Ipem fiscaliza pesagem de produtos em supermercados na capital

Segundo os agentes de fiscais, três supermercados vistoriados ocorreram irregularidades.

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem) mantém a rotina de fiscalização em supermercados da cidade de Porto Velho. Nos últimos dias foram realizadas três visitas em estabelecimentos que apresentaram irregularidades na pesagem.

O objetivo da fiscalização é a verificação do quantitativo dos produtos expostos ao consumidor no comércio dentro das normas estabelecidas por legislação específica, determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Metrologia (Inmetro), além de garantir que o consumidor não seja lesado no ato da compra.

Fiscais cumprem todos os requisitos de segurança contra a Covid-19,

“Este é o trabalho que o Ipem realiza em nome de todos os consumidores e comerciantes diariamente em todo o Estado, como o órgão que representa o Inmetro em Rondônia. O produto é  pesado no estabelecimento comercial e se tiver suspeita é enviado ao laboratório do Instituto, onde o fabricante é convidado para constatação da falta de produto”, frisou a metrologista Elli Maus.

De acordo com Elli Maus, a embalagem não pode acrescentar o peso do produto. “O produto é embalado e pesado sem o acompanhamento do consumidor, ou seja, é um produto pré-embalado, que o Ipem busca fiscalizar em postos de comercialização desse produto em todo o Estado de Rondônia pelos agentes de fiscalização. Fique atento, quando adquirir um produto, leia a embalagem, pese na balança do estabelecimento, você tem esse direito”, destacou a metrologista.

As fiscalizações do Ipem cumprem todos os requisitos de segurança contra a Covid-19, mantendo o distanciamento necessário, uso de máscara de proteção e álcool gel, cuidando assim, tanto dos servidores do Instituto quanto das pessoas envolvidas no processo.

O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade em produtos à venda nos supermercados pode relatar o ocorrido à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou ainda pelos telefones (69) 98479-9055 e/ou 0800 647 2777.

Fonte: Ipem

Técnicos da Seas fiscalizam irregularidades nos residenciais Morar Melhor e Cristal da Calama em Porto Velho

O Objetivo das vistorias é combater a venda, o aluguel ou invasões nos apartamentos.

Equipes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) realizaram mais uma ação periódica de vistoria, dessa vez nos residenciais Morar Melhor e Cristal da Calama em Porto Velho, entregues no ano passado por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, uma parceria entre a Seas, o Governo Federal e o Banco do Brasil.

Caso seja constatada irregularidade a Seas encaminha os dados para o Banco do Brasil, responsável pelas providências

A vistoria segue pontos estratégicos. As equipes de trabalho social da Secretaria foram até as unidades habitacionais com o objetivo de constatar possíveis irregularidades. Caso seja constatado o uso irregular do imóvel, seja venda ou aluguel para terceiros, as informações são encaminhadas diretamente ao Banco do Brasil para tomar as medidas de providência.

COMO DENUNCIAR

A Seas recebe as denúncias feitas por moradores, representantes de blocos e síndicos através de dois canais: via ligações no telefone: (69) 9 8482-9988 ou pelo e-mail: ghab.seas@gmail.com

As denúncias auxiliam no trabalho de vistoria, uma vez que através delas é possível encontrar as irregularidades nos imóveis.

Fonte: Seas

Estado investiga irregularidades com contribuintes de ICMS no setor rural em RO

Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco

Uma investigação conduzida pelo Governo de Rondônia, sobre a saída de gado vivo do Estado, aponta valores milionários com pendências de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores foram levantados pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e referem-se a saídas interestaduais de bovinos, amparadas por ações judiciais que retiraram a incidência do ICMS sobre a operação. 

“Ao todo mais de 165 mil cabeças de bovinos foram transferidas de Rondônia para outros estados da Federação, sem o devido recolhimento do imposto. De acordo com os procedimentos fiscais, o valor desses animais que saíram, sem o pagamento do imposto, correspondeu a mais de R$ 200 milhões, no período de três anos, e foram movimentados por um grupo de 14 pessoas”, relata o coordenador da receita estadual da Sefin, Antônio Carlos. 

