacional da Secretaria da Agricultura. 

Fonte: Seagri

Ao vivo: deputados analisam criação de fundos de investimento para o agro

A Câmara dos Deputados tem treze projetos na pauta da sessão desta terça-feira (22). A primeira matéria a ser analisada é a MP 1010/20, que isenta moradores do Amapá de pagarem contas de energia no mês de novembro, quando a região foi acometida por um apagão que se estendeu durante quase todo o mês. Os deputados devem analisar ainda o projeto que modifica o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos dez requerimentos sobre diversos temas estão também na pauta da sessão. Acompanhe ao vivo:

Ponte sobre rio Jacy-Paraná segue com obras em ritmo acelerado

Entrega da ponte sobre representará grande avanço na infraestrutura, atendendo Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Buritis e Campo Novo

O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), tem aproveitado a ausência das chuvas para trabalhar com agilidade e técnica na manutenção das rodovias, garantindo, assim, trafegabilidade com segurança e melhor infraestrutura nas rodovias estaduais. A obra da construção da ponte sobre o rio Jacy-Paraná localiza-se na Estrada Parque (linha eletrônica), em Jacinópolis.

Com 100 metros de extensão e 8,80 metros de largura, a ponte terá pista dupla e está recebendo um investimento do Governo do Estado que ultrapassa R$ 4 milhões.

Para acompanhar de perto a evolução dos trabalhos, como também, garantir melhores resultados, o diretor-geral do DER, Elias Rezende, acompanhado de sua equipe técnica, esteve nesta quinta-feira (17) no local da obra.

“A entrega da ponte sobre o rio Jacy-Paraná representará um grande avanço na infraestrutura desta região, atendendo Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Buritis e Campo Novo.

Na oportunidade, o gestor da pasta esteve na 15ª Residência Regional do DER, que atende mais de 300 quilômetros de rodovias não pavimentadas, sob o comando do residente Adecleito Effgen. O diretor-geral percorreu toda a sede da residência e acompanhou os trabalhos na rodovia 420 que liga Buritis a Nova Mamoré, onde o DER já executou serviços de patrolamento com limpeza lateral e construção de saídas d’água; corte de morros e instalação de tubos metálicos para evitar atoleiros e lamaçal durante o período de chuvas.

Fonte: DER

Rodovia-370 ganhará mais 80 quilômetros de asfalto e recuperação

Rodovia é conhecida como “Rodovia do Boi ou do Progresso” pois é a principal via de corredor do transporte dos grãos, bovinos e diversas produções do estado.

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), trabalha na recuperação da RO-370, mais conhecida como Rodovia do Progresso ou/e Rodovia do Boi. A Rodovia do progresso é uma das vias mais importantes do estado de Rondônia, é o principal corredor do transporte dos grãos, bovinos e diversas produções do estado. A RO-370 passa pelos municípios de Cabixi; Cerejeiras; Corumbiara; Chupinguaia; Parecis e Alto Alegre dos Parecis.

A popular serra do Bosco ou morro dos “Ermitas” receberá uma atenção especial do DER atendendo a revindicação da população.

O diretor-geral do DER, Elias Rezende, acompanhado do coordenador de Operações e Fiscalização (COF) Adriano Fortunato, o coordenador da usina de asfalto, Sávio Ricardo, do residente da regional do DER em Rolim de Moura, Ezequiel Cassol e do Secretário Regional do Governo em Rolim de Moura, Adeilso da Silva, percorreram a Rodovia do Boi, na quinta-feira (20), saindo da cidade de Rolim de Moura, passando pelos municípios, Parecis, Corumbiara, Colorado e Cerejeiras, conferindo in loco as condições de trafegabilidade nos trechos já recuperados pelo DER e pontuando as melhorias a serem realizadas na RO-370.

SERRA DO BOSCO

Na RO-399 ou Estrada da Soja que interliga com a Rodovia do Boi, na popular serra do Bosco ou morro dos “Ermitas” onde veículos pesados, tem dificuldade de subirem a serra, por ser muito íngreme e possuir curvas fechadas, onde veículos precisam de auxilio de tratores e outros meios de reboque, principalmente no período chuvoso. “A serra do Bosco receberá máquinas e homens do DER, vamos trabalhar para removermos algumas curvas e rebaixar o morro. Esse é um pedido dos motoristas que utilizam essa rodovia e uma determinação do governador, Coronel Marcos Rocha”, pontuou o diretor-geral do DER.