A Sefin e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) conservam forte parceria no compartilhamento de dados, de postos fiscais e de inteligência que possibilita o rastreio na movimentação desses animais.

Os auditores fiscais da receita estadual desenvolveram um trabalho de investigação e fiscalização nos cadastros de pessoas físicas relacionadas como contribuintes de ICMS na modalidade de produtor rural, o qual demonstrou as irregularidades de saídas de bovinos para outras unidades da Federação sem o pagamento de imposto nos últimos três anos.

“Amparados por decisões judiciais, que removeram a incidência do ICMS em operações de transferência, quando o remetente e o destinatário são a mesma pessoa, os supostos produtores acobertaram com documentos fiscais de suas emissões quantidades vultosas de animais de terceiros, que foram remetidos para fora do Estado de Rondônia sem o pagamento do imposto devido”, descreve o Antônio Carlos.  

Sem contrariar a decisão judicial, o fisco estadual constatou que quase a totalidade dessas operações de saídas vinculava-se às compras que o beneficiário da decisão judicial efetuou junto a outros produtores rurais no Estado de Rondônia. “O que ocorre é que essas operações internas são tributadas, contudo, possuem o diferimento do pagamento do imposto, e a posterior saída para outra unidade da Federação é uma das causas que determinam o encerramento do diferimento e a obrigatoriedade do pagamento do imposto devido”, esclarece Antônio Carlos. 

Ainda, segundo a fiscalização da Sefin, apesar de as tutelas judiciais ampararem a saída de transferência de animais bovinos, alguns produtores aproveitaram-se da decisão e efetuaram operações simuladas de saída de animais de Rondônia com a finalidade de acobertar ilícitos tributários de terceiros beneficiados pelo não pagamento do tributo.

O trabalho de monitoramento do setor do gado não é exclusivo deste setor, o contribuinte tem todo o estímulo à regularização dentro da filosofia do Programa Fisconforme.

“As atuações são em diversos setores da economia, essa foi com o gado, já tivemos com a bebida e entre outras. Não é uma perseguição ao setor, estamos desmantelando esquemas de anos no desvio fiscal, que vinham ocorrendo dentro do Estado de Rondônia”, acrescenta. 

A Sefin alerta que as decisões judiciais utilizadas pelos produtores rurais amparam somente a saída de animais destinada a outras propriedades do mesmo remetente, não afastando a incidência e a cobrança do imposto devido pela ocorrência de operações anteriores com os mesmos animais.

“Essa operação é importante para que não venha faltar futuramente animais gordos para o abastecimento do mercado local e às exportações, além de garantir a manutenção da mão obra na indústria e propriedades de Rondônia. Sendo que, mais de 65% dos animais vivos que saíram do Estado, são bezerros com até 12 meses de idade. Essa concentração de saída de animais jovens tem que ser contida. Ela pode sair, mas na legalidade com o pagamento dos impostos”, ressalta Antonio Carlos. 

O coordenador destacou a cooperação e entendimento entre o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), a Polícia Civil, Emater-RO, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Tribunal de Justiça, frentes ao combate aos ilícitos praticados no Estado.

Fonte: Sefin

Pastor Everaldo é preso em ação da PF que investiga corrupção na saúde

STJ também determinou o afastamento do governador Wilson Witzel e a prisão do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão

Pastor Everaldo foi levado para sede da PF
Pastor Everaldo foi levado para sede da PF

O presidente do PSC e principal articulador do governo Witzel, pastor Everaldo, foi preso na manhã desta sexta-feira (28), em sua residência no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio, em operação que investiga corrupção em contratos da Saúde

Everaldo foi preso na operação Tris in Idem da PF (Polícia Federal) que investiga irregularidades em contratos públicos do executivo do Rio de Janeiro. Ele é acusado de ser o principal articulador do esquema de corrupção envolvendo os recursos destinados à pandemia da covid-19. 

“Everaldo era influente nas decisões da Saúde”, diz Edmar Santos

As autoridades cumprem ainda 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão. Além dessas medidas, em outro inquérito, o também ministro do STJ Jorge Mussi autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, com o objetivo de coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.

O pastor Everaldo foi encaminhado para a sede da PF na região portuária da cidade. Em nota, ele afirmou que sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça. 

Fonte: R7

PF cumpre 2 mandados e 6 de busca em investigação sobre contrato da transpetro

Suspeita é que estaleiro contratado por R$ 857 milhões foi usado para pagamento de propina.

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (19), dois mandados de prisão em São Paulo e seis de busca e apreensão em Alagoas e no Rio de Janeiro, na 72ª Fase da Operação Lava Jato.

A suspeita da força-tarefa é que um estaleiro contratado por R$ 857 milhões para fornecer navios pagou propina para um funcionário da Transpetro. O valor da propina, o nome do estaleiro e do funcionário não foram divulgados pela PF.

As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba, e a operação foi batizada de “Navegar é Preciso”.

As investigações apontam que foi identificada uma organização criminosa que fraudava o caráter competitivo das licitações pagando propina a altos executivos da Petrobras e empresas a ela relacionadas como a Transpetro.

O esquema de corrupção e lavagem de dinheiro funcionava, segundo a PF, através da celebração de contratos de compra e venda de navios feitos pela Transpetro com o estaleiro através do Programa do Governo Federal para a reestruturação da indústria naval brasileira, conhecido como Promef.

Ainda conforme as investigações, a contratação teria sido feita desconsiderando estudos de consultorias que apontavam que o estaleiro não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção dos referidos navios.

Disfarce

O pagamento de propina ao então executivo da Transpetro, segundo a PF, teria sido disfarçado através de um contrato falso de investimento em uma empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões, em caso de cancelamento do aporte.

O contrato foi feito entre uma empresa do grupo dos investigados relacionados ao estaleiro e uma empresa ligada ao executivo da Transpetro. A remessa dos valores da vantagem indevida teria sido feita por meio de várias transferências, através de contas bancárias no exterior.

Fonte: G1

Agentes do Decon fiscalizam irregularidades nos Postos de Combustíveis em RO

Equipes da delegacia, pedem a população que continuem denunciando pelos números 197, e 151.

A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), retomou na última semana, seu programa de fiscalização aos postos de combustíveis da capital atendendo a denúncias da população contra uma série abusos que vão de reajuste ilegal de preços, passando pela adulteração do produto, aferição irregular de quantidade (litragem), abaixo do normal (legal), e até a falta de emissão de nota fiscal,

De acordo com a delegada da Polícia Judiciária Civil, Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, titular da Decon, esta é uma operação completa que envolve, no âmbito de suas atribuições, não só a Polícia Judiciária Civil, mas instituições como o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), Receita Estadual – Secretaria de Finanças (Sefin) e até a Vigilância Sanitária Estadual, de modo que “estamos ligados e atentos às resoluções de baixa ou de aumento de preços e estamos prontos para fiscalizar, multar e instaurar competentes procedimentos administrativos de Polícia Judiciária”, disse.

Importa esclarecer, de acordo com nota divulgada pela Decon, que desde julho de 2019, a política de preços dos combustíveis passou a ser adotada pela Petrobras nas refinarias, e desde então os preços da gasolina e do diesel estão sendo alterados, às vezes, diariamente.

A Decon que tem realizado um trabalho intenso em apoio aos órgãos de fiscalização e controle, afirma que a adoção da política de flutuação dos preços dos combustíveis acabou criando uma responsabilidade maior para a Delegacia, tendo em vista que, muitas vezes, os preços são reajustados para baixo nas refinarias, com quedas significativas, mas não são repassados aos consumidores, diferentemente de quando ocorre o contrário, quando as refinarias definem a alta nos preços, e estes são imediatamente repassado aos consumidores.