PAVIMENTAÇÃO

DER iniciará uma obra de pavimentação asfáltica na RO-370. De acordo com o diretor-geral, a obra de quase 80 quilômetros de pavimentação está dividida em 05 lotes. “O primeiro e o segundo lote de 10 quilômetros de pavimentação asfáltica iniciam em Corumbiara passando 08 quilômetros do trevo da “Pedra”, próximo a Chupinguaia. Já o terceiro, quarto e quinto lotes são de aproximadamente 20 quilômetros cada. No primeiro lote já convocamos a segunda ganhadora do certame, para dar ordem de serviço e iniciar os trabalhos de pavimentação. Já os outros 04 lotes estão em fase de conclusão para relicitação”.

O diretor-geral destacou que o DER já está trabalhando no projeto para iniciar os trabalhos de substituição de pontes e pontilhões de madeira por pontes de aço e concreto. “O DER precisa aprimorar e buscar essas novas tecnologias. Essas pontes de aço e concreto ficam prontas em até 45 dias. Pontes com grande durabilidade, economia e segurança para a população de Rondônia”, finalizou.

Fonte: Der

Guedes prepara pacote de renda, obras e estímulo a investimento

Batizado pela equipe econômica de ‘big bang’, conjunto de medidas vai antecipar o Renda Brasil para este ano e combinar corte de despesas

Num gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19.

O pacote “big bang”, como é chamado internamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência à teoria de criação do Universo, vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações. O pacote é visto como uma espécie de “lego” que vai se encaixando ao “ritmo político” do Congresso nos próximos meses.

O programa Pró-Brasil, depois da polêmica por causa do gigantismo do montante de recursos para investimentos públicos (inicialmente estavam previstos R$ 150 bilhões), foi amplamente reformulado. A ideia agora é focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso – gás natural, lei da falência e navegação na costa brasileira – para ampliar a participação da iniciativa privada e liberar R$ 4 bilhões do Orçamento neste ano para obras.

Para garantir a manutenção do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o pacote vai propor uma série de medidas que podem abrir espaço entre R$ 20 bilhões e R$ 70 bilhões. Será enviada uma lista de programas considerados ineficientes que poderão ser cortados e sugestões para que os congressistas retirem “carimbos” do Orçamento e removam a necessidade atual de conceder reajustes automaticamente.

As medidas serão inseridas numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo no Senado conjuntamente com o Orçamento da União, os dois textos tendo como relator o senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Com a projeção de inflação deste ano em torno de 1,67%, a equipe econômica avalia que essa é uma oportunidade histórica e urgente para enfrentar os três “Ds” (desindexação, desvinculação e desobrigação) que existem hoje no Orçamento diante da encruzilhada fiscal.

Na prática, por exemplo, essa desindexação poderá valer para as despesas vinculadas ao salário mínimo (atrelado à variação da inflação do ano anterior). Hoje, cerca de 70% do Orçamento tem algum tipo de indexação. O argumento que está sendo usado é de que não se trata de deixar de ter a obrigação de corrigir, mas ter a flexibilidade de desobrigar essa correção após a decisão política. No primeiro ano, a desindexação poderia abrir um espaço de R$ 16 bilhões no rol de despesas do Orçamento.

Veja mais sobre o “big bang”


Orçamento:
Proposta retira os “carimbos” e remove a necessidade de conceder automaticamente reajustes, entre outros pontos. Economia vai de R$ 20 bilhões a R$ 70 bilhões

Renda:
Substituto do Bolsa Família, o Renda Brasil deve ser criado com a extinção de programas considerados ineficientes (abono salarial e seguro-defeso, por exemplo). Benefício deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

Obras:
Mais enxuto, o Pró-Brasil deve focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso (novo mercado de gás, nova lei de falências e o projeto de navegação na costa brasileira). Do Orçamento público, devem ser direcionados R$ 4 bilhões este ano

Emprego:
Frente mais indefinida (e que deve seguir depois), a ideia do governo é reduzir os encargos que as empresas pagam sobre os salários, além de redução do IPI sobre eletrodomésticos e ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (para R$ 3 mil). Para bancar as medidas, a ideia é criar um novo imposto sobre todas transações

Fonte: R7