“O reajuste para baixo ou a queda nos preços dos combustíveis nas refinarias demoram muito a chegar – quando chegam – ao consumidor”, situação que exige ação do Poder Público.

Na nota, a delegada Noelle Ribas afirma a Delegacia “está atenta aos preços praticados e não permitirá essa prática criminosa, quer seja por distribuidoras, postos ou ambos, tendo em vista, que o preço de combustível infere diretamente na cadeia de valores dos demais produtos”.

Por fim, a titular da Decon agradeceu a população pela decisão de denunciar à Polícia Civil, pelo 197, e ao Procon, pelo 151, pedindo que continue denunciando, visto que esta decisão é fator essencial ao sucesso das investigações policiais.

Fonte: Secom-RO

MP-RO investiga irregularidades praticados por agentes públicos em Nova Brasilândia

São cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal, no almoxarifado Central, e no Centro de Especialidades Odontológicas e no Hospital Municipal Ancelmo Bianchini.

MP investiga irregularidades em Nova Brasilândia do Oeste.

O Ministério Público do Estado de Rondônia por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deu cumprimento, na manhã de ontem segunda-feira (20), mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal,  Almoxarifado Central, no Centro de Especialidades Odontológicas e no Hospital Municipal Ancelmo Bianchini em Nova Brasilândia do Oeste.
Para o cumprimento dos mandados, participaram delegados e agentes da Polícia Civil da 1ª Delegacia de Policia de Nova Brasilândia d’Oeste e do GAECO, bem como integrantes  da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia d’Oeste.

De acordo com informações, Estão sendo apurado a prática de atos de improbidade administrativa referente a aquisição de  medicamentos e insumos hospitalares e crimes por uso irregular de verbas públicas, fraudes licitatórias e contra o consumidor, além de outros que ainda estão sendo apurados.


A operação teve início a partir de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia para apurar prática de ato de improbidade administrativa consistente na omissão dos gestores públicos do município quanto ao controle na aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, que se tornam impróprios para utilização devido ao vencimento do prazo de utilização e são descartados, acarretando nítido dano ao erário. Com a identificação de ilícitos penais, instaurou-se Procedimento Investigatório Criminal para apuração dos crimes.
 
Com o cumprimento do mandado, constatou-se a existência de centenas de caixas de diversos medicamentos, soros, seringas , entre outros insumos,  estocados nas unidades de saúde e que  perderam a validade, causando danos aos cofres públicos. Os medicamentos e insumos  deveriam ser usados em hospital e postos de saúde da rede municipal.

Fonte: Departamento de Comunicação MP-RO

PF apura irregularidades em prestação de contas eleitorais em Macapá/AP

Operação Calote investiga contratações realizadas por candidato na eleição de 2012

Agentes da Polícia Federal -Operação Calote

 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/7), a Operação Calote*, para apurar denúncia de irrealidades em prestações de contas de candidato nas eleições de 2012 na cidade de Macapá/AP.

Cerca de 20 policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão em quatro diferentes endereços, entre residências, empresa e escritório de advocacia, expedido pela Justiça Eleitoral do Amapá.

Segundo as investigações, durante as eleições de 2012, um candidato contratou empresa prestadora de serviços de produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, no entanto através denúncia, apurou-se que o valor contratado não foi integralmente pago pelo comitê financeiro do partido político do candidato investigado.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de falsidade ideológica e corrupção eleitoral. Se condenados, poderão cumprir pena de até nove anos de reclusão.

Fonte: Comunicação Social da PF

Após denúncias, Simero e Cremero realizam fiscalização no Centro Obstétrico do HB e constatam diversas irregularidades

A presidente do Simero também relatou que durante a fiscalização, foram constatados apenas quatro técnicos no plantão

O Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) realizaram, nesta sexta-feira (10), fiscalização no Centro Obstétrico do Hospital de Base, em Porto Velho. Durante a visita, feita após denúncias, foram constatadas diversas irregularidades, como condições precárias de atendimento e falta de insumos.
“Faz parte da atribuição institucional do Simero trabalhar por condições dignas para o exercício da medicina no estado.

Após recebermos denúncia, fomos, juntamente com o CRM, para averiguar a situação dos profissionais que atuam na ala do HB. O que encontramos foi uma série de irregularidades que prejudicam o atendimento à população”, ressaltou a presidente do Simero, Flávia Lenzi.

Entre as irregularidades constatadas estão a falta de ultrassom e luvas de procedimento; a Sala Vermelha possui apenas um monitor para três leitos; constatou-se vários aparelhos de pressão com defeito, estando apenas dois funcionando de modo precário, sendo equipamentos já ultrapassados. “As medições realizadas duas vezes dão valores diferentes. Ou seja, os resultados não batem”, disse.PUBLICIDADE

A presidente do Simero também relatou que durante a fiscalização, foram constatados apenas quatro técnicos no plantão. “Vimos o Vicryl Cromado e Nylon em espessuras inadequadas. Só há Oxímetro no Centro Cirúrgico e um na Sala Vermelha. Realmente, o que vimos aqui é lamentável e muito preocupante”, declarou.

Preocupada com as condições de trabalho dos médicos e demais profissionais que atuam no local, Flávia, que estava acompanhada do presidente do Cremero, Robson Yaluzan, constatou que há somente um Cardiotocógrafo. Também foi observada a falta de material adequado para curetagens e Amiu, que é feito direto no aspirador da parede.

“Se não bastassem todos esses problemas com a ausência de insumos, ainda atestamos insuficiência de recursos humanos. Há apenas um anestesista. Ainda é necessário aguardar o plantonista do SUS com o aparelho de ultrassom. Muitas vezes, ele está realizando outro exame e, por isso, nem sempre chega em tempo. Deveria ter um aparelho de ultrassom dentro do Centro Obstétrico para ser utilizado pelos obstetras”, enfatizou.

Ainda durante a fiscalização, foi verificado que o Sonar Cardiofetal – aparelho utilizado por médicos da ala pré-natal, que possibilita auscultar batimentos cardíacos do feto – também está em falta. Cada profissional tem que ter o seu.

“Alguns servidores alegaram que muitos dos materiais deveriam ter vindo do hospital Regina Pacis, mas só veio o Cardiotocógrafo. Quando o Regina Pacis foi comprado, o negócio foi feito de porta fechada. Então o que deveria ter sido feito era pegar todas as coisas de obstetrícia que tem lá, e trazido para o HB. Contudo, parece que os equipamentos ainda estão em um depósito”, informou.

Flávia ainda enfatizou que a situação é alarmante, colocando em risco a vida de pacientes e dos servidores. “O Simero já está notificando as autoridades competentes, bem como também tomará medidas contra esse absurdo, pois melhorias no Centro Obstétrico do Hospital de Base devem ser imediatas” afirmou a presidente.

Fonte: Assessoria

MP-RO abre investigação para fiscalizar unidade de saúde de Chupinguaia

Desde 2019, fiscais constataram no funcionamento da unidade de saúde, irregularidades e necessidade de implementação de uma série de ajustes com relação à infraestrutura e atendimento. 

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou Inquérito Civil Púbico para fiscalizar a regularidade de profissionais, atendimentos, equipamentos, instalações e serviços da Unidade Mista de Saúde José Ivaldo de Souza, localizada no Município de Chupinguaia.
 

Adotada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, a medida também terá como propósito averiguar o cumprimento de carga horária/contrato de servidores e a necessidade de adequação do atendimento no local.

 O Inquérito Civil leva em consideração acompanhamento do Ministério Público em relação ao funcionamento da unidade de saúde, desde janeiro de 2019, quando equipes do MP/RO estiveram no local e constataram a necessidade de implementação de uma série de ajustes com relação à infraestrutura e atendimento. 
 Conforme informações da Promotoria de Justiça, parte das adequações foram realizadas pelos responsáveis, havendo, ainda, a necessidade de adaptações, em razão de falhas remanescentes. 


Fonte: Departamento de Comunicação MP/RO